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Criminal
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11/01/2018 10:16

Retrospectiva 2017: MPRJ abre investigação para apurar conduta de policiais durante operação na Cida...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53459
Publicado originalmente em 08/05/2017 O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) instaurou procedimento investigatório para apurar a conduta dos policiais militares do 16º BPM (Olaria) durante a Operação na Cidade Alta, na Zona Norte, na madrugada de 02 de maio.   A medida tem por base notícias sobre a transferência de nove sargentos do batalhão e áudio informando que um grupo de policiais teria recebido R$ 1 milhão ...


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Cidadania
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11/01/2018 10:16

Retrospectiva 2017: GAECC/MPRJ cobra R$ 86 milhões de empresa Milano e ONGs por convênios com a Pref...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53457
Publicado originalmente em 01/06/2017 O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECC/MPRJ) ajuizou, nesta quinta-feira (01/06), duas ações civis públicas (ACPs) contra Carmelo de Luca Neto e José Mantuano de Luca Filho, sócios da Comercial Milano Brasil LTDA. As ações pedem que R$ 86 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos por ato de improbidade administrativa. Os empresários são acusados de se beneficiarem de convênios firma...


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Institucional
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10/01/2018 20:31

Retrospectiva 2017: MPRJ, moradores do Alemão e instituições discutem políticas de segurança para a ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53456
Publicado originalmente em 24/05/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vem construindo um diálogo com moradores do Complexo do Alemão, autoridades e instituições para promover medidas que garantam os direitos fundamentais dos cidadãos da comunidade. Nesta quarta-feira (24/05), o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu representantes do coletivo de instituições e movimentos “Juntos pelo Complexo”.      A reunião també...


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Cidadania
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10/01/2018 20:31

Retrospectiva 2017:MPRJ lança portal Cidadão Gestor para aumentar transparência e conscientização so...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53455
Publicado originalmente em 15/05/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs 2.872 ações civis públicas contra 11.018 pessoas desde 2001 com o objetivo de defender o patrimônio público do Estado do Rio e dos municípios fluminenses. Os valores dessas causas -- relativas a atos de improbidade administrativa e de dano ao erário -- somam R$ 63,7 bilhões (corrigidos pela inflação), o suficiente para a construção de 31.886 hospitais. Os dados são do Cidadão Gestor (http://cidad...


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Criminal
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10/01/2018 19:56

Retrospectiva 2017: MPRJ marcará presença durante manifestações da população

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53454
Publicado originalmente em 09/05/2017 O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu na manhã desta segunda-feira (08/05) o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) e o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Breno Melaragno, para tratar sobre atos de violência policial durante as manifestações da sexta-feira (28/04), no Centro do Rio. O deputado federal entregou ao Ministério Público do Estado do Rio de Jan...


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Execução Penal
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10/01/2018 19:55

Retrospectiva 2017: MPRJ impetra mandado de segurança contra o governador e o secretário Estadual de...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53453
Publicado originalmente em 06/05/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) impetrou nesta quinta-feira (4/5) um mandado de segurança coletivo, por ato omissivo, contra o governador Luiz Fernando Pezão e o secretário estadual de Fazenda e Planejamento, Gustavo de Oliveira Barbosa. O objetivo é garantir a continuidade do fornecimento de alimentos aos detentos do sistema prisional fluminense.   A inicial, assinada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e pe...


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Criminal
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10/01/2018 19:47

Retrospectiva 2017: GECEAC/MPRJ participa de audiência de custódia de 40 presos em operação na Cidad...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53452
Publicado originalmente em 04/05/2017 O Grupo Especial de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GECEAC/MPRJ) participou, nesta quarta-feira (03/05), da audiência de custódia dos 40 presos durante a operação policial realizada na Cidade Alta, em Cordovil. Os promotores de Justiça se manifestaram pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de todos os indiciados, sendo o pedido deferido pelo Tribunal de Justiça do Estad...


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Cidadania
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10/01/2018 19:06

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação contra Sérgio Cabral e mais 30 réus para reaver mais de R$ 3,17...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53451
Publicado originalmente em 05/05/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou, nesta terça-feira (2/5), ação civil pública contra o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, três ex-secretários de Transportes, servidores e empreiteiras. A ação busca a condenação dos réus por atos de improbidade administrativa, além da devolução de mais de R$ 3,17 bilhões ao tesouro ...


