Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Processo: E-07/503.937/2012

Requerente: Horizon 39 Participações LTDA

Atividade: Outras Obras e Construções

Local: Rio das Ostras

Data de apresentação:15/01/2013

Documentos Principais

Instrução Técnica

EIA (download)

RIMA

Histórico do caso

Requerimento de licença ambiental para o desenvolvimento de projetos urbanísticos e implantação de loteamento.

01.12.12: O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos incremento no tráfego local, alteração na qualidade do ar, contaminação do solo/lençol freático, afugentamento e possibilidade de mortalidade de fauna e os principais impactos positivos aumento da oferta habitacional, aumento das atividades econômicas e especulação imobiliária.

01.12.14: Parecer Técnico de Licença Prévia

10.12.14: Licença Prévia IN029147