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Resultados da busca na categoria Notícias.
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03/11/2016 10:13

MP Eleitoral ajuíza ação contra vereador reeleito em Maricá

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35217
O Ministério Público Eleitoral em Maricá ajuizou ação de investigação judicial na 55ª Zona Eleitoral contra o vereador reeleito Frank Francisco Fonseca da Costa, conhecido como Frank Costa, por prática de abuso de poder econômico e político. Conforme apurado pela promotoria eleitoral, o político vincula sua imagem a um projeto de prestação de serviços à comunidade chamado Viver Bem. Ele apresenta-se aos eleitores como o responsável pela iniciativa, com o fim de angariar votos. Entretanto, como...


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Institucional
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01/11/2016 10:53

MPRJ denuncia traficantes por homicídio doloso, em Duque de Caxias

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35216
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou, à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Derli Teixeira de Souza Junior e Wilton Luiz Paulo da Silva por homicídio doloso. A dupla é acusada pela morte de Marcela Fonseca Gibalde, no dia 23 de agosto, em Duque de Caxias. De acordo com a investigação, por volta das 2h, o traficante de drogas Wilton, vulgo “Paraná”, instigado por Derli, que naquele momento...


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31/10/2016 16:57

MPRJ obtém anulação de convênio entre o Estado e o FUNBIO para gestão de recursos ambientais

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35215
Um convênio entre o Estado do Rio de Janeiro e a organização não-governamental Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), que gerenciava recursos de compensação ambiental, foi anulado, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A decisão condenou, ainda, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Com a decisão, a compensação ambiental dos empreendimentos sujeitos a Estudo de Impacto Ambienta (E...


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31/10/2016 14:42

Após ação do MPRJ, Iguaba Grande terá tratamento a crianças e adolescentes com deficiência

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar na Justiça que obriga o município de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, a instalar uma equipe técnica multiprofissional, dentro do prazo de dez dias, para atender crianças e adolescentes com deficiência. Esse público era atendido pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que não possui mais convênio com o município. Isso deixou crianças e adolescentes sem receber regularmente o atendimento médico e educacion...


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Educação
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31/10/2016 13:29

MPRJ ajuíza ação em face do Estado devido à precariedade das instalações de campus da UERJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública em face do Estado e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro devido à precariedade da estrutura do imóvel que abriga o curso de Arquitetura da UERJ, localizado em Petrópolis. De acordo com a ação ajuizada na 4ª Vara Cível da comarca de Petrópolis, o imóvel é precário e oferece riscos para estudantes e funcionários. A Defesa Civil, inclusive, teve de interditá-lo. É um prédio antigo, tombado pelo patrimônio estad...


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30/10/2016 17:47

MP Eleitoral vai notificar candidatos a retirarem material de propaganda após as eleições

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35403
Por meio de suas promotorias eleitorais, o Ministério Público Eleitoral vai notificar os candidatos das eleições de 2016 para que retirem o material de propaganda após o pleito deste domingo (30/10). O prazo máximo para a retirada será de 30 dias, como previsto em Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o prazo não seja cumprido, poderá ser ajuizada representação contra candidatos, partidos políticos e coligações. A medida se aplica, por exemplo, para propagandas afi...


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Educação
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27/10/2016 20:42

Ouvidoria Itinerante do MPRJ vai ao Instituto Benjamin Constant

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35301
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levou, nesta quinta-feira (27/10), ao Instituto Benjamin Constant, em Botafogo, o projeto Ouvidoria Itinerante. Os serviços oferecidos tiveram foco nos alunos, familiares, funcionários e no público com deficiência visual. No stand do MPRJ, montado no saguão do teatro da instituição, funcionários da Ouvidoria e promotores de Justiça receberam denúncias e esclareceram dúvidas sobre o papel do Ministério Público como agente defens...


