Membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizaram, nesta quinta-feira (10/11), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, reunião ordinária do grupo. O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, participou virtualmente do encontro. 

A reunião foi conduzida pela presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, que agradeceu a acolhida em Santa Catarina. "Agradeço a recepção e acolhida de todo o MP catarinense para que possamos fazer uma reunião com excelência e que tragam resultados relevantes para nossa atuação", declarou.

Na pauta de trabalhos, além das questões institucionais, houve a aprovação da ata da reunião do dia 26 de setembro, em Brasília; a proposta de resolução para a consolidação do MP Digital; e, para encerrar as atividades do dia, haverá o anúncio das iniciativas escolhidas para receber o Prêmio de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A cerimônia de condecoração será às 16h30 no auditório do MPSC. 

O objetivo da premiação é estimular e disseminar boas práticas em acordos de não persecução penal promovidas por ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, membros, servidores e instituições parceiras. A premiação também visa a fortalecer a atuação do MP na celebração dos acordos e dar visibilidade a iniciativas relevantes à atuação da instituição.

Por MPRJ