Mprj Busca Mprj Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(3806 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
Notícia
31/03/2020 11:17

MPRJ recomenda vacinação prioritária contra influenza em profissionais de serviços essenciais

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84613
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, expediu Recomendação aos Municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheiral para que sejam disponibilizadas vacinas contra influenza, prioritariamente, aos servidores públicos que atuam em serviços essenciais e de atendimento direto ao público.  Além dos profissionais da área de saúde e idosos, conforme já recomendado pelo Ministério da Saúde, o documento expe...


96 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Segurança Pública
Notícia
31/03/2020 10:47

MPRJ expede Recomendações para assegurar segurança dos policiais militares e civis do Estado em temp...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84612
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), expediu, nesta terça-feira (24/03), duas Recomendações às Secretarias de Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para a adoção de medidas visando à segurança dos policiais neste período de combate ao coronavírus. Em ambos os documentos, é destacada a função estratégica dos profissionais de segurança no apoio ao enfrentamento da disseminação d...


235 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Saúde
Notícia
30/03/2020 14:59

MPRJ ajuíza ação para que moradores de Teresópolis suspeitos de contaminação por coronavírus cumpram...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84611
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, ajuizou, na última quarta-feira (25/03), ação civil pública com pedido cautelar em face de cinco moradores da cidade que, apesar de atualmente estarem em obrigação de isolamento domiciliar em decorrência de possível contaminação por coronavírus, insistem em sair de suas casas, uma vez que nelas não foram encontrados, quando das visitas domiciliares realizadas po...


337 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Infância e Juventude
Notícia
30/03/2020 11:07

MPRJ expede Recomendação para garantir medidas de combate ao coronavírus no serviço de acolhimento i...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84610
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, expediu, nesta sexta-feira (27/03), Recomendação à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SMASDH) para que seja efetivado, em todo o serviço de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes do município do Rio, a adoção de condutas de prevenção ao coronavírus (Covid-19), com a devida pre...


164 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
29/03/2020 13:27

MPRJ, MPF, DPU e DPRJ emitem nota pública sobre as medidas de restrição à circulação de pessoas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84519
null


3175 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Cidadania
Notícia
28/03/2020 18:52

MPRJ obtém decisões que impedem a realização de carreatas na capital e em outros municípios, em meio...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84609
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, obteve, nesta sexta-feira (27/03), no plantão judiciário noturno, decisão liminar que impede a realização de carreata agendada para este fim de semana na Capital. Em ação civil pública, o MPRJ ressalta que, além de violar decretos do Estado e do Município, a realização do evento poderá colocar em risco a saúde das pessoas diante de um cenário de cont...


265 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Cidadania
Notícia
27/03/2020 21:49

MPRJ instaura inquérito para apurar possível aumento de salário de servidores de Japeri

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84517
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu, instaurou, nesta sexta-feira (27/03), inquérito civil para apurar notícia de possível aumento de subsídios de servidores públicos de Japeri, em meio à crise sanitária do Coronavírus (Covid-19). O Núcleo de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu expediu ofícios ao presidente da Câmara Municipal e ao prefeito do Município de Japeri para que esclareçam, em até dez dias, os ...


121 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Violência Doméstica
Notícia
27/03/2020 21:30

MPRJ e órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher seguem em funcionamento durante o período...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84513
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), informa que a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica está em funcionamento para atender às mulheres durante o período de isolamento social devido ao coronavírus. Integrante da rede, o Ministério Público pode ser acionado através da Ouvidoria/MPRJ. Diante da recomendação dos órgãos de saúde para evitar que a população saia de casa e se exp...


206 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Saúde
Notícia
27/03/2020 19:21

MPRJ obtém decisão que impede realização de carreata em Volta Redonda, em meio ao cenário de emergên...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84516
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda, obteve, no fim da tarde desta sexta-feira (27/03), decisão do I Juizado Especial Cível de Volta Redonda, no regime Diferenciado de Atendimento de Urgência, que deferiu a liminar requerida em ação civil pública com o objetivo de impedir a realização de carreata agendada para o fim de semana na cidade. O MPRJ ressalta que, além de violar decretos estaduais e municipais...


183 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Saúde
Notícia
27/03/2020 19:03

MPRJ expede Recomendação para impedir a realização de manifestações presenciais em favor da reabertu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84515
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu, nesta sexta-feira (27/03), Recomendação aos prefeitos do municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio, além do comandante do 25º Batalhão da Polícia Militar do Estado. O objetivo é que sejam adotadas medidas para impedir a realização de passeatas, carreatas e manifestações pela reabertura do comércio enquanto perdurar o estado de Emergênc...


501 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Saúde
Notícia
27/03/2020 18:44

MPRJ expede Recomendação para que sejam adotadas medidas de prevenção ao coronavírus no sistema pris...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84514
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, expediu, nesta sexta-feira (27/03), Recomendação às secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Administração Penitenciária (SEAP), na figura de seus titulares, Edmar Santos e Alexandre Azevedo, respectivamente. O objetivo é promover a adoção de medidas preventivas no sistema prisional fluminense em caráter de absoluta urgência, devido ao atual cenário de epidemia s...


156 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Ouvidoria
Notícia
27/03/2020 14:24

MPRJ e DPRJ mantêm canal específico para que cidadãos denunciem falta d'água

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84608
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio de suas Ouvidorias, mantêm em conjunto um canal específico para receber informações da população a respeito de falta ou de precariedade no abastecimento de água. A participação do cidadão é fundamental para que as instituições tomem conhecimento dos locais e dos problemas no abastecimento de água encanada, um direito fundamental, crucial para a contenção do coronavírus. O c...


202 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
27/03/2020 10:00

MPRJ emite recomendação para que o Poder Público disponibilize locais próprios para o acolhimento de...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência da Capital, expediu recomendação conjunta às administrações estadual e municipal do Rio, para que disponibilizem estabelecimento público ou privado para alojamento de idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19), que não necessitem de ...


130 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Educação
Notícia
26/03/2020 20:26

MPRJ acompanha medidas tomadas pelas redes públicas do estado e municípios fluminenses e por unidade...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84512
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), divulgou, nesta quarta-feira (26/03), balanço das medidas adotadas pelas Promotorias de Justiça com atribuição para a Proteção do Direito à Educação diante do cenário de restrição de mobilidade determinado pela necessidade de prevenção e contenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) e seus impactos sobre a p...


307 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Cidadania
Notícia
26/03/2020 11:26

MPRJ recomenda que Governo do Estado e Município do Rio adotem medidas para suspender reuniões prese...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de atuação conjunta das oito Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, expediu Recomendações ao Governo do Estado e ao Município do Rio de Janeiro para que adotem medidas efetivas, no âmbito de suas respectivas esferas de competência e atribuição, voltadas à suspensão de toda e qualquer forma de reunião presencial no âmbito de organizações religiosas, que envolvam aglomeração de pessoas. Nas reco...


237 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa