Painel CEDAE
Teve início, na segunda-feira (24/10), a segunda edição do curso “Contratações Públicas: Aspectos Práticos e Questões Polêmicas”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O curso está dividido em quatro aulas, com média de quatro horas de duração cada, e é ministrado por Rafael Pacheco, Diretor de Licitações e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) elaboraram uma cartilha informativa com os principais temas relacionados à regulação da aviação brasileira. A publicação é resultado de um grupo de trabalho formado entre o conselho e a agência (Portaria PRESI-CNMP nº 26, de 29 de fevereiro de 2016). A cartilha é resultado desse trabalho e tem os seguintes objetivos: Informar sobre as responsabilidades dos...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, na quarta e quinta-feira (19 e 20/10), um seminário sobre soluções e novos paradigmas de atuação dos profissionais integrantes do sistema socioeducativo estadual. Com o tema “Sistema de Garantia de Direitos; Cultura, Educação para a Paz e Não Violência”, o encontro foi direcionado aos servidores do Novo Degase e outros profissionais da área, visando refletir sobre as...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, ajuizou ação civil pública (ACP) em face do município de Niterói e da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), para que realizem obras emergenciais de contenção na Comunidade do Querosene. O local caracteriza-se como área de risco geológico iminente, onde já houve desabamento de solo, o que levou...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a 58º DP (Posse) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (07/10), a Operação Boi da Cara Preta. A ação cumpriu mandados de prisão preventiva contra quatro policiais militares e um civil e contra 19 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Nova Iguaçu, Mesquita e região. Todos os alvos foram denunciados pelo GAECO junto à 2ª Vara Criminal...
