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Resultados da busca na categoria Notícias.
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13/12/2016 10:13

MPRJ e Polícia Civil deflagram Operação Mercúrio, em Nova Friburgo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) deflagraram, no início da manhã da última sexta-feira (09/12), a Operação Mercúrio, que visa à repressão do tráfico ilícito de entorpecentes no Município de Nova Friburgo. Foram denunciadas 37 pessoas. O Juízo da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo determinou a expedição de 36 mandados de prisão preventiva, além de 45 mandados de busca e apreensão. As investigações ocorreram durante, apr...


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13/12/2016 10:09

MP Eleitoral realiza operação para apurar fraudes nas convenções partidárias em Silva Jardim

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36402
A 63ª Promotoria Eleitoral, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), cumpriu, na manhã da última sexta-feira (09/12), mandados de busca e apreensão dos livros, atas e listas de presença do Partido Solidariedade e do Partido Republicano Progressista, sediados no Município de Silva Jardim, no interior do Estado. Com a autorização do Juízo Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, os mandados foram cumpridos nos diretórios munic...


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12/12/2016 20:42

Liminar obtida pelo MPRJ determina estruturação do Hospital da Posse

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I, obteve decisão liminar que obriga o Estado do Rio de Janeiro a transferir, no prazo de sete dias, todos os pacientes internados no Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI - Hospital da Posse), já regulados pelo Sistema Estadual de Regulação (SER) e que estejam aguardando vaga para transferência, até que os serviços na unidade sejam totalmente restabeleci...


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12/12/2016 20:36

MPRJ obtém liminar para reformar e aparelhar o Hospital da Mulher de Cabo Frio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio, obteve decisão liminar que obriga o Município a implementar salas de pré-parto, parto e pós-parto, bem como laboratório de análises técnicas, no Hospital da Mulher de Cabo Frio. A liminar também determina a aquisição de equipamentos e aparelhos necessários, além de reformas na estrutura e nas instalações. De acordo com a decisão, o Município terá que elaborar ...


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12/12/2016 20:30

Fetranspor e Riocard têm 90 dias para disponibilizar extratos a seus usuários

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital, firmou, na última quinta-feira (08/12), acordo judicial com a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (FETRANSPOR) e a Riocard Tecnologia da Informação S.A., para que disponibilizem a todos os usuários, em até 90 dias, o extrato de uso dos cartões Riocard. De acordo com a transaçã...


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12/12/2016 20:21

CNMP realiza reunião no MPRJ e apresenta diagnóstico dos crimes de feminicídio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, na tarde da última sexta-feira (09/12), reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que definiu as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para o ano de 2017 e apresentou o diagnóstico referente aos crimes de feminicídio. O crime de feminicídio se caracteriza como sendo o homicídio praticado contra a mulher, por razões relacionadas à sua condição de sexo feminino. Do total de 3.213 inquérit...


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12/12/2016 18:05

Eduardo Gussem encabeça lista tríplice para PGJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36501
O procurador de Justiça Eduardo Gussem foi o candidato mais votado na eleição destinada à formação da lista tríplice para provimento do cargo de procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, biênio 2017/2019, realizada nesta segunda-feira (12/12). Ele obteve 438 votos (41,51% do total). Os procuradores Claudio Henrique da Cruz Viana e Antônio José Campos Moreira registraram 343 e 274 votos, respectivamente. Votaram 877 promotores e procuradores de Justiça, dos 907 membros ativos habilitados a p...


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10/12/2016 18:31

GAECO denuncia traficantes ligados a facção criminosa paulista

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36308
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça sete homens por associação para a prática do crime de tráfico de drogas. Os denunciados têm em comum o recente ingresso em facção criminosa com origem no Estado de São Paulo. A denúncia foi recebida pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias. A ação penal tem por base investigação realizada pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), que identif...


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10/12/2016 18:06

COESF denuncia empresários por fraudes milionárias ao ICMS

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) denunciou à Justiça Antonio Carlos Miori, administrador da sociedade empresária GRT Comércio e Representações Ltda., por fraude ao ICMS. A fraude causou prejuízo de R$ 1.264.834,40 aos cofres públicos. No curso da fiscalização tributária realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda, ficou comprovado que o denunciado emitiu e utilizou 73 notas ficais inidôneas para acobertar...


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10/12/2016 16:56

STIC apresenta o novo sistema MGP-e

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36306
A Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação apresentou, nesta quinta-feira (08/12), na 19ª Reunião Ordinária do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação, a primeira versão do novo sistema MGP-e, que contempla inúmeros recursos para aprimorar a atuação do MPRJ no processo judicial eletrônico. Atualmente, os membros e servidores que atuam em processos eletrônicos precisam utilizar o sistema do Poder Judiciário, que não foi desenvolvido para atender às necessidades do Parquet, mas ...


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09/12/2016 20:43

GAECC inicia suas atividades no Dia Internacional contra a Corrupção

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36305
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou sua primeira reunião plenária, nesta sexta-feira (09/12), data em que se comemora o Dia Internacional contra a Corrupção. Coordenado pela promotora de Justiça Patrícia do Couto Villela, o grupo é integrado pelos promotores de Justiça Cláudio Calo Sousa e Carlos Bernardo Alves Aarão Reis, subcoordenadores criminal e de tutela coletiva, respectivamente, além dos promoto...


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09/12/2016 19:06

MPRJ obtém indisponibilidade dos bens de Eduardo Paes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), obteve decisão que decretou a indisponibilidade de bens do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e da construtora Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda., responsável pela execução das obras no Campo de Golfe Olímpico. A decisão é da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital. A medida foi tomada em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo GAEMA, em razão...


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08/12/2016 11:05

Campanha Morte Zero realiza reuniões em Petrópolis e Angra dos Reis

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36304
A campanha Morte Zero, coordenada pela procuradora de Justiça Denise Tarin e pelo promotor Vinicius Cavalleiro, realizará, nas próximas semanas, encontros com autoridades em 16 municípios do Estado considerados mais vulneráveis às mudanças climáticas. O objetivo é debater medidas que ampliem a resistência local a variações climáticas extremas e, com isso, evitar mortes decorrentes de acidentes naturais, como deslizamentos e inundações. Em novembro, a campanha já realizou reuniões com autoridade...


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08/12/2016 10:34

Grupo de Trabalho sobre o Sistema Prisional debate superlotação

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36303
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal realizou, na última sexta-feira (02/12), o primeiro encontro do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Prisional. O objetivo do grupo é promover a troca de informações e o diálogo sobre ações das promotorias de Justiça que impactam o sistema. Nas primeiras reuniões, o foco será a superlotação carcerária. A expectativa é de que os encontros reúnam promotores de Justiça das áreas criminal, de execução penal, tutela coletiva (si...


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08/12/2016 09:59

GAEMA obtém decisão que mantém meta de refrigerar 100% dos ônibus no Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36302
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) obteve, perante a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decisão unânime que mantém a obrigatoriedade do Município do Rio de Janeiro de promover a climatização, até o fim deste ano, de 100% da frota de ônibus vinculados ao Serviço Público de Transporte de Passageiros de Ônibus (SPPO). Na decisão desta quarta-feira (07/12), que apreciou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Município, os desembargadores ...


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