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Resultados da busca na categoria Notícias.

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04/10/2022 10:27

MPRJ realiza operação para demolir construções ilegais em área dominada pela milícia no Recreio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/116505

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano (GAECO/FT-OIS), realiza, nesta terça-feira (04/10), uma operação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) para demolir construções irregulares em uma área dominada pela milícia, na Rua Rubem Braga, Quadra G, Lote 01, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade. A ação cont...

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03/10/2022 18:55

MPRJ recepciona novos procuradores de Justiça

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/116601

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (03/10), Sessão Solene de Recepção dos procuradores e procuradoras de Justiça Maria Elisabete Cardoso Antunes da Costa, Joel Cesar Dantas de Sampaio, João Carlos Brasil de Barros, Augusto Vianna Lopes, Fátima Lucia Alves Ferreira Nunes, Ana Carolina Mendes Nogueira Gomes, Renato Lisboa Teixeira Pinto, Maria da Glória Guarino de Oliveira Lucas, Taciana Dantas Carpilovsky, Eliane de Lima Pereira, Luiz Antonio Corr...

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03/10/2022 17:52

Novos promotores de Justiça iniciam curso de adaptação no MPRJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/116504

Teve início, nesta segunda-feira (03/10), o curso de adaptação dos 25 promotores de Justiça substitutos recém-empossados no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), aprovados no XXXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira. Eles serão ambientados à rotina de trabalho, realizarão visitas externas e terão palestras sobre temas que se relacionam com a atividade funcional. O diretor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), Leandro Navega, explicou ...

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03/10/2022 17:44

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra envolvidos em desvio de recursos públicos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/116502

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra quinze pessoas físicas e uma empresa, por apropriação e desvio de recursos da Fundação Leão XIII. A ação trata de fatos correlatos aos que foram objeto de ação penal anteriormente proposta pelo MPRJ, resultante da Operação Catarata, cujo processo tramita junto ao Superior Tribunal de Ju...

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03/10/2022 16:43

MPRJ promove 2° dia de palestras e oficinas na Jornada em Execução Coletiva Complexa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/116503

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ), em conjunto com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (03/10), o segundo dia da Jornada em Execução Coletiva Complexa. O evento tem como objetivo discutir o tema Execução Coletiva Complexa, por meio de três encontros, no formato de palestras e debates, nos quais os palestrantes discutirão o...

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30/09/2022 19:29

MPRJ participa de seminário sobre Falências e Recuperação de Empresas organizado por Ministérios Púb...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/116501

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (30/09), do Seminário de Atualização em Falências e Recuperação de Empresas, realizado na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). O evento, que foi realizado de forma presencial e remota, é uma parceria dos Ministérios Públicos dos Estados do Rio de Janeiro (MPRJ), Espírito Santo (MPES), São Paulo (MPSP), e Minas Gerais (MPMG), através dos Centros de Apoio Cíveis, além da Escola Nacional do...

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30/09/2022 19:09

MPRJ empossa 25 novos promotores de Justiça substitutos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/116403

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu posse, na manhã desta sexta-feira (30/09), a 25 novos promotores de Justiça substitutos, aprovados no XXXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça e contou com a presença do secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione; do presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), desembargador Henrique Figueira; do procurador-geral do Estado (PGE), Bruno Dubeux; do defensor p...

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30/09/2022 08:38

Ouvidoria do MPRJ receberá denúncias relacionadas à eleição

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/116306

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro estará de plantão neste domingo de eleição (02/10), de 7h às 18h, para o recebimento de denúncias referentes ao pleito eleitoral. As comunicações poderão ser encaminhadas pelos canais da Ouvidoria: o Call Center via telefone 127 (ligação gratuita dentro do Estado), o Whatsapp 21-993663100 (mensagens escritas e ligações), e o formulário eletrônico no site https://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario. Entre as irregularidades...

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29/09/2022 16:51

MPRJ obtém condenação de homem que matou companheira em Petrópolis

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/116402

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis, obteve nesta quarta-feira (28/09, a condenação de um homem a 30 anos de reclusão por matar sua companheira. Os jurados acolheram integralmente o pedido do MPRJ, condenando o réu por feminicídio, com mais quatro qualificadoras, relativas ao recurso que impossibilitou a defesa da vítima, meio cruel (duas vezes) e motivo torpe. O crime ocorreu em 2019. O caso prov...

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29/09/2022 15:43

MPRJ denuncia ex-prefeito de Vassouras por crime contra as finanças públicas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/116305

A Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras denunciou, nesta quinta-feira (29/09), o ex-prefeito de Vassouras, Renan Vinicius Santos de Oliveira, por crime contra as finanças públicas, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos. De acordo com a denúncia, Renan, que ocupou o cargo de 2009 a 2016, ordenou despesa que não podia ser paga pela administração pública, totalizando um déficit de mais de R$ 8 milhões ao erário. O documento relata que, no ano de 2016, o denunciado, na qualidade de pr...

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29/09/2022 13:50

MPRJ recebe confirmação de que, atendendo a Termo de Compromisso, dados de monitoramento do Sistema ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/116401

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para garantia de Segurança Hídrica (GTT Segurança Hídrica/MPRJ), recebeu, na terça-feira (27/09), a confirmação de que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) passou a disponibilizar, em seu portal eletrônico, todas as análises dos parâmetros de qualidade de água do Sistema Guandu previstas na legislação. A medida atende ao Termo de Compromisso firmado em maio deste ano, entre o MPRJ e a compan...

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29/09/2022 13:19

MPRJ cumpre mandados de busca em investigação por irregularidades em contratação da Prefeitura de It...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/116304

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, realizou operação nesta quinta-feira (29/09) para cumprir mandados de busca e apreensão na residência do prefeito de Itaocara e de outros cinco investigados por irregularidades em contrato firmado entre o Município e a empresa que explorou comercialmente os espaços da Expo Itaocara 2022. A ação teve apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (...

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28/09/2022 20:32

MPRJ, Polícia Militar e representantes das torcidas organizadas debatem cláusulas do novo TAC do Tor...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/116303

Tiveram início, nesta quarta-feira (28/09), as tratativas entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Polícia Militar e a Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg), para a construção de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), destinado a sistematizar um novo planejamento de segurança de jogos de futebol no Município do Rio de Janeiro. Atualmente, por força de decisão judicial, em cumprimento às sanções previstas no TAC firmado com MPRJ, em 2011, as torcid...

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28/09/2022 16:46

Administração Superior visita promotorias que integram o CRAAI Barra do Piraí

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/116302

A Administração Superior do MPRJ concluiu nesta quarta-feira (28/09) sua passagem pelas unidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que integram o Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) Barra do Piraí, com visitas a promotorias em nove municípios da região. A troca com os membros do interior tem servido para aproximar deles as estruturas do MP e para conhecer melhor as diferentes realidades regionais, o que permitirá direcionar mais adequadamente os p...

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28/09/2022 15:48

MPRJ e TCE-RJ discutem trâmites da propositura dos Acordos de Não Persecução Cível

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/116301

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na tarde desta segunda-feira (26/09), a visita de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), para discutir o conteúdo de um Termo de Cooperação Técnica que deverá ser assinado entre as duas instituições, sobre os Acordos de Não Persecução Cível. De acordo com a Lei 14.230/21 (conhecida como Lei da Improbidade Administrativa), o Ministério Público poderá, conforme as circunstâncias do caso concreto, celebrar os Acordos...

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