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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4217 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
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08/06/2020 20:46

MPRJ expede Recomendações para que municípios mantenham o isolamento social até a realização de estu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86331
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, expediram, na última sexta-feira (05/06), Recomendações aos municípios de Piraí e Valença para que mantenham as medidas de isolamento social até que seja elaborado estudo técnico com base em evidências científicas e em dados epidemiológic...


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Meio Ambiente
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08/06/2020 20:24

MPRJ e CEDAE assinam compromisso para que a empresa adeque o sistema de tratamento de água e esgoto ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86330
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), assinou, nesta segunda-feira (08/06), junto à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), Termo de Compromisso em que a empresa se compromete a adotar diversas medidas em prol da melhoria da eficiência do sistema de tratamento de esgoto, especialmente quanto a conservação, reforma e operação  das estações elevatórias de esgoto da Área de Planejamento 4 (AP-4)...


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Cidadania
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08/06/2020 20:20

MPRJ instaura inquérito civil para apurar suposta incompatibilidade de ventiladores pulmonares adqui...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86329
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói, instaurou, nesta segunda-feira (08/06), inquérito civil para apurar a suposta incompatibilidade dos equipamentos adquiridos pela Fundação Municipal de Saúde junto à empresa China Meheco Co Ltda., para utilização em leitos clínicos ou de UTI destinados a pacientes com Covid-19. De acordo com contratos de aquisição, os ventiladores pulmonares 510S ...


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Educação
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08/06/2020 19:58

MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que o Município de São João de Meriti garanta a segurança alimen...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86328
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - Núcleo Duque de Caxias, e a Defensoria Pública do Estado do Rio, ajuizaram, no último dia 03/06, Ação Civil Pública conjunta, em face do Município de São João de Meriti, para garantir a segurança alimentar dos alunos da rede municipal de ensino. De acordo com a ação, a prefeitura deverá assegurar o direito à alimentação de todos os alunos da rede pública que tive...


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Cidadania
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08/06/2020 19:35

MPRJ e Defensoria obtêm decisão que suspende decreto que flexibilizava isolamento social e obriga Es...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86327
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), obtiveram decisão liminar na Justiça que suspende artigos do Decreto Estadual 47.112/2020 que relaxava as medidas de isolamento social no Estado do Rio. A det...


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Cidadania
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07/06/2020 11:48

MPRJ e Defensoria Pública ajuízam ação para que Estado do Rio apresente estudo científico e plano de...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86325
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19/MPRJ (FTCOVID-19/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), ajuizaram, neste sábado (06/06), ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência antecipada em caráter antecedente em face do E...


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Educação
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06/06/2020 21:55

MPRJ obtém decisão que suspende a reabertura das escolas estaduais na segunda, dia 8

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86324
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, obteve, neste sábado (06/06), decisão judicial que determina que o Estado do Rio de janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), suspenda a reabertura das escolas da rede estadual de ensino para a oferta de alimentação escolar, que estava programada para a próxima segunda-feira (08/...


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Cidadania
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06/06/2020 18:43

MPRJ recomenda que municípios de Barra do Piraí, Paracambi e Rio das Flores suspendam decretos e ado...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86322
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19/MPRJ (FTCOVID-19/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, expediram, na última sexta-feira (05/06), Recomendações aos municípios de Barra do Piraí, Paracambi e Rio das Flores, para, no caso dos dois primeiros, a suspensão imediata de decretos municipais que permitiram flexibilização do isol...


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Cidadania
Notícia
06/06/2020 13:56

MPRJ recomenda adoção de providências para impedir ato com aglomeração em Macaé

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86321
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação ao Município de Macaé e ao 32º BPM (Macaé), para que adotem todas as providências necessárias para evitar a realização de ato marcado para este fim de semana na cidade.  O documento ressalta a vigência de normativas municipais e estadual que proíbem a realização de eventos que envolvam aglomeração de pessoas, como medida preventiva ao contágio pelo ...


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Cidadania
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05/06/2020 21:27

MPRJ obtém decisão que obriga o Estado a repassar a todos os municípios verbas a serviços socioassis...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86320
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19/MPRJ (FTCOVID-19/MPRJ) e da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, obteve decisão judicial que obriga o Estado do Rio de Janeiro a fazer, no prazo de cinco dias, o devido repasse para todos os municípios fluminenses do financiamento estadual regular, relativo à manutenção dos ser...


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Meio Ambiente
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05/06/2020 20:45

MPRJ participa de conferência internacional sobre o Meio Ambiente com o projeto 'Bússola_Baía de Gua...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Inovação (INOVA/MPRJ), foi selecionado para apresentar o seu projeto “Bússola_Baía de Guanabara” (B_BG) na conferência internacional “Water, Megacities and Global Change”, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), pela Prefeitura de Paris e pela a Autoridade de Paris para o Saneamento, e que está programada para ocorrer na capital francesa entre os dias 01/12 e...


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Educação
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05/06/2020 19:31

MPRJ requer que o Estado suspenda a reabertura das escolas programada para a próxima segunda, dia 8

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86318
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, ajuizou, nesta sexta-feira (05/06), requerimento para que o Estado do Rio de janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), suspenda a reabertura das escolas da rede estadual de ensino para a oferta de alimentação escolar programada para a próxima segunda-feira (08/06), em razão do alto risc...


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Educação
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05/06/2020 19:07

MPRJ ajuíza ação para que o Município do Rio realize o correto financiamento da alimentação escolar ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86319
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, ajuizou nesta quinta-feira (04/06) Ação Civil Pública para que o Município do Rio garanta o correto financiamento da política de alimentação escolar. Dentre os pedidos, foi requerido que o município  não utilize os recursos vinculados à área educacional, dentre eles o salário-educação...


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Infância e Juventude
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04/06/2020 23:03

MPRJ encaminha ao MPF e à PF documentos sobre possíveis irregularidades na compra de kits alimentare...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86317
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) cópia da documentação relativa à compra de kits alimentares com recursos federais pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Campos (SMECE), para que seja apurada possível responsabilização do ex-secretário municipal de Educação e da atual gestora ...


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Cidadania
Notícia
04/06/2020 22:47

MPRJ participa de reunião sobre ações de combate à Covid-19 em Nova Friburgo, com a criação da frent...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86315
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), por intermédio do 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho de Nova Friburgo, realizaram, nesta quinta-feira (04/06), reunião virtual com a presença de representantes do empresariado local (CDL,  Firjan, Sindvest, Acianf, Conseg e SinComércio), de trabalhadores (Fórum Popular e Sindical), do prefeito mun...


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