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Resultados da busca na categoria Notícias.
(5174 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
Notícia
28/10/2021 09:14

MPRJ participa da demolição da casa do braço direito de Adriano da Nóbrega, em Grumari

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano (GAECO/FT-OIS), com o auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), participa, na manhã desta quinta-feira (28/10), de uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade (SMAC) e a Polícia Militar Ambiental, para demolir a casa do braço direito de Adriano da...
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Institucional
Notícia
27/10/2021 18:08

MPRJ cria Grupo Temático Temporário para garantir a aplicação correta dos recursos educacionais no e...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Resolução GPGJ 2.435, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, que será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27/10), instituiu o Grupo Temático Temporário para garantir a correta aplicação dos recursos vinculados à Educação no estado (GTT-Educação/MPRJ). A nova estrutura, que será responsável por propiciar as circunstâncias necessárias à garantia e ao controle da correta destinação e aplicação dos r...
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Institucional
Notícia
26/10/2021 19:32

PGJ participa de reunião ordinária do CNPG e da Conamp

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108508
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (26/10), por videoconferência, da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG). O encontro foi realizado em conjunto com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e aconteceu no Palácio Lauro Sodré, em Belém, no Pará. Na reunião foi feito um balanço sobre as últimas semanas de encontros e articulações em defesa da independênc...
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Consumidor
Notícia
26/10/2021 19:13

MPRJ instaura inquérito civil para apurar falhas no serviço de atendimento ao consumidor da Microsof...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou nesta terça-feira (26/10) um inquérito civil para apurar as condições de atendimento ao consumidor prestadas pela Microsoft Informática Ltda. De acordo com denúncia recebida pela Ouvidoria/MPRJ, uma consumidora da loja virtual da empresa informou que o serviço de atendimento ao consumidor (SAC) é feito exclusivamente por e...
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Institucional
Notícia
25/10/2021 21:13

MPRJ abre programação de atividades da Semana do Servidor

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu nesta segunda-feira (25/10) a programação de atividades para celebrar a Semana do Servidor. Até a quarta-feira (27/10) os servidores poderão aproveitar 15 atividades, todas remotamente, com opções para os mais variados gostos e interesses. O evento é realizado em parceria pela Secretaria-Geral/MPRJ, a Associação dos Servidores do Ministério Público (Assemperj) e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB). O procurador-g...
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Institucional
Notícia
25/10/2021 21:05

PGJ recebe visita do secretário de Estado de Saúde do Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108505
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta segunda-feira (25/10), em seu gabinete, o secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Alexandre Chieppe. O encontro tratou de temas de interesse institucional. Também participaram o subsecretário do Fundo Estadual de Saúde, Fabrício Queiroga, o subsecretário de Acompanhamento de Contratos de Gestão, Breno Santos, e o chefe de gabinete da SES, Sérgio Simões. “É importante reafirmarmos essa parceria institucional, que já existe e ...
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Institucional
Notícia
25/10/2021 21:02

MPRJ firma termo de cooperação com a Junta Comercial do Rio, para acesso ao cadastro de empresas e e...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108504
O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ) e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), firmaram, nesta segunda-feira (25/10), termo de cooperação técnica para que o MPRJ tenha acesso ao banco de dados, com informações de empresas, empresários e documentos digitalizados. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e pelo presidente da JUCERJA, Sergio Tavares Romay.  Para o procurador-geral de Justiça, a parceria é relevante para atuação min...
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Institucional
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25/10/2021 19:42

Proposta de Código de Ética do Ministério Público é entregue ao procurador-geral da República

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108503
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) emitiu, nesta segunda-feira (25/10), nota técnica recomendando a aprovação da proposta de Código de Ética do Ministério Público brasileiro. A proposta foi entregue nesta tarde pela presidente do CNPG, Ivana Cei, ao procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras. O Código de Ética é um instrumento voltado especificamente para o regramento da ética na atuação de promotores e procurad...
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Meio Ambiente
Notícia
25/10/2021 14:35

MPRJ recorre na Justiça para impedir danos socioambientais pela construção de terminal portuário na ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível (AOCível/MPRJ), apresentou recurso contra a decisão do TRF - 2ª Região que suspendeu a liminar obtida pelo MPRJ que impedia o prosseguimento das obras do empreendimento portuário conhecido como Terminal Ponta Negra (TPN), no canto da Praia de Jaconé, em Maricá. O Ministério Público Federal também recorr...
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Meio Ambiente
Notícia
24/10/2021 08:51

MPRJ apresenta à Justiça estudo técnico que atribui ao Município de Niterói a competência para fisca...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, manifestou-se pela necessidade de o Município de Niterói exercer suas atribuições e fiscalizar a circulação de motocicletas que propositalmente produzem ruído acima do permitido, utilizando escapamento aberto ou modificado intencionalmente para gerar sons mais altos. A manifestação ocorreu no âmbito da ação civil pública ajuizada para que o Poder Pú...
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Institucional
Notícia
22/10/2021 19:21

MPRJ participa da inauguração do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve presente na inauguração, nesta sexta-feira (22/10), do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A instituição foi representada pela coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, procuradora de Justiça Patrícia Carvão, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Famil...
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Criminal
Notícia
22/10/2021 17:08

MPRJ obtém condenação de chefe do tráfico no Jacarezinho pelo assassinato de policial civil em 2017

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve na quinta-feira (21/10) decisão favorável condenando o traficante Wellington Macedo, vulgo “Caolha”, chefe do tráfico no Jacarezinho, a 25 anos de prisão pela morte, em 2017, do policial civil Bruno Guimarães Buhler. O traficante foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e associação para o tráfico. O promotor de Justiça Bruno de Faria...
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Infância e Juventude
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22/10/2021 16:39

IERBB/MPRJ realiza I seminário do Observatório Nacional de Adoção

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou na terça-feira (19/10), com transmissão ao vivo pelo Youtube, o I Seminário do Observatório Nacional de Adoção (OBNAD). O encontro contou com palestra de três especialistas em adoção e exibiu a apresentação de trabalhos científicos sobre o tema. Na abertura do evento, o diretor do Instituto, promotor de Justiça Leandro Navega agradeceu às pessoas envolvidas...
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Criminal
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22/10/2021 10:41

MPRJ obtém condenação de mais dois milicianos presos na operação Intocáveis

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108322
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), obteve a condenação, nesta sexta-feira (22/10), dos milicianos Ronald Paulo Alves Pereira e Daniel Alves de Souza, denunciados na operação Intocáveis, realizada em janeiro de 2019 e que desarticulou a principal milícia que controlava comunidades de Rio das Pedras, Muzema e outros territórios na Zona Oeste. Major da Polícia Militar, Ronald Paulo era u...
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Mediação de Conflitos
Notícia
22/10/2021 10:01

MPRJ participa da primeira reunião para a implementação da Rede Autocompositiva nacional

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108323
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), participou, na quarta-feira (20/10), da primeira reunião para a implementação da Rede Autocompositiva junto à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UCMP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A reunião ocorreu na modalidade virtual.    A Rede Autocompositiva foi a iniciativa escolhida pelos particip...
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