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Eleitoral
Notícia
15/01/2018 20:52

MPRJ e TRE-RJ realizam reunião para discutir impacto das redes sociais nas eleições

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53627
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi sede, nesta segunda (15/01), de reunião para tratar dos impactos das redes sociais nas eleições 2018, bem como de ações para combater os crimes eleitorais no ambiente digital, tais como a publicação de fake news, conteúdos ofensivos e propagandas irregulares. Participaram do encontro o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Carlos Eduardo Fonseca Passos, e o procurador-geral de Justiça, Eduar...


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Meio Ambiente
Notícia
15/01/2018 20:41

MPRJ requer na Justiça demolição de imóveis em parque estadual de Arraial do Cabo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53626
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, ajuizou treze ações civis públicas para a demolição de residências construídas no interior do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), no município de Arraial do Cabo. Cada uma das ações foi ajuizada em face dos possuidores dos imóveis, bem como em face do Município de Arraial do Cabo, do Estado do Rio de Janeiro e do Inea (Instituto Estadual do Ambiente).   A...


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Cidadania
Notícia
15/01/2018 20:21

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém indisponibilidade de bens para ressarcimento ao erário de R$ 93,3 mil...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53611
Publicado originalmente em 09/08/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí, obteve na Justiça, entre janeiro e junho deste ano, a decretação liminar de indisponibilidade de bens para ressarcimento ao erário no valor total de R$ 93,3 milhões. O montante é referente a sete ações civis públicas por ato de improbidade administrativa envolvendo políticos, entes municipais, fundações e empresas de Rio Bonito, Tangu...


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Criminal
Notícia
15/01/2018 19:32

Retrospectiva 2017: MPRJ e Polícia Civil realizam operação para prender quadrilha comandada por hack...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53610
Publicado originalmente em 09/08/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil realizam, nesta quarta-feira (09/08), operação para prender 33 integrantes de uma quadrilha comandada por hackers.  Batizada de “open doors”, a operação também busca cumprir 52 mandados de busca e apreensão na região Sul Fluminense, principalmente nas cidades de Resende, Volta Redonda e Barra Mansa.  ...


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Criminal
Notícia
15/01/2018 18:50

Retrospectiva 2017: MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra máfia no IML de Campo Grande e pre...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53609
Publicado originalmente em 08/08/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil (PCERJ) realizam, nesta terça-feira (08/08), operação para cumprir mandados de prisão contra o vereador e médico legista da Polícia Civil, Gilberto Lima de Oliveira Sobrinho, o diretor geral do Instituto Carlos Éboli (ICCE-RJ), Sérgio William Silva Miana, e o chefe de Administração do posto regional de polícia técnica de Campo Grande, Franklin Silva da Paz. Os três foram denunciados po...


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Criminal
Notícia
15/01/2018 18:12

Retrospectiva 2017: MPRJ faz operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53608
Publicado originalmente em 10/08/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realizam, nesta quinta-feira (10/08), a Operação Apagão. O objetivo é cumprir 11 mandados de prisão contra políticos e empresários de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, um deles contra o ex-prefeito Neilton Mulim. Os mandados foram concedido...


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Cidadania
Notícia
15/01/2018 17:19

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém decisão pela abertura de processo de improbidade administrativa contr...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53607
Publicado originalmente em 10/08/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve a decisão da Justiça de recebimento da ação de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e a construtora Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda., responsável pela execução das obras no Campo de Golfe Olímpico.   A ação civil pública foi proposta em dezembro de 2016, em razão da...


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Cidadania
Notícia
15/01/2018 15:53

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém liminar que impede Festa do Peão Boiadeiro em Paraty

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53606
Publicado originalmente em 01/08/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, obteve liminar que impede a realização da Festa do Peão Boiadeiro, que estava prevista para ser realizada entre 3 e 6 de agosto em Paraty. A liminar foi obtida em Ação Civil Pública em que o MPRJ aponta irregularidades apuradas em diligências que constataram que os organizadores – Companhia de Rodeio Montanhês e Prefeitura de Pa...


