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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4308 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
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26/09/2020 13:37

MPRJ instaura inquérito para apurar sobrepreço e superfaturamento em compra de máscaras de proteção ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/93103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, instaurou na sexta-feira (25/09) inquérito civil para apurar a prática de eventuais atos de improbidade administrativa envolvendo a contratação emergencial, em suposto sobrepreço e com posterior superfaturamento, das empresas RM Comércio, hoje RR Select farm; DBV; China Meheco; Preciosa; Balsamo; Curadh; 2RIOS/MLB²; TERRA TRADING; INFRACON; LR LAGOS, pela Secretaria Muni...


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Cidadania
Notícia
25/09/2020 18:44

MPRJ firma compromisso com empresa de ônibus que atua em Itaboraí e região metropolitana para a adoç...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/93202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, firmou nesta sexta-feira (25/09), termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa de ônibus Rio Ita, para que sejam adotadas ações preventivas ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) nos veículos da empresa, que circulam na ...


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Educação
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25/09/2020 17:07

MPRJ ajuíza ação para que Angra dos Reis universalize o atendimento escolar para crianças de quatro ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/93201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, ajuizou ação civil pública, em face do município de Angra dos Reis, para que a gestão municipal cumpra a primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta número 1 determina que os municípios universalizem, até 2016, a educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco...


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Infância e Juventude
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25/09/2020 13:46

MPRJ divulga dados da 25ª edição do Censo do Módulo Criança e Adolescente com análise comparativa in...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/93102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), matéria não-infracional, e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barros (IERBB/MPRJ), apresentou nesta sexta-feira (25/09) os dados do 25º Censo do Módulo Criança e Adolescente (MCA). Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), esta edição do Censo traz uma análise comparativa inédita entre os mes...


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Institucional
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24/09/2020 21:52

PGJ recebe a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/93101
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (24/09), das mãos do novo procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio (PGE), honraria concedida pelo Conselho Superior da PGE por serviços prestados ao Estado do Rio. A honraria foi de iniciativa do Procurador-Geral Rodrigo Zabão, que ocupou a chefia da PGE-RJ no ano de 2018. Também participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça de Relaçõe...


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Criminal
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24/09/2020 07:08

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra milicianos que atuam e...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/93002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e em parceria com a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), realizam nesta quinta-feira (24/09) a operação “Fiegling”, para cumprir sete mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão contra integrantes de uma milícia de Nova Iguaçu....


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Criminal
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23/09/2020 20:45

MPRJ apoia operação do MPMG que apura irregularidades na construção da Cidade Administrativa, sede d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), prestou apoio no Rio de Janeiro ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na operação que apura supostas irregularidades na obra de construção da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro em Belo Horizonte.   A ação incluiu o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em residências e sedes de empresas suspeitas de participação em um e...


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Cidadania
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23/09/2020 17:28

MPRJ desenvolve o projeto 'Transparência COVID-19' para verificar se municípios disponibilizam seus ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), desenvolveu o projeto “Transparência COVID-19”, com o objetivo de dar visibilidade ao cumprimento das legislações que obrigam os municípios a disponibilizarem à sociedade, por meio de portais na internet, informações relativas aos gastos efetuados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). No Estado do Rio, ape...


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Criminal
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23/09/2020 07:10

MPRJ cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de organização voltada para...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), do 30º BPM, e da Subsecretaria de Inteligência da PMERJ, deflagrou em Teresópolis, nesta quarta-feira (23/09), a operação Mandrake III, com o objetivo de cumprir dez mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão contra dez integrantes de  organização criminosa voltada para o t...


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Cidadania
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21/09/2020 20:49

MPRJ ajuíza ação para que seja restabelecida frota integral no serviço de ônibus em Petrópolis

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92502
O Ministério Público do Estado do Ri de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ajuizou ação civil pública contra o Município de Petrópolis e a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte (CPTRANS) para que seja restabelecida a frota integral de ônibus nas ruas da cidade, com todos os horários, viagens, linhas e itinerários disponíveis antes da pandemia de Covid-19. A ação narra que as medidas de isolamento social resultaram, em um ...


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Eleitoral
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21/09/2020 19:49

Ministério Público Eleitoral obtém decisão determinando a retirada de vídeos com publicidade institu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92501
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral Junto à 97ª Zona Eleitoral – Cambuci, obteve decisão favorável em representação por conduta vedada ao agente público, ajuizada contra o prefeito de Cambuci, Agnaldo Vieira de Mello. A Justiça Eleitoral determinou a retirada de propaganda institucional veiculada em ambiente oficial do governo municipal, prática proibida por lei nos três meses que antecedem a eleição municipal. O gestor aparece em dois vídeos publicados na página ofi...


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Institucional
Notícia
21/09/2020 15:05

MPRJ apura superfaturamento de quase R$ 4 bilhões em análises de contratos feitas desde 2017

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), apurou, entre janeiro de 2017 e o fim de agosto deste ano, através da iniciativa Radar MPRJ, que o superfaturamento em contratos públicos de licitação firmados no Rio de Janeiro e analisados pelos técnicos do MPRJ se aproxima da marca de R$ 4 bilhões. O Radar MPRJ é uma iniciativa institucional que exibe de forma consolidada os resultados das verificações de superfaturamento rea...


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Infância e Juventude
Notícia
21/09/2020 13:23

MPRJ ajuíza ação para afastar do cargo coordenador dos Conselhos Tutelares do município do Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, ajuizou, nesta sexta-feira (18/09), ação civil pública, com pedido de liminar, para o imediato afastamento de Ahlefeld Maryoni Fernandes da coordenação dos Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro, por ter sido afastado do cargo de Conselheiro Tutelar em ação prévia que detectou  exercício indevido de função.   A ação civil públi...


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Direitos Humanos
Notícia
19/09/2020 09:57

MPRJ apoia esforço para verificar a implantação das políticas públicas de promoção da cidadania LGBT...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Direitos Humanos (ADH/MPRJ), integra o grupo de instituições que apoiam o esforço para verificar a implantação das políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ nos municípios e no Estado do Rio. Neste contexto, foi lançada a Pesquisa de Mapeamento das Políticas Públicas para LGBTI+, parte do Projeto “Observatório de Políticas Públicas LGBTI+ no Estado do Rio de Janeiro”, executado pela Aliança Nacional LGBTI...


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Criminal
Notícia
18/09/2020 20:12

MPRJ obtém decisão que obriga a deputada Flordelis a utilizar tornozeleira eletrônica e a se recolhe...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92401
  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, obteve nesta sexta-feira (18/09), decisão que obriga a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a utilizar tornozeleira eletrônica de monitoramento e a se recolher em sua residência no período de 23h às 06h. As medidas foram solicitadas no processo movido contra a parlamentar e outros 10 denunciados pelo crime de homicídio de Anderson do Carmo, ex-marido de...


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