O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou e obteve na Justiça a decretação da prisão preventiva dos três homens denunciados pelo assassinato da médica Gisele Palhares Gouveia durante uma tentativa de assalto na Linha Vermelha. Ocorrido em 26 de abril de 2016, o crime teve grande repercussão e causou indignação na população. De acordo com a denúncia do MPRJ, a vítima dirigia seu veícul...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, na tarde de quinta-feira (14/03), a abertura do ‘Seminário CNMP e MPRJ: perspectivas sobre o combate à corrupção’, no auditório de seu edifício-sede. Realizado em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento contou com a participação de representantes de instituições envolvidas na fiscalização dos gastos públicos. Compuseram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem; os conselheiros ...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve, no dia 13 de fevereiro, decisão favorável na Justiça à Ação Civil Pública (ACP) que determina a suspensão das aulas do Colégio Atlântico, instalado na Praia do Pecado, em Macaé, em desacordo com a legislação urbanística municipal. A decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, tomada por unanimidade de votos, reformou decisão anterior da ...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada e Negociação Especializada em Conflitos Coletivos de Consumo (FTCON/MPRJ), ajuizou ação civil pública contra o Município do Rio e os consórcios Transcarioca, Internorte, Santa Cruz e Intersul. Entre os pedidos, o MPRJ requer a decretação da caducidade dos contratos de concessão e a realização de uma nova licitação para o serviço de ônibus municipal, do BRT e de bilhetagem eletrônica. O MPRJ req...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da 1ª Central de Inquéritos e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e em parceria com o Ministério da Justiça, através do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deflagrou nesta terça-feira (12/03) a Operação ‘Desconstrução’, que investiga a atuação de um suposto cartel em licitações públicas realizadas por órgãos do município do Rio de Janeiro no mercado de construção ci...