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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3378 resultado(s) encontrado(s))
Educação
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05/10/2016 18:18

MPRJ e Defensoria cobram do Estado regulamentação da eleição de diretores de escola

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33411
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública recomendaram à Secretaria de Estado de Educação que publique, até o dia 14 de outubro, a resolução que regulamenta a eleição para diretores das escolas estaduais. Essa medida foi um dos compromissos acordados com os alunos do movimento Ocupa Escola. Durante as ocupações, estudantes exigiram que a escolha dos diretores fosse feita por votação de alunos, responsáveis e educadores, e não mais por nomeação.  A Lei Estadual 736...


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05/10/2016 14:17

Coletânea reúne legislação sobre direitos e garantias do idoso e da pessoa com deficiência

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33410
O Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) Instituições e Direitos Sociais e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa com Deficiência lançaram uma coletânea com a legislação sobre direitos e garantias das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. A publicação foi idealizada pelos promotores de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida e Rafael Luiz Lemos de Sousa, coordenadores, respectivamente, do CAO de Proteção Idoso e do GATE IEDS. Carva...


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Educação
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05/10/2016 13:16

MPRJ recomenda contratação para apoio à educação especial

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33409
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, recomendou à Prefeitura do Rio de Janeiro que convoque mais mil candidatos aprovados no concurso para agente de apoio à educação especial. O objetivo é suprir a carência desses profissionais na rede pública de ensino.  Na recomendação, o promotor Rogério Pacheco destaca que a Lei Municipal 5623/2013 criou três mil cargos. No entanto, a Prefeitur...


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05/10/2016 09:58

MPRJ vai periciar vídeos para identificar PMs que teriam atirado contra jornalista no Alemão

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33612
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requisitou à Corregedoria Interna da PMERJ a instauração de inquérito para apurar denúncia de violência policial em ação de desocupação no Complexo do Alemão, que teria resultado no disparo de tiros contra repórter do jornal O Globo. O jornalista prestou depoimento à 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar na tarde desta terça-feira (04/10). Ele entregou imagens feitas no local. Os vídeos passarão por perícia da Coordenadoria...


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04/10/2016 19:34

COESUB leva documentação básica a crianças de Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33611
A Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB-MPRJ) realizou, na manhã desta terça-feira (04/10), mais uma ação voltada para as crianças e adolescentes abrigadas. Com o apoio do Detran-RJ, meninos e meninas de sete abrigos da cidade de Niterói tiraram fotos e foram cadastrados para a emissão de seus RGs e CPFs. “Não ter documentação é uma cruel invisibilidade. A iniciativa do Ministério Público é um grande...


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04/10/2016 18:42

Projeto promove oficina de trabalho sobre segurança hídrica

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33610
As ferramentas de atuação integrada para fazer frente aos atuais desafios urbanos e socioambientais foram o tema da 1ª Oficina de Planificação do Projeto Ministério Público Contemporâneo, que teve início nesta segunda-feira (03/10). A capacitação reuniu na Escola Nacional de Botânica Tropical, no Jardim Botânico, promotores e procuradores de Justiça para debaterem estratégias inovadoras de atuação em conflitos envolvendo recursos hídricos, segurança humana e sustentabilidade. Coordenado pela pr...


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04/10/2016 17:29

Brigada de Incêndio do MPRJ realiza treinamento no CRAAI de Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33609
A Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Brigada de Incêndio, promoveu, na última sexta-feira (30/09), um Treinamento de Desocupação do Local de Trabalho com servidores do CRAAI de Niterói. A ação contou com o apoio da coordenação do CRAAI. O treinamento, que incluiu palestras dos bombeiros-militares e treinamento prático simulando a desocupação do prédio, teve a participação de membros e servidores lotados no prédio local...


