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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Direitos Humanos
Notícia
23/09/2019 17:25

MPRJ participa de encontro sobre tráfico de pessoas no CNMP, em Brasília

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nos dias 18 e 19 de setembro, da capacitação “Atenção Brasil: fortalecendo a capacidade do governo brasileiro no enfrentamento do tráfico de pessoas” no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Na ocasião, o MPRJ esteve representado pelas promotoras de Justiça Eliane de Lima Pereira, coordenadora da ADHM/MPRJ, e Andréa Fava, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (...


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Meio Ambiente
Notícia
23/09/2019 12:37

MPRJ obtém decisão judicial que suspende desmatamento, venda de lotes e de construções irregulares e...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, obteve, no dia 18 de setembro, decisão liminar favorável à Ação Civil Pública nº 0224180-30.2019.8.19.0001, ajuizada em 5 de setembro em face do município do Rio de Janeiro e da empresa Ecco Terraplanagens e Demolições Ltda., bem como de seus proprietários Ricardo Gaudie Ley Castro e Rafael de Souza Dalmas, em razão de desmatamento para construção de casas irregulares, em local...


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Criminal
Notícia
22/09/2019 17:43

Rio de Janeiro de luto

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lamenta a morte da menina Ágatha Vitória, no Complexo do Alemão, e do policial Leonardo Oliveira dos Santos, morto no interior de uma viatura em Niterói. O MP fluminense presta solidariedade às famílias das vítimas, assim como a de tantos outros inocentes vitimados durante ações policiais. A instituição, por meio da Promotoria de Justiça com atribuição, acompanhará as investigações conduzidas pela Polícia Civil para identificar as circunstâ...


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Ouvidoria
Notícia
20/09/2019 15:52

MPRJ recebe visita de estudantes do projeto Ouvidores Mirins de Belford Roxo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na segunda-feira (16/09), a visita de estudantes da rede municipal de ensino de Belford Roxo, que participam do projeto Ouvidores Mirins, da Ouvidoria Geral de Belford Roxo. Além dos 25 estudantes, participaram da visita outras 30 pessoas, entre responsáveis legais das crianças, professores, diretores das escolas vinculadas ao projeto e servidores da prefeitura do município da Baixada fluminense. O principal objetivo do Ouvidores M...


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Institucional
Notícia
20/09/2019 09:21

MPRJ recebe visita da prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na tarde de terça-feira (17/09), a visita da prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, às instalações do ‘MP em Mapas’, plataforma digital com estatísticas e dados georreferenciados, focados na construção e visualização de conhecimento para a atividade-fim do parquet fluminense. Tamanho volume de informações potencializa a atuação dos promotores de Justiça, possibilitando a atuação preventiva e a formulação de políticas públicas mais e...


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Criminal
Notícia
19/09/2019 16:58

MPRJ participa da implantação do programa 'Patrulha Maria da Penha - Guardiões da vida' para policia...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAO Criminal/MPRJ), participou, na segunda-feira (16/09), na sede do 7º CPA (Comando de Policiamento de Área), em Teresópolis, da capacitação de policiais militares lotados na Região Serrana para o programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida” - lançado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar com o objetivo de prevenir a violência doméstica. O treinamento inte...


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Criminal
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19/09/2019 14:32

MPRJ denuncia bombeiros militares por corrupção para emissão de licenças

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou quatro bombeiros militares por corrupção passiva. Lúcio Menezes da Conceição Júnior, Cristiano Willian de Alencar Xisto, Sidney da Silva Fernandes e Raíssa Moreira Assis cobravam propina para expedição de alvarás e licenças de estabelecimentos comerciais em Duque de Caxias, sem que eles cumprissem as exigências legais de segurança.   A organiz...


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Institucional
Notícia
19/09/2019 12:56

MPRJ obtém decisão que declara inconstitucionalidade de lei sobre loteamento do solo no Município do...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem, e a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do prefeito Marcelo Crivella, obtiveram na Justiça decisão que declara a inconstitucionalidade da Lei Complementar 188/2018, que dispõe sobre loteamento do solo.   A decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) acolheu os funda...


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Institucional
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18/09/2019 19:38

MPRJ encaminha ofício à chefia interina do MPF diante de nova tentativa da ex-PGR de federalizar as ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77001
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (18/09), ao procurador-geral da República interino, Alcides Martins, parabenizando-o pela assunção ao cargo. Gussem aproveitou a oportunidade, ainda, para buscar solucionar o imbróglio político gerado em torno das investigações das mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes em decorrência do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) proposto pela ex-procuradora-geral da República...


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Educação
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18/09/2019 19:15

MPRJ interpõe agravo para garantir cumprimento da carga horária mínima na rede municipal de ensino d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, interpôs, no dia 10 de setembro, agravo de instrumento com pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela recursal no escopo da Ação Civil Pública nº 0196475-57.2019.8.19.0001. Ajuizada em 12 de agosto deste ano, a ACP tem como objetivo fazer com que o município do Rio de Janeiro cumpra em sua rede de ensino a carga mínima anual de 800 horas, de...


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Educação
Notícia
18/09/2019 15:32

MPRJ apresenta propostas do Projeto Educação Alerta a representantes das áreas da Educação e Seguran...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na tarde de terça-feira (17/09), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), nova apresentação do Projeto Educação Alerta, dessa vez para representantes de instituições que atuam nas áreas de Educação e Segurança. O projeto é desenvolvido por meio de parceria entre o MPRJ, a sociedade civil e o Poder Executivo, com objetivo de contribuir para a r...


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Criminal
Notícia
18/09/2019 10:43

MPRJ deflagra operação contra quadrilha de roubos de carga que atua no Norte Fluminense

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a Polícia Civil, por meio da 123ª DP (Macaé), realiza nesta quarta-feira (18/09), a operação “Pista Segura” contra uma organização criminosa especializada no roubo de cargas de caminhões, que atua no trecho da rodovia BR-101 entre os municípios de Silva Jardim e Campos dos Goytacazes, na região Norte do Rio de Janeiro. O objetivo é cumprir ma...


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Criminal
Notícia
17/09/2019 19:27

MPRJ participa na Alerj do simpósio 'Enfrentando a Pedofilia'

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (16/09), do simpósio “Enfrentando a Pedofilia”, realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na ocasião, o MPRJ esteve representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), promotora de Justiça Somaine Cerruti.  Com o plenário da Alerj lotado, o evento foi capitaneado pelo deputado federal Professor Joziel (PSL...


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Cível
Notícia
17/09/2019 18:31

MPRJ ajuíza Representação por Inconstitucionalidade contra Lei que parcela débitos fiscais de devedo...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, e delegação de atribuição do procurador-geral de Justiça, ajuizou, no dia 11 de setembro, a Representação por Inconstitucionalidade nº 0057559-46.2019.8.19.0000, visando à declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 8.502. De 30 de agosto de 2019, a legislação estadual dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos fiscais de devedores em recuperação judicia...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
17/09/2019 18:01

MPRJ promove evento "Paralimpíadas - uma história a contar"

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ) e da Comissão Permanente e Multidisciplinar de Acessibilidade (CPMA) promoveu, nesta segunda-feira (16/01), o evento “Paralimpíadas - Uma História a Contar”. Com a presença de atletas paralímpicos, o encontro discutiu a importância do esporte na inclusão social, acessibilidade arquitetônica em grandes eventos ...


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