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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3693 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
Notícia
03/02/2020 14:37

Retrospectiva 2019: MPRJ obtém decisão determinando ao Estado a apresentação de planejamento para ap...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81605
Publicado originalmente em 25/10/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, obteve decisão favorável, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, revogando parcialmente o efeito suspensivo concedido ao Estado do Rio sobre decisão que determinava a aplicação do percentual mínimo de 12% de receitas públicas estaduais na área de Saúde, como determina a Constituição. A nova decisão determina que o Estado ...


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Criminal
Notícia
03/02/2020 14:37

Retrospectiva 2019: MPRJ solicita perícia na Linha Amarela

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81604
Publicado originalmente em 29/10/2019 O Ministério Público  do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da  Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (SUBCRIMINAL/MPRJ) e do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal (GAOCRIM/MPRJ) solicitou à Polícia Civil, por meio da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (Ciaf), na manhã de segunda-feira (28/10), a realização de perícia na Linha Amarela para avaliar os danos provocados pela ação de agentes da Prefeit...


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Meio Ambiente
Notícia
31/01/2020 20:36

MPRJ realiza evento para apresentar novos trabalhos e ferramentas institucionais relacionados ao san...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente/MPRJ), promoveu, nesta sexta-feira (31/01), evento para apresentar ações institucionais do MPRJ relacionadas ao saneamento básico (no caso, água, esgoto e drenagem). Durante o evento, foi assinado um convênio para intercâmbio de dados entre o MPRJ e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). A mesa de abertura foi fo...


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Institucional
Notícia
31/01/2020 19:28

MPRJ elabora Plano de Gestão Ecossustentável

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Sustentabilidade (NSU/MPRJ), órgão integrante da Secretaria-Geral da instituição, elaborou o Plano de Gestão Ecossustentável do MPRJ para os anos 2020 e 2021, já homologado pelo Procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem. Trata-se de um planejamento global das ações de sustentabilidade no âmbito do parquet fluminense, com apresentação detalhada de diagnósticos, séries históricas, indicadores, metas, iniciativas e pla...


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Concurso
Notícia
31/01/2020 19:13

Retrospectiva 2019: PRJ divulga edital para o concurso de servidores

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81434
Publicado originalmente em 12/09/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publica no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (13/09) o edital do concurso para servidores do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares da instituição. A seleção visa ao preenchimento de vagas para os cargos de Analista do Ministério Público - Área: Processual, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, que exigem nível superior de escolaridade; Técnico do Ministério Público – ...


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Institucional
Notícia
31/01/2020 19:13

Retrospectiva 2019: MPRJ recebe familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gome...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81433
Publicado originalmente em 16/09/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na tarde desta segunda-feira (16/09), a viúva e os familiares da vereadora Marielle Franco, bem como a viúva do motorista Anderson Gomes, ambos executados na noite de 14 de março de 2018. O encontro com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e membros do parquet fluminense, teve como objetivo prestar, mais uma vez, solidariedade aos parentes das vítimas e informações sobre os rumos das ...


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Consumidor
Notícia
31/01/2020 18:26

MPRJ e Defensoria realizam reunião com Cedae para tratar da indenização dos consumidores por má qual...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPERJ), realizou, na manhã desta sexta-feira (31/01), reunião com a direção da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que sinalizou a favor da indenização aos consumidores prejudicados com a má qualidade da água fornecida à população desde o fim do ano passado. Os valores e a forma como a reparação será feita começaram a ser debatidos no encontro, realizado na sede do MPRJ. O entendim...


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Cível
Notícia
31/01/2020 17:39

MPRJ obtém no STJ decisão que confirma ser de responsabilidade do Estado do Rio o pagamento das perí...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ), obteve decisão favorável da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao Recurso Especial nº 1.842.069-RJ (2019/0300637-9) para restabelecer a decisão do Juízo de primeiro grau que, no âmbito de Ação Civil Pública movida pelo parquet fluminense em...


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Criminal
Notícia
31/01/2020 15:40

Retrospectiva 2019: MPRJ denuncia presidente da Câmara de Belford Roxo como mandante de homicídio e ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81432
Publicado originalmente em 06/09/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense ( DHBF), denunciou junto ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo o vereador Marcio Cardoso Pagniez, vulgo ‘Marcinho Bombeiro’, e atual presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, além dos três irmãos Arilson Lopes de Amorim, Dalton ...


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Cidadania
Notícia
31/01/2020 15:40

Retrospectiva 2019: MPRJ obtém nova decisão impedindo deputados presos de tomarem posse

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81431
Publicado originalmente em 07/10/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, obteve no último dia 03/10, nova decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado impedindo que os deputados estaduais Marcus Vinícius, Luiz Martins, Marcos Abrahão, André Correa e Chiquinho da Mangueira tomem posse na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). O Acórdão da 26ª Câmara Cível negou provimento aos recur...


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Meio Ambiente
Notícia
30/01/2020 19:53

Retrospectiva 2019: MPRJ e MPF ajuízam ação para responsabilizar Transpetro, Petrobras e Inea por de...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81430
Publicado originalmente em 16/10/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram, na última segunda-feira (14/10), ação civil pública (ACP) contra a Transpetro, a Petrobras e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), responsabilizando-os por danos ambientais causados nas Baías da Ilha Grande ...


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Institucional
Notícia
30/01/2020 19:52

Retrospectiva 2019: MPRJ realiza maratona Hackfest com propostas de soluções tecnológicas para comba...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81429
Publicado originalmente em 01/10/2019  O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), realiza, em sua sede,  entre os dias 10 e 13 de outubro, sua primeira maratona tecnológica: a Hackfest 2019 – Um Rio de Dados. O evento terá como tema a criação e a disseminação de soluções tecnológicas para o controle social e o combate à corrupção. Serão quatro dias de atividades, incluindo uma maratona de desenvolvimento de aplicativos cuja in...


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Infância e Juventude
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30/01/2020 15:11

Retrospectiva 2019: MPRJ conclama população para participar das eleições de Conselheiro Tutelar

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81427
Publicado originalmente em 03/10/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) em matéria não infracional, conclama os eleitores de todo o Estado do Rio de Janeiro a participar, no próximo dia 6 de outubro, das 9h às 17h, da escolha dos próximos Conselheiros Tutelares para o mandato de 2020 a 2023.  Quem pode votar Qualquer eleitor pode participar do pleito, vo...


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Meio Ambiente
Notícia
30/01/2020 15:11

Retrospectiva 2019: MPRJ firma acordo com a Cedae para execução de medidas do Programa de Despoluiçã...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81428
Publicado originalmente em 01/10/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), assinou, nesta segunda-feira (30/09), Termo de Repactuação de Mediação com a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) para a execução de medidas que compõem o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). O acordo tem como órgão interveniente o Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e foi ...


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Meio Ambiente
Notícia
30/01/2020 14:01

MPRJ obtém decisão que determina obras imediatas para garantir a segurança da Represa do Camorim, no...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, obteve na Justiça decisão favorável na ação civil pública ajuizada contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) por conta do grave estado de degradação e risco estrutural na Represa do Camorim, localizada no Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), na zona O...


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