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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4302 resultado(s) encontrado(s))
Eleitoral
Notícia
16/09/2020 18:33

MP Eleitoral cumpre mandado de busca e apreensão na residência de pré-candidato a prefeito de Búzios

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92002
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 172ª Promotoria Eleitoral, cumpriu nesta quarta-feira (16/09) mandado de busca e apreensão na residência do pré-candidato a prefeito de Armação dos Búzios João de Melo Carrilho. A medida foi expedida pelo juízo da 172ª Zona Eleitoral. Foram apreendidos documentos e o aparelho celular do pré-candidato. A Promotoria Eleitoral busca apurar denúncias recebidas sobre a possível prática de diversos atos ilícitos pelo pré-candidato. De acordo com as inf...


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Meio Ambiente
Notícia
16/09/2020 14:23

MPRJ ajuíza ação para que município de Niterói fiscalize a circulação de motocicletas modificadas pa...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, ajuizou ação civil pública para que o Município de Niterói fiscalize e reprima a circulação de veículos, especialmente motocicletas, que produzem ruídos acima do permitido por lei. É o caso das motos que trafegam com o escapamento aberto ou modificado intencionalmente para gerar sons mais altos, um "modismo" que, ressalta o MPRJ, provoca poluição so...


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Cidadania
Notícia
16/09/2020 10:59

MPRJ obtém o recebimento da ação civil pública que busca destituir a direção da FGV por ilegalidades...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/92001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Fundações, obteve, junto ao Juízo da 28ª Vara Cível da Capital, o recebimento da ação civil pública que pede a destituição dos integrantes da alta direção da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por conta de ilegalidades cometidas desde 2006, ano em que a FGV foi contratada pelo Estado do Rio para precificar as ações do BERJ. A ACP ped...


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Institucional
Notícia
15/09/2020 21:11

MPRJ inaugura ferramenta que permite que órgãos realizem atendimento telefônico remoto

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC/MPRJ), inaugurou uma nova ferramenta que viabiliza o atendimento telefônico remoto, efetuado da residência dos servidores, por meio de dispositivos móveis, desktops ou notebooks. A iniciativa, disponibilizada por meio da Gerência de Telecomunicações (GETEL), tem o intuito de aprimorar os serviços prestados pelos call centers institucionais e garantir maior proteção aos ...


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Eleitoral
Notícia
15/09/2020 21:08

MPRJ participa de oficina de capacitação para jornalistas sobre a eleição 2020

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das promotorias de Justiça Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ), participou, nesta segunda-feira (14/09), da oficina online "Por dentro das Eleições", destinada a atualizar jornalistas sobre as questões jurídicas que envolvem a atuação do Ministério Público e da Justiça no processo eleitoral deste ano. O evento foi uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleit...


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Saúde
Notícia
15/09/2020 16:05

MPRJ firma compromisso com Município de Itatiaia para adequar serviços de assistência farmacêutica e...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Itatiaia com o objetivo de promover a adequação dos serviços de assistência farmacêutica e odontológica prestado pelo Município. O Município tem até o fim de setembro para comprovar o cumprimento das obrigações previstas no TAC. Em caso de descumprimento integral ou parcial dos prazos e obrigações, o ag...


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Institucional
Notícia
14/09/2020 20:10

MPRJ promove palestra sobre sustentabilidade em mais uma edição do 'IERBB/MPRJ Conecta'

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu na última sexta-feira (11/09), mais uma edição do projeto “IERBB/MPRJ Conecta”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Alexandre Saltz, falando sobre o tema “Sustentabilidade, Resiliência e Adaptação: O Papel do Direito à Cidade”. A abertura do evento, que pode ser conferido no canal do IERBB/MPRJ no Youtube, c...


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Consumidor
Notícia
14/09/2020 11:49

MPRJ, Defensoria e Agenersa firmam acordos com empresas para evitar suspensão do fornecimento de gás...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, a Defensoria Pública do Estado do Rio e a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Energia do Estado do Rio (Agenersa), firmaram nesta sexta-feira (11/09), dois Termos de Ajustamento de Conduta com a Ceg e a Ceg Rio - empresas Naturgy -, para que as concessionárias cumpram protocolos de obrigações relativos ao fornecimento de gás e de comuni...


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Criminal
Notícia
14/09/2020 10:01

MPRJ obtém a prisão de três acusados de integrarem milícia de Nova Iguaçu

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve, junto à 1ª Vara Especializada da Capital, a prisão preventiva do policial militar Igor Ramalho Martins e de outros dois integrantes de uma milícia privada que atua no bairro Jardim Nova Era, em Nova Iguaçu. De acordo com as investigações, Igor e os comparsas Jorge Felipe da Silveira Santos e Wallace Viana de Araújo, atuam na localidade praticando, en...


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Criminal
Notícia
13/09/2020 13:20

MPRJ obtém prisão de homem que tentou matar a companheira em São João de Meriti

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica do Núcleo Duque de Caxias, obteve, junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, a prisão temporária, por 30 dias, de Lauriano da Silva Morais, acusado pelo crime de tentativa de feminicídio. De acordo com as investigações, realizadas pela Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de São João de Meriti, o indiciado atropelou de maneira proposital sua companh...


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Consumidor
Notícia
12/09/2020 18:57

MPRJ informa que será julgado na segunda (14/09) recurso ministerial contra decisão que suspendeu o ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SubCível/MPRJ) e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível (AOCível/MPRJ) informa que nesta segunda-feira (14/09), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgará o agravo interno interposto pelo MPRJ contra a decisão que suspendeu o desconto sobre a tarifa da água fornecida pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE)...


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Fundações
Notícia
11/09/2020 18:59

MPRJ presta esclarecimentos ao Juízo, em que ratifica o pedido de concessão da tutela de urgência pa...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Fundações, encaminhou ao juiz da 28ª Vara Cível da Capital os esclarecimentos determinados na decisão proferida na ação civil pública que ajuizou em que pede a destituição dos integrantes da alta direção da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O pedido decorre das ilegalidades que esses integrantes praticam na administração da entidade...


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Institucional
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11/09/2020 16:19

IERBB/MPRJ empossa Conselho Consultivo do Observatório Nacional de Adoção

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu cerimônia de posse, nesta quinta-feira (10/09), a 21 membros eleitos para o Conselho Consultivo do Observatório Nacional de Adoção (OBNAD/IERBB/MPRJ). O diretor do IERBB/MPRJ, procurador de Justiça Sávio Bittencourt, presidiu a cerimônia na modalidade virtual, pela plataforma Teams.    Na abertura, Sávio Bittencourt deu as boas-vindas aos conselheiros e e...


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Criminal
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11/09/2020 10:30

MPRJ e PCERJ cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra denunciados por corrupção em p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria Especializada de Justiça de Investigação Penal, e a Polícia Civil do Estado, por meio da Corregedoria Geral (CGPOL), deflagraram, nesta sexta-feira (11/09), a segunda fase da Operação Catarata, visando ao combate à corrupção no município do Rio de Janeiro e no Estado, por fatos ocorridos no período compreendido entre 2013 e de 2018. A operação consiste no cumprimento de cinco mandados judiciais de prisão preventiva e...


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Criminal
Notícia
11/09/2020 06:58

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão e busca e apreensão contra quadrilha especializada e...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), juntamente com a 106ª DP - Itaipava, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realiza nesta sexta-feira (11/09) a operação “Lacto”, para cumprir 12 mandados de prisão preventiva e 19 de busca e apreensão em endereços ligados a integrantes de uma quadrilha especializada no roubo de caminhões na região serrana e na Baixada Fluminens...


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