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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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06/08/2020 14:54

NOTA DE ESCLARECIMENTO

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SubCivel/MPRJ), da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), esclarece que não são verdadeiras as notícias veiculadas pela imprensa de que “o MPRJ inocentou o governador” das investigações levadas a ef...


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Educação
Notícia
05/08/2020 18:34

MPRJ obtém decisão que determina o caráter não obrigatório das atividades pedagógicas desenvolvidas ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, obteve decisão liminar determinando que seja declarado o caráter complementar (não obrigatório) das atividades didáticas e pedagógicas desenvolvidas à distância para o ensino fundamental no município de São João de Meriti, que em nenhuma hipótese poderão ser utilizados para composição da carga horária referente ao ano ...


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Saúde
Notícia
05/08/2020 16:50

MPRJ tem projeto sobre monitoramento de gestão hospitalar como parte da política pública em Saúde no...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) teve seu projeto Bússola_Gestão Hospitalar (B_GH), desenvolvido pelo Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), adotado pela Prefeitura de Volta Redonda como parte de suas políticas de saúde e gestão hospitalar, executadas por Organizações Sociais (OSs). A medida foi publicada em decreto municipal. O B_GH tem por objetivo promover a abertura, o monitoramento e a comunicação de dados críticos da gestão hospitalar. O projeto-piloto abrigou em seu ...


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Institucional
Notícia
05/08/2020 10:46

MPRJ e TCE-RJ firmam mais um convênio que permite a troca de informações e consulta às bases de dado...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89412
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) firmaram, nesta quarta-feira (05/08), termo de convênio que tem por objeto a cooperação técnica entre as instituições, visando à troca de informações, além da consulta às bases de dados e a sistemas de informações. O convênio também pretende simplificar a resposta aos pedidos de informações oriundos dos órgãos de execução do MPRJ referentes aos procedimentos tramitando no TCE-RJ.&n...


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Cidadania
Notícia
05/08/2020 08:51

MPRJ divulga ações da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Munici...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89411
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ), instaurou, na última sexta-feira (31/07), um Procedimento de Gestão Administrativa, oficiando a estruturas internas, além de diferentes órgãos de controle e entidades da sociedade civil, para dar publicidade e transparência à sua atuação durante a pandemia do novo coronavírus. O objetivo da instauraç...


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Infância e Juventude
Notícia
04/08/2020 21:46

MPRJ marca reunião com a Secretaria de Educação de Campos para discutir medidas de acesso dos alunos...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89410
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, marcou reunião para o próximo dia 14/08, por videoconferência, com a secretária municipal de Educação, Cultura e Esportes de Campos, para que seja apresentada uma solução para a falta de prestação de serviços educacionais na rede municipal durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O MPRJ instaurou o inquérito civil 23/20, para...


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Saúde
Notícia
04/08/2020 21:43

MPRJ e Defensoria Pública ajuízam ação para que o Estado promova a readequação dos serviços do SAMU ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89409
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, e a Defensoria Pública do Estado (DPERJ), ajuizaram, na segunda-feira (03/08), ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face do Estado do Rio de Janeiro. Na ação, as instituições cobram do gestor estadual a imediata tomada de decisão e o correto planejamento das ações necessárias à correção dos rumos da gestão...


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Educação
Notícia
04/08/2020 19:38

MPRJ e Defensoria recomendam ao Estado que impeça o retorno das aulas presenciais nas escolas partic...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, e a Defensoria Pública do Estado do Rio, por meio da Coordenação de Infância e Juventude e da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva, emitiram nesta terça-feira (04/08) recomendação conjunta para que a Secretaria de Estado de Educação impeça a retomada das aulas presenciais nas esco...


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Recursos Constitucionais
Notícia
04/08/2020 16:49

MPRJ recorre da decisão que suspendeu a interdição da Avenida Niemeyer

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89407
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ), recorreu de decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10/03/2020 que suspendeu os efeitos do acórdão proferido pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e possibilitou a reabertura da Avenida Niemeyer para o trânsito de veículos. No agravo interno, o MPRJ ressalta que apesar de o Município ter realizado algumas obras no local, a prova perici...


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Criminal
Notícia
04/08/2020 16:07

MPRJ cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra policiais militares e demais integrante...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), e com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), da Corregedoria-Geral da Polícia Militar (PMERJ) e de técnicos da ANATEL, deflagrou, nesta quinta-feira (30/07), a operação Gogue Magogue, para cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão, contra catorze policiais militares e oito civis integrantes de milícia q...


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Consumidor
Notícia
04/08/2020 10:29

MPRJ emite recomendações para que o Município do Rio e empresas operadoras do BRT evitem aglomeraçõe...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ),da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital e da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, expediu nos dias 29/07 e 30/07 recomendações às empresas operadoras do BRT à Secretaria Municipal de Transportes do Ri...


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Cidadania
Notícia
03/08/2020 21:17

MPRJ obtém decisão para que a Prefeitura do Rio não remova compulsoriamente a população em situação ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª e da 7ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, obteve decisão favorável na Justiça do Rio, nesta segunda-feira (03/08), indeferindo a tutela de urgência pleiteada pelo Município do Rio de Janeiro que pretendia remover compulsoriamente a população em situação de rua.   A Prefeitura alegava que a chegada do inverno aumentaria o risco de a população de rua ser exposta à Covid-19 e, con...


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Educação
Notícia
03/08/2020 20:17

MPRJ e Defensoria recorrem para impedir a volta às aulas presenciais na rede privada

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, e a Defensoria Pública do Estado (DPRJ) interpuseram recurso contra decisão do Plantão Judiciário, que negou pedido de liminar, para suspender os efeitos do decreto do Município do Rio que autoriza a reabertura das escolas privadas a partir de 1º de agosto.  A decisão foi proferida neste domingo (02/08), no âmbito de ação civil pública ajuizada ...


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Criminal
Notícia
03/08/2020 19:26

MPRJ obtém recebimento da denúncia contra policiais militares acusados de executarem dois jovens em ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Bangu e Campo Grande, obteve, nesta segunda-feira (03/08), junto à 3ª Vara Criminal da Capital, o recebimento da denúncia contra três policiais militares do 14º BPM que, em setembro de 2005, teriam assassinado dois jovens na comunidade “Favela do Sapo”, em Senador Camará, Bangu. De acordo com a denúncia, a análise técnico-pericial do médico perito do Grupo ...


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Educação
Notícia
03/08/2020 10:36

MPRJ e Defensoria ajuízam ação para suspender autorização da Prefeitura do Rio para reabertura das e...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/89402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, e a Defensoria Pública do Estado ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender os efeitos do decreto do Município do Rio que autoriza a reabertura das escolas privadas a partir de 1º de agosto. A ação aponta que a decisão da Prefeitura traz risco à vida e saúde da coletividade, além de promover desigualdade de acesso à escola. A...


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