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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Cidadania
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22/06/2020 20:25

MPRJ obtém decisão determinando ao município de Rio Bonito que dê transparência aos processos admini...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87010
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19/MPRJ (FTCOVID-19/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, obteve, na última sexta-feira (19/06), decisão favorável na ação civil pública nº 0004629-73.2020.8.19.0046 com pedido de tutela provisória de urgência. Ajuizada na quinta-feira (18/06), a ACP tem como objetivo fazer com que o municípi...


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Institucional
Notícia
22/06/2020 20:13

Luciana Sapha toma posse em seu segundo mandato como corregedora-geral do MPRJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87009
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, empossou nesta segunda-feira (22/06) a procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira para exercer seu segundo mandato como corregedora-geral da instituição, para o biênio 2020/2022. Candidata única do pleito, Luciana Sapha Silveira, obteve 178 de um total de 187 votos possíveis, com três votos brancos e outros três nulos. A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gus...


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Saúde
Notícia
22/06/2020 11:11

MPRJ instaura procedimento para apurar se municípios do Norte Fluminense receberam verbas e não cons...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, instaurou procedimento administrativo para apurar informação de que os municípios de Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra receberam verbas do Estado para a construção de centros de triagem para o Covid-19 e não o fizeram. O MPRJ busca apurar se  houve o recebimento de tais verbas pelos municípios e qual foi ...


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Meio Ambiente
Notícia
20/06/2020 19:20

MPRJ participa de debate com a Fiocruz e secretários de agricultura sobre a disseminação do novo cor...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, participou, na sexta-feira (19/06), do II Fórum de Secretários Municipais de Agricultura, encontro online que buscou debater e conscientizar os secretários municipais de todo o Estado das medidas de contenção da dissem...


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Institucional
Notícia
19/06/2020 21:40

MPRJ transmite palestra do ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre 'Ministério Público, pandemia ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), transmitiu, na tarde desta sexta-feira (19/06), a palestra 'Ministério Público, pandemia e decisões judiciais', com Luís Roberto Barroso. A transmissão ao vivo ocorreu pelo canal do IERBB/MPRJ no YouTube. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso é mestre (pela Yale Law School, EUA) e doutor (Uerj) em Direito, palestrante e autor de diversas obras jurídicas...


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Educação
Notícia
19/06/2020 20:57

MPRJ ajuíza ação para que município de Mesquita abra conta específica para os recursos da Educação, ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC), ajuizou, na quarta-feira (17/06), ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face do município de Mesquita, para que a Justiça determine que o mesmo promova, em até 15 dias contados da decisão, a abertura e  a manutenção do depósito dos recursos previstos no artigo 212, caput, da Constituição da  República em conta setorial específica da educação, além d...


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Saúde
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19/06/2020 20:13

MPRJ instaura procedimento para apurar irregularidades no Hospital de Campanha do Riocentro e no Hos...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87004
  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as ações adotadas para enfrentamento do novo coronavírus e para solucionar carências detectadas no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla e no Hospital de Campanha do Riocentro, referências da rede municipal no tratamento de pacientes com Covid-19.    O MPRJ destaca que recebeu, por intermédio da O...


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Saúde
Notícia
19/06/2020 19:34

MPRJ instaura Procedimentos Administrativos para dar continuidade ao acompanhamento do combate ao co...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84523
Piraí e Rio das Flores O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, instaurou, na quinta-feira (18/06), procedimentos administrativos com o objetivo de acompanhar e analisar a suficiência das medidas adotadas pelo poder executivo dos municípios de Rio das Flores (PA nº 03/2020) e Piraí (PA nº 04/2020) para o enfrentamento da atual pandemia de Covid-19. Em especial, os procedimento buscam acompanhar as c...


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Cidadania
Notícia
19/06/2020 18:09

MPRJ e Defensoria Pública recomendam que os Municípios de Sumidouro e Rio das Ostras adotem sistema ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86312
MPRJ e Defensoria Pública recomendam que Município de Sumidouro adote sistema de bandeiras em caso de flexibilização das medidas de isolamento   O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Sumidouro, e a Defensoria Pública da Comarca de Sumidouro, expediram, nesta quinta-feira (18/06), Recomendação conjunta ao Município de Sumidouro, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos correlatos, para que, caso os dados epidemiológ...


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Educação
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19/06/2020 15:15

MPRJ recomenda que seja apresentado plano de retomada das aulas presenciais pela Uerj e Cap-Uerj par...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, expediu, nesta quinta-feira (18/06), Recomendação ao governador Wilson Witzel, ao secretário de Estado de Ciência,  Tecnologia e Inovação (SECTI), Leonardo Rodrigues, e ao reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, para que sejam adotadas medidas ...


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Consumidor
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19/06/2020 15:06

MPRJ requisita esclarecimentos à Ferj sobre possível descumprimento de protocolo de segurança no jog...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, encaminhou ofício à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), requisitando esclarecimentos quanto à notícia de descumprimento do Protocolo Jogo Seguro na partida realizada nesta quinta-feira (18/06), entre Flamengo e Bangu, no Maracanã, que marcou a retomada do Campeonato Carioca de Futebol, após a paralisação em deco...


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Saúde
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19/06/2020 09:43

MPRJ obtém decisão determinando que o Estado apresente plano para disponibilização de leitos hospita...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, obteve determinação na Justiça para intimação pessoal do  Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que apresente, em cinco dias, sob pena de multa pessoal diária no valor de R$ 20 mil, um plano de pagamento p...


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Cidadania
Notícia
18/06/2020 22:01

MPRJ ajuíza ação para que o Município de Rio Bonito dê transparência aos processos administrativos r...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Força Tarefa de atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19/MPRJ (FTCOVID-19/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, ajuizou, nesta quinta-feira (18/06), ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência para que o Município de Rio Bonito promova, entre outras medidas, a digitalização integral de todos os processos administrativos que te...


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Saúde
Notícia
18/06/2020 20:56

MPRJ expede Recomendação para que município de Nilópolis adote medidas de prevenção à Covid-19 nas u...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/87001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, expediu, na última segunda-feira (15/06), Recomendação ao secretário Municipal de Saúde de Nilópolis  para que adote, em todas as unidades do Serviço Residencial Terapêutico da cidade, medidas para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus. A medida ministerial foi motivada por outras Recomendações expedidas pelo Conselho Nacional...


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Criminal
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18/06/2020 16:06

MPRJ prende Fabrício Queiroz

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e o Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do (GAECO/MPSP) e apoio da Polícia Civil/SP, prenderam, nesta quinta-feira (18/06), Fabrício Queiroz. A Operação Anjo, deflagrada no início da manhã, tem ainda como alvo Márcia Oliveira de ...


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