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Resultados da busca na categoria Notícias.
(6063 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
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17/08/2022 13:11

MPRJ realiza palestra sobre prevenção ao abuso sexual infantil em CIEP de Campo Grande

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da promotora titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz, Mônica Martino Pinheiro Marques, deu prosseguimento, nesta terça-feira (16/08), ao projeto de educação e prevenção ao abuso sexual infantil ministrado em escolas públicas da Zona Oeste do Rio. Com o apoio de Maura de Oliveira, educadora, autora de livros, palestrante e representante do Instituto Anjos, e de agentes da Polícia Rod...


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Institucional
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17/08/2022 13:04

MPRJ cria grupo para prevenção e resposta a desastres naturais

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou, nesta quarta-feira (17/08), um grupo de trabalho integrado por procuradores e promotores de Justiça, com suporte técnico de diversas estruturas da instituição, para prevenção e resposta a situações de emergência ou estado de calamidade provocados por desastres naturais. O Grupo Temático Temporário para Desastres Naturais (GTT-Desastres/MPRJ) apoiará os órgãos de execução, podendo adotar medidas judiciais e extrajudiciais e promover i...


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Institucional
Notícia
17/08/2022 09:47

IERBB recebe encontro de especialistas em debate sobre mortalidade em prisões

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114503
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou na quinta feira (11/08), o evento "Mortalidade nas prisões do Estado do RJ em tempos de COVID-19: apresentação dos resultados da pesquisa da ENSP/FIOCRUZ em cooperação técnica com o MPRJ", com a palestrante Alexandra Sanchez, pesquisadora da FIOCRUZ. A palestra contou com a apresentação da pesquisa que coletou dados de 2020 a 2022 sobre a mortalidade dentro do sistema carcerário. "Foi uma pesquisa grande, na qual precisamos...


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Cidadania
Notícia
16/08/2022 17:08

MPRJ obtém no STJ a revogação da decisão que havia restabelecido os direitos políticos do ex-governa...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUB Cível) e da  Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível), obteve, na sexta-feira (12/08), decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantém as consequências da condenação por improbidade administrativa a Anthony Garotinho, em processo sobre fraudes envolvendo o projeto Saúde em Movimento, na época em que ele era Secretário de Est...


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Institucional
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15/08/2022 18:20

MPRJ participa da abertura da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114601
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta segunda-feira (15/08), da cerimônia de instalação da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Veca) do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). O novo órgão irá julgar crimes praticados contra crianças e adolescentes. A exceção são os crimes e contravenções penais da competência dos Juizados Especiais; os crimes da competência do Tribunal do Júri; os crimes patrimoniais e os crimes de tráfico de entorpecentes e a...


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Consumidor
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12/08/2022 19:23

MPRJ investiga se empresa de telefonia utilizou dados de consumidores para envio de publicidade

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou, nesta sexta-feira (12/08), um Inquérito Civil para apurar se a operadora de telefonia TIM Celular S.A. usou indevidamente dados pessoais de seus consumidores. De acordo com representação recebida pela Promotoria, os dados teriam sido utilizados, sem consentimento, para o envio de mensagens publicitárias. A Portaria de ins...


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Criminal
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12/08/2022 11:29

MPRJ e Polícia Civil realizam operação para apurar corrupção na Companhia Petropolitana de Trânsito...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114318
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis, e a Polícia Civil, por meio da 105ª DP, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realizaram operação nesta sexta-feira (12/08) para cumprir 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao diretor-presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTRANS), Jamil Miguel Sabrá Neto. Foi apreendida grande quantia d...


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Institucional
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12/08/2022 10:00

PGJ participa da 10ª Reunião do CNPG

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114407
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou de maneira virtual, nesta quinta-feira (11/08), da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Gramado (RS). Durante o encontro, Luciano foi escolhido pela presidente do CNPG, a PGJ da Bahia, Norma Cavalcanti, para relatar a Proposta de Resolução nº 1.01302/2021-46, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental do...


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Direitos Humanos
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11/08/2022 19:50

MPRJ participa de reunião na Alerj para discutir a importância do registro civil para combater desap...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114317
A coordenadora de Direitos Humanos e Minorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ), Eliane de Lima Pereira, esteve na quarta-feira (10/08) em uma reunião realizada pela Comissão Especial criada pela Assembleia Legislativa (ALERJ) para Discutir e Tratar Soluções para o Enfrentamento do Desaparecimento de Pessoas no Estado do Rio de Janeiro. O encontro discutiu a importância dos registros e documentações ...


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Criminal
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11/08/2022 19:19

MPRJ obtém a prisão preventiva do secretário de Transporte e Trânsito de Queimados, pelo crime de fo...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114405
A 2ª Promotoria de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Nova Iguaçu e Duque de Caxias obteve a prisão preventiva do secretário de Transporte e Trânsito de Queimados, Maurício Baptista Ferreira, o 'Maurício do Vila', pelo crime formação de milícia privada e pelo homicídio do entregador de lanches João Marcos Coutinho Medeiros. Maurício foi preso nesta quinta-feira (11/08), por policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), no Bairro Vila Americana, no município de Q...


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Infância e Juventude
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11/08/2022 18:18

MPRJ ajuíza ação para que Arraial do Cabo seja obrigado a implementar unidade institucional, na moda...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114316
A Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo ajuizou, nesta quinta-feira (11/08), ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, para que o município de Arraial do Cabo seja obrigado a criar, implementar e executar, no prazo de até 180 dias, política pública efetiva de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes, com a adoção de uma unidade de acolhimento institucional, na modalidade Casa-Lar. Ressalta o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que a existência e a or...


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Criminal
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11/08/2022 11:57

MPRJ denuncia responsáveis por ferro velho por receptação qualificada

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114315
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Méier e Tijuca do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou por receptação qualificada os responsáveis por um ferro velho localizado na Praça da Bandeira, Zona Norte do Rio.  A denúncia relata que Adriano Jeronimo, Bruno Santos de Lima e Lourival Ferreira de Lima mantinham e comercializavam no local objetos que sabiam ser produto de crime, como cinco baús de motocic...


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Criminal
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11/08/2022 06:52

MPRJ e Polícia Civil prendem milicianos de Nova Iguaçu

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114314
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), em parceria com a Polícia Civil, através da 58ª DP, prendeu, nesta quinta-feira (11/08), Emerson Barreto da Silva e Diego Gutierrez Gonçalves, milicianos que atuavam no Município de Nova Iguaçu.  As prisões foram cumpridas em operação que conta com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e também cumpre cinco mandados de busca e a...


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Recursos Constitucionais
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10/08/2022 21:06

MPRJ consegue no STJ mais uma vitória referente ao custeio dos honorários periciais pela Fazenda Púb...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114313
O MPRJ conseguiu, em decisão publicada no dia 03/08,  importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), referente ao pagamento de honorários periciais em sede de ações civis públicas pela Fazenda Pública. Ao apreciar pedido da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (Sub-Cível/MPRJ) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ) no Resp nº 2.010.600, o Ministro Relator Sérgio Kukina acolheu a argumentação ministerial.   A a...


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Direitos Humanos
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10/08/2022 19:23

MPRJ recebe representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para articular...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114312
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na terça-feira (09/08), representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para a articulação de estratégias a fim de garantir o efetivo cumprimento das medidas cautelares deferidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em favor da vereadora de Niterói Benny Briolly. Em Resolução emitida no dia 11 de julho deste ano, a CIDH emitiu medidas cautelares a favor de Benny Briolly e integrantes de...


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