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Resultados da busca na categoria Notícias.
(2908 resultado(s) encontrado(s))
Infância e Juventude
Notícia
24/05/2019 20:41

MPRJ participa de reunião para inclusão de jovens que cumprem medidas socioeducativas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/72905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital (1ª PJTCIJ), participou no último dia 25/04, na sala de Comissões da Câmara de Vereadores do Rio, de audiência para discutir a estruturação de Conselhos Tutelares e a implementação de projetos de inclusão de jovens que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto.   A reunião foi promovida pela Frente Parlamentar em prol do fomento e aprimo...
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Urbanismo
Notícia
24/05/2019 20:31

MPRJ requer interdição da Niemeyer e retirada de moradores do Vidigal devido ao risco de deslizament...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/72904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, ingressou nesta sexta-feira (24/05) com medida cautelar em caráter de urgência para que o Estado e o Município do Rio interditem o tráfego de veículos na Avenida Niemeyer, em São Conrado, e retirem moradores da comunidade do Vidigal residentes na face da encosta voltada para a via, em razão da possibilidade de deslizamentos de terra. De acord...
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Consumidor
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24/05/2019 19:09

MPRJ obtém liminar contra município de Itatiaia e ENEL, por exigência ilegal para ligação ou reestab...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/72903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta sexta-feira (24/05), liminar favorável à ação civil pública condenatória em obrigação de fazer/não fazer e indenizatória por danos materiais e morais, com tutela de urgência, ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Resende contra o município de Itatiaia e a ENEL Distribuição Rio. A ACP tem origem no Inquérito Civil n.º 025/19, instaurado após representação formulada à Promotoria pelo INEA (Instituto ...
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Segurança Pública
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24/05/2019 17:08

MPRJ realiza audiência pública para discutir balanço do carnaval 2019

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/72902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), realizou nesta quinta-feira (23/05), em seu edifício-sede, audiência pública para discutir o balanço do carnaval 2019. Com a presença de representantes de órgãos públicos, da sociedade civil e das associações de blocos de rua, foram discutidos pontos positivos e negativos do evento deste ano e de que maneira a organização da festa pode ser aperfeiçoada. Este foi o prime...
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Meio Ambiente
Notícia
24/05/2019 12:45

MPRJ recomenda ao INEA que invalide a licença a empreendimento de mariscos em Cabo Frio e corrija fa...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/72901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, expediu, nesta quinta-feira (23/05), Recomendação ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente) sugerindo a invalidação (declaração de nulidade) da licença concedida à empresa Mexilhões Sudeste Brasil S.A., para exploração da atividade de criação de mariscos (malacocultura marinha) na Praia do Peró, na referida cidade da Região dos Lagos. O INEA tem o prazo de dez dias para r...
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Criminal
Notícia
24/05/2019 10:11

MPRJ prende ex-prefeita de Magé Núbia Cozzolino por crime de ocultação de documentos públicos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/72723
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), prendeu,  nesta sexta-feira (24/05), a ex-deputada e ex-prefeita de Magé Núbia Cozzolino por ocultação de documentos da prefeitura de Magé,  para benefício próprio e em prejuízo ao município.  A denúncia relata que no dia 1º de novembro de 2018, durante a deflagração da segunda f...
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Infância e Juventude
Notícia
23/05/2019 20:11

MPRJ participa neste domingo da 10ª Caminhada pela Adoção, na Praia de Copacabana

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/72808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), participa, no próximo domingo (26/05), na Praia de Copacabana, da 10ª Caminhada pela Adoção. A atividade educativa faz parte do calendário de eventos da Semana Nacional da Adoção, que busca informar e conscientizar a população sobre como adotar uma criança, além de desmistificar questões que envolvem o tema.  O MPRJ estará representado...
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Consumidor
Notícia
23/05/2019 18:41

MPRJ obtém avanços em nova ação movida contra a ´Raça Rubro-Negra´ e a ´Torcida Jovem do Flamengo'

