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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3806 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
Notícia
14/02/2020 17:30

MPRJ e Defensoria Pública aditam ação contra o Flamengo, com novos pedidos de indenização, incluindo...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), e a Defensoria Pública do Estado acrescentaram na ação coletiva ajuizada pelas instituições, contra o Clube de Regatas do Flamengo, novos pedidos de indenização aos familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu. Em aditamento à ação realizado nesta quinta-feira (13/02), o MPRJ e a DPE-RJ requerem a condenação do clube a reparar integralmente ...


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Criminal
Notícia
14/02/2020 12:02

MPRJ obtém na Justiça recebimento da denúncia contra cinco vereadores da Câmara de Petrópolis, que c...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (SUBCDH/MPRJ), teve aceita pelo 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio, no último dia 05/02, a denúncia apresentada contra cinco vereadores de Petrópolis: Paulo Igor, ex-presidente da Câmara, “Ronaldão”, “Luizinho Sorriso”, Wanderley Taboada e Meirelles. Eles são acusados da prática dos crimes de organização criminosa e corrupção, ...


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Consumidor
Notícia
13/02/2020 20:42

MPRJ solicita medidas contra cobrança indevida de estacionamento por concessionária em Búzios

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, oficiou o Prefeito Municipal de Armação dos Búzios para que tome medidas e intensifique a fiscalização relacionada a cobrança indevida de estacionamento nas ruas da cidade. A lista de ruas em que o estacionamento rotativo pode ser cobrado pode ser acessada aqui. A Promoção relata que a Promotoria vem recebendo reclamações de que a empresa Summer Parking (JG Estacionament...


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Institucional
Notícia
13/02/2020 18:23

MPRJ realiza solenidade de posse de novo promotor de Justiça substituto

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Conselho Superior, empossou, nesta quinta-feira (13/02), William Teitel, novo promotor de Justiça substituto, aprovado no XXXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ao lado da corregedora-geral, Luciana Sapha, e da procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi. Em sua fala, o PGJ destacou a presença de diversas autoridades...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
13/02/2020 14:56

MPRJ discute os desafios da gestão de cuidados continuados a idosos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do seu Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, realizou, nesta sexta-feira (07/02), o evento “Experiências Exitosas e Desafios da Gestão de uma Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI)”. O encontro discutiu os desafios e soluções relacionados à gestão e cuidados continuados a idosos, por meio de ações gerontológicas resolutivas. A mesa de abertura contou com...


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Criminal
Notícia
13/02/2020 07:50

MPRJ deflagra operação em Armação dos Búzios para prender despachantes acusados de falsificação de a...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio, por meio da 127ª Delegacia de Polícia, com o apoio da DHNSG, deflagraram, nesta quinta-feira (13/02), a 2ª fase da Operação Plastográfos, em Armação dos Búzios, para cumprimento de cinco mandados de prisão expedidos pelo juízo da 1ª Vara Crim...


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Consumidor
Notícia
12/02/2020 17:49

MPRJ instaura inquérito civil para que rede de supermercados informe consumidores sobre cobrança pel...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou, na última segunda-feira (10/02), inquérito civil em face da Rede Economia Supermercados LTDA, para a apuração de supostas irregularidades quanto à cobrança, sem prévio aviso, do serviço de corte da carne pelo setor de açougue, caracterizando falha no dever de informação. O IC tem origem em representação do consumidor Pe...


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Meio Ambiente
Notícia
12/02/2020 13:31

MPRJ participa de audiência pública na Alerj para discutir a qualidade da água distribuída pela Ceda...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve presente na audiência pública realizada nesta terça-feira (11/02), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para discutir a qualidade da água distribuída pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) aos moradores da região metropolitana do Estado. Os promotores de Justiça José Alexandre Maximino, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e Gisela Pequeno, integrante do GAEMA/MPRJ, participara...


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Cidadania
Notícia
11/02/2020 19:57

MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Niterói por recebimento de propina de empresas de ônibus

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou nesta terça-feira (11/02) ação civil pública (ACP) contra o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, o ex-secretário municipal de Obras, Domicio Mascarenhas, dois empresários, dois consórcios e nove empresas de transporte por atos de improbidade administrativa, com requerimento de indisponibilidade de bens dos envolvidos. De acordo com a ACP, o grupo liderad...


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Consumidor
Notícia
11/02/2020 19:53

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Fluminense e Flamengo no Maracanã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82407
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Laranja a classificação de risco para o jogo entre Fluminense e Flamengo, nesta quarta (12/02), às 20:30h, pelo Campeonato Carioca. A classificação foi definida após reunião e...


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Educação
Notícia
11/02/2020 19:50

MPRJ promove reunião com MPF e Conselho de Arquitetura do Rio para tratar sobre obras paralisadas e ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), participou, no dia 5 de fevereiro, de reunião no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ) para tratar sobre as obras pactuadas pelos municípios no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), destin...


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Sonegação Fiscal
Notícia
11/02/2020 11:59

MPRJ e Secretaria de Fazenda cumprem mandados de busca e apreensão contra empresas fraudadoras de IC...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (SEFAZ/RJ), realiza nesta terça-feira (11/02) a terceira fase da operação “Triângulo do Aço”, que tem por objetivo cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empre...


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Cidadania
Notícia
11/02/2020 09:40

MPRJ obtém recebimento de denúncia contra ex-procurador geral de Justiça Cláudio Lopes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta segunda-feira (10/02), o recebimento de denúncia apresentada no dia 9 de outubro de 2018 em face do ex-procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, e outros três envolvidos em esquema de corrupção comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral. A denúncia, por crimes contra a administração pública, foi recebida por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), a partir do voto do desembargador Elton Leme,...


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Criminal
Notícia
10/02/2020 22:45

MPRJ denuncia ex-Procurador-Geral de Justiça Cláudio Lopes por lavagem de dinheiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), diante de notícia já publicada nos meios jornalísticos, esclarece que denunciou, na segunda-feira (03/02), o ex-Procurador-Geral de Justiça Cláudio Lopes pelo crime de lavagem de dinheiro. Além de Lopes, foram denunciados Ana Beatriz Crespo Lopes e Carlos Jardim Borges. A denúncia foi ajuizada pelo substituto legal do Procurador-Geral de Justiça perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Segundo a denúncia da ação penal, os acusados...


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Criminal
Notícia
10/02/2020 07:48

MPRJ e Polícia realizam operação em quatro estados para prender quadrilha de estelionatários

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a 105ª Delegacia de Polícia, e com o apoio dos GAECOs de MG, BA e DF, realiza nesta segunda-feira (10/02), em quatro estados, a operação “Palhares”, para cumprir cinco mandados de prisão contra acusados dos crimes de organização criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro no município de Petrópolis. A operação, que também cumpre mandados de ...


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