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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3398 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
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29/10/2019 22:53

PGJ recebe diretor-jurídico da Invepar para tratar dos danos na Praça de Pedágio da Linha Amarela

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78603
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, na tarde desta terça-feira (29/10), o diretor jurídico da Invepar (grupo responsável pela Linha Amarela), Eduardo Lima, para tratar dos danos provocados nas instalações da Praça do Pedágio da via expressa, ocorrido na noite de domingo (27/10). Eduardo Lima avaliou que os atos da prefeitura “foram desmedidos e ilegais” e colocou a Lamsa à disposição para contribuir com as investigações. O PGJ  respondeu que o MPRJ vai analisar os fatos...


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Criminal
Notícia
29/10/2019 20:27

Denunciado pelo Gaeco/MPRJ, casal Garotinho tem mandado de prisão expedido pela Tribunal de Justiça

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78704
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio cassou a liminar que havia concedido habeas corpus aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. O casal foi preso na Operação Secretum Domus, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ),  no Rio de Janeiro e em Campos dos Goytacazes, no dia 03/09. Por dois votos a um, o tribunal acatou parecer da procuradora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Silvana Gonzalez de Fabritiis e...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
29/10/2019 20:16

MPRJ sedia reunião para tratar do atendimento a idosos em Instituições de Longa Permanência Clandest...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ), promoveu no dia 25/10 uma reunião com representantes da Subsecretaria Municipal de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, Gerência do Idoso da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Assistência Social...


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Criminal
Notícia
29/10/2019 19:01

MPRJ obtém a prisão de acusado de tentativa de homicídio em Campos dos Goytacazes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Polícia Civil, através da 146ª DP, obteve a prisão de Cosme de Souza, vulgo Lacoste, denunciado no dia 25 de setembro por tentativa de homicídio. De acordo com o GAECO/MPRJ, Lacoste também é acusado de outros homicídios em Campos dos Goytacazes.   De acordo com a denúncia, por volta das 16h do dia 7 de maio, no Parque Eldorado, em Camp...


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Consumidor
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29/10/2019 11:38

MPRJ reverte mais de R$ 17 milhões para a sociedade através de ações voltadas ao direito do consumid...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de ações civis públicas ajuizadas pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa dos Consumidores da Capital, reverteu para a sociedade fluminense, nos últimos dez anos, mais de R$ 17 milhões. Os dados fazem parte de um levantamento produzido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO Consumidor/MPRJ) e demonstram a importância da atuação do...


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Criminal
Notícia
29/10/2019 09:22

MPRJ solicita perícia na Linha Amarela

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78315
O Ministério Público  do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da  Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (SUBCRIMINAL/MPRJ) e do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal (GAOCRIM/MPRJ) solicitou à Polícia Civil, por meio da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (Ciaf), na manhã de segunda-feira (28/10), a realização de perícia na Linha Amarela para avaliar os danos provocados pela ação de agentes da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro nas in...


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Institucional
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26/10/2019 10:46

MPRJ participa do 2° Ciclo de Inovação Aberta, sediado pelo MP de Pernambuco

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78314
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo Gussem, participou nos dias 24 e 25/10 do 2° Ciclo de Inovação Aberta, no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O evento contou com representantes de empresas de tecnologia, que criaram startups, para atender às demandas do Ministério Público nos processos judiciais. A apresentação dos protótipos de soluções do 2º Ciclo de Inovação Aberta foram gerados a partir de problemas, baseados em cinco desaf...


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Educação
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25/10/2019 21:28

MPRJ obtém decisão que impede o Estado de financiar ações de Segurança Pública com recursos da Educa...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78518
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, obteve liminar na Justiça para que o Estado do Rio de Janeiro se abstenha de financiar ações de segurança pública com recursos oriundos do orçamento da educação.  A decisão da 16ª Vara de Fazenda Pública estipulou pena de multa de R$ 1 milhão, em caso de descumprimento da medida estipulada. A decisão levou em conta recente anúncio do governo est...


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Institucional
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25/10/2019 19:11

MPRJ recebe estagiários não forenses do MP Inclusivo na exposição "Ministério Público: 127 anos no R...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78517
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (25/10), a visita guiada à exposição “Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro”, no edifício-sede da instituição, para estagiários deficientes auditivos não forenses integrantes do MP Inclusivo, iniciativa do MPRJ que visa à implantação de cota de, no mínimo, 5% das vagas existentes de estágios não forenses para ...


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Saúde
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25/10/2019 18:33

MPRJ obtém decisão determinando ao Estado a apresentação de planejamento para aplicação do percentua...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78516
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, obteve decisão favorável, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, revogando parcialmente o efeito suspensivo concedido ao Estado do Rio sobre decisão que determinava a aplicação do percentual mínimo de 12% de receitas públicas estaduais na área de Saúde, como determina a Constituição. A nova decisão determina que o Estado apresente “planejamento detalhado, ind...


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Meio Ambiente
Notícia
25/10/2019 15:33

MPRJ obtém decisão que determina a restauração da Igreja Matriz de São Cristóvão

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78313
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, obteve decisão favorável à ação civil pública ajuizada para que a Mitra Arquiepiscopal do Rio adote medidas contra o mau estado de conservação da Igreja Matriz de São Cristóvão. De acordo com a sentença proferida pela 29ª Vara Cível da Comarca da Capital, em um prazo de um ano, deverão ser realizadas todas as obras necessárias à conservação e re...


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Consumidor
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25/10/2019 14:34

MPRJ expede Recomendação para que município de Nova Friburgo cumpra acordo de concessão do serviço d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78515
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, expediu Recomendação Administrativa ao município de Nova Friburgo, em razão do Acordo firmado entre FAOL e a administração municipal, em 8 de agosto de 2019,  cuja ciência formal de seus termos, à 1ª PJTCNF, ocorreu em razão de vista nos autos dos processos eletrônicos nº 0014592-06.2018.8.19.0037 e 0013124-75.2016.8.19.0037. O objetivo da Recomendação é ...


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Educação
Notícia
24/10/2019 19:54

MPRJ recomenda que municípios de Itaocara e Rio das Ostras adequem o planejamento orçamentário para ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78513
 O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) expediu recomendações aos prefeitos dos Municípios de Itaocara e Rio das Ostras para que promovam junto ao Plano Purianual as medidas necessárias para o cumprimento das metas do Plano Nacional e Municipal de Educação. A recomendação para Itaocara foi encaminhada ao prefeito Manoel Queiróz Faria, ao Secretário de Fazenda, Paulo Ferreira Leite, e à Secretária de Educação, Fábia...


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Consumidor
Notícia
24/10/2019 19:44

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para os jogos de Fluminense e Flamengo no Maracanã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78514
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como bandeira amarela a classificação de risco para os jogos entre Fluminense x Chapecoense, no sábado (26/10), às 19:30h, e Flamengo x CSA, no domingo (27/10), às 19h, pela Série A do Camp...


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Cidadania
Notícia
24/10/2019 17:50

MPRJ obtém decisão que condena a prefeita de Araruama à perda do cargo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78312
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama, obteve decisão judicial que condena a prefeita de Araruama, Lívia Soares, à perda do cargo. A sentença também condenou o marido da prefeita, Francisco Ribeiro, conhecido como Chiquinho da Educação, o antigo prefeito de Araruama, que atuava dentro da prefeitura, como se prefeito ainda fosse.  Os réus foram condenados às penas do artigo 12 da Lei de Improbidade Adminis...


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