Impacta
O Impacta é o programa de inovação aberta do MPRJ. O programa teve como objetivo encontrar e fomentar a criação conjunta de soluções inovadoras e custo-efetivas para desafios das atividades meio e fim da Instituição - com a participação de startups.
A primeira edição do Impacta, realizada entre os meses de novembro de 2021 e junho de 2022, gerou 18 protótipos de soluções para nove desafios institucionais. Entre eles, a identificação de transações patrimoniais suspeitas, o aperfeiçoamento da fiscalização de recursos públicos e atuação no sistema de precedentes (IRDR). Ao final, a banca avaliadora declarou dez equipes vencedoras.
A primeira edição do Impacta, realizada entre os meses de novembro de 2021 e junho de 2022, gerou 18 protótipos de soluções para nove desafios institucionais. Entre eles, a identificação de transações patrimoniais suspeitas, o aperfeiçoamento da fiscalização de recursos públicos e atuação no sistema de precedentes (IRDR). Ao final, a banca avaliadora declarou dez equipes vencedoras.
Acordo de Cooperação Técnica com a Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP (CPE/CNMP) Durante o segundo semestre de 2022, após assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público, o Laboratório passou a prestar consultoria à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP). O convênio prevê a colaboração em projetos, incluindo compartilhamento de dados, de boas práticas e de soluções digitais.
O projeto envolveu o apoio na idealização da estratégia nacional de transformação digital do MP brasileiro.As atividades foram iniciadas com uma oficina colaborativa com integrantes da CPE/CNMP, em agosto. Em seguida, a equipe do Laboratório realizou pesquisa de referências e prestou apoio técnico para construção de uma visão para a transformação digital do MP brasileiro. Em Brasília, a CPE e o Inova_MPRJ realizaram o evento Antena MP Digital, contando com a participação de especialistas da área de inovação e tecnologia para discutir a proposta inicial.
Até o momento, as entregas resultaram em recomendação de frentes de atuação e temas prioritários para a estratégia nacional de transformação digital, além da criação de identidade visual, manual de marca e artefatos para comunicação na web.
O projeto envolveu o apoio na idealização da estratégia nacional de transformação digital do MP brasileiro.As atividades foram iniciadas com uma oficina colaborativa com integrantes da CPE/CNMP, em agosto. Em seguida, a equipe do Laboratório realizou pesquisa de referências e prestou apoio técnico para construção de uma visão para a transformação digital do MP brasileiro. Em Brasília, a CPE e o Inova_MPRJ realizaram o evento Antena MP Digital, contando com a participação de especialistas da área de inovação e tecnologia para discutir a proposta inicial.
Até o momento, as entregas resultaram em recomendação de frentes de atuação e temas prioritários para a estratégia nacional de transformação digital, além da criação de identidade visual, manual de marca e artefatos para comunicação na web.
Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI)
Criado pelo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador MLSEI — (Lei Complementar n. 182), o CPSI é uma modalidade especial de licitação voltada ao desenvolvimento e teste de soluções inovadoras pelo Poder Público.O CPSI é uma aposta do Inova_MPRJ para promover melhores práticas na contratação de soluções tecnológicas, fundamentais para o aperfeiçoamento da atuação institucional – tanto em atividades-meio quanto fim. Trata-se de um mecanismo de contratação mais célere do que os tradicionais e permite que as instituições públicas definam o problema a ser resolvido, em vez das soluções que pretendem adquirir.
Com isso, abre-se espaço para a criatividade e concorrência entre os licitantes pelas melhores propostas – ainda que inimaginadas pela Administração. O CPSI promove maior segurança jurídica e reduz possíveis danos ao erário ao permitir a realização de testes antes do pleno fornecimento das soluções tecnológicas.
Criado pelo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador MLSEI — (Lei Complementar n. 182), o CPSI é uma modalidade especial de licitação voltada ao desenvolvimento e teste de soluções inovadoras pelo Poder Público.O CPSI é uma aposta do Inova_MPRJ para promover melhores práticas na contratação de soluções tecnológicas, fundamentais para o aperfeiçoamento da atuação institucional – tanto em atividades-meio quanto fim. Trata-se de um mecanismo de contratação mais célere do que os tradicionais e permite que as instituições públicas definam o problema a ser resolvido, em vez das soluções que pretendem adquirir.
Com isso, abre-se espaço para a criatividade e concorrência entre os licitantes pelas melhores propostas – ainda que inimaginadas pela Administração. O CPSI promove maior segurança jurídica e reduz possíveis danos ao erário ao permitir a realização de testes antes do pleno fornecimento das soluções tecnológicas.
Mosaico
O Inova_MPRJ, junto à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI), deu início a um novo projeto experimental – o Mosaico. Seu foco é aprimorar a atuação das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva (PJTC), explorando desafios que dificultam sua efetividade.
