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Consumidor
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23/01/2020 16:00

Retrospectiva 2019: MPRJ já utiliza robôs para identificação e atuação em causas coletivas dos consu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81420
Publicado originalmente em 09/07/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO Consumidor e Contribuinte/MPRJ) e da Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG/MPRJ), responsável pela plataforma digital ’MP em Mapas’, iniciou, quase no final de 2018, o desenvolvimento de um robô cuja tarefa é ajudar ao Ministério Público atuar de f...


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Meio Ambiente
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23/01/2020 15:59

Retrospectiva 2019: MPRJ obtém na Justiça a decretação da prisão dos responsáveis por desabamentos q...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81422
Publicado originalmente em 16/07/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve na Justiça, nesta terça-feira (16/07), a decretação da prisão preventiva de José Bezerra de Lira, Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro pelos crimes de homicídio doloso qualificado, por 24 vezes, lesão corporal, por três vezes, e desabamento, em razão do desmoronamento dos edifícios residenciais no Condomínio Fig...


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Meio Ambiente
Notícia
22/01/2020 18:37

Retrospectiva 2019: MPRJ assina acordo com Governo do Estado para a retomada das obras de saneamento...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81418
Publicado originalmente em 04/07/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), assinou, na quarta-feira (03/07), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado para a retomada das obras do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM) e do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). A homologação do TAC, que tem como órgão interveniente o Comi...


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Institucional
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22/01/2020 18:36

Retrospectiva 2019: MPRJ e o Projeto "Caminhos da Cidadania" recebem alunos da rede estadual e estag...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81407
Publicado originalmente em 05/07/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, na quinta-feira (04/07), a visita de alunos do ensino médio do Colégio Estadual Hebe Camargo. A vinda do grupo integra o Projeto “Caminhos da Cidadania”, em cooperação com o Museu Histórico Nacional (MHN), um circuito de exposições entre o Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes ...


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Meio Ambiente
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22/01/2020 17:43

MPRJ ajuíza ação para que município do Rio de Janeiro limpe sistemas de águas pluviais e atue para m...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81435
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), em auxílio à 4ª Promotoria de Tutela Coletiva da Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, ajuizou, na última sexta-feira (17/01), ação civil pública (ACP) contra o município do Rio de Janeiro e a Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas). O objetivo é obter determinação judicial para que ambos os réus realizem a manut...


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Cidadania
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22/01/2020 14:10

Retrospectiva 2019: MPRJ obteve decisão que determinou a desocupação em prédio de Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81124
Publicado originalmente em 06/06/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói/Maricá, obteve no último dia 10/04, junto à 7ª Vara Cível de Niterói, decisão determinando a desocupação realizada nesta sexta-feira (07/06), no Edifício Nossa Senhora da Conceição, no Centro de Niterói, devido às precárias condições de segurança e de habitação. As condições de segurança do edifício, loca...


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Criminal
Notícia
22/01/2020 14:10

Retrospectiva 2019: MPRJ e Polícia Civil prendem organização criminosa que praticava furto de dutos ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81122
Publicado originalmente em 12/06/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Apoio Especializado de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil, prenderam integrantes de organização criminosa para a prática de furto de óleo em dutos da Transpetro. De acordo com a denúncia apresentada pelo GAECO/MPRJ, uma organização criminosa formada por cinco integrantes atuou, entre 2018 e 2019, em diversos loc...


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Meio Ambiente
Notícia
21/01/2020 19:06

MPRJ ajuíza ação para que vereador de Itatiaia providencie a demolição de imóvel em Área de Proteção...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende, ajuizou nesta terça-feira (21/01) ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, por atos lesivos ao meio ambiente contra Anderson Luís dos Santos, vereador em Itatiaia, para que providencie a demolição de imóvel por ele construído em Área de Preservação Permanente dentro da Unidade de Conservação APA Penedo. A ACP foi ajuizada, de acordo com a promotoria...


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Institucional
Notícia
21/01/2020 17:02

PGJ recebe visita do presidente eleito da Amaerj, Felipe Gonçalves

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81402
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, nesta terça-feira (21/01), visita de cortesia do presidente eleito da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Felipe Gonçalves, que entregou a ele o convite para a cerimônia de posse da nova diretoria e do conselho deliberativo e fiscal da Amaerj. Eduardo Gussem ressaltou a boa interlocução e o forte respeito entre o Ministério Público e o Judiciário. “Foi uma grande honra receber, na condição de procurador-geral de...


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Infância e Juventude
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21/01/2020 14:15

Retrospectiva 2019: MPRJ promove audiência pública sobre a participação na elaboração do Plano Pluri...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81118
Publicado originalmente em 21/06/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), realizou, nesta terça-feira (18/06), audiência pública sobre o tema “Participação na elaboração do Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro” com a finalidade de discutir a temática de orçamento público d...


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Criminal
Notícia
21/01/2020 14:15

Retrospectiva 2019: MPRJ obtém recebimento da denúncia contra ex-prefeito de Silva Jardim, agentes p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81117
Publicado originalmente em 15/05/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve na Justiça decisão favorável à denúncia oferecida contra nove integrantes de associação criminosa, pelos crimes de falsidade ideológica, peculato e fraude em processo licitatório, destinado à contratação de editora para publicação de atos oficiais da prefeitura de Silva Jardim. Um dos denunciados é o ex-prefeito d...


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Cidadania
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20/01/2020 21:00

Retrospectiva 2019: MPRJ obtém decisão que determina o afastamento do prefeito de Seropédica por imp...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81114
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu, obteve na Justiça nesta quarta-feira (08/05), sentença favorável à ação civil pública (ACP) ajuizada contra o prefeito de Seropédica, Anabal Barbosa de Souza, condenando-o pelo cometimento de ato de improbidade administrativa à perda do cargo público ocupado, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa. De acordo com a ACP, Anabal, que havia sido prefeito do município entre ...


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Criminal
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20/01/2020 20:59

Retrospectiva 2019: MPRJ obtém decisão que torna Rodrigo Neves réu por corrupção passiva

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81111
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal (GAOCRIM/MPRJ), obteve o recebimento de denúncia contra o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves Barreto, o ex-secretário municipal de Obras do município Domício Mascarenhas de Andrade e mais dois empresários do ramo de transporte público rodoviário. Com isso, Rodrigo e Domício passam a ser réus no processo pelo crime de corrupção passiva e os empresários pelo crime de corrupção at...


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Sonegação Fiscal
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19/01/2020 21:15

Retrospectiva 2019: MPRJ ajuíza ações que buscam a responsabilização penal de sonegadores e o ressar...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), entre 2017 e 2019, ajuizou 198 ações penais que buscam a responsabilização penal de sonegadores e o ressarcimento aos cofres públicos de mais de R$ 2 bilhões.    No mesmo período, a atuação judicial e extrajudicial do grupo possibilitou ainda que outros R$ 54 milhões fossem efetivamente ressarcidos ao er...


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Auditoria Militar
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19/01/2020 21:11

Retrospectiva 2019: MPRJ apresenta nova denúncia contra autor de fraudes que beneficiaram bombeiros ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e 3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar do Estado, apresentou, em abril de 2019, denúncia contra o ex-subtenente bombeiro militar Adão de Matos Netto, no bojo do processo nº 0181469-44.2018.8.19.0001. A investigação verificou que nove membros inativos do CBMERJ pagaram quantias em torno de R$ 10 mil para que o denunciado atuasse como despachante no processo administrativo de melhoria nos benefícios re...


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