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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3383 resultado(s) encontrado(s))
Infância e Juventude
Notícia
06/02/2017 20:23

MPRJ obtém afastamento de diretores e agentes do Degase acusados de agressão a adolescentes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2102
Dois diretores e cinco agentes socioeducativos da Escola João Luis Alves (EJLA), do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase), na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio foram afastados de suas funções após a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital fazer o pedido à Justiça. A decisão ocorreu na sexta-feira (03/02). Os agentes são acusados de agredir e ameaçar, inclusive com armas de fogo, quatro adolescentes internos. Os diretores são Leon...


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Institucional
Notícia
06/02/2017 20:15

MPRJ reforça cooperação e diálogo entre instituições durante posse do novo presidente do TJRJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2101
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou, nesta segunda-feira (06/02), da cerimônia de posse do desembargador Milton Fernandes de Souza como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  Nascido no Rio de Janeiro, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Milton Fernandes, de 64 anos, sucedeu o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que ocupou o cargo no biênio 2015/2016. Souza foi eleito em 19 de dezembro de ...


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Consumidor
Notícia
03/02/2017 21:03

Ministérios Públicos e entidades do Consumidor assinam nota de repúdio à medida que altera regras do...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2002
Para evitar que consumidores percam até 80% do valor pago se desistirem da compra de imóveis, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor de Niterói, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAO) de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e representantes de órgãos e entidades que atuam na defesa do consumidor assinaram uma nota de repúdio à proposta de Medida Provisória que vem sen...


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Institucional
Notícia
03/02/2017 18:10

Novos integrantes do Conselho Superior do MPRJ tomam posse

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2001
Tomaram posse nesta sexta-feira (03/02), em sessão solene, os oito membros eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSMP), biênio 2017-2019. Pelo Colégio de Procuradores de Justiça foram empossados os procuradores Marcelo Daltro Leite, Cláudio Soares Lopes, Sumaya Helayel e Anna Maria Di Masi. Para as quatro vagas destinadas aos eleitos pelos votos dos promotores de Justiça tomaram posse os procuradores Ricardo Ribeiro Martins, Flávia Ferrer, Conceição ...


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Cidadania
Notícia
02/02/2017 18:58

Comissão acompanhará concessão de incentivos fiscais pelo Estado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/1904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou de reunião junto a outros órgãos de controle das contas públicas para discutir a criação de uma Comissão de Acompanhamento dos Incentivos Fiscais concedidos pelo Governo do Estado. O objetivo será a análise de futuros atos de benefícios a empresas que pretendam se estabelecer ou ampliar seus parques industriais no Estado do Rio. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (02/02), no Palácio Guanabara, e contou com a presença ...


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Cidadania
Notícia
01/02/2017 19:50

MPRJ recomenda que Câmara de Casimiro de Abreu regularize uso de veículos oficiais

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/1903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu, Rafael Jardim Pereira Ramos, para que regularize o uso dos veículos oficiais pelos vereadores, sob pena do ajuizamento de uma ação civil pública por improbidade administrativa.   A recomendação, feita nesta terça-feira (31/1),  resulta de procedimento instaurado pelo MP para apurar a p...


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Institucional
Notícia
31/01/2017 21:08

MPRJ recomenda que Câmara de São Gonçalo regularize portal da transparência e cumpra Lei de Acesso ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/1902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomendou à presidência da Câmara Municipal de São Gonçalo que disponibilize, no prazo de 30 dias, no portal da transparência da Casa, todas as informações relevantes aos cidadãos, conforme determinado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11). O objetivo é assegurar que o Poder Legislativo local adeque o site à legislação em vigor, sob pena de violação dos princípios básicos da Administração Pública. A recomendação ocorreu por meio da 2...


