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(6061 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
Notícia
26/08/2022 15:07

MPRJ recomenda que SES exija plano de segurança de água para concessionárias Prolagos e Águas de Jut...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para Garantia de Segurança Hídrica (GTT Segurança Hídrica/MPRJ), expediu, na quinta-feira (25/08), recomendação para que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) exija a apresentação de um Plano de Segurança da Água (PSA) aos responsáveis pelo sistema de abastecimento de água de Juturnaíba. Com objetivo de prevenir possíveis riscos à saúde da população, o documento pede que a SES exija das concessionár...


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Criminal
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26/08/2022 12:18

MPRJ obtém no Tribunal do Júri a condenação de Orlando Curicica a 25 anos de prisão

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Orlando Oliveira de Araujo, o Orlando Curicica, a 25 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. O promotor de Justiça Fabio Vieira demonstrou ao Júri que Orlando foi o mandante do assassinato de Carlos Alexandre Pereira Maria, em 8 de abril de 2018, na Taquara, Zona Oeste do Rio. Segundo o MPRJ, como líder de uma milícia atuante na...


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Criminal
Notícia
25/08/2022 19:03

Promotoras de Justiça palestram sobre proteção legal de crianças e adolescentes em evento da Univers...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114902
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ), promotora de Justiça Adriana Lucas, e a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz do Núcleo Rio de Janeiro, promotora de Justiça Monica Martino Pinheiro Marques, participaram, nesta quinta-feira (25/08), do curso de capacitação para militares e profissionais da área de educação que atuam no Projeto Forças no Esporte (PROFESP)...


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Infância e Juventude
Notícia
25/08/2022 18:49

MPRJ realiza audiência pública em Volta Redonda para debater inserção de adolescentes e jovens no me...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda, realizou, nesta terça-feira (23/08), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), e com a Secretaria Municipal de Ação Comunitária de Volta Redonda, duas audiências públicas para discutir o projeto "Cadastro Jovem Aprendiz Volta Redonda", que busca inserir adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no mercado de trabalho, ...


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Consumidor/Ouvidoria
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25/08/2022 18:25

MPRJ investiga se consumidores foram lesados em jogo do Vasco que teve ingressos com valores diferen...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114714
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou, nesta quinta-feira (25/08), um Inquérito Civil para apurar se houve irregularidades na venda de ingressos para o jogo de futebol entre o Club Sportivo Alagoano (CSA) e o Club de Regatas Vasco da Gama, pela Série B do Campeonato Brasileiro. De acordo com uma reclamação anônima formulada junto à Ouvidoria do MPRJ, o CSA teri...


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Criminal
Notícia
25/08/2022 07:18

MPRJ e Polícia Federal deflagram a Operação Dinastia para prender integrantes de quadrilha chefiada ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114708
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), e o Grupo de Investigações Sensíveis (GISE/FACÇÕES), da Coordenadoria Geral de Polícia de Repressão a Drogas, Armas e Facções Criminosas da Polícia Federal cumprem, na manhã desta quinta-feira (25/08), mandados de prisão e de busca e apreensão contra milicianos integrantes da quadrilha chefiada por Luis Antônio da Silva Braga, conhecido como “Zinho”, que atuam na zona o...


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Institucional
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25/08/2022 07:01

PGJ percorre cidades do Norte e Noroeste Fluminense em novo ciclo de visitas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114709
Em novo roteiro de viagens pelo interior do estado, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve na terça-feira (23/08) nos municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana e São Fidélis, no Norte Fluminense. O objetivo das visitas foi conhecer a realidade e dificuldades locais para ajudar os promotores nas soluções e também debater ações para melhorias dos serviços prestados pelo MPRJ à população dessas cidades. O ciclo das viagens institucionais come...


