Mprj Busca Mprj Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(5106 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
Notícia
27/08/2021 20:38

MPRJ realiza reunião com autoridades de Petrópolis, para definição de medidas de assistência a famíl...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107508
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, realizou, na tarde do dia 20/08, reunião intersetorial com autoridades do município da Região Serrana, para discutir a questão da segurança alimentar. Além da titular da citada PJ, Vanessa Katz, participaram do encontro Hingo Hammes, prefeito Interino de Petrópolis; Fabio Alves, procurador-geral do município; Gil Correia Kempers, secretário municipal de Defesa Ci...


126 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Violência Doméstica
Notícia
27/08/2021 20:23

MPRJ participa de capacitação de guardas municipais no atendimento a vítimas de violência doméstica

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, participou, do 1º Encontro Estadual de Guardas Municipais do Rio de Janeiro em Guapimirim, que acontece do dia 23 a 27 de agosto, no auditório da Prefeitura de Guapimirim. O objetivo do encontro foi o de capacitar os agentes para as ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha e atender os chamados com excelência, garantido todas as medidas de proteção para as mulheres vítimas ...


57 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Consumidor
Notícia
27/08/2021 20:22

MPRJ instaura inquérito para apurar a venda de vacina da gripe por valor acima do permitido durante ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou inquérito civil para apurar se a empresa BRL Distribuidora de Vacinas Ltda está vendendo a vacina da gripe por valor superior ao permitido, durante o período da pandemia. De acordo com o documento, os fatos foram narrados em expediente encaminhado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), veiculando notícia de sup...


96 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
27/08/2021 17:49

MPRJ participa da segunda reunião do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público brasileiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (27/08), com membros e servidores, da 2ª Reunião Ordinária 2021 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público brasileiro (FNG/CNMP). O encontro tem o objetivo de promover a discussão, a análise e a articulação para implementação das melhores práticas de gestão no MP brasileiro. Nesta edição, o tema central em debate foi a Nova Lei de Licitações (14.133/2021) e seus desdobramentos para a área estruturante do...


63 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Criminal
Notícia
27/08/2021 14:08

MPRJ obtém condenação de dentista que matou ex-namorada grávida

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve, na madrugada desta sexta-feira (27/08), a condenação do dentista Thiago Medeiros a 38 anos, seis meses e cinco dias de reclusão e 30 dias-multa em regime fechado. Ele foi acusado pela prática dos crimes de feminicídio durante a gestação, homicídio duplamente qualificado, crime de aborto não consentido e destruição de cadáveres por duas vezes - mãe e feto...


223 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Meio Ambiente
Notícia
27/08/2021 11:39

MPRJ participa de reunião para debater ações de preservação e restauração da bacia hidrográfica do ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107409
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para Garantia de Segurança Hídrica (GTT Segurança Hídrica/MPRJ), realizou, nesta quinta-feira (26/08), de maneira virtual, uma reunião com representantes do CEIVAP, AGEVAP e Ministérios Públicos Estaduais e Federal localizados na bacia hidrográfica do Paraíba do Sul.  O objetivo foi discutir medidas de segurança hídrica a partir da preservação e restauração das áreas estratégicas e de interesse pa...


181 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Criminal
Notícia
27/08/2021 06:24

MPRJ deflagra operação contra organização criminosa, liderada por ex-prefeito de Arraial do Cabo, qu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do  Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo, em conjunto com a 132ª Delegacia de Polícia, e com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), da 6ª CIA do 25º BPM/PMERJ e da Corregedoria da Polícia Militar, realiza, nesta sexta-feira (27/08), a operação Parque Livre. O objetivo é cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e...


793 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Infância e Juventude
Notícia
26/08/2021 19:18

MPRJ desenvolve o curso 'Filosofia Futebol Clube: os jogos da vida' para jovens do CAI-Baixada

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107407
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª promotoria da Infância e Juventude de Belford Roxo, com apoio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), desenvolveu o curso “Filosofia Futebol Clube: os jogos da vida” voltado para jovens em conflito com a lei do Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo (CAI-Baixada). O projeto é uma iniciativa das promotoras de Justiça do MPRJ Gabriela Brandt de Oliveira, Fernanda Camara Torres Sodré e Flávia M...


125 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Saúde
Notícia
26/08/2021 16:03

MPRJ recomenda que Macaé e Rio das Ostras adotem estratégias para aumentar a cobertura vacinal contr...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, expediu, na quinta-feira (26/08), Recomendações aos prefeitos e secretários municipais de Saúde dos municípios de Macaé e de Rio das Ostras. As Recomendações são para que sejam definidas estratégias para aumentar a adesão dos moradores dessas cidades no que diz respeito à imunização contra a Covid-19.  De acordo com os documentos, é necessária a vacinação em massa d...


1004 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Infância e Juventude
Notícia
26/08/2021 13:38

MPRJ obtém o afastamento de agentes socioeducativos do CAI-Baixada que agrediram internos da unidade

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo, obteve, junto à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Belford Roxo, o afastamento de oito agentes socioeducativos do Centro de Atendimento Intensivo Baixada (CAI-Baixada) por agressão a internos da unidade. No início do mês, foi encaminhada ao Juízo representação administrativa para a apuração de irregularidades no programa de atendimento da unidade, local...


1068 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Recursos Constitucionais
Notícia
26/08/2021 09:55

STJ decide não federalizar casos de Nova Brasília por entender adequada a atuação e desenvolvimento ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), obteve, nesta quarta-feira (25/08), decisão favorável junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no escopo do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) número 21/2019. Proposto pela ex-procuradora-geral de Justiça, Raquel Dodge, o IDC tinha como objetivo retirar da esfera fluminense os julgamentos dos 13 crimes de homicídio ocorridos na chacina da Fave...


135 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
25/08/2021 21:03

PGJ participa de reunião do CNPG em Brasília

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107403
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou presencialmente nesta quarta-feira (25/08) da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP) e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei, presidiu a sessão, que contou com a presença do vice-procurador-geral da Repú...


60 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
25/08/2021 20:16

Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP para o biênio 2021-2023

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107503
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/08), após sabatina, os seis indicados ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2021-2023. Os nomes serão submetidos ao Plenário, onde precisam dos votos da maioria absoluta dos senadores. O passo seguinte é a nomeação pelo presidente da República.  Para compor o Conselho, foram aprovadas as reconduções dos conselheiros Rinaldo Reis e Oswal...


94 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Sonegação Fiscal
Notícia
25/08/2021 16:22

MPRJ denuncia empresa do comércio atacadista e varejista por sonegação de mais de R$ 61 milhões em I...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do GAESF (Grupo de Atuação Especializado no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Tributários), ofereceu denúncia, já recebida por juízo criminal da Capital, contra os administradores de empresa do setor de comércio atacadista e varejista, incluindo o segmento de cosméticos, vestuário, suplementação alimentar, produtos naturais, vendas de internet, publicidade, propaganda e marketing, entre outros. As condutas criminosas foram...


225 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Consumidor
Notícia
25/08/2021 09:50

MPRJ ajuíza ações cobrando empresas de ônibus da capital a colocarem nas ruas o efetivo estabelecido...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, somente no ano de 2021, oito ações civis públicas exigindo que empresas de ônibus da capital coloquem nas ruas o efetivo estabelecido por lei, de maneira a não prejudicar a população. As ações, ajuizadas pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, detalham um serviço ineficiente prestado por alguns dos consórcios de transportes públicos que operam no Rio de Janeiro, e cobram...


146 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa