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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3676 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
Notícia
10/01/2020 14:12

MPRJ acompanha a regularidade de fornecimento e qualidade da água em ação movida contra a CEDAE

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81102
O Ministério do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Meio Ambiente da Capital, acompanha a questão da qualidade da água fornecida à população fluminense pelo Sistema Guandu, que abastece mais de 8 milhões de pessoas, atuando especialmente para averiguar se as inúmeras denúncias de má-qualidade da água são procedentes e, caso confirmadas, se está havendo violação de decisão pro...


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Infância e Juventude
Notícia
10/01/2020 13:55

MPRJ expede Recomendação ao município do Rio para garantir imediata posse e início dos trabalhos dos...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, expediu, nesta quinta-feira (09/01), Recomendação ao município do Rio de Janeiro, para que seja concretizada, nesta sexta (10/01), a posse e a consequente investidura e entrada em exercício no cargo público de conselheiro tutelar do Rio, dos candidatos que lograram êxito no processo de escolha para o mandato 2020/2023.  A recomendação, expe...


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Meio Ambiente
Notícia
09/01/2020 16:45

MPRJ celebra cooperação com Fiocruz para compartilhamento de dados ambientais e de saneamento, com a...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80923
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), celebrou Acordo de Cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Estado do Rio de Janeiro. Assinado na quarta-feira (08/01), o termo estabelece cooperação técnico-cientifica e acadêmica no âmbito das áreas afins de atuação dos partícipes, visando ao intercâmbio de conhecimento, bases de dados, experiências, resultados e análises de impactos socioambientais, na...


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Cidadania
Notícia
09/01/2020 15:02

Retrospectiva 2019: MPRJ obtém decisão favorável que anula a posse na Alerj de deputados estaduais p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81016
Publicado originalmente em 08/04/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Promotor de Justiça Dr. Salvador Bemerguy, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, obteve nesta segunda-feira (08/04) decisão favorável pelo Juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública que determina a anulação da posse dos deputados estaduais eleitos Marcus Vinícius, Luiz Martins, Marcos Abrahão, André Correa e Chiquinho da Mangueira, presos por decisão judic...


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Cidadania
Notícia
09/01/2020 15:02

Retrospectiva 2019: MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito afastado de Itape...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81017
Publicada originalmente em 10/04/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, ajuizou ação civil pública (ACP) por  improbidade administrativa contra o prefeito afastado do Município, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto; sua esposa Camila Andrade Pires e Reginaldo Braz de Carvalho, respectivamente secretária e subsecretário municipal na época dos fatos; e o Instituto Unir Saúde. Eles são acusados de fraudar pr...


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Segurança Pública
Notícia
08/01/2020 17:56

MPRJ participa de coletiva de imprensa sobre o planejamento do carnaval de rua de 2020

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81028
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), participou, nesta quarta-feira (08/01), no Copacabana Palace, de coletiva de imprensa sobre o planejamento para o carnaval de rua deste ano. No evento, autoridades de órgãos responsáveis pela organização, planejamento e operação do carnaval apresentaram dados e informações sobre a realização do evento. Representantes do município apresentaram o calendário dos meg...


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Sonegação Fiscal
Notícia
08/01/2020 15:14

Retrospectiva 2019: MPRJ ajuíza ação contra Sérgio Cabral por concessão ilegal de benefícios a empre...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81014
Publicado originalmente em 03/04/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), ajuizou, na terça-feira (02/04), ação civil pública por improbidade administrativa, com pedido de tutela de urgência, contra o ex-governador Sérgio Cabral, pela suspeita de concessão indevida de benefício fiscal à Barley Malting Importadora Ltda, empresa do grupo da Cervejaria...


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Cidadania
Notícia
08/01/2020 15:13

Retrospectiva 2019: MPRJ ajuíza ação para que Sérgio Cabral, Regis Fichtner, Julio Lopes, ex-dirigen...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81012
Publicado originalmente em 03/04/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou na segunda-feira (01/04), Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-governador Sérgio Cabral e os ex-secretários estaduais Regis Fichtner e Júlio Lopes, além de outras cinco pessoas e 15 sociedades empresárias, entre  elas a Odebrecht, Queiroz Galvão e Carioca Christiani, por terem rea...


