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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Cidadania
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13/07/2020 12:29

MPRJ obtém decisão que obriga o Município de Conceição de Macabu a oferecer transporte público colet...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve junto à 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, decisão favorável, obrigando o Município de Conceição de Macabu a oferecer à população o serviço de transporte público coletivo. A decisão atendeu a um agravo de instrumento interposto para reverter decisão proferida pelo Juízo Único da Comarca de Conceição de Macabu, que indeferiu pedido liminar na ação civil púb...


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Criminal
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11/07/2020 13:58

Nota de esclarecimento

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro esclarece que o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ) apreendeu o total de R$ 8.5 milhões na fase da Operação Mercadores do Caos realizada nesta sexta-feira (10/07). Desse montante, cerca de R$ 7 milhões estavam em reais e o restante em dólares americanos, euros e libras esterlinas. Os valores foram entregues ao MPRJ espontaneamente por um dos investigados, que estava acompanhado de seu advogado.  Levado para a Co...


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Institucional
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10/07/2020 21:51

Nota de esclarecimento

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro esclarece que o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ) realizou nesta sexta-feira (10/07) uma nova fase da operação Mercadores do Caos, na qual foram cumpridos mandados de busca e apreensão em dois endereços do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, um em Itaipava e outro em Botafogo, onde também foi cumprido mandado de prisão preventiva. Os valores arrecadados em um dos endereços de Edmar Santos foi de pouc...


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Institucional
Notícia
10/07/2020 17:29

MPRJ lança relatório com método de trabalho do Laboratório de Inovação, como ferramenta de auxílio p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), acaba de lançar relatório digital sobre seu método de trabalho, o Fluxo de Transformação, que vem sendo desenvolvido como aplicável para a solução de desafios de gestão pública e também como ferramenta de controle. O Fluxo foi pensado para ser aproveitado por promotores e procuradores de Justiça, gestores, servidores e por qualquer cidadão interessado. Sem invadir a esfera de legitimidade do gesto...


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Criminal
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10/07/2020 07:46

MPRJ prende ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, por fraudes na compra de respiradores

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Delegacia Fazendária da Polícia Civil, prendeu, no início da manhã desta sexta-feira (10/07),  Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do Estado, apontado como integrante da organização criminosa que fraudou contratos de compra de respiradores pulmonares, em caráter emergencial, para atend...


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Institucional
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09/07/2020 21:12

MPRJ empossa promotor de Justiça substituto aprovado no XXXV concurso de ingresso na carreira

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Conselho Superior, deu posse nesta quinta-feira (09/07) ao 44º promotor de Justiça substituto aprovado no XXXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira, Dante Mendes Bianchetti Filho. Analista processual do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Dante tomou posse perante o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, da corregedora-geral do MPRJ, procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira, da secretária do Co...


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Direitos Humanos
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09/07/2020 18:20

MPRJ realiza reunião com Unicef para debater garantia dos direitos de crianças e adolescentes em tem...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (08/07), reunião virtual de trabalho com a representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Florence Bauer, para tratar de questões relativas aos direitos da infância e adolescência no país, no atual contexto da pandemia de Covid-19. Na ocasião, a especialista em planejamento, gestão, monitoramento e avaliação de políticas sociais debateu as questões com o procurador-geral de Justiça,...


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Criminal
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09/07/2020 07:06

MPRJ e Polícia Civil, com o apoio da Corregedoria da PM, realizam operação contra organização crimin...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e em parceria com a Delegacia de Homicídios da Capital e a Corregedoria da Polícia Militar, realiza nesta quinta-feira (09/07) a operação “Porto Firme”. O objetivo é cumprir mandados de prisão preventiva contra 16 denunciados pelo GAECO/MPRJ à Justiça, entre eles dois policiais militares, a...


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Direitos Humanos
Notícia
08/07/2020 21:46

MPRJ reúne-se com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para tratar de medidas protetivas pa...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (08/07), reunião de trabalho com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A exemplo de encontros anteriores, foram debatidas a garantia e a efetividade das medidas cautelares de proteção deferidas para Monica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018, em atentado que também vitimou Anderson Gomes, seu motorista. Pelo MPRJ, participaram o sub...


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Criminal
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08/07/2020 20:45

MPRJ obtém decisões favoráveis condenando 37 denunciados integrantes da milícia de Itaguaí

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve decisões favoráveis no contexto da operação “Freedom”, que investigou e denunciou uma organização criminosa que atuava como milícia na região de Itaguaí. Em três sentenças distintas, a Vara Criminal de Itaguaí condenou 37 integrantes do grupo pela prática de diferentes crimes, como extorsão, através da cobrança de uma “taxa de segurança” aos mora...


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Cidadania
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07/07/2020 18:59

MPRJ ajuíza ação contra a Fundação BIO RIO e agentes públicos por desvio de R$ 6,17 milhões

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou, no dia 16 de março, ação civil pública, por improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público, acrescido de juros e correção monetária, contra a Fundação BIO RIO e agentes públicos responsáveis pela gestão dos convênios celebrados entre a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e a Fundação BIO RIO,...


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Cidadania
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07/07/2020 18:31

MPRJ obtém indisponibilidade de bens de envolvidos em esquema que desviou R$ 3,95 milhões na Saúde e...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), obteve, na segunda-feira (06/07), decisão favorável em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada em face dos dirigentes da Instituto Data Rio (IDR), organização social sediada em Duque de Caxias, bem como dos representantes legais de empresas que participaram do esquema de desvio de recursos dos cofres públicos. A pedido do parquet, a Ju...


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Criminal
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07/07/2020 18:07

MPRJ obtém recebimento de denúncia a dois policiais por crimes sexuais na Favela Nova Brasília

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e da Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital, obteve, no dia 19/06, o recebimento da denúncia contra um inspetor da Polícia Civil e um ex-policial militar, sob acusação da prática dos crimes de atentado violento ao pudor. Os crimes ocorreram em 18 de outubro de 1994, e fazem parte do episódio conhecido como chacina da Favela de Nova Brasília, no Comp...


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Educação
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07/07/2020 16:41

MPRJ ajuíza ações para que escolas particulares de Duque de Caxias não retomem as atividades presenc...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, ajuizou junto à 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, entre os dias 04/07 e 07/07, 28 ações civis públicas, com pedido de urgência, contra as maiores escolas particulares do município para que cumpram decisão judicial que determinou a manutenção do isolamento social no Município e, consequentemente, a suspensão de aulas presenciais, como medi...


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Cidadania
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07/07/2020 12:49

MPRJ obtém a exoneração do secretário Municipal de Saúde de Guapimirim

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé, obteve, na sexta-feira (03/07), a exoneração de Roberto Petto Gomes do cargo de secretário Municipal de Saúde de Guapimirim. A exoneração de Roberto Petto atende à Recomendação Administrativa expedida pelo MPRJ e reiterada no dia 25/06, diante do trânsito em julgado da sentença proferida em 01/03/2019, na ação de improbidade administrativa, nº 0000351-73.2011.4.02.5115...


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