Mprj Busca Mprj Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(4292 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
Notícia
05/06/2017 21:31

Liminar obtida pelo MPRJ para preservação dos Beachrocks de Jaconé é mantida pela Justiça Federal do...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/42001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve mais um avanço no processo de preservação dos “Beachrocks de Jaconé”, formações rochosas que ocupam a orla das praias de Maricá a Saquarema. O Juízo da 3ª Vara Federal de Niterói determinou, em nova decisão judicial proferida em 30/05, que a União Federal, o Estado, o município de Maricá e a DTA Engenharia se abstenham de praticar qualquer ato que possa suprim...


1443 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Cidadania
Notícia
03/06/2017 09:02

MPRJ, moradores do Alemão e instituições seguem construindo diálogo para garantia de direitos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/41915
  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) continua reunindo-se com os moradores do Complexo do Alemão, autoridades e instituições para buscar a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos na comunidade. O Grupo de Atuação Especializado em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) vem fazendo a interlocução para construir um diálogo entre moradores e agentes da segurança pública.   Nessa quinta-feira (1º/06), a reunião contou com a participação da subsecretária de Educação e Pr...


185 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
02/06/2017 20:31

MPRJ realiza seminário sobre mudanças de paradigmas no Sistema de Justiça

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/41914
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (02/06), palestras e debates sobre o tema “Conflitos e Intolerância no Sistema de Justiça: Mudanças de Paradigma”, com a presença dos pesquisadores do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (InEAC/UFF), Pedro Heitor de Barros Geraldo e Roberta de Mello Corrêa.   O objetivo do encontro, aberto a estudantes de Direito, professores, promoto...


283 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Criminal
Notícia
02/06/2017 19:59

MPRJ denuncia desvio de quase R$ 6 milhões em bens penhorados

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/41913
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, ofereceu denúncia contra Sebastião Cantídio Drumond por crime de peculato. Segundo o inquérito policial, entre outubro de 2009 e abril de 2014, ele desviou ilegalmente, em benefício próprio, 167 bens móveis que haviam sido arrolados em decisão judicial por conta de uma dívida. Como resultado do processo nº 2004.001.134367-5, que tinha como objetivo a execução de título judicial, e...


303 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Criminal
Notícia
02/06/2017 17:42

MPRJ denuncia dono do Floresta Bar, em São João de Meriti, por homicídio qualificado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/41912
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP) da 3ª Central de Inquéritos, denunciou à Justiça Fagner Rodrigues Gaspar, conhecido como “Russo”, e Paulo Cesar Macedo Bahia Júnior, o “Tothy”, por homicídio qualificado. O promotor de Justiça Fábio Corrêa de Matos Souza também requereu a prisão preventiva dos criminosos, após investigação realizada pela Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF).  Os denunciado...


349 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Meio Ambiente
Notícia
02/06/2017 17:08

MPRJ inicia Semana do Meio Ambiente com palestra sobre qualidade dos alimentos orgânicos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/41911
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta quinta-feira (1º/06), a palestra “Controle e Garantia da Qualidade Orgânica”, conduzida por Roberto Mattar, auditor fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.    O evento foi aberto pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, promotor de Justiça Marcus Leal.    O evento, que faz parte...


287 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Cidadania
Notícia
02/06/2017 16:57

MPRJ obtém decisão favorável e bloqueia bens de Sérgio Cabral, ex-secretários e empresas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/41910
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, obteve, nesta quinta-feira (1/6) decisão liminar na justiça que decretou o bloqueio de até R$ 3,1 bilhões dos bens do ex-governador do Rio, Sergio Cabral, do ex-secretário de Transportes e deputado federal, Julio Lopes, do ex-subsecretário de Turismo, Luiz Carlos Velloso.   Além dos bens do ex-governador e de ex-secretários a justiça também bloq...


