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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3452 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
Notícia
06/12/2019 19:11

MPRJ realiza busca e apreensão em endereço usado para contravenção do jogo do bicho

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realizou nesta quinta-feira (05/12), na cidade do Rio de Janeiro, em Jardim Sulacap, operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereço ligado à  Organização  Criminosa para pratica de  crimes, dentre os quais corrupção, lavagem de dinheiro e contravenção do jo...
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Consumidor
Notícia
06/12/2019 17:59

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Vasco e Chapecoense

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80304
O  Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Amarela a classificação de risco para a partida entre Vasco e Chapecoense, no domingo (08/12), às 16h, pela Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol. A classificação ...
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Infância e Juventude
Notícia
06/12/2019 14:53

MPRJ participa do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na segunda (02/12) e terça (03/12), do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Estiveram presentes o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), promotor de Justiça Rodrigo Medina; a promotora de Infância e Juventude de São João de Meriti, Luciana Grumbach, e a promotora de...
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Infância e Juventude
Notícia
05/12/2019 20:23

MPRJ e Defensoria obtêm liminar que determina que Flamengo pague pensão aos familiares das vítimas d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80417
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obtiveram, nesta quinta-feira (05/12), liminar que atende ao pedido feito na ação civil pública nº 0041139-60.2019.8.19.0001, em face do Clube de Regatas do Flamengo, em processo em curso na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca. Pela decisão judicial, o Flamengo terá que pagar, de forma imediata, pensão...
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Criminal
Notícia
05/12/2019 19:42

MPRJ realiza operação de busca e apreensão em endereços ligados a vereador de São João da Barra

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80416
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Originária Criminal (GAOCRIM/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagrou, nesta quinta-feira (05/12), operação para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços do vereador Gerson Crispim, de sua chefe de gabinete, Marcele Mota, e na Câmara de Vereadores de São João da Barra. Ambos j...
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Consumidor
Notícia
05/12/2019 19:22

MPRJ ajuíza ação para que Consórcio BRT garanta reserva de espaço feminino nos ônibus

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80415
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte - Comarca da Capital, ajuizou, nesta quinta-feira (05/12), ação civil pública com pedido de liminar em face da concessionária do BRT, com o objetivo de garantir o respeito ao vagão feminino nas composições, como fundamenta a Lei Municipal n° 6.274/2017. A presente ACP tem origem no Inquérito Civil 478/2018, instaurado em junho de 2018, para apu...
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Cidadania
Notícia
05/12/2019 17:48

MPRJ ajuíza ação para que Alerj regularize quadro de servidores

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80414
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, ajuizou ação civil pública para que o Estado do Rio e a Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) regularizem a situação do quadro de pessoal da Casa, tomando, entre outras medidas, a decisão de não mais admitir servidores públicos em desacordo com a regra do prévio concurso público, prevista no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Diversas denúncias r...
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Criminal
Notícia
05/12/2019 15:42

MPRJ denuncia ex-prefeito e ex-vereadores de Japeri pelos crimes de corrupção ativa e passiva

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80413
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Japeri, ofereceu denúncia em face do ex-prefeito e dois ex-vereadores do citado município fluminense, pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, respectivamente. A ação penal foi recebida pelo Juízo da 2ª Vara de Japeri. Segundo a denúncia, o ex-prefeito de Japeri, Ivaldo Barbosa dos Santos, conhecido como ‘Timor’, ofereceu e entregou vantagem indevida materializada em propina em...
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Institucional
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05/12/2019 13:47

MPRJ recebe especialistas em inovação no 'Antena MPRJ'

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80412
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), recebeu, nesta quarta-feira (04/12), quatro especialistas em inovações no setor público para troca de informações sobre a estratégia de inovação e pesquisa no MP fluminense. Chamado de Antena MPRJ, o evento reuniu o ex-presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Francisco Gaetani; o diretor de Inovação e Gestão do Conhecimento da Enap, Guilherme de Almeida; o coordenador ...
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Meio Ambiente
Notícia
05/12/2019 13:30

MPRJ participa de audiência pública na Alerj, que discute simplificação no processo de licenciamento...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80411
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), participou nesta quarta-feira (04/12), de audiência pública no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), quando foi apresentada a proposta de um decreto estadual, que inclui a criação de uma licença eletrônica para empreendimentos considerados de baixo risco – a Licenç...
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Criminal
Notícia
05/12/2019 12:41

MPRJ obtém decisão contra Rivaldo Barbosa, Carlos Leba e outros seis denunciados por crime de fraude...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80410
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), obteve, na última terça-feira (03/12), decisão favorável no recurso interposto pela 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, cuja ação foi movida em junho de 2018 contra os ex-chefes da Polícia Civil Rivaldo Barbosa e Carlos Leba, e outras seis pessoas, por crimes contra a Lei de Licitações, envolvendo o pagamento de R...
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Criminal
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05/12/2019 09:00

MPRJ deflagra operação de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes em cartório de Armação dos B...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80409
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), deflagrou nesta quinta (05/12) operação de busca e apreensão nos endereços do titular do Cartório Único de Armação dos Búzios e de outros investigados, suspeitos da prática de diversos crimes, como lavratura e registro de e...
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Cidadania
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04/12/2019 19:56

MPRJ ajuíza ação contra Município do Rio de Janeiro para garantir condições de funcionamento de Unid...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80407
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou, no dia 29 de novembro, ação civil pública cujo objeto é o pedido de condenação do Município do Rio de Janeiro em obrigação de fazer obras de infraestrutura e de estrutura física na Unidade de Reinserção Social Maria Tereza Vieira, localizada no bairro da Taquara, na zona Oeste da cidade.    Distribuída para a 5ª Vara de Fazenda Púb...
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Institucional
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04/12/2019 19:47

Nota de esclarecimento - Caso COAF

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80408
À luz da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quarta-feira (04/12), por dez votos a um definiu regra para o compartilhamento, sem autorização judicial prévia, de dados sigilosos de órgãos de controle, como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo COAF), com o Ministério Público, o MPRJ vem rechaçar falsa alegação da defesa do senador Flávio Bolsonaro, e reafirmar que sempre atuou dentro dos parâmetros oficiais e legais em todas as suas solicitações aos órgãos de inteligê...
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Cidadania
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04/12/2019 15:56

MPRJ expede recomendação aos municípios de Barra Mansa e Volta Redonda para que sigam a política de ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Volta Redonda, expediu, nesta terça-feira (03/12), recomendação aos municípios de Barra Mansa e Volta Redonda para que sigam a política nacional de proteção às pessoas em situação de rua, prevista no artigo 1º do Decreto Federal nº 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para as Pessoas em Situação de Rua. Além das prefeituras, os documentos do MPRJ recome...
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