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(2153 resultado(s) encontrado(s))
Educação
Notícia
22/09/2018 14:37

MPRJ obtém na Justiça decisão inédita que obriga o estado a aplicar de forma efetiva 25% de sua rece...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/65329
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, obteve decisão favorável da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça à Ação Civil Pública ajuizada em março deste ano que obriga o estado do Rio a aplicar efetivamente 25% da sua arrecadação em manutenção e desenvolvimento do ensino. Em sua decisão, publicada no dia 11/09, a desembargadora do Tribunal de Justiça Denise Nicoll Simões revogou decisão...


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Infância e Juventude
Notícia
22/09/2018 13:36

MPRJ participa do seminário "Justiça começa na infância: a Era dos Direitos positivos" promovido pel...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/65331
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pelas promotoras de Justiça Viviane Alves Santos Silva e Luciana Grumbach, participou na terça-feira (18/09) do seminário “Justiça começa na infância: a Era dos Direitos Positivos”, no Ministério da Justiça, em Brasília. O intuito foi pensar em soluções e qualificar o papel de instituições e profissionais do sistema de justiça, de todo o país, sobre a urgência de promover e garantir o cumprimento dos direitos das crianças, esp...


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Criminal
Notícia
21/09/2018 18:58

MPRJ obtém na Justiça a decretação da prisão preventiva de sete milicianos acusados de tentativa de ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/65255
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, obteve na quinta-feira (19/09) junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, decisão favorável que determina a prisão preventiva de sete milicianos acusados de tentativa de homicídio contra o dono de um depósito de gás localizado no bairro Jardim Primavera.  De acordo com a denúncia, os acusados Pedro Paulo da Silva Figueiredo, vulgo ´Japonês´, Elto...


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Criminal
Notícia
21/09/2018 18:44

MPRJ e Polícia Civil realizam operação para prender traficantes em Belford Roxo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/65327
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), realizou na manhã desta sexta-feira (21/09) a Operação “Enclave” para prender traficantes acusados de praticarem homicídios no município de Belford Roxo.  As investigações tiveram início a partir da morte de dois homens que teriam roubado uma moto em Belford Roxo, em dezembro do ano...


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Meio Ambiente
Notícia
21/09/2018 18:19

MPRJ realiza audiência pública sobre Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia de Jacarepaguá

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/65326
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na tarde da última quinta-feira (20/09), audiência pública para discutir o estado de operação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia de Jacarepaguá. O encontro lotou o auditório da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, e foi conduzido pelos promotores Murilo Bustamante, da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, e José Alexandre Maximino Mota, do Grupo de A...


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Ouvidoria
Notícia
21/09/2018 18:05

MPRJ participa de projeto 'Ouvidoria nas Escolas' com palestra sobre bullying

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/65325
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) e da Ouvidoria, participaram, nesta quinta-feira (20/09), do Projeto "Ouvidoria nas Escolas", na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Centro.   A subcoordenadora do CAO Educação/MPRJ, a promotora de Justiça Renata Vieira Carbonel Cyrne, ministrou palestra sobre bullying e falou d...


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Institucional
Notícia
21/09/2018 12:24

Procurador-Geral de Justiça publica resolução que cria política de comunicação institucional do MPRJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/65254
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, publicou nesta quarta-feira (19/09) a Resolução GPGJ 2.243, que estabelece a política de comunicação institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A medida visa, entre outros objetivos, promover as ações desenvolvidas na instituição junto aos públicos interno e externo, por meio da Coordenadoria de Comunicação Social (CODCOM/MPRJ). A atuação está baseada em princípios como o direito à informação e à comunicação pública, tra...


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Consumidor
Notícia
21/09/2018 12:19

MPRJ participa da rede internacional de Ministérios Públicos que atuam na defesa do consumidor, em J...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/65253
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO Consumidor/MPRJ), participou, como membro fundador, da primeira rede internacional de Ministérios Públicos que atuam na defesa do consumidor. O lançamento da rede, denominada Prosecutors Consumer Protection Network, ocorreu durante a 23ª Conferência Anual da Associação Internacional de Promotores – IAP (Internatio...


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Consumidor
Notícia
20/09/2018 20:52

MPRJ instaura inquérito civil para apurar irregularidades na devolução de troco em linha de ônibus

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/65324
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte, instaurou inquérito civil, nesta quinta-feira (19/09), para apurar o descumprimento de legislação municipal sobre o troco obrigatório na linha 232 (Centro x Lins de Vasconcelos), operado pelo Consórcio Internorte de Transportes.   De acordo com denúncia de uma usuária, recebida por meio da Ouvidoria do MPRJ, o serviço de troco tem sido pr...


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Institucional
Notícia
20/09/2018 19:57

MPRJ recebe relatório final da CPI dos Transportes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/65323
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na manhã desta quarta-feira (19/09), o relatório final da CPI dos Transportes, instaurada na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado) em fevereiro deste ano, com o objetivo de investigar irregularidades na gestão pública no setor. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e a promotora de Justiça Christiane Cavassa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor/M...


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Ouvidoria
Notícia
20/09/2018 15:14

MPRJ discute a prevenção do suicídio no evento "Setembro Amarelo - Cultive a Vida"

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/65252
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria/MPRJ e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), promoveu, na manhã desta quarta-feira (19/09), em atenção ao mês internacional da prevenção ao suicídio, o evento “Setembro Amarelo – Cultive a Vida”. O tema foi abordado em palestras com o jornalista André Trigueiro, autor do livro “Viver é a Melhor Opção”, e com a coordenadora regional do Centro de Valorização da Vida (CVV), Maria das Graças Araújo. O procurador...


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Fundações
Notícia
20/09/2018 13:16

MPRJ instaura inquérito civil para apurar irregularidades em contrato firmado pela FGV com o governo...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/65251
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Fundações, instaurou nesta quarta-feira (19/09) inquérito civil para apurar administração ilegal e danosa ao patrimônio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) devido a indícios de irregularidades do contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação no ano de 2006. A investigação se iniciou a partir da delação premiada realizada por Carlos Miranda, homologada judicialmente no curso dos ...


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Criminal
Notícia
20/09/2018 11:26

MPRJ obtém na Justiça condenação do coronel Alexandre Fontenelle a seis anos de prisão

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/65250
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça, nesta quarta-feira (19/08), a condenação do ex-chefe de Comando de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Alexandre Fontenelle, a seis anos de prisão por lavagem de dinheiro, evidenciada na compra de dois apartamentos, nos bairros do Grajaú e Jacarepaguá. A decisão da 1ª Vara de Bangu tem como base denúncia apresentada pelo MPRJ no ano de 2015, por meio do Grupo de Atuação Especial no ...


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Sonegação Fiscal
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20/09/2018 09:24

MPRJ denuncia Avon por sonegação fiscal superior a R$ 5 milhões

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/65249
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), apresentou, na última terça-feira (18/09), denúncia de sonegação fiscal contra o administrador da Avon Cosméticos Ltda. Relata o MPRJ que, entre março de 2009 e janeiro de 2011, o denunciado Luis Felipe Mario Miranda Eyzaguirre, único administrador da empresa à época, reduziu, mediante fraude à fiscalização tribut...


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Meio Ambiente
Notícia
19/09/2018 14:00

MPRJ convoca audiência pública para discutir tratamento de esgoto na Bacia de Jacarepaguá

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/65248
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, promove nesta quinta-feira (20/09), audiência pública para discutir o estado de operação do sistema de esgotamento sanitário da Bacia de Jacarepaguá. O encontro, que será realizado no auditório da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, a partir das 14 horas, contará com representantes dos setores público e privado, da sociedade civ...


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