324 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Cidadania
Notícia
01/06/2017 21:47

GAECC/MPRJ cobra R$ 86 milhões de empresa Milano e ONGs por convênios com a Prefeitura do Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/41909
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECC/MPRJ) ajuizou, nesta quinta-feira (01/06), duas ações civis públicas (ACPs) contra Carmelo de Luca Neto e José Mantuano de Luca Filho, sócios da Comercial Milano Brasil LTDA. As ações pedem que R$ 86 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos por ato de improbidade administrativa. Os empresários são acusados de se beneficiarem de convênios firmados com a Secretaria municipal de Assi...


358 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Educação
Notícia
01/06/2017 17:38

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Duque de Caxias

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/41908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, ajuizou ação civil pública (ACP) contra o ex-prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, por ato de  improbidade administrativa por omissão identificado ao longo de seu mandato à frente da prefeitura entre os anos de 2012 e 2016.   Durante sua gestão, o  ex-prefeito não cumpriu a Meta 19 - Gestão Democrática,  prevista no Plano Nacional de ...


2779 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Meio Ambiente
Notícia
01/06/2017 17:23

MPRJ obtém na Justiça medidas de segurança para o Mergulhão de Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/41907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa quarta-feira (31/05), decisão da Justiça que concede parcialmente os pedidos requeridos na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em janeiro de 2017, para que o município de Niterói adote medidas de segurança no Mergulhão, depois de constatar manutenção deficiente da estrutura. Após recurso do MPRJ, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que o Município apresente, em 10 dias, todos ...


266 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Cidadania
Notícia
01/06/2017 17:20

MPRJ recomenda à Prefeitura de Cordeiro que não efetue gastos com eventos no Município

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/41906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu recomendação, nessa quarta-feira (31/05), à Prefeitura de Cordeiro para que se abstenha de realizar, patrocinar, conceder ajuda de custo ou financiar qualquer evento festivo, em especial a Exposição Agropecuária, enquanto não for retomada a normalidade da situação econômico-financeira do Município. De acordo com a recomendação do MPRJ, a prefeitura declarou, em janeiro de 2017, situação de emergência econômico-financeira no Municípi...


3285 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Criminal
Notícia
01/06/2017 16:27

MPRJ inicia investigação pela falsificação de e-mail envolvendo o clube Internacional

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/41905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, instaurou nesta quinta-feira (1/6) um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a suposta adulteração de documentos oficiais envolvendo o clube de futebol Internacional, no episódio que ficou conhecido como “Caso Victor Ramos”.   O procedimento foi aberto com base em uma perícia realizada pelo auditor do Pleno do Superior Tribunal de J...


385 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Cidadania
Notícia
01/06/2017 16:09

STJ decide por unanimidade recurso especial do MPRJ para afastar trancamento de inquérito civil

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/41802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais, obteve decisão favorável em recurso especial interposto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em acórdão unânime proferido pela 2ª turma daquela Corte Especial, publicado nesta quarta-feira (30/05/2017) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). O caso em questão discutiu a possiblidade de trancamento de um inquérito civil da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capit...


172 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Cidadania
Notícia
31/05/2017 21:04

MPRJ avalia se recorrerá de decisão que suspendeu liminar que impedia o Estado de conceder novos ben...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/41904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está avaliando se vai recorrer da decisão proferida pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta quarta-feira (31/05), que suspendeu a liminar que proibia o Governo do Estado de conceder, ampliar ou renovar benefícios fiscais ou financeiros. Para o MPRJ, o programa tem falhas graves na transparência que geram perda de recursos e o consequente agravamento da crise financeira do estado.   De acordo com o p...


687 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Cidadania
Notícia
31/05/2017 20:22

MPRJ pede isonomia de gênero na oferta de cargos na Segurança Pública

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/41903
Em ação civil pública ajuizada nesta terça-feira (30/05), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu a isonomia no número de vagas ofertadas para mulheres e homens na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. O pedido, da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, é para que o Estado seja obrigado a preencher cargos na Polícia Militar, na Polícia Civil, no Corpo de Bombeiros Militar e na Secretaria de Administração Penitenciária (SEA...


460 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa