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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4898 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
Notícia
19/05/2021 08:23

MPRJ realiza operação para cumprir buscas contra investigados por integrarem milícia que atua em Que...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a 55ª DP, realiza operação, nesta quarta-feira (19/05), contra grupo miliciano que atua em Queimados, na Baixada Fluminense. O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão em 23 endereços de investigados. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada, e a ação conta com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligênci...


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Sonegação Fiscal
Notícia
18/05/2021 21:11

MPRJ e SEFAZ-RJ recuperam R$ 73 milhões para os cofres públicos estaduais, no contexto da Operação T...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), e em atuação conjunta com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), especialmente por meio da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção em Geral (AFE 05), já obtiveram, até o momento, a recuperação de ativos de aproximadamente R$ 73 milhões aos cofres ...


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Urbanismo
Notícia
18/05/2021 19:50

MPRJ instaura inquérito civil para investigar notícia de crescimento desordenado, construções irregu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/104912
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, instaurou, na última quinta-feira (13/05), inquérito civil para apuração de crescimento desordenado, construções irregulares e desmatamento decorrente da expansão da Rocinha, na zona Sul do Rio. O procedimento vai investigar a notícia de expansão da comunidade em direção à área de vegetação de mata atlântica, além da possível omissão do poder...


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Educação
Notícia
18/05/2021 16:39

MPRJ se reúne com a Secretaria Municipal de Educação do Rio para tratar da exclusão de alunos por in...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/104911
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, da Força-Tarefa de Educação (FT-Educação/MPRJ) e do CAO Educação/MPRJ, se reuniu, na tarde da segunda-feira (17/05), com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio para tratar da exclusão de alunos da rede municipal de ensino por falta de frequência nas escolas neste ano. A exclusão de alunos da rede pública foi comunicada ao MPRJ pela Câma...


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Cidadania
Notícia
18/05/2021 12:56

MPRJ participa de lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/104910
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), participa, na próxima quinta-feira (20/05), às 10h, do lançamento do Programa Nacional de Prevenção àCorrupção (PNPC). A iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle da Gestão Pública nos Estados, busca colocar gestores públicos c...


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Urbanismo
Notícia
17/05/2021 17:15

MPRJ obtém demolição de construção irregular feita pela Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro que ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/104909
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, obteve a comprovação pela Prefeitura do Rio do cumprimento da decisão de demolição da construção irregular feita sobre a pista de atletismo da Vila Olímpica Felinto Epitácio Maia, no bairro do Andaraí. A decisão foi obtida em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra o Município do Rio de Janeiro e a Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro.&nb...


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Institucional
Notícia
17/05/2021 12:26

MPRJ apoia a Campanha Maio Amarelo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/104907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Secretaria de Logística (SECLOG/MPRJ) e da Gerência de Transporte (GETRANS/MPRJ), apoia a Campanha Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. O objetivo é promover uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil, colocando em pauta o tema segurança viária e mobilizando a sociedade, envolvendo diversos segmentos, como órgãos de governos, empresas, entidades de ...


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Consumidor
Notícia
15/05/2021 08:43

MPRJ ajuíza ação para que MetrôRio reduza índice de reajuste aplicado à tarifa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/104906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou, nesta sexta-feira (14/05), ação civil pública com pedido de tutela de urgência antecipada, em face da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A (MetrôRio), em razão do reajuste de 16% aplicado esta semana na tarifa. No pedido de tutela provisória de urgência antecipada, o MPRJ requer que a Justiça determine ao MetrôRio que, no prazo...


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Segurança Pública
Notícia
15/05/2021 08:31

MPRJ reúne-se com representantes da sociedade civil para explicar funcionamento do plantão criado pa...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/104905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas estruturas internas, reuniu-se nesta sexta-feira (14/05), com representantes da sociedade civil, para explicar o funcionamento do recém-lançado serviço de atendimento para receber denúncias contra possíveis casos de violência e abusos de autoridade cometidos durante operações policiais em comunidades no Estado do Rio. A reunião foi realizada de maneira virtual. Pelo MPRJ, participaram do encontro o coordenador-geral de Se...


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Institucional
Notícia
14/05/2021 13:57

Projeto de alunos de pós-graduação IERBB/MPRJ traz esperança e novas oportunidades a adolescentes qu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/104904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), apresenta, do dia 07/05 a 18/06, sempre às sextas-feiras, os trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da primeira turma de Pós-Graduação do curso “Crianças, Adolescentes e Família".    “Neste curso, ao invés de apenas artigos, os alunos de Pós-Graduação também puderam criar planos de ação, concretizando na sociedade os conhecimentos acadêmicos e teóricos ...


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Educação
Notícia
14/05/2021 09:59

MPRJ obtém decisão favorável obrigando o Estado a atualizar o Plano Estadual de Educação de acordo c...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/104903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, obteve nesta quinta-feira (13/05), decisão favorável à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada para que o Estado atualize o Plano Estadual de Educação, adequando-o às metas, diretrizes e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). O acórdão da Desembargadora Relatora na 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-...


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Segurança Pública
Notícia
14/05/2021 09:22

MPRJ acompanha desdobramentos e vai investigar operação policial no Jacarezinho

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/104501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que a operação realizada nesta data (06/05) na comunidade do Jacarezinho foi comunicada à Instituição logo após o seu início, sendo recebida às 9h. A motivação apontada para a realização da operação se reporta ao cumprimento de mandados judiciais – processo 0158323-03.2020.8.19.0001 - de prisão preventiva e de buscas e apreensão no interior da comunidade, sabidamente dominada por facção criminosa. A Polícia Civil apon...


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Criminal
Notícia
13/05/2021 07:30

MPRJ realiza operação para prender traficantes de drogas de Rio das Ostras

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/104902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e em parceria com a Polícia Federal, realiza, nesta quinta-feira (13/05), a Operação Maleficus para cumprir 19 mandados de prisão preventiva e outros 19 de busca e apreensão contra traficantes de drogas de Rio das Ostras. Os mandados, expedidos pela 2ª Vara Criminal de Rio das Ostras, es...


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Institucional
Notícia
12/05/2021 23:30

MPRJ participa de reunião do Fórum Nacional de Gestão do CNMP para debater a implementação da Lei Ge...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/104901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou da 1ª Reunião Ordinária de 2021 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), que começou nesta quarta-feira (12/05) e se encerra amanhã, quinta-feira (13/05). Realizado de forma presencial e virtual, por meio das plataformas Youtube e MicroSoft Teams, o encontro tem como objetivo principal o debate sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, no âmbito do Ministério Público. O ev...


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Institucional
Notícia
12/05/2021 19:38

MPRJ apresenta máquina de escrever que pertenceu ao procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti na 4ª E...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/104805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 4ª edição do Projeto História em Destaque, a máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959) que pertenceu ao procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti, falecido em 2014.   O objeto integra o acervo doado em setembro de 2018 pelo advogado Marcelo Oliveira Câmara, amigo de Luiz Gatti,&n...


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