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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3693 resultado(s) encontrado(s))
Infância e Juventude
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26/01/2020 12:45

Retrospectiva 2019: MPRJ é o segundo colocado no Prêmio CNMP 2019 com o projeto "Quero uma Família",...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81411
Publicado originalmente em 22/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude matéria não-infracional (CAO Infância e Juventude/MPRJ), conquistou o segundo lugar no Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2019 com o projeto "Quero uma Família", na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. Em cada categoria, três projetos disputaram o primeiro lugar. Os vencedores foram...


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Institucional
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25/01/2020 17:31

Retrospectiva 2019: MPRJ apresenta sistema 'Integra MPRJ' que vai substituir a plataforma MGP

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81410
Publicado originalmente em 28/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC/MPRJ), realizou demonstração dos novos produtos digitais do MPRJ, integrante do novo sistema “Integra MPRJ”. Desenvolvido pela Gerência de Sistemas da Informação (GSI/STIC), o Integra substituirá, gradativamente, o MGP (Módulo de Gestão de Processos) no gerenciamento dos processos. Trata-se de um sistema com interface simples e...


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Cidadania
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25/01/2020 12:53

Retrospectiva 2019: MPRJ e instituições responsáveis pelos jogos no Maracanã aplicam protocolo de aç...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81409
Publicado originalmente em 29/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), e em parceria com a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ) e outros 17 órgãos e entidades diretamente envolvidos no planejamento e realização de jogos, promoverá, na tarde do próximo domingo (01/09), a estreia da aplicação do Programa d...


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Meio Ambiente
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24/01/2020 20:38

MPRJ recebe laudos sobre qualidade da água e anuncia medidas para fiscalizar tratamento da Cedae e m...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81439
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), promoveu, nesta sexta-feira (24/01), nova reunião com órgãos ambientais e de vigilância, universidades e institutos técnicos para tratar dos problemas relacionados à água distribuída na Região Metropolitana do Rio. Na ocasião, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) apresentou os resultados das análises realizadas na “água bruta”, no ponto de captação da Estação de T...


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Meio Ambiente
Notícia
24/01/2020 19:48

Retrospectiva 2019: MPRJ recebe do Ministério do Meio Ambiente o selo A3P pela adoção de práticas su...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81408
Publicado originalmente em 09/08/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, por parte do Ministério do Meio Ambiente, o selo A3P, por implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública, com práticas sustentáveis, no ano de 2018. O certificado refere-se ao correto preenchimento do sistema de monitoramento anual da Agenda Ambiental na Administração Pública, o Ressoa, que permite acompanhar metas e consolidar informações fornecidas pelas instituições públi...


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Meio Ambiente
Notícia
24/01/2020 19:48

Retrospectiva 2019: MPRJ assina acordo com Petrobras e Estado do Rio para garantir investimentos e o...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81406
Publicado originalmente em 09/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, assinou, nesta sexta-feira (09/08), termo de ajustamento de conduta no escopo da ação civil pública nº 0009919-12.2018.819.0023. Ajuizada pelo MPRJ no dia 26 de junho de 2018, em face da Petrobras, do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e do Estado do Rio de Janeiro, a ACP questiona o licenciamento ambiental do COMPERJ (Complexo Pe...


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Meio Ambiente
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24/01/2020 19:40

MPRJ divulga frentes de atuação para melhoria da qualidade da água

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81438
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) atua em diversas frentes com ações relacionadas à política pública de saneamento e para evitar danos e poluição às bacias hidrográficas e à Baía de Guanabara.  São pelo menos 245 procedimentos que envolvem saneamento básico, poluição nos rios e abastecimento de água. Em linha com o tema, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (CAO Meio Ambiente/MPR...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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24/01/2020 19:15

MPRJ obtém decisão que obriga município de Mesquita a implementar Residências Inclusivas para jovens...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81437
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu obteve decisão favorável na ação civil pública nº 0008233-31.2017.8.19.0213, referente à implantação da Residência Inclusiva em Mesquita. Em 10 de janeiro, a Justiça julgou procedente o pedido do parquet fluminense e condenou o município da Baixada a implementar o referido serviço, destinado ao acolhimento de jovens e adultos com deficiê...


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Cidadania
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24/01/2020 18:57

MPRJ promove audiência pública para debater serviço de transporte no Segundo Distrito de Cabo Frio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81436
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, participou, no final da tarde de terça-feira (21/01), de audiência pública na Escola Municipal Maria Helena Bello da Costa, no Bairro Samburá, em Tamoios, Segundo Distrito da cidade. O objetivo foi debater o atual estado do transporte público coletivo de ônibus na localidade, e colher elementos para instrução de inquérito civil visando à identificação de medidas e...


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Infância e Juventude
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24/01/2020 14:36

Retrospectiva 2019: MPRJ, Governo Estadual e Defensoria Pública fixam prazo para formalização de pro...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81405
Publicado originalmente em 12/08/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Governo Estadual e a Defensoria Pública do Rio fixaram, nesta segunda-feira (12/08), o prazo de até 60 dias, para que seja formalizada uma proposta de acordo que possa pôr fim à execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2006 para a construção de novas unidades do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas).    Aceito pelo MPRJ e pela Defensoria Pú...


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Institucional
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24/01/2020 14:36

Retrospectiva 2019: MPRJ assina acordo com PRF para troca de informações que colaborem na localizaçã...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81404
Publicado originalmente em 14/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou, no final da tarde de terça-feira (13/08), em Brasília, acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio da 5ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. O objetivo do acordo, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e o superintendente da PRF no Rio, Silvinei Vasques, no gabinete da diretoria-geral da corporação, é viabilizar o inte...


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Consumidor
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23/01/2020 20:23

MPRJ instaura Inquérito Civil para apurar danos coletivos aos consumidores da CEDAE

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte – Comarca da Capital, instaurou, nesta quinta-feira (23/01), inquérito civil com o intuito de apurar os danos materiais e morais coletivos gerados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), em razão da falha na prestação de seu serviço, a partir das queixas dos consumidores de que a água fornecida apresenta coloração ...


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Consumidor
Notícia
23/01/2020 20:17

MPRJ celebra acordo com concessionária Águas das Agulhas Negras para garantir direitos dos consumido...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, celebrou, na última terça-feira (21/01), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à concessionária Águas das Agulhas Negras (CAAN), ao município de Resende e à Agência de Saneamento Básico do Município de Resende (SANEAR), com o objetivo de regularizar cobranças feitas aos consumidores, e apontadas como ilegais pelo parquet fluminense, como condicionar, junto a n...


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Institucional
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23/01/2020 19:51

Retrospectiva 2019: MPRJ elege integrantes do Órgão Especial para o biênio 2019/2021

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81403
Publicado originalmente em 05/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) elegeu, nesta segunda-feira (05/08), dez integrantes titulares e seis suplentes para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no biênio 2019/2021. Participaram da votação 173 procuradores de Justiça, de um total de 189 aptos, e houve um voto nulo.  Foram eleitos como titulares os procuradores de Justiça Patrícia Glioche (116 votos), Cláudio Henrique da Cruz Viana (107), Patrícia ...


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Urbanismo
Notícia
23/01/2020 19:51

Retrospectiva 2019: MPRJ recorre à Justiça para que município do Rio e Companhia de Desenvolvimento ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81424
Publicado originalmente em 03/07/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) - por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Justiça de Urbanismo da Capital - requereu à 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, na segunda-feira (01/07), cumprimento de sentença em face do município do Rio e da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP). O objetivo é fazer cumprir cláusulas que co...


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