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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3392 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
Notícia
17/03/2017 16:43

MPRJ obtém liminar para que Centro Cirúrgico e CTI do Hemorio voltem a funcionar adequadamente

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/5201
Com base em ação proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Capital, a Justiça concedeu liminar determinando que a Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação de Saúde providenciem, em até 120 dias, o pleno funcionamento do Centro Cirúrgico e do Centro de Terapia Intensiva do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, o Hemorio. A ação foi proposta após a constatação de que esses setores do Hospital não funcionam há um ano em razão de problemas pontuai...


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Criminal
Notícia
17/03/2017 08:43

MPRJ obtém decisão favorável no STJ em relação ao crime de tráfico de entorpecentes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/5101
A Assessoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, esta semana, duas vitórias importantes no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os casos eram referentes a absolvições de autores do crime de tráfico de entorpecentes.  Com a nova decisão, o laudo pericial da droga apreendida com traficantes volta a valer como conclusão de que o material constitui substância entorpecente para ser considerada prova. Com o entendimento do Tribunal de Justiç...


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Cidadania
Notícia
16/03/2017 23:04

MPRJ obtém acordo judicial para suspender contratações em Itaguaí

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/5004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura de Itaguaí chegaram a um acordo judicial, nesta quarta-feira (15/3), pelo qual o município vai suspender a contratação de pessoal temporário. A exceção ficará quanto à nomeação para cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento. Também ficou acertado que o Poder Executivo do município deverá efetuar o pagamento até o dia 20 de maio dos salários de dezembro dos servidores efetivos que recebem até R$ 1.500 brutos. &n...


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Cidadania
Notícia
16/03/2017 23:02

MPRJ realiza audiência pública em Campos para discutir implantação de sistema de monitoramento por c...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/5003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Campos e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Campos, realizaram, na terça-feira (14/03), a primeira audiência pública para discutir a implantação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Durante a audiência, o funcionamento da Central de Monitoramento de Volta Redonda, que servirá como parâmetro para a instalação do sistema de...


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Infância e Juventude
Notícia
16/03/2017 19:00

'Quero uma Família' é apresentado durante reunião do CNPG

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/5002
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (matéria não infracional), promotor de Justiça Rodrigo Medina, apresentou o sistema “Quero uma Família”, na quarta-feira (15/03), durante a primeira reunião ordinária de 2017 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, realizada em João Pessoa. O sistema, exposto para a Comissão Permanente da Infância e da Juventude (Copeij) do GNDH, foi desenvolvido pelo ...


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Cidadania
Notícia
16/03/2017 18:24

Novos inquéritos sobre obra da Linha 4 do Metrô são instaurados pelo MPRJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/5001
A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, na quarta-feira (15/03), quatro novos inquéritos civis referentes à Linha 4 do Metrô, por desmembramento do inquérito original (MPRJ 2010.00317056).   Um dos novos inquéritos vai apurar possíveis irregularidades na obra no período posterior a outubro de 2015. Há suspeitas de sobrepreço e/ou superfaturamento do trecho que falta ser finalizado.   Um seg...


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Criminal
Notícia
16/03/2017 08:52

GAECO-MPRJ e PCERJ fazem operação contra desvio de combustível da Transpetro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4908
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO-MPRJ) e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil do Estado, em ação conjunta, realizaram nesta quinta-feira (16/03) a operação “Ouro Negro”. O objetivo foi cumprir 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra quadrilha que desviava combustível e petróleo dos dutos da Transpetro, na Baixada Fluminense, para revenda ilegal. Apenas em 2016,...


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Criminal
Notícia
15/03/2017 21:05

MPRJ instaura inquérito para apurar crime ambiental praticado por prefeito e vice-prefeito de Belfor...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4909
Por meio da Subprocuradoria-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, nesta quarta-feira (15/3), a partir de reclamação protocolada no órgão, inquérito para investigar suposto crime ambiental praticado pelo prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, e pelo vice-prefeito, Márcio Correia de Oliveira.   De acordo com reclamação recebida pelo MPRJ, a empresa prestadora de serviços públi...


