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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3383 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
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16/02/2017 20:12

Promotores recomendam ao prefeito de Macaé não efetuar pagamentos a PMs

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/3201
As Promotorias de Justiça de Macaé, em atuação conjunta, enviaram, nesta quinta-feira (16/2), uma recomendação ao prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Junior, no sentido de não efetuar pagamentos a policiais militares do batalhão local, sob pena de responder por eventual crime de responsabilidade e ato doloso de improbidade administrativa.   De acordo com informações veiculadas na imprensa, o prefeito teria acordado com o Comando-Geral da PMERJ o pagamento do 13º salário dos policias lotad...


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Eleitoral
Notícia
16/02/2017 15:25

Procuradoria Regional Eleitoral e MPRJ reúnem-se para debater função eleitoral de promotores

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/3003
A proposta de adoção de um período único e fixo para inicio e término de todas as designações de promotores para o exercício da função eleitoral foi apresentada, na quarta-feira (15/02), pelo procurador regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Sidney Madruga, e o procurador regional Eleitoral substituto, Mauricio Ribeiro, ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, e ao corregedor-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro, Pedro Elias Erthal Sanglard. As coordenadoras do C...


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Educação
Notícia
16/02/2017 09:29

MPRJ investiga mudanças no programa Dupla Escola, da Seeduc

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/3102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil para apurar a informação de eventual retrocesso ou impacto negativo no programa Dupla Escola, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc). O projeto fornece ensino integral, profissionalizante e bilíngue a alunos da rede pública. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação resolveu investigar o caso após receber denúncias feitas por meio da Ouvidoria do MPRJ. As informaçõ...


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Criminal
Notícia
16/02/2017 09:25

GAECO realiza operação para desarticular quadrilha de traficantes em Miracema

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/3101
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO-MPRJ) desencadeou a operação Ybira, nesta quinta-feira (16/02), para desarticular uma quadrilha de traficantes que atua no município de Miracema, no Noroeste Fluminense. Onze pessoas foram denunciadas à Justiça por tráfico de drogas e associação para o tráfico.  De acordo com a investigação, a quadrilha era abastecida com armas e entorpecentes enviados por três dos denunciado...


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Consumidor
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15/02/2017 22:09

MPRJ requer em ação torcida única para clássicos de futebol do Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/3001
Diante de mais uma morte em clássicos de futebol, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressou com uma ação civil pública (ACP) no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, com pedido de liminar, para que as partidas de futebol entre os “quatro grandes” do Rio (Flamengo, Fluminense, Vasco e Botafogo) passem a ser realizadas com torcida única -- a do time com o mando do jogo -- sob pena de aplicação de uma multa de R$ 30 mil por dia em caso de descumprimento. A ação foi ajuizada...


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Institucional
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15/02/2017 22:07

MPRJ e TJRJ organizarão grupos de trabalho para acompanhar demandas de mulheres de PMs

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/3002
Representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)  reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (15/02), por cerca de quatro horas, com um grupo de mulheres de policiais militares para discutir as manifestações que vêm ocorrendo em frente aos batalhões da PM. Neste segundo encontro, realizado na sede do MPRJ, foi montada uma pauta com as reivindicações das manifestantes. A partir de agora, procuradores e promotore...


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Cidadania
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14/02/2017 22:13

MPRJ pede cancelamento da licença de distribuidoras de combustíveis

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, ingressou com ações civis públicas (ACPs) contra três distribuidoras de combustíveis: BR Distribuidora, Ipiranga e Raízen (postos de bandeira Shell). O MP fluminense pede o cancelamento da inscrição estadual das empresas e a nulidade dos incentivos e benefícios fiscais concedidos. Em novembro do ano passado, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) identificou a p...


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Institucional
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14/02/2017 21:19

MPRJ e MPF/RJ atuam em parceria no caso de possível transferência de presos da Lava-Jato

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) reuniram-se, nesta terça-feira (14/02), no gabinete do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, para debater uma atuação conjunta sobre a  possível transferência de presos da Operação Lava-Jato do complexo penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste da Capital fluminense, para o antigo Batalhão Especial Prisional (BEP) de Benfica, na Zona Norte da cidade.   Durante a reuni...


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Execução Penal
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14/02/2017 19:53

MPRJ participa de seminário sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2902
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado, participou, nesta terça-feira (14/02), do seminário “Desafios do sistema prisional”, organizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O encontro, que começou na segunda-feira (13/02), tem por objetivo discutir a crise do sistema prisional em todo país e os problemas ocorridos nos Estados de Roraima e Amazonas, além da rebelião no presídio de Alcaçuz,...


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Institucional
Notícia
14/02/2017 19:47

MPRJ cria grupo especial de audiência de custódia da capital

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2901
Com o objetivo de otimizar a atuação nas centrais de audiência de custódia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Especial de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital (GECEAC). A resolução foi publicada, nesta segunda-feira (13/2), no Diário Oficial, com vigor a partir de 1º de março.   De acordo com o documento, o GECEAC vai atuar na Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital e contará com o apoio da Coordenadoria ...


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Institucional
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13/02/2017 19:21

Procurador-geral de Justiça recebe mulheres de PMs

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2801
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, na tarde desta segunda-feira (13/02), representantes das mulheres de policiais militares que fazem manifestações organizadas em frente aos batalhões. Ele ressaltou a importância do diálogo estabelecido entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e as esposas e mães dos policiais, e reconheceu a legitimidade das demandas apresentadas pelo grupo. Segundo Gussem, os profissionais do MPRJ estão disponíveis para orientar e atua...


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Institucional
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13/02/2017 16:26

PGJ participa da posse do novo procurador-geral do Município

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2701
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, prestigiou a posse do novo procurador-geral do Município, Antônio Carlos de Sá. A cerimônia ocorreu na manhã desta segunda-feira (13/02), na sede da Procuradoria-Geral do Município (PGM), no Centro.   Nomeado pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella, Antônio Carlos de Sá é procurador do município desde 1995. Atuou como procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa (2016) e é membro do Conselho Consultivo do Centro de Estudos da PGM. Ele s...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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13/02/2017 10:33

MPRJ: nove em cada dez asilos do RJ não têm plano individualizado de atendimento

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2602
Levantamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) constatou que nove em cada dez Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no Estado do Rio de Janeiro, inspecionadas no ano passado, não possuem um plano de atendimento individualizado, conforme exigência prevista no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).   Essa conclusão tem como base 60 inspeções realizadas por promotores de Justiça em asilos de 17 municípios do Estado do Rio. Dessa amostra, somente cinco tin...


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Institucional
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11/02/2017 22:13

MPRJ media encontro entre mulheres de policiais e comando-geral da PM

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2601
Na tentativa de encontrar soluções para o fim das manifestações que ocorrem desde ontem (10/02) em frente aos batalhões da Polícia Militar, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, neste sábado (11/02), da reunião do comando-geral da PM com cerca de 40 mulheres de policiais. No encontro, que aconteceu no Quartel General da corporação, o MPRJ atuou como mediador na gestão de crise, iniciando o processo de negociação, com identificação de demandas e lideranças, para que ...


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Institucional
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10/02/2017 20:56

MPRJ recebe grupo de deputados para debater ajuste fiscal do Estado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2501
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, nesta sexta-feira (10/2), um grupo de deputados estaduais da oposição para debater os projetos de ajuste fiscal do governo do Estado. Os parlamentares solicitaram que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) continue apresentando notas técnicas sobre as propostas do Executivo que possam gerar alguma inconstitucionalidade.   Em novembro de 2016, o MP fluminense entregou aos deputados documento mostrando que 17 dos 21 proj...


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