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Resultados da busca na categoria Notícias.
(2572 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
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22/01/2019 19:09

MPRJ apresenta e Justiça aceita denúncia contra Nelson Bornier, por crimes de peculato e supressão d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69310
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), apresentou, em 10 de janeiro, denúncia contra o ex-prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Roberto Bornier de Oliveira, pela prática dos crimes de peculato e supressão de documentos públicos. A denúncia, que envolve também o secretário municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, Luiz Antunes dos Santos, e a assessora de Bornier, Georgeta de Souza, foi aceita pela Justiça n...


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Criminal
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22/01/2019 09:12

MPRJ realiza operação para prender milicianos da Muzema e de Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69211
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da  Coordenadoria de Segurança e Inteligência/MPRJ, da DRACO e da CORE/Polícia Civil,  realiza operação nesta terça-feira (22/01), para prender 13 integrantes de Organização Criminosa que atua nas comunidades de Rio das Pedras, Muzema e adjacências, na Zona Oeste do Rio. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nos ender...


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Institucional
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22/01/2019 08:34

MPRJ recebe o vice-governador Cláudio Castro e apresenta as ferramentas utilizadas para garantir tra...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69309
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta segunda-feira (21/01), a visita do vice-governador do Estado do Rio, Cláudio Castro. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, fez a apresentação das ferramentas utilizadas pela instituição para atuar de maneira mais eficiente na defesa dos direitos dos cidadãos. “Através de plataformas como o ‘MP em Mapas’ e o Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP/MPRJ), nós inauguramos uma página d...


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Institucional
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22/01/2019 07:15

Procurador-geral de Justiça esclarece pontos sobre as investigações do caso COAF

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69210
Em coletiva realizada na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na tarde da segunda-feira (21/01), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, reafirmou que não houve quebra de sigilo no curso das investigações realizadas a partir do relatório do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que apontam movimentações suspeitas nas contas de agentes políticos e servidores públicos da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado), incluindo Fabricio Queiroz, ex-asses...


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Segurança Pública
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19/01/2019 22:03

MPRJ recebe organizadores do Carnaval do Rio para discutir a organização e operação da festa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69209
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), recebeu nesta sexta-feira (18/01), representantes da Riotur, da secretaria municipal de saúde, do Corpo de Bombeiros e da empresa Dreamfactory para discutir a organização e operação do carnaval de rua na cidade. No encontro, ficou acertado que a Riotur apresentará ao Grupamento de Socorro de Emergência dos Bombeiros, nos próximos dias, dados que permitam à corpor...


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Cidadania
Notícia
18/01/2019 18:55

MPRJ firma acordo para recebimento de reclamações de consumidores prejudicados pela falta de água em...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69308
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio, firmou, nesta quinta-feira (17/01), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prolagos S/A Concessionária de Serviço Público de Água e Esgoto e os Procons de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Cabo Frio, em razão da interrupção no fornecimento de água. Com base no Inquérito Civil nº 06/2019, o MPRJ acompanha os danos de ordem material e moral sofridos pelo...


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Cidadania
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18/01/2019 18:54

MPRJ obtém na Justiça condenação do ex-deputado estadual Jorge Moreira Theodoro, por nomeação de 'se...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no dia 9 de janeiro, decisão favorável à ação civil pública (ACP), ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. Em sua decisão, a juíza Mirela Erbisti, do Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública, condenou o ex-deputado estadual Jorge Moreira Theodoro (conhecido como ‘Dica’) por ato de improbidade administrativa, em função da nomeação de servidora fantasma na Assembleia Legislativa do Es...


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Criminal
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18/01/2019 18:04

Nota à imprensa - COAF - Novos esclarecimentos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69208
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esclarece as seguintes demandas da imprensa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA As investigações decorrentes de movimentações financeiras atípicas de agentes políticos e servidores públicos podem desdobrar-se em procedimentos cíveis, para apurar a prática de atos de improbidade administrativa, e procedimentos criminais. No âmbito cível, parlamentares não têm direito a foro privilegiado. Portanto, em 10 de janeiro de 2019, os Relatórios de Informaçã...


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Cidadania
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17/01/2019 17:16

MPRJ ajuíza ação por improbidade contra Jorge Picciani e Paulo Melo, por recebimento de propinas de ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou, na 1ª Vara de Fazenda Pública, ação civil pública (ACP), por improbidade administrativa, com pedido liminar de indisponibilidade de bens, contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), Jorge Picciani; de seu operador de confiança Jorge Luiz Ribeiro; do deputa...


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Institucional
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17/01/2019 15:33

MPRJ participa de encontro com corregedores no RS para debater o tema "Correições Virtuais"

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da corregedora-geral, procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira, participou no último dia 09/01 de reunião com outros corregedores-gerais do país para discutir o tema “Correições Virtuais”, na cidade de Porto Alegre/RS. Na ocasião, foi apresentado o sistema implementado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para prestigiar a análise de dados no planejamento e atuação dos órgãos, medida semelhante à adotada no MPR...


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Sonegação Fiscal
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16/01/2019 19:54

MPRJ obtém mais uma liminar determinando que Governo do Rio envie informações sobre regime tributári...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na segunda-feira (14/01), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Financeira, Tributária e Orçamentária (GAESF/MPRJ), liminar favorável a mandado de segurança impetrado em 27 de novembro de 2018. A decisão estabelece prazo de 10 (dez) dias para que a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (SEFAZ) forneça as informações requisitadas pelo GAESF/MPRJ no escopo do Inq...


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Institucional
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16/01/2019 11:33

PGJ recebe o novo presidente da Amperj, Ertulei Laureano Matos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69206
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (15/01), o novo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) para o biênio 2019/20, procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos. Na ocasião, Gussem desejou boa sorte ao dirigente e deixou claro que pretende manter canal aberto de interlocução com a categoria. “Ter Ertulei Matos à frente da nossa Amperj é ter a certeza de que teremos um período de muito diálogo e a...


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Meio Ambiente
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16/01/2019 11:26

MPRJ obtém liminar que determina que prefeitura do Rio, Comlurb e Estado tomem medidas para interdit...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira (15/01), decisão liminar na Ação Civil Pública nº 0313759-23.2018.8.19.0001, ajuizada em 11 de dezembro de 2018 pela 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, em face do Estado e Município do Rio, COMLURB (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) e de Waldir de Souza e Almeida Filho, proprietário de imóvel em Vargem Grande, na Zona Oeste da capital fluminense. Investigação conduzida no âmbito do Inquérito Ci...


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Institucional
Notícia
16/01/2019 11:18

Eduardo Gussem apresenta 'MP em Mapas' para os PGJs do Mato Grosso e do Maranhão

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69205
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, nesta terça-feira (15/01), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), os procuradores-gerais de Justiça do Mato Grosso e do Maranhão, Mauro Curvo e Luiz Gonzaga Coelho, respectivamente. Tendo participado na segunda-feira (14/01) da solenidade para recondução de Eduardo Gussem ao cargo de PGJ, os dois retornaram ao MPRJ para conhecer as inovações no uso de tecnologia da informação e análise de dados desenvolvidas no MP...


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Saúde
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15/01/2019 15:14

MPRJ busca atuação estratégica em parceria com o CREMERJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª, 2ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde, reuniu-se com diretores do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), na quinta-feira (10/01), para discutir propostas que buscassem alinhar estratégias de atuação conjuntas entre o órgão fiscalizador e as Promotorias de Justiça especializadas em saúde. O encontro foi realizado na sede do conselho e contou com a presença da promotora de Ju...


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