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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4128 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
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11/06/2020 11:27

MPRJ obtém compromisso do Estado e do Município do Rio de apresentarem indicadores que levaram a fle...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, e a Defensoria Pública do Estado (DPERJ) obtiveram, em audiência realizada nesta quarta-feira (10/06), o compromisso do Estado e do Município do Rio de apresentarem, no prazo de cinco dias, estudos com indicadores que ...


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Cidadania
Notícia
10/06/2020 20:56

MPRJ recomenda que Município de Macaé e polícias locais evitem a realização de passeata marcada para...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, expediu, nesta quarta-feira (10/06), Recomendação ao Município de Macaé, ao 32º Batalhão de Polícia Militar (BPMERJ) e à 123ª Delegacia de Polícia  para que adotem, nas respectivas esferas de competência, todas as providências necessárias para evitar que passeata marcada para domingo, 14 de junho, na orla da Praia dos Cavaleiros, seja realizada e concretizada, evita...


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Educação
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10/06/2020 15:06

MPRJ recomenda que Estado elabore plano de ação para a retomada presencial das aulas na rede pública

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86342
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, emitiu nesta terça-feira (09/06) Recomendação ao governador Wilson Witzel e ao secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, para que seja apresentado, em um prazo de 10 dias, planejamento consistente em plano de ação para a retomada das atividades escolares presenciais na rede estadu...


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Criminal
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10/06/2020 09:36

MPRJ realiza operação para prender traficantes que atuam no Norte Fluminense

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86341
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Polícia Civil, realiza nesta quarta-feira (10/06) a Operação Sutura, para prender 13 indivíduos ligados ao tráfico de drogas na região de Campos dos Goytacazes e de São Francisco do Itabapoana, no Norte Fluminense. As diligências contam com apoio da Polícia Militar. De acordo com o MPRJ, além da prática de tráfico de drogas, o grupo vinha a...


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Criminal
Notícia
10/06/2020 07:03

MPRJ e Polícia realizam operação para prender acusado de obstruir investigações dos assassinatos de ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86340
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), da Corregedoria do Corpo de Bombeiros e em parceria com a Delegacia de Homicídios da Capital, realiza, nesta quarta-feira (10/06), a Operação Submersus 2, para prender Maxwell Simões Correa por atrapalhar de maneira deliberada, junto a outras quatro pessoas, já denunciadas ao Judiciário, as...


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Institucional
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09/06/2020 20:37

MPRJ recebe a visita do novo secretário de Estado de Polícia Civil

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86339
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu nesta terça-feira (09/06), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o novo secretário de Estado de Polícia Civil, delegado Flávio Brito. Ao lado do subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, da procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira, que toma posse para o segundo mandato como corregedora-geral do MPRJ no próximo dia 22/06, e da coordenadora da Co...


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Educação
Notícia
09/06/2020 19:34

MPRJ ajuíza ação para que Angra dos Reis suspenda repasse de recursos da conta Salário-Educação para...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86338
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), ajuizou, nesta segunda-feira (08/06), ação civil pública com pedido de antecipação de tutela em face do município de Angra dos Reis, para fazer cessar irregularidades praticadas mediante a transferência dos recursos públicos vinculados da quota-parte do Salário-Educação para outras contas do Tesouro municipal, para aplicação em despesas não relacionadas ao ensino. Em raz...


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Saúde
Notícia
09/06/2020 19:29

MPRJ instaura procedimento para que Município do Rio informe familiares sobre a saúde de internados ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86337
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou procedimento preparatório para apurar junto à Prefeitura do Rio e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Rio) as denúncias de falta de informações feitas por familiares de pessoas internadas em unidades hospitalares municipais durante a pandemia de Covid-19. O Procedimento se baseia nas diversas reclamações recebidas pela Ouvidoria/MPRJ sobre irregularidad...


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Institucional
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09/06/2020 18:18

PGJ recebe novo secretário de Estado de Fazenda para tratar sobre a recuperação da economia fluminen...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86336
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (09/06), o novo secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês, que falou da situação econômica do Estado perante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e de seus planos à frente do órgão para os próximos meses. Gussem, que foi acompanhado na visita pelo subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, falou ao secretário da expectativa em tor...


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Cidadania
Notícia
09/06/2020 16:56

MPRJ e Receita Federal apreendem 97 ventiladores em nova fase da operação contra fraudes na aquisiçã...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86335
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), em atuação conjunta com a Receita Federal do Brasil, por meio da Delegacia Alfandegária do Aeroporto do Galeão, cumpriram, nesta terça-feira (09/06), mandado judicial de sequestro expedido pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. Continuação da Operação Mercadores do Caos deflagrada no início de maio, a etapa desta terça-feira (09/06) resultou na apreensão de&n...


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Saúde
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09/06/2020 15:16

MPRJ recomenda que Município de Duque de Caxias não autorize uso de ambulâncias para transporte de c...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86334
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, expediu Recomendação para que o Município de Duque de Caxias não utilize ambulâncias da rede municipal de saúde para o transporte de cadáveres até o cemitério. O MPRJ observa a necessidade de manter a finalidade destes veículos, de acordo com a Política Nacional de Urgências e Emergências, uma vez que as ambulâncias são  as unidades assistencia...


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Saúde
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09/06/2020 14:18

MPRJ requer que Itaperuna decrete medidas de isolamento social rígidas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86333
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, ingressou, nesta segunda-feira (08/06), com pedido de tutela antecipada, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para que o Município de Itaperuna decrete medidas de isolamento social rígidas, em razão da pandemia de Covid-19. Entre os pedidos, o MPRJ requer a proibição de todas atividades regulares e não essenciais do c...


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Institucional
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08/06/2020 22:58

MPRJ elege a procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira para o segundo mandato como corregedora-g...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86326
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, elegeu nesta segunda-feira (08/06) a procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira para exercer seu segundo mandato como corregedora-geral da instituição. Candidata única do pleito, Luciana Sapha Silveira, que tomará posse perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no próximo dia 22/06, obteve 178 de um total de 187 votos possíveis, com três membros votando em branco e out...


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Educação
Notícia
08/06/2020 21:31

MPRJ ajuíza ação para garantir distribuição e financiamento da alimentação escolar em Duque de Caxia...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86332
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), ajuizou ação civil pública contra o município de Duque de Caxias, com o objetivo de garantir a distribuição universal dos itens previstos na política pública de alimentação municipal a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino. A ação busca também obter decisão para que o município pare de efetuar gastos com fontes de recursos vinculados à pasta de Educação...


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Saúde
Notícia
08/06/2020 21:26

MPRJ, MPF e Defensoria recomendam ao Estado que divulgue dados relativos ao estágio de execução do p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86208
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Rio (DPERJ), emitiram Recomendação Conjunta ao Governo do Estado do Rio para que divulgue dados relacionados ao estágio de execução do Plano de Resposta de Emergência à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o documento, o Estado, por meio da Secretaria de Est...


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