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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
Notícia
17/08/2020 13:33

MPRJ volta a atender cidadãos através da Ouvidoria, em horário normal, a partir do dia 17/08

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/90004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria/MPRJ, comunica que, a partir desta segunda-feira (17/08), o serviço de atendimento telefônico do órgão (127) voltará ao seu horário normal, das 8h às 20h, após atender em regime de plantão desde que o Estado do Rio decretou, em março, medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19...


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Consumidor
Notícia
17/08/2020 11:48

MPRJ instaura procedimentos para apurar se houve retirada de linhas de ônibus das ruas de Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/90003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói, instaurou dois procedimentos preparatórios de inquérito civil para apurar possível redução da frota de ônibus em linhas operadas por dois consórcios que atuam na cidade. De acordo com os documentos, será apurado se os consórcios Transoceânico e Transnit reduziram o número de veículos disponíveis ao público, o horário de circula...


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Educação
Notícia
15/08/2020 18:07

MPRJ obtém decisão obrigando o município de Engenheiro Paulo de Frontin a realizar melhorias em quat...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/90002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, obteve decisão favorável à ação civil pública ajuizada para que o município de Engenheiro Paulo de Frontin execute as ações necessárias para sanar irregularidades relacionadas à conservação do ambiente, mobiliários e equipamentos em quatro unidades de ensino. Os problemas foram apontados após a realização de vistoria pela equipe técnica do Centro de Apoio Operacional...


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Criminal
Notícia
14/08/2020 20:17

MPRJ denuncia policial militar e outros quatro homens por associação para o tráfico de drogas em São...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/90001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça o policial militar lotado no 12º BPM, Divan Pacheco Marins, e outros quatro homens pelo crime de associação para o tráfico de drogas. Os criminosos atuavam no tráfico de drogas no município de São Fidélis, na região Norte Fluminense.   De acordo com a denúncia, após adquirir os entorpecentes no Rio de Janeiro, o policial militar o tran...


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Cível
Notícia
14/08/2020 18:25

MPRJ obtém decisão cassando o mandato de vereador de Macaé por improbidade administrativa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve, nesta terça-feira (11/08), junto à 3ª Vara Cível de Macaé, decisão favorável à ação civil pública ajuizada para que o vereador da cidade Julio Cesar de Barros, o “Julinho do Aeroporto”, tivesse o mandato cassado por ato de improbidade administrativa. Conforme demonstrado na ACP, ajuizada a partir de investigações realizadas no inquérito civil 152/2014, instaur...


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Cidadania
Notícia
14/08/2020 14:53

MPRJ obtém bloqueio de mais de R$ 1 milhão das contas dos ex-secretários de Saúde de Nova Iguaçu e d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I e das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu, obteve, nesta sexta-feira (14/08),decisão judicial que determina o bloqueio de R$ 1.080 milhão das contas dos ex-secretários de Saúde do Município de Nova Iguaçu Emerson Trindade da Costa e Hildoberto Carneiro de Oliveira (espólio) e das contas do atual Secretário de Saúde do Município d...


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Infância e Juventude
Notícia
14/08/2020 12:16

MPRJ, MPT e Defensoria obtêm decisão obrigando o Estado e o Município do Rio a implantarem plano par...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública do Estado do Rio (DPERJ) obtiveram, nesta quinta-feira (13/08), decisão favorável ao requerimento de tutela provisória de urgência apresentado para que o Estado e o Município do Rio implantem um plano de ação para proteger crianças e adolescentes cujos pais precisaram voltar ao trabalho p...


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Institucional
Notícia
13/08/2020 17:30

MPRJ empossa dois novos promotores de Justiça substitutos, aprovados no XXXV Concurso para Ingresso ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu posse na tarde desta quinta-feira (13/08) a dois novos promotores de Justiça substitutos, aprovados no XXXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira. Na presença dos demais integrantes do Conselho Superior do MPRJ e da corregedora-geral do MPRJ, procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, empossou Amanda Teitel e Bruno Rivero Monnerat. “Tenho certeza que os dois estão prepar...


