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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4372 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
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25/11/2017 14:33

MPRJ apresenta a peritos alimentos apreendidos na cela de Cabral e de outros presos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), apresentou, na noite de sexta-feira (24/11), material apreendido em vistoria na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. A maior parte dos produtos foi encontrada na galeria C, onde estão presos o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes, o empresário Jacob Barata Filho...


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Criminal
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24/11/2017 21:47

MPRJ obtém condenação do ex-delegado Fernando Reis por lavagem de dinheiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve na Justiça a condenação do ex-delegado Fernando César Magalhães Reis por lavagem de dinheiro.    De acordo com a denúncia, o ex-delegado utilizou laranjas para ocultar o fato de ser o real proprietário de um apartamento na Barra da Tijuca e de um carro. Ainda segundo a denúncia, os bens foram comprados com dinheiro obtido por meio de sua con...


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Execução Penal
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24/11/2017 18:25

MPRJ requer à VEP transferência de Garotinho

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 11ª Promotoria de Investigação Penal, requereu à Vara de Execuções Penais (VEP), nesta sexta-feira (24/11), a transferência do ex-governador Anthony Garotinho para unidade prisional com perfil compatível com a Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAPFM), onde encontra-se preso.   Em fiscalização realizada na unidade, nesta sexta-feira, o MPRJ verificou o clima de tensão que prevalece pela coabitação de Anthony Gar...


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Recursos Constitucionais
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24/11/2017 11:31

MPRJ obtém no STF decisão que reconhece a legitimidade ativa do Ministério Público Estadual para atu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível /MPRJ), obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão que reconhece a legitimidade ativa do Ministério Público Estadual para propor ação civil pública perante a Justiça Federal em matéria ambiental, com fundamento na natureza coletiva do interesse envolvido. A decisão foi proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso em Recurso Extraordinário interposto em sede de açã...


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Criminal
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24/11/2017 09:57

MPRJ realiza operação para prender empresários que lesaram compradores de empreendimentos hoteleiros...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realizam nesta sexta-feira (24/11) a operação Mercado de Ilusões. O objetivo é cumprir mandados de prisão contra o empresário Fernando Trabach Gomes, sua mulher Mônica Lima Barbosa, seu filho Fernando Trabach Gomes Filho e Henrique Itamar Schmidt, entre outros. A operação também visa ao cumprimento de...


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Cidadania
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23/11/2017 19:07

MPRJ instaura inquérito para acompanhar gestão fiscal de Teresópolis em 2018

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Teresópolis, instaurou inquérito civil para acompanhar a gestão fiscal do Município em 2018, no que diz respeito à previsão, estimativa, reestimativas e efetivação da receita, assim como ao planejamento orçamentário e sua execução para 2018. De acordo com os estudos elaborados pelo Laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas do Ministério Público do Estad...


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Cidadania
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23/11/2017 18:14

MPRJ obtém o bloqueio de contas e indisponibilidade de bens de ex-prefeito e servidores por improbid...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve, na Justiça, liminar favorável, no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) em que pede a indisponibilidade de bens e quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-prefeito Riverton Mussi Ramos, de outros quatro servidores e de dois sócios da empresa ELO Produções e Eventos, por atos de improbidade administrativa cometidos entre os anos de 2010 e 2016.   Na decisão, ...


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Cidadania
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23/11/2017 17:09

MPRJ entra com ação civil pública contra a Companhia Fluminense de Securitização S.A.

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Financeira, Tributária e Orçamentária (GAESF/MPRJ), ajuizou na terça-feira (21//11) ação civil pública (nº 0297334-52.2017.8.19.0001), com pedido de tutela de urgência, em face do Estado do Rio de Janeiro e da Companhia Fluminense de Securitização S.A. (CFSEC), objetivando anular o processo licitatório de pregão, o qual visa à prest...


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Cidadania
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23/11/2017 13:55

MPRJ abre inscrições para audiência pública sobre a reestruturação da Procuradoria-geral do Municípi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, promove, na próxima segunda-feira (27/11), a audiência pública “Reestruturação da Procuradoria-geral do Município de Barra do Piraí”. O objetivo é adequar às regras constitucionais a minuta do projeto de lei para a reestruturação daquele órgão, fortalecendo a advocacia pública como órgão de controle interno de legalidade dos atos do Município de Barra do Piraí. A so...


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Meio Ambiente
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23/11/2017 12:01

MPRJ requer execução de multa contra Eduardo Paes e Rafael Picciani por descumprimento da meta de cl...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), requereu, nos autos do processo de climatização dos ônibus do rio, a execução de multa em face do ex-prefeito Eduardo Paes e do ex-secretário municipal de Transportes Rafael Picciani pelo descumprimento da meta de renovação da frota. O requerimento visa efetivar decisão judicial, que foi objeto de recursos já julgados pelo TJRJ, que fixou os valores da multa em detrimento d...


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Institucional
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23/11/2017 12:00

MPRJ obtém a anulação de votação na Alerj que revogou prisão de deputados

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/50908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUBCIVEL/MPRJ) e com o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), obteve, nesta terça-feira (21/11), o deferimento parcial de liminar em mandado de segurança impetrado visando à nulidade da votação realizada na última sexta-feira (17/11), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na qual foi revogada a prisão dos deputados Jorge ...


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Cidadania
Notícia
23/11/2017 11:49

MPRJ obtém decisão que determina interdição e obras no Viaduto da Bayer em Belford Roxo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial para manter a liminar que determinou a interdição parcial e a realização de obras no viaduto situado na Estrada da Boa Esperança, em Belford Roxo, popularmente conhecido como Viaduto da Bayer. A liminar, obtida em julho pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Duque de Caxias, estava suspensa, em razão de recurso interposto pelo Município.   Entretanto, ao analisar a controvérsia, os desemba...


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Criminal
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23/11/2017 10:56

MPRJ requer afastamento de servidores da prefeitura de São Fidélis acusados de peculato e fraude em ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, requereu o afastamento imediato do secretário de Obras de São Fidélis, Josemar Violante Cordeiro; do controlador geral Interno, Tony Roger Araújo Félix; e da presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município, Rogéria de Carvalho Quintan, por crime de peculato (art. 312 do Código Penal) e fraude à licitação(art. 90 da Lei 8.666/93).   Além dos três servidores, o...


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Criminal
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23/11/2017 08:40

MPRJ e Polícia Civil realizam operação para prender 31 denunciados por integrar milícia na Zona Oest...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil realizam operação, nesta quinta-feira (23/11), para cumprir 31 mandados de prisão contra denunciados por integrar milícia. Segundo o MPRJ, a organização criminosa atua em diversos bairros da Zona Oeste do Rio, como Campo Grande, Santa Cruz e Santíssimo, e também em municípios como Itaguaí e Mangaratiba.    A ação também visa ao cu...


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Criminal
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22/11/2017 18:09

MPRJ denuncia policiais civis de Nova Iguaçu por venda de armas apreendidas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/51008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 1ª vara Criminal de Nova Iguaçu, ofereceu denúncia, nesta terça-feira (21/11),  contra três policiais civis acusados de negociar a venda de armas por eles apreendidas. Segundo o documento, o fato ocorreu na noite do dia 7 de novembro, no pátio da 56ª DP, situada na Rua Tomás Fonseca, 339, bairro Comendador Soares, em Nova Iguaçu. Os três policiais são acusados de terem recebido, de forma indev...


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