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Resultados da busca na categoria Notícias.
(5106 resultado(s) encontrado(s))
Ouvidoria
Notícia
13/09/2021 14:40

Abertas as inscrições para o Concurso de Fotografias Cidadania em Foco, da Rede Nacional de Ouvidori...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107618
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria, informa que estão abertas as inscrições para a terceira edição do Concurso de Fotografias Cidadania em Foco, promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias. O objetivo do concurso, que terá como temas Gestão Pública, Ética, Controle Social e Cidadania, é estimular o cidadão a retratar situações em que os serviços e políticas públicas estão sendo executados adequadamente ou em que estes mesmos serviços podem ser objeto de...


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Idoso
Notícia
13/09/2021 13:02

IERBB/MPRJ promove seminário sobre cuidados nas Instituições de Longa Permanência para Idosos durant...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107420
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa (CAO Idoso/MPRJ), em parceria com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG/RJ) e  a Universidade Aberta da Terceira Idade – UNATI/ UERJ, com o apoio do NATEM/MPRJ (Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar), realizou, nesta sexta-feira (10/09), o seminário "Saúde Mental nas IL...


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Criminal
Notícia
12/09/2021 16:25

MPRJ denuncia mãe e filho por feminicídio e obtém na Justiça a prisão preventiva dos acusados

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107419
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, denunciou à Justiça na quarta-feira (08/09) Pedro Paulo Gonçalves Vasconcellos da Costa e Eliane Gonçalves Vasconcellos da Costa pelos crimes de feminicídio qualificado por motivação torpe e meio cruel de execução e ocultação de cadáver da vítima Christiane Louise de Paula. Também foi denunciado Arthur Barroso Marciano, apontado como partícipe na ocultação do cadáver...


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Institucional
Notícia
10/09/2021 23:34

MPRJ recebe diretoria da AEGEA, com apresentação dos planos da Águas do Rio para o abastecimento e s...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107617
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na tarde desta sexta-feira (10/09), representantes da AEGEA, empresa privada de saneamento que controla a Águas do Rio, concessionária vencedora do leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE). A diretoria da empresa esteve na sede do Ministério Público, onde foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e pelo subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerro...


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Institucional
Notícia
10/09/2021 20:09

PGJ recebe a visita de Fernando Veloso, novo secretário de Administração Penitenciária do Estado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107616
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete, na tarde desta sexta-feira (10/09), a visita do novo titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Fernando Veloso. O secretário, que assumiu o cargo no mês passado, definiu o encontro como uma 'visita de cortesia'. "Meu desejo é estreitar nossa relação com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, colocando a administração da SEAP à disposição das demandas necessárias, de forma que a institu...


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Saúde
Notícia
10/09/2021 18:03

MPRJ obtém decisão para interromper atividades de clínica de internação em Conceição de Macabu

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107615
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, obteve decisão liminar na Justiça determinando que a clínica de internação CT Salvando Vidas, em Conceição de Macabu, interrompa suas atividades até que regularize as inúmeras irregularidades encontradas no local. O local é uma clínica médica especializada em saúde mental, dependência química e alcoolismo.  A decisão é do Juízo da Vara Única de Conceição de Macabu. ...


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Idoso - Cível
Notícia
10/09/2021 17:13

MPRJ reúne-se com os representantes do Conselho Regional de Contabilidade para acompanhar o trabalho...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107614
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO CÍVELPDEF) e das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO IDOSO/MPRJ), reuniu-se, na última sexta-feira (03/09), com representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RJ) para tratar do aprimoramento do trabalho desempenhado por contadores nomeados como curadores em processos judiciais. As nomeaçõe...


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Ouvidoria
Notícia
10/09/2021 16:44

Ouvidoria do MPRJ estará de plantão para recebimento de denúncias relacionadas às eleições suplement...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107613
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) estará atuando neste domingo (12/09), de 8h às 17h, para o recebimento de eventuais denúncias referentes às eleições suplementares a serem realizadas nos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena. As comunicações poderão ser encaminhadas pelos canais da Ouvidoria: o Call Center via telefone 127 (ligação gratuita dentro do Estado do Rio de Janeiro), o Whatsapp 21-993663100 (mensagens escritas e ligações), o formulário e...


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Institucional
Notícia
09/09/2021 22:07

PGJ recebe visita do novo secretário de Estado de Polícia Militar

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107612
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, no final da tarde desta quinta-feira (09/09), a visita do novo comando da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, foram recepcionados pelo PGJ, em seu gabinete, o secretário da PMERJ, coronel Luiz Henrique Marinho Pires; seu chefe de gabinete, o coronel Renan Gomes; e o chefe do setor jurídico do mesmo gabinete, coronel Rodrigo Barbosa. Pelo MPRJ, também participaram da reunião Reinaldo Lomba, da Coordenadoria-Geral de Segu...


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Institucional
Notícia
09/09/2021 18:40

PGJ recebe familiares do menino João Pedro, morto no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, no ano p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107611
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na tarde desta quinta-feira (09/09), familiares do adolescente João Pedro, baleado e morto durante operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em 18 de maio de 2020. O caso ganhou repercussão pelo fato de que a casa onde João Pedro estava, com outros cinco jovens, ter sido alvo de mais de 70 disparos. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete Neilton da Costa Pinto, pai do jovem; Rafaela...


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Meio Ambiente
Notícia
09/09/2021 17:46

MPRJ participa de reunião sobre a implementação da Logística Reversa no Estado do Rio de Janeiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107610
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou na quarta-feira (08/09) de reunião remota promovida pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com participação de entidades externas da Comissão Permanente de Logística Reversa. O Decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 8.151/2018 está em fase de elaboração e o objetivo da reunião foi ouvir as instituições para contribuir com a construção do regulamento para implem...


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Institucional
Notícia
09/09/2021 17:36

CNPG emite nota pública em defesa do regime democrático brasileiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107418
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), publicou, nesta quinta-feira (09/09), nota pública em que manifesta o seu irrestrito comprometimento com a defesa dos direitos e garantias assegurados na Constituição da República de 1988, especialmente, do regime democrático brasileiro. Leia a nota pública do CNPG na íntegra.


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Institucional
Notícia
09/09/2021 12:55

MPRJ abre prazo de consulta pública para aprimorar os desafios do seu programa de inovação aberta

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107609
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), abriu, nesta quinta-feira (09/09), prazo para receber contribuições em consulta pública. O objetivo é ouvir a sociedade em relação às oportunidades de inovação selecionadas para a primeira edição do Impacta – o programa de inovação aberta do MPRJ.Os interessados podem participar até o dia 19 de setembro, por meio do link https://www.sementenegocios.com.br/consulta-publica-mprj A consul...


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Educação
Notícia
08/09/2021 17:23

MPRJ lança campanha sobre educação alimentar nas escolas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107608
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Educação (CAO Educação/MPRJ), lança, nesta quarta-feira (08/09), a campanha 'Educação Sem Distinção', para informar estudantes e a população em geral sobre o direito a receberem uma alimentação adequada e saudável nas unidades escolares. O objetivo é ampliar a divulgação de informações essenciais sobre determinados aspectos da política educac...


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Meio Ambiente
Notícia
04/09/2021 19:32

MPRJ e MPF pedem que órgãos públicos encaminhem informações sobre medidas adotadas com relação à pos...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107417
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para Garantia de Segurança Hídrica (GTT Segurança Hídrica/MPRJ), e o Ministério Público Federal (MPF), oficiaram a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), para saber quais medidas vêm sendo ou serão adotadas com relação à escassez d’água na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Os órgãos têm agora 12 dias par...


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