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Criminal
Notícia
13/08/2020 15:59

MPRJ denuncia homem por tentativa de homicídio após discussão no trânsito em Petrópolis

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis, denunciou um homem por tentativa de homicídio qualificado. Andrew Faraco Neves perseguiu e efetuou disparos de arma de fogo contra cinco vítimas após um desentendimento no trânsito. De acordo com a denúncia, enfurecido por ter sido advertido e ofendido após uma ultrapassagem na Estrada Arnaldo Dyckerhoff, no bairro Posse, em Petrópolis, o denunciado iniciou uma intensa ...


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Saúde
Notícia
12/08/2020 20:17

MPRJ instaura inquérito e requer providências para regularização do atendimento médico nas UPHs do m...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, instaurou inquérito civil para apurar falhas no atendimento pediátrico e de clínica médica nas Unidades Pré Hospitalares (UPH) do município. O MPRJ requisitou uma série de providências visando a regularização do atendimento. O inquérito foi instaurado a partir de notícias relatando falta de clínicos gerais e pediatras, especialmente aos f...


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Criminal
Notícia
12/08/2020 15:39

MPRJ prende em flagrante secretário de Fazenda de São João de Meriti em operação realizada no municí...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Investigação Penal Especializada de Nova Iguaçu e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), prendeu, nesta quarta-feira (12/08), o secretário de Fazenda e Planejamento de São João de Meriti, Oswalmir Pacheco da Rocha, com quem foi encontrada uma arma em situação irregular. O flagrante ocorreu durante operação de busca e apreensão no gabinete do secretário. Além da Secretaria de Fazenda e Planejam...


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Cível
Notícia
11/08/2020 20:52

MPRJ apura a existência de normas para ocupação de cargos em comissão por servidores efetivos e ajuí...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e Assessoria Originária Cível, instaurou procedimento voltado à apuração da existência de normas que estabeleçam os casos, condições e percentuais mínimos em que servidores efetivos ocuparão cargos em comissão criados no âmbito das Administrações Públicas, atendendo à Constituição Estadual. Suspeita-se que a maioria dos entes federativos ainda não cum...


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Direitos Humanos
Notícia
11/08/2020 19:40

MPRJ inicia curso de capacitação sobre gênero, raça e sexualidade

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), iniciou nesta terça-feira (11/08) o curso de capacitação "Gênero, Raça e Sexualidade". Os encontros do curso, restritos aos participantes inscritos, ocorrerão sempre às terças e quartas-feiras, das 10h às 12h, até o dia 30 de setembro, pela plataforma online Teams. Na abertura, o diretor do IERBB/MPRJ, procurador de Justiça Sávio Bittencourt, destacou a importância d...


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Meio Ambiente
Notícia
11/08/2020 19:25

MPRJ requer ao STF que aprecie com urgência pedido de suspensão da audiência pública virtual para di...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUB Cível/MPRJ) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ), peticionou nesta terça-feira (11/08), junto ao Supremo Tribunal Federal, para que o colegiado da Corte julgue, com máxima urgência, o agravo regimental interposto contra decisão do presidente da Casa, Ministro Dias Toffoli, que autorizou a realização de audiência pública para...


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Institucional
Notícia
11/08/2020 12:49

NOTA DE ESCLARECIMENTO

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esclarece que, pela sistemática vigente, os recursos que apresentou questionando o foro especial concedido a Flávio Bolsonaro na investigação de pagamento da chamada ‘rachadinha’ foram feitos dentro do prazo legal.  As regras em vigor, desde a promulgação do Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019), consideram apenas os dias úteis. Os recursos apresentados em 20/07, portanto, estavam dentro do prazo, que só venceria em 13/08. Por essa raz...


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