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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4134 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
Notícia
20/07/2017 11:14

MPRJ e PCERJ cumprem mandados de busca e apreensão na Prefeitura e Câmara Municipal de Queimados

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Grupos de Atribuição Originária Criminal (GAOCRIM/MPRJ) e de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ); a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) e a 55ª Delegacia de Polícia, realizaram operação conjunta de busca e apreensão na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Queimados, além de outros 16 (dezesseis) endereços na Baixada Fluminense, nesta quinta-feira (20/07). Os mandados foram expedidos contra suspeitos do crime ...


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Consumidor
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19/07/2017 18:44

MPRJ obtém interdição do estádio de São Januário por 180 dias

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor, obteve nesta quarta-feira (19/07) a interdição do estádio de São Januário por, no mínimo, 180 dias. De acordo com a decisão da Justiça, o prazo pode ser prorrogado até que seja comprovado pelo Vasco da Gama, o cumprimento dos requisitos mínimos para o reestabelecimento de partidas esportivas no local e a elaboração efetiva dos planos geral e específico de ação, previsto...


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Consumidor
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19/07/2017 16:14

MPRJ e Defensoria ajuízam ação para exigir licitação no serviço de bilhetagem eletrônica

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública ajuizaram, nesta terça-feira (18/07), uma ação civil pública, com pedido de liminar, em defesa dos direitos dos consumidores para exigir que o serviço de bilhetagem eletrônica seja licitado pelo Estado do Rio de Janeiro. Segundo a ação, o sistema de bilhetagem atual é inconstitucional e ilegal, porque este serviço público não poderia ter sido concedido gratuitamente para entidades do setor de transportes, já que a Con...


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Criminal
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19/07/2017 12:39

MPRJ denuncia e pede prisão de suspeitos de matar policial militar em Belford Roxo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou e pediu a prisão preventiva de cinco traficantes pela participação na morte do policial militar Daniel dos Santos e Silva. O PM foi morto em maio deste ano, ao entrar na comunidade Parque Roseiral, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, atrás de um balão em queda. O pedido de prisão foi aceito pela Justiça.   Entre os denunciados es...


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Criminal
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18/07/2017 19:52

MPRJ e Polícia Militar cumprem mandado de busca e apreensão contra jogo do bicho em Campos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos, realizou na manhã desta terça-feira (18/07), uma operação conjunta com a Polícia Militar para reprimir a prática do jogo do bicho em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Foi cumprido mandado de busca e apreensão em uma casa, conhecida como central de jogos “Pedra 90”,  no Centro. A investigação foi realizada pelo Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/...


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Institucional
Notícia
18/07/2017 19:43

MPRJ apresenta 'MP em Mapas' a superintendente Regional da Receita Federal

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44701
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, apresentou, nesta terça-feira (18/07), a plataforma digital “MP em Mapas” ao representante do Ministério da Fazenda, o superintendente Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, Marcus Vinícius Vidal Pontes, e sua equipe.   O encontro teve como resultado a articulação de palestras conjuntas, que deverão integrar as instituições e dar início ao compartilhamento de informações. Participaram da apresentação pelo M...


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Cidadania
Notícia
18/07/2017 19:24

MPRJ obtém exoneração da filha de prefeito de Bom Jardim

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44605
O prefeito de Bom Jardim, Antônio Claret Gonçalves, exonerou a própria filha, Carina Marins Figueira, do cargo de secretária municipal de Gabinete, após recomendação feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro. A recomendação foi expedida pelo MPRJ no dia 5 de julho e Carina foi exonerada sete dias depois. No dia 13 de julho, o MPRJ, o prefeito e a procuradora-geral do Município se reuniram para trat...


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Urbanismo
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18/07/2017 15:24

MPRJ participa de audiência pública para revisão do Plano Diretor de Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44604
  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente, Ordem Urbanística e Patrimônio Cultural de Niterói, participou na noite desta segunda-feira (17/07) de audiência pública, presidida pela Câmara de Vereadores de Niterói, sobre o processo de revisão do Plano Diretor do Município.   A primeira reunião da audiência pública que será setorizada por bairros, abrangeu a região central da cidade, com a par...


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Cidadania
Notícia
17/07/2017 21:35

MPRJ obtém a suspensão de processo seletivo para preenchimento de 1.300 vagas na Prefeitura de Macaé

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve, nesta segunda-feira (17/07), a suspensão do processo seletivo para preenchimento de 1.300 vagas na Prefeitura de Macaé, para substituição de contratados nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos. As inscrições teriam início na próxima quarta-...


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Institucional
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17/07/2017 21:31

MPRJ, TJRJ e DETRAN realizam reunião sobre a implementação de identificação biométrica em estádios d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44602
Representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) reuniram-se, nesta segunda-feira (17/07), para tratar da necessidade de implementação de um sistema de identificação biométrica de torcedores em estádios de futebol no Estado. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, apresentou a plataforma digital “MP em Mapas”, que reúne informa...


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Criminal
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17/07/2017 21:26

MPRJ denuncia e requer prisão preventiva de acusado de trocar imagens pornográficas de adolescente v...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, requereu à Justiça a prisão preventiva de Taciano Neves da Silva. Ele foi denunciado por pedofilia, ao trocar fotos e vídeos de conteúdo pornográfico e cenas de sexo explícito envolvendo uma adolescente, moradora da Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio. De acordo com a denúncia, as imagens foram trocadas entre Silva e a vítima pelo Facebook e Whats...


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Consumidor
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17/07/2017 18:31

MPRJ instaura inquérito para apurar responsabilidades de dirigentes por violação do Estatuto do Torc...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor, instaurou, nesta segunda-feira (17/07), inquérito civil para apurar as responsabilidades do Clube Vasco da Gama e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na violação das normas do Estatuto do Torcedor que tratam da segurança dos torcedores e da regular comercialização dos ingressos. De acordo com o documento, caso comprovadas as informações que embasaram a instauraç...


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Criminal
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15/07/2017 17:56

MPRJ, ANP, Procon e SEGOV realizam operação em postos de gasolina da Região Metropolitana

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon e Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) realizou, nesta sexta-feira (14/07), uma operação de fiscalização em postos de gasolina de Niterói e Maricá, na Região Metropolitana. O objetivo foi recolher amostras de combustível para identificar quais postos de gasolina co...


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Nota de pesar
Notícia
14/07/2017 17:40

Nota de pesar pelo falecimento da professora Ada Pellegrini Grinover

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) externa seu profundo pesar pelo falecimento da processualista ítalo-brasileira Ada Pellegrini Grinover, uma das mais respeitadas juristas do país, que morreu nesta quinta-feira (13/07).  Ao longo de seus 84 anos, Ada defendeu algumas das mais importantes alterações no sistema jurídico brasileiro. Participou da elaboração do Código Civil de 2002, da reforma do Código de Processo Penal e do Código de Defesa do Consumidor. Foi coautora d...


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Cidadania
Notícia
14/07/2017 17:17

MPRJ ajuíza ação civil pública contra ex-prefeito de Teresópolis por improbidade administrativa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, ajuizou ação civil pública (ACP) contra o ex-prefeito do Município, Arlei de Oliveira Rosa, por improbidade administrativa. Ele ocupou o cargo entre 2011 e 2015. De acordo com a ação, Arlei efetuou uma série de contratações temporárias para o preenchimento de funções típicas de cargos efetivos. Segundo a promotoria, os funcionários foram empregados sem que ficassem com...


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