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Resultados da busca na categoria Notícias.
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28/12/2016 11:11

GAECO e CI/PMERJ realizam operação contra traficantes que pretendiam corromper PMs em Magé

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36802
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar (CI/PMERJ) deflagraram a operação Pinóquio, na manhã desta quarta-feira (28/12), com o objetivo de prender 14 pessoas denunciadas por tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção ativa. Também foi requerida pelo GAECO a prisão preventiva dos denunciados e o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, defe...


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26/12/2016 16:44

GAECO e PCERJ desarticulam organização criminosa em Caxias

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/201
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e a Polícia Civil desarticularam, na manhã desta quarta-feira (21/12) uma organização criminosa que praticava roubo de cargas, especialmente, de combustíveis, em Duque de Caxias. De acordo com a denúncia, a investigação conduzida pela Delegacia de Roubo e Furto de Cargas (DRFC) teve início no mês de janeiro, quando um caminhão foi roubado, em Duque de Caxias, e recuperado...


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23/12/2016 14:58

MPRJ obtém na Justiça decisão favorável condenando a Supervia por má prestação de serviço

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36621
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, em Ação Civil Pública ajuizada pela  3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital , sentença da 6ª Vara Empresarial condenando a Supervia a cumprir várias obrigações em benefício dos usuários em função da má prestação de serviço, sob pena de multa diária fixada em R$ 200.000,00. Na decisão, a Justiça também condena a empresa a indenizar os consumidores ,por danos patrimoniais ...


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22/12/2016 20:59

MPRJ obtém com o SINDJUSTIÇA-RJ urgência no prosseguimento das ações de improbidade administrativa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio dos promotores de Justiça Patrícia Villela e Luiz Fernando de Almeida Rabelo, reuniu-se, na segunda-feira (19/12), com a direção do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINDJUSTIÇA-RJ) para tratar da tramitação das ações civis públicas (ACPs) por ato de improbidade administrativa durante a greve dos servidores do Tribunal de Justiça do  Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Na abertura da reunião, os promotores esclarece...


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22/12/2016 18:30

MPRJ dá posse a duas novas promotoras de Justiça

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36706
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (22/12), o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu posse a duas novas promotoras de Justiça substitutas aprovadas no XXXIV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ. São elas: Carolina Motta da Cunha Gonçalves Wienskoski e Mariana Sleiman Castriani Quirino. O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, abriu a solenidade e convidou as novas integrantes da instituição para a leitura do...


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22/12/2016 15:57

MPRJ obtém decisão que impede diplomação de seis vereadores de Campos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36620
A desembargadora eleitoral de plantão Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota indeferiu, nesta quarta-feira (21/12), pedido de liminar de seis vereadores eleitos de Campos dos Goytacazes, mantendo decisão obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em primeira instância que os impede, cautelarmente, de serem diplomados para o próximo mandato legislativo. O MPRJ denunciou os seis vereadores eleitos – Kellenson de Souza, Linda Mara, Thiago Virgílio, Jorge Rangel, Ozéias Mar...


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22/12/2016 13:54

Programa fomentado pelo MPRJ combate violência sexual contra crianças e adolescentes em Teresópolis

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36619
O programa “Bem Me Quer Terê”, fomentado pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal e Promotoria de Infância e Juventude de Teresópolis, tem contribuído no combate à violência sexual contra a criança e o adolescente no município, por meio do aprimoramento da investigação, da menor exposição das vítimas e atendimento para superação do trauma. Em operação desde 2014, o programa tem sede própria e uma equipe multidisciplinar -- formada por enfermeira, assistente social e psicóloga -- para acolher as c...


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22/12/2016 13:13

Liminar obriga Estado a garantir o pagamento de aluguel social atrasado às vítimas das enchentes de ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36618
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis obteve, na última quinta-feira (15/12), liminar que obriga o Estado do Rio a pagar em até 48 horas, sob pena de arresto dos valores devidos, o benefício do aluguel social indevidamente suspenso das famílias atingidas pela catástrofe climática de 2011, já sorteadas e com requisitos preenchidos, até que as unidades do condomínio Fazenda Ermitage, em Teresópolis, na região Serrana, estejam prontas. A decisão ainda condenou o Estado a cria...


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22/12/2016 09:20

Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito e ex-secretário de Fazenda de Cabo Frio em açã...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36617
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar em Ação Civil Pública (ACP), junto à 3ª Vara Cível de Cabo Frio, que determina, por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade de bens do prefeito municipal de Cabo Frio, Alair Francisco Corrêa, e do ex-secretário Municipal de Fazenda, Axiles Francisco Corrêa, já afastado do cargo por nepotismo. De acordo com a ação ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, os descontos regula...


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22/12/2016 09:11

MPRJ pede cassação do diploma do prefeito eleito de Belford Roxo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36616
A 152ª Promotoria Eleitoral ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito eleito de Belford Roxo, Waguinho, e seu vice Márcio Canella (ambos da Coligação Unidos para Mudar Belford Roxo) por irregularidades na arrecadação e gastos de recursos de campanha eleitoral. Deputado estadual em segundo mandato, Waguinho foi eleito prefeito de Belford Roxo com 56,99% dos votos válidos (117.352). Na ação, ajuizada em 16 de dezembro, o MPRJ pede a cassação dos diplomas do pref...


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21/12/2016 16:32

MPRJ leva projeto Morte Zero a Nova Friburgo para evitar tragédias provocadas pelas chuvas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36615
O Instituto de Educação e Pesquisa (IEP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta terça-feira (20/12), uma série de encontros com autoridades e representantes de comunidades em Nova Friburgo para tratar sobre as medidas preventivas e procedimentos de segurança relacionados ao período das chuvas de verão. Os encontros fazem parte do projeto Morte Zero, iniciativa do IEP/MPRJ para mobilizar a sociedade e os órgãos públicos na adoção de ações que evitem as tragédias...


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21/12/2016 15:53

MPRJ processa Sérgio Cabral por improbidade administrativa em razão de autorização ilegal concedida ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), ajuizou ontem (19/12) ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, seus então secretários de Estado da Casa Civil e de Meio Ambiente, Arthur Bastos e Marilene Ramos, e a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). O ex-governador Sérgio Cabral é processado por ter ilegalmente autorizado o fu...


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21/12/2016 14:22

MPRJ obtém condenação da 'viúva da Mega-Sena' por homicídio triplamente qualificado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, obteve, nesta quinta-feira (15/12), a condenação de Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a "viúva da Mega-Sena", pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, mediante promessa de recompensa e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima). O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Rio Bonito condenou a ex-cabeleireira à pena de 20 anos de reclusão, em ...


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21/12/2016 13:52

PLP nº 257 é aprovado na Câmara dos Deputados

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101
Como informado ontem, a Câmara dos Deputados deu continuidade, hoje (20/12), à apreciação do PLP nº 257/2016, que dispõe sobre o plano de auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e prevê medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. No início da manhã, em reunião dos líderes partidários com o Presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, obteve-se consenso em relação à essência do substitutivo oferecido pelo relator, Deputado Esperidião Amin, que já promovia a supressão da maior parte das medidas le...


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21/12/2016 11:52

GAECO e PCERJ desarticulam organização criminosa em Caxias

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36703
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e a Polícia Civil desarticularam, na manhã desta quarta-feira (21/12) uma organização criminosa que praticava roubo de cargas, especialmente, de combustíveis, em Duque de Caxias. De acordo com a denúncia, a investigação conduzida pela Delegacia de Roubo e Furto de Cargas (DRFC) teve início no mês de janeiro, quando um caminhão foi roubado, em Duque de Caxias, e recuperad...


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