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Institucional
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18/06/2020 11:20

MPRJ se reúne novamente com a cúpula da Polícia Militar para tratar da retomada do campeonato carioc...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ), do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania da Capital, realizou na quarta-feira (17/06) nova reunião com a cúpula da Polícia Militar...


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Educação
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17/06/2020 22:03

MPRJ recomenda que Estado, por meio dos órgãos competentes, apresente plano para retomada das ativid...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, expediu, na segunda-feira (15/06), Recomendação ao Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), e à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ), para...


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Educação
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17/06/2020 20:01

MPRJ e Defensoria obtêm decisão para garantir a alimentação aos alunos da rede municipal de São João...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, e a Defensoria Pública do Estado do Rio, obtiveram decisão liminar na Justiça determinando que o Município de São João de Meriti assegure dentro de dez dias a alimentação de todos os alunos da rede pública de ensino que tiveram as aulas suspensas em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). A decisão foi proferida no...


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Segurança Pública
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17/06/2020 18:39

MPRJ se reúne com cúpula da Polícia Militar para tratar de eventos e manifestações a fim de diminuir...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ), do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania da Capital, realizou nesta sexta-feira (12/06) a terceira reunião com a cúpula da Polícia Militar (PMERJ) para acompanhamento de suas ações. Os encontros têm oco...


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Saúde
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17/06/2020 11:16

MPRJ acompanha ações adotadas pelo Estado e Município do Rio na atual fase de flexibilização do isol...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), instaurou, na segunda-feira (15/06), procedimento administrativo para acompanhar as ações adotadas pelo Estado e pelo município do Rio de Janeiro no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), especificamente em relação aos planos de reabertura e fl...


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Criminal
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17/06/2020 07:17

MPRJ, em parceria com o MPDFT, prende quatro pessoas acusadas de integrar organização criminosa que ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio do GAECO/MPDFT, prenderam, na noite de quarta-feira (17/07), em Brasília, Wagner Macedo de Souza, um dos alvos da nova etapa da Operação Mercadores do Caos, deflagrada ontem. Até a tarde de quarta-feira (17/06), haviam sido cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, no Rio e em Bras...


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Meio Ambiente
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16/06/2020 20:37

MPRJ apura suposta falta de fiscalização de poluição sonora provocada por motos com escapamento aber...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente do Núcleo Niterói, instaurou, em 02/06, procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possível falta de fiscalização de poluição sonora provocada por motos com escapamento aberto. O procedimento foi instaurado a partir de matéria jornalística noticiando a falta de fiscalização em relação a motos que tiveram o sistema de descarga alterado – retirando o silencia...


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Institucional
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16/06/2020 18:59

MPRJ promove curso sobre liberdade de expressão

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), iniciou, nesta terça-feira (16/06),  o curso de capacitação "Liberdade de Expressão no Século XXI". Transmitido pela ferramenta Teams, as aulas ocorrerão nas quatro próximas semanas, sempre às terças e quartas-feiras, das 10h às 12h. Acompanhado por membros, servidores do MPRJ e jornalistas independentes e de organizações diversas, o evento tem o propósito de es...


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Saúde
Notícia
16/06/2020 17:50

MPRJ instaura inquérito civil para que número de leitos destinados à população infanto-juvenil não s...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86702
  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, instaurou inquérito civil para acompanhar se a Prefeitura e a Secretária Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes reduzirão o número de leitos de UTI disponíveis à população infanto-juvenil durante o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), após acordo firmado para aumento do número de leitos. A abertura do procediment...


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Criminal
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16/06/2020 07:38

MPRJ, Polícia Civil e PMERJ cumprem mandados de busca e apreensão contra suspeitos na tentativa de h...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Polícia Civil do Estado, por meio da Delegacia de Homicídios da Capital, e da Polícia Militar, via Corregedoria/PMERJ, deflagrou, nesta terça-feira (16/06), a operação Sucessão, com o objetivo de cumprir 22 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de autoria e participação no crime de tentativa de homicídio qualificado contra Shanna Harrou...


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Saúde
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15/06/2020 20:39

MPRJ realiza seminário online sobre a 'Atuação do MP em Saúde Mental e o Projeto 'Saúde Mental é Mai...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Saúde (CAO Cível/MPRJ e CAO Saúde/MPRJ), realiza na próxima segunda-feira (22/06), das 14h30 às 16h30,  seminário online sobre a Atuação do MP em Saúde Mental e o Projeto 'Saúde Mental é Mais Legal'. Organizado através da Plataforma Teams e com transmissão ao vivo pelo Youtube, o evento terá a participação da coordenadora do CAO Cível/MPRJ, Erica Rogar; da...


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Consumidor
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15/06/2020 12:09

MPRJ recomenda que Campeonato Carioca de Futebol só seja retomado caso cumpra condições específicas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, expediu recomendações para que o Campeonato Carioca de Futebol 2020 só seja retomado caso cumpra condições específicas. Os documentos foram encaminhados neste domingo (14/06) para o governador Wilson ...


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Educação
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12/06/2020 20:13

MPRJ ajuíza ação para que o Município de Paracambi crie conta exclusiva para recursos da área educac...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), ajuizou ação civil pública, com tutela de urgência, em face do Município de Paracambi, para que a administração municipal crie conta exclusiva e forneça, à Secretaria Municipal de Educação, a gestão exclusiva dos recursos previstos no artigo 212, caput, da Constituição Federal, que prevê a destinação mínima de 25% dos recursos arrecadados com tributos para a área educacional. A...


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Saúde
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12/06/2020 16:38

MPRJ obtém decisão impedindo o transporte de passageiros em pé e sem máscara nos ônibus intermunicip...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, obteve junto à 3ª Vara Cível de Itaboraí, decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada para que a empresa de transporte rodoviário intermunicipal Rio Ita respeite as restrições quanto à taxa de ocupação dos seus veículos, proibind...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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11/06/2020 19:21

MPRJ ajuíza representações por inconstitucionalidade contra decretos municipais que prejudicam direi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (Subcível/MPRJ), ajuizou Representações por Inconstitucionalidade (RIs) contra dois decretos editados pelo Município do Rio de Janeiro, que versam sobre questões relativas às pessoas idosas. A primeira RI busca impugnar o Decreto Municipal nº 47.297/20, que fixa em quatro viagens diárias a gratuidade concedida constitucionalmente aos maiores de sessenta e cinc...


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