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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3393 resultado(s) encontrado(s))
Urbanismo
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31/10/2019 21:37

MPRJ requer à Justiça que Estado e Prefeitura do Rio realizem obras emergenciais na encosta do Dois ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78713
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, protocolou nesta quarta-feira (30/10), junto à 3ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital, requerimento contendo pedido principal à medida cautelar em caráter de urgência, em curso no referido Juízo, solicitando que a Prefeitura do Rio e o Estado do Rio realizem obras emergenciais na encosta do Morro Dois Irmãos. A medida cautelar nº 0124330-03...


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Consumidor
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31/10/2019 18:53

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para os jogos de Fluminense e Flamengo no Maracanã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78712
O  Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Laranja a classificação de risco para o jogo entre Fluminense e Vasco, no sábado (02/11), às 19h, e como Bandeira Amarela a partida entre Flamengo x Corinthians, no domi...


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Consumidor
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31/10/2019 13:50

MPRJ ajuíza ação para que operadora do bondinho do Pão de Açúcar devolva imediatamente valores pagos...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78711
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou uma ação coletiva de consumo para que a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar reembolse, de imediato, valores recebidos de clientes do bondinho do Pão de Açúcar que não utilizaram o serviço. Além disso, requer o MPRJ que a empresa, sempre que oferecer descontos e/ou promoções, afixe as respectivas regras e condições em local...


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Criminal
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31/10/2019 13:47

MPRJ obtém prisão do secretário de Urbanismo e Habitação de Japeri por descumprir medida de afastame...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78710
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Japeri, obteve, na Justiça, decisão favorável pela decretação da prisão preventiva do secretário de Urbanismo e Habitação de Japeri, Vinícius Oliveira de Araújo, no âmbito da ação penal em que é acusado da prática de peculato, diante de irregularidades identificadas no exercício de sua função. O secretário foi preso na manhã desta quarta-feira (30/10), após a realização de diligências por policiais c...


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Criminal
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31/10/2019 11:59

MPRJ deflagra operação para prender integrantes de quadrilha responsável por roubos de carga na BR-1...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78709
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí, e em parceria com Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado, deflagrou nesta quinta-feira (31/10), a Operação Basta, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão de celulares e aparelhos eletrônicos e de prisão preventiva contra 14 integrantes de organização criminosa qu...


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Criminal
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30/10/2019 22:52

MPRJ esclarece detalhes da ação penal contra os executores dos assassinatos de Marielle Franco e And...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), concedeu entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (30/10), com o intuito de esclarecer pontos da ação penal contra os executores das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 14 de março de 2018. Diante do recente vazamento de parte do conteúdo do depoimento dado pelo porteiro do condomínio Vivendas da Barra, em q...


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Urbanismo
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30/10/2019 19:27

MPRJ obtém na Justiça decisão que determina que município do Rio realize estudo e obras em encosta i...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Ordem Urbanística da Capital, obteve na Justiça decisão favorável no curso da ação civil pública nº 0264575-64.2019.8.19.0001, ajuizada em 23 de outubro contra o município do Rio de Janeiro, devido à instabilidade geológica da encosta situada na Rua Jorge Corrêa Tomás, no trecho entre o Lote 80 da Quadra 17 do PAL 32609 e a Rua Ary Lobo, Adriana, Campo Grande, na zona Oeste da cidade. Na decisão de a...


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Direitos Humanos
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30/10/2019 15:46

MPRJ participa de audiência pública sobre políticas para redução de homicídios da juventude negra

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78707
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), participou, nesta segunda-feira (29/10), na Alerj, de uma audiência pública para discutir políticas para a redução de homicídios da juventude negra no Estado. Representaram o MPRJ as promotoras de Justiça Eliane de Lima Pereira e Roberta Rosa, respectivamente assessora e assistente de Direitos Humanos e Minorias. Eliane de Lima Pereira ressaltou que as estatísticas de vitim...


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Meio Ambiente
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30/10/2019 14:30

MPRJ ajuíza ação contra Município do Rio e construtoras responsáveis por empreendimento imobiliário ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, ajuizou, no dia 15/10, ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, em face do município do Rio de Janeiro, da Catisa Empreendimentos e Participações Ltda e da Gafisa S/A, por danos ambientais causados por empreendimento imobiliário de grande porte na Área de Proteção Ambiental (APA) das Tabebuias, localizado na confluência das avenidas ...


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Institucional
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30/10/2019 09:54

MPRJ abre a 4ª edição da Semana do Servidor

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu, nesta terça-feira (29/10), a 4ª edição das comemorações da Semana do Servidor. Na abertura desta edição, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, destacou os esforços feitos pela atual gestão para estimular uma maior qualificação do seu quadro de servidores. “O aperfeiçoamento profissional dos servidores é muito importante para a instituição, pois aderimos à política de governos abertos e precisamos nos alfabetizar neste novo m...


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Institucional
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29/10/2019 22:53

PGJ recebe diretor-jurídico da Invepar para tratar dos danos na Praça de Pedágio da Linha Amarela

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78603
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, na tarde desta terça-feira (29/10), o diretor jurídico da Invepar (grupo responsável pela Linha Amarela), Eduardo Lima, para tratar dos danos provocados nas instalações da Praça do Pedágio da via expressa, ocorrido na noite de domingo (27/10). Eduardo Lima avaliou que os atos da prefeitura “foram desmedidos e ilegais” e colocou a Lamsa à disposição para contribuir com as investigações. O PGJ  respondeu que o MPRJ vai analisar os fatos...


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Criminal
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29/10/2019 20:27

Denunciado pelo Gaeco/MPRJ, casal Garotinho tem mandado de prisão expedido pela Tribunal de Justiça

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78704
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio cassou a liminar que havia concedido habeas corpus aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. O casal foi preso na Operação Secretum Domus, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ),  no Rio de Janeiro e em Campos dos Goytacazes, no dia 03/09. Por dois votos a um, o tribunal acatou parecer da procuradora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Silvana Gonzalez de Fabritiis e...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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29/10/2019 20:16

MPRJ sedia reunião para tratar do atendimento a idosos em Instituições de Longa Permanência Clandest...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ), promoveu no dia 25/10 uma reunião com representantes da Subsecretaria Municipal de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, Gerência do Idoso da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Assistência Social...


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Criminal
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29/10/2019 19:01

MPRJ obtém a prisão de acusado de tentativa de homicídio em Campos dos Goytacazes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Polícia Civil, através da 146ª DP, obteve a prisão de Cosme de Souza, vulgo Lacoste, denunciado no dia 25 de setembro por tentativa de homicídio. De acordo com o GAECO/MPRJ, Lacoste também é acusado de outros homicídios em Campos dos Goytacazes.   De acordo com a denúncia, por volta das 16h do dia 7 de maio, no Parque Eldorado, em Camp...


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Consumidor
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29/10/2019 11:38

MPRJ reverte mais de R$ 17 milhões para a sociedade através de ações voltadas ao direito do consumid...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de ações civis públicas ajuizadas pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa dos Consumidores da Capital, reverteu para a sociedade fluminense, nos últimos dez anos, mais de R$ 17 milhões. Os dados fazem parte de um levantamento produzido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO Consumidor/MPRJ) e demonstram a importância da atuação do...


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