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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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25/10/2016 09:48

CSN multada por violação de boa-fé processual após pedido do MPRJ e MPF

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35206
Ao acolher pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), e do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara Federal de Volta Redonda multou, na última quarta-feira (19/10), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A multa foi aplicada pelo fato de a empresa praticar “violação grave ao dever de lealdade e boa-fé processual”. A companhia siderúrgica é acusada de acumular, entre 1986 e 2000,&nb...


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Institucional
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24/10/2016 19:28

MPRJ denuncia dois homens por homicídio qualificado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35205
A 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos denunciou à Justiça Bruno Ribeiro Fontella, conhecido como “Cara de Pedra”, e Pablo Alexandre Oliveira dos Santos, o “Meio Quilo”, por homicídio qualificado. De acordo com a denúncia, Bruno e Pablo são os autores do assassinato de Jonatan Felix da Silva e Luan da Silva Sousa. O MPRJ também requereu a prisão preventiva dos criminosos.   Segundo os autos, as vítimas conversavam na Rua do Cajueiro, no Parque Itamar,...


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24/10/2016 18:50

Seis promotoras são designadas para o grupo de combate ao feminicídio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35005
Seis promotoras foram designadas, em publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (24/10), para integrar o Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (GECOHM), que tem como objetivo reduzir a violência de gênero no Estado. A medida tem eficácia a contar de 20 de outubro. A promotora Lúcia Iloizio Barros Bastos exerce a função de coordenadora do GECOHM. Também fazem parte do grupo as promotoras Cláudia das Graças Mattos de Oliveira Portocarrero, Roberta Dias Laplace, Fabíola Lovisi, ...


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Educação
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24/10/2016 18:33

MPRJ obtém regularização de acesso à rede conveniada de creches

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a regulamentação do acesso de alunos à rede conveniada de creches municipais da capital. O fato ocorreu após a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação e a 4ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, o Município do Rio e a Associação das Creches e Pré-Escolas Conveniadas Confessionais Comunitárias e Filantrópicas do Rio de Janeiro (Acre...


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24/10/2016 18:26

COESF denuncia administradores da Frigo Marketing Distribuidora de Carnes por sonegação fiscal

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF), denunciou três administradores da empresa Frigo Marketing Distribuidora de Carnes por crimes de sonegação fiscal. De acordo com as denúncias, de janeiro de 2007 a maio de 2009, os acusados Judas Tadeu de Azevedo, Thiago Paulo Santana Azevedo e Uilson da Cunha Christovam omitiram receitas com a saída de mercadorias tributadas em documento exigido pela lei fiscal, creditando-s...


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24/10/2016 16:16

Ministério Público empossa três novos promotores

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35203
Em sessão solene, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deu posse, nesta segunda-feira (24/10), a três novos promotores substitutos, que foram aprovados no XXXIV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ. São eles: Pedro Losa Loureiro Valim, Ana Carolina Fagundes de Oliveira Cunha e Ana Luiza Lima Fazza. Aberta a solenidade, a nova promotora substituta Ana Carolina Fagundes de Oliveira Cunha leu o termo de compromisso. Em seguida, a secretária-...


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24/10/2016 16:01

MPRJ obtém prisão temporária de dois pedófilos em Guaratiba

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do promotor de Justiça Bruno Lavorato Moreira Lopes, que exerce função junto ao plantão Judiciário da capital, obteve, neste domingo (23/10), a prisão temporária de Alexandre Silva Baptista e Mauricio Lucas Santos Silva, ambos acusados de pedofilia. Eles teriam estuprado dois meninos, de 12 e 13 anos. Os dois menores prestaram depoimento na 35ª Delegacia de Polícia, de Guaratiba, na tarde de domingo, onde relataram...


