O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis, obteve na Justiça decisão favorável à ação civil pública nº 0001203-65.2020.8.19.0042, ajuizada em 21 de janeiro, contra o Serviço Social da Indústria, unidade operacional SESI Bingen. A Justiça determinou que a instituição efetive a renovação da matrícula de três alunos da educação especial. O MPRJ foi procurado pelos responsáveis pelos estudantes da modalidade in...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, celebrou, no dia 24 de setembro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de São Gonçalo, visando ao cumprimento contínuo de uma série de obrigações para adequação do portal da transparência órgão Legislativo local. O documento, assinado pelo presidente da Câmara de São Gonçalo, Valdinei Renato Marins, estabelece, entre outras obrigações, a de publi...

Publicado originalmente em 23/09/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) empossou, na manhã desta segunda-feira (23/09), em sessão solene, os membros eleitos para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2019-2021. Foram empossados os procuradores de Justiça Patricia Glioche, Maria da Conceição Santos, Patricia Silveira da Rosa, Pedro Elias Sanglard, Sumaya Therezinha Helayel, Kátia Porto, Maria Luiza São Paulo, Marlon Cordovil, Angela dos Sa...

O  Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Laranja a classificação de risco para a partida entre Flamengo e Fluminense, na quarta-feira (29/01), às 20h30, pela Série A do Campeonato Carioca. A classificação foi d...

Publicado originalmente em 20/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na tarde desta terça-feira (20/08), de reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça, em Brasília. Na ocasião, o MPRJ esteve representado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e pelo subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa ...