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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
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19/09/2019 16:58

MPRJ participa da implantação do programa 'Patrulha Maria da Penha - Guardiões da vida' para policia...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAO Criminal/MPRJ), participou, na segunda-feira (16/09), na sede do 7º CPA (Comando de Policiamento de Área), em Teresópolis, da capacitação de policiais militares lotados na Região Serrana para o programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida” - lançado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar com o objetivo de prevenir a violência doméstica. O treinamento inte...
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Criminal
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19/09/2019 14:32

MPRJ denuncia bombeiros militares por corrupção para emissão de licenças

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou quatro bombeiros militares por corrupção passiva. Lúcio Menezes da Conceição Júnior, Cristiano Willian de Alencar Xisto, Sidney da Silva Fernandes e Raíssa Moreira Assis cobravam propina para expedição de alvarás e licenças de estabelecimentos comerciais em Duque de Caxias, sem que eles cumprissem as exigências legais de segurança.   A organiz...
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Institucional
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19/09/2019 12:56

MPRJ obtém decisão que declara inconstitucionalidade de lei sobre loteamento do solo no Município do...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem, e a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do prefeito Marcelo Crivella, obtiveram na Justiça decisão que declara a inconstitucionalidade da Lei Complementar 188/2018, que dispõe sobre loteamento do solo.   A decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) acolheu os funda...
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Institucional
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18/09/2019 19:38

MPRJ encaminha ofício à chefia interina do MPF diante de nova tentativa da ex-PGR de federalizar as ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77001
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (18/09), ao procurador-geral da República interino, Alcides Martins, parabenizando-o pela assunção ao cargo. Gussem aproveitou a oportunidade, ainda, para buscar solucionar o imbróglio político gerado em torno das investigações das mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes em decorrência do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) proposto pela ex-procuradora-geral da República...
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Educação
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18/09/2019 19:15

MPRJ interpõe agravo para garantir cumprimento da carga horária mínima na rede municipal de ensino d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, interpôs, no dia 10 de setembro, agravo de instrumento com pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela recursal no escopo da Ação Civil Pública nº 0196475-57.2019.8.19.0001. Ajuizada em 12 de agosto deste ano, a ACP tem como objetivo fazer com que o município do Rio de Janeiro cumpra em sua rede de ensino a carga mínima anual de 800 horas, de...
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Educação
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18/09/2019 15:32

MPRJ apresenta propostas do Projeto Educação Alerta a representantes das áreas da Educação e Seguran...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na tarde de terça-feira (17/09), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), nova apresentação do Projeto Educação Alerta, dessa vez para representantes de instituições que atuam nas áreas de Educação e Segurança. O projeto é desenvolvido por meio de parceria entre o MPRJ, a sociedade civil e o Poder Executivo, com objetivo de contribuir para a r...
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Criminal
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18/09/2019 10:43

MPRJ deflagra operação contra quadrilha de roubos de carga que atua no Norte Fluminense

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a Polícia Civil, por meio da 123ª DP (Macaé), realiza nesta quarta-feira (18/09), a operação “Pista Segura” contra uma organização criminosa especializada no roubo de cargas de caminhões, que atua no trecho da rodovia BR-101 entre os municípios de Silva Jardim e Campos dos Goytacazes, na região Norte do Rio de Janeiro. O objetivo é cumprir ma...
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Criminal
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17/09/2019 19:27

MPRJ participa na Alerj do simpósio 'Enfrentando a Pedofilia'

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (16/09), do simpósio “Enfrentando a Pedofilia”, realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na ocasião, o MPRJ esteve representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), promotora de Justiça Somaine Cerruti.  Com o plenário da Alerj lotado, o evento foi capitaneado pelo deputado federal Professor Joziel (PSL...
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Cível
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17/09/2019 18:31

MPRJ ajuíza Representação por Inconstitucionalidade contra Lei que parcela débitos fiscais de devedo...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, e delegação de atribuição do procurador-geral de Justiça, ajuizou, no dia 11 de setembro, a Representação por Inconstitucionalidade nº 0057559-46.2019.8.19.0000, visando à declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 8.502. De 30 de agosto de 2019, a legislação estadual dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos fiscais de devedores em recuperação judicia...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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17/09/2019 18:01

MPRJ promove evento "Paralimpíadas - uma história a contar"

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ) e da Comissão Permanente e Multidisciplinar de Acessibilidade (CPMA) promoveu, nesta segunda-feira (16/01), o evento “Paralimpíadas - Uma História a Contar”. Com a presença de atletas paralímpicos, o encontro discutiu a importância do esporte na inclusão social, acessibilidade arquitetônica em grandes eventos ...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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17/09/2019 17:54

MPRJ debate atenção aos idosos no evento "Falando sobre finitude nas ILPIs"

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ), a Universidade Aberta da Terceira Idade – UNATI e o Instituto de Estudo e Pesquisa (IEP), promoveram, na sexta-feira (13/09), no auditório do edifício-sede, o evento “Falando sobre finitude nas ILPIs” (instituições de longa permanência para idosos). O objetivo foi debater o tema e qualificar o atendimento que...
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Criminal
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17/09/2019 14:16

MPRJ participa de operação, que cumpre mandados de busca e apreensão em investigação do assassinato ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em parceria com a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), realizou nesta quinta-feira (12/09), operação onde foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em investigação do homicídio do então pré candidato a vereador Sergio Berem, o “Berém do Pilar” de Duque de Caxias. O c...
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Criminal
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17/09/2019 11:37

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em investigação que apura morte do pastor...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG), deflagraram, nesta terça-feira (17/09), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados à deputada federal Flordelis no Rio de Janeiro e em Brasília/DF. Na capital federal a ação contou com apoio do GAECO/CI /MPDFT.    As ...
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Institucional
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16/09/2019 20:31

MPRJ recebe familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na tarde desta segunda-feira (16/09), a viúva e os familiares da vereadora Marielle Franco, bem como a viúva do motorista Anderson Gomes, ambos executados na noite de 14 de março de 2018. O encontro com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e membros do parquet fluminense, teve como objetivo prestar, mais uma vez, solidariedade aos parentes das vítimas e informações sobre os rumos das investigações dos assassinatos – que r...
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Meio Ambiente
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16/09/2019 11:21

MPRJ participa de operação nacional para coibir desmatamento e proteger regiões de Mata Atlântica

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente/MPRJ), participa, nesta segunda-feira (16/09), em conjunto com o Ministério Público em outros 16 estados, da terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. O objetivo é coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, com a atuação da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), do INE...
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