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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4781 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
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16/03/2021 11:53

PGJ comparece à cerimônia de posse do novo presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Luís Braga de...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103120
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, compareceu nesta segunda-feira (15/03) à solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Cláudio Luís Braga dell`Orto, e do novo vice-presidente e corregedor do TRE-RJ, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Cláudio Luís Braga dell`Orto foi eleito por aclamação pelos integrantes do Tribunal. Na mesma ceri...
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Criminal
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16/03/2021 08:08

MPRJ realiza operação contra organização investigada por fraude na compra de cestas básicas em Búzio...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Armação de Búzios, em conjunto com a Polícia Civil, através da Delegacia de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DCC-LD/PCERJ), realiza, nesta terça-feira (16/03), a operação Farinha Pouca, contra organização criminosa investigada por fraudes na aquisição de cestas básicas por meio de contrato emergencial entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa Suncoast Log Comércio e Distribuição d...
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Institucional
Notícia
15/03/2021 17:46

PGJ recebe a mãe de Marielle Franco e a viúva de Anderson Gomes para detalhar os esforços realizados...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103119
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na manhã desta segunda-feira (15/03), a mãe da vereadora Marielle Franco, Marinete da Silva, a viúva do motorista Anderson Gomes, Agatha Reis, e representantes da Anistia Internacional no Brasil e do Instituto Marielle Franco. O encontro serviu para o PGJ detalhar os esforços feitos pela instituição para elucidar os assassinatos da vereadora e de Anderson, ocorridos em 14 de março de 2018, e para descrever o funcionamento da recém-criada Fo...
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Infância e Juventude
Notícia
15/03/2021 12:36

MPRJ expede Recomendação para garantir os direitos de crianças e adolescentes do Estado no contexto ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103118
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, expediu, no dia 9 de março, Recomendação ao Conselho Estadual de Direitos das Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro (CEDCA) e ao Governo do Estado do RJ para a adoção de medidas que garantam os direitos de crianças e adolescentes no contexto do enfrentamento à pandemia de Covid-19. A medida tem como objetivo assegurar a efetividade das políti...
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Violência Doméstica
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13/03/2021 13:37

MPRJ participa do lançamento do programa Ronda Maria da Penha

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103117
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (12/03), da cerimônia de lançamento do programa "Ronda Maria da Penha", da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. A procuradora de Justiça Carla Araújo esteve presente representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. O programa é uma parceria da Guarda Municipal com o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e tem o objetivo de verificar o cumprimento de medidas protetivas aplicadas a mulheres vítimas de violência....
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Institucional
Notícia
12/03/2021 20:48

MPRJ apresenta item do acervo na 2ª edição do projeto História em Destaque

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103116
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 2ª edição do projeto História em Destaque, documento do acervo institucional que data dos primeiros dias do período da ditadura iniciada em 1964. O título da 2ª edição é 'Fiscal da Lei mesmo na turbulência' . O item em questão é o processo administrativo 05/1035/1964, instaurado na Secretaria de Governo do Estado da Guanabara, que, ...
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Criminal
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12/03/2021 20:35

MPRJ denuncia Rogério de Andrade e outros cinco homens pelo homicídio de Fernando Iggnacio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103115
O Ministério Público O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Investigação Especializada, denunciou à Justiça seis homens pelo assassinato de Fernando de Miranda Iggnacio, ocorrido em 10 de novembro de 2020 no estacionamento de um heliporto no Recreio dos Bandeirantes.  A vítima Fernando Iggnacio e o mandante do crime, o denunciado Rogério de Andrade, são, respectivamente, genro e sobrinho do falecido contraventor Castor de Andrade, que foi chefe...
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Saúde
Notícia
12/03/2021 20:29

