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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Ordem Urbanística
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28/08/2019 09:15

MPRJ requer manutenção da interdição da Niemeyer

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística Da Capital, requereu, nesta segunda feira (26/08), a manutenção da interdição da Avenida Niemeyer.  Encaminhadas à 13ª Câmara Cível, as manifestações do MPRJ são amparadas no relatório de vistoria elaborado pelos peritos do Juízo a partir de inspeção judicial realizada no último dia 19/08 que conclu...
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Direitos Humanos
Notícia
27/08/2019 20:21

MPRJ recebe representantes da Prefeitura do Rio para discutir abordagem de pessoas em situação de ru...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sediou no último dia 23/08, reunião de trabalho com integrantes da Prefeitura do Rio para discutir o decreto municipal 46.134/2019, que regulamenta o atendimento de pessoas em situação de rua no município, assunto que foi tema de audiência pública realizada no último dia 22/08 na Câmara dos Vereadores. O decreto determina, entre outras medidas, a criação de um cadastro geral de pessoas nestas condições, adotando a possibilidade de internações invo...
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Meio Ambiente
Notícia
26/08/2019 20:16

MPRJ participa de audiência pública sobre o esgotamento sanitário em bairros da Zona Oeste

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), participou, nesta segunda-feira (26/08), de audiência pública para debater os investimentos em esgotamento sanitário na Área de Planejamento 4 (AP4) - que engloba Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande, Vargem Pequena e Jacarepaguá. O tema foi proposto pela Comissão de Saneamento Ambiental (Cosan) da Alerj.   O objetivo da audiência, explicou a...
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Cidadania
Notícia
26/08/2019 18:30

MPRJ obtém decisão que impede Prefeitura de Rio das Ostras de realizar contratações até que divulgue...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve no último dia 16/08, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé, decisão que impede que a Prefeitura de Rio das Ostras realize contratações até a divulgação do calendário oficial do concurso público previsto para a admissão de pessoal. A decisão da 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras ratifica liminares proferidas pelo Tribunal de Justiça (TJ-RJ) em junho de 2017 e em agosto de 2018, determinando a realiza...
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Mediação de Conflitos
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26/08/2019 12:21

MPRJ faz balanço da participação no 1° Congresso Nacional de Direito Consensual no Âmbito do Ministé...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75707
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), segue em sua participação no 1° Congresso Nacional de Direito Consensual no Âmbito do MP, que ocorre desde 21 de agosto, no Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) – confira aqui matéria sobre o primeiro dia do evento. O encontro tem como objetivo promover e difundir os métodos adequa...
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Institucional
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23/08/2019 19:27

PGJ apresenta ferramentas inovadoras do MPRJ ao diretor do CONJUR

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75706
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, nesta sexta-feira (23/08), o diretor da revista eletrônica ConJur (Consultor Jurídico), Márcio Chaer, para uma visita de apresentação aos órgãos de inovação, ciência e tecnologia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Foram apresentados os trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), os últimos aprimoramentos na plataforma “MPRJ em Mapas”, além de ferramentas destinadas a aperfeiçoar a atuação invest...
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Institucional
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23/08/2019 18:52

MPRJ participa do Fórum Nacional de Gestão e Congresso Brasileiro de Gestão do CNMP em Brasília

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, de terça a sexta-feira (20 a 23/08), em Brasília, da 2ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão (FNG/MP) e do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Congresso de Gestão discutiu a atuação do MP alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Após a abertura do evento, ocorreu a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Pr...
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Cidadania
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23/08/2019 18:22

MPRJ viabiliza inauguração da primeira Moradia Assistida com cuidadores do Estado do Rio, em Guapimi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da atuação em conjunto da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé e da 1ª Promotoria de Justiça de Guapimirim, viabilizou, junto ao município de Guapimirim, a inauguração da primeira morada assistida do Estado do Rio de janeiro, destinada a receber pacientes psiquiátricos sem vínculo familiar que estavam irregularmente internados no Hospital Geral José Rabello. A abertura do espaço ocorreu na manhã de quinta-feira (22/...
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Direitos Humanos
Notícia
23/08/2019 12:34

MPRJ participa de audiência para debater decreto municipal que dispõe sobre abordagem de pessoa em s...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Centro de Apoio Operacional  das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde, participou, nesta quinta-feira (22/08), no plenário da Câmara de Vereadores do Rio, de audiência pública para debater o decreto municipal que dispõe sobre a abordagem de pessoas em situação de rua (46314/2019). O...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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23/08/2019 12:27

MPRJ realiza reunião para promover a interiorização do Projeto MP Inclusivo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso PDEF/MPRJ), realizou, na tarde de segunda-feira (19/08), no prédio das Procuradorias, reunião de Interiorização do Projeto MP Inclusivo. Na ocasião, foi apresentado o histórico do projeto que, formatado em julho de 2018, cumpre o objetivo de reservar a cota mínima de 5% das vagas existentes de estagiários não forens...
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Criminal
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23/08/2019 12:06

MPRJ deflagra operação contra milicianos que atuam em Nova Iguaçu

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e em parceria com a Polícia Civil, por meio da 56ª DP (Comendador Soares), realiza nesta sexta-feira (23/08), operação contra o braço financeiro da milícia que atua em Nova Iguaçu. O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão contra integrantes do grupo paramilitar que, visando aumentar o próprio lucro, vem ampliando suas práticas criminosas, com explo...
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Institucional
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22/08/2019 17:23

MPRJ participa de ato público que pede o veto integral do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75512
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participou, com a presença de promotores e procuradores de Justiça, de manifestação pública contra o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, na manhã desta quinta-feira (22/08). O ato público, organizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e demais integrantes da Frentas-Rio,  ocorreu em frente ao prédio da Justiça Federal, localizado na Avenida Rio Branco, nº 241, no Centro do Rio de Janeiro. O P...
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Criminal
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22/08/2019 16:25

MPRJ e Polícia Civil descobrem cemitério clandestino da milícia em Queimados

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75511
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), deflagrou nesta quinta-feira (22/08) operação para identificar um cemitério clandestino utilizado por milicianos no bairro Parque Sarandi, em Queimados. De acordo com as investigações, iniciadas após uma denúncia anônima, o local era utilizado por milicianos do grupo “Caçadores de Gansos...
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Meio Ambiente
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22/08/2019 16:10

MPRJ firma convênio com o TCM-RJ para intercâmbio de dados na área ambiental

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), assinou nesta quinta-feira (22/08) termo de convênio com o Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM-RJ) para o intercâmbio de dados de projetos e programas relacionados¿ à política ambiental municipal, em especial na área do saneamento básico. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e o presidente do TCM-RJ, Thiers Montebello. Também estiveram presentes à assinatura os promotores de Justiça José Al...
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Infância e Juventude
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22/08/2019 15:59

MPRJ é o segundo colocado no Prêmio CNMP 2019 com o projeto "Quero uma Família", na categoria Defesa...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude matéria não-infracional (CAO Infância e Juventude/MPRJ), conquistou o segundo lugar no Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2019 com o projeto "Quero uma Família", na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. Em cada categoria, três projetos disputaram o primeiro lugar. Os vencedores foram conhecidos nesta quinta-feira (22/08), dur...
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