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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3390 resultado(s) encontrado(s))
Consumidor/Ouvidoria
Notícia
12/11/2019 18:43

MPRJ promove VII Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78809
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria/MPRJ, realizará, nos dias 13 e 14/11, no auditório do edifício-sede, o VII Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro, com o tema "Caminhos para a Democracia". O evento reúne  autoridades federais, estaduais e municipais para discutir temas relacionados ao compliance e às ouvidorias públicas. A procuradora-de Justiça Denise Fabião Guasque comenta a importância de eventos como este que buscam fortale...


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Criminal
Notícia
12/11/2019 07:40

MPRJ realiza busca e apreensão para investigar milícia formada por PMs ligados à grilagem de terras ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Corregedoria da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro realizam, nesta terça-feira (12/11), operação de busca e apreensão e em endereços ligados a policiais militares investigados por envolvimento em milícias que atuam na grilagem de terras na Colônia Juliano Moreira. De acordo com o inquérit...


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Cidadania
Notícia
11/11/2019 19:43

MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra Eduardo Paes, empresas de ônibus municipais e ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou na terça-feira (29/10) ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio (Rio Ônibus), os quatro consórcios de ônibus da cidade, quatro empresas e outras nove pessoas, por diversas irregularidades cometidas durante o processo de licitação das linhas...


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Consumidor
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11/11/2019 19:42

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Flamengo e Vasco no Maracanã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Laranja a classificação de risco para o jogo entre Flamengo e Vasco, nesta quarta-feira (13/11), às 21h30. A classificação foi definida após reunião entre os grupos envolvidos...


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Direitos Humanos
Notícia
09/11/2019 11:40

MPRJ participa de audiência pública para debater casos de racismo religioso no estado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), participou nesta sexta-feira (08/11) de audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) para discutir casos de racismo religioso no estado. O encontro, realizado no terreiro de candomblé Ilê Omiojuarô, em Nova Iguaçu, contou com as presenças das promotoras de Justiça Eliane de Lima Perei...


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Institucional
Notícia
09/11/2019 11:26

PGJ participa do seminário "Macrocriminalidade organizada violenta, os desafios da segurança pública...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78904
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, participou, na manhã desta sexta-feira (08/11), no auditório da Escola de Magistratura (Emerj), do seminário ‘Macrocriminalidade organizada violenta, os desafios da segurança pública’. O evento reuniu membros do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Civil e um ex-secretário de Segurança Pública, que apresentaram seus conhecimentos no enfrentamento e na apuração do funcionamento das organizações criminosas que atua...


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Institucional
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08/11/2019 20:15

MPRJ participa do X Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participou do X Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público, organizado pelo MP do Amapá (MPAP), nos dias 31/10 e 01/11, datas de comemoração aos 28 anos do Parquet Amapaense. O objetivo do encontro foi discutir temas relacionados à documentação, resgate e preservação da memória institucional dos MPs brasileiro, além de servir como espaço para troca de experiências e informações sobre a gestão de memoriais. Ao fim do encontro foi ...


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Consumidor
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07/11/2019 16:37

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Flamengo e Bahia

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78804
O  Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Amarela a classificação de risco para a partida entre Flamengo e Bahia, no domingo (10/11), às 18h, pela Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol. A classificação foi...


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Educação
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06/11/2019 19:43

MPRJ apresenta projeto Educação Alerta para a Secretaria de Educação do Município do Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Educação (CAO Educação/MPRJ) e o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) apresentaram, nesta quarta-feira (06/11), no prédio das Procuradorias de Justiça, o projeto Educação Alerta para integrantes da Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio de Janeiro. O projeto é desenvolvido por meio de parceria entre o MPRJ, a Fogo Cruzado e o Poder Exec...


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Meio Ambiente
Notícia
06/11/2019 19:12

MPRJ celebra acordo com INEA e Secretaria de Estado de Ambiente para garantir recursos do Fundo da M...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, teve homologado, em 11 de outubro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para garantir o repasse de recursos de compensação ambiental – do Fundo da Mata Atlântica (FMA) – para o Parque Estadual da Costa do Sol e as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Pau Brasil, Serra d...


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Sonegação Fiscal
Notícia
06/11/2019 17:00

MPRJ denuncia empresário do setor de distribuição de combustíveis ligado ao Grupo Manguinhos e també...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), denunciou, no último dia 25/10, o empresário Angelo Tadeu Lauria, condenado no âmbito da Operação Lava Jato ( 51ª Fase) e administrador da Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda., que tinha como uma de suas filiais o endereço da Refinaria Manguinhos. A denúncia foi recebida pela 2ª Vara Criminal da Comarca ...


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Violência Doméstica
Notícia
06/11/2019 16:26

MPRJ realiza nova capacitação de PMs no programa Patrulha Maria da Penha no CFAP, em Sulacap

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do  Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), participou, na terça-feira (05/11), da capacitação de 80 policiais militares para o Programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida”. O encontro foi realizado na sede do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Sulacap. O programa é uma parceria da Secretaria de Estado de Polícia Milit...


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Educação
Notícia
05/11/2019 19:55

MPRJ e UFF lançam e-book 'Políticas Públicas de Educação no Brasil - Reflexões políticas e pedagógic...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), e a Universidade Federal Fluminense (UFF) divulgam o lançamento do e-book ‘Políticas Públicas de Educação no Brasil – Reflexões políticas e pedagógicas’. Idealizada em parceria entre o parquet fluminense e a instituição federal de ensino, a obra é um desdobramento...


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Saúde
Notícia
05/11/2019 19:47

MPRJ notifica prefeitura do Rio para garantia da continuidade dos serviços de residência terapêutica...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, expediu, no último dia 31/10, notificações ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando explicações sobre a não renovação do termo de colaboração para gestão dos serviços de residência terapêutica no município. O termo de colaboração 19/2017, com prazo de vigência de dois anos e que contratava a Organização CIEDS para gerir ...


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Institucional
Notícia
05/11/2019 19:39

MPRJ promove evento para discutir a nova Lei de Abuso de Autoridade

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78716
O Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (01/11), no auditório localizado no 9º andar do edifício-sede, evento para discutir a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019). O grande interesse foi demonstrado pelo expressivo número de participantes que deixaram repleto o auditório, entre procuradores, promotores, membros da magistratura, delegados de polícia, acadêmicos e estudantes. O direto...


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