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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
25/05/2020 21:25

MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas uni...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86010
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FT COVID-19/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência da Capital, obteve, nesta segunda-feira (25/05), decisão favorável no agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada, interposto no escopo da ação civil pública nº 0086314-43.2020.8.19.0001. A referida ACP foi ajuizada em ...


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Cidadania
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25/05/2020 17:37

MPRJ obtém assinatura de protocolo de atuação interinstitucional de órgãos do Estado e do Município ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ), do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e da 3a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania da Capital estabeleceu um acordo junto a secretarias de Estado e do Município, no qual os órgãos assinaram um protocolo de articulação, integração e al...


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Institucional
Notícia
25/05/2020 16:01

MPRJ já realizou mais de meio milhão de atividades no regime de teletrabalho adotado na pandemia de ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas diferentes estruturas ministeriais, realizou, desde 16 de março, data em que entrou em vigor o regime de teletrabalho, até a última sexta-feira (22/05), mais de meio milhão de atividades, grande parte delas diretamente ligada ao combate à Covid-19. Dados coletados pela Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG/MPRJ) revelam que, neste período de pandemia, foram registradas exatas 514.449 atividades -...


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Saúde
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25/05/2020 13:54

MPRJ e Defensoria Pública do Estado ajuízam ação para que município do Rio divulgue, de forma regula...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, e em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPERJ), ajuizou, nesta sexta-feira (22/05), ação civil pública em face do município do Rio de Janeiro, para que o mesmo, em respeito à Lei de Acesso à Informação e em atenção ao Princípio Constitucional de Transparência na Gestão Pública, proceda a devida publicidade ao estágio de execução do Plano de Conti...


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Saúde
Notícia
25/05/2020 13:33

MPRJ e Defensoria interpõem recurso para restabelecer decisão que havia determinado ao Estado e muni...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, e em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPERJ), interpôs, na sexta-feira (22/05), junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, agravo de instrumento no escopo da ação civil pública nº 0092893-07.2020.8.19.0001, ajuizada em face do Estado, do município do Rio de Janeiro, do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) e da Empresa Públ...


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Saúde
Notícia
25/05/2020 13:22

MPRJ expede recomendação para que sejam adotadas providências para evitar realização de qualquer eve...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), expediram neste domingo (25/05) Recomendação para que a prefeitura de Cabo Frio e o 25º BPM (Cabo Frio) adotem todas as providências necessárias para evitar a realização de qualquer evento que promova aglomeração de pessoas na cidade. O objetivo é evitar o risco para ...


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Criminal
Notícia
25/05/2020 07:49

MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra investigados por lavagem de dinheiro, corrupção e crim...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil realizam, nesta segunda-feira (25/05), operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços de sete pessoas físicas e três pessoas jurídicas investigadas por compor organização criminosa voltada para a prática de crimes licitatórios e lavagem de capitais, possivelmente envolvendo funcionários públicos da Fundação Municipal de Ed...


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Infância e Juventude
Notícia
24/05/2020 16:27

MPRJ apura violações de direitos de crianças que produzem vídeos e imagens na internet

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, instaurou inquérito civil para apurar possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes, decorrentes da veiculação de vídeos e imagens na internet. O MPRJ investiga eventual caracterização de trabalho infantil artístico e a necessidade de observância de normativa aplicável e regulamentação mínima para garantia dos direitos dessas ...


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Institucional
Notícia
24/05/2020 12:34

Força-Tarefa de Enfrentamento à Covid-19 do MPRJ completa 40 dias de atuação na defesa da saúde da p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e das Promotorias Naturais com atribuição, completou na última segunda-feira (18/05), 40 dias de ações voltadas não apenas para a fiscalização dos recursos empregados pelos governos no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), como também para os impactos da crise no Estad...


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Saúde
Notícia
23/05/2020 13:43

MPRJ recomenda a seis municípios da Baixada Fluminense que levantem dados relativos a leitos da rede...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, emitiu Recomendação a seis municípios da Baixada Fluminense (Nova Iguaçu, Queimados, Itaguaí, Japeri, Seropédica e Paracambi), para que realizem e divulguem o mapeamento dos leitos da rede privada de saúde com capacidade de internação de pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), existentes em seus respectivos t...


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Meio Ambiente
Notícia
23/05/2020 10:04

MPRJ promove encontro virtual para debater projeto de proteção da Estação de Tratamento do Guandu

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), promoveu nesta sexta-feira (22/05) reunião virtual para discutir a implantação e operação do projeto de proteção da tomada d' água da Estação de Tratamento de Água do Sistema Guandu (ETA Guandu), também conhecido como "projeto de transposição". Participaram do encontro o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Carlos Henrique Netto Vaz, a subsecretária e...


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Saúde
Notícia
22/05/2020 19:03

MPRJ instaura procedimento para que sejam sanadas irregularidades na proteção dos profissionais do H...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, instaurou procedimento preparatório para apurar as medidas adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Instituto dos Lagos Rio, para solucionar as irregularidades relacionadas à proteção dos profissionais que atuam no Hospital Estadual Alberto Torres, localizado em São Gonçalo. Diversas irregularidades relacionadas às condições oferecidas para ...


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Institucional
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22/05/2020 18:26

Nota de pesar - João Pedro Mattos Pinto

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vem a público lamentar a morte do estudante João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, ocorrida durante operação policial realizada no Complexo do Salgueiro, São Gonçalo, na última segunda-feira (18/05), e se solidarizar com os familiares da vítima. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de São Gonçalo está formalizando pedido de auxílio ao Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) para apurar, no âmbito da...


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Direitos Humanos
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22/05/2020 15:01

MPRJ participa de rede pública para facilitar acesso a documentos básicos em tempo de pandemia da Co...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), reconhece o acesso à documentação como serviço essencial ao exercício de direitos fundamentais, questão que ganha ainda maior relevância no atual contexto de pandemia da Covid-19, seja para viabilizar a reinserção social ou permitir a inscrição para o recebimento de benefícios. Consid...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
22/05/2020 13:23

MPRJ recorre para que Justiça reveja a decisão na qual negou qualquer medida de prevenção à Covid-19...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FT COVID-19/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência da Capital, interpôs, nesta segunda feira, agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada no escopo da ação civil pública nº 0086314-43.2020.8.19.0001, ajuizada em face do Estado e do município do Rio de Janeiro, em razão ...


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