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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4190 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
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10/01/2018 16:39

Retrospectiva 2017: Procurador-Geral de Justiça propõe uma administração compartilhada em visita aos...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53446
Publicado originalmente em 27/04/2017 A Procuradoria-Geral de Justiça iniciou, nesta semana, as visitas aos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) criando um canal de comunicação direto e qualificado com servidores e membros às demandas locais. Cumprindo compromisso assumido em campanha, as primeiras visitas foram nos CRAAIs de Itaperuna e Campos. Nos encontros o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, expos os primeiros 90 dias de gestão e registrou as necessida...


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Saúde
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10/01/2018 16:38

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém afastamento de administradores e bloqueio de contas da Bio-Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53445
Publicado originalmente em 13/04/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira (12/4), o imediato afastamento de quatro administradores da Fundação Bio-Rio (Polo de Biotecnologia do Rio de Janeiro), acusados de descumprirem regras estatutárias e de cometerem irregularidades nos registros contábeis da fundação. A decisão liminar foi proferida pela 49ª Vara Cível, com objetivo de preservar o patrimônio e a existência da fundação. Ângelo Luiz Monteiro de Bar...


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Criminal
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10/01/2018 16:11

Retrospectiva 2017: MPRJ recorre de decisão da Justiça que rejeitou denúncia contra PMs acusados de ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53444
Publicado originalmente em 19/04/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) interpôs recurso à Justiça em relação à decisão que rejeitou denúncia contra dois policiais militares acusados de homicídio qualificado e fraude processual. De acordo com a denúncia oferecida em janeiro, os PMs Fábio de Barros Dias e Jorge Luiz Barbosa dos Santos atiraram e mataram Iago do Nascimento Rodrigues e Mateus Jorge Martins Pomponet, em junho de 2014, no Morro do Chapadão, em Costa Barros. O po...


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Consumidor
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10/01/2018 16:11

Retrospectiva 2017: MPRJ e Defensoria firmam TACs sobre consignado com bancos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53443
Publicado originalmente em 20/04/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e Defensoria Pública do Estado firmaram termos de ajustamento de conduta (TACs) com os bancos Mercantil, Mercantil Financeira e Cetelem, pelos quais as instituições se comprometeram a não descontar o valor de empréstimos consignados, não repassados pelo empregador, diretamente da conta dos empregados. Os três termos de ajustamento foram assinados no âmbito de um conjunto de 26 ações civis públicas (ACPs...


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Criminal
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10/01/2018 15:11

Retrospectiva 2017: GAECO-MPRJ e CI-PMERJ deflagram Operação TNT para desarticular quadrilhas especi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53442
Publicado originalmente em 20/04/2017 O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO-MPRJ) e a Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) deflagraram a “Operação TNT”, na manhã desta quinta-feira (20/4), com o objetivo de desarticular quadrilhas especializadas em roubo de caixa eletrônico com uso de explosivo e tráfico de drogas. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra 16 ...


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Institucional
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10/01/2018 12:25

Retrospectiva 2017: MPRJ participa de caminhada em menção ao Dia Internacional da Síndrome de Down e...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53439
Publicado originalmente em 03/04/2017 A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou na manhã deste domingo (2/4) da CaminhaDown 2017 e da Caminhada pela Conscientização do Autismo, realizadas na orla do Leblon, na zona sul do Rio. O ato conjunto fez parte das ações programadas em menção ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, e do Dia da Conscientização do Autismo, celebrado neste domingo. Desde o início da manhã, a Ouvidoria Itinera...


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Cidadania
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10/01/2018 12:25

Retrospectiva 2017: MPRJ requer intervenção no contrato de concessão, renovação da frota e aumento ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53440
Publicado originalmente em 31/03/2017 O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu, nos autos do processo de climatização da frota de ônibus, que o Município do Rio de Janeiro seja obrigado a nomear um interventor administrativo no contrato de concessão do serviço público de transporte de passageiros. O objetivo é que, com o interventor nomeado, a Prefeitura garanta a efetiva renovação de toda a frota de ônibus em ope...


