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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3398 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
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24/10/2019 12:12

MPRJ se prepara para a 4ª edição das comemorações da Semana do Servidor

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78310
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que será realizada, no período de 29 de outubro a 1º de novembro, a 4ª edição da Semana do Servidor, evento com diversas atividades que visam à valorização dos servidores da instituição, conforme a resolução GPGJ 2.150/2017. As comemorações terão início na terça-feira (29/10), às 14h, com a cerimônia de abertura, premiação dos vencedores do Programa “Medida Certa”, café da tarde com distribuição de mudas de plantas, um bate papo com...


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Cível
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23/10/2019 19:20

MPRJ obtém no STJ decisão que permite a interposição de agravo de instrumento em casos urgentes em q...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78512
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC CÍVEL/MPRJ), obteve na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão favorável a recurso especial interposto em 11 de julho deste ano. Em sua decisão, proferida no dia 24 de setembro, o ministro relator Raul Araújo deu provimento ao agravo de instrumento, revendo decisão anterior própria que negava aplicabilidade do Tema 988, precedente vinculante que admite a interpos...


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Criminal
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23/10/2019 10:51

MPRJ obtém prisão de Marcinho Bombeiro e comparsa por tentativa de homicídio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78309
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, obteve junto à 1ª Vara Criminal de Belford Roxo a prisão temporária do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Belford Roxo, Marcio Cardoso Pagniez, o “Marcinho Bombeiro”, e de um comparsa por tentativa de homicídio. O político foi preso nesta terça-feira (22/10) por agentes da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) e da 54ª Delegacia de ...


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Mediação de Conflitos
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22/10/2019 15:25

MPRJ realiza o 13º Minicurso de Bases de Conflitos e Processo Circular

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78511
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (18/10), a abertura do “13º Minicurso de Bases de Mediação de Conflitos e Processo Circular”. O encontro reuniu diversos profissionais, em especial, da área de educação, para tratar do tema “Bases da Mediação de conflitos: P...


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Institucional
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22/10/2019 11:53

MPRJ sedia evento sobre transformações geradas pelo uso de novas tecnologias

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, na manhã desta segunda-feira (21/10), a abertura do evento “Migração do analógico para o digital – Análise de dados e administração pública”, organizado pelo MPRJ, Defensoria Pública do Estado do Rio e Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). O encontro, que contou com palestras e oficinas de discussão, abordou os aspectos necessários para a adoção de práticas avançadas de tecnologia na gestão pública do país. A subprocuradora-...


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Criminal
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22/10/2019 07:51

MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra donos de casa de prostituição em Nova Friburgo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realiza nesta terça-feira (22/10), em Nova Friburgo, operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos donos de uma casa de prostituição na cidade. As diligências buscam apreender valores em espécie, cadernos de contabilidade, aparelhos de telefonia celular, lista...


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Institucional
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21/10/2019 21:29

Procurador-geral de Justiça reúne-se em Brasília com o PGR Augusto Aras

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78508
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo Gussem, reuniu-se nesta segunda-feira (21/10), com o procurador-geral da República, Augusto Aras, em Brasília. Também estiveram presentes o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Paulo Passos, os procuradores-gerais de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, e do Distrito Federal, Fabiana Costa Oliveira Barreto, e o subprocura...


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Institucional
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21/10/2019 21:22

MPRJ realiza eleição para indicação de membros para composição do CNMP

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (21/10), perante o Conselho Superior, o processo eleitoral para indicação de membros para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Realizada das 10h às 17h, na sala dos Órgãos Colegiados, a eleição teve como candidato único o promotor de Justiça Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte - Comarca da Capital. Votaram 727 dos 899 membr...


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Consumidor
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21/10/2019 20:07

MPRJ e Defensoria celebram acordo com Light para adoção de modelo de contas que proteja dados pessoa...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, celebrou, no dia 17/10, Termo de Ajustamento de Conduta com a Light — concessionária de energia que atende o Rio, além de 31 municípios do estado. O objetivo do TAC é promover a adoção de um novo modelo de emissão de contas, de forma a não permitir a exposição de dados pessoais dos consumidores,...


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Mediação de Conflitos
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21/10/2019 19:22

MPRJ participa do 3º Encontro de Mediadores realizado pela EMERJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), participou do 3º Encontro de Mediadores, com o tema ‘Políticas Públicas: a mediação como estratégia para uma paz sustentável’. Realizado pelo Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), o evento ocorreu nos dias 18 e 19 de outubro, no Teatro Reserva Cultural, em Ni...


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Consumidor
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21/10/2019 19:08

MPRJ e FERJ atuam para garantir segurança para o jogo entre Flamengo e Grêmio no Maracanã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos (GT Maracanã) realizaram, nesta segunda-feira (21/10), uma coletiva de imprensa para informar à sociedade as medidas adotadas para garantir a segurança dos torcedores durante a semifinal da Taça Libertadores da América, que será...


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Consumidor
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21/10/2019 11:49

MPRJ disponibiliza canal de comunicação para que a população de Macaé ajude a fiscalizar o serviço d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78308
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO Consumidor e Contribuinte/MPRJ) , disponibiliza ao cidadão do município de Macaé um espaço no site “Consumidor Vencedor” em que é possível comunicar eventuais problemas na prestação dos serviços de transporte de ônibus municipais como a falta de veículos, ausência de abrigos em pontos de ônibus, atrasos em chega...


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Institucional
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18/10/2019 21:29

Nota de solidariedade - Bombeiros mortos e feridos em serviço

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vem a público manifestar seu pesar diante das mortes de três bombeiros durante combate a incêndio ocorrido na tarde desta sexta-feira (18/10), em estabelecimento comercial, no Centro do Rio, que resultou ainda na internação de outros soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. O parquet fluminense presta sua solidariedade aos colegas de corporação e aos familiares das vítimas, que tiveram suas vidas ceifadas em pleno...


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Infância e Juventude
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18/10/2019 20:42

Nota de esclarecimento - eleições Conselhos Tutelares no município do Rio de Janeiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78502
Com relação às eleições para Conselhos Tutelares no município do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), vem esclarecer que: As eleições realizadas no dia 6 de outubro estão mantidas até a presente data, sendo certo que o MPRJ continua analisando algumas notícias de fato trazidas ao seu conhecimento por meio do sistema de ouvidorias ou mesmo por representações apresentadas via protocolo. Todas essas notícias instruem inquéritos civis instaurados e, no momento, en...


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Institucional
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18/10/2019 19:39

MPRJ recebe visita do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta sexta-feira (18/10), a visita do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, além de diversos representantes do MP gaúcho. Todos eles foram recebidos pelo chefe do parquet fluminense, Eduardo Gussem, e tiveram a oportunidade de visitar as instalações da instituição, em especial aquelas dedicadas às áreas de inovação e tecnologia, prioridades na administração atual. “Na linha de governos abertos, pautad...


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