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04/10/2016 17:15

Duas irmãs envolvidas em estupro de vulnerável no "Caso Chavarry" são denunciadas pelo MP

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33608
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP) da 1ª Central de Inquéritos, denunciou à Justiça as irmãs Thuanne Pimenta dos Santos e Izabela Pimenta de Souza. Elas são acusadas de estupro de vulnerável, por terem concorrido para prática do crime contra uma criança de 2 anos, cometido coronel da Polícia Militar da reserva Pedro Chavarry Duarte. As duas vão responder ainda por favorecimento pessoal e armazenamento de fotos e vídeos...


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04/10/2016 14:34

Assédio moral é tema de debate no Ministério Público

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33606
A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na sexta-feira (30/09), debate com especialistas sobre assédio moral no ambiente de trabalho. O encontro foi mediado pelo presidente da CGA, promotor de Justiça Fabrício Rocha Bastos. Na abertura do encontro, o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, ressaltou que MPRJ procura trazer à tona importantes discussões sociais da atualidade, como o ass...


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04/10/2016 14:24

Processo coletivo no novo CPC volta a ser tema de debates no MPRJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33408
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro participaram, na tarde de segunda-feira (03/10), do segundo ciclo de debates com o tema “Novo CPC: Processo Coletivo – 2ª fase”. O encontro foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, em parceria com Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A mesa principal da reunião foi composta pela coordenadora do CAO Cidadania, promotora de Justiça ...


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04/10/2016 09:49

Projeto Posto Legal combate adulteração de combustíveis na Baixada Fluminense

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, está lançando, na Baixada Fluminense, o “Projeto Posto Legal - Pode Encher!". Criado por meio de portaria publicada nessa segunda-feira (03/10), o programa tem por objetivo o combate à adulteração de combustíveis e à falta de licenciamento ambiental, proporcionando maior segurança aos consumidores. Com o apoio de peritos do MPRJ, da Agência Nacional do Petr...


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04/10/2016 08:36

Projeto Posto Legal combate adulteração de combustíveis na Baixada Fluminense

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, está lançando, na Baixada Fluminense, o “Projeto Posto Legal - Pode Encher!". Criado por meio de portaria publicada nessa segunda-feira (03/10), o programa tem por objetivo o combate à adulteração de combustíveis e à falta de licenciamento ambiental, proporcionando maior segurança aos consumidores. Com o apoio de peritos do MPRJ, da Agência Nacional do Petr...


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03/10/2016 16:47

MPRJ divulga balanço de atuação de promotorias eleitorais

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas promotorias eleitorais, propôs, até sexta-feira (30/09), 285 ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs); 143 pareceres opinando pelo indeferimento de pedidos de registro de candidatura; 89 representações por propaganda irregular; e 23 ações por abuso de poder, sendo 17 ações de investigação judicial eleitoral (AIJES) e 5 representações por conduta vedada. Houve, ainda, a proposição de duas impugnações de pesqui...


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03/10/2016 14:21

MPRJ denuncia ex-secretário de fazenda do Município de Cabo Frio por peculato

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, na última sexta-feira (30/09), o ex-secretário de Fazenda de Cabo Frio, Axiles Corrêa, irmão do atual prefeito, Alair Corrêa, pelo crime de peculato. Ele é acusado de desviar valores referentes às contribuições associativas dos fiscais do município para o pagamento de servidores municipais. Segundo a Promotoria de Investigação Penal de Cabo Frio, a lei orgânica municipal determina que as referidas contribuições sejam descontad...


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30/09/2016 19:57

MPRJ ajuíza ação para apurar abuso de poder econômico de candidato Eduardo Gordo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33407
A 134ª Promotoria Eleitoral (responsável por propor as ações que possam gerar cassação de registro ou de diploma em São Gonçalo) entendeu que o candidato Aristeo Eduardo (conhecido como “Eduardo Gordo”) se beneficiou do recolhimento dos exemplares dos jornais, vez que, provavelmente, teria sua candidatura extremamente prejudicada pela veiculação das reportagens e, por isso, era de seu total interesse interceptar sua divulgação, afrontando os princípios constitucionais da moralidade e da liberdad...


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