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Resultados da busca na categoria Notícias.
(5106 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
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03/09/2021 19:42

IERBB/MPRJ oferece curso de Técnicas em Conflitos Familiares

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta quinta-feira (02/09), a aula inaugural, com transmissão pelo Youtube, do curso de “Técnicas em Conflitos Familiares”, parceria com o CAO Cível e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência/MPRJ. A aula teve como tema os “Conflitos Familiares: entre a Lei e a Justiça” com palestras de Maria Berenice Dias, advogada, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasil...


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Institucional
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03/09/2021 19:37

IERBB/MPRJ dá início ao curso de Direito Penal e Processual Penal Digital

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta quinta-feira (02/09), a aula inaugural, com transmissão pelo Youtube, do curso de “Direito Penal e Processual Penal Digital”. Coordenado pelos promotores de Justiça Pedro Mourão e Sauvei Lai, o curso oferece uma abordagem prática e moderna das temáticas digitais no Direito Penal em uma visão dialógica entre a Instituição, a Academia e a Advocacia Privada. “Os...


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Institucional
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03/09/2021 19:16

Camperj reelege membros dos conselhos diretor e fiscal para os próximos quatro anos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107605
A Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Camperj) realizou, nesta sexta-feira (03/09), a eleição dos membros dos conselhos diretor e fiscal, para o quadriênio 2021/2025.  Foram reeleitos os candidatos da chapa integração, única inscrita no pleito. Com isso, serão reconduzidos todos os integrantes atuais que ocupam os cargos desde 2017. Além do presidente de honra, Arthur Pontes Teixeira, foram reeleitos para o Conselho Diretor Eduardo da Silva Lima Neto, co...


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Meio Ambiente
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03/09/2021 17:54

MPRJ ajuíza ação para retirar da APA de Massambaba, em Arraial do Cabo, cerca de 60 casas construída...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, ajuizou ação civil pública para que sejam desocupadas, em um prazo de 180 dias, cerca de 60 casas construídas irregularmente na Zona de Conservação da Vida Silvestre da Área de Proteção Ambiental (APA) de Massambaba, em Arraial do Cabo. Os imóveis estão localizados a oeste da Rua Olivia Coelho Vidal, no distrito de Caiçaras. A ACP pede que, após a desocupação pelo...


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Meio Ambiente
Notícia
02/09/2021 20:26

MPRJ participa de evento sobre mudanças climáticas promovido pelo MPBA

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do promotor de Justiça Vinicius Lameira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, participou, nesta quinta-feira (02/09), do evento “Oficina Ministério Público e Mudanças Climáticas”. Promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o evento, realizado por meio da plataforma Teams, debateu diferentes aspectos relacionados às alterações climáticas que têm ocorrido pelo mundo, incluindo...


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Educação
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02/09/2021 19:28

MPRJ celebra acordo para a retomada integral das aulas presenciais em Vassouras

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Educação (FT-Educação/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras, celebrou acordo judicial com o município de Vassouras para adoção dos mesmos parâmetros sanitários definidos pela nova Resolução SEEDUC/SES nº 1569 para o funcionamento das aulas presenciais nas redes pública e privada no referido Município. Conforme essa resolução, o bandeiramento sanitário vermelho já permite a retomada das...


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Institucional
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02/09/2021 19:22

PGJ recebe governador do estado para tratar de assuntos de interesse da população

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107601
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na manhã desta quinta-feira (02/09), o governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Em reunião na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foram tratados temas de interesse da população fluminense, como segurança pública, Regime de Recuperação Fiscal e transporte público. No encontro, que teve a presença do subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira, o governado...


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Criminal
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02/09/2021 14:59

MPRJ deflagra operação contra milícia de Araruama composta por ex-policiais militares

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107416
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto a Polícia Federal em Macaé (DPF/MCE/RJ), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (02/09), operação para cumprimento de três mandados de prisão expedidos pelo Juízo da Vara Criminal de Araruama em desfavor de milicianos responsáveis por um triplo homicídio qualificado, ocorrido no Campo do Utá, bairro Fazendinha, em Araruama. Adison Menezes dos San...


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Violência Doméstica
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31/08/2021 20:48

MPRJ participa de capacitação de guardas municipais de Magé sobre violência de gênero

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107415
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, participou, na segunda-feira (30/08), da capacitação de 48 guardas municipais de Magé para o atendimento a mulheres vítimas de violência de gênero. O curso, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Magé, faz parte do encerramento do “Agosto Lilás”, campanha em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha.   Em sua palestra, a promotora de Justiça É...


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Direitos Humanos
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31/08/2021 10:20

MPRJ participa de webnário sobre desaparecimento forçado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107413
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ), participou, nesta segunda-feira (30/08), do webinário em homenagem ao Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado, promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), estrutura do Ministério Público Federal (MPF). O evento, transmitido pelo Canal do MPF no Youtube, ocorre no âmbito do projeto Encontros da Cidadania, sendo realizado desta vez ...


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Idoso
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31/08/2021 08:31

MPRJ alerta para necessidade de ampliar a proteção dos idosos nas instituições de longa permanência,...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107412
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO Idoso/MPRJ), divulgou alerta sobre a necessidade de adoção de medidas de proteção para prevenção e controle da Covid-19 nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). Diante do recrudescimento de mortes e internações de idosos em diversas regiões do Estado do Rio, somado à chegada da variante Delta (mais transmissível), o comunicado ressa...


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Institucional
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31/08/2021 08:18

Conselho de Gestão Estratégica do MPRJ aprova projeto Racionalizar, que pretende tornar mais eficien...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107411
O Conselho de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CGE/MPRJ) aprovou, por unanimidade, durante a sua 3ª Reunião Ordinária Anual, a minuta do projeto Racionalizar, que pretende tornar mais eficientes as atividades referentes às funções finalística e meio da instituição. Com isso, a equipe da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional (SGPI/MPRJ) dará continuidade à proposta, elaborando um Plano Diretor de Gestão das Procuradorias e Promotorias de Justiça, que ...


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Criminal
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30/08/2021 17:55

MPRJ obtém condenação dos assassinos de embaixador da Grécia no Brasil

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107410
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, obteve a condenação dos responsáveis pela morte do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, ocorrida em 2016. O Tribunal do Juri condenou Françoise de Souza Oliveira (então esposa) e o policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho  (amante de...


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Institucional
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29/08/2021 12:03

MPRJ assina carta-compromisso pela prevenção de homicídios de adolescentes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou neste sábado (28/08) a Carta-Compromisso Adolescente Seguro RJ, documento em que 19 instituições se comprometem em conjunto na realização de ações imediatas para prevenir a violência letal contra adolescentes. Representando o MPRJ, a procuradora de Justiça Eliane de Lima Pereira, coordenadora de Direitos Humanos e Minorias, assinou o documento no início da tarde durante o I Seminário da Juventude Carioca (JUV-RIO), no Museu do Amanh...


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Institucional
Notícia
28/08/2021 17:34

MPRJ homenageia a primeira mulher ingressar na instituição, a procuradora de Justiça Amélia Duarte, ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta a 7ª edição do Projeto História em Destaque: Amélia Duarte, um exemplo de mulher feminista. Nesta edição do projeto, o CDM/MPRJ fez um levantamento sobre a obra da procuradora de Justiça Amélia Duarte, primeira mulher a ingressar no MPRJ, em 1936, e suas aparições em jornais de época, apresentando, como item documental, o artigo digital...


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