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Resultados da busca na categoria Notícias.
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13/02/2017 19:21

Procurador-geral de Justiça recebe mulheres de PMs

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2801
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, na tarde desta segunda-feira (13/02), representantes das mulheres de policiais militares que fazem manifestações organizadas em frente aos batalhões. Ele ressaltou a importância do diálogo estabelecido entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e as esposas e mães dos policiais, e reconheceu a legitimidade das demandas apresentadas pelo grupo. Segundo Gussem, os profissionais do MPRJ estão disponíveis para orientar e atua...


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Institucional
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13/02/2017 16:26

PGJ participa da posse do novo procurador-geral do Município

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2701
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, prestigiou a posse do novo procurador-geral do Município, Antônio Carlos de Sá. A cerimônia ocorreu na manhã desta segunda-feira (13/02), na sede da Procuradoria-Geral do Município (PGM), no Centro.   Nomeado pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella, Antônio Carlos de Sá é procurador do município desde 1995. Atuou como procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa (2016) e é membro do Conselho Consultivo do Centro de Estudos da PGM. Ele s...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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13/02/2017 10:33

MPRJ: nove em cada dez asilos do RJ não têm plano individualizado de atendimento

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2602
Levantamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) constatou que nove em cada dez Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no Estado do Rio de Janeiro, inspecionadas no ano passado, não possuem um plano de atendimento individualizado, conforme exigência prevista no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).   Essa conclusão tem como base 60 inspeções realizadas por promotores de Justiça em asilos de 17 municípios do Estado do Rio. Dessa amostra, somente cinco tin...


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Institucional
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11/02/2017 22:13

MPRJ media encontro entre mulheres de policiais e comando-geral da PM

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2601
Na tentativa de encontrar soluções para o fim das manifestações que ocorrem desde ontem (10/02) em frente aos batalhões da Polícia Militar, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, neste sábado (11/02), da reunião do comando-geral da PM com cerca de 40 mulheres de policiais. No encontro, que aconteceu no Quartel General da corporação, o MPRJ atuou como mediador na gestão de crise, iniciando o processo de negociação, com identificação de demandas e lideranças, para que ...


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Institucional
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10/02/2017 20:56

MPRJ recebe grupo de deputados para debater ajuste fiscal do Estado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2501
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, nesta sexta-feira (10/2), um grupo de deputados estaduais da oposição para debater os projetos de ajuste fiscal do governo do Estado. Os parlamentares solicitaram que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) continue apresentando notas técnicas sobre as propostas do Executivo que possam gerar alguma inconstitucionalidade.   Em novembro de 2016, o MP fluminense entregou aos deputados documento mostrando que 17 dos 21 proj...


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Criminal
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10/02/2017 15:00

Promotores de Justiça do Município de Valença realizam reunião para tratar do aumento da violência n...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2406
Promotores de Justiça de Valença e de Barra do Piraí reuniram-se com representantes da Prefeitura Municipal de Valença, da 3ª Companhia do 10º Batalhão da Polícia Militar (PM) do Estado do Rio de Janeiro e da 91ª Delegacia de Polícia para discutir como melhorar a segurança nos respectivos municípios. O encontro aconteceu na manhã de quinta-feira (09/02), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em Valença, no Sul do Estado. A reunião foi motivada pelos constantes episódi...


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Cidadania
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10/02/2017 09:48

MPRJ analisa se Estado descumpriu liminar ao conceder benefícios para Petrobras e empresas de telefo...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MRPJ) identificou que o governo do Estado do Rio pode ter descumprido uma decisão liminar, de outubro de 2016, ao conceder tratamento tributário especial para a Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A) e benefícios fiscais para as empresas Telemar Norte Leste, Oi e Claro neste início de ano.  Em petição para a 3ª Vara de Fazenda Pública, o MPRJ pede autorização para realizar uma operação de busca e apreensão dos processos administrativos na Subse...


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Institucional
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09/02/2017 21:28

Procurador-geral de Justiça recebe representantes dos servidores

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2404
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, realizou, nesta quinta-feira (9/2), sua primeira reunião formal com representantes da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj) e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Sindsemp-RJ). Durante o encontro, foram debatidos temas como a crise financeira do Estado, as manifestações no Centro do Rio e questões relacionadas às atividades da Assemperj e da Sindsemp-RJ. O pr...


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Cidadania
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09/02/2017 21:17

MPRJ instaura inquérito para apurar nepotismo e recomenda exoneração de filho de Crivella

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil para apurar suposta ilegalidade na nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil da prefeitura. O MPRJ também recomendou ao município que exonere o secretário, em um prazo máximo de 10 dias, assim que for notificado. O inquérito foi instaurado, na quarta-feira (08/02), pela promotora de Justiça Cláudia Türner P. Duarte, da 1...


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Violência Doméstica
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09/02/2017 21:11

MPRJ recebe representantes da OAB/RJ para traçar ações conjuntas no combate à violência contra mulhe...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2402
Os coordenadores do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero, Lúcia Iloizio, e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, receberam, nesta quinta-feira (9/02), na sede do MPRJ, representantes das Comissões dos Direitos da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ. Na pauta estava a elaboraçã...


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Execução Penal
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09/02/2017 21:05

MPRJ apresenta propostas junto ao Comitê de Enfrentamento da Superlotação Carcerária

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2401
Na segunda reunião do Comitê de Enfrentamento da Superlotação Carcerária, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou propostas a serem adotadas a curto prazo como forma de minimizar os problemas enfrentados nas penitenciárias fluminenses. Outras instituições que compõem o colegiado – Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Administração Penitenciária e Conselho Penitenciário Estadual – também apresentaram propostas. Todo esse ...


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Meio Ambiente
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09/02/2017 12:32

MPRJ conhece o projeto "Olho no Verde", do Inea

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2306
Promotores de Justiça do Centro Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) conheceram, nesta terça-feira (07/02), o programa “Olho no Verde”, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A ferramenta faz o monitoramento contínuo de mudanças na cobertura florestal do Estado do Rio, com emissão de alertas sobre áreas de desmatamento.  Para o coordenador do CAO do ...


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Institucional
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08/02/2017 21:34

MPRJ participa de reunião com PMERJ e representantes de associações

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2305
Representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) estiveram, nesta quarta-feira (08/02), na sede da Polícia Militar do Estado do Rio, para um encontro com o comandante-geral, coronel Wolney Dias, e as associações da classe dos policiais. Na reunião, promotores da estrutura de tutela de Segurança Pública e Direitos Humanos ouviram as reivindicações e demandas da categoria. O MPRJ tem acompanhado o diálogo e a aproximação entre os policiais e o governo do Estado.   De ac...


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Meio Ambiente
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08/02/2017 20:19

Município é obrigado a apresentar cronograma de climatização em 14 dias

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2304
A Prefeitura do Rio de Janeiro tem até o dia 22 deste mês para apresentar, nos autos da ação ajuizada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA-MPRJ), cronograma de urgência para a climatização da frota de ônibus. A determinação é da juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Nesta quarta-feira (08/02) houve audiência entre o MPRJ, Poder Judiciário e a Prefeitura.   Durante a audiência...


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Cidadania
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08/02/2017 20:07

MPRJ recebe representantes dos servidores públicos para tratar das manifestações

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/2302
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quarta-feira (8/02), representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE). Na pauta estavam as ações da Polícia Militar durante o ato realizado em frente à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) no dia 1º deste mês.   O MUSPE entregou à Coordenadora do CAO Cidadania, promotora de Justiça Patríc...


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