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(3806 resultado(s) encontrado(s))
Educação
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20/03/2020 21:36

MPRJ instaura procedimentos administrativos para acompanhar atuação das Secretarias de Educação em q...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias instaurou, nesta sexta-feira (20/03), procedimentos administrativos para o acompanhamento e fiscalização das ações das Secretarias Municipais de Educação de quatro municípios da Baixada fluminense  (Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti e Magé). A iniciativa se dá no contexto das ações de prevenção ao contágio do coronavír...


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Cidadania
Notícia
20/03/2020 21:33

MPRJ tem recomendação acolhida pela Arquidiocese do Rio, com a suspensão das missas presenciais nas ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84418
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, obteve junto ao Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, Cardeal Dom Orani João Tempesta, o acolhimento de recomendação expedida para a suspensão de missas presenciais. Dom Orani determinou que os atos litúrgicos sejam celebrados exclusivamente on line, sem público presente. Também atendendo a recomendação do MPRJ, a Arquidioc...


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Saúde
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20/03/2020 21:28

MPRJ expede recomendações com medidas relativas a unidades de saúde dos municípios para evitar a dis...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nos últimos dias, diferentes recomendações às secretarias de Saúde de diferentes municípios, sugerindo a adoção de medidas imediatas para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre essas recomendações estão a liberação de leitos existentes para o atendimento dos infectados pelo Covid-19, a aquisição de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde que tenham contato com pacientes suspeitos e a sus...


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Educação
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20/03/2020 21:23

MPRJ solicita ao governo informações sobre medidas para garantir reposição das aulas e segurança ali...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84417
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, instaurou inquérito civil (IC) para verificar de que maneira, em meio à paralisação das aulas devido à pandemia do coronavírus (COVID-19), as entidades educacionais do Estado estão adotando medidas no que se refere à saúde dos estudantes, ao cumprimento da carga horária do ano letivo e à garantia à alimentação adequada. De acordo com a portaria de in...


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Saúde
Notícia
20/03/2020 17:32

MPRJ expede novas recomendações para municípios sobre implementação de planos de contingência para c...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84310
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e de Tutela Coletiva da Saúde, vem instaurando, desde fevereiro, procedimentos administrativos para acompanhar a implementação dos Planos Municipais de Contingência para infecção humana pelo coronavírus e para identificar eventuais vulnerabilidades do sistema de saúde. Nesta quinta-feira (1/03), a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé instaurou procedimento para o dev...


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Cidadania
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19/03/2020 22:08

MPRJ obtém decisão que suspende cultos de entidade religiosa devido aos riscos de disseminação do co...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84416
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª, da 7ª e da 8ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou ação civil pública em face do Governo do Estado, da Prefeitura do Rio, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) e do pastor Silas Malafaia, para que fossem suspensos, em todo o Estado, os cultos promovidos pela entidade religiosa. O pedido liminar foi deferido pelo Plantão Judiciário, que determinou que os cultos n...


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Saúde
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19/03/2020 21:40

MPRJ obtém decisão determinando o fechamento de centros comerciais em Volta Redonda devido ao corona...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84415
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda, obteve, junto à XX Vara Cível de Volta Redonda, decisão favorável à ação civil pública que determina o fechamento de centros comerciais e a suspensão de atividades com a presença de público e de circulação de ônibus intermunicipais, enquanto durarem os efeitos dos decretos 16.057/2020 e 46.973/2020, que contêm medidas preventivas para evitar o contágio pelo coronavír...


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Institucional
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19/03/2020 19:07

MPRJ empossa três novos Promotores de Justiça Substitutos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84413
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Conselho Superior, empossou, nesta quinta-feira (19/03), Décio Viegas de Oliveira, Luisa Thury Mosqueira de Azevedo e Marcelo Abramovitch, aprovados no XXXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da carreira. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, presidiu a cerimônia de posse dos novos promotores de Justiça, realizada no espaço externo do 4º andar do edifício-sede. O PGJ parabenizou os novos promotores e agradeceu a ...


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Infância e Juventude
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19/03/2020 18:41

MPRJ expede recomendação cobrando articulação entre o DEGASE e secretarias do Estado e do Município ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84412
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital, emitiu recomendação ao governador do Estado do Rio, ao prefeito do Rio e aos órgãos estaduais e municipais para que, em um prazo de 24 horas, informem o protocolo de atendimento dos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo COVID-19 de adolescent...


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Educação
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19/03/2020 17:09

MPRJ divulga orientações para acompanhamento dos impactos do coronavírus nas atividades educacionais

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84411
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), expediu, na última terça-feira (17/03), Informação Técnico-Jurídica (ITJ) às Promotorias de Justiça, com orientações para a atuação neste momento de crise de propagação do coronavírus (Covid-19), que levou à suspensão das atividades nas redes públicas e privada de ensino. O documento, que contém sistematização d...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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18/03/2020 13:22

MPRJ expede recomendações para que instituições de acolhimento de idosos adotem medidas contra o cor...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84315
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu Recomendações para que os gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) adotem medidas preventivas devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Entre as medidas que deverão ser adotadas estão a restrição de visitas de instituições religiosas ou assistenciais que realizam atividades com os idosos, a restrição da realização de comemorações que importem na aglomeração dos idosos com o público externo, e a orient...


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Infância e Juventude
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17/03/2020 23:02

MPRJ expede Recomendação ao município do Rio para garantir condições de funcionamento dos Conselhos ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84314
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, expediu, nesta terça-feira (17/03), Recomendação aos Conselheiros Tutelares (CTs) do Município do Rio de Janeiro e ao Município do Rio de Janeiro visando à adoção de medidas adequação do funcionamento das sedes dos Conselhos Tutelares durante o estado de emergência decretado em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A recomendação, assinada pela pr...


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Saúde
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17/03/2020 21:40

MPRJ se reúne com Subsecretaria de Vigilância em Saúde para auxiliar no monitoramento da expansão do...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84312
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou reunião, nesta terça-feira (17/03), para tratar de como a Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento do MPRJ pode auxiliar a Secretaria de Estado de Saúde (SES) no monitoramento da expansão do coronavírus no Estado. Participaram membros e servidores do MPRJ e da Subsecretaria de Estado de Vigilância em Saúde.  Colocar a estrutura de Análise, Diagnósticos e Geoprocessamento à disposição da SES foi uma orientação...


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Saúde
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17/03/2020 20:35

MPRJ obtém decisão que proíbe clube de Volta Redonda de realizar eventos com aglomeração de pessoas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84410
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, obteve nesta terça-feira (17/03), junto à 3ª Vara Cível de Volta Redonda, decisão favorável à ação civil pública com tutela de urgência, determinando que o Aero Clube de Volta Redonda não realize eventos com aglomeração de pessoas, descumprindo o decreto municipal nº 16.057/2020. A ação foi tomada após, no último sábado (14/03), durante a vigência do ...


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Institucional
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17/03/2020 17:39

MPRJ doa 100 notebooks para as secretarias de Estado de Polícia Civil e Militar

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84311
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou, nesta terça-feira (17/03), contrato para a doação de 50 notebooks para a Secretaria de Estado de Polícia Militar e outros 50 para a Secretaria de Estado de Polícia Civil. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, firmou o termo com o secretário de Estado de Polícia Militar, Rogério Figueiredo de Lacerda. Gussem espera que os computadores possam contribuir para o trabalho e para um melhor tratamento das informações pelas políci...


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