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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Consumidor
Notícia
07/11/2019 16:37

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Flamengo e Bahia

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78804
O  Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Amarela a classificação de risco para a partida entre Flamengo e Bahia, no domingo (10/11), às 18h, pela Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol. A classificação foi...


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Educação
Notícia
06/11/2019 19:43

MPRJ apresenta projeto Educação Alerta para a Secretaria de Educação do Município do Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Educação (CAO Educação/MPRJ) e o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) apresentaram, nesta quarta-feira (06/11), no prédio das Procuradorias de Justiça, o projeto Educação Alerta para integrantes da Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio de Janeiro. O projeto é desenvolvido por meio de parceria entre o MPRJ, a Fogo Cruzado e o Poder Exec...


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Meio Ambiente
Notícia
06/11/2019 19:12

MPRJ celebra acordo com INEA e Secretaria de Estado de Ambiente para garantir recursos do Fundo da M...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, teve homologado, em 11 de outubro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para garantir o repasse de recursos de compensação ambiental – do Fundo da Mata Atlântica (FMA) – para o Parque Estadual da Costa do Sol e as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Pau Brasil, Serra d...


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Sonegação Fiscal
Notícia
06/11/2019 17:00

MPRJ denuncia empresário do setor de distribuição de combustíveis ligado ao Grupo Manguinhos e també...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), denunciou, no último dia 25/10, o empresário Angelo Tadeu Lauria, condenado no âmbito da Operação Lava Jato ( 51ª Fase) e administrador da Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda., que tinha como uma de suas filiais o endereço da Refinaria Manguinhos. A denúncia foi recebida pela 2ª Vara Criminal da Comarca ...


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Violência Doméstica
Notícia
06/11/2019 16:26

MPRJ realiza nova capacitação de PMs no programa Patrulha Maria da Penha no CFAP, em Sulacap

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do  Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), participou, na terça-feira (05/11), da capacitação de 80 policiais militares para o Programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida”. O encontro foi realizado na sede do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Sulacap. O programa é uma parceria da Secretaria de Estado de Polícia Milit...


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Educação
Notícia
05/11/2019 19:55

MPRJ e UFF lançam e-book 'Políticas Públicas de Educação no Brasil - Reflexões políticas e pedagógic...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), e a Universidade Federal Fluminense (UFF) divulgam o lançamento do e-book ‘Políticas Públicas de Educação no Brasil – Reflexões políticas e pedagógicas’. Idealizada em parceria entre o parquet fluminense e a instituição federal de ensino, a obra é um desdobramento...


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Saúde
Notícia
05/11/2019 19:47

MPRJ notifica prefeitura do Rio para garantia da continuidade dos serviços de residência terapêutica...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, expediu, no último dia 31/10, notificações ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando explicações sobre a não renovação do termo de colaboração para gestão dos serviços de residência terapêutica no município. O termo de colaboração 19/2017, com prazo de vigência de dois anos e que contratava a Organização CIEDS para gerir ...


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Institucional
Notícia
05/11/2019 19:39

MPRJ promove evento para discutir a nova Lei de Abuso de Autoridade

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78716
O Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (01/11), no auditório localizado no 9º andar do edifício-sede, evento para discutir a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019). O grande interesse foi demonstrado pelo expressivo número de participantes que deixaram repleto o auditório, entre procuradores, promotores, membros da magistratura, delegados de polícia, acadêmicos e estudantes. O direto...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
05/11/2019 16:34

MPRJ obtém decisão dando prosseguimento a ação contra o Bradesco por lesar idosos correntistas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78721
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital, obteve decisão favorável, junto à 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, determinando o prosseguimento de ação civil pública ajuizada contra o Bradesco por violação a direitos de idosos correntistas na capital. A ACP, ajuizada em novembro de 2018, demonstra que o banco de...


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Sonegação Fiscal
Notícia
05/11/2019 16:09

MPRJ obtém decisão que impede Estado do Rio de praticar a renúncia de receitas, por meio de benefíci...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78720
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), obteve na Justiça sentença favorável aos pedidos contidos na ação civil pública nº 0334903-24.2016.8.19.0001, ajuizada em razão de irregularidades identificadas nas concessões e ampliações de benefícios fiscais e financeiros, concedidas pelo Estado do Rio. Alega o MPRJ que os benefícios concedidos a empresas equiv...


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Cidadania
Notícia
05/11/2019 12:55

MPRJ obtém decisão suspendendo direitos políticos de Lindbergh Farias por improbidade administrativa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78719
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, obteve a condenação do ex-prefeito do município de Nova Iguaçu, Lindbergh Farias por ato de improbidade administrativa por conta da distribuição de medicamentos à população em caixas com o logotipo que remetiam ao seu governo como forma de publicidade pessoal. De acordo com a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu, Lindbergh Farias foi con...


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Criminal
Notícia
05/11/2019 08:50

MPRJ e Polícia Civil deflagram operação contra organização criminosa responsável por furto de petról...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78718
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, através da Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD), com o apoio da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ), da Corregedoria da Polícia Militar e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realizam, nesta terça-feira (05/11), a Operação Sete Capitã...


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Institucional
Notícia
04/11/2019 14:34

PGJ encaminha carta aos membros e servidores do MPRJ em defesa da instituição

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78609
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, encaminhou carta aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na qual repudia qualquer tentativa de partidarizar as iniciativas da instituição ou de submeter sua autonomia e a independência funcional de seus membros a posicionamentos extremados de pessoas ou de grupos.   Leia a carta na íntegra.  


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Institucional
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02/11/2019 13:58

MPRJ promove festa de encerramento da 4ª Semana do Servidor

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78717
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na tarde desta sexta-feira (01/11), a festa de encerramento da 4ª edição da Semana do Servidor do Ministério Público. O evento aconteceu no foyer do 9º andar do edifício-sede. O encerramento contou com a participação de membros, servidores e estagiários, e teve diversas atividades como sorteio de brindes, danças, shows e distribuição de livros. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, esteve na celebração e fez um discurso e...


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Institucional
Notícia
02/11/2019 13:04

MPRJ recebe visita de cônsul-geral da Itália

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78715
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu nesta sexta-feira (01/11) a visita institucional do cônsul-geral da Itália no Estado do Rio, Paolo Miraglia Del Giudice, e a procuradora legislativa-chefe da Câmara Municipal de São Paulo, Maria Nazaré Lins Barbosa. Na ocasião, o PGJ, acompanhado do promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos De Sousa, coordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), apresentou a plataforma digital “MPRJ em Mapas” e o trabalho desenvolvido pelas eq...


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