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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
Notícia
31/08/2017 08:33

MPRJ e PCERJ realizam operação contra quadrilha que fraudava vistorias em posto do Detran de Magé

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/47114
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a Corregedoria da Polícia Civil (COINPOL), cumpriram, na manhã desta quinta-feira (31/08), três mandados de prisão preventiva de um total de 24 denunciados por atos de corrupção e fraudes em um posto de vistoria do Detran, em Magé. Também foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão na operação nomeada Asfalto Sujo II, incluindo buscas na Prefei...


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Criminal
Notícia
31/08/2017 07:33

MPRJ realiza operações Flexus 1 e 2 para prender ex-prefeitos de Guapimirim e diretores de ONG coman...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/47113
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), realizou nesta quinta-feira (31/08) as operações Flexus 1 e 2. Foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária: dois contra ex-prefeitos de Guapimirim, na Baixada Fluminense; outro para um oficial da Policia Militar, e mais dois para a cunhada e a sogra do PM. As ações contaram com o apoio logístico da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Públic...


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Consumidor
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30/08/2017 19:57

MPRJ ajuíza ação para que Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo seja impedida de ir aos jogos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/47112
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs, nesta quarta-feira (30/8), Ação Civil Pública (ACP) para que a Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo seja impedida de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de três anos. A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital incluiu associados e integrantes no pedido de suspensão.    Com base no Estatuto do Torcedor, a ACP com pedido de liminar foi encaminhada ao Juizado...


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Criminal
Notícia
30/08/2017 12:32

MPRJ denuncia e pede prisão preventiva de supostos autores de crimes em Higienópolis

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/47218
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, denunciou, nesta terça-feira (29/8),  Brendon Teixeira Arruda e Robson Ribeiro da Silva Ferreira por latrocínio tentado e roubo duplamente qualificado. Pelos crimes, que teriam ocorrido no dia 7 de julho, em Higienópolis, também foi pedida a prisão preventiva dos denunciados.   Segundo a denúncia encaminhada à 25 ª Vara Criminal da Capital, B...


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Institucional
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30/08/2017 09:15

MPRJ empossa estagiários da 3ª turma do VIII Exame de Admissão ao Estágio Forense

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/47217
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) empossou, nesta terça-feira (29/08), a 3ª turma de estagiários do VIII Exame de Admissão ao Estágio Forense – das áreas regionais do MPRJ. A sessão solene ocorreu no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, onde os 37 estagiários assinaram o Termo de Posse. Eles foram lotados nos órgãos de execução situados nos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs/MPRJ) de Petrópolis, Nova Friburgo, Barra do Piraí, Vo...


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Direitos Humanos
Notícia
29/08/2017 19:47

MPRJ e Secretaria Especial de Direitos Humanos debatem propostas para cumprimento de sentença da CID...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/47111
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo Gussem, recebeu, nesta terça-feira (29/08), a secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovisan, para debater propostas para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) proferida no último dia 17/02. A sentença condenou o Brasil a promover reparação integral em relação às duas chacinas, ocorridas em 1994 e 1995, durante opera...


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Saúde
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29/08/2017 19:08

MPRJ obtém decisão que obriga Estado a fornecer medicamentos trombolíticos em Petrópolis

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/47216
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no último dia 25 de agosto, liminar que obriga o Estado do Rio de Janeiro a fornecer medicamentos trombolíticos – fármacos usados para dissolver trombos sanguíneos e restaurar o fluxo coronariano – para as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Petrópolis. A decisão de urgência foi proferida em Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis. Os medicamentos deverão ser fornecidos pela S...


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Institucional
Notícia
29/08/2017 19:05

MPRJ debate a integração do combate à violência familiar com o enfrentamento à alienação parental

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/47110
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (28/08), o seminário “Interfaces entre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Alienação Parental”. No encontro, foi apresentada uma proposta de atuação integrada entre as Promotorias de Família e de Violência Doméstic...


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Criminal
Notícia
29/08/2017 14:37

MPRJ participa de debate na Câmara de Vereadores pela redução de homicídios

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/47109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), a promotora Somaine Cerruti, participou na sexta-feira (25/08) do debate público “A violência no Rio”, promovido pela Frente Parlamentar pela Redução de Homicídios e pela Cultura da Paz, da Câmara de Vereadores do Rio.    Na audiência, a promotora ressaltou a crescente violência das ações criminosas, criticou a impunid...


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Institucional
Notícia
28/08/2017 17:11

MPRJ se solidariza com as famílias dos 100 PMs mortos no Rio de Janeiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/47108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) se solidariza com as famílias dos 100 policiais militares mortos este ano e, no exercício de suas atribuições constitucionais, vem adotando medidas para garantir que a atuação da Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ) seja realizada com a devida segurança.  Uma dessas medidas é a implementação e execução das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o governo do Estado do Rio de Janeiro, em julho de 2015, para ...


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Cidadania
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27/08/2017 15:16

Servidores travestis e transexuais do MPRJ poderão usar o 'nome social' em crachás e documentos inte...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/47215
Servidores travestis e transexuais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) poderão usar o “nome social” em vez do nome civil no âmbito da instituição. De acordo com uma resolução assinada na última terça-feira (22/08) pelo procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem, travestis e transexuais poderão ser identificados em crachás e outros documentos internos do MPRJ com o nome que adotaram.   Ainda segundo a Resolução GPGJ nº 2.142, os registros dos sistemas de informação, cad...


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Nota de pesar
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26/08/2017 18:49

Nota de falecimento do jurista José Carlos Barbosa Moreira

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/47214
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) externa seu profundo pesar pelo falecimento, na manhã do sábado (26/08), do jurista José Carlos Barbosa Moreira, um dos mais conceituados processualistas brasileiros.   José Carlos Barbosa Moreira tinha 85 anos. Era professor titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UERJ e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ele foi procurador do Estado do Rio de 1963 até 1978, quando ...


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Saúde
Notícia
26/08/2017 12:37

MPRJ sedia reunião temática sobre o acesso ao SUS

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/47213
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta sexta-feira (25/08), reunião temática sobre o complexo regulatório e o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ressaltou que a regulação é, sem dúvida alguma, uma forma democrática de atendimento às questões públicas, principalmente a partir da eficiência e da equidade. “Modelos como este deveriam ser estendidos a todas as áreas de atuação”, acr...


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Criminal
Notícia
25/08/2017 21:02

MPRJ cumpre mandado de prisão preventiva contra filho de denunciado na Operação Caça-Fantasma

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/47107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), cumpriu mandado de prisão, nesta quarta-feira (23/08), contra Fernando Trabach Gomes Filho, filho do empresário Fernando Trabach Gomes. Ele foi detido enquanto visitava o pai, que está preso desde o dia 7 de agosto no Batalhão Especial Prisional em Benfica, zona norte do Rio.   Fernando Trabach Gomes Filho é acusado por pratica de crime de organização criminosa, ...


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Cidadania
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25/08/2017 19:15

MPRJ ajuíza ação civil pública contra oficiais da PMERJ envolvidos em esquema de corrupção em hospit...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/47212
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, conforme a Lei Federal 8.429/92, contra os oficiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) acusados de fraudar contratos do Fundo de Saúde da PM (Fuspom) com a empresa Megabio Hospitalar. Os acordos foram firmados para compra de insumos para o Hospital da corporação em Niterói (HPMNIT), na Região Me...


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