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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3789 resultado(s) encontrado(s))
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07/10/2016 19:55

Treinamento para uso da plataforma ''MP em mapas'' chega aos CRAAIS do MPRJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33414
Membros e servidores lotados nos Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional (CRAAIS) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) começaram a receber treinamento sobre como utilizar a plataforma digital “MP em Mapas”. Os CRAAIS Nova Iguaçu e Duque de Caxias foram os primeiros a ter acesso e conferir características importantes sobre as cidades em que atuam. Esse banco de dados é um sistema que disponibiliza uma gama de informações sociais, institucionais e administrati...


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Institucional
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07/10/2016 17:12

COESF denuncia mais empresários por fraude fiscal ao ICMS do Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33413
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou os dois administradores responsáveis pela sociedade empresária Grubb Representações Comércio e Indústria de Roupas Ltda. por fraude de mais de R$ 1,8 milhões ao ICMS do Rio. De acordo com a ação, o crime ocorreu em 2004, por meio da omissão, em livros exigidos pela legislação fiscal, de operações tributáveis de entrada de mercadorias no estoque de seu estabelecimento. A conduta impediu o...


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07/10/2016 08:26

Desarticulada quadrilha que contava com o apoio de policiais

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33412
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a 58º DP (Posse) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (07/10), a Operação Boi da Cara Preta. A ação cumpriu mandados de prisão preventiva contra quatro policiais militares e um civil e contra 19 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Nova Iguaçu, Mesquita e região. Todos os alvos foram denunciados pelo GAECO junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu. A ação contou...


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06/10/2016 19:03

Ex-governador é condenado em processo por incentivos fiscais irregulares à Michelin

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33307
Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, proferida nesta terça-feira (04/10), o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral e a empresa Michelin foram condenados a ressarcir valores de ICMS que deixaram de ser pagos.  Os benefícios fiscais foram concedidos a partir de 2010 e adiavam, sem prazo determinado, o recolhimento do imposto devido na aquisição de maquinário para ampliação da fábrica da empresa, em Itatiaia.  A ação popular alega que...


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05/10/2016 21:29

STF: prisão após decisão de segundo grau

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33614
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (05/10), que a pena privativa de liberdade pode ser executada imediatamente após confirmação da condenação por decisão de segundo grau. A decisão foi tomada em medida cautelar requerida em ações declaratória de constituição nº 43 e nº 44, das quais foi relator o ministro Marco Aurélio. De acordo com o entendimento do relator, os réus poderiam recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão condenatória. Acompan...


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05/10/2016 20:23

MPRJ e PMERJ utilizará banco de dados moderno

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33613
Na busca por uma parceria que beneficie a sociedade fluminense e gere mais segurança aos cidadãos, o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Edison Duarte, reuniu-se, nesta quarta-feira (05/10), com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira. Durante o encontro, que contou com a participação de promotores de Justiça e representantes das áreas de Tecnologia da Informação e Planejamento, foi discutida a criação de um sistema de georrefer...


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Educação
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05/10/2016 18:18

MPRJ e Defensoria cobram do Estado regulamentação da eleição de diretores de escola

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33411
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública recomendaram à Secretaria de Estado de Educação que publique, até o dia 14 de outubro, a resolução que regulamenta a eleição para diretores das escolas estaduais. Essa medida foi um dos compromissos acordados com os alunos do movimento Ocupa Escola. Durante as ocupações, estudantes exigiram que a escolha dos diretores fosse feita por votação de alunos, responsáveis e educadores, e não mais por nomeação.  A Lei Estadual 736...


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05/10/2016 14:17

Coletânea reúne legislação sobre direitos e garantias do idoso e da pessoa com deficiência

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33410
O Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) Instituições e Direitos Sociais e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa com Deficiência lançaram uma coletânea com a legislação sobre direitos e garantias das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. A publicação foi idealizada pelos promotores de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida e Rafael Luiz Lemos de Sousa, coordenadores, respectivamente, do CAO de Proteção Idoso e do GATE IEDS. Carva...


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Educação
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05/10/2016 13:16

MPRJ recomenda contratação para apoio à educação especial

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33409
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, recomendou à Prefeitura do Rio de Janeiro que convoque mais mil candidatos aprovados no concurso para agente de apoio à educação especial. O objetivo é suprir a carência desses profissionais na rede pública de ensino.  Na recomendação, o promotor Rogério Pacheco destaca que a Lei Municipal 5623/2013 criou três mil cargos. No entanto, a Prefeitur...


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05/10/2016 09:58

MPRJ vai periciar vídeos para identificar PMs que teriam atirado contra jornalista no Alemão

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33612
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requisitou à Corregedoria Interna da PMERJ a instauração de inquérito para apurar denúncia de violência policial em ação de desocupação no Complexo do Alemão, que teria resultado no disparo de tiros contra repórter do jornal O Globo. O jornalista prestou depoimento à 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar na tarde desta terça-feira (04/10). Ele entregou imagens feitas no local. Os vídeos passarão por perícia da Coordenadoria...


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04/10/2016 19:34

COESUB leva documentação básica a crianças de Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33611
A Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB-MPRJ) realizou, na manhã desta terça-feira (04/10), mais uma ação voltada para as crianças e adolescentes abrigadas. Com o apoio do Detran-RJ, meninos e meninas de sete abrigos da cidade de Niterói tiraram fotos e foram cadastrados para a emissão de seus RGs e CPFs. “Não ter documentação é uma cruel invisibilidade. A iniciativa do Ministério Público é um grande...


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04/10/2016 18:42

Projeto promove oficina de trabalho sobre segurança hídrica

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33610
As ferramentas de atuação integrada para fazer frente aos atuais desafios urbanos e socioambientais foram o tema da 1ª Oficina de Planificação do Projeto Ministério Público Contemporâneo, que teve início nesta segunda-feira (03/10). A capacitação reuniu na Escola Nacional de Botânica Tropical, no Jardim Botânico, promotores e procuradores de Justiça para debaterem estratégias inovadoras de atuação em conflitos envolvendo recursos hídricos, segurança humana e sustentabilidade. Coordenado pela pr...


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04/10/2016 17:29

Brigada de Incêndio do MPRJ realiza treinamento no CRAAI de Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33609
A Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Brigada de Incêndio, promoveu, na última sexta-feira (30/09), um Treinamento de Desocupação do Local de Trabalho com servidores do CRAAI de Niterói. A ação contou com o apoio da coordenação do CRAAI. O treinamento, que incluiu palestras dos bombeiros-militares e treinamento prático simulando a desocupação do prédio, teve a participação de membros e servidores lotados no prédio local...


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04/10/2016 17:15

Duas irmãs envolvidas em estupro de vulnerável no "Caso Chavarry" são denunciadas pelo MP

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33608
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP) da 1ª Central de Inquéritos, denunciou à Justiça as irmãs Thuanne Pimenta dos Santos e Izabela Pimenta de Souza. Elas são acusadas de estupro de vulnerável, por terem concorrido para prática do crime contra uma criança de 2 anos, cometido coronel da Polícia Militar da reserva Pedro Chavarry Duarte. As duas vão responder ainda por favorecimento pessoal e armazenamento de fotos e vídeos...


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04/10/2016 14:34

Assédio moral é tema de debate no Ministério Público

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33606
A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na sexta-feira (30/09), debate com especialistas sobre assédio moral no ambiente de trabalho. O encontro foi mediado pelo presidente da CGA, promotor de Justiça Fabrício Rocha Bastos. Na abertura do encontro, o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, ressaltou que MPRJ procura trazer à tona importantes discussões sociais da atualidade, como o ass...


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