Mprj Busca Mprj Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(3296 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
Notícia
04/11/2016 16:54

MPRJ participa de Comissão para melhorias no sistema penitenciário

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35220
Uma comissão provisória foi criada nesta terça-feira (1/11) para reestruturar os Conselhos da Comunidade do Rio de Janeiro e de Niterói, que são responsáveis por fiscalizar e criar políticas para melhoria do sistema penitenciário. A comissão foi elaborada em reunião do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), defensores públicos e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Ministério Público foi representado pela promo...


64 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
04/11/2016 16:28

MPRJ recebe workshop sobre estratégias de conservação ambiental

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35219
Com o objetivo de capacitar membros e servidores sobre a legislação das unidades de conservação (UCs) e pagamentos por serviços ambientais (PSAs), o workshop “Programa de Capacitação em Conservação Ambiental” foi realizado nesta terça-feira (1/11), das 9h às 18h, no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Organizado pela Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, o seminário percorreu anteriormente cinco Estados ao longo do ano. No Rio, sua parada der...


20 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
04/11/2016 15:46

Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de audiência pública no MPRJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35405
Procuradores e promotores de Justiça do Rio de Janeiro e de outros Estados, magistrados, representantes de grupos de apoio à adoção, dirigentes de abrigos, operadores do Direito e pessoas que trabalham com o tema “adoção” participaram, esta semana (03/11), do encontro “Adoção. Alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): elaboração de propostas de substitutivos ao Anteprojeto de Lei no Ministério da Justiça e Cidadania”. O debate aconteceu no prédio do Ministério Público do Estado d...


47 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
04/11/2016 12:46

MPRJ cria Grupo de Combate à Corrupção

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35218
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou, nesta quinta-feira (03/11), o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC). A equipe será composta por promotores de Justiça das áreas criminal e de tutela coletiva e funcionará prestando auxílio aos órgãos de execução do MP incumbidos da defesa do patrimônio público e da probidade administrativa. O GAECC investigará agentes vinculados à Administração Pública direta ou indireta, estadual ou municipal, bem como entid...


491 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
03/11/2016 15:13

Grupo de Mediação de Conflitos traz o tema perdão como exercício para mediadores

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35501
O Grupo de Mediação de Conflitos do Ministério Público do Rio, coordenado pela procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi, fez uma série de palestras para os servidores cujo tema foi o perdão.  Dentro de um movimento conciliatório, perdoar é uma etapa essencial para se refletir a respeito do que ocorreu e encontrar um novo caminho de acordos. “Vou perdoar você. Meu perdão não é um presente que lhe dou: quando eu perdoar você, meu perdão será um presente que se dará a mim”, por exemplo, foi ...


16 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
03/11/2016 14:18

IEP-MPRJ antecipa Projeto Morte Zero para evitar tragédias provocadas pelas chuvas de verão

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35404
O Instituto de Educação e Pesquisa (IEP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, esta semana, o Projeto Morte Zero, cujo objetivo é mobilizar a sociedade na adoção de procedimentos de segurança a serem seguidos em épocas de chuvas, além de realizar campanhas de conscientização e aproximar movimentos sociais do poder público. A procuradora de Justiça Denise Tarin, responsável pelo projeto, afirmou que a situação econômica do Estado do Rio de Janeiro aumenta a preocupação...


70 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
03/11/2016 10:13

MP Eleitoral ajuíza ação contra vereador reeleito em Maricá

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35217
O Ministério Público Eleitoral em Maricá ajuizou ação de investigação judicial na 55ª Zona Eleitoral contra o vereador reeleito Frank Francisco Fonseca da Costa, conhecido como Frank Costa, por prática de abuso de poder econômico e político. Conforme apurado pela promotoria eleitoral, o político vincula sua imagem a um projeto de prestação de serviços à comunidade chamado Viver Bem. Ele apresenta-se aos eleitores como o responsável pela iniciativa, com o fim de angariar votos. Entretanto, como...


