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(4827 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
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26/03/2021 18:11

MPRJ expede recomendação conjunta ao governo do estado para que sejam adotadas medidas mais restriti...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de 30 Promotorias de Justiça com atribuição na área da Saúde em 92 municípios do Estado, expediu, na quinta-feira (25/03), recomendação conjunta ao governo do estado para que sejam adotadas medidas mais restritivas de isolamento social da população, no âmbito estadual, devido ao aumento do número de casos de Covid-19. Diante da antecipação e criação de feriados estaduais entre esta sexta-feira (26/03) e o dia 04/04, a recomendaçã...


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Consumidor
Notícia
25/03/2021 20:50

MPRJ obtém decisão que obriga o supermercado Carrefour da Barra da Tijuca a realizar imunização para...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103508
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 11ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, obteve decisão em Ação Civil Pública (ACP nº 0045271-63.2019.8.19.0001), ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte, que condena o supermercado Carrefour a realizar imunização satisfatória nas instalações da loja da Barra da Tijuca, para fazer cessar a infestação de baratas. O Juízo também determina a realização de repar...


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Institucional
Notícia
25/03/2021 20:17

MPRJ e TCE renovam termo de cooperação para fiscalização das ações e contratos relativos ao enfrenta...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) renovaram, nesta quinta-feira (25/03), termo de cooperação técnica para fiscalização das ações e contratos realizados por órgãos públicos relativos ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e pelo presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento. Também participou da visita o diretor-geral de Relações Institucionais e Comunica...


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Criminal
Notícia
25/03/2021 18:43

MPRJ e Polícia Civil realizam operação para prender vereadora, ex-secretário de Carmo e empresário p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Carmo, em parceria com a Polícia Civil, através da 112ª DP, realizou nesta quinta-feira (25/03) a operação Chorume, que teve por objetivo cumprir três mandados de prisão preventiva contra a vereadora Rita Estefânia Gozzi Farsura, da cidade de Carmo, o ex-secretário de Meio Ambiente do município, Ronaldo Rocha Ribeiro, e empresário Murilo Neves de Moura, acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, as...


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Institucional
Notícia
25/03/2021 17:25

Corregedora-geral do MPRJ toma posse como presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103505
A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira, tomou posse, nesta quinta-feira (25/03), como a nova presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), para  o ano de 2021. Luciana Sapha é a primeira representante do MPRJ a presidir o colegiado. A posse ocorreu durante a 122ª Reunião do Conselho, realizada de maneira virtual e presencial ¿no auditório ...


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Institucional
Notícia
25/03/2021 12:52

PGJ publica Resoluções que instituem Forças-Tarefas para acompanhar serviços das áreas da Saúde e Ed...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou, na última quarta-feira (24/03), duas resoluções editadas no contexto de enfrentamento da Covid-19 no estado, em especial neste momento de aumento do contágio e escassez de leitos para internação de pacientes. A primeira delas, a Resolução GPGJ nº 2.406, institui a Força-Tarefa para a fiscalização das ações e serviços de saúde de enfrentamento à pandemia. Já a Resolução GPGJ nº 2.407 inst...


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Meio Ambiente
Notícia
25/03/2021 07:44

MPRJ expede Recomendação ao Município do Rio para coibir a ocupação irregular no Parque Gericinó-Men...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), expediu Recomendação à Prefeitura do Rio e às secretarias de Infraestrutura, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Cidade para que o município adote as medidas necessárias para a fiscalização da ocupação e do uso do solo urbano no interior do Parque Estadual Gericinó-Mendanha e sua respectiva zona de amortecimento, de acordo com o que estabelecem os artig...


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Saúde
Notícia
25/03/2021 07:27

MPRJ expede recomendações a municípios da Região dos Lagos para que adotem medidas mais restritivas ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª, da 2ª e da 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu nesta quarta-feira recomendações aos municípios de Cabo Frio, Armação dos Búzios e Arraial do Cabo para que adotem medidas mais restritivas de isolamento social da população, devido ao aumento do número de casos de Covid-19. Os textos recomendam a adoção de ações relacionadas, principalmente,  a atividades econômicas não essenciais, co...


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Criminal
Notícia
25/03/2021 07:02

MPRJ realiza operação contra o tráfico em cinco comunidades de Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Polícia Civil, através da 76ª DP (Centro-Niterói), realiza operação nesta quinta-feira (25/03) para cumprir 40 mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão contra denunciados por associação para o tráfico de drogas em comunidades localizadas em diferentes bairros de Niterói. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Coma...


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Saúde
Notícia
24/03/2021 19:52

MPRJ expede recomendação para que Casimiro de Abreu não permita a abertura de estabelecimentos não e...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu nesta quarta-feira (24/03), recomendação à Prefeitura de Casimiro de Abreu para que sejam adotadas medidas restritivas de circulação de pessoas no município durante o período de 26 de março a 4 de abril, com o objetivo de combater a expansão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no município. Entre as medidas recomendadas estão o fechamento de estabelecim...


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Saúde
Notícia
24/03/2021 19:00

MPRJ e MPF recomendam aos municípios da Baixada Fluminense medidas de assistência social, apoio à ec...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de oito Promotorias de Justiça da Baixada Fluminense, e o Ministério Público Federal (MPF), expediram, nesta quarta-feira (24/03), uma recomendação a 11 municípios da Baixada Fluminense para que seja adotado um regime de distanciamento social ampliado entre a população, devido ao aumento do número de casos de Covid-19. A recomendação sugere que as Prefeituras de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Me...


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Saúde
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24/03/2021 18:55

MPRJ recomenda a adoção de medidas restritivas em Macaé, Rio das Ostras, Quissamã e Carapebus

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu, nesta quarta-feira (24/03), Recomendações aos Municípios de Macaé, Rio das Ostras, Quissamã e Carapebus para que adotem medidas mais restritivas de isolamento social, principalmente para atividades econômicas não essenciais e ensejadoras de aglomeração, que venham a ser compatíveis com a indicação de risco explicitado na Nota Técnica SIEVS/SVS nº 14, d...


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Saúde
Notícia
24/03/2021 13:22

MPRJ expede Recomendação para que Três Rios adote medidas previstas na bandeira roxa na escala de ri...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Três Rios, expediu, na terça-feira (23/03), Recomendação ao município de Três Rio para que, enquanto persistir a atual situação epidemiológica apresentada na pandemia de Covid-19, sejam adotadas todas as medidas compatíveis com a bandeira roxa, como previstas no Decreto Municipal nº 6.497, de 5 de março de 2021. Também devem ser observadas outras medidas que se mostrarem nece...


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Institucional
Notícia
23/03/2021 19:04

PGJ Luciano Mattos participa de reunião com autoridades estaduais sobre as ações voltadas ao control...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103502
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na segunda-feira (22/03), de reunião virtual convocada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, sobre a situação do avanço da pandemia de Covid-19 em todo o estado. O PGJ defendeu a importância da busca pelo diálogo entre todos. Luciano Mattos apresentou um diagnóstico preliminar sobre a atuação dos promotores de Justiça da tutela coletiva da Saúde, com informações sobre a situação em todo o estado, e alertou sobre os riscos d...


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Cidadania
Notícia
23/03/2021 16:38

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito e ex-secretária de Japeri

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Japeri Ivaldo Barbosa dos Santos, a ex-secretária de Educação do Município Roberta Bailune Antunes e outras oito pessoas físicas e jurídicas, pedindo a condenação por atos de improbidade administrativa (Lei n. 8.429/92), por atos da pessoa jurídica contra a administração pública (Lei n. 12.846/2013) e ressarcime...


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