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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4372 resultado(s) encontrado(s))
Educação
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11/01/2018 13:13

Retrospectiva 2017: MPRJ debate Meta 5 do Plano Nacional de Educação

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53464
Notícia originalmente publicada em 17/05/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu em sua sede, na segunda-feira (15/05), o primeiro encontro estadual “Meta 5 do Plano Nacional da Educação em Debate: Regime de Colaboração na Alfabetização Infantil no Estado do Rio de Janeiro”, que reuniu educadores, promotores de justiça, gestores públicos e representantes da sociedade civil. A meta 5 do PNE propõe-se a completar o ciclo de alfabetização infantil até o 3º ano do ...


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Ouvidoria
Notícia
11/01/2018 11:49

Retrospectiva 2017: MPRJ promove ação pelo Dia Internacional Contra a Homofobia

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53463
Notícia originalmente publicada em 17/05/2017  Em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levou o projeto Ouvidoria Itinerante, nesta quarta-feira (17/05), ao Largo da Carioca no Centro do Rio. Das 9h às 15h, a mobilização contou com estande onde funcionários da Ouvidoria receberam denúncias e prestaram informações sobre a atuação do MPRJ nas mais diversas áreas, incluindo os direitos humanos e a defesa de minorias. &n...


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Institucional
Notícia
11/01/2018 11:49

Retrospectiva 2017: MPRJ lança série de vídeos sobre a instituição

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53462
Notícia originalmente publicada em 17/05/2017  O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) está lançando a série de vídeos Conheça mais sobre a atuação do MPRJ, que apresenta o trabalho de procuradores e promotores de Justiça. O objetivo é mostrar ao cidadão a importância de uma instituição que trabalha em prol da sociedade. Semanalmente serão exibidos assuntos de interesse público, que vêm tendo destaque nos meios de comunicação, como os critérios que levam o MPRJ a opinar pela manutençã...


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Saúde
Notícia
11/01/2018 11:02

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação para que Rio das Ostras promova melhorias no hospital local

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53461
Notícia originalmente publicada em 11/05/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé, ajuizou, nesta quarta-feira (10/5), ação civil pública contra o Município de Rio das Ostras para que sejam promovidas melhorias na estrutura e nas condições de atendimento à saúde no Hospital Municipal de Rio das Ostras Dra. Naelma Monteiro da Silva. Conforme apurado nos autos de quatro inquéritos civis, que instruem ...


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Criminal
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11/01/2018 11:01

Retrospectiva 2017: MPRJ busca com a população resgatar polícia de proximidade nas comunidades

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53460
Notícia originalmente publicada em 09/05/2017  Para resgatar uma polícia de proximidade, retomar a pacificação nas comunidades e avançar em termos de políticas públicas para os cidadãos, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou uma interlocução entre moradores de diversas comunidades do município do Rio de Janeiro, autoridades e instituições. A proposta é entender as principais demandas dessas comunidades, construir um diálogo com os poderes públicos e garantir os dir...


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Criminal
Notícia
11/01/2018 10:16

Retrospectiva 2017: MPRJ abre investigação para apurar conduta de policiais durante operação na Cida...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53459
Publicado originalmente em 08/05/2017 O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) instaurou procedimento investigatório para apurar a conduta dos policiais militares do 16º BPM (Olaria) durante a Operação na Cidade Alta, na Zona Norte, na madrugada de 02 de maio.   A medida tem por base notícias sobre a transferência de nove sargentos do batalhão e áudio informando que um grupo de policiais teria recebido R$ 1 milhão ...


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Cidadania
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11/01/2018 10:16

Retrospectiva 2017: GAECC/MPRJ cobra R$ 86 milhões de empresa Milano e ONGs por convênios com a Pref...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53457
Publicado originalmente em 01/06/2017 O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECC/MPRJ) ajuizou, nesta quinta-feira (01/06), duas ações civis públicas (ACPs) contra Carmelo de Luca Neto e José Mantuano de Luca Filho, sócios da Comercial Milano Brasil LTDA. As ações pedem que R$ 86 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos por ato de improbidade administrativa. Os empresários são acusados de se beneficiarem de convênios firma...