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/72722
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na quarta-feira (22/05), importante avanço no curso da ação civil pública (ACP) nº 0075541-70.2019.8.19.0001, ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte, contra a Torcida Organizada Grêmio Recreativo Movimento Cultural Raça Rubro-Negra e o Grêmio Recreativo Cultural Torcida Jovem do Flamengo, em função de episódios de grave violência verificados no entorno de jogos realizados n...
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Saúde
Notícia
23/05/2019 18:29

MPRJ firma acordo com prefeitura de Cabo Frio para regularização do serviço prestado no Hospital Mun...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/72807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, firmou nesta quinta-feira (23/05) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Cabo Frio visando à regularização do serviço prestado no Hospital Municipal da Mulher de Cabo Frio. O TAC prevê o compromisso da administração municipal em implementar oito medidas, como a constituição de uma Comissão de Ética Médica, a estruturação da UI Neonatal, providenciar des...
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Saúde
Notícia
23/05/2019 18:12

MPRJ e Santa Casa da Misericórdia assinam acordo para normalizar serviços do Hospital Nossa Senhora ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/72721
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em atuação integrada entre a 11ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva e a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela da Saúde da Capital, assinou, nesta terça-feira (22/05), acordo com a Santa Casa da Misericórdia para regularização de serviços do Hospital Nossa Senhora das Dores, localizado em Cascadura, zona Norte do Rio. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) coloca fim à ação civil pública nº 0190491-73.2011.8.19.0001, diante do comprom...
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Saúde
Notícia
22/05/2019 21:24

MPRJ obtém na Justiça autorização para alteração na certidão de nascimento de criança transgênero

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/72720
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty, obteve, nesta quarta-feira (22/05), importante vitória em processo movido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a decisão da Justiça autorizando que uma criança transgênero de oito anos possa efetuar a alteração de nome e gênero em seu registro de nascimento. Nascida com o sexo biológico masculino, a criança, representada no processo pelos pais adotivos, se identifi...
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Infância e Juventude
Notícia
22/05/2019 21:16

MPRJ e Flamengo celebram Termo de Ajustamento de Conduta para regularização do Ninho do Urubu

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/72719
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, e o Clube de Regatas do Flamengo celebraram, na terça-feira (21/05), na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a definição de obrigações do clube para garantir segurança, escolaridade e saúde aos atletas da categoria de base nas instalações do Centro de Tre...
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Cidadania
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22/05/2019 20:56

MPRJ pede o afastamento definitivo do Prefeito de Búzios, André Granado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/72806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio, requereu nesta quarta-feira (22/05), o cumprimento definitivo de sentença que impôs as penalidades de perda do cargo e suspensão dos direitos políticos de André Granado Nogueira da Gama, atual prefeito de Armação dos Búzios, no curso da ação civil pública nº 0003882-08.2012.8.19.0078. A sentença, proferida em 2015 pela 2ª Vara do município da Região dos Lagos,...
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Criminal
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22/05/2019 13:57

MPRJ denuncia integrantes de organização criminosa que pratica roubo de cargas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/72718
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, denunciou nesta terça-feira (21/05) oito pessoas pertencentes a uma organização criminosa que pratica os crimes de roubo de cargas e receptação de produtos roubados. De acordo com a denúncia, a quadrilha, com a ajuda de terceiros, reunia-se na Favela Kelson e no Morro do Barbante, de forma livre e consciente, com o objetivo de obter vantagem econômica após as práticas de roubo e recept...
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Criminal
Notícia
22/05/2019 12:30

MPRJ realiza operação de busca e apreensão contra associação criminosa de Nova Iguaçu

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/72717
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e a Subsecretaria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SSIPMERJ) realiza, nesta quarta-feira (22/05), operação para cumprir mandados de busca e apreensão em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.  O objetivo é obter novas provas para investigação que apura a existência de associação criminosa, cuja atividade é a exploração de serv...
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