Instrução Técnica
EIA
RIMA
Requerimento de licença ambiental para projeto de repotencialização da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piabanha.
01.12.2012: O EIA/RIMA apresenta como impactos negativos o carreamento de sólidos para o rio Piabanha durante as obras e dentre os impactos positivos a recuperação de todas as áreas atingidas pelas obras visando a reintegração paisagística dessas áreas.
25.08.2014: Parecer Técnico de Licença Prévia