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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3465 resultado(s) encontrado(s))
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20/10/2016 18:14

MPRJ prende no Rio acusado de matar mulher a facadas em São Paulo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34902
A Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu, na tarde de terça-feira (18/10), o consultor Chateaubriand Bandeira Diniz Filho, acusado de matar com golpes de faca a ex-mulher Mariana Marcondes. A prisão preventiva foi realizada em cooperação com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), responsável pela condução do caso, após ter sido decretada pelo 1º Tribunal do Júri de São Paulo. O mandado foi recebido às 16h40m ...


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20/10/2016 17:07

MPRJ promove promotores de Justiça e nomeia três novos membros

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34801
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro autorizou, nesta quinta-feira (20/10), a promoção de três promotores substitutos ao cargo de promotor de Justiça. Os promovidos são: Kefrine Keil Ramos Flarys, Anderson Torres Barros e Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier. Em consequência dessas promoções, também na data de hoje, foram nomeados três novos promotores substitutos. São eles: Pedro Losa Loureiro Valim, Ana Carolina Fagundes de Oliveira Cunha e Ana Luiza Lima Fazz...


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20/10/2016 13:19

MPRJ obtém condenação do Município por dano ambiental em Copacabana

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34701
Em decisão unânime, os desembargadores da 10ª Câmara Cível acolheram recurso do Ministério Público do Estado (MPRJ) e condenaram o Município do Rio de Janeiro pelo dano ambiental ocorrido durante a implantação do Projeto Rio Cidade, que resultou no corte de centenas de árvores no bairro de Copacabana. Na época, há 26 anos, o MP propôs uma Ação Civil Pública contra o corte das árvores na Av. Nossa Senhora de Copacabana e da Rua Princesa Isabel para a implantação do projeto, cujo licenciamento não...


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20/10/2016 11:42

Garantia de direitos no sistema socioeducativo em debate

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, na quarta e quinta-feira (19 e 20/10), um seminário sobre soluções e novos paradigmas de atuação dos profissionais integrantes do sistema socioeducativo estadual. Com o tema “Sistema de Garantia de Direitos; Cultura, Educação para a Paz e Não Violência”, o encontro foi direcionado aos servidores do Novo Degase e outros profissionais da área, visando refletir sobre as práticas que vêm sendo adotadas no tratamento do adolescente em cu...


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20/10/2016 10:52

MPRJ faz capacitação sobre curatela para servidores da Prefeitura do Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34604
Pessoas com deficiência mental ou intelectual deixaram de ser consideradas absolutamente incapazes com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), em vigor a partir de 2 de janeiro de 2016. Com o objetivo de capacitar servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social sobre essas mudanças, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso) realizou, nesta quar...


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20/10/2016 10:36

MPRJ denuncia organização criminosa em Mesquita, na Baixada Fluminense

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34603
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça uma organização criminosa, vinculada à facção conhecida como “Comando Vermelho”, que traficava drogas em Mesquita, na Baixada Fluminense. De acordo com a denúncia, no período de 2012 a 2014, o grupo comercializava, nas comunidades Chatuba e Coreia, substâncias entorpecentes. A associação criminosa detinha poder social e bélico, intimidando e coagindo os...


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20/10/2016 09:09

Homem é denunciado por atropelar e matar casal e criança

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34601
Após dirigir alcoolizado, em alta velocidade, atropelar e matar um casal e o filho, de sete anos, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, na quarta-feira (19/10), Ivo Ferreira à Vara Única da comarca de Piraí. Ele foi denunciado por homicídio doloso (quando a pessoa assume o risco de causar a morte). A denúncia foi feita pelo promotor de Justiça Marcelo Airoso Pimentel. O crime ocorreu na noite do último dia 8, na estrada Arroza...


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18/10/2016 18:08

PGJ reforça participação do MP em plano de segurança nacional

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34502
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, recebeu, nessa segunda-feira (17/10), no Palácio do Planalto, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, e o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda. O encontro teve como objetivo garantir a participação do Ministério Público na comissão do plano emergencial de segurança nacional, a ser implantado pelo Ministério da Defesa, e que terá no Estado do Rio de Janeiro um direcionamento especial. Também est...


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18/10/2016 17:20

Teoria dos precedentes encerra ciclo de debates sobre o novo CPC

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34501
Com o objetivo de debater os impactos do novo Código de Processo Civil (CPC), membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro participaram, nesta segunda-feira (17/10), do quarto e último dia do curso “Novo CPC: Processo Coletivo – 2ª fase”. O encontro foi uma iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com a colaboração do Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania. O promotor de Justiça ...


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17/10/2016 14:05

Justiça nega recurso a candidato em Resende e mantém impugnação requerida pelo MP

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34402
Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negaram, por unanimidade, o recurso apresentado pelo candidato a vereador de Resende Jeremias Casemiro, conhecido como Mirim da Comissão de Fábrica, e mantiveram a impugnação de sua candidatura, requerida pelo Ministério Público. A decisão foi proferida em sessão no dia 30/09. Mirim é acusado de liderar uma organização criminosa enquanto presidente da Câmara de Vereadores, o que gerou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 880 mil. F...


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17/10/2016 11:05

São Pedro da Aldeia convoca famílias para cadastro em programa de acolhimento

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34401
Acolher temporariamente uma criança de até 5 anos em situação de risco pessoal e social. Esse é o objetivo do “Programa Família Acolhedora”, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. No município de Sâo Pedro da Aldeia, no entanto, não contam famílias cadastradas. Para dar início ao movimento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Município celebraram, em 2014, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Agora, a promotoria de Justiça que atua na área quer dar um...


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17/10/2016 09:52

MP requer obras de contenção na Comunidade do Querosene, em Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, ajuizou ação civil pública (ACP) em face do município de Niterói e da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), para que realizem obras emergenciais de contenção na Comunidade do Querosene. O local caracteriza-se como área de risco geológico iminente, onde já houve desabamento de solo, o que levou à obstrução de ruas próximas ...


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14/10/2016 19:17

CNMP promove workshop sobre acessibilidade

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34301
Na próxima quarta-feira, 19 de outubro, será realizado mais um workshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível", promovido pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (Neace/CNMP). Na ocasião, será divulgado o acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e ministrado curso sobre a NBR 9050:2015. O workshop é aberto a arquitetos e a engenheiros. Para participar, basta se inscrever...


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14/10/2016 17:57

Marido é denunciado por feminicídio na Baixada Fluminense

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34201
O Ministério Público do Rio denunciou, nesta sexta-feira (14/10), Paulo Sergio Teixeira Crespo por homicídio qualificado (feminicídio) praticado contra Patrícia Dias Esposito, sua companheira. A pedido do promotor de Justiça Fabio Corrêa, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, a Juíza da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti decretou a prisão preventiva do acusado. Segundo a denúncia, no dia 24 de julho, por volta das 22h, Paulo Sergio estava em ...


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13/10/2016 19:23

MP obtém condenação de Fabiano Horta e Washington Quaquá por propaganda extemporânea

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 55ª Zona Eleitoral, obteve decisão favorável em representação ajuizada contra o então candidato e agora prefeito eleito do município de Maricá, Fabiano Horta, e o atual prefeito da cidade, Washington Siqueira, conhecido como Quaquá. Eles foram condenados a pagar multa no valor de R$ 25 mil, nos termos da legislação eleitoral, por propaganda extemporânea. De acordo com a representação do Ministério...


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