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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4217 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
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31/05/2020 16:06

MPRJ apura irregularidades em compras emergenciais de medicamentos e equipamentos de proteção indiv...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, instaurou inquéritos civis para apurar supostas irregularidades nas compras emergenciais, realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde, de medicamentos específicos e de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o uso em paciente...


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Infância e Juventude
Notícia
30/05/2020 15:39

MPRJ recomenda à Prefeitura do Rio que adote medidas preventivas nos Conselhos Tutelares devido ao n...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, expediu, na quinta feira (28/05), Recomendação ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e à secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jucelia Freitas, para que o município adote medidas preventivas em relação aos Conselhos Tutelares, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre as medidas recomendadas está a ediç...


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Saúde
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29/05/2020 21:03

MPRJ e Defensoria obtêm decisão que obriga Estado e Município de São Gonçalo a aumentarem leitos dis...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86020
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, e a Defensoria Pública do Estado do Rio obtiveram, no último dia 25/05, decisão favorável, junto à 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, à Ação Civil Pública ajuizada em face do Município de São Gonçalo, do Estado do Rio e da Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), para que seja promovida a operacionalização de...


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Saúde
Notícia
29/05/2020 20:44

MPRJ recomenda que os Municípios de Belford Roxo e São João de Meriti publiquem dados da evolução da...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86019
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Belford Roxo, expediu Recomendações, no último dia 25/05, aos Municípios de Belford Roxo e São João de Meriti para que seus gestores publiquem, de forma atualizada, boletins diários com os dados da evolução da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em ambas as cidades. As publicações deverão conter, além da data de sua publicação, os dados de casos totais testados, casos negat...


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Saúde
Notícia
29/05/2020 20:12

MPRJ apura irregularidades na instalação do Hospital de Campanha de São Fidélis

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86125
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades envolvendo a montagem do Hospital de Campanha do Município de São Fidélis. A portaria leva em consideração notícia de fato dando conta de atraso na instalação do hospital de campanha, de suposto uso de materiais e equipamentos usados, além da falta de disponibilização no portal da transparência do...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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29/05/2020 19:48

MPRJ promove palestra sobre cuidados com idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86124
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), em parceria com o Estado do Rio, promoveu, na última segunda feira (25/05), o webinário “A Organização do Cuidado dos Idosos em ILPI e das Pessoas com Deficiência nas Unidades de Acolhimento Durante a Pandemia Provocada Pelo Novo Coronavírus”. O encontro foi assistido por 688 pessoas simultaneamente no YouTube, com mais de 3.700 visualizações, e contou com intérprete...


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Cidadania
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29/05/2020 19:27

MPRJ obtém decisão que derruba decreto municipal que permitia realização de atividades religiosas pr...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86123
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital e da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19/MPRJ (FTCOVID/MPRJ), obteve na Justiça, nesta sexta-feira (29/05), decisão favorável à ação civil pública com pedido de tutela de urgência ajuizada no dia anterior (28/05), contra o município do Rio para suspender os efeitos do decreto que readmite a realizaçã...


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Meio Ambiente
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29/05/2020 19:14

MPRJ destaca necessidade de apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86018
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUB Cível/MPRJ) e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível (ARC Cível/MPRJ), aguarda a apreciação do agravo interno interposto, no dia 14 de maio, contra decisão do Tribunal de Justiça que atendeu ao pleito do Estado do Rio e suspendeu os efeitos da decisão liminar que obrigou a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) a reduzir a conta dos ...


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Cidadania
Notícia
29/05/2020 16:44

MPRJ ajuíza ação para suspender decreto que permite realização de atividades religiosas presenciais ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86122
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital e da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19/MPRJ (FTCOVID/MPRJ), ajuizou, nesta quinta-feira (28/05), ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município do Rio para suspender os efeitos do decreto que readmite a realização de atividades religiosas presenciais na cidade. O MPRJ ressal...


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Cidadania
Notícia
29/05/2020 13:48

MPRJ obtém decisão para que o Município de Itaboraí intensifique a fiscalização e conscientização so...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86121
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, obteve decisão liminar na Justiça que determina ao Município de Itaboraí a intensificação da fiscalização do cumprimento da normativa que determina restrições e medidas de isolamento social na cidade, bem como intensifique, através...


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Saúde
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29/05/2020 10:34

MPRJ obtém decisão multando o prefeito de Duque de Caxias por descumprir ordem de manter o isolament...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86120
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Saúde da Região Metropolitana I, obteve nesta quinta-feira (28/05), junto à 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, decisão determinando que o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, pague multa no valor de R$ 20 mil, a ser revertida para o fundo de proteção aos intere...


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Cidadania
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29/05/2020 10:01

MPRJ ajuíza ação para que o Município de Itaboraí intensifique a fiscalização e conscientização sobr...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86119
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, ajuizou, nesta quinta-feira (28/05), ação civil pública para cumprimento de obrigações de fazer com pedidos de tutela de urgência em face do Município de Itaboraí. Entre os pedidos, o MPRJ requer a condenação no município no sentido de ...


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Cidadania
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29/05/2020 09:43

MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio providencie Plano de Gestão de Óbitos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86116
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19/MPRJ (FTCOVID-19/MPRJ), do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), ajuizou, nesta quarta-feira (27/05), ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face do município do Rio de Janeiro, para que o mesmo providencie a e...


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Institucional
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28/05/2020 20:03

MPRJ dá posse a cinco novos promotores de Justiça substitutos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86017
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) empossou nesta quinta-feira (28/05)  Fernanda Vieira Alteirado, Arthur Soares Silva, Isabella de Azevedo Jordani, Thiago Lozoya Constant Lopes e Isadora Pereira Fortuna, aprovados no XXXV Concurso para Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, presidiu a cerimônia de posse, transmitida pela internet através do Portal do MPRJ, e realizada no Auditório Procurador de Justiça Sim...


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Educação
Notícia
28/05/2020 18:47

MPRJ participa do lançamento do Observatório da Educação do Estado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86016
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), participou nesta quinta-feira (28/05), da reunião virtual de lançamento do Observatório da Educação do Estado, iniciativa das Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ) para acompanhar as políticas educacionais em curso no Estado do Rio durante o período de restri...


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