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Criminal
Notícia
15/01/2018 15:27

Retrospectiva 2017: MPRJ denuncia policiais militares por invasão a residências no Complexo do Alemã...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53605
Publicado originalmente em 02/08/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), denunciou, no último dia 26/07, o major Leonardo Gomes Zuma, comandante da UPP Nova Brasília à época dos fatos, por invasão de residências e cerceamento do direito de propriedade, e o coronel André Luiz Belloni Gomes, comandante da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), por omissão, em razão de suas condutas em ações realizada...


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Educação
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15/01/2018 15:00

Retrospectiva 2017: MPRJ assina termo de colaboração para a melhoria da Educação

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53604
Publicado originalmente em 02/08/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), assinou, nesta quarta-feira (02/08), termo de colaboração com a Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) e o Ministério Público Federal (MPF) para melhoria da educação básica. O termo estabelece mecanismos de cooperação para a implementação do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC). A parceria busca estabelecer o direito à educação básica de qualidade como matéria de atuação fundamental e p...


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Criminal
Notícia
15/01/2018 14:33

Retrospectiva 2017: MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra o tráfico de drogas na Baixada Flu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53603
Publicado originalmente em 03/08/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, realizaram nesta quinta-feira (03/08) a operação Aqueronte. O objetivo foi cumprir 43 mandados de prisão contra acusados de participação no tráfico de drogas nas comunidades de Rocha Sobrinho, Banco de Areia e Cosmorama, em Mesquita; Novo Horizonte, em Nilópolis; Vila Norma e Nova Cidade, em São João de Meri...


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Segurança Pública
Notícia
15/01/2018 14:06

Retrospectiva 2017: MPRJ recebe autoridades e sociedade civil em audiência pública sobre a segurança...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53557
Notícia originalmente publicada em 01/08/2017   O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro realizou, nesta segunda-feira (31/07), em sua sede, no Centro do Rio, audiência pública sobre a segurança no Estado. Mais de 300 pessoas se inscreveram no evento. Muitos participantes apresentaram suas demandas e ouviram as autoridades presentes. Ao fim, a promotora de Justiça Gláucia Santana e o secretário estadual de Segurança, Roberto Sá, ajustaram iniciar, já na próxima semana, as reuniões de n...


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Cidadania
Notícia
15/01/2018 13:17

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação contra executivos de Furnas por improbidade administrativa na c...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53560
Notícia originalmente publicada em 03/08/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa de Cidadania da Capital, ajuizou ação civil pública contra 14 executivos de Furnas, entre conselheiros, diretores, engenheiros. De acordo com a ação, os acusados promoveram uma alteração ilegítima de membros da sociedade montada para construir e explorar a usina hidrelétrica de Serra do Facão, em Goiás. Segundo as investigações, ...


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Institucional
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15/01/2018 08:53

Retrospectiva 2017: MPRJ dá início às gravações de programa de entrevistas com personalidades ilustr...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53559
Notícia publicada em 23/08/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, realizou nesta terça-feira (22/08), a primeira edição do projeto Personalidades do MPRJ.   O procurador de Justiça aposentado Everardo Moreira Lima foi o escolhido para a primeira gravação de um talk show apresentado pelo procurador de Justiça Márcio Klang, coordenador do Centro de Memória, no auditório da Associaç...


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Institucional
Notícia
15/01/2018 08:52

Retrospectiva 2017: MPRJ representa o Brasil em evento internacional de perícia forense

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53558
Notícia originalmente publicada em 10/08/2017  Representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do corpo técnico da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (DEDIT-CSI/MPRJ), participam da 102ª Conferência da International Association of Identification (IAI), que acontece em Atlanta, nos Estados Unidos, de 6 a 12 de agosto. O evento internacional conta com a presença de 77 países, entre eles o Brasil, r...


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