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Criminal
Notícia
15/03/2017 14:44

MPRJ desarticula cartel de venda de gás (GLP) em Campos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4907
Com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) à Justiça, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (GLT) do município de Campos dos Goytacazes e proprietário de duas empresas, Carlos Alberto Batista, e o proprietário das revendas da Supergasbrás na região, José Antônio Crespo Brandão, foram presos na manhã desta quarta-feira (15/03), pelos crimes de organização criminosa e prática de cartel.   Além dos mandados de prisão preve...


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Cível
Notícia
14/03/2017 20:52

Centenas de famílias convivem com exposição à contaminação em Volta Redonda

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4906
Cerca de 750 famílias moradoras do conjunto habitacional conhecido como Volta Grande IV, localizado em Volta Redonda, sofrem, diariamente, com exposição a contaminantes como chumbo, naftalenos, benzeno, tolueno, cromo, zinco, xilenos e POPs (poluentes orgânicos persistentes), acarretando restrições ao uso do solo e da água na localidade. A área foi contaminada por depósito de resíduos industriais da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).   Para resolver o problema, tanto o Ministério Público...


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Cidadania
Notícia
14/03/2017 20:52

MPRJ: Câmara de Petrópolis terá que instalar ponto eletrônico contra 'funcionários fantasmas'

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4905
A partir de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis determinou a instalação de ponto eletrônico e biométrico na Câmara Municipal de Petrópolis no prazo máximo de 60 dias, além da publicação de informações sobre os servidores comissionados no Portal da Transparência. De acordo com as investigações da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo de Petrópolis, não há nenhum controle efetivo de frequência dos asses...


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Cidadania
Notícia
14/03/2017 20:47

MPRJ confirma, em segunda instância, indisponibilidade de bens de ex-secretário de Barra Mansa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) confirmou, em segunda instância, a indisponibilidade de bens do ex-secretário de Saúde de Barra Mansa, Luiz Antônio de Almeida, acusado de improbidade administrativa em ação civil pública (ACP) ajuizada em maio do ano passado. O acórdão unânime foi proferido pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça nesta terça-feira (14/3).   Em parecer, o MPRJ manifestou-se contrário ao pedido de efeito suspensivo feito pelo réu, que pleiteava a d...


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Consumidor
Notícia
14/03/2017 20:45

MPRJ, Defensoria e ANS avaliarão metas do TAC que garantiu direitos dos clientes Unimed-Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública e a Agência Nacional de Saúde (ANS) avaliarão o cumprimento das metas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Sistema Unimed e representantes dos sindicatos de prestadores de serviço hospitalar. O prazo estabelecido para o cumprimento das obrigações previstas no termo encerra-se no próximo dia 24/03.    Em reunião realizada na segunda-feira (13/...


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Cidadania
Notícia
14/03/2017 20:43

MPRJ vai ao STF contra nepotismo na prefeitura do Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4901
As promotoras de Justiça Cláudia Türner e Liana Cardozo, em exercício, respectivamente, na 1ª e na 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, bem como a procuradora de Justiça Inês da Matta Andreiuolo, assessora-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais, tiveram audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da Reclamação n. 26.482, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em face do prefeito Marcelo Crivella e seu filho, Marce...


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Cidadania
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14/03/2017 20:41

MPRJ obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Petrópolis

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4902
A 1ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital obteve nesta terça-feira (14/3), em segunda instância, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Petrópolis Paulo Roberto Mustragni, além de outras pessoas físicas e uma jurídica, com o objetivo de reparar possíveis danos ao erário provocados pela contratação irregular de reformas de sete escolas no município.   O recurso foi provido pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que também bloqueou bens do ex-secretário de Educ...


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