Minuta da Instrução Técnica para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para análise da viabilidade ambiental do Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos de Três Rios sob a responsabilidade da empresa Pernambucana de Engenharia e Construções Ltda.

IT n. 05/2014