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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3693 resultado(s) encontrado(s))
Infância e Juventude
Notícia
05/02/2020 18:53

MPRJ realiza reunião para tratar da situação dos conselhos tutelares da capital

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, realizou, na terça-feira (28/01), reunião para tratar de problemas e desafios enfrentados pelos Conselhos Tutelares. Participaram representantes de 18 Conselhos Tutelares (CT) da capital, da ONG que administra os CT, do município do Rio e da Defensoria Pública do Estado. A promotora de Justiça Rosana Cipriano, titular da 1a Promotoria de Justiça ...


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Criminal
Notícia
05/02/2020 18:26

Retrospectiva 2019: MPRJ denuncia policial militar pelo homicídio da criança Ágatha Felix

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81613
Publicado originalmente em 03/12/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), denunciou o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, acusado de matar a criança Ágatha Vitória Sales Felix, de 8 anos, no Complexo do Alemão, por homicídio qualificado. A denúncia foi oferecida à 1ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri. Caso condenado, o policial poderá cumprir pena de 12 a 30 anos de prisão. O MP...


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Consumidor
Notícia
05/02/2020 18:24

Retrospectiva 2019: MPRJ obtém na Justiça decisão contra a cobrança indevida de taxa de manutenção e...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81614
Publicado originalmente em 03/12/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na segunda-feira (25/11), que acaba com cobrança indevida da taxa de manutenção de jazigos comprados até agosto de 2014. A decisão do desembargador-relator negou provimento aos recursos da Prefeitura do Rio e da Concessionária Reviver na Representação por Inconstitucionalidade (RI) nº 0064199-02.2018.8.19.0...


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Cidadania
Notícia
05/02/2020 18:23

Retrospectiva 2019: MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra Eduardo Paes, empresas de ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81612
Publicado originalmente em 11/11/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou na terça-feira (29/10) ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio (Rio Ônibus), os quatro consórcios de ônibus da cidade, quatro empresas e outras nove pessoas, por diversas irregularidades cometida...


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Educação
Notícia
05/02/2020 17:49

MPRJ expede Recomendação para que município de Belford Roxo altere nome de escola, em respeito aos p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, expediu Recomendação ao município de Belford Roxo, orientando a alteração a identificação de escola municipal, localizada na Rua São Francisco, bairro Xavantes, que recebeu o nome de Bispo Moacyr de Oliveira, que exerce episcopado na Igreja Nova Vida, localizada em Heliópolis, na mesma cidade, e que teria como um de seus membros o atual p...


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Ouvidoria
Notícia
05/02/2020 14:13

Retrospectiva 2019: MPRJ recebe o prêmio "Ouvidoria Cidadã" da Associação Brasileira de Ouvidores, s...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81610
Publicado originalmente em 29/11/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria, recebeu nesta quinta-feira (28/11), durante o 3º Encontro Estadual de Ouvidores do Estado, o prêmio “Ouvidoria Cidadã”, concedido pela Associação Brasileira de Ouvidores, seção Rio de Janeiro, em reconhecimento aos esforços do Parquet para oferecer aos cidadãos do Estado um canal aberto de diálogo para ouvir suas demandas. A ouvidora do MPRJ, a procuradora de Justiça Denise...


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Criminal
Notícia
05/02/2020 14:12

Retrospectiva 2019: MPRJ denuncia Garotinho e Rosinha por peculato e lavagem de capitais

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81611
Publicado originalmente em 13/11/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos da Capital, denunciou no último dia 04/11 os ex-governadores do Rio, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, pela prática de diversos crimes de peculato e pelo crime de lavagem de capitais. De acordo com a denúncia, os dois cometeram os crimes no primeiro semestre de 2006, durante o mandato de Rosinha e quando ...


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Institucional
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04/02/2020 19:49

Retrospectiva 2019: MPRJ recebe integrantes do Ministério Público da China

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81609
Publicado originalmente em 13/11/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu em sua sede, na segunda-feira (11/11) e na terça-feira (12/11), uma comitiva de representantes do Ministério Público da China liderada pela subprocuradora-chefe da Suprema Corte, Wang Li. Recebida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, a delegação veio ao Brasil para se aprofundar sobre o funcionamento do sistema judiciário brasileiro, em visita organizada pelo promotor de Justi...


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Institucional
Notícia
04/02/2020 19:44

Retrospectiva 2019: MPRJ sedia evento em comemoração aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da C...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81608
Publicado originalmente em 21/11/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), sediou nesta quinta-feira (21/11) o evento “30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: Reafirmando Compromisso”. Além do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e de representantes do MPRJ, o encontro reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública do Estado do Rio e da so...


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Educação
Notícia
04/02/2020 19:05

MPRJ obtém decisão para compensar alunos de Teresópolis lesados por curso profissionalizante sem reg...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, obteve decisão na Justiça para que o Curso Centena, em Teresópolis, compense danos morais e restitua ex-alunos do curso de técnico de enfermagem prejudicados por não terem obtido registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem, pois o curso não possuía autorização legal. De acordo com a decisão judicial, o curso deverá pagar R$ 5 mil àqueles que c...


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Educação
Notícia
04/02/2020 18:19

MPRJ ajuíza ações para que municípios de Mendes e Italva cumpram legislação e abram conta setorial e...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), ajuizou duas ações civis públicas, com pedido de tutela de urgência, em face dos municípios de Mendes e Italva. Ambas as ACPs, distribuídas na última sexta-feira (31/01), têm como objetivo fazer com que os municípios promovam, em até 15 dias, a abertura de conta setorial específica da educação – além daquelas destinadas ao FUNDEB, salário-educação e outros recursos – par...


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Cidadania
Notícia
04/02/2020 17:22

Retrospectiva 2019: MPRJ obtém decisão que condena a prefeita de Araruama à perda do cargo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81606
Publicado originalmente em 24/10/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama, obteve decisão judicial que condena a prefeita de Araruama, Lívia Soares, à perda do cargo. A sentença também condenou o marido da prefeita, Francisco Ribeiro, conhecido como Chiquinho da Educação, o antigo prefeito de Araruama, que atuava dentro da prefeitura, como se prefeito ainda fosse.  Os réus foram condenados às penas do a...


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Meio Ambiente
Notícia
04/02/2020 17:22

Retrospectiva 2019: MPRJ promove atuação integrada para acompanhar o avanço da mancha de óleo no lit...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81607
Publicado originalmente em 26/11/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realiza uma atuação integrada interna e externamente para acompanhar o avanço da macha de óleo que chegou ao litoral norte do Rio de Janeiro. Para isso, mantém contato permanente com órgãos como a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), coordenação de Meio Ambiente do MPF-RJ, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Inea...


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Institucional
Notícia
03/02/2020 20:22

MPRJ apresenta a plataforma digital "MP em Mapas" para representantes da Fiocruz e UFRJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, nesta segunda-feira (03/02), a plataforma digital “MP em Mapas” para representantes da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O encontro ocorreu no edifício-sede do MPRJ. O objetivo da reunião foi demonstrar aos presentes a importância e as potencialidades dos dados da ferramenta relativos ao monitoramento da qualidade da água e do abastecimento hídrico, que fomentem as açõe...


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Institucional
Notícia
03/02/2020 17:49

MPRJ realiza sessão solene de posse para Órgão Especial e de recepção de novo procurador de Justiça

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (03/02), na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, a solenidade de posse da procuradora de Justiça Marcia Tamburini como membro suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2019-2021, e a solenidade de recepção do novo procurador de Justiça, Gianfilippo de Miranda Pianezzola.   A sessão foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem. O termo de posse ...


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