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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3816 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
Notícia
13/02/2020 07:50

MPRJ deflagra operação em Armação dos Búzios para prender despachantes acusados de falsificação de a...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio, por meio da 127ª Delegacia de Polícia, com o apoio da DHNSG, deflagraram, nesta quinta-feira (13/02), a 2ª fase da Operação Plastográfos, em Armação dos Búzios, para cumprimento de cinco mandados de prisão expedidos pelo juízo da 1ª Vara Crim...


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Consumidor
Notícia
12/02/2020 17:49

MPRJ instaura inquérito civil para que rede de supermercados informe consumidores sobre cobrança pel...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou, na última segunda-feira (10/02), inquérito civil em face da Rede Economia Supermercados LTDA, para a apuração de supostas irregularidades quanto à cobrança, sem prévio aviso, do serviço de corte da carne pelo setor de açougue, caracterizando falha no dever de informação. O IC tem origem em representação do consumidor Pe...


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Meio Ambiente
Notícia
12/02/2020 13:31

MPRJ participa de audiência pública na Alerj para discutir a qualidade da água distribuída pela Ceda...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve presente na audiência pública realizada nesta terça-feira (11/02), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para discutir a qualidade da água distribuída pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) aos moradores da região metropolitana do Estado. Os promotores de Justiça José Alexandre Maximino, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e Gisela Pequeno, integrante do GAEMA/MPRJ, participara...


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Cidadania
Notícia
11/02/2020 19:57

MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Niterói por recebimento de propina de empresas de ônibus

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou nesta terça-feira (11/02) ação civil pública (ACP) contra o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, o ex-secretário municipal de Obras, Domicio Mascarenhas, dois empresários, dois consórcios e nove empresas de transporte por atos de improbidade administrativa, com requerimento de indisponibilidade de bens dos envolvidos. De acordo com a ACP, o grupo liderad...


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Consumidor
Notícia
11/02/2020 19:53

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Fluminense e Flamengo no Maracanã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82407
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Laranja a classificação de risco para o jogo entre Fluminense e Flamengo, nesta quarta (12/02), às 20:30h, pelo Campeonato Carioca. A classificação foi definida após reunião e...


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Educação
Notícia
11/02/2020 19:50

MPRJ promove reunião com MPF e Conselho de Arquitetura do Rio para tratar sobre obras paralisadas e ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), participou, no dia 5 de fevereiro, de reunião no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ) para tratar sobre as obras pactuadas pelos municípios no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), destin...


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Sonegação Fiscal
Notícia
11/02/2020 11:59

MPRJ e Secretaria de Fazenda cumprem mandados de busca e apreensão contra empresas fraudadoras de IC...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (SEFAZ/RJ), realiza nesta terça-feira (11/02) a terceira fase da operação “Triângulo do Aço”, que tem por objetivo cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empre...


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Cidadania
Notícia
11/02/2020 09:40

MPRJ obtém recebimento de denúncia contra ex-procurador geral de Justiça Cláudio Lopes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta segunda-feira (10/02), o recebimento de denúncia apresentada no dia 9 de outubro de 2018 em face do ex-procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, e outros três envolvidos em esquema de corrupção comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral. A denúncia, por crimes contra a administração pública, foi recebida por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), a partir do voto do desembargador Elton Leme,...


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Criminal
Notícia
10/02/2020 22:45

MPRJ denuncia ex-Procurador-Geral de Justiça Cláudio Lopes por lavagem de dinheiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), diante de notícia já publicada nos meios jornalísticos, esclarece que denunciou, na segunda-feira (03/02), o ex-Procurador-Geral de Justiça Cláudio Lopes pelo crime de lavagem de dinheiro. Além de Lopes, foram denunciados Ana Beatriz Crespo Lopes e Carlos Jardim Borges. A denúncia foi ajuizada pelo substituto legal do Procurador-Geral de Justiça perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Segundo a denúncia da ação penal, os acusados...


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Criminal
Notícia
10/02/2020 07:48

MPRJ e Polícia realizam operação em quatro estados para prender quadrilha de estelionatários

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a 105ª Delegacia de Polícia, e com o apoio dos GAECOs de MG, BA e DF, realiza nesta segunda-feira (10/02), em quatro estados, a operação “Palhares”, para cumprir cinco mandados de prisão contra acusados dos crimes de organização criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro no município de Petrópolis. A operação, que também cumpre mandados de ...


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Infância e Juventude
Notícia
07/02/2020 21:08

MPRJ participa na Alerj de reunião da CPI dos Incêndios

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (07/02), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar e apurar os casos de incêndios ocorridos no Estado do Rio, a CPI dos Incêndios. O objetivo da sessão foi debater as causas e consequências do incêndio que provocou a morte de dez jovens atletas do Flamengo, em fevereiro do ano passado, no Centro de Treinamentos do clube,...


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Cidadania
Notícia
07/02/2020 20:34

MPRJ expede Recomendação para que Município de Niterói revogue autorizações para eventos do Carnaval...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Núcleo Niterói, expediu Recomendação ao Município de Niterói, para que revogue imediatamente todas as autorizações para a realização dos eventos previstos para o carnaval 2020 na Cidade de Niterói que não estejam legalizados e autorizados na forma do decreto Nº 44.617/14 (nada opor de todos os órgãos públicos), especialmente os ditos "mega eventos", como o bloco ...


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Cidadania
Notícia
07/02/2020 17:29

MPRJ promove Roda de Conversa para mobilizar mulheres para a gestão de risco em desastres naturais, ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participou, na tarde de quinta-feira (06/02), no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca de Petrópolis, do evento ‘Roda de mulheres – O papel da mulher nas mudanças comportamentais em relação à gestão de risco de desastres’. O encontro também teve a participação da Defesa Civil do Estado e das fundações Save the Children e C&A Foundation, parceiras no projeto. Representando o MPRJ, estiveram presentes a procurado...


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Consumidor
Notícia
07/02/2020 14:24

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para os jogos entre Flamengo x Madureira e Fluminense x ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82401
O  Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Amarela o jogo entre Flamengo x Madureira a ser realizada no sábado (08/02), às 18h, e Bandeira Laranja para o jogo entre Fluminense x Botafogo, no domingo (09/02), às 1...


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Institucional
Notícia
06/02/2020 19:54

MPRJ e Polícia Civil assinam termo aditivo a convênio que permite integração nas investigações crimi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, assinou nesta quinta-feira (06/02) com o secretário de Estado de Polícia Civil, delegado Marcus Vinícius Braga, termo aditivo a um convênio assinado em 2017 entre o MPRJ e a Secretaria Estadual de Segurança Pública, modificando os órgãos policiais responsáveis pela parceria. De acordo com o termo aditivo, a estrutura governamental responsável pelo convênio passa a ser a Secretaria de...


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