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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3390 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
Notícia
17/10/2019 17:46

MPRJ firma acordo para que Niterói implemente Central de Regulação de internações

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, assinou, no último dia 14/10, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Niterói para que seja adequada a Central de Regulação de Internações Hospitalares, Consultas e Exames da cidade. De acordo com o compromisso assumido pela prefeitura de Niterói, a adequação deverá ser realizada em um prazo total de 200 dias, obedecendo aos parâme...


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Consumidor
Notícia
17/10/2019 16:03

MPRJ ajuíza segunda ação para que Reviver S/A cumpra decisão de suspender a cobrança indevida de tax...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou, na terça-feira (15/10), segunda ação civil pública (0257283-28.2019.8.19.0001) em face da concessionária administradora de cemitérios Reviver S/A, pela cobrança indevida de taxa de manutenção dos titulares do direito de uso dos jazigos e sepulturas. A nova ACP tem como objetivo impedir que a ré prossiga com este recolhiment...


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Criminal
Notícia
17/10/2019 11:30

MPRJ denuncia bombeiros militares por corrupção

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou quatro bombeiros militares por corrupção passiva na mudança de razão social de empresa que atua na prevenção e prestação de socorro em acidentes que envolvam produtos perigosos. Participavam do esquema os coronéis bombeiros militares André Luiz Teixeira Morgado e Eduardo Luiz de Guimarães; o tenente-coronel bombeiro militar Lúcio Menezes da Conceiç...


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Criminal
Notícia
17/10/2019 10:07

MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra policiais do 28º BPM

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e em parceria com a Corregedoria da Polícia Militar, realiza nesta quinta-feira (17/10), o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Volta Redonda e Barra Mansa, em endereços ligados a nove policiais militares denunciados à Justiça por associação criminosa e corrupção passiva. Além d...


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Institucional
Notícia
16/10/2019 19:50

Procurador-geral de Justiça participa do encerramento do VI Brics Legal Forum 2019

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78105
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou, no início da tarde desta quarta-feira (16/10), do VI Brics Legal Forum 2019, realizado no Sheraton Hotel, em São Conrado, zona Sul do Rio, com representantes dos países que compõem o grupo – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O objetivo do encontro, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de Comissão Nacional de Relações Internacionais, é reunir representantes jurídicos oficiais das cinco nações, com o int...


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Meio Ambiente
Notícia
16/10/2019 18:33

MPRJ e MPF ajuízam ação para responsabilizar Transpetro, Petrobras e Inea por derramamento de óleo e...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram, na última segunda-feira (14/10), ação civil pública (ACP) contra a Transpetro, a Petrobras e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), responsabilizando-os por danos ambientais causados nas Baías da Ilha Grande e de Sepetiba. As ações nocivas ao meio ambi...


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Consumidor
Notícia
16/10/2019 16:02

MPRJ, Defensoria e Agenersa assinam acordo para edição de norma que obrigue concessionárias de servi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta terça-feira (15/10), junto à Defensoria Pública do Rio e à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa), para que a Agenersa edite norma regulamentar à Lei 3.878/02. A legislação obriga as concessionárias de serviços públicos a implantarem escritório de atendimento...


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Cidadania
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16/10/2019 14:05

MPRJ prende em flagrante vereador de São João da Barra pela prática de rachadinha

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal (GAOCRIM/MPRJ), do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), prendeu hoje (16/10), o vereador Gersinho Crispim, em frente à Câmara de Vereadores de São João da Barra. O político foi surpreendido pelos agentes quando chegava para a sessão do Legislativo.    A prisão em flagrante foi ...


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Infância e Juventude
Notícia
16/10/2019 12:40

MPRJ ajuíza ação para anular as eleições para conselheiros tutelares em Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, ajuizou nesta terça-feira (15/10) ação civil pública (ACP) para que a Justiça determine que o Município de Niterói, através do seu Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), anule o processo de escolha para conselheiros tutelares. Durante o período pré-eleição e no dia 06/10, quando realizadas as fases de votação e de apuração, um...


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Cidadania
Notícia
15/10/2019 10:27

MPRJ tem recomendação atendida por Prefeitura de Búzios que não cobrará taxa para emissão de carnês ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, obteve acolhimento da Recomendação expedida junto à Prefeitura de Armação de Búzios para que o Município deixe de cobrar dos contribuintes a taxa de expediente para emissão de carnês/guias de recolhimento dos tributos municipais. Segundo comunicado do secretário municipal de Fazenda, já foi determinado à empresa responsável pelo sistema integrado de arrecadação tr...


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Institucional
Notícia
13/10/2019 19:35

MPRJ encerra o Hackfest 2019 com a seleção de projetos que buscam reduzir a desigualdade com o comba...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encerrou neste domingo o quarto dia da programação do “Hackfest 2019: Um Rio de dados” com a escolha de três projetos de aplicativos finalistas, desenvolvidos durante o evento. O anúncio foi feito pelo professor da Universidade Federal de Campina Grande e um dos idealizadores do evento, Nazareno de Andrade, na Nave de Programação instalada no 4º andar do edifício-sede. Os projetos “Argos”, “Rachadinha” e “Foca Aqui” foram os escolhidos pela...


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Infância e Juventude
Notícia
12/10/2019 12:35

MPRJ leva projeto Criança Cidadã para abrigos de Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77904
O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), realizou, na segunda e na terça-feira (07 e 08/10),  ação social do projeto ‘Criança Cidadã' para instituições de acolhimento de Niterói. O objetivo é proporcionar a emissão da documentação básica de crianças e adolescentes acolhidos junto à famílias ou em serviços de acolhimento.&...


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Gestão Tributária
Notícia
11/10/2019 14:55

MPRJ realiza II Seminário de Gestão Tributária Municipal

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), em parceria com o Instituto de Educação e Pesquisas (IEP/MPRJ) e com a Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro (Afimerj), realizou, nesta quinta-feira (10/10), no auditório do edifício-sede, o II Seminário de Gestão Tributária Municipal, com o tema “As perspectivas da administração tributária e o futuro do fisco munici...


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Institucional
Notícia
11/10/2019 10:49

MPRJ abre a maratona tecnológica Hackfest 2019 - um Rio de Dados

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, na noite desta quinta-feira (10/10), a abertura da quinta edição do encontro Hackfest 2019: Um Rio de Dados, maratona tecnológica destinada à construção de soluções para a resolução de problemas que afetam a vida do cidadão. Nesta edição, realizada pela primeira vez no estado do Rio, o tema foi o combate à corrupção. O evento é organizado pelo MPRJ, pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), pela Secretaria de Estado de Po...


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Institucional
Notícia
10/10/2019 18:36

MPRJ empossa três novos promotores de Justiça substitutos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77901
O Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (MPRJ), por meio do Conselho Superior, empossou, nesta quinta-feira (10/10), três novos promotores de Justiça substitutos. Tomaram posse Camilla Sahione Scisinio Dias, Natasha Raeder de Carvalho Martins Costa e Tadeu Lins Nemer, aprovados no XXXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ao lado da corregedora-geral, Luciana Sapha, da procura...


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