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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3693 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
Notícia
11/02/2020 19:57

MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Niterói por recebimento de propina de empresas de ônibus

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou nesta terça-feira (11/02) ação civil pública (ACP) contra o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, o ex-secretário municipal de Obras, Domicio Mascarenhas, dois empresários, dois consórcios e nove empresas de transporte por atos de improbidade administrativa, com requerimento de indisponibilidade de bens dos envolvidos. De acordo com a ACP, o grupo liderad...


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Consumidor
Notícia
11/02/2020 19:53

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Fluminense e Flamengo no Maracanã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82407
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Laranja a classificação de risco para o jogo entre Fluminense e Flamengo, nesta quarta (12/02), às 20:30h, pelo Campeonato Carioca. A classificação foi definida após reunião e...


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Educação
Notícia
11/02/2020 19:50

MPRJ promove reunião com MPF e Conselho de Arquitetura do Rio para tratar sobre obras paralisadas e ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), participou, no dia 5 de fevereiro, de reunião no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ) para tratar sobre as obras pactuadas pelos municípios no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), destin...


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Sonegação Fiscal
Notícia
11/02/2020 11:59

MPRJ e Secretaria de Fazenda cumprem mandados de busca e apreensão contra empresas fraudadoras de IC...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (SEFAZ/RJ), realiza nesta terça-feira (11/02) a terceira fase da operação “Triângulo do Aço”, que tem por objetivo cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empre...


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Cidadania
Notícia
11/02/2020 09:40

MPRJ obtém recebimento de denúncia contra ex-procurador geral de Justiça Cláudio Lopes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta segunda-feira (10/02), o recebimento de denúncia apresentada no dia 9 de outubro de 2018 em face do ex-procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, e outros três envolvidos em esquema de corrupção comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral. A denúncia, por crimes contra a administração pública, foi recebida por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), a partir do voto do desembargador Elton Leme,...


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Criminal
Notícia
10/02/2020 22:45

MPRJ denuncia ex-Procurador-Geral de Justiça Cláudio Lopes por lavagem de dinheiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), diante de notícia já publicada nos meios jornalísticos, esclarece que denunciou, na segunda-feira (03/02), o ex-Procurador-Geral de Justiça Cláudio Lopes pelo crime de lavagem de dinheiro. Além de Lopes, foram denunciados Ana Beatriz Crespo Lopes e Carlos Jardim Borges. A denúncia foi ajuizada pelo substituto legal do Procurador-Geral de Justiça perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Segundo a denúncia da ação penal, os acusados...


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Criminal
Notícia
10/02/2020 07:48

MPRJ e Polícia realizam operação em quatro estados para prender quadrilha de estelionatários

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a 105ª Delegacia de Polícia, e com o apoio dos GAECOs de MG, BA e DF, realiza nesta segunda-feira (10/02), em quatro estados, a operação “Palhares”, para cumprir cinco mandados de prisão contra acusados dos crimes de organização criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro no município de Petrópolis. A operação, que também cumpre mandados de ...


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Infância e Juventude
Notícia
07/02/2020 21:08

MPRJ participa na Alerj de reunião da CPI dos Incêndios

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (07/02), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar e apurar os casos de incêndios ocorridos no Estado do Rio, a CPI dos Incêndios. O objetivo da sessão foi debater as causas e consequências do incêndio que provocou a morte de dez jovens atletas do Flamengo, em fevereiro do ano passado, no Centro de Treinamentos do clube,...


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Cidadania
Notícia
07/02/2020 20:34

MPRJ expede Recomendação para que Município de Niterói revogue autorizações para eventos do Carnaval...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Núcleo Niterói, expediu Recomendação ao Município de Niterói, para que revogue imediatamente todas as autorizações para a realização dos eventos previstos para o carnaval 2020 na Cidade de Niterói que não estejam legalizados e autorizados na forma do decreto Nº 44.617/14 (nada opor de todos os órgãos públicos), especialmente os ditos "mega eventos", como o bloco ...


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Cidadania
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07/02/2020 17:29

MPRJ promove Roda de Conversa para mobilizar mulheres para a gestão de risco em desastres naturais, ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participou, na tarde de quinta-feira (06/02), no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca de Petrópolis, do evento ‘Roda de mulheres – O papel da mulher nas mudanças comportamentais em relação à gestão de risco de desastres’. O encontro também teve a participação da Defesa Civil do Estado e das fundações Save the Children e C&A Foundation, parceiras no projeto. Representando o MPRJ, estiveram presentes a procurado...


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Consumidor
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07/02/2020 14:24

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para os jogos entre Flamengo x Madureira e Fluminense x ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82401
O  Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Amarela o jogo entre Flamengo x Madureira a ser realizada no sábado (08/02), às 18h, e Bandeira Laranja para o jogo entre Fluminense x Botafogo, no domingo (09/02), às 1...


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Institucional
Notícia
06/02/2020 19:54

MPRJ e Polícia Civil assinam termo aditivo a convênio que permite integração nas investigações crimi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, assinou nesta quinta-feira (06/02) com o secretário de Estado de Polícia Civil, delegado Marcus Vinícius Braga, termo aditivo a um convênio assinado em 2017 entre o MPRJ e a Secretaria Estadual de Segurança Pública, modificando os órgãos policiais responsáveis pela parceria. De acordo com o termo aditivo, a estrutura governamental responsável pelo convênio passa a ser a Secretaria de...


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Cidadania
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06/02/2020 19:10

MPRJ obtém decisão favorável em ação de improbidade administrativa na Câmara Municipal de Belford Ro...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias, obteve, nesta terça-feira (03/02), decisão favorável na Justiça, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 10 de janeiro, que contesta a dispensa de licitação e os posteriores direcionamento e superfaturamento no procedimento de locação do imóvel da Câmara Municipal de Belford Roxo. A 3ª Vara Cível da Comarca daquele munic...


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Institucional
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06/02/2020 14:13

Retrospectiva 2019: MPRJ lança Mapa Estratégico

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81615
Publicado originalmente em 13/12/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Planejamento Institucional (SUBPLAN/MPRJ), divulgou nesta sexta-feira (13/12), na solenidade comemorativa do Dia Nacional do Ministério Público, o novo Mapa Estratégico com vigência 2020-2027, aprovado pelo Conselho de Gestão Estratégica no último dia 10. O documento reafirma a Missão, a Visão e os Valores do MPRJ, e norteará o parquet fluminense nos próximos ...


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Cidadania
Notícia
05/02/2020 19:37

MPRJ obtém decisão que nega ao município de Macaé a contratação temporária de pessoal

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve na Justiça decisão favorável, por meio da qual foi indeferido pedido formulado pelo município de Macaé, para realizar a contratação temporária de pessoal para o Hotel de Deus. A decisão restou proferida no âmbito de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPRJ com objetivo de suspender o processo seletivo 002/2017, bem como exigir que o ...


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