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Resultados da busca na categoria Notícias.
(6063 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
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13/09/2022 20:11

MPRJ ajuíza ação para impedir que Casimiro de Abreu gaste R$ 1,8 milhão dos royalties em shows, banh...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115605
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé ajuizou, nesta quinta-feira (08/09), ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Município de Casimiro de Abreu e o prefeito da cidade, Ramon Dias Gidalte, se abstenham de aplicar recursos públicos de maneira inadequada, sobretudo diante da evidente falha de prestação de serviços públicos básicos e essenciais, em shows marcados pela comemoração dos 163 anos de emancipação político-administrativa da cidade. Conforme apurado...


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Institucional
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13/09/2022 18:02

MPRJ inaugura ponto de coleta sustentável

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115612
 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou, na segunda-feira (12/09), o primeiro ponto fixo para descarte de objetos recicláveis e não-recicláveis da instituição. Localizado no estacionamento descoberto do complexo-sede no Centro, o "Ecoponto" recebe resíduos de papel, papelão, plástico, isopor, metal, alumínio, ferro e vidro. Além desses materiais, o ponto também coleta esponjas, tampas de garrafas, cápsulas de café e pilhas eletrônicas. Em breve, o local, que já po...


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Cidadania
Notícia
13/09/2022 17:09

MPRJ obtém condenação de vereador de Vassouras pela prática de rachadinha

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras, obteve a condenação, em primeira instância, do vereador do município, Leonardo Miranda, por ato de improbidade administrativa. De acordo com a ação de improbidade ajuizada pelo MPRJ, o vereador apropriou-se de parcelas da remuneração da sua assessora legislativa, ocupante de cargo comissionado na Câmara Municipal de Vassouras, que nem mesmo prestava efetivamente qualquer se...


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Criminal
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13/09/2022 17:08

MPRJ denuncia ex-vereador de Mangaratiba por esquema de rachadinha e lavagem de dinheiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115611
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ofereceu denúncia contra o ex-vereador de Mangaratiba Helder Rangel de Araujo pelo crime de peculato e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de desviar para si parte do salário de um de seus assessores. Com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), foram cumpridos, nesta terça-feira (13/09), mandados de busca e apreensão. O GAECO/MPR...


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Institucional
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13/09/2022 16:38

MPRJ e CNMP prorrogam cooperação para o sistema de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinaram, nesta terça-feira (13/09), durante a 13ª Sessão Ordinária do CNMP, um termo aditivo para prorrogar o acordo de cooperação técnica referente à implementação e expansão do Sinalid (Sistema Nacional de Identificação e Localização de Pessoas). O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, pelo procurador-geral de República, Augusto Aras, e pelo presidente da...


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Direitos Humanos
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13/09/2022 16:02

Projeto 'Nascer Legal' é apresentado em Volta Redonda

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115610
Dando continuidade ao processo de expansão do projeto Nascer Legal, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta terça-feira (13/09), reunião com Promotorias de Justiça que integram o Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional de Volta Redonda (CRAAI Volta Redonda) para tratar da possível implementação do projeto de enfrentamento do sub-registro civil de nascimento. O Nascer Legal é uma iniciativa da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do S...


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Direitos Humanos
Notícia
13/09/2022 12:12

MPRJ inaugura exposição sobre saúde mental

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115608
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), inaugurou nesta segunda-feira, (12/09) a exposição 'Arte em Travessia', marcando a abertura da Campanha Setembro Amarelo na instituição. O evento é realizado em conjunto com o Instituto Nise da Silveira e o Espaço Travessia - Núcleo de Cultura, Ciência e Saúde.   A inauguração contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luciano Ma...


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Institucional
Notícia
13/09/2022 11:53

MPRJ promove a palestra 'Imagens da Independência - Mitos e Verdades'

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115607
Na última sexta-feira (09/09), na semana do Bicentenário da Independência, o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu a palestra 'Imagens da Independência - Mitos e Verdades'. Transmitida via YouTube, com abertura do procurador de Justiça Marcio Klang, coordenador do CDM, a palestra foi ministrada pela historiadora e responsável pelo CDM, Nataraj Trinta Cardoso, e te...


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Meio Ambiente
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12/09/2022 17:25

PGJ participa de congresso jurídico sobre saneamento básico

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115505
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na manhã desta segunda-feira (12/09), da abertura do congresso jurídico 'O Marco Legal do Saneamento Básico', promovido pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). O evento, que terá uma nova rodada de palestras amanhã (13/09), é realizado no Centro cultural da PGE, no antigo Convento do Carmo, e reúne juristas, economistas e presidentes de empresas de saneamento, para debater os primeiros resultados do trabalho das con...


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Infância e Juventude
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12/09/2022 16:05

MPRJ participa de evento da Comissão de Socioeducação do Proinfância, em Maceió

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância/MPRJ), participou, nos dias 5 e 6 de setembro, do II Encontro da Comissão de Socioeducação do Proinfância, em Maceió, Alagoas. O seminário reuniu membros do Ministério Público de todo o país para discutir temas relativos à Infância e Juventude.    No primeiro dia, a Procuradora do Trabalho, Luciana Coutinho, e a Procuradora...


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Criminal
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09/09/2022 19:48

MPRJ realiza operação para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão contra organização crimino...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagrou, nesta sexta-feira (09/09), a Operação Águia na Cabeça, tendo por finalidade desmantelar braço de organização criminosa de bicheiros dentro da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em atuação, ao menos, desde o ano de 2016.   A denúncia foi recebida pelo Juízo da 1ª Vara ...


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Saúde
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09/09/2022 18:34

IERBB/MPRJ promove evento sobre saúde mental nas Instituições de Longa Permanência

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, em 26/08, evento virtual “Questões de Saúde Mental nas ILPIs - Reflexões e Possibilidades”. O encontro reuniu especialistas em debate sobre a promoção de cuidados e qualidade de vida dos idosos que residem nestas instituições de longa permanência.    A coordenadora do CAO Idoso, Cristiane Branquinho, abriu o encontro agradecendo a presença dos par...


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Direitos Humanos
Notícia
09/09/2022 18:16

MPRJ debate a insegurança alimentar no estado do Rio de Janeiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, no dia 26 de agosto, o debate "A Insegurança Alimentar no Estado do Rio de Janeiro”. O encontro, realizado em parceria com a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), buscou trazer reflexões sobre este cenário e discutiu o aprimoramento de medidas que auxiliem no combate à fome. A mediação foi feita pela procuradora de J...


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Sonegação Fiscal
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09/09/2022 16:39

MPRJ denuncia administradores da Refinaria de Manguinhos por sonegação fiscal

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quinta-feira (08/09), os administradores da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A por crimes tributários envolvendo a sonegação, em valores atualizados, de cerca de R$ 70 milhões. A empresa figura entre as dez maiores devedoras do Estado do Rio de Janeiro, com débitos bilionários já inscritos em dívida ativa. A denúncia, recebida pela Justiça Criminal, é do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e a...


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Criminal
Notícia
08/09/2022 18:46

MPRJ obtém condenação de Ronnie Lessa a 13 anos de prisão por comércio ilegal de armas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve nesta quinta-feira (08/09), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), a condenação do ex-policial militar Ronnie Lessa a 13 anos e seis meses de prisão, por comércio ilegal de arma de fogo. No dia 12 de março de 2019, logo após prenderem Ronnie pela morte da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, o GAECO/MPRJ e a Polícia Civil encontraram, em uma residência no Méier, div...


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