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Cidadania
NOTÍCIA
27/05/2020 18:25
MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Itaperuna por usar página da prefeitura para fazer campanha e procurador-geral do município como advogado particular
Cível
NOTÍCIA
27/05/2020 17:47
MPRJ recorre ao colegiado do STF contra decisão que permite que o prefeito do Rio favoreça grupo religioso em sua gestão
Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 21:29
MPRJ recomenda que o Município de Nova Iguaçu implemente Núcleo de Regulação de pacientes ininterrupto no Hospital Geral da cidade
Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 20:01
MPRJ e Defensoria obtêm decisão determinando que a Prefeitura do Rio divulgue dados relativos à execução do Plano de Contingência para o combate ao coronavírus
Cidadania
NOTÍCIA
26/05/2020 17:33
MPRJ ajuíza ação por ato de improbidade contra o prefeito de Duque de Caxias por condutas ilícitas visando a retomada da administração dos cemitérios do município
Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 13:54
MPRJ e Defensoria recorrem de decisão que negou pedido para adoção de medidas preventivas e de combate aos efeitos do coronavírus nas unidades prisionais
Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 11:07
MPRJ ajuiza ações e expede recomendação ao município de Duque de Caxias, no contexto do combate ao novo coronavírus
Cidadania
NOTÍCIA
26/05/2020 10:41
MPRJ ajuíza ação de improbidade contra o ex-secretário estadual de Saúde por irregularidades na contratação de empresa para prestar os serviços do SAMU
Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 21:27
MPRJ recomenda que município do Rio não efetue remanejamento de profissionais de saúde e garanta atendimento adequado nas unidades básicas
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/05/2020 21:25
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiência
Cidadania
NOTÍCIA
25/05/2020 17:37
MPRJ obtém assinatura de protocolo de atuação interinstitucional de órgãos do Estado e do Município para maior efetividade das medidas de distanciamento social
Institucional
NOTÍCIA
25/05/2020 16:01
MPRJ já realizou mais de meio milhão de atividades no regime de teletrabalho adotado na pandemia de Covid-19, com a participação dos Centros de Apoio Operacional
Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 13:54
MPRJ e Defensoria Pública do Estado ajuízam ação para que município do Rio divulgue, de forma regular e transparente, dados sobre a Covid-19 no sistema de Saúde
Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 13:33
MPRJ e Defensoria interpõem recurso para restabelecer decisão que havia determinado ao Estado e município do Rio o desbloqueio de todos os leitos para Covid-19
Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 13:22
MPRJ expede recomendação para que sejam adotadas providências para evitar realização de qualquer evento com aglomeração de pessoas em Cabo Frio
