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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3806 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
Notícia
11/03/2020 11:17

MPRJ faz vistoria na Estação de Tratamento de Água do Guandu

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), realizou, na segunda-feira (09/03), vistoria nas instalações da Estação de Tratamento de Água do Guandu (ETA Guandu), que é operada pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), em Nova Iguaçu. O objetivo foi o de avaliar as condições operacionais e o tratamento da água fornecida a mais de 8 milhões de pessoas. A vistoria foi realizada por membros do GAEMA/MPRJ ...


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Infância e Juventude
Notícia
11/03/2020 10:54

MPRJ ajuíza ação com pedido de dano moral coletivo contra o município de Macaé

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Macaé, ajuizou ação civil pública (ACP) contra o município de Macaé, com pedido de dano moral coletivo, em virtude de conduta negligente e de má gestão, que resultaram na fuga de cinco crianças da unidade de acolhimento institucional Cemaia I, em 31/01/2019, tendo duas delas morrido em virtude de um incêndio ocorrido em um barraco abandonado na comunidade das Malvinas, Macaé. ...


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Criminal
Notícia
11/03/2020 10:41

MPRJ participa do 'Programa Maria da Penha vai à Escola', com exposição de cartazes elaborados por a...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), em parceria com as Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos (Subsecretaria de Políticas para a Mulher) e de Educação do município do Rio, participa do ‘Programa Maria da Penha vai à Escola’, projeto que tem o objetivo de levar o conteúdo da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) para as escolas da rede pública municipal, fomentan...


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Criminal
Notícia
11/03/2020 07:19

MPRJ realiza operação para prender integrantes de milícia responsável por construção irregular em Ja...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil e da Corregedoria da Polícia Militar, realiza nesta quarta-feira (11/03) a operação “Condomínio Fechado”, para prender sete integrantes de uma organização criminosa responsável por construções irregulares no bairro da Taquara, em Jacarepaguá...


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Consumidor
Notícia
10/03/2020 20:53

MPRJ e Defensoria Pública obtêm liminar que obriga a Cedae a reduzir conta dos consumidores em 25%

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, e a Defensoria Pública do Estado (DPERJ) obtiveram, nesta terça-feira (10/03), liminar que obriga a Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) a reduzir imediatamente a conta dos consumidores em 25% devido à distribuição de água com gosto, cheiro e cor alterados, durante vários dias em janeiro e fevereiro. A r...


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Saúde
Notícia
10/03/2020 19:49

MPRJ celebra acordo com Município de Cabo Frio para regularização do atendimento em Unidades de Pron...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, celebrou, nesta terça-feira (10/03), Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Cabo Frio, para que a administração municipal se comprometa a regularizar o serviço de saúde prestado em duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas na cidade. De acordo com o documento, a prefeitura de Cabo Frio, em um prazo máximo de 60 dias, deverá sanar diversas ...


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Cidadania
Notícia
10/03/2020 14:16

MPRJ acompanha execução de medidas em prédio desocupado no Centro de Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, participou, nesta terça-feira (10/03), da limpeza no Edifício Nossa Senhora da Conceição, conhecido como Prédio da Caixa, no Centro de Niterói, interditado  desde junho de 2019 por conta das precárias condições de segurança e habitação.  Os trabalhos foram acompanhados pelo promotor de Justiça Luciano Mattos.A limpeza das áreas comuns do edifí...


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Cidadania
Notícia
10/03/2020 10:44

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão na Riotur

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro (CIAF), realizam operação para cumprir 17 mandados de busca e apreensão expedidos pelo 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio, nesta terça-feira (10/03). O cumprimento dos mandados é consequência de uma investigação, em andamento, que apur...


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Infância e Juventude
Notícia
09/03/2020 11:15

MPRJ realiza ação social para emissão de documentos para crianças que vivem em serviços de acolhimen...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), em parceria com o Setor de Atendimento Especial do MPRJ, realizou, na manhã desta sexta-feira (06/03), a primeira ação social do Projeto Criança Cidadã deste ano. O atendimento ocorreu no Abrigo Associação Obra de Assistência à Infância de Bangu, na Zona Oeste do Rio. O Projeto Criança Cid...


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Criminal
Notícia
08/03/2020 12:13

MPRJ e Polícia Civil prendem em flagrante vereador de Volta Redonda que cobrou propina para evitar i...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), por meio da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF), prenderam em flagrante, no sábado (07/03), um vereador do município de Volta Redonda, na região Sul Fluminense. O parlamentar foi preso quando receberia...


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Meio Ambiente
Notícia
06/03/2020 17:40

MPRJ assina Termo de Cooperação com o Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), firmou Termo de Cooperação Técnico-Científica com o Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara (CBH/BG), visando ao intercâmbio de informações, tecnologias, práticas de metodologias e dinâmicas de controle social participativo, iniciativas de educação ambiental, dados e pesquisas versando sobre as políticas nacionais, estaduais e municipais de recursos hídrico...


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Segurança Pública
Notícia
06/03/2020 09:48

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Flamengo e Botafogo no Maracanã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Laranja a classificação de risco para o jogo entre Flamengo e Botafogo, neste sábado (07/03), às 18h. A classificação foi definida após reunião entre os grupos envolvidos no p...


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Institucional
Notícia
05/03/2020 19:51

PGJ se reúne com superintendência Regional da Polícia Federal para tratar do enfrentamento ao crime ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83901
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, na manhã desta quinta-feira (05/03), visita do Superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio, o delegado Carlos Henrique de Sousa, do Corregedor Regional da PF no Rio, delegado Fabio Machado da Silva, e do chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas (DRCOR), delegado João Luiz de Araújo. Os delegados e o PGJ conversaram sobre o enfrentamento ao crime organizado - sobretudo as milícias e facções -, tra...


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Criminal
Notícia
05/03/2020 15:03

MPRJ obtém prisão preventiva de dois denunciados pela prática dos crimes de usura e extorsão, em Nil...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve decisão judicial que resultou, na manhã desta quinta-feira (05/03), na prisão preventiva de Fabiano Rocha da Silva e André Lucas Costa Santos, acusados pelos crimes de usura e extorsão. Denúncia apresentada pelo parquet fluminense relata que, entre abril de 2013 e setembro de 2019, em Nilópolis, município da Baixada Fluminense, a organização criminosa...


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Infância e Juventude
Notícia
05/03/2020 14:48

MPRJ realiza evento 'Dialogando com conselheiros Tutelares', em Campos dos Goytacazes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes (1ª PJIJ), e em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAO Infância/MPRJ), realizou, na quarta-feira (04/03), no CRAAI Campos, o evento “Dialogando com conselheiros tutelares”. O objetivo do encontro – que cumpre uma das etapas do projeto SEGPRO, desenvolvido pela Subprocuradoria Geral de Planejamento Institucional - é a...


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