Instrução Técnica para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para análise da viabilidade ambiental para implantação de um loteamento residencial denominado " Alta Villa Macaé" sob a responsabilidade da empresa Alta Villa Macaé Empreendimentos Imobiliários.
IT n. 04/2014