A hipótese central é de que há oportunidade de ganhos de efetividade (e resolutividade) para o Ministério Público, ao se explorar uma melhor combinação de atribuições (cível e criminal) e estratégias para a defesa do patrimônio público e ambiental.
Embasada nos achados do projeto e com apoio em comentários e críticas de especialistas, a equipe do projeto formulou, ao final de 2022, uma primeira proposta de alteração de atribuições e táticas de promotorias de justiça. Seu formato tem carácter experimental, participando apenas promotorias voluntárias.
O Inova_MPRJ, junto à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI), deu início a um novo projeto experimental – o Mosaico. Seu foco é aprimorar a atuação das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva (PJTC), explorando desafios que dificultam sua efetividade.
A hipótese central é de que há oportunidade de ganhos de efetividade (e resolutividade) para o Ministério Público, ao se explorar uma melhor combinação de atribuições (cível e criminal) e estratégias para a defesa do patrimônio público e ambiental.
Embasada nos achados do projeto e com apoio em comentários e críticas de especialistas, a equipe do projeto formulou, ao final de 2022, uma primeira proposta de alteração de atribuições e táticas de promotorias de justiça. Seu formato tem carácter experimental, participando apenas promotorias voluntárias.
Construção de rede
O Inova_MPRJ está ciente de que não é possível avançar a agenda de inovação no setor público e no Brasil trabalhando de forma isolada. Por isso, desde a sua criação, busca construir parcerias para todos os projetos, seja internamente ou com atores externos.Em 2022, o Impacta foi construído a partir do alinhamento e participação de mentores de diferentes órgãos do MPRJ, enquanto o Mosaico contou com um projeto piloto na 2ª PJTC de Santo Antônio de Pádua. Além disso, o Laboratório trabalhou em conjunto com a CODCOM.
No âmbito externo, o Inova_MPRJ recebeu diversos convites de MPs e outros órgãos públicos para compartilhar as suas experiências, principalmente com inovação aberta. Também firmou parcerias de governo aberto para o projeto Mosaico. E, por fim, construiu trabalho conjunto com o CNMP para a elaboração da estratégia de transformação digital do MP brasileiro.
O Inova_MPRJ está ciente de que não é possível avançar a agenda de inovação no setor público e no Brasil trabalhando de forma isolada. Por isso, desde a sua criação, busca construir parcerias para todos os projetos, seja internamente ou com atores externos.Em 2022, o Impacta foi construído a partir do alinhamento e participação de mentores de diferentes órgãos do MPRJ, enquanto o Mosaico contou com um projeto piloto na 2ª PJTC de Santo Antônio de Pádua. Além disso, o Laboratório trabalhou em conjunto com a CODCOM.
No âmbito externo, o Inova_MPRJ recebeu diversos convites de MPs e outros órgãos públicos para compartilhar as suas experiências, principalmente com inovação aberta. Também firmou parcerias de governo aberto para o projeto Mosaico. E, por fim, construiu trabalho conjunto com o CNMP para a elaboração da estratégia de transformação digital do MP brasileiro.
Campanhas de comunicação
Um dos objetivos estratégicos do Laboratório é a disseminação da cultura de inovação e trabalho em rede. Em 2022, o Inova_MPRJ avançou nesse sentido, aprimorando cada vez mais sua comunicação interna e externa em busca de informar, incentivar e engajar os integrantes da Instituição e a sociedade.
Isso significa também a busca constante por transparência e compartilhamento das práticas, ferramentas e resultados dos projetos do Laboratório. Com o objetivo de melhorar o alcance e compreensão dessas informações, toda a comunicação é estruturada com linguagem simples, prezando pela objetividade e uso de apoio visual.
Os instrumentos utilizados pela equipe do Inova_MPRJ são:
Um dos objetivos estratégicos do Laboratório é a disseminação da cultura de inovação e trabalho em rede. Em 2022, o Inova_MPRJ avançou nesse sentido, aprimorando cada vez mais sua comunicação interna e externa em busca de informar, incentivar e engajar os integrantes da Instituição e a sociedade.
Isso significa também a busca constante por transparência e compartilhamento das práticas, ferramentas e resultados dos projetos do Laboratório. Com o objetivo de melhorar o alcance e compreensão dessas informações, toda a comunicação é estruturada com linguagem simples, prezando pela objetividade e uso de apoio visual.
Os instrumentos utilizados pela equipe do Inova_MPRJ são:
O Laboratório realiza campanhas de comunicação a cada 2-3 meses, como temas emergentes em inovação. Em 2022, o Inova_MPRJ executou uma campanha em conjunto com a CODCOM focando na atuação do MPRJ e inovação no MP.
Newsletter para integrantes do MPRJ, com frequência quinzenal, informando avanços dos projetos e convidando a participação em nossas atividades.
Redes sociais (Instagram e Linkedin) para manter uma comunicação dinâmica e atualizada sobre os seus projetos e atividades.
