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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Cidadania
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25/09/2021 12:49

MPRJ pede bloqueio de bens de ex-secretário de Educação de Campos dos Goytacazes, denunciado por sup...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108005
 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face de Brandi Arenari, ex-secretário de Educação, Cultura e Esporte do citado município, localizado no Norte Fluminense. A ACP aponta a prática de sobrepreço/superfaturamento e direcionamento na contratação de empresa pelo município de Campos, mediante dispensa de licitação, para o for...
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Infância e Juventude
Notícia
24/09/2021 20:20

MPRJ divulga os dados do 27º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) área não-infracional e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta sexta-feira (24/09) a cerimônia de divulgação do 27º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, no contexto da pandemia Covid-19. Entre os principais motivos de acolhimento, casos de pais ...
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Institucional
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23/09/2021 19:26

MPRJ empossa novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 202...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) empossou, na manhã desta quinta-feira (23/09), em sessão solene, os membros eleitos para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2021-2023. A solenidade foi realizada em formato híbrido, com participação presencial na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados e também por videoconferência. Foram empossados os procuradores de Justiça Carlos Roberto de Castro Jatahy, Marcelo Daltro Leite, Angela Maria Silveira dos San...
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Institucional
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23/09/2021 17:51

MPRJ obtém no CNJ decisão favorável em processo disciplinar contra magistrado que convidou promotora...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decisão favorável no escopo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 0000036-08.2019.2.00.0000, iniciado em dezembro de 2018, a partir de indícios de que o então juiz João Batista Damasceno, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), teria feito “uso privado dos meios disponibilizados para o exercício das funções de magistrado (leia-se documento timbrado e e-mail funcional) com a in...
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Consumidor
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23/09/2021 17:49

MPRJ obtém decisão determinando que fabricante de relógio mantenha fornecimento de peças de reposiçã...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve sentença na Justiça determinando que a fabricante de relógios Technos mantenha o fornecimento de peças de reposição por um período de cinco anos após o fim da fabricação dos produtos. A decisão ocorre no âmbito de ação civil pública ajuizada a partir da verificação de que a empresa não estaria mais produzindo peças de relógi...
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Mediação de Conflitos
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23/09/2021 16:40

CEMEAR/MPRJ celebra o Dia do Mediador de Conflitos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108001
A Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ) celebra, nesta quinta-feira (23/09), o dia do Mediador de Conflitos. Criada pela Lei Estadual nº 8293/2019, a data comemorativa tem o objetivo de ressaltar a importância das práticas autocompositivas e do mediador, profissional dedicado à construção de consensos e administração de conflitos. A CEMEAR está com uma nova estrutura, compondo a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana....
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Criminal
Notícia
23/09/2021 06:27

MPRJ realiza operação contra grupo que furtava e receptava peças de veículos em antigo depósito de c...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), realiza, nesta quinta-feira (23/09), a Operação Desmonte, para prender cinco pessoas acusadas de integrar associação criminosa armada para a prática dos crimes de furto qualificado e receptação qualificada de peças de veículos acautelados em um antigo depósito do Detro administrado pela empresa Rodando Legal, situado em Mesquita. Os cinco foram denunciado...
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Saúde
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22/09/2021 21:16

MPRJ e Polícia Civil localizam medicamentos vencidos em depósito de Cabo Frio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do  Núcleo Cabo Frio, acionou a Polícia Civil para periciar, nesta quarta-feira (22/09), uma casa localizada na Avenida América Central, no bairro de São Cristóvão, que estaria servindo de depósito pelo Município de Cabo Frio para o armazenamento de medicamentos vencidos. No local, foram encontradas toneladas de medicamentos com data de validade expirada ou prestes a vencer. ...
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Criminal
Notícia
22/09/2021 06:14

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em investigação de crimes de sonegação fi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107715
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Fazenda, a Administração Pública e o Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro (DELFAZ/RJ), realizam, nesta quarta-feira (22/09), a Operação Kater. O objetivo é cumprir 21 mandados de busca e apreensão em endereços de empresas distribuidoras de bebidas sediadas nos Estados do Rio de Janeiro e do P...
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Institucional
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21/09/2021 20:24

PGJ se reúne com presidente do Tribunal de Justiça do Rio para consolidar atuação conjunta e colabor...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107714
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (21/09), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, para a discussão de temas de interesse comum entre as instituições. Também participaram do encontro o 2ª vice-presidente, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, o desembargador Marcos Andre Chut e a equipe de juízes auxiliares. Entre os temas discutidos estavam o P...
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Institucional
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21/09/2021 19:24

MPRJ aborda a atuação em defesa da população idosa na 14ª edição do programa Personalidades do MPRJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107713
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), realizou nesta terça-feira (21/09), através da plataforma Teams, a gravação da 14ª edição do Personalidades do MPRJ. O programa teve como entrevistadas as promotoras de Justiça Cristiane Branquinho Lucas, Eliane Almeida de Abreu Belém, Luciana Braga Martinho e o promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, em uma conversa sobre a atuação...
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Cível e Pessoa com Deficiência
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21/09/2021 16:55

MPRJ promove reunião de apresentação do Censo Psicossocial da Clínica de Repouso Santa Lúcia, em Nov...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107712
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de diversas estruturas, promoveu, na última sexta-feira (17/09), reunião de apresentação preliminar do Censo Psicossocial da Clínica de Repouso Santa Lúcia, em Nova Friburgo, visando à desinstitucionalização dos internados na unidade. O documento, que pode ser acessado aqui, traz informações sobre o perfil dos pacientes e características da internação na citada clínica piquiátrica. O Censo foi apresentado pelo coordenador de Atenç...
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Infância e Juventude
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21/09/2021 09:47

MPRJ apresenta dados do 27º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107711
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), área não infracional, promove, nesta sexta-feira (24/09) às 14h, a cerimônia de divulgação dos dados do 27º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, no contexto da pandemia Covid-19. O evento, que será realizado de maneira virtual e terá transmissão ao vivo pela página do Instituto ...
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Institucional
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20/09/2021 20:06

PGJ participa de solenidade de entrega do Colar do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107806
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, prestigiou, nesta segunda-feira (20/09), a cerimônia de entrega do Colar do Mérito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ). Dez personalidades foram homenageadas, entre servidores, procuradores do Estado e membros do Judiciário, entre elas o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão solene de outorga do Colar do Mérito da PGE-RJ ocorreu no auditório Luiz Machado Guimarães e foi conduzida ...
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Meio Ambiente
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20/09/2021 14:23

MPRJ participa de operação nacional para coibir desmatamento e proteger regiões de Mata Atlântica

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Ordem Urbanística, participa, nesta segunda-feira (20/09), da quarta edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé. A ação ocorre nos 17 estados brasileiros que congregam o bioma Mata Atlântica. A iniciativa, coordenada pelo Ministério Público do Paraná, em articulação com os MPs dos demais estados, é voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação ...
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