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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4827 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
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04/03/2021 22:02

MPRJ expede Recomendação para que Duque de Caxias respeite regra de prioridade por idade na vacinaçã...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/102703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Região Metropolitana I e da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias, expediu, nesta quinta-feira (04/03), Recomendação ao município de Duque de Caxias para que seja observado o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, que estabelece como grupo prioritário pessoas acima de 60 anos. O objetivo...


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Sonegação Fiscal
Notícia
04/03/2021 20:36

MPRJ obtém decisão cautelar que suspende a eficácia de Lei Estadual que instituiu regime diferenciad...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/102702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUBCÍVEL/MPRJ) e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível, mediante provocação do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), obteve, decisão cautelar de suspensão da eficácia da Lei Estadual n.º 8.960/2020, que dispõe sobre a instituição de regime diferenciado de tributaçã...


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Criminal
Notícia
04/03/2021 19:37

MPRJ apresenta alegações finais e pede que Flordelis e mais oito réus sejam levados a júri popular

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/102701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói - Tribunal do Júri, manifestou-se em alegações finais no processo relativo à denúncia contra a deputada federal Flordelis dos Santos Souza e outros dez réus acusados pelo homicídio de Anderson do Carmo, ex-marido da deputada.   Após a realização de seis audiências, quando foram ouvidas cerca de 30 testemunhas e realizados os interrogatórios dos acusados, ...


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Institucional
Notícia
04/03/2021 13:27

MPRJ monta força-tarefa para atuar nas investigações do caso Marielle Franco e Anderson Gomes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/102601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou uma Força-Tarefa (FT) para atuar na continuidade das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. A Força-Tarefa foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (04/03). A promotora de Justiça Simone Sibilio vai coordenar os trabalhos, auxiliada pela promotora de Justiça Letícia Emile e equipe.  A Reso...


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Institucional
Notícia
03/03/2021 19:21

MPRJ recebe a visita do secretário de Polícia Militar do Rio de Janeiro e assina termo de doação de ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/102502
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quarta-feira (03/03), a visita do secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Rogério Figueiredo, para tratar de assuntos ligados à segurança pública do Rio de Janeiro. Foi assinado um Termo de doação de bens móveis para a PM, que já recebeu do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no dia 10/02/2021, 65 notebooks para auxiliar o trabalho da polícia. “É muito importante a parceria entre o Ministério Público e a Po...


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Infância e Juventude
Notícia
03/03/2021 16:42

MPRJ reitera pedido de tutela de urgência para viabilizar o retorno das atividades dos Conselhos Tut...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/102501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e Juventude, reiterou, nesta terça-feira (02/03), a medida antecipatória de tutela de urgência incidental no escopo da ação civil pública nº 0058855-66.2020.8.19.0001. A citada ACP foi ajuizada em face da ONG ECOS, e trata da suspensão das atividades presenciais e do fechamento dos Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro, em razão da fatores como o atraso de qua...


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Institucional
Notícia
02/03/2021 18:54

MPRJ e Polícia Civil reúnem-se para discutir a segurança pública no estado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/102303
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (02/03), o secretário de Estado de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, para discutir assuntos relacionados à segurança pública do estado. Também participaram do encontro o coordenador da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), Eduardo Campos, o coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), Bruno Gangoni, o assessor especial do secretário, delegado R...


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Institucional
Notícia
02/03/2021 18:52

PGJ recebe a visita do presidente do CREMERJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/102302
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na tarde desta terça-feira (02/03), a visita do presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), Walter Palis Ventura. O encontro, que contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), Márcia Lustosa, e do procurador-chefe do CREMERJ, Lucas Laupman, serviu para discutir a realização de ações conjuntas na ár...


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Criminal
Notícia
02/03/2021 07:14

MPRJ realiza operação contra denunciados por furtar combustível de dutos da Transpetro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/102401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD/PCERJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e dos GAECOs do MPSP e do MPMG, realiza nesta terça-feira (02/03) a Operação Porto Negro, contra uma organização criminosa denunciada por furtar combustível de dutos da Transpetro. O objetivo é cumprir cinco mandados de...


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Criminal
Notícia
01/03/2021 19:47

MPRJ denuncia bombeiro, ex-policial militar e outras duas pessoas por tráfico de drogas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/102301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça Junto à 41ª Vara Criminal da Capital, denunciou o ex-policial militar Leonardo Scorza Pereira, seu irmão, o bombeiro militar Leonel Scorza Pereira, Francisco Jean Pereira Lopes e Márcio Leandro Rodrigues Cruz por associação para o tráfico de drogas. De acordo com a denúncia, os quatro, presos em flagrante no último dia 16/02, em Copacabana, associaram-se entre si e a outros indivíduos, ainda não identifica...


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Criminal
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26/02/2021 20:02

MPRJ denuncia jogador Márcio Almeida de Oliveira por homicídio culposo na direção de veículo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/102201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca, denunciou o jogador Márcio Almeida de Oliveira pela prática de homicídio culposo na direção de veículo, agravado pois o denunciado não parou para prestar socorro. A denúncia foi oferecida na segunda-feira (22/02) ao Juízo da 34ª Vara Criminal da Capital. De acordo com a denúncia, no dia 30 de dezembro de 2020, por volta das 20h30, Már...


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Cível
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26/02/2021 19:59

MPRJ obtém decisão obrigando a Santa Casa de Barra Mansa a atender usuários de plano de saúde até qu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/102202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, obteve, junto à 1ª Vara Cível de Barra Mansa, decisão favorável à Ação Civil Pública, ajuizada em tutela de urgência, para que os usuários do plano de saúde da Associação Plame de Saúde continuem a ser atendidos pela Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, até que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprove a sua substituição e analise a equivalênc...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
25/02/2021 20:20

MPRJ recomenda adoção de medidas para vacinação de idosos e deficientes que encontram- se encarcerad...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/102101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, expediu recomendação para a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e à Secretaria Municipal de Saúde para que adotem as medidas necessárias para garantir a aplicação de vacina contra Covid-19 em idosos e pessoas com deficiência e comorbidades encarceradas que se encontram no grupo prioritário para a vacinação. A medida tem por base previsão expressa no...


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Educação
Notícia
24/02/2021 21:07

MPRJ integra comissão que elaborou Nota Pública contrária à PEC 186/2019, que pretende derrubar gara...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/102001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), se manifestou, nesta quarta-feira (24/02), contrariamente à alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/2019), que retira os pisos para investimento em Educação e Saúde, e deve ser votada nesta quinta-feira (25/2), no Senado Federal. A manifestação ocorreu em Nota Pública enviada a deputados federais...


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Criminal
Notícia
24/02/2021 18:57

MPRJ denuncia delegado de polícia que ameaçou e apontou arma para motoboy em Copacabana

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro,  denunciou o delegado de polícia Luiz Augusto Mattos Braga por lesão corporal, constrangimento ilegal e por exigir cumprimento de obrigação sem amparo legal. O denunciado ameaçou e forçou sua arma contra a boca de um entregador que estava com a motocicleta estacionada em uma vaga que o delegado desejava utilizar. A denúncia oferecida jun...


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