Mprj Busca Mprj Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(3223 resultado(s) encontrado(s))
Cível
Notícia
06/09/2019 20:25

MPRJ obtém no STJ decisão reconhecendo que não há obrigatoriedade de todos os responsáveis por dano ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76315
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ), obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece que, mesmo quando há mais de um responsável por um dano ambiental, não é necessário que todos sejam réus em processos judiciais.  A decisão foi proferida pelo ministro Benedito Gonçalves.   "Se encontra pa...


148 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Segurança Pública
Notícia
06/09/2019 20:08

MPRJ participa do lançamento do centro de monitoramento de presídios do estado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76314
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), esteve presente nesta quinta-feira (05/09), em Gericinó, ao lançamento do novo centro de monitoramento dos presídios do estado. O sistema da secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), considerado o mais moderno do país e que foi construído com recursos destinados pelo Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio, conta com ...


101 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Infância e Juventude
Notícia
06/09/2019 16:19

MPRJ participa da inauguração de Centro para Atendimento à Criança, ao Adolescente e à Mulher Vítima...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76313
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (06/09), da inauguração do primeiro Centro Estadual Para Atendimento à Criança e Mulheres Vítimas de Violência (CAAC Lilás +), no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias. O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, participou do evento representando o PGJ, Eduardo Gussem. O CAAC Lilás + é um projeto conjunto do governo do Estado, MPRJ e Polícia Civil, com a oferta de a...


133 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Educação
Notícia
06/09/2019 15:14

MPRJ ajuíza ação para que Prefeitura de Macaé promova abertura de contas exclusivas para repasse e g...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76312
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, ajuizou ação civil pública (ACP), nesta quinta-feira (05/09), com pedido à Justiça de tutela de urgência, requerendo da Prefeitura de Macaé a criação e gestão de conta corrente específica de titularidade da Secretaria Municipal de Educação para o correto depósito e fluxo dos recursos da área.  Aponta o MPRJ que o total de, no mínimo, 25% da receita resultante de ...


159 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Cível
Notícia
06/09/2019 13:34

MPRJ obtém no STJ decisão que garante a efetividade da indisponibilidade de bens de ex-vereador de P...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76311
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (Sub-Cível/MPRJ) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ), obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão favorável que garante a efetividade de medida cautelar de indisponibilidade de bens em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada contra ex-vereador do Município de Petrópolis.    A decisão da ministra As...


120 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Criminal
Notícia
06/09/2019 10:25

MPRJ denuncia presidente da Câmara de Belford Roxo como mandante de homicídio e realiza busca e apre...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense ( DHBF), denunciou junto ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo o vereador Marcio Cardoso Pagniez, vulgo ‘Marcinho Bombeiro’, e atual presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, além dos três irmãos Arilson Lopes de Amorim, Dalton Luís Lopes de Amorim e Mauricio Lopes de Amo...


996 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
05/09/2019 18:52

MPRJ inaugura a exposição 'A arte é para todos'

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76310
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu, nesta quarta-feira (04/09), a exposição ‘A arte é para todos’, organizada pela Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade (CPMA) em comemoração ao dia nacional de luta da pessoa com deficiência. Estão expostas no Corredor Cultural do MPRJ obras de cinco artistas, dentre eles Antonio Varela, Edson Antunes, Rafael Matos e Elisama Arnold, pacientes psiquiátricos do Instituto Nise da Silveira e Aline Braga, artista tetraplégi...


132 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Meio Ambiente
Notícia
05/09/2019 16:30

MPRJ pede cumprimento de sentença para que município do Rio execute obras no Parque Recanto do Trova...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76309
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, entrou, no dia 3 de setembro, com pedido de Cumprimento de Sentença no escopo da ação civil pública (ACP) nº 0178976-31.2017.8.19.0001. Ajuizada em 2017, em face do município do Rio de Janeiro e da Rio-Urbe, empresa ligada à Secretaria de Obras, a ação foi motivada pela descaracterização e grave estado de abandono do Parque Recanto do Trovador, área pública municipal tombada...


123 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Direitos Humanos
Notícia
05/09/2019 12:54

MPRJ realiza reunião sobre o "Caso Fallet"

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quarta-feira (04/09), membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ (CDHAJ/OAB-RJ) e da Defensoria Pública do Estado para discutir o chamado “Caso Fallet” – operação policial realizada no dia 8 de fevereiro deste ano, que culminou com a morte de 13 pessoas nas comunidades Fallet-Fogueteiro, em Santa Teresa. Eles foram recebidos pe...


300 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
05/09/2019 12:24

MPRJ sedia workshop para gerenciamento de riscos nas contratações do Estado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou nesta quarta-feira (04/09), com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, o workshop “Gerenciamento de riscos nas licitações e contratações públicas”, promovido pela Controladoria Geral do Estado do Rio. O evento, realizado no auditório do edifício-sede, promoveu a capacitação de pregoeiros e membros de Comissões Permanentes de Licitação e do Departamento Geral de Administração e Finanças de órgãos e secretarias, ape...


86 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
04/09/2019 15:36

MPRJ obtém decisão que determina que município de Resende realize obras para garantir a acessibilida...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, obteve decisão favorável no curso da ação civil pública nº 0008425-12.2019.8.19.0045, ajuizada em 6 de agosto último, em face do município de Resende, com o objetivo de fazer com que o mesmo realize obras necessárias para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência nas vias, espaços e edifícios de uso público. No dia 8 do mesmo mês, foi então deferid...


113 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
04/09/2019 13:20

MPRJ realiza evento sobre práticas humanizadas de cuidado à população idosa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ) e do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (30/08), o evento “A Humanização do cuidado no envelhecimento:reconciliando com o passado”, em homenagem ao dia do perdão, no edifício sede do MPRJ, com o objetivo de discutir práticas de assistência humani...


147 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Saúde
Notícia
03/09/2019 18:51

MPRJ recorre de decisão que revogou sentença para que município do Rio contrate aprovados em concurs...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, interpôs, nesta terça-feira (03/09), recurso de apelação contra sentença de improcedência proferida no curso da ação civil pública nº 0281846-62.2014.8.19.0001, ajuizada em face do município do Rio de Janeiro. Em 24 de abril de 2019, o parquet fluminense havia obtido na Justiça sentença favorável à ACP, que determinou que o município substituísse os profissionais de saúde co...


136 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Cidadania
Notícia
03/09/2019 18:21

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-secretário de Obras do município do Rio, c...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, ajuizou, na sexta-feira (30/08), ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do ex-secretário de Obras do município do Rio de Janeiro, Alexandre Pinto da Silva – bem como de três servidores que atuaram como fiscais nos contratos das obras destinadas à recuperação da Bacia de Jacarepaguá. Segundo o MPRJ, os quatro receberam propinas das cons...


156 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Educação
Notícia
03/09/2019 18:16

MPRJ participa da elaboração do documento final do Congresso Estadual de Educação

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), participou, entre os dias 30/08 e 01/09, do III Congresso Estadual de Educação (III COED), realizado no Hotel Windsor Guanabara, no Centro do Rio. Mais de 500 delegados eleitos nas etapas intermunicipais analisaram as emendas sistematizadas no Documento-Referência, e construíram o Documento Final do Congresso, q...


181 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa