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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4128 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
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26/06/2020 21:23

MPRJ recomenda que projeto de lei sobre legalização e licenciamento de construções seja retirado de ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87020
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, recomendou, na última quarta-feira (24/6), ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e ao presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Jorge Felippe, a retirada do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 174/2020 de discussão na Câmara Municipal do Rio de ...


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Meio Ambiente
Notícia
26/06/2020 20:37

MPRJ requer urgência na apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de água...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87019
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUB Cível/MPRJ) e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível (CAOCível/MPRJ) protocolizou, na segunda-feira (22/06), nova manifestação nos autos da suspensão de execução nº 0017067-75.2020.8.19.0000, derivada da Ação Civil Pública nº 0040259-34.2020.9.19.0001.  Na petição, o MPRJ requer que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ...


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Cidadania
Notícia
26/06/2020 15:37

MPRJ reitera Recomendação sobre a exoneração do secretário de Saúde de Guapimirim e instaura inquéri...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé, reiterou, nesta quinta-feira (25/06), Recomendação Administrativa expedida diante do trânsito em julgado da sentença proferida em 01/03/2019, na ação de improbidade administrativa, nº 0000351-73.2011.4.02.5115, que em grau recursal determinou a suspensão, pelo período de oito anos, dos direitos políticos de Roberto Petto Gomes, atual secretário Municipal de Saúde de Gu...


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Criminal
Notícia
26/06/2020 07:10

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em investigação de contratos ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil deflagraram nesta sexta-feira (26/06) uma operação para cumprir um mandado de prisão e 64 mandados de busca e apreensão na Capital e em municípios da Baixada Fluminense em investigação sobre fraudes na compra de merendas e equipamentos para escolas estaduais. A ação também conta com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/...


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Institucional
Notícia
25/06/2020 19:12

MPRJ participa do debate sobre 'Desafios Contemporâneos do Ministério Público', promovido pela TV Co...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87018
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quinta-feira (25/06), do debate sobre 'Desafios Contemporâneos do Ministério Público', promovido e transmitido pela TV Conjur, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, do PGJ de São Paulo, Mario Sarrubbo, do diretor da Escola do Ministério Público da União (ESMPU) e subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, e do também subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima. A m...


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Cidadania
Notícia
25/06/2020 09:56

MPRJ realiza operação contra integrantes de organização social que desviaram R$ 9.1 milhões dos cofr...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87017
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), realiza nesta quinta-feira (25/06) a operação Pagão, para cumprir sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão expedidos contra 12 denunciados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Os denunciados são integrantes da organização social de saúde Instituto dos Lagos Rio e são acusados de desviar mais de R$ 9.1 milhões dos cofres públicos e...


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Meio Ambiente
Notícia
24/06/2020 21:35

MPRJ obtém ampliação das audiências públicas e prorrogação da consulta popular no processo que debat...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87016
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve decisão favorável a partir de seu acompanhamento da legalidade na prestação dos serviços de saneamento básico no município do Rio, popularmente conhecido como projeto de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE). Após reunião com o BNDES e a Procuradoria-Geral do Estado, realizada na última segunda (22/06), o Estado atendeu a pedidos do par...


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Institucional
Notícia
24/06/2020 18:42

MPRJ participa de congresso nacional sobre inovação, tecnologia e direito

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), participou, entre os dias 2 e 4 de junho, do EXPOJUD, congresso de inovação, tecnologia e direito para o ecossistema de Justiça. Em sua segunda edição, o evento aconteceu de forma totalmente online, com a participação de MPs estaduais, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais de Justiça e de Contas, entre outros órgãos. Uma edição presencial do EXPOJUD está programada para o período de...


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Educação
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24/06/2020 13:02

MPRJ expede Recomendação para que Estado restabeleça e mantenha em funcionamento o sistema informati...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital e do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), expediu, na última sexta-feira (19/06), Recomendação ao governador Wilson Witzel e ao secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes, para que adotem todas as medidas administrativas necessárias para reestabelecer o funcionamento e o acesso de eventuais interessados ao sistema informatiz...


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Educação
Notícia
24/06/2020 12:49

MPRJ recomenda que Estado apresente plano de ação para retomada das atividades acadêmicas presenciai...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, expediu, nesta terça-feira (23/06), Recomendação ao Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e à reitora da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), para que apresentem plano de ação para retomada das atividades acadêmi...


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Institucional
Notícia
23/06/2020 21:18

MPRJ transmite aula inaugural do curso 'Compliance orientado à atividade funcional do Ministério Púb...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87015
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, na manhã desta terça-feira (23/06), a aula inaugural online do curso “Compliance orientado à atividade funcional do Ministério Público”, uma parceria entre o parquet fluminense e a Universidade de Castilla La Mancha (UCLM), na Espanha. A aula contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, de Adán Nieto Martín, professor na univers...


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Saúde
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23/06/2020 20:55

MPRJ recomenda que municípios da Baixada Fluminense elaborem plano de monitoramento dos casos clínic...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87014
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, expediu recomendações para que os municípios de Seropédica, Paracambi e Japeri elaborem plano de monitoramento dos casos clínicos de Covid-19.   O MPRJ recomenda, entre outras medidas, que o plano inclua  a estruturação da equipe de agentes comunitários de saúde em quantidade suficiente para o efetivo monitoramento clínico de sintomáticos ...


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Cidadania
Notícia
23/06/2020 18:35

MPRJ expede Recomendação para garantir repasses devidos e funcionamento do Hospital Regional Zilda A...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87013
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, expediu, na segunda-feira (22/06), Recomendação ao Estado, na figura do governador Wilson Witzel, e de Alex Bousquet, secretário de Estado de Saúde, para que sej...


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Cidadania
Notícia
23/06/2020 15:09

MPRJ ajuíza ação por improbidade contra Gabriell Neves e servidoras da Subsecretaria Executiva da Se...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87011
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca da Capital, ajuizou, nesta segunda-feira (22/06), ação civil pública por improbidade administrativa em face do ex-subsecretário estadual de Saúde, Gabriell Neves, e também da assessora-chefe da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado ...


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Educação
Notícia
23/06/2020 12:34

MPRJ obtém decisão determinando que Nova Iguaçu tenha conta exclusiva para os recursos da educação

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87012
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ),obteve na Justiça decisão liminar para que o Município de Nova Iguaçu providencie, dentro de 15 dias, a abertura de conta específica para a gestão dos recursos da educação, gerida exclusivamente pela Secretaria Municipal de Educação. A decisão ocorre no âmbito da ação civil pública ajuizada para obrigar o Município de Nova Iguaçu a cumprir as normas legais que determinam ...


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