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24/10/2016 13:51

Ministério Público empossa oito novos servidores

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35202
Oito aprovados no último concurso público para o quadro permanente de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tomaram posse, nesta sexta-feira (21/10), para o cargo técnico do MP, na área administrativa.   A cerimônia ocorreu durante o encerramento do Curso de Ambientação para Novos Servidores, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Os empossados foram aprovados no concurso de 2016. Participaram da cerimônia de posse o sub...


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21/10/2016 18:01

MPRJ promove palestra para motoristas e demais servidores sobre segurança no trânsito

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35201
Com o intuito de conscientizar motoristas e demais servidores, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta quinta-feira (20/10), em parceria com o Detran/RJ, a palestra “Trânsito Seguro – Compromisso de Todos”. A proposta é enfatizar a importância da segurança no trânsito e o papel de cada cidadão na diminuição dos índices de acidentes no país. A promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva, assessora da Secretaria-Geral do MPRJ, abriu o encontro, parabe...


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Educação
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21/10/2016 14:51

MPRJ instaura inquérito sobre a falta de cozinha e de merenda quente em 14 escolas estaduais

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35102
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital instaurou, nessa quinta-feira (20/10), inquérito civil para apurar a falta de cozinha e de merenda quente em 14 escolas da rede estadual. A notícia de que as escolas estariam servindo merenda fria aos alunos chegou à Promotoria durante uma reunião do grupo de trabalho criado para verificar o cumprimento dos compromissos assumidos pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) com o movimento “Ocupa Escola”. De acordo...


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21/10/2016 12:52

Liminar obtida pelo MPRJ obriga Prefeitura de Itaguaí a regularizar Portal da Transparência

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, obteve liminar que obriga o Município de Itaguaí, o prefeito Wesley Gonçalves Pereira e dois órgãos municipais a regularizar suas páginas de transparência na internet em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10.000 para cada um. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Cível de Itaguaí e determina a regularização do Portal da Transparência do Município, bem como do Port...


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21/10/2016 11:47

MP obtém liminar no TRE para suspender propaganda eleitoral na TV em Volta Redonda

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35002
O Ministério Público Eleitoral obteve, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quinta-feira (20/10), liminar que suspende a veiculação da propaganda eleitoral gratuita na TV dos candidatos que disputam o segundo turno da eleição em Volta Redonda. A Promotoria de Justiça junto à 202ª Zona Eleitoral impetrou mandado de segurança no TRE contra a decisão do juiz eleitoral que havia determinado à TV Rio Sul, na última terça-feira (18/10), a veiculação da propaganda, a pedido feito unil...


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21/10/2016 09:39

GAECO e CSI realizam busca e apreensão em bingo clandestino em Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/35001
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em auxílio à 7ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, cumpriu mandado de busca e apreensão deferido pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Niterói em um bingo clandestino no bairro de Piratininga, na madrugada e manhã desta sexta-feira (21/10). A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MPRJ, que participou das investigações. A casa onde eram praticados os jogos de azar fo...


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20/10/2016 18:14

MPRJ prende no Rio acusado de matar mulher a facadas em São Paulo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34902
A Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu, na tarde de terça-feira (18/10), o consultor Chateaubriand Bandeira Diniz Filho, acusado de matar com golpes de faca a ex-mulher Mariana Marcondes. A prisão preventiva foi realizada em cooperação com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), responsável pela condução do caso, após ter sido decretada pelo 1º Tribunal do Júri de São Paulo. O mandado foi recebido às 16h40m ...


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20/10/2016 17:07

MPRJ promove promotores de Justiça e nomeia três novos membros

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34801
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro autorizou, nesta quinta-feira (20/10), a promoção de três promotores substitutos ao cargo de promotor de Justiça. Os promovidos são: Kefrine Keil Ramos Flarys, Anderson Torres Barros e Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier. Em consequência dessas promoções, também na data de hoje, foram nomeados três novos promotores substitutos. São eles: Pedro Losa Loureiro Valim, Ana Carolina Fagundes de Oliveira Cunha e Ana Luiza Lima Fazz...


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