Facilitando a visualização de responsáveis e ações diante da COVID-19
ObjetivoPriorizar a atuação preventiva do MPRJ no acompanhamento das ações do Estado e dos municípios contra a pandemia, de modo a obter visualização clara e objetiva:
_ Da extensa cadeia de responsabilidades e ações a serem tomadas em caso de óbito ou desaparecimento.
_ Dos instrumentos jurídicos que definem cada atribuição.
CaminhoAo longo de três semanas, o Laboratório realizou uma compilação dos documentos existentes sobre o tema e elaborou uma ferramenta visual para facilitar o mapeamento de cada etapa entre a ocorrência dos diferentes tipos de óbito, seus registros e destinação dos corpos (jornada do óbito).
O objetivo era conceber um instrumento que tanto orientasse o trabalho investigativo da Força Tarefa quanto comunicasse para os cidadãos e gestores públicos as suas responsabilidades e interações na cadeia de ações. Na versão detalhada, a jornada é dividida em dois fluxos: (a) preparo e identificação de corpos; e (b) sepultamento ou cremação. Na versão simplificada, a jornada resume as ações desde o falecimento até o sepultamento do corpo.
ContextoA crise ocasionada pelo Covid-19 sobrecarregou diversos serviços públicos devido ao aumento exponencial do número de óbitos e desaparecimentos, atingindo especialmente os hospitais e as funerárias. Por esse motivo, A Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ) definiu como um de seus temas estratégicos a fiscalização da adequação e eficiência dos serviços públicos que lidam com óbitos, pessoas não identificadas (e consequentemente, desaparecidas) e seus desdobramentos.
