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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4302 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
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10/09/2020 07:44

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em investigação sobre suposto esquema de ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Suprocuradoria-Geral de Assuntos Criminais (SUBCRIMINAL/MPRJ) e do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), e a Polícia Civil, por intermédio da Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro (CIAF/PCERJ), realizamoperação para cumprir 22 mandados de busca e apreensão expedidos pelo 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio, nesta quinta-feira (10/09). A oper...


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Cível
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09/09/2020 21:24

MPRJ reitera pedido para suspensão de Lei Estadual que parcela débitos fiscais de devedores em recup...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SubCivel/MPRJ), reiterou na Justiça pedido pela suspensão cautelar dos efeitos da Lei nº 8.502, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos fiscais de devedores em recuperação judicial. No dia 11 de setembro de 2019, o MPRJ ajuizou a Representação por Inconstitucionalidade nº 0057559-46.2019.8.19.0000, visando à declaraçã...


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Institucional
Notícia
08/09/2020 16:38

MPRJ abre prazo para comentários em edital de projeto de inteligência artificial

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Procuradorias de Justiça (CAO Procuradorias/MPRJ), está convidando pessoas físicas e empresas interessadas em apresentar soluções que usem mecanismos de inteligência artificial (IA) para auxiliar na detecção de processos judiciais que contenham questões de direito repetitivas. A iniciativa faz parte do projeto “Síntese”, colaboração entre o&...


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Eleitoral
Notícia
08/09/2020 13:22

Ministério Público Eleitoral denuncia Eduardo Paes por corrupção

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91202
O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ) em auxílio à 204ª Promotoria Eleitoral, denunciou à Justiça, no dia 17 de agosto, o ex-prefeito Eduardo Paes pelo recebimento de vantagens indevidas no total de aproximadamente R$ 10,8 milhões, mediante entregas de dinheiro em espécie por operador financeiro a serviço do Grupo Odebrecht, destinadas ao financiamento de sua campanha eleitoral de reeleição à Prefeitura do Ri...


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Criminal
Notícia
03/09/2020 09:41

MPRJ denuncia três bombeiros militares por corrupção em Duque de Caxias

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), apresentou nova denúncia no contexto da operação Ingenium (engenharia, em latim), originalmente deflagrada em setembro de 2017, tendo como alvo bombeiros que constituíram organização criminosa no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMERJ) - leia a matéria aqui. Neste novo desdobramento, são denunciados por corrupção ativa o tenente coronel bombe...


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Meio Ambiente
Notícia
02/09/2020 18:06

MPRJ obtém nova decisão determinando que a Cedae garanta fornecimento regular de água no município d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e a Defensoria Pública do Estado do Rio, obtiveram, na terça-feira (01/09), junto à 26ª Câmara Cível, decisão parcialmente favorável ao agravo de instrumento nº 0026608-35.2020.8.19.0000, em face da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), do Município e do Estado do Rio, além do Instituto Rio Metrópole. O agravo foi interposto no escopo da ação civil pública aju...


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Cidadania
Notícia
02/09/2020 17:54

MPRJ instaura procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possível irregularidade em co...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a possível prática de atos de improbidade e lesão ao erário estadual por parte da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). De acordo notícia divulgada pela imprensa, a contratação emergencial da empresa Truly Nolen, para a realização de campanha de sanitização em comunid...


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Criminal
Notícia
02/09/2020 07:20

MPRJ realiza operação para prender integrantes da milícia de Rio das Pedras acusados de lavarem o di...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), realiza nesta quarta-feira (02/09) a operação “Intocáveis III”. O objetivo é cumprir mandados de prisão preventiva contra três, dos seis denunciados à Justiça pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de 14 mandad...


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Cidadania
Notícia
01/09/2020 21:13

MPRJ instaura inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, instaurou nesta terça-feira (01/09) inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos por agentes públicos do Município do Rio. O MPRJ vai verificar se os funcionários estariam, com ônus aos cofres do município, realizando ações orquestradas com o objetivo de interferir, abordar, induzir a erro, hostilizar ou de obstaculizar a l...


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Consumidor
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01/09/2020 20:17

MPRJ ajuíza ação para garantir o reembolso do valor pago pelos ingressos do Lollapalooza, evento adi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte – Comarca da Capital, ajuizou, nesta terça-feira (01/09), ação coletiva de consumo com pedido de tutela provisória de urgência antecipada em face da Tickets For Fun – T4F. A presente ação teve origem em inquérito iniciado a partir de reclamação recebida pela Ouvidoria/MPRJ, em que se relatou a negativa da empresa ré em reembolsar os devidos R$ ...


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Violência Doméstica
Notícia
29/08/2020 20:30

MPRJ realiza seminários online sobre o enfrentamento à violência contra a mulher

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barros (IERBB/MPRJ), realizou, por videoconferência,  evento para discutir as boas práticas para o enfrentamento da violência contra a mulher, apresentando a campanha "Sinal Vermelho" e o projeto "Justiceiras". O encontro desta sexta-feira (28/08) foi o segundo dia dedicado à temática.  Na quinta-feira (27/08) a palestra foi sobre “As recentes alterações da Lei Maria da Penha e ...


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Cível
Notícia
28/08/2020 19:16

MPRJ ajuíza representação por inconstitucionalidade da chamada 'lei dos puxadinhos'

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/91001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ajuizou, na quinta-feira (27/08), junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), representação por inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, da lei complementar nº 219, promulgada pelo município do Rio no último dia 19/08. A legislação, conhecida como “lei dos puxadinhos”, estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acr...


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Institucional
Notícia
28/08/2020 18:14

MPRJ grava, por videoconferência, a décima edição do 'Personalidades do MPRJ'

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/90902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), realizou, na quarta-feira (26/08), a décima edição do programa Personalidades do MPRJ. Pela primeira vez através de videoconferência devido às medidas restritivas em função da pandemia de Covid-19, o programa recebeu o procurador de Justiça aposentado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e o promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina d...


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Criminal
Notícia
28/08/2020 15:16

MPRJ denuncia autores da execução de PM em Cabo Frio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/90901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Cabo Frio, apresentou, na última quinta-feira (27/08), denúncia em que requer a decretação de prisão preventiva dos cinco envolvidos no homicídio do policial militar Luiz Paulo Costa Silva, ocorrido na manhã de 16 de fevereiro de 2020, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Lotado no 25º BPM, naquela cidade, o citado PM, conhecido como 'Negão do Bope', foi assassinado em seu...


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Violência Doméstica
Notícia
28/08/2020 13:42

MPRJ realiza apresentação virtual para debater a lei Maria da Penha

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/90801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) transmitiu a primeira live realizada em seu canal oficial do  Youtube, na noite de quinta-feira (27/08), com as integrantes do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminal (Cao Criminal/MPRJ), a procuradora de Justiça Carla Araújo e a promotora de Justiça Lúcia Iloizio, sobre os 14 anos de criação da lei federal 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completados no último dia 07/08.   A legislação, que criou mecanis...


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