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Direitos Humanos
Notícia
31/01/2017 20:34

MPRJ e ONU preparam cursos de Direitos Humanos para promotores e procuradores

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/1901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Organização das Nações Unidas (ONU) iniciaram conversas para oferecer cursos de capacitação em Direitos Humanos para promotores e procuradores de Justiça. Detalhes sobre os moldes desses cursos, a serem ministrados pela ONU, serão divulgados oportunamente. Os cursos de capacitação para os membros do MPRJ foram um dos temas abordados durante reunião entre o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e a assessora de Direitos Humanos da...


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Educação
Notícia
30/01/2017 14:15

MPRJ e Conselho Regional de Nutricionistas ampliam ações de fiscalização da alimentação escolar

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/1802
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) registrou, entre 2015 e 2016, respectivamente, o recebimento de 98 e 137 denúncias em relação ao fornecimento ou à qualidade da merenda escolar, evidenciando um aumento de 41,83%. Com base nessa constatação, o Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação propôs ao Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região (CRN/RJ-ES) a ampliação do Termo de Cooperação Técnica firm...


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Cidadania
Notícia
30/01/2017 14:08

Projeto Morte Zero promove ações de prevenção contra desastres em Friburgo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/1801
O projeto Morte Zero, do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP-MPRJ), realizou, no sábado (28/1), um encontro público em Nova Friburgo, em parceria com a Defesa Civil, para tratar das ações de prevenção de desastres. A reunião propôs a participação ativa da população na busca de soluções consensuais. O município tem 180 mil habitantes, dos quais 26 mil estão em áreas de risco (cerca de 21 mil em áreas de deslizamento e 4 mil de enchentes), segund...


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Execução Penal
Notícia
27/01/2017 20:48

MPRJ e Seap discutem projetos para o sistema prisional

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/1703
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu, na manhã desta sexta-feira (27/01), o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel PM Erir Ribeiro, para tratar de convênios entre as instituições e do fortalecimento de projetos do MPRJ nas unidades prisionais. Um dos pontos essenciais do encontro foi o compromisso de a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) disponibilizar dados sobre o sistema prisional para auxiliar o trabal...


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Criminal
Notícia
27/01/2017 20:43

MPRJ vai investigar caso de homofobia e racismo em Vicente de Carvalho

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/1702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai tomar todas as providências cabíveis e necessárias em relação ao caso do casal gay que recebeu uma carta com mensagens homofóbicas e racistas deixada na janela da casa onde vive, em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio. A apuração dos fatos e possíveis medidas serão conduzidas pela 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP), responsável pelos casos registrados na 27ª Delegacia de Polícia (Vicente de Carvalho). Segundo as...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
27/01/2017 20:40

MPRJ obtém bloqueio de contas do Estado para manutenção de abrigos de idosos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/1701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta sexta-feira (27/01), junto à 4ª Vara Regional da Infância, da Juventude e do Idoso, decisão determinando o bloqueio de R$ 210.656,84 das contas do Estado para a manutenção dos serviços prestados a idosos de dois abrigos públicos. A decisão da Justiça deferiu pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRJ, no dia 13/01, que pedia a garantia da alimentação oferecida aos idosos acolhidos pelo Centro de R...


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Institucional
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27/01/2017 08:25

MPRJ empossa nova promotora de Justiça substituta

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/1605
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (26/01), o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu posse à promotora de Justiça substituta Thais Possati de Souza, aprovada no XXXIV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ. A 1ª Sessão Ordinária do Colegiado deste ano foi presidida pelo procurador-geral de Justiça em Exercício, subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, Sérgio Ulhôa Pimentel, representando o procura...


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Institucional
Notícia
26/01/2017 19:29

MPRJ e Exército firmam parceria para projetos de Segurança Pública

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/1604
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, e o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira, reuniram-se nesta quinta-feira (26/01), no Quartel General do Exército, em Brasília, com o general Fernando Azevedo e Silva, chefe do Estado-Maior do Exército (EME), que recepcionou as autoridades fluminenses com um almoço. Na ocasião, foi discutida minuta de convênio de cooperação técnica para desenvolvimento de ativid...


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