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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Saúde
Notícia
02/07/2020 18:24

MPRJ recomenda que Município de Mesquita torne obrigatório uso de máscara em ambientes públicos e de...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, expediu Recomendação para que o prefeito de Mesquita adote a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória em qualquer ambiente público da cidade, assim como em locais privados de acesso coletivo.   A recomendação leva em consideração a Lei Estadual 8859/2020, que torna obrigatório no Estado do Rio o uso da máscara em ambientes púb...
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Criminal
Notícia
02/07/2020 15:14

MPRJ participa de operação do GAECO/MPDFT contra desvios na aquisição de testes contra o coronavírus

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), participa nesta quinta-feira (02/07), em apoio ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Distrito Federal (GAECO/MPDFT), da operação Falso Negativo, que  cumpre 74 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados da União (SP, ES, RJ, BA, GO, SC, PR), para ...
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Educação
Notícia
02/07/2020 12:17

MPRJ recomenda que Município do Rio apresente plano antes de retomar atividades presenciais nas crec...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, expediu recomendação conjunta para que o Município do Rio apresente, no prazo de 15 dias, plano de ação para retomada das atividades presenciais nas creches e escolas municipais e privadas, com estruturação do calendário escolar para o ano letivo de 2020.  Embora solicite informações sobre o plano de retorno às aulas presenciais, o MPRJ re...
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Saúde
Notícia
01/07/2020 13:34

MPRJ faz proposta de transação penal contra dois médicos do Hospital São João Batista de Volta Redon...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda, fez proposta de transação penal, na terça-feira (30/06), para homologação em juízo, em face de Ana Paula da Cunha e Jorge Manes Martins, coordenadora da Maternidade e Assessor-Médico de Direção do Hospital Municipal São João Batista de Volta Redonda, por impedirem o acesso de acompanhantes das parturien...
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Institucional
Notícia
30/06/2020 21:04

MPRJ reconhece ausência de foro por prerrogativa de função de vereadores, com base em decisão recent...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (SUBCDH/MPRJ), promoveu, na última semana, pelo declínio de competência e atribuição no total de 21 ações penais originárias e investigações, respectivamente, envolvendo vereadores, objetivando que os processos e os procedimentos investigatórios tramitem na primeira instância. As manifestações do parquet tiveram origem na recente decisão do Supremo Tri...
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Infância e Juventude
Notícia
30/06/2020 14:44

MPRJ instaura inquérito civil para apurar notícias de violência sexual em âmbito escolar

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87114
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, instaurou, na quinta-feira (25/06), inquérito civil para acompanhar os reiterados episódios de violência de gênero por assédio sexual e/ou moral praticados por alunos ou professores em âmbito escolar ou em decorrência de relações escolares . O inquérito vai acompanhar, ainda, o fomento de  estratégias de acolhimento das vítimas e  enfrenta...
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Criminal
Notícia
30/06/2020 07:17

MPRJ, com apoio das Polícias Civil e Militar, deflagra operação para prender integrantes do 'Escritó...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87113
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), da Polícia Civil do Estado (PCERJ) e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar (PMRJ), deflagrou, nesta terça-feira (30/06), a operação Tânatos, numa referência ao 'Deus da Morte' na mitologia grega. A investigação do GAECO/MPRJ contou também com apoio da  força-tarefa da  Coordenaçã...
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Saúde
Notícia
29/06/2020 19:59

MPRJ recomenda que Município de Cabo Frio libere todos os leitos convencionais e de UTI/UPG dos hosp...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87023
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- Núcleo Cabo Frio, expediu, nesta segunda-feira (29/06), Recomendação ao Município de Cabo Frio e à Secretaria Municipal de Saúde para que cumpram o Plano de Contingência Municipal e coloquem em efetivo funcionamento a totalidade de leitos convencionais e de UTI/UPG dos hospitais de referência Unilagos e Santa Izabel.   Especificamente sobre o hospital Unilagos o MPRJ recomenda q...
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Recursos Constitucionais
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29/06/2020 17:26

MPRJ requer ao STF que casse decisão do Tribunal de Justiça que estendeu foro por prerrogativa de fu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87022
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos e da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), requereu nesta segunda-feira (29/06) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Reclamação, o deferimento de medida liminar para cassar a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que estendeu foro por prerrogativa de funçã...
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Criminal
Notícia
29/06/2020 14:54

MPRJ, Polícia Civil e Receita Federal realizam busca e apreensão em depósito de cigarros de grupo mi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87110
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), junto com a Receita Federal e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), esta por meio da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), deflagrou, nesta segunda-feira (29/06), operação com objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão em depósito clandestino de cigarros pertencente a grup...
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Educação
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29/06/2020 13:04

MPRJ participa de reuniões para tratar do processo de retomada das aulas presenciais no Estado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87112
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação da Capital, participou nesta semana de reuniões virtuais realizadas pelo Conselho Estadual de Educação e pela Câmara dos Deputados para discutir o processo de retomada das aulas presenciais. N...
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Criminal
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29/06/2020 12:03

MPRJ recusa proposta de Acordo de Não-Persecução Penal a responsáveis pelo incêndio no 'Ninho do Uru...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87111
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), apresentou, nesta segunda-feira (29/06), Promoção de Adequação de Capitulação e Recusa de Proposta de Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP) no Inquérito Policial nº 042-00897/2019, instaurado para apurar as circunstâncias e responsabilidades penais do incêndio de grandes proporções ocorrido na madrugada do dia 08/02/2019, no Centro de Treinamento Ge...
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Cidadania
Notícia
27/06/2020 20:09

MPRJ e Defensoria ajuízam Reclamação junto ao STF, para que sejam exigidos estudos técnico-científic...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87021
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUBCível/MPRJ), da Assessoria De Recursos Constitucionais (ARC Cível/MPRJ), e da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID/MPRJ), e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), ajuizaram Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do presidente do ...
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Institucional
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27/06/2020 16:40

MPRJ lança plataforma para acompanhamento em tempo real de contratações do poder público durante a p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (MP em Mapas), em conjunto com o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), lançou na quinta-feira (25/06) ferramenta inovadora para otimizar a fiscalização e o controle de contratos e gastos públicos realizados durante a pandemia de Covid-19. Com a utilização de robôs para raspagem de dados, todas as contratações do governo do Estado no período são obtidas em te...
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Educação
Notícia
27/06/2020 11:47

MPRJ e Defensoria obtêm decisão que obriga Belford Roxo a providenciar alimentação para alunos que t...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo de Duque de Caxias, e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) obtiveram, nesta sexta-feira (26/06), tutela provisória de urgência deferida em ação civil pública ajuizada em face do Município de Belford Roxo. A decisão determina que o Município providencie, no prazo de dez dias, alimentação para todos os alunos da rede pública que tiveram ...
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