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Institucional
Notícia
10/01/2018 20:31

Retrospectiva 2017: MPRJ, moradores do Alemão e instituições discutem políticas de segurança para a ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53456
Publicado originalmente em 24/05/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vem construindo um diálogo com moradores do Complexo do Alemão, autoridades e instituições para promover medidas que garantam os direitos fundamentais dos cidadãos da comunidade. Nesta quarta-feira (24/05), o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu representantes do coletivo de instituições e movimentos “Juntos pelo Complexo”.      A reunião també...


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Cidadania
Notícia
10/01/2018 20:31

Retrospectiva 2017:MPRJ lança portal Cidadão Gestor para aumentar transparência e conscientização so...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53455
Publicado originalmente em 15/05/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs 2.872 ações civis públicas contra 11.018 pessoas desde 2001 com o objetivo de defender o patrimônio público do Estado do Rio e dos municípios fluminenses. Os valores dessas causas -- relativas a atos de improbidade administrativa e de dano ao erário -- somam R$ 63,7 bilhões (corrigidos pela inflação), o suficiente para a construção de 31.886 hospitais. Os dados são do Cidadão Gestor (http://cidad...


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Criminal
Notícia
10/01/2018 19:56

Retrospectiva 2017: MPRJ marcará presença durante manifestações da população

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53454
Publicado originalmente em 09/05/2017 O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu na manhã desta segunda-feira (08/05) o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) e o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Breno Melaragno, para tratar sobre atos de violência policial durante as manifestações da sexta-feira (28/04), no Centro do Rio. O deputado federal entregou ao Ministério Público do Estado do Rio de Jan...


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Execução Penal
Notícia
10/01/2018 19:55

Retrospectiva 2017: MPRJ impetra mandado de segurança contra o governador e o secretário Estadual de...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53453
Publicado originalmente em 06/05/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) impetrou nesta quinta-feira (4/5) um mandado de segurança coletivo, por ato omissivo, contra o governador Luiz Fernando Pezão e o secretário estadual de Fazenda e Planejamento, Gustavo de Oliveira Barbosa. O objetivo é garantir a continuidade do fornecimento de alimentos aos detentos do sistema prisional fluminense.   A inicial, assinada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e pe...


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Criminal
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10/01/2018 19:47

Retrospectiva 2017: GECEAC/MPRJ participa de audiência de custódia de 40 presos em operação na Cidad...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53452
Publicado originalmente em 04/05/2017 O Grupo Especial de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GECEAC/MPRJ) participou, nesta quarta-feira (03/05), da audiência de custódia dos 40 presos durante a operação policial realizada na Cidade Alta, em Cordovil. Os promotores de Justiça se manifestaram pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de todos os indiciados, sendo o pedido deferido pelo Tribunal de Justiça do Estad...


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Cidadania
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10/01/2018 19:06

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação contra Sérgio Cabral e mais 30 réus para reaver mais de R$ 3,17...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53451
Publicado originalmente em 05/05/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou, nesta terça-feira (2/5), ação civil pública contra o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, três ex-secretários de Transportes, servidores e empreiteiras. A ação busca a condenação dos réus por atos de improbidade administrativa, além da devolução de mais de R$ 3,17 bilhões ao tesouro ...


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Infância e Juventude
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10/01/2018 19:05

Retrospectiva 2017: Sistema 'Quero Uma Família' permite que pessoas habilitadas para adoção encontre...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53450
Publicado originalmente em 25/04/2017 Atualmente, 338 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção no Rio de Janeiro. Desse total, 89 fazem parte do perfil “adoção necessária”, ou seja, crianças e adolescentes de diferentes etnias, com faixa etária mais elevada, com irmãos ou com algum tipo de deficiência física ou mental, dentre outros. Crianças e adolescentes com esse perfil permanecem acolhidos por anos, na expectativa de serem adotados por um dos 37 mil habilitados para adoção pelo...


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Cidadania
Notícia
10/01/2018 18:36

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém condenação de Rosinha Garotinho por improbidade administrativa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/53458
Publicado originalmente em 11/05/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve nesta terça-feira (9/5) a condenação da ex-governadora do Estado do Rio Rosinha Garotinho e do ex-secretário de Comunicação Social Ricardo Bruno por ato de improbidade administrativa, praticado com a publicação de um informe publicitário em 2004. A decisão foi proferida pela 15ª Câmara Cível, por unanimidade, reformando sentença de primeira instância. Fruto de apelação do MPRJ no primeiro grau e ...


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