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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
Notícia
23/04/2021 08:40

MPRJ cria Grupo Temático para ações voltadas à redução da letalidade e da violência policial

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103819
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, criou um Grupo Temático Temporário para promover, em todo o Estado do Rio de Janeiro, ações estratégicas e coordenadas para atender às determinações para redução da letalidade e da violência policial no Estado. A criação do grupo consta da Resolução GPGJ nº 2.411/21, em cumprimento às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Nova Brasília, e do Supremo Tribunal F...
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Saúde
Notícia
22/04/2021 18:16

MPRJ obtém nova decisão determinando que Duque de Caxias garanta a segunda dose da vacina e propõe n...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103712
O Ministério O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, obteve nova decisão na Justiça determinando que o Município de Duque de Caxias obedeça a ordem de grupos prioritários do Plano Nacional e observe o prazo para aplicação da segunda dose.   A decisão do Juízo da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias ocorre após pedido formulado pelo MPRJ na terça-feira (20/04) para que o Município de Duqu...
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Consumidor
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22/04/2021 16:38

MPRJ obtém condenação de cooperativa habitacional que oferecia crédito para a casa própria e não rep...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103711
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve sentença favorável na Justiça em ação civil pública ajuizada  para que a Casa Própria Cooperativa Habitacional regularize a oferta de crédito aos consumidores em contratos para compra de imóvel.  Na decisão proferida em 19/04, o juiz da 4ª Vara Empresarial determina que a cooperativa informe aos consumidores de for...
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Criminal
Notícia
22/04/2021 12:52

MPRJ apresenta agravo contra decisão do STJ em recurso sobre quebra de sigilo no caso da rachadinha

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103710
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, apresentou, nesta quarta-feira (21/04), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), agravo contra a decisão do vice-presidente do STJ que negou o recurso extraordinário apresentado em março pelo MP estadual para que fosse julgada pelo Supremo Tribunal Federal a legalidade da quebra de sigilo obtida na investigação da suposta rachadinha praticada pelo senador Flávio Bolsonaro. No agravo, o MPRJ sustenta...
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Criminal
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21/04/2021 10:43

MPRJ deflagra nova operação no Rio em apoio ao MPMG e prende foragidos de organização criminosa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103818
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e o Comando de Operações Especiais (COE-PMERJ), por meio do Batalhão de Operações Especiais (BOPE/PMERJ), deflagraram nesta quarta-feira (21/04), nova operação em cooperação com o GAECO/ZM-JF (Zona da Mata-Juiz de Fora) do MPMG para cumprir mandados de prisão temporária e de busca e apreensão contra c...
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Saúde
Notícia
20/04/2021 18:42

MPRJ encaminha novo pedido à Justiça para que Duque de Caxias cumpra decisão de atender as regras do...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103817
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I e da Força-Tarefa instituída para a fiscalização das ações e serviços de saúde de enfrentamento à pandemia de Covid-19, encaminhou, nesta terça-feira (20/04), um novo pedido à Justiça para que o Município de Duque de Caxias cumpra a decisão judicial que já foi proferida em relação ao atendimento ao Plano Nacional de Vacinação (PNI). Requer...
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Cidadania
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20/04/2021 07:54

MPRJ ajuíza ação para que ex-secretária de Educação de Casimiro de Abreu e empresa de gêneros alimen...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103816
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, ajuizou ação civil pública de ressarcimento ao erário, com pedido de tutela de urgência de indisponibilidade de bens, para que a ex-secretária municipal de Educação de Casimiro de Abreu, Sônia Maria Coelho da Silva, e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda, devolvam aos cofres públicos valores pagos a mais em um contrato para a aquisição de merenda escolar. Sônia é acusa...
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Cidadania
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19/04/2021 21:52

MPRJ tem Recomendação atendida pelo prefeito de Macaé, que exonera irmão do cargo de secretário muni...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103815
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve, junto à Prefeitura de Macaé, o atendimento à Recomendação expedida no dia 05/04, para que o prefeito Welberth Porto de Rezende exonerasse seu irmão, Márcio Porto de Rezende, do cargo de secretário municipal de Infraestrutura, para o qual fora nomeado sem possuir a qualificação técnica necessária - leia a matéria completa aqui. A exoneração do irmão do prefeito...
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Institucional
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19/04/2021 12:38

Crime de Stalking é tema de palestra do IERBB/MPRJ Conecta

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103709
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (16/04), com transmissão ao vivo pelo Youtube, palestra sobre o crime de “stalking” com os promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha (MPSP) e Ana Lara Camargo de Castro (MPMS). A palestra deu continuidade ao “IERBB/MPRJ Conecta: série de seminários on-line” e, nesta edição, tratou da criminalização da conduta de perseguição (stalking em inglês) ...
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Educação
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16/04/2021 20:17

MPRJ participa de reuniões com Secretarias de Estado de Saúde e de Educação para debater processo de...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO SAÚDE/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Educação (CAO EDUCAÇÃO/MPRJ), realizou, nos dias 6 e 13 de abril, reuniõ...
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Institucional
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15/04/2021 20:32

MPRJ revela quadro funcional do Ministério Público em 1895 na 3ª Edição do História em Destaque

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103814
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 3ª edição do projeto História em Destaque, o quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal na data de 15 de abril de 1895. Com apenas 15 membros no MP, o documento revela característica da instituição recém nascida com a República e mostra sua organização inicial.    O Ministério Público do Distrito Federal er...
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Institucional
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15/04/2021 17:36

IERBB/MPRJ promove palestra de capacitação sobre a nova Lei de Licitações

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103813
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, na quarta-feira (14/04), com transmissão ao vivo pelo Youtube, palestra com o procurador do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Zambão sobre a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Na abertura do evento, o diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega, anunciou que a iniciativa de capacitação em Licitações terá continuidade nos próximos mese...
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Meio Ambiente
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15/04/2021 17:28

MPRJ obtém decisão para que Belford Roxo cesse o despejo de resíduos sólidos na área do "Lixão do Ba...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103812
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, obteve decisão favorável, junto à 2ª Vara Cível de Belford Roxo, à ação civil pública ambiental, cumulada com ação de improbidade administrativa, para que o Município de Belford Roxo cesse o despejo de resíduos sólidos na área conhecida como "Lixão do Babi". A decisão determina o pagamento de multa no valor de R$ 500 mil por cada ato de lançamento, seja no l...
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Saúde
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15/04/2021 16:57

MPRJ recomenda que sete municípios da Região Metropolitana II realizem busca ativa de pessoas que ai...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103811
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, expediu, na quarta-feira (14/04), Recomendação aos prefeitos, secretários municipais de Saúde e coordenadores de Atenção Básica dos municípios de São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim, Tanguá e Itaboraí, para que cumpram o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, bem como o Plano de Contingência para Vacinação Contra Co...
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Consumidor
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15/04/2021 16:11

MPRJ ajuíza ação civil pública para que Flamengo adeque valor da multa cobrada a título de cancelame...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103810
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte Comarca da Capital, ajuizou, no dia 10 /04, ação civil pública com pedido de tutela de urgência antecipada em face de Clube de Regatas do Flamengo. A presente ACP tem origem no inquérito civil n° 1038/2020, instaurado no âmbito da citada Promotoria, para averiguar a dificuldade no cancelamento do programa sócio torcedor do clube pela internet, ...
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