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27/10/2016 18:34

MPRJ obtém na Justiça liminar que proíbe Estado de conceder benefícios fiscais

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35214
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar que proíbe o Estado a conceder, ampliar ou renovar benefícios fiscais ou financeiros a empresas instaladas no Estado. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Evaristo da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, na quarta-feira (26/10). A ação, ajuizada pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo da Capital, assinada por cinco promotores, requer a revisão de todas as isenções ou reduções de tr...


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27/10/2016 14:59

Ministério Público denuncia vereador e servidor do TRE por crime eleitoral em Queimados

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35213
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria Eleitoral junto à 138ª Zona Eleitoral, denunciou o vereador de Queimados Adriano Morie (PRP), o servidor público do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) Mario César Pereira Gomes e mais três pessoas por crime eleitoral, envolvendo fraude para beneficiar a candidatura de Morie. Segundo a denúncia, o servidor Mario César Pereira Gomes, a pedido do vereador, falsificou 95 carteiras de identidade usando fotos dele próprio ...


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27/10/2016 12:33

MPRJ ajuíza ação para apurar abuso de poder econômico de candidatos em Belford Roxo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35212
A 152ª Promotoria Eleitoral ajuizou, nesta quarta-feira (26/10), ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o candidato a prefeito de Belford Roxo Waguinho e seu vice-candidato, Márcio Canella (ambos da Coligação Unidos para Mudar Belford Roxo), além de outras sete pessoas, por abuso de poder econômico e político. As investigações duraram cinco meses e resultaram em mais de mil documentos. Se condenados, Waguinho e Márcio Canella terão o registro de candidatura ou o diploma de prefei...


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27/10/2016 10:52

MPRJ e Colégio Equipe firmam TAC para adequar atendimento a alunos com necessidades especiais

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35211
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou, na terça-feira (25/10), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Colégio e Curso Equipe Grau, localizado em Nilópolis, para adequar e regularizar a acessibilidade da unidade, bem como outros serviços pedagógicos, em cumprimento ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). De acordo com o TAC, o colégio deverá providenciar rampa, corrimãos, sinalização adequada para acesso aos segundo e terceiro andares do imóvel e para...


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27/10/2016 10:51

GAECO e Polícia Civil desarticulam quadrilha em Resende

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35402
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil deflagraram a operação “Vou de táxi”, para cumprir 17 mandados de prisão preventiva e 31 de busca e apreensão contra uma quadrilha de traficantes que atua em Resende, região Sul Fluminense. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Resende. Até o fim da manhã desta quinta-feira (27/11), 15 dos 17 denunciados foram presos e cinco menores apreend...


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27/10/2016 08:44

MPRJ e Polícia Civil ampliam cooperação na área de inteligência

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35401
Avançar na integração dos sistemas de Tecnologia da Informação (TI) e ampliar a cooperação na produção de dados de inteligência foram algumas das diretrizes traçadas no encontro que reuniu o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, e o novo chefe da Polícia Civil, Carlos Augusto Leba, na manhã desta quarta-feira (26/10). A reunião, realizada na sede do MPRJ, também contou com a presença do delegado e ex-chefe de Polícia Civil Fernando Veloso; do subprocurador-geral de Justiça de...


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26/10/2016 19:28

MPRJ inicia a 2ª edição do curso sobre contratações públicas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35104
Teve início, nesta segunda-feira (24/10), a segunda edição do curso “Contratações Públicas: Aspectos Práticos e Questões Polêmicas”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O curso está dividido em quatro aulas, com média de quatro horas de duração cada, e é ministrado por Rafael Pacheco, Diretor de Licitações e Contratos do MPRJ. A primeira edição do curso, realizada em fevere...


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26/10/2016 18:59

MPRJ realiza novo curso sobre contratações públicas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35008
Teve início, na segunda-feira (24/10), a segunda edição do curso “Contratações Públicas: Aspectos Práticos e Questões Polêmicas”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O curso está dividido em quatro aulas, com média de quatro horas de duração cada, e é ministrado por Rafael Pacheco, Diretor de Licitações e Contratos do MPRJ. A primeira edição do curso, realizada em fevereiro...


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