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Resultados da busca na categoria Notícias.
(6063 resultado(s) encontrado(s))
Ouvidoria
Notícia
10/08/2022 18:54

MPRJ inaugura Ouvidoria da Mulher

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, nesta quarta-feira (10/08), a Ouvidoria da Mulher - canal voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência. O espaço possui a Sala Lilás, ambiente seguro e reservado para que a mulher vítima se sinta acolhida e receba orientações sobre seus direitos. Participaram da inauguração representantes do MPRJ, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da Câmara Municipal, da Ordem dos Advogados do B...


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Criminal
Notícia
10/08/2022 17:58

MPRJ realiza segunda fase da Operação Éolo contra envolvidos em esquema de fraude na compra de respi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114403
A Promotoria de Justiça de Carmo, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e em parceria com a 112ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, realizou, nesta quarta-feira (10/08), a segunda fase da Operação Éolo, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, São João de Meriti e em Mangaratiba. As investigações que ensejaram o requerimento da medida apuraram suposto esquema de corrupção, fraude à licitação e desvio de...


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Infância e Juventude
Notícia
09/08/2022 18:37

MPRJ recomenda a adoção de providências para controle e fiscalização da venda de álcool para menores...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114311
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, expediu Recomendação para que a produção do Rock in Rio 2022 adote providências para o controle e fiscalização de venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos durante os eventos do festival, que terá início no dia 2 de setembro. A primeira orientação da Promotoria é para que os organizadores acolham todas as determinações feitas no alv...


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Criminal
Notícia
09/08/2022 18:32

MPRJ denuncia vereador de cidade paulista por injúria racial contra funcionário de um condomínio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114310
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Madureira e Jacarepaguá, denunciou o vereador Francisco Renato de Oliveira Vieira por injúria racial e resistência. Os crimes ocorreram no dia 23 de janeiro deste ano, na área da piscina do condomínio onde ele mora, em Curicica, Zona Oeste do Rio. Renato Oliveira, vereador no Município de Embu das Artes, no Estado de São Paulo, chamou um funcionário do condomíni...


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Criminal
Notícia
09/08/2022 18:18

MPRJ e Prefeitura do Rio apresentam balanço da Força-Tarefa criada para combater construções irregul...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114309
Nesta terça-feira (09/08), dia em que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura realizaram mais uma operação para demolir um prédio de seis andares construído irregularmente na região da Muzema, Zona Oeste do Rio, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o prefeito Eduardo Paes apresentaram o primeiro balanço das ações da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO...


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Cidadania
Notícia
09/08/2022 18:01

MPRJ promove aditamento ao Inquérito Civil instaurado para investigar projetos sociais esportivos do...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114308
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, promoveu, nesta terça-feira (09/08), um aditamento ao Inquérito Civil instaurado para investigar irregularidades no termo de colaboração firmado entre a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude com o Instituto Fair Play, para a execução do projeto “Errejota em Movimento”. Diante da conexão entre as apurações, o inquérito também passou a ter...


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Institucional
Notícia
09/08/2022 17:11

MPRJ realiza evento para inaugurar cooperação entre CNMP e Inova

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), realizou, de 1º a 3 de agosto, um evento em conjunto com integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro inaugurou a cooperação entre o CNMP e o Laboratório, que tem como objetivo aprimorar a gestão de projetos da instituição, a partir da inovação e de soluções digitais. No primeiro dia foi realizada a abertura do evento e a ...


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Violência Doméstica
Notícia
09/08/2022 16:06

MPRJ lança Ouvidoria da Mulher nesta quarta, dia 10

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugura, às 11h desta quarta-feira (10/08), nas dependências de seu edifício-sede (Avenida Marechal Câmara, 370, Centro do Rio), a Ouvidoria da Mulher - canal voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência. "O combate à violência doméstica e o apoio às mulheres vítimas são prioridades da minha gestão. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas temos atuado em diversas frentes e conseguido avanços si...


