Linguagem simples para documentos públicos
ObjetivoTornar a linguagem de documentos públicos mais simples e acessível para a sociedade e para a Administração Pública.
CaminhoEm agosto de 2020, conduzimos uma pesquisa envolvendo 161 membros do MPRJ, na qual 98,8% dos participantes concordaram com a necessidade de aprimorar a comunicação nos documentos do setor público e da instituição.
Na mesma pesquisa, os participantes apontaram que o documento prioritário para simplificação deveria ser a Ação Civil Pública (ACP). A 1PJTC do Núcleo de Macaé e a 3PJTC do Núcleo de Volta Redonda se inscreveram para desenvolver o projeto em parceria com o Laboratório. Com o apoio do
(011).lab, o Inova_MPRJ está trabalhando com as promotorias para reestruturar duas ACPs por meio de
oficinas de simplificação dos documentos.
ContextoNos últimos anos, cresceu no Brasil a discussão sobre simplificação de documentos públicos. O movimento Linguagem Simples estimula a produção de documentos que sejam de melhor compreensão não só para a sociedade civil, mas também para a própria Administração Pública. Foi nesse contexto que nasceu o Simplifica, iniciativa do Inova_MPRJ para simplificar documentos produzidos pelo MPRJ.
