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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3378 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
Notícia
26/09/2019 20:04

MPRJ informa prisão de integrante da milícia de Rio das Pedras e Muzema

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77117
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), informa que foi preso, nesta quinta-feira (26/09), em Coreaú, no Ceará, o miliciano Gerardo Alves Mascarenhas, o “Pirata”, um dos três foragidos restantes da operação Os Intocáveis, realizada em janeiro deste ano, contra organização criminosa que atua em Rio das Pedras, Muzema e outras áreas da Zona Oeste do Rio.  Encontrado por policiais do 15º Distrit...


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Consumidor
Notícia
26/09/2019 18:27

MPRJ se manifesta contrariamente à homologação de acordo entre Município de Nova Friburgo e empresa ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77116
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, protocolou, nesta quinta-feira (26/09, Manifestação contrária a cláusulas constantes no termo de acordo entre o município de Nova Friburgo e a empresa FAOL (Friburgo Auto Ônibus LTDA), que prevê o aumento tarifário do serviço público de transporte coletivo, o pagamento de subsídio à concessionária, entre outras medidas. Um dos pontos destacados da Manifestação ressal...


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Cível
Notícia
26/09/2019 18:20

MPRJ obtém decisão para que Justiça possa determinar que Estado do Rio garanta condições de acautela...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77115
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC CÍVEL/MPRJ), obteve, junto à Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, decisão que impacta na viabilidade de que decisões judiciais determinem providências ao Estado do Rio para melhoria da infraestrutura, condições de acautelamento e de tratamento de saúde em unidades penitenciárias. A decisão atende a pedido feito em ação civil pública ajuizada pela 3ª Promo...


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Sonegação Fiscal
Notícia
26/09/2019 11:20

MPRJ denuncia administradores de distribuidora de petróleo ligada ao Grupo Manguinhos que causou pre...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77114
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), denunciou, no último dia 04/09, os administradores da sociedade empresária Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda., integrante do Grupo Manguinhos. A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, onde tramita a ação penal. Manuel Joaquim Andrade e João Manuel Magro foram denunciados ...


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Infância e Juventude
Notícia
26/09/2019 10:12

MPRJ divulga dados do 23º Censo da População Infanto-Juvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77112
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promove, nesta sexta-feira (27/09), no auditório de seu edifício-sede, evento para divulgação dos dados do 23º Censo da População Infanto-Juvenil acolhida no Estado do RJ. Com programação iniciada pela manhã, e estendendo-se até o final da tarde, o encontro é realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), matéria não infracional, junto com o Instituto de Educaçã...


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Institucional
Notícia
26/09/2019 10:07

MPRJ realizará o evento "MPRJ contra o Assédio Moral e Sexual"

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77111
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizará, na próxima sexta-feira (27/09), às 14h, o evento “MPRJ contra o Assédio Moral e Sexual”. Aberto a membros, servidores e demais colaboradores da instituição, o encontro será no 1º conjunto de salas multimidia do Edifício dos Procuradores, no Centro do Rio. Idealizado pela Comissão de Prevenção para o Assédio Moral e Sexual (CPAM), o evento tem a parceria do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), Assessoria de Eventos e Dire...


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Educação
Notícia
25/09/2019 17:52

MPRJ participa do XIX Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Rio de Janeiro, em D...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77110
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), participou, na última sexta-feira (20/09), do XIX Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Rio de Janeiro. Realizado na cidade de Duas Barras, o evento teve como tema ‘Desafios na Construção e Permanência de Políticas Públicas na Atualidade’. Na ocasião, o parquet fluminense esteve representado ...


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Criminal
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25/09/2019 12:57

MPRJ obtém prisão de integrantes de organização criminosa por dois homicídios em Cabo Frio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Cabo Frio, ofereceu, em 17 de setembro, denúncia com pedido de decretação de prisão preventiva contra cinco autores de dois homicídios, ocorridos na madrugada de 11 de julho deste ano, na Estrada Campos Novos, nº 102, nas proximidades do Condomínio Minha casa Minha Vida, no bairro Jardim Esperança, no município da Região dos Lagos. Assim, foram presos os denunciados Rica...


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Criminal
Notícia
25/09/2019 09:30

MPRJ realiza operação para cumprir mandados contra organização suspeita de furtar combustíveis de du...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, realizou, nesta terça-feira (24/09), em conjunto com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), a terceira fase da Operação Graciosa, para cumprir quatro mandados de prisão temporária e dez de busca e apreensão contra suspeitos de integrarem organização criminosa responsável por furtar combustíveis de dutos da Petrobrás, com envolvimento na aç...


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Consumidor
Notícia
24/09/2019 19:42

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para os jogos de Flamengo e Fluminense no Maracanã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos (GT Maracanã) definiram como bandeira laranja a classificação de risco para a partida entre Flamengo e Internacional, a ser realizada na quarta-feira (25/09), no Maracanã. O jogo Fluminense e Santos, na quinta-feira (26/09), tam...


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Cidadania
Notícia
24/09/2019 18:38

MPRJ expede recomendação para que Prefeito do Rio não restrinja a livre circulação de publicações de...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, expediu, no último dia 20/09, recomendação para que o Prefeito Marcelo Crivella se abstenha de adotar medidas administrativas que restrinjam a livre circulação de revistas, livros e periódicos de conteúdo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros), por meio da imposição da lacração de suas embalagens e da inserção de advertência ...


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Institucional
Notícia
24/09/2019 12:42

MPRJ participa de audiência pública na Amperj sobre Projeto de Lei que altera o Código de Processo P...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na manhã desta segunda-feira (23/09), de audiência pública promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no auditório da Associação do MPRJ (Amperj), no Centro do Rio. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, compôs a mesa de abertura, ao lado do organizador do evento e um dos relatores da Comissão Especial da Câmara encarregada de modernizar o Código de Processo Penal, o deputado federal pelo Rio, Hugo Leal; e...


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Direitos Humanos
Notícia
23/09/2019 21:08

MPRJ recebe Representação da OAB-RJ com críticas à política de Segurança Pública do Estado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, no início da noite desta segunda-feira (23/09), Representação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), em que a entidade pontua o que considera erros da política de Segurança Pública do governo Wilson Witzel. O documento, entregue pelo presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, é uma resposta da entidade à morte da menina Ágatha Félix, de oito anos, vítima de um tiro de fuzil du...


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Institucional
Notícia
23/09/2019 19:45

MPRJ empossa novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 201...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) empossou, na manhã desta segunda-feira (23/09), em sessão solene, os membros eleitos para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2019-2021. Foram empossados os procuradores de Justiça Patricia Glioche, Maria da Conceição Santos, Patricia Silveira da Rosa, Pedro Elias Sanglard, Sumaya Therezinha Helayel, Kátia Porto, Maria Luiza São Paulo, Marlon Cordovil, Angela dos Santos e Cláudio Henrique da Cruz Viana. O pr...


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Institucional
Notícia
23/09/2019 18:28

MPRJ sedia 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, na quinta e na sexta-feira (19 e 20/09), no auditório do edifício-sede, a 2ª Reunião Ordinária de 2019 do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). O encontro reuniu membros dos Ministérios Públicos que atuam nos Grupos de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECOs) e nas Coordenadorias de Inteligência para troca de experiências e aprimoramento do combate a essas organizações. Criado em 2002 pelo Con...


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