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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3383 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
Notícia
10/04/2017 19:20

MPRJ participa do 3º Fórum do Observatório da Saúde

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/8101
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Denise Vidal, participou, na sexta-feira (7/04), do 3º Fórum do Observatório da Saúde, realizado na Universidade Castelo Branco, em Realengo. O encontro teve como tema “O SUS para iniciantes – O que todo profissional de saúde deve saber sobre o maior sistema público de saúde do mundo” e contou com a participação de pr...


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Infância e Juventude
Notícia
07/04/2017 20:51

Projeto 'Criança Cidadã' do MPRJ chega a Campos para levar documentação básica a crianças

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/8001
A Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB-MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude,  realizou, na quarta-feira (5/04), em Campos, no norte fluminense,  uma nova etapa do projeto "Criança Cidadã",  ação voltada para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.    A promotora Anik Rebello Assed Machado, da Tutel...


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Direitos Humanos
Notícia
06/04/2017 22:04

MPRJ realiza reunião sobre a política de segurança pública

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/7903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do grupo interdisciplinar de promotores ligados às questões de segurança pública e direitos humanos, reuniu-se com representantes da cúpula da segurança estadual. Foi definida uma agenda de encontros permanentes com o objetivo de aprimorar o diálogo por meio da integração dos planejamentos estratégicos das instituições. O encontro, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, reuniu o secretário de Estado de Seguran...


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Institucional
Notícia
06/04/2017 22:01

Mutirão do Júri em Campos começa dia 2 de maio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/7902
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares; o defensor público-geral, André Luis Machado de Castro; e o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, acompanhados por membros de suas equipes, acertaram nesta quinta-feira (06/04) os detalhes do Mutirão do Júri, que será realizado em Campos de Goytacazes a partir do dia 2 de maio, com o reforço de cinco juízes do Norte/Noroeste fluminense. Um total de 11 júris e 89 audiências serão realizados c...


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Consumidor
Notícia
06/04/2017 19:51

STF confirma legitimidade do MPRJ para propor ações na defesa dos direitos individuais homogêneos do...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/7901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, em acórdão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de março deste ano, o reconhecimento de sua legitimidade para propor ação civil pública (ACP) na defesa dos direitos individuais homogêneos dos consumidores, em especial quando houver relevância social. O julgamento do recurso extraordinário do MPRJ teve relatoria do ministro Edson Fachin. Nas razões recursais, a Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis a...


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Criminal
Notícia
06/04/2017 17:10

MPRJ denuncia ex-presidente da Emusa por corrupção ativa e associação criminosa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/7801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o ex-presidente da  Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa), José Roberto Vinagre Mocarzel. Ele é acusado de corrupção ativa e associação criminosa por participar de um esquema de fraude em procedimentos licitatórios realizados pela Emusa. O esquema consistiu na contratação sistemática pelo Poder Público da empresa Translar Serviços Hospitalares e Auxilares Ltda, ao longo demais de ...


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Violência Doméstica
Notícia
06/04/2017 13:11

CAO Violência Doméstica e Ouvidoria do MPRJ participam de encontro sobre os direitos das Mulheres em...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/7703
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero e a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram, nesta quarta-feira (5/04), do encontro “Direito das Mulheres-Avanços e Retrocessos nas Políticas Públicas” no campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Volta Redonda. A promotora de Justiça Lúcia Iloizio, coordenadora do CAO Violência Doméstica, fez uma palestra a convite da conselheira Ma...


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Institucional
Notícia
06/04/2017 13:10

MPRJ apresenta 'MP em Mapas' a presidente do TJRJ, desembargadores e juízes auxiliares

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/7702
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, nesta quarta-feira (5/4), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes, além de mais quatro desembargadores e dois juízes auxiliares do Tribunal, para apresentar a plataforma “MP em Mapas”, desenvolvida com o objetivo de compartilhar e integrar os dados do Estado do Rio de Janeiro. O encontro ocorreu no edifício das Procuradorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Eduard...


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Cidadania
Notícia
05/04/2017 17:50

MPRJ recomenda exoneração de primeira-dama e filha de vice-prefeito de Itaguaí por nepotismo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/7701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, expediu recomendação determinando a exoneração da primeira-dama de Itaguaí, Andréia Cristina Marcello Busatto, e da filha do vice-prefeito do município Abeilard Goulart de Souza Filho, Erika Yukiko Muraoka de Souza. Elas foram nomeadas na administração municipal, ocupando respectivamente os cargos de secretária de Educação e secretária interina de Cultura, e ...


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Saúde
Notícia
05/04/2017 14:24

MPRJ faz vistoria em Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança do Hospital Municipal Souza Ag...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/7602
Promotores de Justiça com atribuição em matéria Criminal, Infância e Juventude, e Saúde realizaram, nesta terça-feira (04/04), vistoria no Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC) do Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio de Janeiro. No espaço, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual recebem atendimento especializado.   A fiscalização refere-se ao cumprimento do convênio firmado entre Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Governo do Est...


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Consumidor
Notícia
04/04/2017 21:05

MPRJ obtém afastamento da Torcida Jovem do Flamengo de eventos esportivos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/7601
A partir de uma ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Juizado do Torcedor decidiu, nesta terça-feira (4/4), pelo afastamento dos integrantes da Torcida Jovem do Flamengo dos estádios. A decisão, de caráter liminar, abrange eventos esportivos em todo o país. De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, responsável pela ação, o afastamento está previsto no artigo 39-A do E...


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Criminal
Notícia
04/04/2017 08:11

Procurador-geral de Justiça recebe parentes da menina Maria Eduarda

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/7502
Parentes da menina Maria Eduarda Alves Ferreira, assassinada na semana passada na quadra da escola em Fazenda Botafogo, na Zona Norte do Rio, reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (3/4), com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem; o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, Alexandre Araripe Marinho; a promotora Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e de Minorias; e o promotor de Justiça Homero Freitas, que atua junto à Divisão de Homi...


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Cidadania
Notícia
03/04/2017 19:52

MPRJ obtém indisponibilidade de bens do prefeito e do presidente da Câmara de Macaé

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/7501
Com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o juízo da 2ª Vara Cível de Macaé decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito do município, Aluízio dos Santos Júnior, e do presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, entre outros cinco réus, incluindo o ex-prefeito Riverton Mussi Ramos. Eles são acusados de ato de improbidade administrativa pela nomeação de Thaís Coutinho Gonçalves da Silva. A investigação da 1ª...


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Meio Ambiente
Notícia
03/04/2017 16:35

MPRJ recomenda que Secretaria de Transporte de Niterói e Prezunic suspendam carga e descarga durante...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/7401
O Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Núcleo de Niterói, expediu recomendação* às autoridades de trânsito e ao supermercado Prezunic de Niterói visando a suspensão imediata das atividades de carga e descarga durante a madrugada para evitar a poluição sonora na Rua Cel. Moreira César, no bairro de Icaraí. A Promotoria recebeu um grande número de representações com denúncias da populaç...


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Institucional
Notícia
02/04/2017 17:02

MPRJ participa de caminhada em menção ao Dia Internacional da Síndrome de Down e pela Conscientizaçã...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/7301
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou na manhã deste domingo (2/4) da CaminhaDown 2017 e da Caminhada pela Conscientização do Autismo, realizadas na orla do Leblon, na zona sul do Rio. O ato conjunto fez parte das ações programadas em menção ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, e do Dia da Conscientização do Autismo, celebrado neste domingo. Desde o início da manhã, a Ouvidoria Itinerante do MP recebeu reclamações e conver...


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