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Criminal
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30/01/2020 10:28

MPRJ deflagra operação para prender milicianos que atuam em Rio das Pedras

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), deflagrou nesta quinta-feira (30/01), a operação Os Intocáveis II, com o objetivo de cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra 45 denunciados de integrar milícia com atuação em Rio das Pedras, Muzema e adjacências. A operação foi realizada com apoio operacional da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ),  da Políci...


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Infância e Juventude
Notícia
29/01/2020 20:21

MPRJ obtém decisão que garante renovação de matrícula de alunos especiais no SESI Bingen, em Petróp...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis, obteve na Justiça decisão favorável à ação civil pública nº 0001203-65.2020.8.19.0042, ajuizada em 21 de janeiro, contra o Serviço Social da Indústria, unidade operacional SESI Bingen. A Justiça determinou que a instituição efetive a renovação da matrícula de três alunos da educação especial. O MPRJ foi procurado pelos responsáveis pelos estudantes da modalidade in...


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Segurança Pública
Notícia
29/01/2020 19:50

Retrospectiva 2019: MPRJ apura o aumento dos índices de letalidade policial no Estado do Rio por mei...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81426
Publicado originalmente em 27/09/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), aditou, nesta sexta-feira (27/09), a portaria de inquérito civil Nº 2019.00355120 para que seja apurada a elevação do índice de letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro.  A medida foi motivada pelo fato de o MPRJ ter recebido representações, que demandam uma reflexão responsável sobre a legalidade da política...


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Cidadania
Notícia
29/01/2020 19:47

Retrospectiva 2019: MPRJ firma acordo para implementação efetiva do Portal de Transparência pela Câm...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81425
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, celebrou, no dia 24 de setembro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de São Gonçalo, visando ao cumprimento contínuo de uma série de obrigações para adequação do portal da transparência órgão Legislativo local. O documento, assinado pelo presidente da Câmara de São Gonçalo, Valdinei Renato Marins, estabelece, entre outras obrigações, a de publi...


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Infância e Juventude
Notícia
29/01/2020 15:35

MPRJ e MPT assinam pacto para inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no me...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí, assinou, na segunda-feira (27/01), com o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria do Trabalho de Itaguaí, o Pacto Municipal para Inclusão Social de Adolescentes e Jovens em Situação de Vulnerabilidade no Mercado de Trabalho. Parceria entre as duas instituições, o acordo tem como objetivo promover a empregabilidade de adolescentes e jovens, abrang...


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Cidadania
Notícia
29/01/2020 14:38

Retrospectiva 2019: MPRJ celebra acordo com Câmara Municipal do Rio para implementação de mecanismos...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81421
Publicado originalmente em 14/09/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, celebrou, na última quinta-feira (12/09), Termo de Ajustamento de Conduta junto à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com a finalidade de que a casa legislativa adote medidas necessárias para a devida implementação de mecanismos de transparência, em cumprimento à Lei nº 12.527/11, a chamada Lei de Acesso à Informação. ...


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Criminal
Notícia
29/01/2020 14:38

Retrospectiva 2019: MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em investigação que a...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81423
Publicado originalmente em 17/09/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG), deflagraram, nesta terça-feira (17/09), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados à deputada federal Flordelis no Rio de Janeiro e em Brasília/DF. Na capital federal a ação contou com...


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Institucional
Notícia
28/01/2020 15:19

Retrospectiva 2019: MPRJ empossa novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81417
Publicado originalmente em 23/09/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) empossou, na manhã desta segunda-feira (23/09), em sessão solene, os membros eleitos para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2019-2021. Foram empossados os procuradores de Justiça Patricia Glioche, Maria da Conceição Santos, Patricia Silveira da Rosa, Pedro Elias Sanglard, Sumaya Therezinha Helayel, Kátia Porto, Maria Luiza São Paulo, Marlon Cordovil, Angela dos Sa...


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Educação
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28/01/2020 15:19

Retrospectiva 2019: MPRJ interpõe agravo para garantir cumprimento da carga horária mínima na rede m...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81419
Publicado originalmente em 18/09/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, interpôs, no dia 10 de setembro, agravo de instrumento com pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela recursal no escopo da Ação Civil Pública nº 0196475-57.2019.8.19.0001. Ajuizada em 12 de agosto deste ano, a ACP tem como objetivo fazer com que o município do Rio de Janeiro cumpra em sua rede de e...


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Segurança Pública
Notícia
28/01/2020 10:51

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Flamengo e Fluminense no Maracanã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81440
O  Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Laranja a classificação de risco para a partida entre Flamengo e Fluminense, na quarta-feira (29/01), às 20h30, pela Série A do Campeonato Carioca. A classificação foi d...


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Eleitoral
Notícia
27/01/2020 19:45

Retrospectiva 2019: MPE propõe ação contra prefeito eleito de Paraty por compra de votos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81415
Publicado originalmente em 15/08/2019  O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da  Promotoria junto à 57ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, propôs ação de investigação judicial eleitoral por captação ilegal de voto e abuso de poder econômico contra o prefeito eleito de Paraty, Luciano Vidal, o vice-prefeito eleito, Valdecir Ramiro, e o empresário financiador da campanha dos candidatos eleitos, Ronaldo Freire Carpinelli, preso em flagrante no dia da eleição por ofe...


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Cidadania
Notícia
27/01/2020 19:44

Retrospectiva 2019: MPRJ participa do seminário 'O Papel do Judiciário na Retomada do Desenvolviment...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81416
Publicado originalmente em 03/09/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na segunda-feira (02/09), do seminário ‘O Papel do Judiciário na Retomada do Desenvolvimento do Rio de Janeiro’, na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Centro do Rio. Organizado pelo site Consultor Jurídico (Conjur) e pelo Anuário da Justiça, o evento teve a participação de diversas autoridades. Na mesa de debates da manhã, o ministro do Superior...


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Institucional
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27/01/2020 14:09

Retrospectiva 2019: MPRJ realiza evento 'Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade: o que o Brasil tem...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81414
Publicado originalmente em 16/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), realizou, na manhã de sexta-feira (16/08), o encontro de debates com o tema  ‘Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade: o que o Brasil tem a aprender com a China?’. O evento foi conduzido pelo promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, coordenador do Inova/MPRJ, e contou com a presença do procurado...


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Institucional
Notícia
27/01/2020 14:09

Retrospectiva 2019: MPRJ participa de reunião com ministro da Justiça e defende veto integral à Lei ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81413
Publicado originalmente em 20/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na tarde desta terça-feira (20/08), de reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça, em Brasília. Na ocasião, o MPRJ esteve representado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e pelo subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa ...


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Meio Ambiente
Notícia
26/01/2020 12:50

Retrospectiva 2019: MPRJ confirma no TJ decisão que determina intervenção no serviço de ônibus do Ri...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81412
Publicado originalmente em 22/08/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Ordem Urbanística, obteve nesta quarta-feira (21/08) decisão que confirma a necessidade de que a Prefeitura do Rio realize intervenção parcial no contrato de concessão dos ônibus do Município. Conforme a 2ª Câmara Cível...


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