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Resultados da busca na categoria Notícias.
(5174 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
Notícia
23/08/2021 11:34

CNPG emite nota pública em defesa da independência e da harmonia entre os Poderes da República

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106929
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), publicou, neste domingo (22/08), nota pública em defesa do princípio fundamental da independência e da harmonia entre os Poderes da República Federativa do Brasil. Leia a nota pública do CNPG na íntegra.


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Nota de pesar
Notícia
22/08/2021 16:04

Nota de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Chaves

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107110
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expressa profundo pesar pelo falecimento do médico, ex-técnico pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) e ex-secretário de saúde do estado do Rio de Janeiro Carlos Alberto Chaves de Carvalho, em decorrência da Covid-19. Chaves atuou pelo MPRJ entre os anos de 2011 e 2018 como integrante do corpo técnico do GATE/MPRJ. A coordenação e os integrantes do grupo, os promotores de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e o Centro...


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Criminal
Notícia
20/08/2021 19:10

MPRJ denuncia líder religiosa por incitar preconceito e discriminação em igreja de Nova Friburgo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106928
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, denunciou, nesta sexta-feira (20/08), Karla Cordeiro dos Santos Tedim, por praticar, induzir e incitar o preconceito e a discriminação contra as pessoas de cor preta e aquelas pertencentes à comunidade LGBTQIA+ (artigo 20 da Lei nº. 7.716/89). A Promotoria de Justiça deixou de propor acordo de não persecução penal - instituto de caráter pré-processual, negociável ent...


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Institucional
Notícia
20/08/2021 18:16

PGJ participa de seminário que discute a especialização na Justiça

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106927
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Luciano Mattos, participou da abertura do seminário 'A Importância da Justiça Especializada', promovido pela Revista Justiça & Cidadania, nesta sexta-feira (20/08). A mesa de apresentação contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador do seminário, Luis Felipe Salomão, e do presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figu...


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Criminal
Notícia
20/08/2021 14:32

MPRJ denuncia policial militar por torturar o ex-governador Anthony Garotinho na Cadeia de Benfica

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Ilha do Governador e Bonsucesso, denunciou, nesta quinta-feira (19/08), pela prática de tortura, o policial militar Sauler Campos de Faria Sakalem. Ele é acusado de submeter o ex-governador Anthony Garotinho a intenso sofrimento físico e mental, enquanto o político esteve preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. De acordo com a denúncia, na ma...


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Cível
Notícia
19/08/2021 09:29

MPRJ retoma realização dos exames de DNA na campanha 'DIA D', para garantir o direito de toda crianç...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106926
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ), realizou, nesta terça-feira (18/08), a campanha 'Dia D' no Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI) Teresópolis. Foram coletados os materiais biológicos de 77 pessoas, entre crianças, genitoras e supostos genitores. O 'Dia D' cumpre importante papel social, uma vez que a realização dos exames possib...


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Cidadania
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18/08/2021 21:13

MPRJ recomenda ao prefeito de Casimiro de Abreu que exonere parentes de vereador de cargos em comiss...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu uma Recomendação para que o prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte, exonere três parentes de um vereador, nomeados para cargos em comissão na Prefeitura. A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente de integrantes de outros poderes pode constituir ato de improbidade administrativa. De acordo com a Recomendação, a nomeação dos irmãos e da cunh...


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Institucional
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18/08/2021 17:20

MPRJ é finalista do Prêmio CNMP 2021, na categoria governança e gestão, com a plataforma Parquet Dig...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107107
A plataforma Parquet Digital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), é uma das três finalistas do Prêmio CNMP 2021, na categoria governança e gestão. Criado pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ) para auxiliar na gestão dos procedimentos em andamento em cada Promotoria de Justiça, o projeto concorrerá com as propostas Sistema Protetor: acompanhando as curatelas no DF, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e Sistema de ...


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Criminal
Notícia
18/08/2021 07:10

MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra traficantes com atuação em Duque de Caxias

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106925
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), e a Polícia Civil, por meio da 62ª DP (Imbariê), realizam uma operação, nesta quarta-feira (18/08), para cumprir 28 mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão contra acusados de integrarem associação criminosa voltada para o tráfico de drogas na região de Duque de Caxias. Os alvos foram denunciados pelo MPRJ junto à 1ª Vara Criminal de Caxias, res...


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Institucional
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17/08/2021 23:27

Procurador-geral de Justiça e ouvidor do MPRJ são homenageados em Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107106
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), procurador de Justiça Augusto Vianna Lopes, foram agraciados na noite desta terça-feira (17/08) com o Título de Cidadão Benemérito do município de Niterói. A cerimônia ocorreu da Câmara Municipal da cidade com a presença de familiares e autoridades.     A homenagem, organizada pelo vereador Daniel Marques, é concedida pelo Poder Legislativo àqueles que tenham reconh...


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Institucional
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17/08/2021 19:01

MPRJ e PGE-RJ iniciam curso online sobre Prevenção e Combate a Ilícitos nas Licitações

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), através da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP/PGE-RJ), iniciaram, nesta terça-feira (17/08), o curso "Prevenção e Combate a Ilícitos nas Licitações”. As aulas se estendem até o dia 20/08, sempre das 10h às 12h, através da plataforma Zoom e com transmissão também pelo canal do Youtube da PGE-RJ. A inédita iniciativa c...


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Saúde
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17/08/2021 12:25

MPRJ e MPF divulgam atas de todas as reuniões realizadas pelas duas instituições para o acompanhamen...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106924
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, e o Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria da República em Petrópolis, divulgaram, na segunda-feira (16/08), as atas de todas as reuniões realizadas pelas instituições para o acompanhamento das medidas de combate à pandemia de covid-19 no município de Petrópolis. Até o momento, foram realizadas 63 reuniões. Os encontros são realizados semanalmen...


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Segurança Pública
Notícia
17/08/2021 11:00

MPRJ promove reunião de trabalho sobre implementação de câmeras acopladas ao uniforme da polícia

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106923
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ), promoveu nesta segunda-feira (16/08) uma reunião de trabalho com um dos idealizadores do sistema de câmeras acopladas ao uniforme (a câmera operacional portátil - COP ou bodycam) da Polícia Militar de São Paulo, coronel Robson Cabanas. O coronel detalhou a implantação da tecnologia e demonstrou as principais possibilidades, vantagens para o policial e para a sociedade, res...


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Criminal
Notícia
17/08/2021 09:56

MPRJ obtém prisão preventiva de homem que atacou viatura e tentou matar policial militar em Cambuci

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106922
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Cambuci, obteve na Justiça, no dia 09/08, a decretação da prisão preventiva de Ivo Henrique Silva Ferreira, cujo mandado foi cumprido na última quinta-feira (12/08). Ele foi denunciado pelo ato de jogar, na noite de 9 de março de 2020, do segundo andar de sua residência, no bairro Chingonga, uma barra de ferro com mais de 6 kg em cima de uma viatura policial. O ataque deteriorou o veículo da PMERJ, além...


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Infância e Juventude
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16/08/2021 16:40

MPRJ participa de reunião da CPI da Alerj para apurar desaparecimentos de crianças e adolescentes no...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da coordenadora de Direitos Humanos e Minorias, Eliane de Lima Pereira, participou, na última sexta-feira (13/08) da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), destinada a apurar casos de desaparecimento de crianças e adolescentes no estado. Durante o encontro, que debateu políticas públicas de enfrentamento ao desaparecimento das crianças e adolescentes, foi a...


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