A identificação de transações patrimoniais irregulares e de operações financeiras suspeitas é vital para a atividade de investigação do Ministério Público. Seja no combate à corrupção ou a outros tipos de crimes, rastrear transações é uma dificuldade à parte. Mesmo nos casos nos quais há permissão de acesso a dados pelo Poder Judiciário, o grande volume de dados impede análises mais velozes e precisas por parte das autoridades.
Se aliada a tecnologias mais modernas, o rastreio de transações patrimoniais ilícitas (inclusive mediante quebras de sigilo) pode ser realizado de forma mais eficiente pelo Ministério Público. Atualmente, boa parte das análises realizadas pela Instituição carecem de mecanismos mais precisos de identificação de irregularidades em transações patrimoniais, como desvios de padrão em movimentações financeiras. Espera-se, com a utilização de soluções digitais, maior agilidade e eficácia nessa atividade, além de fomento à atuação preventiva por parte do Ministério Público.
1. Classificação e correlação de dados relacionados a transações patrimoniais realizadas
2. Análises de dados oriundos da quebra de sigilo financeiro e fiscal, de pessoas físicas ou jurídicas
3. Acesso seguro e identificado
1. Maior agilidade e eficiência da identificação de transações financeiras e bens em situação suspeita
2. Aumento no número de transações suspeitas identificadas e no montante de recursos desviados recuperados
3. Redução do número de operações financeiras ilícitas
A atividade de investigação realizada pelo Ministério Público exige a análise e o cruzamento de diversos tipos de dados, armazenados em diferentes fontes. Uma das dificuldades enfrentadas no dia a dia das investigações é a falta de integração entre essas fontes de dados, o que torna o trabalho das promotorias de justiça mais custoso e demorado.
A integração das diferentes fontes de dados à disposição do Ministério Público tornaria o trabalho de investigação por parte das promotorias de justiça mais veloz e preciso. Além disso, a unificação criaria condições para a diminuição da sobrecarga dos órgãos de apoio do Ministério Público, já que muitas das atuais demandas poderiam ser realizadas pelas próprias promotorias.
1. Unificar maior número de bases de dados (Estado e Municípios do Rio de Janeiro e Brasil)
2. Permitir amplas combinações de análise a partir do fácil cruzamento de diferentes dados
3. Acesso seguro e identificado
4. Sugestões de análises interessantes por parte do usuário, com repositório de análises realizadas e úteis
1. Ganho de velocidade no acesso a informações relevantes para as investigações
2. Investigações mais rápidas, eficazes e eficientes, e de menor custo para o Ministério Público
3. Priorização de atuação em casos de maior impacto
4. Redução de demandas de análises individualizadas aos órgãos internos de apoio técnico
O Código de Processo Civil prevê uma série de instrumentos jurídicos voltados à garantia da segurança jurídica. Um dos principais objetivos desses instrumentos é promover a uniformização do entendimento dos Tribunais em relação a determinados assuntos. O uso desses instrumentos pelo Ministério Público, contudo, passa pela identificação de temas repetitivos e de alta relevância social - identificação essa que pode ser realizada de forma mais eficiente com o apoio da tecnologia.
A identificação manual de casos repetitivos é altamente custosa; e os critérios para a identificação de casos de alta relevância social precisam ser objetivos e analíticos. Com esse método de identificação e critérios bem estabelecidos, seriam criadas condições para uma atuação mais resolutiva por parte do Ministério Público – em especial com a diminuição de demandas individuais e priorização da atuação coletiva.
1. Análise de grande volume de dados relacionados a processos judiciais e investigações
2. Identificação de repetibilidade de temas
3. Recorte para um ou dois instrumentos do sistema de precedentes, entre os previstos no Código de Processo Civil
4. Sugestão dos instrumentos a serem utilizados pelo usuário
1. Aumento no número de temas repetitivos identificados
2. Aumento do número processos coletivos
3. Intensificação da atuação no sistema de precedentes
Qualquer organização, pública ou privada, precisa priorizar e gerenciar projetos de modo a extrair os melhores resultados a partir dos recursos disponíveis. Isso significa, entre outras ações, garantir que as iniciativas estejam alinhadas com a visão estratégica da organização; otimizar a distribuição de demandas entre áreas e recursos humanos; ser transparente com relação ao cronograma e andamento de cada projeto; compartilhar e reaproveitar projetos bem-sucedidos; e extrair o maior potencial possível da inteligência coletiva para priorizar problemas, selecionar ideias e implementar soluções.
A maior eficiência do Ministério Público passa pela melhor gestão dos seus recursos e por maior integração entre os projetos desenvolvidos por cada órgão. É essencial ter critérios claros de priorização, privilegiar projetos alinhados ao planejamento estratégico e aproveitar ao máximo a inteligência coletiva. Para replicar iniciativas de sucesso e evitar retrabalho, é preciso haver gestão do conhecimento e facilidade de acompanhar o que está em andamento. O trabalho colaborativo também permite melhor uso dos recursos disponíveis e engajamento na implementação de propostas de solução.
1. Acesso, em um único lugar, para todos os integrantes da Instituição sobre o andamento e métricas de sucesso de cada projeto, respeitando as diretrizes de Governo Aberto
2. Colaboração em formato de votação e comentários, principalmente em propostas de novas ideias e projetos
3. Compartilhamento de projetos-chave, tornando as experiências passadas fontes de aprendizado e possíveis de replicar
4. Informações dos projetos, como fases, marcos, responsáveis e prazos
5. Formas de valorizar projetos alinhados com diretrizes estratégicas
1. Colaboração e transparência, de forma que todos conheçam e possam acompanhar em um único local os projetos em concepção e em andamento
2. Maior adesão às novas soluções e maior valor gerado com os projetos da Instituição
3. Aumento do número de projetos alinhados com o planejamento estratégico, e descontinuidade de projetos com baixo desempenho