MPRJ expede Recomendação conjunta para que Secretaria de Estado de Saúde garanta a prioridade das pe...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103114
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência da Capital, expediu, na quinta-feira (11/03), Recomendação conjunta ao secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para a adoção de providências visando à adequação do processo de vacinação das pessoas com deficiência. Além do parquet fluminense, a Recomendação é assinada pela Defensoria Pública do Estado do Rio, por meio do Núcleo de Atendimento à Pessoa c...
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Saúde
Notícia
12/03/2021 20:16

MPRJ entra com mandado de segurança para obter dados sobre a vacinação em Duque de Caxias

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103113
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, impetrou mandado de segurança contra o secretário municipal de Saúde de Duque de Caxias, Antônio Manoel de Oliveira Neto, requerendo dados detalhados sobre a execução da campanha de vacinação contra a Covid-19 em Duque de Caxias. A medida foi tomada diante da recusa do Município em prestar contas ao MPRJ sobre a vacinação. O MPRJ requer que o Juízo...
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Infância e Juventude
Notícia
12/03/2021 19:27

MPRJ realiza evento para discutir a importância da convivência familiar para a Primeira Infância

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103112
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta sexta-feira (12/03) o evento “Promovendo a Convivência Familiar para a Primeira Infância do Estado do Rio de Janeiro”, que contou com palestras sobre a importância da implementação do serviço de acolhimento familiar às crianças.  Parte da Primeira Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância, o evento foi transmitido por meio da página do I...
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Criminal
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12/03/2021 19:15

MPRJ denuncia autor de feminicídio em Duque de Caxias

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103111
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica do Núcleo Duque de Caxias, denunciou Wellington do Rosário Souza pelo feminicídio de Vanessa dos Santos, sua então companheira.   A denúncia descreve que, no dia 4 de novembro, em Vila Pauline, Duque de Caxias, Wellington matou a vítima com golpes de faca. Em seguida, cortou membros de seu corpo e jogou o mesmo em um rio. Segundo a denúncia, o crime foi ...
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Criminal
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12/03/2021 11:36

MPRJ obteve acordo judicial com o Facebook que permitirá aprofundamento das investigações do caso Ma...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103110
A força-tarefa instituída pelo Ministério Pùblico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta sexta-feira (12/03) para cuidar especialmente do caso Marielle e Anderson tem como uma de suas primeiras missões concretizar um acordo judicial com o Facebook para obter dados que possivelmente ajudem na busca aos mandantes do crime. Com o acordo proposto pelo próprio Facebook, será a primeira vez que a empresa disponibilizará seus dados para a investigação, embora haja anterior determinação judicial para ...
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Criminal
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12/03/2021 06:51

MPRJ realiza operação contra denunciados por furto de combustíveis de caminhões-tanque na Baixada Fl...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Subsecretaria de Inteligência (SSI/PMERJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realiza, nesta sexta-feira (12/03), a Operação Derivação Clandestina, contra organização criminosa voltada para a prática de furto de combustíveis na Baixada Fluminense. O objetivo é cumprir 29 mandados de busca e apreensão em ...
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Institucional
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11/03/2021 19:37

PGJ recebe visita do defensor público-geral para discutir a participação da Defensoria no Acordo de ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103201
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (11/03), a visita de cortesia do defensor público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco. O principal tema do encontro foi a discussão sobre a intenção da Defensoria Pública em ajustar seus procedimentos para a efetiva participação dos defensores públicos nos atos do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O PGJ comentou em sua fala sobre a importância desses encontros para o estreitamento e ent...
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Sonegação Fiscal
Notícia
11/03/2021 14:45

MPRJ denuncia empresários do setor de óleo responsáveis por sonegação fiscal em valor superior a R$ ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), denunciou na terça-feira (09/03) dois empresários do setor de óleo por sonegarem impostos, entre os anos de 2008 e 2009, no valor corrigido de R$ 12.647.377,36. De acordo com a denúncia, Manuel Joaquim Andrade e João Manuel Magro, então administradores da Tiger Oil Distribuidora de Petróleo, estabelecida no Municí...
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