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Infância e Juventude
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10/01/2018 19:05

Retrospectiva 2017: Sistema 'Quero Uma Família' permite que pessoas habilitadas para adoção encontre...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53450
Publicado originalmente em 25/04/2017 Atualmente, 338 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção no Rio de Janeiro. Desse total, 89 fazem parte do perfil “adoção necessária”, ou seja, crianças e adolescentes de diferentes etnias, com faixa etária mais elevada, com irmãos ou com algum tipo de deficiência física ou mental, dentre outros. Crianças e adolescentes com esse perfil permanecem acolhidos por anos, na expectativa de serem adotados por um dos 37 mil habilitados para adoção pelo...


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Cidadania
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10/01/2018 18:36

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém condenação de Rosinha Garotinho por improbidade administrativa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53458
Publicado originalmente em 11/05/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve nesta terça-feira (9/5) a condenação da ex-governadora do Estado do Rio Rosinha Garotinho e do ex-secretário de Comunicação Social Ricardo Bruno por ato de improbidade administrativa, praticado com a publicação de um informe publicitário em 2004. A decisão foi proferida pela 15ª Câmara Cível, por unanimidade, reformando sentença de primeira instância. Fruto de apelação do MPRJ no primeiro grau e ...


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Infância e Juventude
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10/01/2018 18:36

Retrospectiva 2017: Promotor apresenta sistemas do MPRJ para Infância e Juventude em Fórum Nacional

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53449
Publicado originalmente em 22/04/2017 O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (matéria não-infracional), promotor de Justiça Rodrigo Medina, falou sobre os sistemas do MPRJ Módulo Criança e Adolescente (MCA) e Quero Uma Família. O MCA permite o acompanhamento da situação individual de cada criança pelos promotores de Justiça da Infância e Juventude com atribuição, em todo o Estado, bem como pelos demais órgãos do sistema de garantia ...


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Direitos Humanos
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10/01/2018 17:01

Retrospectiva 2017: MPRJ e Ministério da Justiça preparam convênio para unir banco de dados para loc...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53448
Publicado originalmente em 27/04/2017 Após  apresentar o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID-MPRJ) ao secretário nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, Astério Pereira dos Santos, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, anunciou que as instituições preparam um convênio para compartilhar os bancos de dados a fim de fortalecer a política de identificação de desaparecidos em âmbito nacional. O PLID é uma ferramenta de gestão pública respons...


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Criminal
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10/01/2018 17:01

Retrospectiva 2017: MPRJ reverte decisão proferida em audiência de custódia e evita soltura de trafi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53447
Publicado originalmente em 24/04/2017 O Grupo Especial de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GECEAC/MPRJ) obteve, nesta quarta-feira (19/04), decisão favorável durante audiência de custódia de Rogério Gomes dos Santos, preso em flagrante e indiciado pela prática do crime de tráfico de drogas. A decisão foi obtida minutos antes de o alvará de soltura de Rogério Gomes ser cumprido. De acordo com os autos, o custodiado foi preso em...


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Institucional
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10/01/2018 16:39

Retrospectiva 2017: Procurador-Geral de Justiça propõe uma administração compartilhada em visita aos...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53446
Publicado originalmente em 27/04/2017 A Procuradoria-Geral de Justiça iniciou, nesta semana, as visitas aos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) criando um canal de comunicação direto e qualificado com servidores e membros às demandas locais. Cumprindo compromisso assumido em campanha, as primeiras visitas foram nos CRAAIs de Itaperuna e Campos. Nos encontros o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, expos os primeiros 90 dias de gestão e registrou as necessida...


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Saúde
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10/01/2018 16:38

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém afastamento de administradores e bloqueio de contas da Bio-Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53445
Publicado originalmente em 13/04/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira (12/4), o imediato afastamento de quatro administradores da Fundação Bio-Rio (Polo de Biotecnologia do Rio de Janeiro), acusados de descumprirem regras estatutárias e de cometerem irregularidades nos registros contábeis da fundação. A decisão liminar foi proferida pela 49ª Vara Cível, com objetivo de preservar o patrimônio e a existência da fundação. Ângelo Luiz Monteiro de Bar...


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