Publicado originalmente em 16/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), realizou, na manhã de sexta-feira (16/08), o encontro de debates com o tema  ‘Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade: o que o Brasil tem a aprender com a China?’. O evento foi conduzido pelo promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, coordenador do Inova/MPRJ, e contou com a presença do procurado...

Publicado originalmente em 28/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC/MPRJ), realizou demonstração dos novos produtos digitais do MPRJ, integrante do novo sistema “Integra MPRJ”. Desenvolvido pela Gerência de Sistemas da Informação (GSI/STIC), o Integra substituirá, gradativamente, o MGP (Módulo de Gestão de Processos) no gerenciamento dos processos. Trata-se de um sistema com interface simples e...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), promoveu, nesta sexta-feira (24/01), nova reunião com órgãos ambientais e de vigilância, universidades e institutos técnicos para tratar dos problemas relacionados à água distribuída na Região Metropolitana do Rio. Na ocasião, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) apresentou os resultados das análises realizadas na “água bruta”, no ponto de captação da Estação de T...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu obteve decisão favorável na ação civil pública nº 0008233-31.2017.8.19.0213, referente à implantação da Residência Inclusiva em Mesquita. Em 10 de janeiro, a Justiça julgou procedente o pedido do parquet fluminense e condenou o município da Baixada a implementar o referido serviço, destinado ao acolhimento de jovens e adultos com deficiê...

Publicado originalmente em 12/08/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Governo Estadual e a Defensoria Pública do Rio fixaram, nesta segunda-feira (12/08), o prazo de até 60 dias, para que seja formalizada uma proposta de acordo que possa pôr fim à execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2006 para a construção de novas unidades do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas).    Aceito pelo MPRJ e pela Defensoria Pú...