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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3384 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
Notícia
10/03/2017 09:05

MPRJ ajuíza ação para reativar Centro Cirúrgico e regularizar CTI do Hemorio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4601
Após constatar que o Centro Cirúrgico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (Hemorio) está fechado há um ano por falta de ar condicionado e que o Centro de Terapia Intensiva (CTI) da unidade funciona de forma inadequada por não estar habilitado no Sistema Único de Saúde, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública (ACP) com o objetivo de sanar os problemas identificados e reativar os espaços.   O MPRJ requer da Justiça dec...


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Direitos Humanos
Notícia
09/03/2017 21:01

MPRJ planeja coletar digitais de crianças nas escolas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4504
Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) definiram, nesta quinta-feira (9/3), os próximos passos para a criação de uma campanha para coletar as impressões digitais e emitir carteiras de identidade de crianças no Estado do Rio, uma iniciativa da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias da Procuradoria-Geral de Justiça.   Durante a reunião, ficou estabelecido que a Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro de Nas...


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Educação
Notícia
09/03/2017 17:29

MPRJ discute Base Nacional Comum Curricular e Reforma do Ensino Médio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4503
 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reuniu, na segunda-feira (03/06), professores, pedagogos  e promotores de Justiça que atuam na área da Educação para debater a “Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Reforma do Ensino Médio". Promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, o encontro teve como palestrante Malvina Tânia Tuttman, professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIR...


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Consumidor
Notícia
09/03/2017 13:23

MPRJ requer fim da cobrança extra por aquisição do cartão de embarque ao VLT

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Concessionária VLT Carioca e a Riopar Participações parem de cobrar R$ 3,00 para a aquisição do cartão pré-pago para o uso do Transporte Leve sobre Trilhos (VLT). De acordo com a ação, proposta pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, a cobrança configura venda casada e prática comercial abusiva ao onerar o usuário...


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Cidadania
Notícia
09/03/2017 11:44

MPRJ recomenda ao prefeito de Itaguaí a paralisação na contratação de novos servidores

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4501
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis expediu uma recomendação ao prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Junior, o Charlinho, para que suspenda a nomeação de novos servidores comissionados e a contratação de novos servidores temporários, de forma a cumprir decisão liminar do fim do ano passado.   Em dezembro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão liminar, na 1ª Vara Cível de Itaguaí, para que a prefeitura se abstivesse de contrat...


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Consumidor
Notícia
08/03/2017 19:26

Liminar impede bancos de fazer desconto de consignado direto na conta de servidores

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4402
A partir de uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Defensoria Pública do Estado, a Justiça do Rio concedeu liminar proibindo que 26 bancos descontem o valor de empréstimos consignados, não repassados pelo governo estadual, diretamente da conta dos servidores. A liminar, que vale para todo o Brasil, também determina que o nome dos servidores seja excluído -- ou não incluído -- no cadastro de devedores por causa desta inadimplência. A Justiça fix...


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Cidadania
Notícia
08/03/2017 18:35

MPRJ obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeita de São Gonçalo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4401
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo obteve, em decisão liminar, a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de São Gonçalo Aparecida Panisset e mais duas pessoas, no valor de até R$ 3 milhões. O objetivo é reparar danos causados, durante a gestão dela, aos cofres públicos do município ou ao Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. De acordo com a ação civil pública (ACP), acolhida pela 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, a ex-prefeita autorizou ga...


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Educação
Notícia
08/03/2017 15:04

MPRJ ajuíza ação para impedir demolição de creche em Belford Roxo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta quarta-feira (08/03), uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para impedir a demolição da creche municipal Geraldo Dias Fontes pelo Município de Belford Roxo.  No mesmo dia, a Justiça deferiu o pedido determinando que o município se abstenha de adotar medida que impeça, inviabilize, limite ou não proporcione o exercício adequado e digno do direito à educação na unidade escolar. A creche fica local...


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Institucional
Notícia
08/03/2017 10:49

MP discute Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo subprocurador-geral de Justiça Marfan Martins Vieira, participou, nesta terça-feira (7/3), de duas reuniões na Câmara dos Deputados, nas quais foi debatida a proposta de emenda constitucional que dispõe sobre a Reforma da Previdência (PEC nº 287/2016). Os encontros também tiveram a participação de representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)...


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Institucional
Notícia
07/03/2017 21:20

Brasil e França debatem estratégias conjuntas para o combate ao crime organizado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4203
Estabelecer equipes para atuação conjunta em investigações de interesse entre os dois países, ampliar a troca de informações e a formulação de estratégias comuns de combate ao tráfico de entorpecentes e à lavagem de dinheiro das quadrilhas foram algumas das conclusões apresentadas pelo diretor para assuntos criminais do Ministério da Justiça da França, Robert Gelli, no encerramento do “Seminário de Cooperação Franco-Brasileira sobre Combate ao Tráfico de Entorpecentes”. No segundo e último dia d...


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Criminal
Notícia
07/03/2017 21:17

MPRJ em Araruama denuncia suspeito de assassinar a cunhada

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Araruama e Saquarema, ofereceu denúncia, nesta terça-feira (07/03), com pedido de prisão preventiva, em face de Isaac César Mathias Bezerra, suspeito de assassinar a cunhada, Priscila Simas de Souza, a tiros. O crime ocorreu no domingo (05/03), em Araruama. Segundo a denúncia, o assassinato foi praticado após Isaac ter discutido com a esposa, Ingrid Simas de Souza, irmã da vítima. A Promo...


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Criminal
Notícia
07/03/2017 21:17

Ex-vereador de Petrópolis é preso após investigação conjunta entre MPRJ e Polícia Civil

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4201
Com a opinião favorável da Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis, a Justiça aceitou o pedido de prisão temporária feito pelo delegado da 105ª Delegacia de Polícia  contra o ex-vereador Osvaldo Fernandes do Vale, conhecido como Vadinho. O ex-vereador foi preso na manhã desta terça-feira (07/03) durante uma operação da Polícia Civil que cumpriu cinco mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão. Além de Osvaldo Fernandes do Vale, outras quatro pessoas foram presas. O ex-...


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Cidadania
Notícia
07/03/2017 09:36

MPRJ investiga uso de recursos Fundo Especial de Administração Fazendária

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na gestão dos recursos do Fundo Especial de Administração Fazendária (FAF), vinculado à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). A investigação visa apurar se os recursos do fundo estão sendo usados em ações e programas desvinculados das finalidades para as quais foi constituído, o que pode caracterizar malversação ou tredestinação ilícita de recursos públicos vinculados...


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Educação
Notícia
06/03/2017 19:31

MPRJ e Seeduc assinam convênio sobre lei Maria da Penha nas escolas públicas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou um convênio com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) do Rio, nesta segunda-feira (6/3), para colaborar com a inclusão de noções básicas sobre Lei Maria da Penha e sobre violência contra a mulher no currículo escolar da rede estadual, por meio de videoaulas para alunos e professores, além de encontros e palestras.   O convênio, que marcou o início das atividades do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, fo...


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Institucional
Notícia
06/03/2017 19:22

MPRJ, MPF e Embaixada da França promovem seminário sobre combate ao tráfico de entorpecentes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/4103
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; e o diretor para assuntos criminais do Ministério da Justiça da França, Robert Gelli; participaram da abertura do “Seminário de Cooperação Franco-Brasileira sobre Combate ao Tráfico de Entorpecentes”, realizada no Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta segunda-feira (06/03). Durante dois dias serão debatidas estratégias conjuntas entre os dois países para o comba...


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