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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4134 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
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06/07/2017 20:43

MPRJ ajuíza ação contra o prefeito de Rio das Ostras por improbidade administrativa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rio das Ostras, na Região dos Lagos fluminense, Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Também foram incluídas na ação a mulher e a irmã do gestor municipal.    De acordo com a ação, Carlos Augusto praticou nepotismo ao nomear sua mulher, Márcia de Souza Almeida, para o cargo de Secret...


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Criminal
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06/07/2017 20:26

MPRJ denuncia policial civil que fazia parte de quadrilha que instalava 'chupa-cabras' em caixas ele...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, denunciou o policial civil Julio Cesar Rimes de Carvalho e seu sobrinho, José Daltro Queiroz de Magalhães Júnior, pelo crime de associação criminosa.   Os denunciados foram detidos no momento em que instalavam dispositivos conhecidos como “chupa-cabras” nos caixas eletrônicos do banco HSBC do Aeroporto Internacional Antônio Carlos J...


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Criminal
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06/07/2017 20:14

MPRJ denuncia quadrilha que roubou loja da Samsung no shopping Nova América

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, denunciou na quarta-feira (5/7) Andressa do Carmo Daltro dos Santos, Paulo Herek Oliveira Farias e Matheus Araújo Borges pelo roubo duplamente qualificado que provocou pânico e correria no shopping Nova América, em Del Castilho, na Zona Norte do Rio. O roubo ocorreu numa movimentada noite de domingo do shopping, em 28 de maio. Os criminosos armados entraram na loja da Samsung, no...


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Institucional
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06/07/2017 18:22

Procurador-Geral de Justiça propõe administração compartilhada em visita aos CRAAIs

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44003
A Procuradoria-Geral de Justiça realizou, nesta quarta-feira, visita ao Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Nova Iguaçu, criando um canal de comunicação direto e qualificado com membros e servidores às demandas locais.  No encontro o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, expôs os primeiros meses de gestão e registrou as necessidades dos órgãos de execução locais. “O trabalho de aproximação foi uma das propostas desta gestão como forma de construir uma a...


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Institucional
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06/07/2017 18:12

MPRJ recebe exposição 'A mulher silenciosa' com obras de Abigail Vasthi

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44002
O Corredor Cultural do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu na tarde desta quarta-feira (05/07), a abertura da exposição “A mulher silenciosa”. A mostra reúne obras e poemas inéditos da artista plástica Abigail Vasthi, produzidos em diferentes épocas da vida da artista.    O trabalho procura chamar a atenção do público para a ausência da mulher na história da humanidade. Em suas obras, as personagens são anônimas, fora do tempo e do espaço, e guardam um silênc...


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Cidadania
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06/07/2017 09:51

MPRJ obtém condenação do deputado estadual Jânio Mendes (PDT) por improbidade administrativa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, obteve a condenação do deputado estadual Jânio dos Santos Mendes (PDT) por improbidade administrativa. As penas impostas pela Justiça são a suspensão dos direitos políticos, a perda do mandato, a proibição de contratar com o Poder Público e o pagamento de multa correspondente a cinco vezes o seu salário como secretário na época; As penas só serão aplicadas após o trânsito ...


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Criminal
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06/07/2017 08:46

MPRJ e PMERJ realizam operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra trafica...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/44001
O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e a Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar, com apoio da Corregedoria da PMERJ, realizam nesta quinta-feira (06/07) a operação Estado Paralelo, para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra 31 traficantes da região de Japeri, na Baixada Fluminense. A ação policial também se desenvolve nas comunidades de Parque União, Chapadão e em unidades prisionais...


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Cidadania
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05/07/2017 17:18

MPRJ obtém afastamento do prefeito de Búzios em ação que o acusa de fraude em licitação

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), obteve, nesta quarta-feira (05/07), o afastamento do prefeito de Búzios, André Granado Nogueira da Gama, e de outros dois funcionários públicos, em ação civil pública por improbidade administrativa, com pedido de liminar. Além do afastamento cautelar, a Justiça também determinou a indisponibilidade de bens do prefeito e de outros 67 réus com o objetivo de ressarcir o ...


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Criminal
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04/07/2017 19:31

MPRJ denuncia 30 pessoas por fraude em licitação de quentinhas em presídios

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), denunciou 30 pessoas nesta segunda-feira (3/7) por fraudar uma licitação para fornecimento de quentinhas aos presídios fluminenses. Entre os denunciados estão agentes públicos e privados, inclusive o empresário Arthur Cesar Menezes Soares Filho, o “Rei Arthur”, dono da Hambre Distribuidora de Alimentos, e seu irmão Luiz Roberto de Menezes Soares, sócio da Cor e Sabor ...


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Cidadania
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04/07/2017 18:47

MPRJ requer que Prefeitura de Belford Roxo restitua valores ao Fundeb

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo de Duque de Caxias, ajuizou ação civil pública contra o município de Belford Roxo requerendo a devolução de recursos para a conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), referente a um contrato de maio deste ano. O MPRJ identificou, por meio do acompanhamento das publicações oficiais, que o município realizou a contratação de um ...


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Institucional
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04/07/2017 16:47

MPRJ firma parcerias com o MPF e o CNMP

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta terça-feira (04/07), do lançamento do Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público brasileiro. O lançamento ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, no início da 2ª Sessão Extraordinária de 2017. Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Eduardo Gussem, junto a representantes de outras três unidades dos Ministérios Públicos estaduais assinaram termo de coopera...


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Saúde
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03/07/2017 17:21

MPRJ participa de reunião da Ação Nacional em Defesa do Direito à Saúde em Brasília

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ) participou, nesta quinta-feira (29/06), em Brasília, da primeira reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a Ação Nacional em Defesa do Direito à Saúde. O encontro, promovido por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) foi realizado para disc...


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Criminal
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03/07/2017 16:17

MPRJ debate em Brasília temas controvertidos sobre o Tribunal do Júri

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43620
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na última sexta-feira (30/06), do I Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, evento organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o tema “Júri e Crime Organizado”. Foram discutidas questões atuais e controvertidas, incluindo a necessidade de quesitação aos jurados em casos de colaboração premiada, além de outros aspectos teóricos e casos concretos.   A promotora de Justiça do MPRJ q...


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Criminal
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03/07/2017 16:09

MPRJ acompanha cumprimento de mandado de busca e apreensão na Câmara Municipal de Paracambi em ação ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43619
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), acompanhou, na manhã desta segunda-feira (03/07), o cumprimento de mandado de busca e apreensão na Câmara Municipal de Paracambi. O mandado integra os autos de Ação Penal Originária proposta pelo GAOCRIM à Justiça contra o deputado estadual André Ceciliano, por crime de uso de documento falso, na época em que o parlamentar era prefeito de P...


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Educação
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03/07/2017 09:58

MPRJ obtém compromisso da prefeitura de Belford Roxo para abrigar creche demolida em escola

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/43618
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, com o apoio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), garantiu o compromisso do município de Belford Roxo para que a prefeitura alugue espaço em escola para abrigar a Creche Geraldo Dias Fontes enquanto a construção da nova sede não for concluída. O antigo prédio foi demolido pelo prefeito Wagner dos Santos Carneiro em ...


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