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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
Notícia
24/08/2021 19:35

PGJ participa de reunião com os procuradores-gerais de Justiça da Região Sudeste

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107501
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Luciano Mattos, participou de reunião com os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos da Região Sudeste, no escritório de representação do MPRJ em Brasília. A reunião contou com a presença de Mário Luiz Sarrubbo, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e Lucian...


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Cidadania
Notícia
24/08/2021 18:47

MPRJ obtém a condenação de ex-procurador-geral do município de Macaé por ato de improbidade administ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, obteve, no dia 17/08, sentença favorável no bojo de ação civil pública por improbidade administrativa, com a condenação do então procurador-geral do município de Macaé, Augusto Cesar D' Almeida Salgado. A ACP, ajuizada em 2019, também tinha como réu o prefeito à época, Aluízio dos Santos Júnior, que foi absolvido. A condenação de Augusto Cesar ocorreu pela reiterada ausê...


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Institucional
Notícia
24/08/2021 17:36

MPRJ obtém decisão no STJ reconhecendo que a quebra de sigilo é ato de investigação em que é incabív...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ), obteve decisão no Superior Tribunal de Justiça reconhecendo que a quebra de sigilo bancário e fiscal é um ato de investigação no qual é incabível a citação do investigado. O acórdão proferido pela Segunda Turma do STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.928.959/RJ, realizado no dia 03/08/...


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Institucional
Notícia
23/08/2021 21:05

MPRJ elege novos integrantes para o Órgão Especial

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107201
Dez integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foram eleitos, nesta segunda-feira (23/08), para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no biênio 2021/2023. A votação ocorreu exclusivamente por meio eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Votação (SEV), das 10h às 17h. Participaram da votação 190 procuradores de Justiça, do total de 195 aptos a votar. Quatro membros votaram nulo. A apuração também identificou sete cédulas com votos u...


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Criminal
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23/08/2021 20:26

MPRJ denuncia e pede a prisão preventiva do influenciador digital Raulzito pelo estupro de duas cria...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106930
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Investigação Penal Especializada Núcleos Niterói e São Gonçalo, denunciou e pediu a prisão preventiva do influenciador digital Raulino de Oliveira Maciel, conhecido como Raulzito, por estupro de vulnerável. A denúncia especifica que, entre os meses de fevereiro e maio deste ano, o youtuber cometeu abusos sexuais contra duas crianças de 10 e 11 anos, por pelo menos quatro vezes, na residência de uma delas, em Ni...


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Cidadania
Notícia
23/08/2021 18:18

MPRJ recomenda retomada imediata das atividades coletivas de assistência social nos CRAS e CREAS de ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107112
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, expediu, nesta segunda-feira (23/08), recomendação para que os Municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Araruama e Saquarema retomem imediatamente as atividades coletivas de assistência social desempenhadas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) desses municípios...


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Meio Ambiente
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23/08/2021 17:13

MPRJ participa de audiência pública promovida pela ALERJ sobre o sistema de bondes de Santa Teresa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107111
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, participou na sexta-feira (20/08), de Audiência Pública Remota promovida pela Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ), que tratou sobre o "Sistema de Bondes de Santa Teresa: um meio de transporte que é também Pa...


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Institucional
Notícia
23/08/2021 11:34

CNPG emite nota pública em defesa da independência e da harmonia entre os Poderes da República

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106929
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), publicou, neste domingo (22/08), nota pública em defesa do princípio fundamental da independência e da harmonia entre os Poderes da República Federativa do Brasil. Leia a nota pública do CNPG na íntegra.


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Nota de pesar
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22/08/2021 16:04

Nota de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Chaves

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107110
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expressa profundo pesar pelo falecimento do médico, ex-técnico pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) e ex-secretário de saúde do estado do Rio de Janeiro Carlos Alberto Chaves de Carvalho, em decorrência da Covid-19. Chaves atuou pelo MPRJ entre os anos de 2011 e 2018 como integrante do corpo técnico do GATE/MPRJ. A coordenação e os integrantes do grupo, os promotores de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e o Centro...


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Criminal
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20/08/2021 19:10

MPRJ denuncia líder religiosa por incitar preconceito e discriminação em igreja de Nova Friburgo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106928
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, denunciou, nesta sexta-feira (20/08), Karla Cordeiro dos Santos Tedim, por praticar, induzir e incitar o preconceito e a discriminação contra as pessoas de cor preta e aquelas pertencentes à comunidade LGBTQIA+ (artigo 20 da Lei nº. 7.716/89). A Promotoria de Justiça deixou de propor acordo de não persecução penal - instituto de caráter pré-processual, negociável ent...


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Institucional
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20/08/2021 18:16

PGJ participa de seminário que discute a especialização na Justiça

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106927
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Luciano Mattos, participou da abertura do seminário 'A Importância da Justiça Especializada', promovido pela Revista Justiça & Cidadania, nesta sexta-feira (20/08). A mesa de apresentação contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador do seminário, Luis Felipe Salomão, e do presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figu...


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Criminal
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20/08/2021 14:32

MPRJ denuncia policial militar por torturar o ex-governador Anthony Garotinho na Cadeia de Benfica

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Ilha do Governador e Bonsucesso, denunciou, nesta quinta-feira (19/08), pela prática de tortura, o policial militar Sauler Campos de Faria Sakalem. Ele é acusado de submeter o ex-governador Anthony Garotinho a intenso sofrimento físico e mental, enquanto o político esteve preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. De acordo com a denúncia, na ma...


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Cível
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19/08/2021 09:29

MPRJ retoma realização dos exames de DNA na campanha 'DIA D', para garantir o direito de toda crianç...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106926
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ), realizou, nesta terça-feira (18/08), a campanha 'Dia D' no Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI) Teresópolis. Foram coletados os materiais biológicos de 77 pessoas, entre crianças, genitoras e supostos genitores. O 'Dia D' cumpre importante papel social, uma vez que a realização dos exames possib...


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Cidadania
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18/08/2021 21:13

MPRJ recomenda ao prefeito de Casimiro de Abreu que exonere parentes de vereador de cargos em comiss...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu uma Recomendação para que o prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte, exonere três parentes de um vereador, nomeados para cargos em comissão na Prefeitura. A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente de integrantes de outros poderes pode constituir ato de improbidade administrativa. De acordo com a Recomendação, a nomeação dos irmãos e da cunh...


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Institucional
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18/08/2021 17:20

MPRJ é finalista do Prêmio CNMP 2021, na categoria governança e gestão, com a plataforma Parquet Dig...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107107
A plataforma Parquet Digital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), é uma das três finalistas do Prêmio CNMP 2021, na categoria governança e gestão. Criado pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ) para auxiliar na gestão dos procedimentos em andamento em cada Promotoria de Justiça, o projeto concorrerá com as propostas Sistema Protetor: acompanhando as curatelas no DF, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e Sistema de ...


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