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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4292 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
Notícia
07/12/2017 14:51

MPRJ denuncia mulher por homicídio de jovem em Campo Grande

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/52301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 27ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, ofereceu denúncia perante a 4ª Vara Criminal da Capital contra Michele Álvaro de Mattos. Presa cautelarmente desde o dia 3 de outubro, pelo assassinato de Jéssica Cristina Maia da Conceição e Orlando Motta do Nascimento, em 18 de agosto de 2017, em uma passagem de nível de linha férrea em Campo Grande, Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia do MPRJ, Michele foi...


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Consumidor
Notícia
07/12/2017 14:00

MPRJ obtém decisão que obriga a Supervia a instalar câmeras de segurança

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/52302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da capital, obteve na Justiça a condenação da Supervia a instalar câmeras de segurança em suas instalações.   De acordo com a decisão da Justiça, os equipamentos deverão ser disponibilizados em no máximo 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A empresa também foi condenada a indenizar os usuários do serviço que tiverem sido les...


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Cidadania
Notícia
07/12/2017 13:16

MPRJ obtém afastamento da prefeita de Iguaba Grande por improbidade administrativa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/52205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama, obteve na Justiça, na segunda-feira (4/12), o afastamento da prefeita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães, por improbidade administrativa. A prefeita foi denunciada pelo MPRJ em ação civil pública (ACP) por irregularidades em duas licitações para compra de refeições – quentinhas e café da manhã – para funcionários da Prefeitura entre 2016 e 2017.  Ao todo, segundo ...


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Infância e Juventude
Notícia
06/12/2017 19:02

MPRJ participa de projeto reconhecido pelo 14º Prêmio Innovare

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/52204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e outras cinco instituições, participa de iniciativa que recebeu o reconhecimento do 14º Prêmio Innovare, entregue nesta terça-feira (5/12). O anúncio de que o projeto “Criando juízo – uma rede de apoio à cidadania por meio da aprendizagem” ganhou a Menção Honrosa foi feito em cerimônia de premiação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).  Além do MPRJ e do ...


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Saúde
Notícia
06/12/2017 18:49

MPRJ assina com a Fiocruz convênio para estudos sobre a saúde da população carcerária

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/52203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ), assinou, na terça-feira (05/12), convênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a realização de pesquisas visando à melhoria das condições de saúde nas prisões do Estado. Inicialmente, o plano de trabalho priorizará duas linhas de pesquisa: a saúde materno-infantil, incluindo atenção pré-natal, parto e assistência às crianças, e o estudo de óbitos da população carcerária, ...


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Infância e Juventude
Notícia
06/12/2017 16:07

MPRJ leva o projeto "Criança Cidadã" à Zona Oeste do Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/52202
O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), iniciou na segunda-feira (04/12) um novo ciclo do projeto “Criança Cidadã, desta vez na Zona Oeste do Rio de Janeiro.    O primeiro bairro a receber a equipe foi Senador Camará. A ação ...


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Institucional
Notícia
06/12/2017 15:22

PGJ participa da posse do presidente e do vice-presidente do TRE

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/52201
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, compôs, nesta terça-feira (5/12), a mesa de honra da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Carlos Eduardo da Rosa Fonseca Passos. O evento foi realizado no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), onde também foi empossado o novo vice-presidente e corregedor do TRE-RJ, Carlos Santos de Oliveira. Além dos empossados e do procurador...


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Consumidor
Notícia
06/12/2017 12:02

MPRJ ajuíza ação para proibir Cedae de cobrar R$ 2,5 mil pela emissão de declaração de possibilidade...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/52101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou ação civil pública, com pedido para que seja suspensa a cobrança indevida de taxas para examinar projetos de esgoto e abastecimento por parte da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae). O objetivo é proibir a cobrança pela emissão da Declaração de Possibilidade de Esgoto (DPE) e da Declaração de Possibilidade de Abastecimento ...


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Institucional
Notícia
06/12/2017 08:47

PGJ entrega certificados a alunos da COPPE/UFRJ que participaram de projeto de integração com o "MP ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/52002
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, e o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, entregaram, nesta terça-feira (5/12), aos alunos da disciplina de Gestão da Inovação da COOPPE/UFRJ, os certificados de participação no projeto de integração entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da plataforma “MP em Mapas”, e o Centro de Referência em Inteligência Empresarial (...


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Saúde
Notícia
05/12/2017 19:12

MPRJ ajuíza ação para que Angra dos Reis realize concurso público na área de saúde

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/52001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, entrou com uma ação civil pública (ACP) contra o Município de Angra dos Reis e a Fundação Hospital Geral da Japuíba, para impedir contratações emergenciais na área de saúde. A ACP, com pedido de liminar, também requer a realização de concurso público na área para suprir a carência permanente de profissionais. A ação ajuizada no dia 30/11 foi distribuída para 1ª Vara...


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Criminal
Notícia
05/12/2017 07:35

MPRJ e PF fazem operação para prender presidente de autarquia municipal de Cabo Frio, ex-policial e ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Federal, realizam nesta terça-feira (05/12) a operação Basura – lixo em espanhol – para cumprir quatro mandados de prisão contra o presidente de uma autarquia municipal de Cabo Frio, um ex-policial militar e dois empresários da região. O grupo foi denunciado pelo MPRJ pela prática de crimes de organização criminosa, fraude em licitação e peculato. ...


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Institucional
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04/12/2017 19:58

MPRJ assina pacto nacional contra a corrupção em evento na PGR

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou, nesta segunda-feira (04/12), o Pacto do Ministério Público Brasileiro contra a Corrupção, em solenidade na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O ato ocorreu durante evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em razão do Dia Mundial de Combate à Corrupção. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan ...


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Institucional
Notícia
04/12/2017 17:49

MPRJ grava segundo programa Personalidades do MPRJ com a procuradora de Justiça Jarcléa Pereira Gome...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) , realizou na quinta-feira (30/11), mais uma gravação do projeto Personalidades do MPRJ. A entrevistada do segundo programa foi a procuradora de Justiça Jarcléa Pereira Gomes, já aposentada e primeira mulher a tomar posse no Ministério Público, ainda no antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1963. O talk show é apresentado pelo procurador de Justiça ...


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Consumidor
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04/12/2017 17:22

MPRJ ajuíza ACP para proibir a Rede D'Or de cobrança abusiva por cópia de prontuários médicos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de liminar para proibir a Rede D’Or de cobrar, em todo o território nacional, por cópias de prontuários médicos aos pacientes de sua rede hospitalar.  O MPRJ também requer, em tutela de urgência, que a Rede D’Or emita cópias do prontuário médico no prazo máximo de 48 horas, contado d...


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Direitos Humanos
Notícia
04/12/2017 12:53

MPRJ recebe pesquisadoras da Fiocruz para debate sobre violência obstétrica no Brasil

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na sexta-feira (1/12), pesquisadoras da Fiocruz para o ciclo de palestras ‘Violência obstétrica no Brasil – gestação e parto no cárcere’.  Realizado no auditório da sede, o evento foi uma celebração do convênio de cooperação técnica que o MPRJ e a Fiocruz vão assinar na próxima terça-feira (5/12). A parceria tem o intuito de melhorar as condições de saúde nas prisões do Estado do Rio de Janeiro, a partir da definição e aplicaç...


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