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Ordem Urbanística
Notícia
09/08/2022 06:58

MPRJ e Prefeitura do Rio realizam operação para demolir prédio ilegal de seis andares na Muzema

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS), e a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Seop), realizam operação nesta terça-feira (09/08) para demolir um prédio de seis andares construído ilegalmente na Estrada de Jacarepaguá, na localidade da Muzema, Zona Oeste do Rio. O imóvel foi construído...


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Consumidor
Notícia
08/08/2022 19:21

MPRJ vai investigar possível venda casada em show realizado na Marina da Glória

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou, nesta segunda-feira (08/08), Inquérito Civil para apurar possível irregularidade na organização do show “Irmãos”, dos cantores Alexandre Pires e Seu Jorge, ocorrido no último dia 23 de julho, na Marina da Glória. De acordo com denúncia recebida pela Ouvidoria do MPRJ, os organizadores exigiam a compra ou o aluguel de um c...


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Ouvidoria
Notícia
08/08/2022 19:14

'Ouvidoria Itinerante da Mulher' realiza atendimento na Praça Onze

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114401
Para reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher, a Ouvidoria do MPRJ levou, nesta segunda-feira (08/08), o projeto 'Ouvidoria Itinerante da Mulher' ao Centro de Artes Calouste Gulbenkian, onde funciona o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga (CEAM Chiquinha Gonzaga), na Praça Onze, para atendimento ao público. Das 9h às 14h, uma equipe composta por mulheres e capacitada para atendimento humanizado, registrou denúncias de violência doméstica e esclareceu dúvidas...


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Criminal
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08/08/2022 18:56

MPRJ denunciou por maus-tratos proprietária de casa de repouso em Guaratiba

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz, denunciou, em abril deste ano, a empresária Vanessa da Silva Ferro de Souza, proprietária e administradora da casa de repouso para idosos Laço de Ouro, em Guaratiba, por maus-tratos que levaram a óbito um dos pacientes da instituição. Neste domingo (07/08), a Polícia Civil prendeu em flagrante Vanessa e dois funcionários, pelos crimes de maus-tratos,...


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Violência Doméstica
Notícia
08/08/2022 15:35

MPRJ realiza exposição sobre enfrentamento à violência doméstica

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114302
Foi inaugurada, nesta segunda-feira (08/08), no corredor cultural da sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a exposição "A cada 5 minutos...", com dados sobre a violência contra a mulher, imagens, depoimentos de vítimas, divulgação de canais para denúncia e relatos de colaboradoras que atuam na rede de enfrentamento à violência doméstica do MPRJ. O nome é uma referência ao fato de que, a cada cinco minutos, uma mulher foi vítima de violência doméstica no Estado no ano de ...


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Educação
Notícia
08/08/2022 15:25

MPRJ expede recomendação para que Friburgo e Paulo de Frontin criem contas específicas para os recur...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114301
O Grupo Temático Temporário de Educação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GTT-Educação/MPRJ) expediu recomendação para que os municípios de Nova Friburgo e Engenheiro Paulo de Frontin abram conta bancária específica para os recursos públicos vinculados à Educação. O objetivo é garantir a correta destinação dos repasses de verbas referentes ao mínimo constitucional, aos royalties da educação, ao Fundeb e do Salário-Educação, sem possibilidade de transferência para outras contas d...


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Criminal
Notícia
05/08/2022 14:54

MPRJ obtém decretação da prisão de traficantes envolvidos na morte das meninas Emily e Rebecca

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu, obteve a decretação da prisão preventiva de Justiça Leandro Santos Sabino, vulgo Trem, e Lázaro da Silva Alves, conhecido como Mestre, pelo assassinato de Emily Victoria da Silva Moreira dos Santos, de 4 anos, e Rebecca Beatriz Rodrigues dos Santos, de 7. As crianças foram mortas a tiros, no dia 4 de dezembro de 2020, na Comu...


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