12 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
01/11/2016 10:53

MPRJ denuncia traficantes por homicídio doloso, em Duque de Caxias

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35216
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou, à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Derli Teixeira de Souza Junior e Wilton Luiz Paulo da Silva por homicídio doloso. A dupla é acusada pela morte de Marcela Fonseca Gibalde, no dia 23 de agosto, em Duque de Caxias. De acordo com a investigação, por volta das 2h, o traficante de drogas Wilton, vulgo “Paraná”, instigado por Derli, que naquele momento...


23 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
31/10/2016 16:57

MPRJ obtém anulação de convênio entre o Estado e o FUNBIO para gestão de recursos ambientais

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35215
Um convênio entre o Estado do Rio de Janeiro e a organização não-governamental Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), que gerenciava recursos de compensação ambiental, foi anulado, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A decisão condenou, ainda, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Com a decisão, a compensação ambiental dos empreendimentos sujeitos a Estudo de Impacto Ambienta (E...


74 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
31/10/2016 14:42

Após ação do MPRJ, Iguaba Grande terá tratamento a crianças e adolescentes com deficiência

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar na Justiça que obriga o município de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, a instalar uma equipe técnica multiprofissional, dentro do prazo de dez dias, para atender crianças e adolescentes com deficiência. Esse público era atendido pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que não possui mais convênio com o município. Isso deixou crianças e adolescentes sem receber regularmente o atendimento médico e educacion...


13 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Educação
Notícia
31/10/2016 13:29

MPRJ ajuíza ação em face do Estado devido à precariedade das instalações de campus da UERJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública em face do Estado e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro devido à precariedade da estrutura do imóvel que abriga o curso de Arquitetura da UERJ, localizado em Petrópolis. De acordo com a ação ajuizada na 4ª Vara Cível da comarca de Petrópolis, o imóvel é precário e oferece riscos para estudantes e funcionários. A Defesa Civil, inclusive, teve de interditá-lo. É um prédio antigo, tombado pelo patrimônio estad...


20 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
30/10/2016 17:47

MP Eleitoral vai notificar candidatos a retirarem material de propaganda após as eleições

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35403
Por meio de suas promotorias eleitorais, o Ministério Público Eleitoral vai notificar os candidatos das eleições de 2016 para que retirem o material de propaganda após o pleito deste domingo (30/10). O prazo máximo para a retirada será de 30 dias, como previsto em Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o prazo não seja cumprido, poderá ser ajuizada representação contra candidatos, partidos políticos e coligações. A medida se aplica, por exemplo, para propagandas afi...


4 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Educação
Notícia
27/10/2016 20:42

Ouvidoria Itinerante do MPRJ vai ao Instituto Benjamin Constant

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35301
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levou, nesta quinta-feira (27/10), ao Instituto Benjamin Constant, em Botafogo, o projeto Ouvidoria Itinerante. Os serviços oferecidos tiveram foco nos alunos, familiares, funcionários e no público com deficiência visual. No stand do MPRJ, montado no saguão do teatro da instituição, funcionários da Ouvidoria e promotores de Justiça receberam denúncias e esclareceram dúvidas sobre o papel do Ministério Público como agente defens...


173 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
27/10/2016 18:34

MPRJ obtém na Justiça liminar que proíbe Estado de conceder benefícios fiscais

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35214
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar que proíbe o Estado a conceder, ampliar ou renovar benefícios fiscais ou financeiros a empresas instaladas no Estado. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Evaristo da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, na quarta-feira (26/10). A ação, ajuizada pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo da Capital, assinada por cinco promotores, requer a revisão de todas as isenções ou reduções de tr...


272 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
27/10/2016 14:59

Ministério Público denuncia vereador e servidor do TRE por crime eleitoral em Queimados

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35213
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria Eleitoral junto à 138ª Zona Eleitoral, denunciou o vereador de Queimados Adriano Morie (PRP), o servidor público do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) Mario César Pereira Gomes e mais três pessoas por crime eleitoral, envolvendo fraude para beneficiar a candidatura de Morie. Segundo a denúncia, o servidor Mario César Pereira Gomes, a pedido do vereador, falsificou 95 carteiras de identidade usando fotos dele próprio ...


123 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa