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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3806 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
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16/03/2020 20:05

MPRJ obtém decisão condenando o Município do Rio a pagamento de R$ 5,5 milhões em multa por não clim...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84409
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve junto à 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decisão favorável ao pedido para que o Município do Rio efetue o pagamento de multa pelo descumprimento da determinação de climatizar integralmente a frota de ônibus que circula na cidade. De acordo com a decisão do magistrado Marcelo Martins Evaristo da Silva, a administração municipal deverá depositar o valor at...


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Meio Ambiente
Notícia
16/03/2020 18:08

MPRJ recomenda que INEA cancele audiência pública sobre o Autódromo de Deodoro devido aos riscos de ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), seguindo as recomendações de autoridades médicas para minimizar os riscos de transmissão do coronavírus (COVID-19), expediu recomendação ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), na pessoa de seu presidente, para que cancele a audiência pública agendada para o dia 18 de março de 2020, às 19h, para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental do Autódromo de Deodoro. O MPRJ r...


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Institucional
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13/03/2020 23:52

MPRJ divulga medidas de prevenção ao contágio e transmissão do coronavírus na instituição

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84309
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nesta sexta-feira (13/03), ato normativo com as medidas temporárias e excepcionais adotadas pela instituição para minimizar os riscos de transmissão do coronavírus (COVID-19) e assegurar a continuidade das funções ministeriais. A Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 21 determina a suspensão de eventos e a limitação de atendimento presencial ao público externo, assim como a adoção da modalidade de teletrabalho e rodízio. Entre as medida...


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Institucional
Notícia
13/03/2020 18:26

MPRJ recebe familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84407
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na manhã desta sexta-feira (13/03), a visita de familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados no dia 14 de março de 2018. Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e membros do parquet fluminense diretamente envolvidos nas investigações, além de integrantes da Anistia Internacional no Brasil e do recém-inaugurado Instituto Marielle Franco. A reunião dá sequênc...


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Saúde
Notícia
13/03/2020 18:00

MPRJ realiza ciclo de palestras sobre internação involuntária em Itaperuna, à luz da Lei 10.216/2001

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO Cível/MPRJ), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso e Pessoa com Deficiência/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), organizou no último dia 11/03, no Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucion...


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Institucional
Notícia
13/03/2020 17:21

Atuação GAECO/MPRJ - Caso Marielle Franco e Anderson Gomes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84405
Em relação à atuação nas investigações e processos relacionados aos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, ocorridos no dia 14 de março de 2018, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) informa:   Após uma primeira fase exitosa de investigações, no dia 11/03/2019 foi oferecida denúncia de homicídio doloso junto ao IV Tribunal do Júri da Capital contra os executores do crime Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Na última terça-feira (10/03),...


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Saúde
Notícia
13/03/2020 16:50

MPRJ coleta dados de hospital em Volta Redonda para projeto de monitoramento de gestão hospitalar

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84308
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), participou de diligência no início do mês no Hospital Municipal São João Batista (HSJB), em Volta Redonda, para obter cópia dos bancos de dados e informações dos sistemas de gestão e prestação de serviços da unidade. A iniciativa foi parte do recém-criado projeto Bússola - Gestão Hospitalar. O objetivo da proposta, desenvolvida pelo Inova/MPRJ, é a elaboração de uma nova estratégia de ...


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Saúde
Notícia
13/03/2020 16:38

MPRJ acompanha implementação de planos de contingência para coronavírus em municípios do Norte Flumi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, instaurou, na quinta-feira (12/03), procedimentos administrativos para acompanhar a implementação dos Planos Municipais de Contingência para infecção humana pelo coronavírus e para identificar eventuais vulnerabilidades nos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Carapebus e Quissamã.   Foram expedidos ofícios às Secretarias Municipais de Saúde requisitando informa...


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Ouvidoria
Notícia
13/03/2020 16:25

MPRJ anuncia a suspensão dos eventos CaminhaDown marcados para os dias 15/03 e 22/03

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria Itinerante/MPRJ, informa que, seguindo as recomendações de autoridades médicas para minimizar os riscos de transmissão do coronavírus (COVID-19), os eventos CaminhaDown nas zonas Norte e Sul da capital fluminense, marcados para os próximos dias 15/03 e 22/03, foram suspensos por tempo indeterminado. O evento do dia 15/03 estava marcado para a Praça Aquidauana, em Vicente de Carvalho, em frente ao Carioca Shopping. Já ...


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Segurança Pública
Notícia
13/03/2020 16:00

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Vasco e Fluminense no Maracanã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Laranja a classificação de risco para o jogo entre Vasco e Fluminense, neste domingo (15/03), às 18:00h. A classificação foi definida após reunião entre os grupos envolvidos n...


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Saúde
Notícia
12/03/2020 17:02

MPRJ manifesta-se para que paciente suspeito de contaminação por coronavírus mantenha-se em isolamen...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu, em ação ajuizada pelo Município de Conceição de Macabu, manifestou-se favoravelmente para que um paciente suspeito de contaminação pelo Covid-19 (coronavírus) seja obrigado a manter-se em isolamento domiciliar. Nesta quinta-feira (12/03), o Juízo da Comarca de Conceição de Macabu acolheu o pedido e determinou em caráter compulsório a quarentena domiciliar do paciente, até que s...


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Criminal
Notícia
12/03/2020 07:55

MPRJ realiza busca e apreensão em endereços de ex-secretário municipal de Arraial do Cabo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), realiza operação, nesta quinta-feira (12/03), com apoio da Polícia Civil, para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-secretário de Ordem Pública de Arraial do Cabo Marcio Veiga de Oliveira, conhecido como Márcio Galo. Ele foi denunciado por exigir pagamento ou vantagem indevida para a realização de evento na cidade. A Coordenadoria...


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Educação
Notícia
11/03/2020 18:50

MPRJ obtém liminar para que o município de Rio Claro realize busca ativa por pessoas com deficiência...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), obteve liminar que obriga o município de Rio Claro a realizar busca ativa para a localização e identificação de crianças e adolescentes em idade escolar com deficiência, sistematizando a articulação intersetorial entre Secretaria de Saúde, Educação e Assistência Social e permitindo a verdadeira universalização do ensino inclusivo. A liminar atende ao proposto na META 4 do Plano...


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Criminal
Notícia
11/03/2020 15:14

MPRJ participa de treinamento de PMs para atendimento de ocorrências de crimes contra a mulher

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84304
O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), participou, nesta quarta-feira (10/03), do treinamento de  policiais militares para atendimento de ocorrências envolvendo crimes contra a mulher. Representando o MPRJ, a subcoordenadora do CAO Criminal, promotora de Justiça Lúcia Iloizio, palestrou no primeiro dia de evento. A capacitação é uma parceria entre o Centro de Controle Operacional da Polícia Mi...


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Segurança Pública
Notícia
11/03/2020 11:38

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Flamengo e Barcelona de Guayaquil no M...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Laranja a classificação de risco para o jogo entre Flamengo e Barcelona de Guayaquil, nesta quarta-feira (11/03), às 21:30h. A classificação foi definida após reunião entre os...


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