O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), desenvolveu o projeto “Transparência COVID-19”, com o objetivo de dar visibilidade ao cumprimento das legislações que obrigam os municípios a disponibilizarem à sociedade, por meio de portais na internet, informações relativas aos gastos efetuados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). No Estado do Rio, ape...

O Ministério Público do Estado do Ri de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ajuizou ação civil pública contra o Município de Petrópolis e a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte (CPTRANS) para que seja restabelecida a frota integral de ônibus nas ruas da cidade, com todos os horários, viagens, linhas e itinerários disponíveis antes da pandemia de Covid-19. A ação narra que as medidas de isolamento social resultaram, em um ...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Direitos Humanos (ADH/MPRJ), integra o grupo de instituições que apoiam o esforço para verificar a implantação das políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ nos municípios e no Estado do Rio. Neste contexto, foi lançada a Pesquisa de Mapeamento das Políticas Públicas para LGBTI+, parte do Projeto “Observatório de Políticas Públicas LGBTI+ no Estado do Rio de Janeiro”, executado pela Aliança Nacional LGBTI...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça três bombeiros militares pelos crimes de corrupção passiva e ativa, por negociarem a liberação ilegal do alvará de funcionamento de um estabelecimento comercial localizado em Belford Roxo, mediante o pagamento de propina. A denúncia é um desdobramento da operação “Ingenium”, realizada em 2017 pelo GAECO/MPRJ e pela Corregedoria Geral Unif...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MRJ), e em parceria com a Polícia Civil, realiza nesta quinta-feira (17/09) a operação “Overload II”, que visa ao cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a 12 denunciados por um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Comando Vermelho, uma das maiores facções criminosas do Estado. Entre os denunciados estão os líderes da organização...