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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3806 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
Notícia
04/03/2020 17:48

MPRJ apresenta para delegados as mudanças na estrutura das Promotorias de Investigação Penal

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (04/03), na Cidade da Polícia, reunião para apresentar as mudanças em decorrência da reformulação das Centrais de Inquérito e das Promotorias de Investigação Penal (PIP) do MPRJ para os delegados de polícia de delegacias especializadas do Rio. Estiveram presentes os promotores de Justiça Alexandre Themístocles, Somaine Cerruti, Alexander Araujo, Alexandre Murilo Graça – responsáveis pelas quatro recém-...


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Eleitoral
Notícia
04/03/2020 14:24

MPRJ participa da eleição suplementar em Silva Jardim

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria-Geral e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ), estará presente na eleição suplementar direta para prefeito e vice-prefeito do Município de Silva Jardim, prevista para acontecer no próximo domingo (08/03). A Ouvidoria-Geral funcionará, das 8h às 18h, através do seu serviço telefônico de atendimento (telefone 127), recebendo denúncias de irregularidades e tirando dúvidas da popul...


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Institucional
Notícia
04/03/2020 12:37

MPRJ tem sua atuação reconhecida pela PGR na área da Segurança Pública

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), teve sua atuação reconhecida em parecer da Procuradoria-Geral da República, emitido em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que trata da política de segurança no Estado do Rio, em especial no que tange à utilização de atiradores de elite – os chamados snipers – em helicópteros durante incursões policiais. A ADPF foi proposta pelo Partido Soci...


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Meio Ambiente
Notícia
03/03/2020 19:58

MPRJ participa de audiência pública para discutir Plano de Saneamento de Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do promotor de Justiça Luciano Mattos, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, participou, na última segunda-feira (02/03), na Câmara dos Vereadores, de audiência pública promovida pela Prefeitura de Niterói, para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) proposto pela administração municipal. Além de Luciano, estiveram presentes o vereador Paulo Eduardo Gomes, a secr...


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Institucional
Notícia
03/03/2020 16:09

MPRJ lança programa de inovação aberta para solucionar desafios de governos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de seu Laboratório de Inovação (INOVA/MPRJ), lançou, nesta terça-feira (03/03), a primeira edição do “Impacta”, o programa de inovação aberta do MPRJ. O objetivo da iniciativa é contratar serviços de incubação e aceleração de startups para solucionar desafios do MPRJ e dos Executivos estadual e municipal. A proposta inicial do programa está disponível para comentários, críticas e sugestões até 20/03, no site oficial do Impacta. A ...


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Criminal
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03/03/2020 10:19

MPRJ obtém decisão que determina a perda do cargo de procurador de Justiça investigado por falsifica...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, obteve nesta segunda-feira (02/03), junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, decisão favorável ao pedido para que o procurador de Justiça Elio Fischberg perdesse o cargo devido à falsificação de documentos oficiais, prática delituosa já reconhecida em ação penal transitada em julgado. A decisão do desembargador relator José Carlos Varanda, julgando procedente o pedido da ação ajuizad...


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Consumidor
Notícia
03/03/2020 09:30

MPRJ ajuíza ações por falhas no fornecimento de energia elétrica em Cabo Frio, Búzios e Arraial do C...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, ajuizou três ações civis públicas contra a concessionária Ampla RJ e Grupo ENEL por conta de falhas na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica. O MPRJ requer a condenação das rés ao pagamento de danos morais coletivos aos munícipes das cidades de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio, na Região dos Lagos. Com base em informações prestada...


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Cidadania
Notícia
02/03/2020 10:21

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra prefeito de Conceição de Macabu e ex-secretár...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, ajuizou ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Conceição de Macabu, Cláudio Eduardo Barbosa Linhares; a sociedade empresária Elian L. Cardoso ME; os ex-secretários municipais Elisa Maria Sence Ramos, Marcelo Rodrigues dos Santos e Sandra Cristina Valentim Pessanha Ferreira (respectivamente de Saúde; de Promoção e Desenvolvim...


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Saúde
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02/03/2020 10:12

MPRJ ajuíza ação para que falhas nas condições de funcionamento da UPA Barra de Macaé sejam corrigid...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para que o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé sejam condenados e obrigados a corrigir inúmeras falhas nas condições de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barra de Macaé, unidade de saúde vinculada ao Fundo Municipal de Saúde. O MPRJ requer providências para questões urgentes co...


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Meio Ambiente
Notícia
01/03/2020 20:39

MPRJ obtém junto ao STF decisão que obriga Niterói a elaborar Estudo de Impacto de Vizinhança antes ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que negou seguimento à Reclamação (RCL) 35699 ajuizada pelo Município de Niterói. O Município recorreu contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a elaboração prévia de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para todos os empreendimentos imobiliários de grande porte, residenciais multifamiliares ou comerciais, com mais de seis pavi...


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Cidadania
Notícia
01/03/2020 09:30

MPRJ ajuíza ação de improbidade contra prefeito e dois ex-prefeitos de Itaguaí por descumprimento da...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar de indisponibilidade de bens, contra prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior, os ex-prefeitos Luciano Carvalho Mota e Weslei Gonçalves Pereira e o Município. A ação foi proposta junto à 2ª Vara Cível de Itaguaí e aponta que os acusados realizaram contratações em desrespeito aos limites máximos ...


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Institucional
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28/02/2020 10:35

MPRJ recebe visita de membros da equipe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), recebeu, nos dias 13 e 14 de fevereiro, a visita de uma equipe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP). Durante os dois dias, o membro auxiliar, Daniel dos Santos Rodrigues, e o servidor Wilfredo Pacheco tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura, a equipe e os métodos de atuação do Inova/MPRJ, que desenvolve proje...


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Cidadania
Notícia
27/02/2020 15:46

MPRJ obtém decretação de indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Sumidouro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83218
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), obteve, na quarta-feira (26/02), decisão favorável no escopo da ação civil pública por improbidade administrativa, ajuizada no dia 17 de fevereiro último, em face do ex-prefeito de Sumidouro, Juarez Gonçalves Corguinha. A Justiça deferiu a liminar requerida pelo parquet fluminense, e decretou a indisponibilidade de bens do acusado, com o objetivo de garantir a reposiç...


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Cidadania
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21/02/2020 19:45

MPRJ obtém na Justiça decisão que proíbe 13 blocos de Carnaval em Maricá

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Núcleo Niterói, obteve na Justiça, nesta sexta-feira (21/02), decisão em ação civil pública ajuizada com pedido de tutela de urgência antecipada em face dos representantes legais de 13 blocos de rua com desfiles programados para este Carnaval, no município de Maricá. Em sua decisão, a juíza titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá, Luciana Estige...


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Cidadania
Notícia
21/02/2020 15:24

MPRJ obtém decisão que suspende todos os eventos de Carnaval da prefeitura de Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Núcleo Niterói, obteve nova decisão favorável, junto à 10ª Vara Cível de Niterói, à ação civil pública ajuizada para que o município de Niterói revogue todas as autorizações para a realização de eventos previstos para o Carnaval 2020 na cidade que não estejam legalizados e autorizados. Na decisão da última quinta-feira (20/02), a juíza titular Maria Aparecida da ...


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