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Institucional
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10/01/2018 11:48

Retrospectiva 2017: Procurador-geral de Justiça apresenta MP em Mapas à presidente interina do TCE-R...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53438
Publicado originalmente em 04/05/2017 O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, apresentou nesta quarta-feira (3/5) a plataforma digital “MP em Mapas” para a presidente interina do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheira Marianna Montebello. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça disponibilizou a plataforma para o TCE-RJ. O sistema “MP em Mapas” tem código aberto, ou ...


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Saúde
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10/01/2018 11:48

Retrospectiva 2017: MPRJ faz vistoria em Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança do Hospita...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53437
Publicado originalmente em 05/04/2017 Promotores de Justiça com atribuição em matéria Criminal, Infância e Juventude, e Saúde realizaram, nesta terça-feira (04/04), vistoria no Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC) do Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio de Janeiro. No espaço, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual recebem atendimento especializado.   A fiscalização refere-se ao cumprimento do convênio firmado entre Ministério Público do Estado do...


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Institucional
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10/01/2018 10:56

Retrospectiva 2017: Projeto de Lei do Abuso de Autoridade dificultará trabalho do Ministério Público...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53435
Publicado originalmente em 26/04/2017 A versão do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (PLS 280/16) do Senador Roberto Requião, em tramitação no Senado, define os crimes de abuso de autoridade que podem ser praticados por todos os agentes públicos.   Apesar desse amplo alcance, seu principal objetivo é conter a atuação dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, submetendo  promotores e procuradores ao risco constante de serem acusados da prática de crime, impedindo-os, d...


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Criminal
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10/01/2018 10:56

Retrospectiva 2017: Procurador-geral de Justiça recebe parentes da menina Maria Eduarda

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53436
Publicado originalmente em 04/04/2017 Parentes da menina Maria Eduarda Alves Ferreira, assassinada na semana passada na quadra da escola em Fazenda Botafogo, na Zona Norte do Rio, reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (3/4), com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem; o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, Alexandre Araripe Marinho; a promotora Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e de Minorias; e o promotor de Justiça Homero Fre...


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Criminal
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10/01/2018 10:22

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão nas casas de ex-prefeito e ex-secretário ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53528
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, realizam operação nesta quarta-feira (10/01) para cumprir 36 mandados de busca e apreensão em imóveis da Zona Oeste do Rio e da Baixada Fluminense. Entre os alvos da ação estão residências do ex-prefeito de Belford Roxo, Adelino Braulino dos Santos, também conhecido como Dennis Dautmann; e o ex-secretário de Administração do Município, João Magal...


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Institucional
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10/01/2018 10:09

Retrospectiva 2017: Parentes de vítimas da violência participam de reunião no MPRJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53434
Publicado originalmente em 19/04/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu uma comissão formada por mães e parentes de vítimas da violência urbana, que participaram de um ato em frente à instituição, nesta quarta-feira (19/04). O grupo cobrou a responsabilização de policiais em assassinatos ocorridos em comunidades. Eles foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e representantes das áreas criminal e de direitos humanos. Gussem se solidarizou com...


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Institucional
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10/01/2018 10:08

Retrospectiva 2017: MPRJ apresenta 'MP em Mapas' a presidente do TJRJ, desembargadores e juízes auxi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53433
Publicado originalmente em 06/04/2017 O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, nesta quarta-feira (5/4), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes, além de mais quatro desembargadores e dois juízes auxiliares do Tribunal, para apresentar a plataforma “MP em Mapas”, desenvolvida com o objetivo de compartilhar e integrar os dados do Estado do Rio de Janeiro. O encontro ocorreu no edifício das Procuradorias do Ministério Público do E...


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Consumidor
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09/01/2018 21:09

Retrospectiva 2017: Acordo estabelece novas metas para recuperação da Unimed-Rio e garantia dos serv...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53526
Notícia publicada originalmente em 24/03/2017  Em reunião realizada nesta quinta-feira (23/03), no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foi assinado um acordo aditivo ao Termo de Compromisso com a operadora de planos de saúde Unimed-Rio, envolvendo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal, além de representantes do Sistema Unimed e da rede de prestadores de serviços médicos (hospitais, clí...


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