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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4781 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
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08/04/2021 09:19

MPRJ obtém decisão que determina à Cedae e ao INEA a comprovação da adoção de medidas para aumentar ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve, nesta terça-feira (07/04), decisão judicial que determina ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) a comprovação da adoção de medidas para melhorar a qualidade socioambiental da bacia onde está localizado o Complexo Imunana-Laranjal, responsável pelo abastecimento dos municípios de Itaboraí, São Gonçalo e Nite...


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Meio Ambiente
Notícia
07/04/2021 10:17

MPRJ e Defensoria Pública obtêm decisão para que a CEDAE esclareça dados sobre o abastecimento de ág...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103520
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), após manifestação processual feita no dia 05/04/2021 nos autos do processo nº 0025164-27.2021.8.19.0001, obtiveram decisão nesta terça-feira (06/04/2021) para que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) apresente, em até três dias, com clareza e objetividade, dados qualitativos sobr...


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Saúde
Notícia
06/04/2021 20:43

MPRJ e Defensoria Pública obtêm decisão favorável em ação que questiona o Decreto Estadual nº 47.5...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103519
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso da Capital, e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPERJ), obtiveram, nesta terça-feira (06/04), decisão favorável no escopo da ação civil pública nº 0074286-09.2021.8.19.0001, ajuizada para que o Governo do Estado respeite as prioridades previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI). O obje...


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Cidadania
Notícia
05/04/2021 20:40

MPRJ assina TAC com Município de Paty do Alferes, prefeito e vice-prefeito para devolução aos cofres...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103518
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, firmou, no último dia 11/03, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Paty do Alferes, o prefeito da cidade, Eurico Pinheiro Bernardes Neto, e com o vice-prefeito, Arlindo Rosa de Azevedo, ajustando que valores pagos pela prefeitura para a participação de Arlindo em um congresso de Odontologia sejam restituídos ao erário público. O vice-prefeito, que ...


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Meio Ambiente
Notícia
05/04/2021 18:31

MPRJ obtém nova decisão que intima a Prefeitura do Rio a nomear um interventor no sistema de ônibus ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103608
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve, em 26/03, decisão que intima o Município do Rio de Janeiro a cumprir, no prazo de 15 dias, a determinação proferida no julgamento do recurso de agravo de instrumento nº 0037225-54.2020.8.19.0000, interposto junto à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ). No julgamento de 09/11/2020 foi determinado que o Município do Rio nomeasse, atra...


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Institucional
Notícia
05/04/2021 14:54

MPRJ amplia trabalho remoto para prevenir contágio e transmissão do coronavírus

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103517
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, nesta segunda-feira (05/04), Resolução Conjunta que amplia restrições às atividades presenciais nos órgãos do Ministério Público, em decorrência do recrudescimento da disseminação de Covid-19 no Estado. As medidas estabelecidas na Etapa de Controle Emergencial estarão em vigor pelo prazo de 14 dias. Neste período ficam suspensos os atendimentos presenciais ao público externo nos órgãos do MPRJ, ressalvando casos excepcionais; os ...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
03/04/2021 14:09

MPRJ expede recomendação conjunta para que Município do Rio de Janeiro garanta prioridade da vacinaç...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103516
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência e da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa da Capital, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPERJ), via Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (NUPED) e Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (NEAPI), a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ e a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa Co...


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Infância e Juventude
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03/04/2021 13:56

MPRJ obtém instalação de câmeras em unidade do Degase em Volta Redonda

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103515
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda, obteve o cumprimento integral de recomendação expedida ao Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) em dezembro de 2020.   Antes de encerrado o prazo de 90 dias, o Governo do Estado do Rio de Janeiro seguiu todas as orientações do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) e instalou mais 24 câmeras de monitoramento no Centro de Socioe...


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Saúde
Notícia
02/04/2021 16:06

MPRJ recomenda que Município de Rio Bonito adote medidas para correta conservação de vacinas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103514
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, expediu nesta quinta-feira (01/04), recomendação ao Município de Rio Bonito, para que sejam adotados os cuidados necessários que garantam a correta conservação dos insumos utilizados para a vacinação contra a Covid-19.   Durante inspeção realizada nessa mesma data nos pontos de vacinação de Rio Bonito, foram constatadas irregularidades em...


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Saúde
Notícia
01/04/2021 16:23

MPRJ requisita ao Município de Arraial do Cabo esclarecimentos acerca de notícias de mortes por falt...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio, expediu, na quarta-feira (31/03), ofício ao Município de Arraial do Cabo para que esclareça, no prazo de 48 horas, notícias sobre supostas mortes ocorridas no Hospital Geral de Arraial do Cabo, em razão da falta de oxigênio. Notícias divulgadas na imprensa narram denúncias de familiares de pacientes de Covid-19 e de profissionais de Saúde sobre pelo menos cinco óbi...


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Criminal
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30/03/2021 16:53

MPRJ e Polícia Civil prendem ex-prefeito de Carmo, em desdobramento da Operação Chorume

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103513
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Carmo, em parceria com a Polícia Civil, prendeu em flagrante, na segunda-feira (29/03), o ex-prefeito da cidade de Carmo, Paulo César Gonçalves Ladeira, em um desdobramento da Operação Chorume. No domingo (28/03), o ex-prefeito buscou o MPRJ no intuito de colaborar com as investigações do caso de corrupção envolvendo a empresa Forte Ambiental, que fazia a coleta do lixo na cidade. Foi organizada a oiti...


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Saúde
Notícia
30/03/2021 15:19

MPRJ recomenda que Maricá adote medidas que garantam a correta conservação das vacinas contra a Covi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103512
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói, expediu nesta terça-feira (30/03), recomendação ao Município de Maricá para que sejam adotadas medidas que garantam a correta conservação dos insumos utilizados para a vacinação contra a Covid-19. De acordo com a recomendação, durante visitas técnicas à Central ...


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Consumidor/Ouvidoria
Notícia
29/03/2021 18:37

MPRJ obtém decisão para que consórcios de empresas de ônibus de Niterói disponibilizem sua frota nor...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103511
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói, obteve nesta segunda-feira (29/03), junto ao Plantão Judiciário, decisão favorável ao procedimento de tutela antecipada de urgência ajuizado para que os dois consórcios de ônibus municipais que operam em Niterói (Transnit e Transoceânico), disponibilizem sua frota normal durante o feriado estadual, que acontece até o próximo do...


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Recursos Constitucionais
Notícia
29/03/2021 17:57

MPRJ obtém decisão favorável junto ao STF que mantém a suspensão dos efeitos da "Lei dos Puxadinhos"

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ), obteve acórdão favorável junto ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu manter decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio suspendendo a eficácia da Lei Complementar n.º 219, conhecida como "Lei dos Puxadinhos" e do Decreto n.º 47.796/2020. Por maioria de votos,...


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Saúde
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26/03/2021 18:11

MPRJ expede recomendação conjunta ao governo do estado para que sejam adotadas medidas mais restriti...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de 30 Promotorias de Justiça com atribuição na área da Saúde em 92 municípios do Estado, expediu, na quinta-feira (25/03), recomendação conjunta ao governo do estado para que sejam adotadas medidas mais restritivas de isolamento social da população, no âmbito estadual, devido ao aumento do número de casos de Covid-19. Diante da antecipação e criação de feriados estaduais entre esta sexta-feira (26/03) e o dia 04/04, a recomendaçã...


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