Painel CEDAE
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, expediu, nesta terça-feira (8), uma série de recomendações a autoridades e instituições públicas e privadas com o objetivo de acelerar o assentamento das famílias atingidas pela catástrofe climática de 2011, já sorteadas e com requisitos preenchidos, no condomínio Fazenda Ermitage, em Teresópolis, região Serrana do Estado do Rio. No...
Com o objetivo de capacitar membros e servidores sobre a legislação das unidades de conservação (UCs) e pagamentos por serviços ambientais (PSAs), o workshop “Programa de Capacitação em Conservação Ambiental” foi realizado nesta terça-feira (1/11), das 9h às 18h, no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Organizado pela Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, o seminário percorreu anteriormente cinco Estados ao longo...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar na Justiça que obriga o município de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, a instalar uma equipe técnica multiprofissional, dentro do prazo de dez dias, para atender crianças e adolescentes com deficiência. Esse público era atendido pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que não possui mais convênio com o município. Isso deixou crianças e adolescentes sem receber regularmente o...
Avançar na integração dos sistemas de Tecnologia da Informação (TI) e ampliar a cooperação na produção de dados de inteligência foram algumas das diretrizes traçadas no encontro que reuniu o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, e o novo chefe da Polícia Civil, Carlos Augusto Leba, na manhã desta quarta-feira (26/10). A reunião, realizada na sede do MPRJ, também contou com a presença do delegado e ex-chefe de Polícia Civil Fernando Veloso;...
Teve início, nesta segunda-feira (24/10), a segunda edição do curso “Contratações Públicas: Aspectos Práticos e Questões Polêmicas”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O curso está dividido em quatro aulas, com média de quatro horas de duração cada, e é ministrado por Rafael Pacheco, Diretor de Licitações e Contratos do MPRJ. A primeira edição...
Teve início, na segunda-feira (24/10), a segunda edição do curso “Contratações Públicas: Aspectos Práticos e Questões Polêmicas”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O curso está dividido em quatro aulas, com média de quatro horas de duração cada, e é ministrado por Rafael Pacheco, Diretor de Licitações e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) elaboraram uma cartilha informativa com os principais temas relacionados à regulação da aviação brasileira. A publicação é resultado de um grupo de trabalho formado entre o conselho e a agência (Portaria PRESI-CNMP nº 26, de 29 de fevereiro de 2016). A cartilha é resultado desse trabalho e tem os seguintes objetivos: Informar sobre as responsabilidades dos...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, na quarta e quinta-feira (19 e 20/10), um seminário sobre soluções e novos paradigmas de atuação dos profissionais integrantes do sistema socioeducativo estadual. Com o tema “Sistema de Garantia de Direitos; Cultura, Educação para a Paz e Não Violência”, o encontro foi direcionado aos servidores do Novo Degase e outros profissionais da área, visando refletir sobre as...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, ajuizou ação civil pública (ACP) em face do município de Niterói e da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), para que realizem obras emergenciais de contenção na Comunidade do Querosene. O local caracteriza-se como área de risco geológico iminente, onde já houve desabamento de solo, o que levou...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a 58º DP (Posse) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (07/10), a Operação Boi da Cara Preta. A ação cumpriu mandados de prisão preventiva contra quatro policiais militares e um civil e contra 19 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Nova Iguaçu, Mesquita e região. Todos os alvos foram denunciados pelo GAECO junto à 2ª Vara Criminal...
