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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4302 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
Notícia
23/09/2020 20:45

MPRJ apoia operação do MPMG que apura irregularidades na construção da Cidade Administrativa, sede d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), prestou apoio no Rio de Janeiro ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na operação que apura supostas irregularidades na obra de construção da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro em Belo Horizonte.   A ação incluiu o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em residências e sedes de empresas suspeitas de participação em um e...


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Cidadania
Notícia
23/09/2020 17:28

MPRJ desenvolve o projeto 'Transparência COVID-19' para verificar se municípios disponibilizam seus ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), desenvolveu o projeto “Transparência COVID-19”, com o objetivo de dar visibilidade ao cumprimento das legislações que obrigam os municípios a disponibilizarem à sociedade, por meio de portais na internet, informações relativas aos gastos efetuados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). No Estado do Rio, ape...


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Criminal
Notícia
23/09/2020 07:10

MPRJ cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de organização voltada para...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), do 30º BPM, e da Subsecretaria de Inteligência da PMERJ, deflagrou em Teresópolis, nesta quarta-feira (23/09), a operação Mandrake III, com o objetivo de cumprir dez mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão contra dez integrantes de  organização criminosa voltada para o t...


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Cidadania
Notícia
21/09/2020 20:49

MPRJ ajuíza ação para que seja restabelecida frota integral no serviço de ônibus em Petrópolis

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92502
O Ministério Público do Estado do Ri de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ajuizou ação civil pública contra o Município de Petrópolis e a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte (CPTRANS) para que seja restabelecida a frota integral de ônibus nas ruas da cidade, com todos os horários, viagens, linhas e itinerários disponíveis antes da pandemia de Covid-19. A ação narra que as medidas de isolamento social resultaram, em um ...


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Eleitoral
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21/09/2020 19:49

Ministério Público Eleitoral obtém decisão determinando a retirada de vídeos com publicidade institu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92501
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral Junto à 97ª Zona Eleitoral – Cambuci, obteve decisão favorável em representação por conduta vedada ao agente público, ajuizada contra o prefeito de Cambuci, Agnaldo Vieira de Mello. A Justiça Eleitoral determinou a retirada de propaganda institucional veiculada em ambiente oficial do governo municipal, prática proibida por lei nos três meses que antecedem a eleição municipal. O gestor aparece em dois vídeos publicados na página ofi...


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Institucional
Notícia
21/09/2020 15:05

MPRJ apura superfaturamento de quase R$ 4 bilhões em análises de contratos feitas desde 2017

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), apurou, entre janeiro de 2017 e o fim de agosto deste ano, através da iniciativa Radar MPRJ, que o superfaturamento em contratos públicos de licitação firmados no Rio de Janeiro e analisados pelos técnicos do MPRJ se aproxima da marca de R$ 4 bilhões. O Radar MPRJ é uma iniciativa institucional que exibe de forma consolidada os resultados das verificações de superfaturamento rea...


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Infância e Juventude
Notícia
21/09/2020 13:23

MPRJ ajuíza ação para afastar do cargo coordenador dos Conselhos Tutelares do município do Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, ajuizou, nesta sexta-feira (18/09), ação civil pública, com pedido de liminar, para o imediato afastamento de Ahlefeld Maryoni Fernandes da coordenação dos Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro, por ter sido afastado do cargo de Conselheiro Tutelar em ação prévia que detectou  exercício indevido de função.   A ação civil públi...


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Direitos Humanos
Notícia
19/09/2020 09:57

MPRJ apoia esforço para verificar a implantação das políticas públicas de promoção da cidadania LGBT...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Direitos Humanos (ADH/MPRJ), integra o grupo de instituições que apoiam o esforço para verificar a implantação das políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ nos municípios e no Estado do Rio. Neste contexto, foi lançada a Pesquisa de Mapeamento das Políticas Públicas para LGBTI+, parte do Projeto “Observatório de Políticas Públicas LGBTI+ no Estado do Rio de Janeiro”, executado pela Aliança Nacional LGBTI...


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Criminal
Notícia
18/09/2020 20:12

MPRJ obtém decisão que obriga a deputada Flordelis a utilizar tornozeleira eletrônica e a se recolhe...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92401
  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, obteve nesta sexta-feira (18/09), decisão que obriga a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a utilizar tornozeleira eletrônica de monitoramento e a se recolher em sua residência no período de 23h às 06h. As medidas foram solicitadas no processo movido contra a parlamentar e outros 10 denunciados pelo crime de homicídio de Anderson do Carmo, ex-marido de...


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Criminal
Notícia
18/09/2020 13:48

MPRJ denuncia bombeiros militares por venda ilegal de alvará de funcionamento para estabelecimento d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça três bombeiros militares pelos crimes de corrupção passiva e ativa, por negociarem a liberação ilegal do alvará de funcionamento de um estabelecimento comercial localizado em Belford Roxo, mediante o pagamento de propina. A denúncia é um desdobramento da operação “Ingenium”, realizada em 2017 pelo GAECO/MPRJ e pela Corregedoria Geral Unif...


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Saúde
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17/09/2020 19:40

MPRJ instaura inquérito para acompanhar o planejamento de inauguração do Hospital de Campanha de Nov...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, instaurou nesta quinta-feira (17/09) um inquérito civil para que a Secretaria do Estado de Saúde (SES-RJ) indique qual é o planejamento para a inauguração do Hospital Modular de Nova Iguaçu. Anunciado como um dos hospitais de campanha a serem construídos pelo governo do estado para auxiliar o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o hosp...


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Cidadania
Notícia
17/09/2020 17:20

MPRJ obtém a exoneração de secretário de Cultura de Vassouras por perda de direitos políticos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, obteve, junto à 1ª Vara de Vassouras, decisão concessiva da tutela provisória de urgência, determinando a exoneração do secretário municipal de Cultura do município, José Alencar Soares Gomes, condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos por ato de improbidade administrativa.  De acordo com ação civil pública ajuizada pela Prom...


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Cidadania
Notícia
17/09/2020 16:23

MPRJ requer a reabertura do Parque São Clemente para a população de Nova Friburgo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo (1ª PJTCONFR/MPRJ), apresentou manifestação à Justiça, nesta quarta-feira (16/09), pelo prosseguimento de embargos à execução, opostos pelo NFCC, visando assim a realização de prova pericial que ateste a condição de área pública do Parque São Clemente, em Nova Friburgo, restaurando, assim, sua utilização pela população.    Com a promulgação das medida...


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Criminal
Notícia
17/09/2020 07:11

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em endereços ligados a integrantes de org...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MRJ), e em parceria com a Polícia Civil, realiza nesta quinta-feira (17/09) a operação “Overload II”, que visa ao cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a 12 denunciados por um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Comando Vermelho, uma das maiores facções criminosas do Estado. Entre os denunciados estão os líderes da organização...


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Institucional
Notícia
16/09/2020 18:40

MPRJ transmite palestras sobre crimes ambientais dentro do projeto 'IERBB/MPRJ Conecta'

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, na quarta-feira (09/09), edição do “IERBB/MPRJ Conecta” com os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) Alex Fernandes Santiago e Marcos Paulo de Souza Miranda sobre crimes ambientais. A abertura do evento contou com a presença do procurador de Justiça Sávio Bittencourt, Diretor do Instituto. Alex Fernandes, primeiro pale...


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