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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4781 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
Notícia
14/04/2021 21:43

PGJ participa de reunião ordinária do CNMP

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103809
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (14/04), através de videoconferência, da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada em Brasília. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, compareceu presencialmente ao encontro. Durante a reunião foi eleita por aclamação a nova presidente do CNPG, Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora-geral de Justiça do Ministér...


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Institucional
Notícia
13/04/2021 20:58

MPRJ atinge 100% em avaliação dos Portais de Transparência, segundo o CNMP

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103707
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e outros 16 MPs estaduais, além do Ministério Público Federal, lideram o ranking do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por cumprirem as determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho que tratam de transparência na divulgação dos dados. O resultado foi anunciado, nesta terça-feira (13/04), durante a 5ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, pelo conselheiro e presidente da Comissão de Controle Administrativo e...


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Saúde
Notícia
13/04/2021 18:22

MPRJ expede recomendações para que Niterói, São Gonçalo e Maricá disponibilizem leitos Covid-19 para...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, expediu nesta terça-feira (13/04), recomendações aos prefeitos e secretários de Saúde de Niterói, São Gonçalo e Maricá para que adotem medidas imediatas no sentido de disponibilizarem todos os leitos de UTI e enfermaria inseridos, em razão de pactuação realizada no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-RJ), no Plano de Resposta de Emergên...


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Institucional
Notícia
13/04/2021 18:11

MPRJ e MPF no Rio realizam reunião para tratar de atuação colaborativa entre Grupos de Atuação Espec...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), realizou, na tarde desta terça-feira (13/04), reunião de trabalho com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Rio (GAECO/MPF). O encontro ocorreu na sede do parquet fluminense, e teve como objetivo traçar estratégias para atuação conjunta e colaborativa entre os grupos de ambas as instituições. Pelo MPRJ, p...


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Criminal
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13/04/2021 15:49

MPRJ denuncia entregador por homicídio de porteiro na Barra da Tijuca

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Zona Sul e Barra da Tijuca, denunciou o entregador por aplicativo Marcus Vinícius Gomes Corrêa pelo homicídio qualificado do porteiro Jorge Jose Ferreira, ocorrido no dia 29 de março deste ano, na Barra da Tijuca. O denunciado trabalhava como motociclista de aplicativo e havia acabado de realizar uma entrega no condomínio em que a vítima trabalhava como porteiro. O conflito entr...


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Institucional
Notícia
12/04/2021 15:41

MPRJ lança edital para gerenciamento de seu programa de inovação aberta

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu, na quarta-feira (07/04), edital para contratação de pessoa jurídica para o gerenciamento e execução do primeiro ciclo de desafios de seu programa de inovação aberta, o Impacta. A licitação ocorrerá de forma eletrônica, no dia 26 de maio de 2021. O Laboratório de Inovação do MPRJ (Inova_MPRJ), órgão vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ), construiu o Impacta. O programa te...


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Meio Ambiente
Notícia
12/04/2021 09:47

MPRJ expede recomendação para que o INEA não autorize a aplicação de produto químico na Lagoa Guandu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), expediu na sexta-feira (09/04) recomendação ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para que o órgão não autorize a aplicação, por parte da Cedae, da substância peróxido de hidrogênio na Lagoa do Guandu, sem que sejam apresentados e analisados todos os documentos e informações determinados pela Resolução Conama 467/2015, em especial dados relacionados a riscos poten...


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Institucional
Notícia
12/04/2021 06:59

MPRJ cria Coordenadoria-Geral de Segurança Pública para aprimorar a atuação da instituição no contr...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instituiu, nesta segunda-feira (12/04), a partir da Resolução GPGJ nº 2.409, a Coordenadoria-Geral de Segurança Pública do MPRJ, estrutura interna que será dedicada a aprimorar as ações da instituição relacionadas ao controle externo da atividade policial e à promoção de ações voltadas à segurança pública. Dentre as suas funções estão as de efetuar o monitoramento do mapa da criminalidade, consolidar os dados relativos a mortes decorrentes ...


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Meio Ambiente
Notícia
10/04/2021 10:22

MPRJ expede recomendações relacionadas à melhoria e segurança da captação de água do sistema Guandu

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), expediu nesta sexta-feira (09/04) duas recomendações relacionadas à melhoria das condições dos mananciais e ao processo de captação de água no sistema Guandu, que abastece mais de 9 milhões de pessoas na região metropolitana do estado. Em documento encaminhado à Cedae e aos Municípios de Nova Iguaçu e Queimados, foram recomendadas providências rel...


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Criminal
Notícia
10/04/2021 08:10

MPRJ cumpre no Rio mandados de prisão em apoio à operação deflagrada pelo MPMG contra líder do coman...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e o Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE/PMERJ) atuam neste sábado (10/04), em cooperação com o GAECO ZM/JF (Zona da Mata/Juiz de Fora), do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), no cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão contra o líder da facção comando v...


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Recursos Constitucionais
Notícia
09/04/2021 12:46

MPRJ, Defensoria e Associações Ambientais obtêm no STJ decisão que restabelece liminar que garante p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), juntamente com a Associação de Preservação Ambiental da Lagoa de Maricá – APALMA e a Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores Zacarias – ACCAPLEZ,  esta patrocinada pela Defensoria Pública do Estado do Rio d...


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Institucional
Notícia
08/04/2021 18:34

MPRJ realiza última aula do curso de Regularização Urbana do IERBB

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta quinta-feira (08/04) a aula de encerramento do curso “Regularização Urbana: Aplicações, Limites e Aspectos Práticos da lei 13.465/17”. Com o tema “Mediação e Processos/Procedimentos Estruturais na REURB”, a última aula contou com palestra do promotor de Justiça do MPSC Paulo Locatelli, do promotor de Justiça do MPES, Hermes Zanetti Jr., e do desembarga...


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Criminal
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08/04/2021 15:34

MPRJ obtém prisão do vereador Dr. Jairinho e de Monique Medeiros, padrasto e mãe do menino Henry Bor...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Investigações Penal Zona Sul e Barra da Tijuca, obteve a decretação da prisão cautelar temporária, pelo prazo de 30 dias, do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa de Almeida, padrasto e mãe do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos. Também foram deferidos pedidos de busca e apreensão do celular da babá de Henry, Thayana de Oliveira Ferreira, a e quebra de sigilo de dados do...


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Cidadania
Notícia
08/04/2021 13:48

MPRJ recomenda que prefeito de Macaé exonere o irmão da Secretaria de Infraestrutura por falta de qu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu, na última segunda-feira (05/04), Recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Porto de Rezende, para que exonere seu irmão, Márcio Porto de Rezende. Márcio foi nomeado secretário municipal de Infraestrutura sem possuir a qualificação técnica necessária para exercer o cargo, em afronta à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a n...


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Saúde
Notícia
08/04/2021 13:11

MPRJ encaminha à Prefeitura de Petrópolis manifesto da sociedade civil organizada para que município...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, enviou, na quarta-feira (07/04), à Prefeitura do Município de Petrópolis, ofício constando ata da reunião virtual realizada no dia 31 de março, com representantes de diversas entidades de defesa de direitos de deficientes e pacientes do grupo de risco. Na ocasião, foi debatido o Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 na cidade da Região Serrana...


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