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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Educação
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11/10/2016 19:22

Após recomendação, Estado regulamenta eleição para diretores de escolas estaduais

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/34001
Em cumprimento à recomendação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Defensoria Pública, a Secretaria de Estado de Educação publicou, nesta terça-feira (11/10), Resolução 5479/16, que regulamenta a eleição pra diretores das escolas estaduais. A medida atende a um dos compromissos acordados com os alunos do movimento Ocupa Escola. A resolução lista 79 unidades que foram ocupadas como as primeiras a terem o pleito realizado. O cronograma será definido em Portaria específica. A Lei es...


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11/10/2016 15:53

MPRJ cria grupo para combater feminicídio no Estado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33901
Com o objetivo de reduzir a violência de gênero no Estado, o Ministério Público do Rio de Janeiro criou o Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (GECOHM). Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicídio, qualificadora aplicada a homicídio praticado por razões da condição de sexo feminino. A iniciativa, proposta pelo Centro de Apoio Operacional da Violência Doméstica do MPRJ, visa a cumprir a meta de redução do crime de feminicídio estabelecida pela Estratégia Na...


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11/10/2016 10:35

MPRJ denuncia máfia de taxistas irregulares que atua no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça 49 taxistas irregulares que exercem o controle nos terminais 1 e 2 do setor de desembarque do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (AIRJ). Segundo o documento apresentado pela 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, o grupo atua desde 2014 e lucra com atividades irregulares, ameaça a taxistas regulares e funcionários da comunidade aeroportuária, além de ser acusado da prática de diversos outros crimes. Os ...


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10/10/2016 16:40

Homem que matou vizinho com machadada na Baixada é denunciado pelo MPRJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou Aldemi da Silva pelo homicídio qualificado de Luiz Henrique Felipe dos Santos. A vítima, também conhecida como Bochecha, foi atacada a golpes de machado após tentar apartar uma briga entre o denunciado e o irmão. De acordo com a denúncia, Aldemi chegou embriagado em casa e começou a agredir a esposa. O irmão e a mãe do denunciado, que moram n...


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10/10/2016 14:52

Novos servidores participam de curso de ambientação

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33701
Nove aprovados no último concurso público para o quadro permanente de serviços auxiliares do MPRJ iniciaram, nesta segunda-feira (10/10), a segunda turma do Curso de Ambientação para Novos Servidores. Eles foram nomeados e tomaram posse na última sexta-feira (07/10) no cargo de técnico do MP, na área administrativa. O curso é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Nas duas semanas de curso serão apresentadas informações sobre a estrutura e atribuições do MP, rotina...


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07/10/2016 19:55

Treinamento para uso da plataforma ''MP em mapas'' chega aos CRAAIS do MPRJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33414
Membros e servidores lotados nos Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional (CRAAIS) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) começaram a receber treinamento sobre como utilizar a plataforma digital “MP em Mapas”. Os CRAAIS Nova Iguaçu e Duque de Caxias foram os primeiros a ter acesso e conferir características importantes sobre as cidades em que atuam. Esse banco de dados é um sistema que disponibiliza uma gama de informações sociais, institucionais e administrati...


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07/10/2016 17:12

COESF denuncia mais empresários por fraude fiscal ao ICMS do Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33413
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou os dois administradores responsáveis pela sociedade empresária Grubb Representações Comércio e Indústria de Roupas Ltda. por fraude de mais de R$ 1,8 milhões ao ICMS do Rio. De acordo com a ação, o crime ocorreu em 2004, por meio da omissão, em livros exigidos pela legislação fiscal, de operações tributáveis de entrada de mercadorias no estoque de seu estabelecimento. A conduta impediu o...


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07/10/2016 08:26

Desarticulada quadrilha que contava com o apoio de policiais

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33412
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a 58º DP (Posse) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (07/10), a Operação Boi da Cara Preta. A ação cumpriu mandados de prisão preventiva contra quatro policiais militares e um civil e contra 19 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Nova Iguaçu, Mesquita e região. Todos os alvos foram denunciados pelo GAECO junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu. A ação contou...


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06/10/2016 19:03

Ex-governador é condenado em processo por incentivos fiscais irregulares à Michelin

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33307
Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, proferida nesta terça-feira (04/10), o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral e a empresa Michelin foram condenados a ressarcir valores de ICMS que deixaram de ser pagos.  Os benefícios fiscais foram concedidos a partir de 2010 e adiavam, sem prazo determinado, o recolhimento do imposto devido na aquisição de maquinário para ampliação da fábrica da empresa, em Itatiaia.  A ação popular alega que...


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05/10/2016 21:29

STF: prisão após decisão de segundo grau

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33614
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (05/10), que a pena privativa de liberdade pode ser executada imediatamente após confirmação da condenação por decisão de segundo grau. A decisão foi tomada em medida cautelar requerida em ações declaratória de constituição nº 43 e nº 44, das quais foi relator o ministro Marco Aurélio. De acordo com o entendimento do relator, os réus poderiam recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão condenatória. Acompan...


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05/10/2016 20:23

MPRJ e PMERJ utilizará banco de dados moderno

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33613
Na busca por uma parceria que beneficie a sociedade fluminense e gere mais segurança aos cidadãos, o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Edison Duarte, reuniu-se, nesta quarta-feira (05/10), com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira. Durante o encontro, que contou com a participação de promotores de Justiça e representantes das áreas de Tecnologia da Informação e Planejamento, foi discutida a criação de um sistema de georrefer...


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05/10/2016 18:18

MPRJ e Defensoria cobram do Estado regulamentação da eleição de diretores de escola

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33411
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública recomendaram à Secretaria de Estado de Educação que publique, até o dia 14 de outubro, a resolução que regulamenta a eleição para diretores das escolas estaduais. Essa medida foi um dos compromissos acordados com os alunos do movimento Ocupa Escola. Durante as ocupações, estudantes exigiram que a escolha dos diretores fosse feita por votação de alunos, responsáveis e educadores, e não mais por nomeação.  A Lei Estadual 736...


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05/10/2016 14:17

Coletânea reúne legislação sobre direitos e garantias do idoso e da pessoa com deficiência

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33410
O Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) Instituições e Direitos Sociais e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa com Deficiência lançaram uma coletânea com a legislação sobre direitos e garantias das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. A publicação foi idealizada pelos promotores de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida e Rafael Luiz Lemos de Sousa, coordenadores, respectivamente, do CAO de Proteção Idoso e do GATE IEDS. Carva...


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05/10/2016 13:16

MPRJ recomenda contratação para apoio à educação especial

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33409
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, recomendou à Prefeitura do Rio de Janeiro que convoque mais mil candidatos aprovados no concurso para agente de apoio à educação especial. O objetivo é suprir a carência desses profissionais na rede pública de ensino.  Na recomendação, o promotor Rogério Pacheco destaca que a Lei Municipal 5623/2013 criou três mil cargos. No entanto, a Prefeitur...


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05/10/2016 09:58

MPRJ vai periciar vídeos para identificar PMs que teriam atirado contra jornalista no Alemão

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/33612
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requisitou à Corregedoria Interna da PMERJ a instauração de inquérito para apurar denúncia de violência policial em ação de desocupação no Complexo do Alemão, que teria resultado no disparo de tiros contra repórter do jornal O Globo. O jornalista prestou depoimento à 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar na tarde desta terça-feira (04/10). Ele entregou imagens feitas no local. Os vídeos passarão por perícia da Coordenadoria...


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