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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4302 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
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10/08/2020 17:50

MPRJ ajuíza ação para destituir a direção da FGV, devido a irregularidades cometidas durante o proce...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Fundações, ajuizou, nesta segunda-feira (10/08), ação civil pública para que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) destitua seu presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal, e outros cinco dirigentes pela prática de atos ilícitos quando da contratação da instituição, pelo governo do estado, para o assessoramento no processo de privatização do...


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Institucional
Notícia
09/08/2020 12:30

NOTA DE PESAR

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) manifesta seu profundo pesar pelas 100 mil mortes causadas pela pandemia de Covid-19 no Brasil e transmite suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos das vítimas, lamentando a triste marca registrada. Desde o início da pandemia, o MPRJ tem trabalhado incansavelmente na defesa dos direitos da população do estado e atuado de forma célere, na esfera judicial ou extrajudicial, incrementando o agir proativo e preventivo no enfrentam...


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Institucional
Notícia
07/08/2020 17:15

Sinalid é usado para identificação de vítimas e pacientes durante a pandemia

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89508
O Sistema Nacional de Identificação e Localização de Pessoas (Sinalid), instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2017, a partir do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid/MPRJ), está contribuindo com as autoridades de saúde numa importante missão durante a pandemia da Covid-19: a identificação de vítimas fatais e pacientes em tratamento nos hospitais de todo o país. “Com o exponencial aumento de hospitalizações e óbitos em razão do coronavírus...


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Meio Ambiente
Notícia
07/08/2020 11:54

MPRJ participa da última audiência pública promovida pelo Estado para discutir a concessão da Cedae

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (CAO Meio Ambiente/MPRJ), participou, na última terça-feira (04/08), da terceira e última audiência pública virtual promovida pelo Estado do Rio para debater a modelagem apresentada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...


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Institucional
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06/08/2020 19:32

MPRJ transmite palestra sobre a origem da corrupção dentro do projeto 'IERBB/MPRJ CONECTA: Ciclos de...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), transmitiu na quarta-feira (05/08), no canal do IERBB/MPRJ no YouTube, palestra com a promotora de Justiça Maria Fernanda Mergulhão com o tema “A Raiz da Corrupção”, dentro do projeto do “IERBB/MPRJ CONECTA: Ciclos de Seminários On-line”, que reúne especialistas e busca lançar novos olhares sobre temas sociais contemporâneos. A abertura do evento contou com a presenç...


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Saúde
Notícia
06/08/2020 18:03

MPRJ e Defensoria recorrem para que o Estado promova a readequação dos serviços do SAMU 192

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, e a Defensoria Pública do Estado (DPERJ) recorreram da decisão que negou o pedido de tutela de urgência para que o Estado tome imediatamente decisão e planeje corretamente as ações necessárias para a correção dos rumos da gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município do Rio. A Ação Civil Pública busca que o serviço seja ...


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Educação
Notícia
06/08/2020 16:59

MPRJ e Defensoria obtêm decisão que suspende autorização para reabertura das escolas privadas no mun...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, e a Defensoria Pública do Estado obtiveram, nesta quinta-feira (06/08), decisão judicial que suspende os efeitos do decreto que autorizava a reabertura das escolas privadas no Município do Rio a partir do dia 1º de agosto (decreto 47.683/2020). A decisão do Juízo da Terceira Câmara Cível ocorre no âmbito de ação civil pública apontando que a reabertu...


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Educação
Notícia
06/08/2020 15:33

MPRJ ajuíza ação para que o Município de Paraty promova a abertura de conta específica para a área d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, ajuizou ação civil pública, com tutela de urgência, para que o Município de Paraty promova a abertura de conta setorial específica para a área da Educação. A ação também pede que a gestão municipal transfira os recursos previstos no artigo 212, caput, da Constituição Federal (25%, no míni...


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Meio Ambiente
Notícia
06/08/2020 15:25

MPRJ realiza aula inaugural do curso 'Litigância Climática' em parceria com a ABRAMPA

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), transmitiu, na terça-feira (04/08), pelo YouTube e pela plataforma Teams, o seminário pela internet “Litigância Climática no Brasil: presente e futuro”. O evento on-line foi a aula inaugural do curso de capacitação em Litigância Climática, realizado em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA...


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Institucional
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06/08/2020 14:54

NOTA DE ESCLARECIMENTO

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SubCivel/MPRJ), da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), esclarece que não são verdadeiras as notícias veiculadas pela imprensa de que “o MPRJ inocentou o governador” das investigações levadas a ef...


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Educação
Notícia
05/08/2020 18:34

MPRJ obtém decisão que determina o caráter não obrigatório das atividades pedagógicas desenvolvidas ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, obteve decisão liminar determinando que seja declarado o caráter complementar (não obrigatório) das atividades didáticas e pedagógicas desenvolvidas à distância para o ensino fundamental no município de São João de Meriti, que em nenhuma hipótese poderão ser utilizados para composição da carga horária referente ao ano ...


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Saúde
Notícia
05/08/2020 16:50

MPRJ tem projeto sobre monitoramento de gestão hospitalar como parte da política pública em Saúde no...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) teve seu projeto Bússola_Gestão Hospitalar (B_GH), desenvolvido pelo Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), adotado pela Prefeitura de Volta Redonda como parte de suas políticas de saúde e gestão hospitalar, executadas por Organizações Sociais (OSs). A medida foi publicada em decreto municipal. O B_GH tem por objetivo promover a abertura, o monitoramento e a comunicação de dados críticos da gestão hospitalar. O projeto-piloto abrigou em seu ...


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Institucional
Notícia
05/08/2020 10:46

MPRJ e TCE-RJ firmam mais um convênio que permite a troca de informações e consulta às bases de dado...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89412
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) firmaram, nesta quarta-feira (05/08), termo de convênio que tem por objeto a cooperação técnica entre as instituições, visando à troca de informações, além da consulta às bases de dados e a sistemas de informações. O convênio também pretende simplificar a resposta aos pedidos de informações oriundos dos órgãos de execução do MPRJ referentes aos procedimentos tramitando no TCE-RJ.&n...


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Cidadania
Notícia
05/08/2020 08:51

MPRJ divulga ações da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Munici...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89411
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ), instaurou, na última sexta-feira (31/07), um Procedimento de Gestão Administrativa, oficiando a estruturas internas, além de diferentes órgãos de controle e entidades da sociedade civil, para dar publicidade e transparência à sua atuação durante a pandemia do novo coronavírus. O objetivo da instauraç...


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Infância e Juventude
Notícia
04/08/2020 21:46

MPRJ marca reunião com a Secretaria de Educação de Campos para discutir medidas de acesso dos alunos...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89410
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, marcou reunião para o próximo dia 14/08, por videoconferência, com a secretária municipal de Educação, Cultura e Esportes de Campos, para que seja apresentada uma solução para a falta de prestação de serviços educacionais na rede municipal durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O MPRJ instaurou o inquérito civil 23/20, para...


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