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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4128 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
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04/06/2020 22:47

MPRJ participa de reunião sobre ações de combate à Covid-19 em Nova Friburgo, com a criação da frent...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86315
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), por intermédio do 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho de Nova Friburgo, realizaram, nesta quinta-feira (04/06), reunião virtual com a presença de representantes do empresariado local (CDL,  Firjan, Sindvest, Acianf, Conseg e SinComércio), de trabalhadores (Fórum Popular e Sindical), do prefeito mun...


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Saúde
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04/06/2020 21:32

MPRJ vai apurar denúncias de más condições de funcionamento no Hospital Municipal São Francisco Xavi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86313
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, instaurou Inquérito Civil para apurar as condições de funcionamento do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), em Itaguaí. De acordo com denúncia encaminhada à Ouvidoria/MPRJ, a unidade de saúde, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tem recebido pacientes infectados sem possuir condições de segurança e higiene adequadas, com f...


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Institucional
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04/06/2020 20:15

MPRJ recebe familiares de João Pedro Mattos Pinto

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86311
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu nesta quinta-feira (04/06) pais e tios do estudante João Pedro Mattos Pinto que, aos 14 anos, foi morto a tiros dentro de sua casa durante uma operação policial realizada no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, no dia 18/05.  Os pais do jovem, Rafaela Coutinho Mattos e Neilton da Costa Pinto, e os tios Nadilton da Costa Pinto e Denize Roza de Mattos Pinto, foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, pela...


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Institucional
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04/06/2020 18:13

MPRJ empossa dois novos promotores de Justiça substitutos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) empossou, nesta quinta-feira (04/06), em cerimônia semipresencial realizada no Auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó, os promotores de Justiça Substitutos Renata Moura Tupinambá e Lucas Caldas Gomes Gagliano, aprovados no XXXV Concurso para Ingresso na carreira inicial do MPRJ.  O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, presidiu a cerimônia, acompanhado presencialmente pela procuradora de Justiça Anna Maria Di Mais e p...


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Cidadania
Notícia
04/06/2020 18:12

MPRJ e Defensoria recomendam que Estado elabore estudo científico que avalie se há indicação de flex...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro expediram Recomendação para que o Governo do Estado elabore estudo que avalie se há ou não indicação para a flexibilização do isolamento social. Caso seja desfavorável à flexibilização...


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Saúde
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04/06/2020 11:34

MPRJ obtém aplicação de multa ao governador do Estado por não cumprimento da decisão de desbloquear ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86310
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, e em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPERJ), obteve, nesta quarta-feira (03/06), a fixação de multa de R$ 10 mil ao Estado do Rio, na figura do governador Wilson Witzel, por desrespeitar decisão liminar favorável ao agravo interno com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal no escopo da Ação Civil Pública nº 0081477-42....


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Institucional
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03/06/2020 19:08

MPRJ informa que Flavio Sueth assumiu presidência interina da Associação Nacional de Servidores do M...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que o servidor e presidente da Associação dos Servidores do MPRJ (Assemperj), Flavio Sueth, assumiu, até dezembro deste ano, a presidência interina da Associação Nacional de Servidores do Ministério Público dos Estados (ANSEMP), em substituição a Aldo Clemente, que se afastou temporariamente para a realização de outro projeto. Flávio afirma que espera manter a regularidade administrativa e financeira da entidade, atuar em defesa dos...


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Cidadania
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03/06/2020 13:32

MPRJ recomenda ao Estado a elaboração de um plano dos impactos econômicos causados pelas medidas res...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86309
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, expediu, nesta terça-feira (02/06), Recomendação ao Estado do Rio para que elabore um plano estadual que minimize os impactos econômicos provenientes das medidas de isolamento social, tomadas em função do combate à pandemia do n...


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Meio Ambiente
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03/06/2020 10:05

MPRJ recomenda a seis municípios que observem as normas ambientais no caso de ampliação de seus cemi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86308
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), em conjunto com a Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FT-COVID19/MPRJ), expediu Recomendações aos Municípios de Seropédica, Queimados, Nova Iguaçu, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Itaboraí para que, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e caso seja necessário, seja iniciado o p...


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Cidadania
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02/06/2020 20:01

MPRJ requer aplicação de multa ao prefeito do Rio por descumprir decisão que proíbe flexibilização d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital, encaminhou nesta terça-feira (02/06) à 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital petição requerendo a aplicação de multa pessoal ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, no valor de R$ 50 mil, por descumprir decisão judicial que determinou que a ad...


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Sonegação Fiscal
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02/06/2020 19:36

MPRJ obtém indisponibilidade de R$ 235 milhões em bens de empresa beneficiada por incentivos fiscais...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), obteve, na segunda-feira (01/06), decisão liminar na Justiça para decretar a indisponibilidade de bens da BRF Brasil Foods S.A. no valor de R$ 235 milhões, para assegurar reparação do prejuízo causado pelo não recolhimento de tributos da empresa. A decisão ocorre no âmbito de ação ajuizada com base na lei anticorrupção proposta pelo GAESF/MPRJ, versando ...


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Cidadania
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02/06/2020 19:22

MPRJ ajuíza ação para que o Estado adote políticas públicas de assistência social para a população m...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19/MPRJ (FTCOVID-19/MPRJ) e da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou ação civil pública para obrigar o Estado do Rio a adotar efetivamente as políticas públicas de assistência social, principalmente direcionadas ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade no ...


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Infância e Juventude
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02/06/2020 17:27

MPRJ recomenda que Município do Rio adote medidas em relação a crianças e adolescentes em situação d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, expediu, na segunda-feira (01/06), Recomendação à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) indicando a adoção de providências, ressalvadas outras medidas urgentes e necessárias ao cumprimento das determinações das autoridades sanitárias, acerca de medidas básicas de saúde e hig...


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Criminal
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02/06/2020 08:02

MPRJ e Polícia Civil realizam operação para prender milicianos do Morro do Tirol e policiais militar...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), realizam, nesta terça-feira (02/06), a operação “Colônia”, para cumprir mandados de prisão contra 24 milicianos da comunidade do Tirol, em Jacarepaguá, sendo três deles, policiais militares. Um quarto policial militar também foi denunciado por corrupção passiva. Os integrantes da milíci...


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Saúde
Notícia
01/06/2020 21:10

MPRJ recomenda cancelamento de contrato entre a Prefeitura de Itaperuna e empresa fornecedora de ali...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/86202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, expediu, nesta segunda-feira (01/06), Recomendação à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna para que seja cancelado o contrato firmado com o Hotel Caiçara de Itaperuna para o fornecimento de alimentação a unidades de saúde no município, devido à existência de possível superfaturamento nos valores acordados entre as partes.  A peça também re...


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