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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4128 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
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22/05/2020 11:18

MPRJ ajuíza ação para que a Alerj preste contas de suas ações através do Portal da Transparência

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/85904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, ajuizou no último dia 07/05 uma Ação Civil Pública, em face da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), do seu presidente, deputado estadual André Ceciliano, e do Estado do Rio, para que a Casa Legislativa promova, no prazo máximo de 60 dias, as adequações necessárias no Portal da Transparência contido em seu site, atendendo às disposições contidas nas ...


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Criminal
Notícia
22/05/2020 11:02

MPRJ realiza operação em Búzios para prender tabelião do Ofício Único e advogado integrantes de esqu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/85903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio, realiza nesta sexta-feira a operação “Registro Paralelo”, para prender o tabelião titular do Ofício Único de Búzios e um advogado, integrantes de um grupo responsável pela prática de crimes de concussão e lavagem de dinheiro envolvendo o Of...


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Educação
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21/05/2020 21:30

MPRJ ajuíza ação para que o Município de Teresópolis garanta a segurança alimentar dos alunos sem ut...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/85808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), ajuizou na quinta-feira (21/05) Ação Civil Pública, em face do Município de Teresópolis, para que o gestor público não efetue gastos com fontes de recursos vinculados à educação para a fornecer alimentos, através da aquisição de gêneros alimentícios durante o período de suspensão das atividades escolares devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ACP baseia...


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Institucional
Notícia
21/05/2020 21:17

IERBB/MPRJ promove palestra com Mário Sérgio Cortella sobre Ética, Indivíduo e Sociedade

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/85810
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, na quinta-feira (21/05), palestra com o filósofo, escritor, professor universitário, mestre e doutor em Educação Mário Sérgio Cortella, com o tema “Ética, Indivíduo e Sociedade”. Transmitido para membros e servidores pelo Microsoft Teams e aberto ao público pelo canal do IERBB/MPRJ no Youtube, o webnário foi uma iniciativa do Centro de Mediação, Métod...


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Saúde
Notícia
21/05/2020 21:11

MPRJ interpõe recurso para que Justiça determine a adoção de medidas visando o atendimento à saúde a...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/85809
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, interpôs, no domingo (17/05), agravo de instrumento com pedido liminar de tutela de urgência para que sejam reformadas as decisões proferidas pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Plantão Judiciário, nos autos da ação civil pública nº 0096266-46.2020.8.19.0001. A ACP foi ajuizada em face do Governo do Estado e da Secretaria de...


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Saúde
Notícia
21/05/2020 17:49

MPRJ obtém decisão para impedir admissão de novos pacientes na Casa de Saúde Cananéia, em Vassouras,...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/85902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras, obteve decisão na Justiça determinando, entre outras medidas, que imediatamente a Casa de Saúde Cananéia não admita novos pacientes na instituição, elabore projeto terapêutico singular para todas as pessoas internadas e acabe com medidas de contenção realizadas como forma de punição.   A decisão ocorre no âmbito de ação civil pública ajuizada com objetivo de que sejam ...


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Cível
Notícia
21/05/2020 17:43

MPRJ recorre de decisão que suspendeu a redução na conta de água dos consumidores da Cedae devido a...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/85807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUBCÍVEL/MPRJ) e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível,  interpôs agravo interno contra decisão do Tribunal de Justiça que atendeu ao pleito do Estado do Rio e  suspendeu os efeitos da decisão liminar que obrigou a Cedae a reduzir imediatamente a conta dos consumidores em 25% devido aos problemas provo...


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Institucional
Notícia
21/05/2020 17:28

MPRJ empossa nova promotora de Justiça substituta, aprovada no XXXV Concurso para Ingresso na Carrei...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/85806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do seu Conselho Superior, deu posse na tarde desta quinta-feira (21/05) à promotora de Justiça substituta Raisa Froufe Gomes, aprovada no XXXV Concurso para Ingresso na Carreira do MPRJ. A cerimônia foi realizada com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem; da secretária do Conselho Superior, procuradora de Justiça Ana Maria di Masi; do decano do colegiado, procurador de Justiça Marcelo Daltro Leite; do...


