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Resultados da busca na categoria Notícias.
(5106 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
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18/09/2021 10:07

MPRJ participa da Semana do Bebê do Degase

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107710
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das promotoras de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo, e Janaína Pagan, participou da Semana do Bebê do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), realizada de maneira virtual entre os dias 15 e 17 de setembro, e que teve como tema “Parentalidade, racismo e socioeducação: ancestralidade, saúde mental e paternidade”. No dia 9 de setembro foi realizada um...


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Institucional
Notícia
17/09/2021 22:21

PGJ participa de evento em homenagem ao Presidente do STF, Ministro Luiz Fux

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107709
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta semana, do evento 'O Brasil da Segurança Jurídica - Congresso de Direito em Homenagem ao Ministro Luiz Fux', em Belo Horizonte/MG - organizado pela Fundação Escola do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG) e pela Faculdade de Direito da UFMG. Na tarde de quinta-feira (16/09), Luciano Mattos fez parte da mesa de abertura da palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik. Além do PGJ do MPRJ, co...


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Meio Ambiente
Notícia
17/09/2021 20:10

MPRJ recomenda a paralisação imediata das obras de empreendimento imobiliário na Tijuca

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107804
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) determinou a paralisação imediata das obras de empreendimento imobiliário em área desmembrada em um trecho anteriormente pertencente ao Colégio Batista Shepard, na Tijuca, na manhã desta quarta-feira (15/09). A paralisação decorre da necessidade de novas av...


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Consumidor
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17/09/2021 12:09

MPRJ investiga suposta irregularidade em meia entrada do Tivoli Park

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou, nesta quinta-feira (16/09), inquérito civil para investigar suposta irregularidade do Tivoli Park na venda generalizada dos ingressos com 50% de desconto, privando, assim, as pessoas que efetivamente têm direito ao benefício de usufruir a meia-entrada legal.  A prática foi relatada por consumidores em reclamação na O...


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Infância e Juventude
Notícia
17/09/2021 12:04

MPRJ pede à Justiça que anule as eleições para membros da Comissão de Ética dos Conselhos Tutelares ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107707
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, ajuizou, nesta quinta-feira  (16/09), ação civil pública com pedido liminar para que sejam anuladas as eleições para membros da Comissão de Ética dos Conselhos Tutelares.  Além do afastamento dos cinco integrantes e respectivos suplentes da atual comissão, a ação também requer que seja convocada com urgência uma Assembleia dos Conselhos Tu...


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Criminal
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17/09/2021 06:57

MPRJ e Polícia Civil deflagram operação contra traficantes que utilizavam conta comercial do WhatsAp...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME) e com o apoio da Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), deflagraram, nesta sexta-feira (17/09), a Operação Batutinha para cumprir 18 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão contra i...


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Cível
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15/09/2021 21:02

MPRJ inicia expansão do projeto Nascer Legal para outras comarcas do Estado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana ( CGPDPH ) e da Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ), realizou nesta quarta-feira (15/09) reunião de trabalho para tratar da expansão do projeto Nascer Legal para as comarcas atendidas pelo Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional de Duque de Caxias (que compreende os Municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Magé e São João de M...


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Consumidor
Notícia
15/09/2021 19:01

MPRJ obtém decisão liminar que obriga empresa a regularizar linha de ônibus na zona norte do Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve na Justiça decisão liminar que obriga o Consórcio Internorte de Transportes a regulamentar o serviço de transporte da linha nº 944 (Pavuna x Engenheiro Rubens Paiva - Circular).   De acordo com a decisão, os ônibus da linha 944 não vinham circulando com regularidade, sendo constatado em seguida que a referida linha, na ...


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Institucional
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15/09/2021 14:31

MPRJ obtém no CNMP decisão que preserva a autonomia da atuação dos MPs estaduais no controle externo...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, por unanimidade, nesta terça-feira (14/09), decisão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que invalidou os efeitos de nota técnica expedida pelo Ministério Público Federal, referente ao controle externo da atividade policial. De acordo com a nota, os Procuradores da República deveriam exercer o controle externo da atividade policial, em todas as operações realizadas por policiais civis ou militares estaduais no enfrentam...


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Institucional
Notícia
15/09/2021 14:12

MPRJ realiza workshop para definir resultados esperados para os nove desafios da primeira edição do ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), realizou nesta terça-feira (14/09) um workshop com membros e servidores para a definição dos resultados esperados para os nove desafios selecionados na primeira edição do Impacta – o programa de inovação aberta do MPRJ. Agora, as sugestões serão processadas e transformadas em desafios de inovação aberta. Assim, poderão ser apresentadas a interessados em desenvolver soluções durante os proce...


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Meio Ambiente
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15/09/2021 14:03

MPRJ participa de reunião para tratar do abastecimento de água nos municípios da porção leste da Bai...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário voltado à garantia da Segurança Hídrica (GTT-SH) e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Niterói, participou de reunião virtual, na segunda-feira (13/09), com representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara (CBH-BG), do Instituto Rio Metrópole (IRM) e especialistas convidados, para tratar de questões relacionadas à disponibilidade hídrica e...


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Criminal
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15/09/2021 07:35

MPRJ e Polícia Civil deflagram operação contra milícia em São João de Meriti

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil deflagraram, nesta quarta-feira (15/09), uma operação para cumprir 13 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão contra 13 denunciados por organização criminosa atuante em São João de Meriti. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 1ª Vara Especializada da Capital, responsável...


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Institucional
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14/09/2021 20:54

PGJ se reúne com presidente da Alerj para discutir impactos das medidas que constam do novo Regime d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107702
  O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na tarde desta terça-feira (14/09), de reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano. Também participaram do encontro o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o defensor público-geral do Estado, Rodrigo Pacheco.  O objetivo foi discutir os projetos apresentados pelo governo do Estado no escopo d...


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Cível e Pessoa com Deficiência
Notícia
14/09/2021 19:46

MPRJ promove evento em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), da Comissão Permanente e Multidisciplinar de Acessibilidade do MPRJ (CPMA) e do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça das Promotorias Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ) realizou, nesta terça-feira (14/09), evento em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência - 'Capacitismo no Ambiente de Trabalho: Combaten...


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Consumidor
Notícia
13/09/2021 16:13

MPRJ obtém decisão para que Sistema Pitágoras informe a lista de todos os estabelecimentos comerciai...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107619
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve junto ao Juízo da 2ª Vara Empresarial decisão favorável que obriga que o Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade informe, de forma clara e visível, a lista de todos os estabelecimentos comerciais onde os consumidores podem adquirir o material paradidático produzido pela editora. A ação civil pública consumerista aj...


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