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Saúde
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24/08/2022 20:01

MPRJ recomenda que Rio Bonito regularize mecanismos de financiamento da saúde pública

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114809
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II expediu, nesta quarta-feira (24/08), uma Recomendação para que a Prefeitura de Rio Bonito regularize os mecanismos de financiamento da política pública de saúde no município. De acordo com o documento, encaminhado ao prefeito Leandro Pereira Netto, às Secretarias municipais de Saúde e Fazenda e Finanças, e à Controladoria-Geral do Município, a administração municipal deve assegurar a aplicação adequada dos recursos...


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Institucional
Notícia
24/08/2022 18:54

MPRJ promove debate sobre o enfrentamento à violência doméstica

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, na segunda-feira (22/08), com transmissão pelo Youtube, o evento "Grupo reflexivo de homens: Uma ferramenta de enfrentamento a violência contra a mulher?". A abertura e mediação ficou a cargo da idealizadora do encontro, procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Domésti...


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Criminal
Notícia
24/08/2022 17:57

MPRJ e Polícia Militar prendem em flagrante traficante do Complexo do PPR, em Teresópolis

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e o 30º Batalhão da Polícia Militar (Teresópolis) prenderam, nesta quarta-feira (24/08), uma das principais lideranças da organização criminosa que domina o complexo do Perpétuo, Pimentel e Rosário (Complexo do PPR), em Teresópolis. Junto com Gabriel Assis da Silva, que segundo as investigações pertence ao tráfico de drogas na localidade, foram encontra...


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Cível e Pessoa com Deficiência
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24/08/2022 11:31

MPRJ promove workshop sobre acessibilidade nos municípios do Sul Fluminense

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114707
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ) e com o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), realizou, nos dias 16 e 23 de agosto, o workshop “Capacitação – Acessibilidade nos Municípios”, para engenheiros e arquitetos dos municípios de Resende, Porto Real, Itatiaia, Quatis, Pinheiral, Barra Mansa e Volta Redonda....


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Institucional
Notícia
24/08/2022 11:03

Edifício do CRAAI Campos recebe o nome do promotor de Justiça Marcelo Lessa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114706
O edifício-sede do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Campos dos Goytacazes ganhou oficialmente, nesta terça-feira (23/08), o nome do promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos, falecido em agosto do ano passado. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou da cerimônia de descerramento da placa e do letreiro do prédio ao lado de membros e servidores do MPRJ, de autoridades, juízes e familiares de Marcelo Lessa, como a viúva Viviane Machado Lessa Bastos...


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Institucional
Notícia
23/08/2022 19:23

MPRJ recebe visita institucional de comitiva do MPRS

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta terça-feira (23/08), a visita institucional de uma comitiva do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) para conhecer as estruturas internas e as ferramentas inovadoras de gestão e de informação desenvolvidas pelo MP fluminense. Vieram ao Rio a subprocuradora-geral de Gestão Estratégica do MPRS, Caroline Vaz, a encarregada de Proteção de Dados, promotora de Justiça Carla Souto, e o coordenador da Divisão de Te...


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Infância e Juventude
Notícia
23/08/2022 18:15

MPRJ ajuíza ação para que Estado e Município do Rio informem recursos da infância e juventude em seu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114805
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital ajuizou duas ações civis públicas, uma em face do Estado e a outra em face do município do Rio, para que os gestores públicos especifiquem, na elaboração dos seus respectivos Projetos de Lei Orçamentária Anuais, os valores que serão destinados para as políticas de proteção à infância e à juventude. A ação contra o Estado foi ajuizada na sexta-feira (19/08), enquanto a ACP contra o município foi protocolada no últ...


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Meio Ambiente
Notícia
23/08/2022 18:14

MPRJ oficia órgãos públicos e concessionárias para esclarecer instrumentos observados nos Planos Dir...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/114804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário sobre Segurança Hídrica (GTT-Segurança Hídrica), oficiou a Agenersa, o Instituto Rio Metrópoles (IRM) e as concessionárias Águas do Rio e Iguá, com objetivo de esclarecer quais instrumentos de planejamento estão sendo observados para fins de elaboração e aprovação dos Planos Diretores de investimentos. Segundo o item 6.2 do Caderno de Encargos da Concessão, as concessionárias deverão desenvolver um Pla...


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