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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4826 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
Notícia
23/03/2021 13:21

MPRJ recomenda adoção de medidas para conter o avanço da Covid-19 em Campos dos Goytacazes, São Fidé...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, expediu, na segunda-feira (22/03), Recomendação aos Municípios de Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, para que se adotem medidas mais restritivas de isolamento social, para conter o avanço da pandemia de Covid-19. A elaboração do documento foi precedida de reunião entre promotores locais e prefeitos dos muni...


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Saúde
Notícia
22/03/2021 19:37

MPRJ expede recomendação a sete municípios da Região Metropolitana para adoção de medidas de isolame...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, expediu, nesta segunda-feira (22/03), Recomendação aos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Tanguá, Maricá e Silva Jardim para que adotem ações imediatas para a ampliação das medidas de isolamento social, com a suspensão das atividades sociais e econômicas classificadas como não essenciais e restrição daquelas considerada...


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Criminal
Notícia
22/03/2021 17:04

MPRJ oferece sete denúncias contra bombeiros que cobravam propinas para legalizar empreendimentos se...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103127
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ofereceu sete denúncias contra oficiais - da ativa e da reserva - do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva. Ao todo, foram denunciados oito militares do Corpo de Bombeiros que atuam em grupamentos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu. Os denunciados são o tenente coronel da reserva Edvaldo C...


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Criminal
Notícia
22/03/2021 07:37

MPRJ deflagra operação contra acusados de lavagem de dinheiro e movimentação de recursos ilícitos do...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103209
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagrou, nesta segunda-feira (22/03), a Operação Gárgula. O  objetivo é cumprir três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão contra a organização criminosa responsável pela movimentação financeira e lavagem de dinheiro do miliciano Adriano da Nóbrega, expedidos na última sexta-feira (18). ...


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Recursos Constitucionais
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20/03/2021 20:09

MPRJ recorre contra decisão do STJ que anulou quebras de sigilo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103126
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, apresentou, neste sábado (20/03), recurso extraordinário contra a deliberação da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu, por quatro votos a um, anular as quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação relacionada ao senador Flávio Bolsonaro. O recurso foi interposto pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e pela Assessoria de Recursos Constitucionai...


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Saúde
Notícia
20/03/2021 09:27

MPRJ expede Recomendação para que Miracema adote medidas mais restritivas e aumente a fiscalização n...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103125
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, expediu, na sexta-feira (19/03), Recomendação ao Município de Miracema para que sejam adotadas medidas mais restritivas de isolamento social, principalmente para atividades econômicas não essenciais, que possam vir a causar aglomeração. O objetivo é conter a contaminação da população em larga escala pelo novo coronavírus. O MPRJ vem dialogando com os...


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Saúde
Notícia
19/03/2021 19:39

MPRJ recomenda medidas restritivas rígidas para conter disseminação da Covid-19 em nove municípios d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, expediu Recomendação, nesta sexta-feira (19/03), para que os municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá e Varre-Sai adotem uma série de medidas restritivas para conter a propagação do novo coronavírus na região. A decisão foi tomada após o MP reunir-se com os municípios ...


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Saúde
Notícia
19/03/2021 15:55

MPRJ e MPF se reúnem com autoridades de Petrópolis para tratar das medidas para enfrentamento ao cor...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), realizou, na quarta-feira (17/03), nova reunião com autoridades do município de Petrópolis para tratar de assuntos referentes às medidas para enfrentamento ao coronavírus na cidade. A promotora de Justiça Vanessa Katz ressaltou que o agravamento da crise sanitária exige a adoção de medidas mais restritivas, espe...


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Meio Ambiente
Notícia
19/03/2021 12:51

MPRJ obtém decisão para que a CEDAE apresente dados qualiquantitativos sobre o abastecimento de água...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e a Defensoria Pública do Estado do Rio obtiveram nesta quinta-feira (18/03), junto à 8ª Vara da Fazenda Pública, decisão favorável ao pedido para que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) apresente a relação clara e detalhada das reclamações de consumidores (ouvidorias) que relatam a falta d’água e/ou a desconformidade dos seus padrões de...


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Cidadania
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18/03/2021 17:10

MPRJ apura ilegalidades na aquisição de aventais descartáveis pelo município de São Fidélis

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, instaurou inquérito civil público para apurar a legalidade da dispensa de licitação no procedimento para a compra de aventais descartáveis pelo município de São Fidélis. Além da aferição de direcionamento da licitação, a Promotoria apura o quesito sobrepreço/economicidade na aquisição dos itens. De acordo com a Promotora de Justiça Olívia Motta Venâncio Rebouças, o inqu...


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Consumidor/Ouvidoria
Notícia
18/03/2021 14:08

MPRJ recomenda que governador do Estado vete projeto de lei que modifica o nome oficial do Estádio d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103124
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, expediu Recomendação para que o governador do Estado em exercício, Cláudio Castro, vete o projeto de lei que modificaria o nome oficial do Estádio do Maracanã, de 'Jornalista Mário Filho' para 'Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé'. O objetivo é evitar a violação ao patrimônio imaterial dos torcedores-consumidores. A recomend...


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Institucional
Notícia
17/03/2021 21:59

PGJ reúne-se com secretário de estado de Educação para tratar de gestão educacional e sistema socioe...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103123
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu nesta quarta-feira (17/03) a visita do secretário de estado de Educação, Comte Bittencourt, para debater questões relacionadas à gestão educacional no estado e ao sistema socioeducativo. Durante o encontro, Comte apresentou ao PGJ a proposta de Termo de Ajuste de Gestão, que estabelece as políticas públicas educacionais para os próximos anos. “A visita foi importante pois o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vem mantendo ...


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Ouvidoria
Notícia
17/03/2021 16:24

MPRJ participa de evento para celebrar o Dia Nacional do Ouvidor

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do ouvidor Augusto Vianna Lopes, participou nesta terça-feira (16/03) de um evento promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-RJ) para celebrar o Dia Nacional do Ouvidor. Ao lado dos ouvidores do Governo do Estado, da Defensoria Pública do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, e da coordenadora da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), o ouvidor do MPRJ falou do papel exercido pelo órgão e de sua importância...


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Ordem Urbanística
Notícia
17/03/2021 10:34

MPRJ obtém nova decisão obrigando a Prefeitura do Rio a desocupar prédios irregulares na Muzema

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103122
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve junto à 2ª Vara de Fazenda Pública, no último dia 10/03, mais uma decisão favorável à ação civil pública ajuizada, com pedido de tutela provisória de urgência, para que o Município do Rio de Janeiro desocupe prédios construídos de maneira irregular na comunidade da Muzema, zona oeste da cidade. A Prefeitura tem um prazo de 15 dias para cumprir a decisão. Atend...


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Infância e Juventude
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16/03/2021 19:46

MPRJ realiza reunião de trabalho sobre a fiscalização do sistema municipal de atendimento socioeduca...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103121
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) - Matéria Infracional, realizou, nesta terça-feira (16/03), por videoconferência, a terceira reunião de trabalho regional sobre a implementação e fiscalização do sistema municipal de atendimento socioeducativo. O encontro reuniu promotores de Justiça, assessores e equipes técnicas dos CRAAIs Niterói e São Gonçalo. A co...


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