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Resultados da busca na categoria Notícias.
(2713 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
Notícia
18/03/2019 13:04

MPRJ denuncia responsáveis pelo homicídio de médica na Linha Vermelha

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/70402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou e obteve na Justiça a decretação da prisão preventiva dos três homens denunciados pelo assassinato da médica Gisele Palhares Gouveia durante uma tentativa de assalto na Linha Vermelha. Ocorrido em 26 de abril de 2016, o crime teve grande repercussão e causou indignação na população. De acordo com a denúncia do MPRJ, a vítima dirigia seu veícul...


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Cidadania
Notícia
16/03/2019 13:14

MPRJ obtém na Justiça decisão que obriga Estado do Rio a regularizar condições de funcionamento do p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/70401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no âmbito da ação civil pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, decisão que determina ao Estado do Rio de Janeiro que cumpra sentença judicial, com a adoção das providências necessárias à regularização das condições de funcionamento do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP).  Atendendo ao pedido do MPRJ, a decisão determina a ciência inequívoca da pessoa do Go...


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Cidadania
Notícia
15/03/2019 21:09

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito e vereador de Belford Roxo, com p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/70301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Duque de Caxias, ajuizou, nesta quinta-feira (14/03),  ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Belford Roxo, Adenildo Braulino dos Santos, também conhecido como Dennis Dauttman, e Marco Aurélio de Almeida Gandra, atual vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores da mesma cidade. O valor do dano ao erário é o excedente gasto i...


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Educação
Notícia
15/03/2019 19:44

MPRJ participa da primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional Proinfância, em Brasília

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69913
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), participou da última Reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional Proinfância, que reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul e Bahia, além do Rio de Janeiro. Na ocasião, o MPRJ esteve representado pela promotora de Just...


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Cidadania
Notícia
15/03/2019 14:15

MPRJ sedia 'Seminário CNMP e MPRJ: perspectivas sobre o combate à corrupção'

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69912
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, na tarde de quinta-feira (14/03), a abertura do ‘Seminário CNMP e MPRJ: perspectivas sobre o combate à corrupção’, no auditório de seu edifício-sede. Realizado em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento contou com a participação de representantes de instituições envolvidas na fiscalização dos gastos públicos. Compuseram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem; os conselheiros ...


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Ouvidoria
Notícia
15/03/2019 12:58

MPRJ participa, neste domingo, do CaminhaDown Zona Norte, através da Ouvidoria Itinerante

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/70207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria Itinerante/MPRJ, vai participar da ação CaminhaDown Zona Norte “Uma caminhada para exercitar a consciência”, que acontece no próximo domingo (17/03), na Praça Aquidauana, em Vicente de Carvalho, das 9h30 às 12h30. A Ouvidoria Itinerante do MPRJ estará no local fornecendo informações úteis a portadores da Síndrome de Down, seus familiares e participantes do evento e recolhendo denúncias contra a violação de direit...


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Urbanismo
Notícia
14/03/2019 16:56

MPRJ obtém decisão que determina a suspensão de atividades de colégio que desrespeita legislação ur...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/70206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve, no dia 13 de fevereiro, decisão favorável na Justiça à Ação Civil Pública (ACP) que determina a suspensão das aulas do Colégio Atlântico, instalado na Praia do Pecado, em Macaé, em desacordo com a legislação urbanística municipal. A decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, tomada por unanimidade de votos, reformou decisão anterior da ...


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Ouvidoria
Notícia
14/03/2019 16:07

MPRJ realiza primeira ouvidoria itinerante do ano em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/70205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do projeto Ouvidoria Itinerante, realizou nesta quarta-feira (13/03), a primeira ação comunitária do ano, relacionada ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O evento “Seja forte como uma mulher” é mais uma iniciativa do MPRJ, sob a hastag “#MPRJEstaAqui”, com o objetivo de aprimorar a relação entre o órgão e a população fluminense. O atendimento foi realizado das 10h às 16h, na Central do Brasil e contou com apo...


