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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3566 resultado(s) encontrado(s))
Educação
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27/11/2019 16:46

MPRJ recebe a visita de comissão verificadora do Conselho Estadual de Educação

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/80001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), recebeu na terça-feira (26/11) a visita da comissão verificadora do Conselho Estadual de Educação (CEE-RJ) que analisa o processo de renovação do credenciamento do Instituto como Escola de Governo. A verificação das condições estruturais oferecidas pelas escolas de governo acontece de cinco em cinco anos. “Este é um processo muito importante para nós do IEP, pois nos submet...


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Urbanismo
Notícia
27/11/2019 16:43

MPRJ ajuíza ação para paralisar construção ilegal de prédios na Praia da Macumba

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, ajuizou ação civil pública para paralisar obras ilegais de construção de três edifícios de cinco andares próximo à Praia da Macumba, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. O MPRJ obteve na Justiça decisão liminar determinando que o município do Rio lacre todos os acessos da obra e faça o cadastro e remoção de famílias ocupantes, sob ...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
27/11/2019 14:21

MPRJ realiza o último encontro de projeto que discute atendimento personalizado aos idosos instituci...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ) e do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar (NATEM/MPRJ), realizou o evento "A experiência em ILPIs: possibilidades para o trabalho do assistente social e do psicólogo". O encontro reuniu assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, nutricionistas e demais profissionais que atuam em Instituições de Longa Permanência para Ido...


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Consumidor
Notícia
27/11/2019 10:52

MPRJ ingressa com ação para obrigar empresa do ramo financeiro a regularizar atendimento aos cliente...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou ação civil pública em face da Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários por irregularidades verificadas no Serviço de Atendimento aos Clientes da empresa. Entre os itens em desacordo com a legislação estão o não oferecimento ao consumidor da opção de contato com um atendente no primeiro menu eletrônico, o não acom...


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Meio Ambiente
Notícia
26/11/2019 21:00

MPRJ obtém decisão para que Cedae e o Poder Público retirem estrutura montada sobre reservatório de ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, obteve decisão liminar favorável à ação civil pública ajuizada para que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae), o Estado do Rio e o Município do Rio desfaçam, em até 72 horas, a estrutura montada sobre a laje de um reservatório de água na comunidade de São Carlos, que recebe bailes realizados no local. De acordo com a ACP, os bailes funk, organizados ...


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Meio Ambiente
Notícia
26/11/2019 20:23

MPRJ promove atuação integrada para acompanhar o avanço da mancha de óleo no litoral do Rio de Janei...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realiza uma atuação integrada interna e externamente para acompanhar o avanço da macha de óleo que chegou ao litoral norte do Rio de Janeiro. Para isso, mantém contato permanente com órgãos como a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), coordenação de Meio Ambiente do MPF-RJ, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e Secretar...


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Educação
Notícia
26/11/2019 18:18

MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio deposite em conta específica os recursos destinados const...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), ajuizou ação civil pública (ACP) , no dia 22 de novembro, para que o  Município do Rio de Janeiro altere a titularidade da conta setorial específica da educação para o nome da Secretaria Municipal de Educação de Rio de Janeiro, conforme determina a lei. O pedido foi feito em tutela de urgência. A conta deverá ser utilizada para o depósito dos recursos previstos na C...


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Cível
Notícia
26/11/2019 17:56

MPRJ promove mutirão para a realização de exames de DNA em Nova Friburgo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO Cível/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo, promoveu, no dia 7 de novembro, um mutirão que atendeu  33 solicitações de exames de DNA.   A ação foi realizada para atender investigações de paternidade que tramitavam na promotoria e a procedimentos do projeto Em Nome do Pai, que tem o objetivo de reduzir o número de crianças e...


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Saúde
Notícia
26/11/2019 17:06

MPRJ e Defensoria Pública realizam vistorias em unidades municipais de saúde

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio da Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva, iniciaram rodada de vistorias em unidades de saúde do município do Rio. Na segunda-feira, a operação conjunta visitou os hospitais Albert Schweitzer e Pedro II, ambos na Zona Oeste. Já nesta terça-feira (26/11), foram feitas vistor...


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Segurança Pública
Notícia
26/11/2019 16:57

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para os jogos de Flamengo e Fluminense no Maracanã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79501
O  Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram a classificação de risco para os jogos desta semana no estádio. A partida entre Flamengo e Ceará, nesta quarta-feira (27/11), às 21h30, recebeu Bandeira Vermelha. Já o jogo entre Flum...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
26/11/2019 16:53

MPRJ obtém decisão determinando a interdição de abrigo para idosos em Barra Mansa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda, obteve decisão favorável à ação civil pública (ACP) ajuizada para interditar o Hotel Casa Verde, instituição de acolhimento de idosos em Barra Mansa onde acontecem diversas irregularidades no atendimento. Em sua decisão, a 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Barra Mansa também determina a imediata transferência dos idosos para o Lar da Sabedoria e Fratern...


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Institucional
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26/11/2019 15:20

MPRJ recebe visita de membros do Instituto Mediare

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta segunda-feira (25/11), membros do Instituto Mediare para uma visita institucional. No encontro, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, apresentou algumas das novas estruturas do MPRJ e falou sobre a prioridade da instituição em desenvolver tecnologias e soluções inovadoras para aprimorar a atuação ministerial.   Gussem acompanhou os membros do instituto para uma visita aos setores do MPRJ dedicados a pesquisas, a...


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Criminal
Notícia
26/11/2019 12:05

MPRJ e Polícia Civil realizam novas etapas da operação para prender quadrilha que roubava valores po...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado dos Estados do Paraná e de Goiás, e em parceria com a Polícia Civil, através da 90ª Delegacia de Polícia, deflagra nesta terça-feira (26/11) a sexta e a sétima fases da operação “Open Doors”, para prender integrantes de uma organização crimi...


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Criminal
Notícia
25/11/2019 08:59

MPRJ denuncia por associação criminosa 15 homens acusados de explorar serviço clandestino de TV a ca...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79207
 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou 15 homens por associação criminosa. Eles são acusados de explorar serviço clandestino de TV a cabo em bairros de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A denúncia descreve as funções específicas de cada integrante do grupo, entre elas a instalação, cobrança, manutenção, administração e até atendimento. De acordo com a denúncia, o líder do bando...


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Saúde
Notícia
23/11/2019 21:29

MPRJ obtém decisão impedindo novas internações em clínica de repouso em Nova Friburgo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79209
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Nova Friburgo, obteve na Justiça decisão, a título de tutela de urgência, para que a clínica de Repouso Santa Lúcia, que atende pacientes com transtorno psiquiátrico no Município de Nova Friburgo, se abstenha de realizar novas internações, sob pena de multa de R$ 5 mil por cada novo paciente internado. A decisão teve por base ação civil pública ajuizada pelo MPRJ que demo...


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