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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Infância e Juventude
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07/04/2020 13:51

MPRJ oficia a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio questionando medidas adotadas para a...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84537
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, expediu nesta sexta-feira (03/04) ofícios à secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio, Jucelia Freitas, e à ONG Ecos pedindo, entre outras informações, esclarecimentos sobre as medidas adotas para proteção dos servidores municipais que atuam junto ao público, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Elaborados ...
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Educação
Notícia
07/04/2020 13:46

Nota de esclarecimento: Recomendação para que Secretaria Estadual de Educação suspenda início de aul...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84621
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, esclarece, a propósito da recomendação expedida à Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) - para que suspenda o início das aulas virtuais até que seja garantida a segurança da comunidade escolar e esclarecido como se dará o cumprimento integral da carga horária mínima anual prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação -, que, desde a decretaçã...
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Institucional
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07/04/2020 13:35

MPRJ disponibiliza recursos tecnológicos ao Estado, à Procuradoria-Geral da República e ao CNMP em e...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84620
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, encaminhou nesta segunda-feira (06/04) ao governador Wilson Wizel, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP), ofícios colocando à disposição recursos tecnológicos do MPRJ relacionados a análises, diagnósticos e geoprocessamento de dados, como auxílio aos esforços de monitora...
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Saúde
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07/04/2020 09:30

MPRJ ajuíza ação para que comerciantes de Volta Redonda não reabram lojas enquanto perdurarem as det...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84536
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Volta Redonda, ajuizou, nesta sexta-feira (03/04), ação civil pública com pedido de tutela antecipada para que comerciantes de Volta Redonda se abstenham de reabrir seus estabelecimentos enquanto perdurarem as determinações municipais e estaduais em razão da propagação da Covid-19 entre a população. Na ação, os promotores de Justiça destacam que alguns comercian...
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Saúde
Notícia
07/04/2020 08:23

MPRJ monta força-tarefa para combater a Covid-19 em Niterói, Maricá e região

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84617
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) montou uma força-tarefa para atuar em Niterói, Maricá e outros municípios da região durante a pandemia do coronavírus. As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II e as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, do Meio Ambiente e do Consumidor de Niterói e Maricá se reuniram para atuar de forma coordenada e organizada no acompanhamento das medidas que devem ser ou estão sen...
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Meio Ambiente
Notícia
06/04/2020 20:31

MPRJ e Defensoria recorrem de decisão que desobriga a Cedae de garantir a eficiência do abasteciment...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84619
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ingressaram, na sexta-feira (03/04),  junto à 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com agravo de instrumento para reverter a decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública que entendeu não haver obrigação por parte da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), do Estado do Rio e do Inst...
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Saúde
Notícia
06/04/2020 18:02

MPRJ expede recomendações com medidas relativas a unidades de saúde dos municípios para evitar a dis...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nos últimos dias, diferentes recomendações às secretarias de Saúde de diferentes municípios, sugerindo a adoção de medidas imediatas para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre essas recomendações estão a liberação de leitos existentes para o atendimento dos infectados pelo Covid-19, a aquisição de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde que tenham contato com pacientes suspeitos e a sus...
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Saúde
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06/04/2020 17:59

MPRJ expede recomendações a diferentes municípios com medidas para limitar a disseminação do coronav...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84414
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de diferentes Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, vem expedindo Recomendações a diversos municípios fluminenses, diretamente ligadas ao combate à disseminação do novo coronavírus (COVID-19). Os documentos recomendam aos prefeitos e, por vezes também aos secretários de Saúde, que adotem medidas de fiscalização de lotação e horário de funcionamento de bares, restaurantes, e shoppings, suspensão de eventos que possam gerar agl...
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Saúde
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06/04/2020 17:53

MPRJ instaura procedimento para acompanhar medidas de controle e eliminação da tuberculose em Campos...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84535
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, instaurou, nesta segunda-feira (06/04), procedimento administrativo para acompanhar quais medidas estão sendo tomadas para o controle e eliminação da tuberculose em Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, São Fidelis e São João da Barra. O procedimento administrativo foi iniciado em razão da Lei Estadual nº 8.746, de 09 de março de 2020, que insti...
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Saúde
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06/04/2020 16:57

MPRJ instaura procedimentos administrativos para acompanhar a movimentação de recursos públicos para...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84618
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou, nesta sexta-feira (03/04), procedimentos administrativos para acompanhar, junto ao Estado e ao Município do Rio de Janeiro, a movimentação dos recursos públicos destinados ao combate da pandemia da COVID-19. Com os procedimentos, o MPRJ pretende verificar as medidas adotadas, do ponto de vista orçamentário, para alocar recursos voltados a essa questão. ...
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Saúde
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06/04/2020 15:31

MPRJ instaura procedimento para acompanhar no Município do Rio a inserção de dados sobre leitos para...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84616
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou, nesta sexta-feira (03/04), procedimento administrativo para acompanhar, junto ao Município do Rio de Janeiro, a inserção de dados sobre leitos para atender pacientes com COVID-19 no Sistema Nacional de Regulação (SISREG) e conferir transparência às ações municipais. Como primeira medida, o MPRJ recomendou que a Subsecretaria de Regulação, Controle e A...
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Ouvidoria
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06/04/2020 11:36

Ouvidoria/MPRJ mantém plantão durante a crise do coronavírus no Rio de Janeiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que a Ouvidoria/MPRJ estará de plantão durante o período em que o estado do Rio de Janeiro enfrenta o avanço do novo coronavírus. O órgão manterá seus canais de comunicação abertos para o recebimento de demandas do público.  Em razão da crise envolvendo a pandemia, o serviço de call center será afetado. O cidadão que quiser comunicar violência doméstica, precariedade ou falta de abastecimento de água, abuso de autoridade, atuaç...
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Saúde
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06/04/2020 11:18

MPRJ recomenda que o município de Volta Redonda adquira material para testes em massa de comprovação...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84534
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, expediu nesta sexta-feira (03/04) recomendação ao Município de Volta Redonda para que adquira, em um prazo de 48 horas, testes para a verificação em massa da população em relação ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). A medida é justificada para possibilitar a realização de diagnóstico da dimensão da pandemia...
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Institucional
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05/04/2020 00:01

MPRJ repassa RS 100 milhões ao Governo do Estado para combate ao coronavírus

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84615
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por iniciativa do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, doou R$ 15 milhões ao Governo do Estado, na última segunda-feira (30/03), para utilização no combate à emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19).  A quantia foi deduzida do seu duodécimo orçamentário relativo ao mês de março. No ofício em que comunica a doação, dirigido ao governador do Estado, o procurador-geral manifesta a sua preocupação co...
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Infância e Juventude
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03/04/2020 21:19

MPRJ defende realização de audiências por videoconferência nos casos de adolescentes suspeitos por a...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84533
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude , está requerendo junto às Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), a designação de audiência de apresentação de adolescentes suspeitos por atos infracionais, via a ferramenta da videoconferência. A medida se dá em razão das restrições ao convívio social, adotadas para o combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19).  Frisa o parq...
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