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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Cidadania
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31/07/2017 18:19

MPRJ ajuíza ACP contra o Afroreggae, ex-secretária da SEEDUC Tereza Porto e funcionária pública por ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/45702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou, na quinta-feira (27/07), ação civil pública (ACP), contra o Grupo de Ação Social Afroreggae, a ex-secretária de Estado de Educação (SEEDUC) Tereza Porto, e a servidora pública Mônica Reis Marzano, por improbidade administrativa. O MPRJ também requereu a indisponibilidade dos bens dos demandados e penhora on line, no valor de R$ 2 milhões, de...


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Cidadania
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31/07/2017 18:00

MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-governadora Rosinha por desobedecer ordem j...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/45701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, ajuizou uma ação civil pública contra a ex-governadora Rosinha Garotinho e a ex-secretária de Estado de Administração e Reestruturação, Vanice Regina Lírio do Valle, pelo descumprimento de decisão judicial, o que acarretou prejuízo ao Estado no pagamento de multa a pensionistas. A ação requer o ressarcimento R$ 302 mil referentes ao dano provocado ao erário público. ...


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Institucional
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31/07/2017 15:07

Exposição "Sacralidade" estreia no Corredor Cultural do MPRJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/45604
O Corredor Cultural do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu, nesta sexta-feira (28/07), a exposição “Sacralidade”, com pinturas inéditas do promotor Alexander Araújo de Souza e fotografias do procurador regional da República Douglas Fisher. Com imagens ligadas à arquitetura, como catedrais e igrejas, a mostra vai até 30 de agosto.   Doutor em Direito Penal pela Università Roma Tre, Alexander estudou pintura no atelier do pintor Sousa Rodrigues e desenho (modelo vivo) no atelier...


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Cidadania
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29/07/2017 15:11

MPRJ obtém o bloqueio de bens do ex-prefeito de Paraty, do Sindicato de Servidores e de seu ex-presi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/45603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, obteve o bloqueio de bens do ex-prefeito de Paraty José Carlos Porto Neto, do ex-presidente do Sindicato de Servidores Públicos do Município de Paraty (SIMPAR), Wilson Guimarães Leal e do próprio SIMPAR, para reparar dano ao erário no valor de R$ 112 mil. A decisão foi proferida pelo juiz William Satoshi Yamakawa, da Comarca de Paraty, no último dia 5. Na aç...


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Direitos Humanos
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28/07/2017 20:44

MPRJ participa de seminário sobre o tráfico de pessoas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/45602
Representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram do seminário “Tráfico de Pessoas no Brasil – Escravidão dos Tempos Modernos”, realizado nesta sexta-feira (28/07), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). A promotora de Justiça Andréa Rodrigues Amin, coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e André Luiz de Souza Cruz, coordenador do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), fo...


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Cidadania
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28/07/2017 19:11

MPRJ obtém afastamento do prefeito de Porto Real por improbidade administrativa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/45601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende, obteve medida liminar, na quinta-feira (27/07), para o afastamento imediato do prefeito de Porto Real, Jorge Serfiotis, por ato de improbidade administrativa. De acordo com a ação, Serfiotis não se afastou do cargo, mesmo estando em tratamento contra um câncer há cerca de três meses e impossibilitado de comparecer à Prefeitura para trabalhar. A liminar foi deferida pela Va...


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Institucional
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28/07/2017 11:50

Procurador-geral de Justiça recebe general Carlos Roberto Peixoto para tratar de apoio às forças nac...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/45501
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, nesta quinta-feira (27/07), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o general Carlos Roberto de Souza Peixoto, assessor especial do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Na reunião, foi abordado o planejamento de apoio do Governo Federal à segurança pública do Rio. Também participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins V...


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Cidadania
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28/07/2017 09:25

MPRJ obtém exoneração de funcionários da prefeitura de Guapimirim com parentesco na administração mu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/45401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, obteve a exoneração de quatro servidores comissionados da Prefeitura de Guapimirim. No dia 13 de julho, o MPRJ expediu recomendação solicitando a exoneração de cônjuges, companheiros ou parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, que ocupam cargos municipais comissionados no município. Os quatro afastados dos cargos foram Viviane Aparecida...


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Institucional
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27/07/2017 20:09

MPRJ recebe representantes da UERJ e apresenta a plataforma 'MP em Mapas'

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/45301
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, e o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, apresentaram a plataforma digital “MP em Mapas" a representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O encontro, que aconteceu nesta quarta-feira (26/07), reuniu o sub-reitor de Pós-graduação e Pesquisa da UERJ, Egberto Gaspar de Moura, e os coordenadores de Análise da Violência, professores Ignácio Cano e João Traj...


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Cidadania
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27/07/2017 16:23

MPRJ requer ressarcimento à previdência da Cedae por danos provocados em esquema envolvendo ex-deput...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/45008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou Ação Civil Pública, nesta terça-feira (25/07), requerendo o ressarcimento de danos financeiros causados à Previdência Complementar dos Funcionários da Cedae (Prece) por operações fraudulentas na bolsa de valores BM&F. O esquema, que envolvia diretores da Prece e até o ex-deputado Eduardo Cunha, gerou perdas de R$ 39 milhões aos fundos exc...


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Direitos Humanos
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27/07/2017 14:41

Procurador-geral de Justiça recebe o deputado Marcelo Freixo e parentes de músico morto em clínica p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/45007
  O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, nesta quarta-feira (26/07), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o deputado estadual Marcelo Freixo e familiares do músico Mário Travassos, que morreu dentro da unidade psiquiátrica Clínica da Gávea, Zona Sul do Rio, no dia 19 de julho. Freixo, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e os parentes do músico, solicitaram o apoio do MPRJ na apuração das cir...


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Segurança Pública
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27/07/2017 13:44

MPRJ promove audiência para debater Segurança Pública

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/45006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital realizará audiência pública, em 31/07, das 15h às 18h, no auditório do edifício-sede do MPRJ, com o tema Segurança Pública.   A audiência é aberta à população e tem como objetivo promover a discussão, junto a especialistas, autoridades ...


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Criminal
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27/07/2017 10:25

MPRJ, SSINTE e Polícia Civil realizam operação contra o tráfico em Niterói e São Gonçalo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/45203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), a Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Polícia Civil realizam uma operação, na manhã desta quinta-feira (27/07), contra 57 traficantes que atuam nas regiões de Niterói e São Gonçalo. Eles são acusados pelo GAECO/MPRJ pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e roubos, em especial, de carros e motos. ...


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Segurança Pública
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26/07/2017 21:06

Procurador-geral de Justiça recebe secretário nacional de Segurança Pública para coordenar apoio ao ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/45202
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, nesta quarta-feira (26/07), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o secretário nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto dos Santos Cruz. No encontro, o secretário comunicou sobre a presença da Força Nacional no Rio e pediu o apoio do MPRJ e o auxílio em ações coordenadas de combate ao crime organizado.    Para o secretário, a coordenação entre os diversos agentes públicos e privados é funda...


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Institucional
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26/07/2017 20:53

Procurador-Geral de Justiça propõe administração compartilhada em visita ao CRAAI Duque de Caxias

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/45201
A Procuradoria-Geral de Justiça realizou, nesta quarta-feira (26/07), visita ao Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Duque de Caxias, com o objetivo de promover um canal de comunicação direto e qualificado com servidores e membros às demandas locais, além de apresentar os resultados dos primeiros meses de gestão e desafiá-los a construírem uma administração cada vez mais compartilhada.   No encontro, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, expôs os prime...


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