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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4033 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
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24/06/2017 08:17

MPRJ participa em Brasília de evento que incentiva a autocomposição

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/ MPRJ) participou nos dias 22 e 23/06, do I Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público. O evento, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, teve duração de dois dias e foi promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).  A coordenadora do CEMEAR/MPRJ, procuradora de Ju...


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Execução Penal
Notícia
23/06/2017 20:13

MPRJ identifica quantidade excessiva de antidepressivos com Sérgio Cabral durante fiscalização surpr...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 11ª Promotoria de Investigação Penal, realizou, nesta segunda-feira (19/6), uma fiscalização surpresa na Cadeia Pública José Frederico Marques (antigo BEP), em Benfica, e constatou que o ex-governador Sérgio Cabral mantinha em sua cela duas caixas com quase 30 comprimidos de antidepressivos (medicação controlada, de tarja preta) e outras dezenas de comprimidos não identificados. O preso informou que seu receituário prevê, no en...


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Criminal
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23/06/2017 20:13

MPRJ participa de reunião de subcomitê que trata do ingresso de presos provisórios

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal), participou nesta quarta-feira (21/6) da primeira reunião formal do Subcomitê para Avaliação das Medidas Relacionadas ao Ingresso de Presos Provisórios no Sistema Prisional (COPEP), presidida pelo desembargador Antônio Jayme Boente. A promotora de Justiça Somaine Patricia Cerruti Lisboa, coordenadora do CAO Criminal, representou o MPRJ. Também estav...


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Consumidor
Notícia
23/06/2017 20:13

Operação do MPRJ e Vigilância Sanitária apreende pescado impróprio para consumo no Mercado Municipal...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43104
Uma operação realizada na quarta-feira (21/06) no Mercado Municipal de Campos dos Goytacazes por representantes do Grupo de Apoio aos Promotores de Campos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAP/MPRJ) e pela Vigilância Sanitária resultou na apreensão de 30Kg de pescado que não estavam armazenados corretamente. A Vigilância Sanitária fiscalizou 100% dos empreendimentos comerciais e os responsáveis daqueles que apresentavam irregularidades foram intimados a corrigi-las.   ...


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Educação
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23/06/2017 17:45

MPRJ obtém decisão favorável à reconstrução de creche em Belford Roxo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43004
Com base em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),  a Justiça deferiu o pedido de construção de um novo prédio para a instalação da Creche Geraldo Dias Fontes, cuja sede foi demolida pelo prefeito Wagner dos Santos Carneiro no último dia 08/03.  A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, com o apoio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ). ...


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Institucional
Notícia
23/06/2017 17:33

MPRJ apresenta 'MP em Mapas' para Conselheiro do CNMP

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43003
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, apresentou, nesta sexta-feira (23/06), na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a plataforma digital “MP em Mapas” para o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).   O procurador-geral de Justiça explicou que o "MP em Mapas" reúne informações sociais, institucionais e a...


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Eleitoral
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23/06/2017 13:02

MPRJ e PRE/RJ assinam resolução sobre remanejamento dos promotores que tiveram zonas eleitorais exti...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43002
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e o procurador-regional Eleitoral, Sidney Madruga, assinaram, na tarde desta quinta-feira (22/6), uma resolução conjunta para estabelecer os critérios de remanejamento dos promotores que tiveram suas zonas eleitorais extintas. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (23/6). Acesse aqui.    Em junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) iniciou um processo de ex...


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Cível
Notícia
23/06/2017 12:19

MPRJ lança o primeiro livro sobre acesso à documentação básica

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB), promoveu, nesta quinta-feira (22/06), o evento de lançamento do livro “Acesso à Documentação”. O título é a primeira publicação sobre o assunto e pode ser acessado também em versão digital, na internet. O encontro contou com a presença de 100 pessoas, entre elas, representantes do Departamento d...


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Criminal
Notícia
23/06/2017 08:10

MPRJ obtém condenação de major da Polícia Militar por corrupção ativa de testemunhas no caso Amarild...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43001
O Ministério Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (22/06), junto à Auditoria da Justiça Militar, a condenação de dois policiais militares por corrupção ativa de testemunha no caso que culminou com a morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, em julho de 2013, na Comunidade da Rocinha.  O major Edson Raimundo dos Santos, na época comandante da Unidade de Polícia...


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Execução Penal
Notícia
22/06/2017 19:54

Debate no MPRJ dá início à recriação do Conselho da Comunidade no Rio de Janeiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/42803
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e apoio dos Institutos Igarapé e Ação pela Paz, realizou nesta quinta-feira (22/06) um debate público que discutiu a realidade do sistema penitenciário fluminense, modelos funcionais de unidade penitenciária adotados pelo país e deu iní...


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Educação
Notícia
22/06/2017 19:35

MPRJ obtém decisão que obriga Estado do Rio a concluir construção de escola em Rio das Ostras

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/42802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Rio das Ostras, obteve decisão que obriga o Estado do Rio a retomar, em até 30 dias, a construção de uma escola no bairro Village, localizada no município da Região dos Lagos. O descumprimento da medida  implica multa de R$ 10 mil por dia. A decisão da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Rio das Ostras é resultado do inquérito civil público instaurado pelo MP...


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Criminal
Notícia
22/06/2017 13:39

MPRJ cumpre mandados de prisão contra vereador "Pastor Sebastião" e servidores da Câmara de Petrópol...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/42901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), obteve na Justiça a decretação da prisão preventiva do vereador de Petrópolis Sebastião da Silva, conhecido como “Pastor Sebastião”, e dos servidores Luis Carlos Soares Gomes, o “Pastor Luis Carlos”, e Ricardo Luis de Souza, o “Pastor Ricardo”, ex-chefes de gabinete do vereador. Os três foram denunciados  pelos crimes de concussão (exi...


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Cível
Notícia
21/06/2017 16:47

MPRJ obtém decisão no STF que autoriza atuação direta na defesa do meio ambiente na Justiça Federal

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/42801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC), obteve decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a instituição a atuar na defesa do meio ambiente na Justiça Federal sem a participação do Ministério Público Federal (MPF). O próprio ministro Barroso havia negado, em novembro de 2016, um recurso especial do MPRJ nesse sentido, num processo que trata sobre o Parque Lage, pat...


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Direitos Humanos
Notícia
21/06/2017 13:58

MPRJ sedia debate sobre o sistema penitenciário e o conselho da comunidade

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/42711
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediará, nesta quinta-feira (22/06), de 9h às 12h, o evento "Sistema Penitenciário e o Conselho da Comunidade: novos modelos e perspectivas". O seminário é promovido pelo MPRJ, por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN), o Instituto Igarapé e o Instituto Ação pela Paz, com o apoio do ...


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Criminal
Notícia
21/06/2017 12:12

MPRJ denuncia um dos responsáveis pelo assassinato do frei Antonio Moser

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/42614
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou Leonardo da Silva Madalena pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte) do frei Antônio Moser, de 75 anos, ocorrido em março de 2016. O acusado teve prisão preventiva decretada pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias e encontra-se foragido.   Morador de Petrópolis, o frei Antônio Moser seguia para o Rio de Janeiro, por vo...


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