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Institucional
Notícia
08/01/2020 12:16

MPRJ divulga Questionário Externo para participação da sociedade na identificação dos desafios da so...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80922
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Planejamento Institucional (SUBPLAN/MPRJ), informa que está disponível o Questionário “Identificando os desafios do Rio de Janeiro”. A sociedade em geral é convidada a participar dessa pesquisa, que dá continuidade ao processo de revisão do Mapa Estratégico 2020-2027 do parquet fluminense. O objetivo é estreitar os laços entre o MPRJ e os cidadãos fluminenses, a partir da indicação dos principais desafi...


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Cidadania
Notícia
07/01/2020 20:35

MPRJ apresenta estudo sobre distribuição de royalties do petróleo para as prefeituras de Niterói e d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81027
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ) apresentou estudo sobre a distribuição de rendas petrolíferas entre os municípios fluminenses. Elaborado pelo Centro de Pesquisas do MPRJ (CENPE/MPRJ), o relatório técnico foi exposto para representantes das prefeituras de Maricá e de Niterói, em reunião realizada em dezembro, no MPRJ. O CENPE/MPRJ bus...


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Institucional
Notícia
07/01/2020 19:24

MPRJ tem inscrições abertas para o X Exame de Admissão ao Estágio Forense

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81026
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Secretaria-Geral e da Corregedoria-Geral, informa que estão abertas, até o próximo dia 15/01, as inscrições para o X Exame de Admissão ao Estágio Forense. Destinado a estudantes de Direito regularmente matriculados em faculdades reconhecidas pelo governo federal, e conveniadas com o MPRJ, o concurso oferece 800 vagas distribuídas em 15 diferentes Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs). As inscrições ...


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Criminal
Notícia
07/01/2020 15:55

MPRJ e MPSP realizam operação contra organização criminosa que age na 'deepweb' fomentando ataques c...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80921
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio de seus Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ e GAECO/MPSP) deflagraram, nesta terça-feira (07/01), segunda fase da Operação “Iluminate”, para identificar integrantes de uma organização criminosa investigada por fomentar o ódio e ataques contra minorias e mulheres. O grupo age no submundo da internet, nos chamados darkweb e deepweb. A ação no Rio ...


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Cidadania
Notícia
07/01/2020 15:19

Retrospectiva 2019: MPRJ ajuíza ação contra ex-governadores por aditivo das obras da Linha 4 do Metr...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81004
Publicado originalmente em 02/04/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou, na segunda-feira (01/04), ação civil pública (ACP) por atos de improbidade administrativa, com pedido de indisponibilidade de bens, contra os ex-governadores Luiz Fernando Pezão e Sergio Cabral, bem como contra o coordenador financeiro da campanha de Pezão em 2014, Hudson Braga, e contra Renato Pereira e a agência ...


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Consumidor
Notícia
07/01/2020 15:19

Retrospectiva 2019: MPRJ obtém liminar que obriga Azul e Avianca a informarem clientes sobre direito...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81006
Publicado originalmente em 03/04/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça o deferimento de liminares requeridas em ação civis públicas consumeristas ajuizadas contra as companhias aéreas Azul (ACP nº 0058165-71.2019.8.19.0001) e Avianca (0003355-49.2019.8.19.0001), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital. Nas decisões, foi determinado a ambas as empresas que passem a informar com destaque e...


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Institucional
Notícia
06/01/2020 15:43

Retrospectiva 2019: Corregedora-geral do MPRJ toma posse na diretoria do Conselho Nacional dos Corre...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81013
Publicado originalmente em 26/03/2019 A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, procuradora de Justiça Luciana Sapha, foi empossada na última quinta-feira, 21/03, na sede do Ministério Público do Paraná (MPPR), em Curitiba, como 2ª secretária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). O corregedor-geral do Ministério Público do Paraná, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, assumiu a presidência do colegiado. A posse da nova diretoria ocorr...


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