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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3390 resultado(s) encontrado(s))
Consumidor
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10/10/2019 15:21

MPRJ celebra acordo com município de São Gonçalo para organizar situação de cemitérios

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, celebrou, na terça-feira (08/10),  Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de São Gonçalo, com o objetivo de organizar a política cemiterial e funerária, solucionando problemas urgentes como a falta de vagas para sepultamento, organização das verbas arrecadadas e mitigação de danos ambientais existentes nos cemitérios municipais. A Câmara Munici...


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Consumidor/Ouvidoria
Notícia
10/10/2019 14:04

MPRJ firma acordo com rede de restaurantes para permitir que clientes utilizem embalagens próprias p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a rede de restaurantes “Delírio Tropical”, para que os clientes dos seus estabelecimentos possam utilizar recipientes próprios para transporte das suas refeições. O compromisso foi firmado porque o “Delírio Tropical”, de forma irregular, cobra o valor de R$ 2 por embalagem disponibil...


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Criminal
Notícia
09/10/2019 19:54

MPRJ cumpre mandados em apoio à Operação Calvário, do Ministério Público da Paraíba

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Originária em Matéria Criminal (GAOCRIM/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Calvário, desencadeada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). No Rio de Janeiro, os mandados foram cumpridos em endereços na Barra da Tijuca, no Recreio dos Bandeirantes e na cidade de Niterói. De acordo com o MPPB, a operação t...


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Cidadania
Notícia
09/10/2019 19:28

MPRJ e MPT firmam acordo com Cachoeiras de Macacu para reestruturar o serviço público municipal

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, firmou, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, Termo de Ajustamento de Conduta, com o Município de Cachoeiras de Macacu, para a adoção de medidas estruturantes no âmbito da administração pública. Entre as ações que deverão ser adotadas pela prefeitura para viabilizar a reestruturação do serviço público municipal, estão o levantamento das necessidades de pe...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
09/10/2019 12:47

MPRJ promove reunião de trabalho sobre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Justiça

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso e Pessoa com Deficiência/MPRJ), promoveu, nesta terça-feira (08/10), reunião de trabalho sobre a relação entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os órgãos do Ministério Público. No encontro, foi apresentada a conclusão do trabalho realizado pela equipe do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ)...


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Educação
Notícia
08/10/2019 21:50

MPRJ ajuíza ação para que Município de Duas Barras estabeleça plano de ajustes de cargos e salários ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77514
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de urgência para que o Município de Duas Barras cumpra adequadamente a Meta 18 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a necessidade de existência de planos de carreira para os professores. De acordo com a ACP, o município não vem cumprindo o previsto na Lei nº 13.005/2014, que determina que os planos de carreira preveja...


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Segurança Pública
Notícia
08/10/2019 21:27

MPRJ sedia reunião do Observatório de Segurança Pública

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77513
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta terça-feira (08/10), representantes da sociedade civil para uma reunião do Observatório de Segurança Pública. O encontro, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, debateu as políticas de segurança pública do governo do Estado e ações que vêm sendo adotadas pela instituição. “O MPRJ atua como fiscal da diretriz da política pública, sempre dentro do regramento jurídico. Dentro desta lógica, todo...


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Consumidor
Notícia
08/10/2019 16:39

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Flamengo e Atlético-MG no Maracanã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77512
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos (GT Maracanã) definiram como bandeira amarela a classificação de risco para a partida entre Flamengo e Atlético-MG, a ser realizada nesta quinta-feira (10/10), às 20h, no Maracanã. A classificação foi definida na segunda-feira (...


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Meio Ambiente
Notícia
07/10/2019 20:34

MPRJ lança o Observatório da Baía de Guanabara no Museu do Amanhã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77511
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do projeto Segurança Humana, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e do “MPRJ em Mapas”, realizou, nesta segunda-feira (07/10), no Museu do Amanhã, o primeiro encontro do Observatório da Baía de Guanabara” – iniciativa do MPRJ que reúne diferentes atores para definição de estratégias, ações e metas para melhorias efetivas das condições ambientais da Baía de Guanabara e dos municípios em seu entorno. A ini...


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Cidadania
Notícia
07/10/2019 19:44

MPRJ obtém nova decisão impedindo deputados presos de tomarem posse

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, obteve no último dia 03/10, nova decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado impedindo que os deputados estaduais Marcus Vinícius, Luiz Martins, Marcos Abrahão, André Correa e Chiquinho da Mangueira tomem posse na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). O Acórdão da 26ª Câmara Cível negou provimento aos recursos dos deputados e ratificou decisão profer...


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Criminal
Notícia
07/10/2019 16:54

MPRJ prende mais um integrante da milícia de Rio das Pedras

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e com o auxílio da Polícia Rodoviária Federal, prendeu no domingo (06/10), em Guapimirim, Fabiano Cordeiro Ferreira, o “Mágico”, integrante do grupo miliciano que atua em Rio das Pedras. Com a prisão de Fabiano, apenas um dos denunciados na operação “Intocáveis” continua foragido, o ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega, o “Capitão Adriano”. Fabia...


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Infância e Juventude
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07/10/2019 12:57

MPRJ participa da eleição para conselheiros tutelares

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77508
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanhou, durante todo o domingo (06/10), o processo de escolha para conselheiros tutelares nos 92 municípios do Estado. Promotores de Justiça estiveram nos locais de votação fiscalizando a regularidade dos trabalhos, o exercício do direito de votos dos eleitores e atuando para coibir irregularidades eventualmente praticadas por candidatos e seus representantes.  Ao final da votação, somente no Município do Rio de Janeiro, foram apre...


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Ouvidoria
Notícia
07/10/2019 11:08

MPRJ participa do projeto Ouvidoria Itinerante, no Méier

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria/MPRJ, participou nesta sexta-feira (04/10) de edição da Ouvidoria Itinerante em comemoração ao Dia Nacional da Cidadania, celebrado no dia 5 de outubro. Promovida pela Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ), a ação também reuniu a Ouvidoria do Conselho Regional dos Corretores de imóveis (Creci-RJ), da Cedae e do Rotary, e representantes da Associação Brasileira de Ouvidores e de diferentes órgãos e instituições para a...


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Institucional
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04/10/2019 23:12

MPRJ sedia lançamento de livro com coletânea de artigos sobre compliance e integridade

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou na tarde desta sexta-feira (04/10) o lançamento do livro “Compliance: O estado da arte. Regulações, práticas, experiências e propostas para o avanço da cultura da integridade no Brasil e no mundo”, organizado por Cláudio Carneiro e Humberto Mota Filho com artigos escritos por diferentes autores. Um dos artigos integrantes do livro, “O Ministério Público e a cultura da integridade na era da tecnologia da informação”, foi escrito pelo ...


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Cidadania
Notícia
03/10/2019 19:53

MPRJ obtém decisão obrigando Fundação Leão XIII a transferir atividades do Hotel Solidário da Centra...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, obteve nesta quarta-feira (02/10), decisão favorável à ação civil pública ajuizada para que a Fundação Leão XIII e o Município do Rio de Janeiro adotem medidas imediatas para melhorar as condições de atendimento do Centro Pop Barbara Calazans e do Hotel Solidário da Central do Brasil, equipamentos de atendimento à população em situação de rua. De acordo com a d...


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