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Cidadania
Notícia
21/05/2020 16:59

MPRJ, MPF e DPU interpõem recurso para que Justiça determine a adoção de medidas visando à organizaç...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/85901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, e em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), interpôs, na quarta-feira (20/05), agravo de instrumento com pedido liminar de antecipação de tutela contra decisões proferidas pelo Juí...


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Meio Ambiente
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20/05/2020 21:51

MPRJ obtém decisão suspendendo audiência virtual que discutiria impacto ambiental do Autódromo de De...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/85713
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve nesta quarta-feira (20/05), junto à 14ª Vara de Fazenda Pública, decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada para suspender a realização da audiência pública virtual marcada para o próximo dia 28/05 para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referente ao Autódromo de Deodoro, por ferir as normas re...


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Infância e Juventude
Notícia
20/05/2020 20:15

MPRJ realiza reunião online para tratar do atendimento às demandas de crianças e adolescentes de São...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/85712
O Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (MPRJ), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Infância e Juventude de São Gonçalo, realizou, nesta quarta-feira (19/05), reunião online com a rede de atendimento a crianças e adolescentes da Comarca. O objetivo da reunião era que cada um dos atores falasse sobre como está atuando em tempo de pandemia, especialmente nos casos urgentes. Como resultado, os diversos órgãos de atendimento puderam se comunicar, tirar dúvidas, divulgar e-mails e...


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Cidadania
Notícia
20/05/2020 20:01

MPRJ ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Búzios por ilicitudes na compra de cestas básicas...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/85711
O Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio, ajuizou, na segunda-feira (18/05), ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Armação dos Búzios, André Granado, além de dois secretários municipais e empresários, por ilicitudes em contrato de aquisição de cestas básicas para atendimento da população atingida pela epidemia de Covid-19. Na ação foram apontadas irregularidades como a subc...


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Saúde
Notícia
20/05/2020 19:41

MPRJ recomenda implementação de normas de proteção aos profissionais de saúde de Belford Roxo e São ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/85709
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Belford Roxo, expediu recomendações aos Municípios de Belford Roxo e de São João de Meriti para que orientem as suas Secretarias Municipais de Saúde a implementar e elaborar normas técnicas de proteção e cuidado com os profissionais de saúde.   Esse conjunto de normas técnicas, ressalta o MPRJ, deve se fundamentar nas sete medidas de prevenção listadas em nota técnica elab...


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Cidadania
Notícia
20/05/2020 19:22

MPRJ recomenda que municípios de Italva e Bom Jesus do Itabapoana forneçam à população informações t...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/85708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, expediu, na segunda-feira (18/05), Recomendações aos municípios de Italva e Bom Jesus do Itabapoana, voltadas para o acompanhamento das medidas adotadas para contenção do avanço da pandemia de Covid-19. O documento recomenda que os municípios realizem a publicação diária e atualizada de boletins com dados da evolução da doença, que obrigatoriamente deverão conter ...


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Criminal
Notícia
20/05/2020 18:56

MPRJ e 90ª DP obtêm a prisão de uma das principais lideranças do tráfico do Sul Fluminense

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/85707
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal (PIP) de Barra Mansa, em conjunto com a 90ª Delegacia da Polícia Civil (90ª DP), e com apoio da Polícia Civil de Minas Gerais e do Espírito Santo, obtiveram nesta quarta-feira (20/05) a prisão de Elmo Silva Lopes Junior, vulgo Juninho Nazaré, uma das principais lideranças do tráfico do Sul Fluminense. Ele e a advogada Jaqueline de Oliveira da Silva foram denunciados pelo MPRJ no último dia 5 de ...


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