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Institucional
Notícia
14/03/2019 10:26

MPRJ recebe a visita da mãe de Marielle Franco e de dirigentes da Anistia Internacional

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/70203
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu nesta quarta-feira (13/03) a mãe da vereadora Marielle Franco, Marinete da Silva, a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, e a diretora executiva da Anistia Internacional nos Estados Unidos, Margaret Huang, para tratar das investigações que levaram às prisões de Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes e a tentativa de homicídio de Fernanda Chaves. “Nós pode...


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Infância e Juventude
Notícia
13/03/2019 17:43

PGJ e representante do Unicef no Brasil analisam ações do Comitê de Prevenção de Homicídios de Crian...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/70202
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu na terça-feira (12/03), a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Florence Bauer, para discutir o andamento das ações do Comitê de Prevenção de Homicídios de Crianças e Adolescentes. Junto ao Unicef e a outras 20 instituições, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) integra, desde maio de 2018, o Comitê. E como parte desse compromisso, em novembro do ano passado, o MPRJ publicou resolução ...


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Consumidor
Notícia
13/03/2019 13:13

MPRJ ajuíza ação para que a Justiça anule o contrato de concessão entre o Município do Rio e as empr...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69911
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada e Negociação Especializada em Conflitos Coletivos de Consumo (FTCON/MPRJ), ajuizou ação civil pública contra o Município do Rio e os consórcios Transcarioca, Internorte, Santa Cruz e Intersul. Entre os pedidos, o MPRJ requer a decretação da caducidade dos contratos de concessão e a realização de uma nova licitação para o serviço de ônibus municipal, do BRT e de bilhetagem eletrônica. O MPRJ req...


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Cidadania
Notícia
13/03/2019 12:52

MPRJ obtém decisão que determina indisponibilidade de bens do Prefeito Waguinho e afastamento do sec...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69910
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), obteve, nesta segunda-feira (11/03), decisão judicial que determina a indisponibilidade de bens do prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro (MDB), o Waguinho, e de outros envolvidos em esquema fraudulento, no montante de R$ 10,8 milhões. A decisão também determina o imediato afastamento do secretário municipal de Governo, André Luiz Santana Leal. De...


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Criminal
Notícia
13/03/2019 11:36

MPRJ deflagra operação que apura fraudes de R$ 200 milhões em licitações no município do Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69909
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da 1ª Central de Inquéritos e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e em parceria com o Ministério da Justiça, através do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deflagrou nesta terça-feira (12/03) a Operação ‘Desconstrução’, que investiga a atuação de um suposto cartel em licitações públicas realizadas por órgãos do município do Rio de Janeiro no mercado de construção ci...


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Institucional
Notícia
12/03/2019 19:27

MPRJ recebe a visita do secretário e do corregedor-geral da Polícia Militar

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/70201
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu nesta segunda-feira (11/03), a visita do secretário estadual de Polícia Militar (PM), coronel Rogério Figueredo, e do corregedor-geral da PM, coronel Joseli Candido, para discutir estratégias de interação entre as duas instituições. “Hoje, felizmente, nós temos mantido um contato permanente com o novo governo do Estado, trocando informações e compartilhando métodos para que possamos atender a população de maneira mais eficiente. Por isso, ma...


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Ouvidoria
Notícia
12/03/2019 19:15

MPRJ realiza evento na Central do Brasil em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/70105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria Itinerante/MPRJ, realizará nesta quarta-feira (13/03) mais uma ação comunitária relacionada ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O evento “Seja forte como uma mulher” será realizado na Central do Brasil, no Centro do Rio, das 10h às 16h. É mais uma iniciativa do MPRJ, sob a hashtag “#MPRJEstaAqui”, com o objetivo de aprimorar a relação entre o órgão e a população fluminense.   O evento te...


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