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Resultados da busca na categoria Notícias.
(5174 resultado(s) encontrado(s))
Ouvidoria
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10/09/2021 16:44

Ouvidoria do MPRJ estará de plantão para recebimento de denúncias relacionadas às eleições suplement...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107613
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) estará atuando neste domingo (12/09), de 8h às 17h, para o recebimento de eventuais denúncias referentes às eleições suplementares a serem realizadas nos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena. As comunicações poderão ser encaminhadas pelos canais da Ouvidoria: o Call Center via telefone 127 (ligação gratuita dentro do Estado do Rio de Janeiro), o Whatsapp 21-993663100 (mensagens escritas e ligações), o formulário e...


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Institucional
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09/09/2021 22:07

PGJ recebe visita do novo secretário de Estado de Polícia Militar

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107612
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, no final da tarde desta quinta-feira (09/09), a visita do novo comando da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, foram recepcionados pelo PGJ, em seu gabinete, o secretário da PMERJ, coronel Luiz Henrique Marinho Pires; seu chefe de gabinete, o coronel Renan Gomes; e o chefe do setor jurídico do mesmo gabinete, coronel Rodrigo Barbosa. Pelo MPRJ, também participaram da reunião Reinaldo Lomba, da Coordenadoria-Geral de Segu...


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Institucional
Notícia
09/09/2021 18:40

PGJ recebe familiares do menino João Pedro, morto no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, no ano p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107611
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na tarde desta quinta-feira (09/09), familiares do adolescente João Pedro, baleado e morto durante operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em 18 de maio de 2020. O caso ganhou repercussão pelo fato de que a casa onde João Pedro estava, com outros cinco jovens, ter sido alvo de mais de 70 disparos. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete Neilton da Costa Pinto, pai do jovem; Rafaela...


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Meio Ambiente
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09/09/2021 17:46

MPRJ participa de reunião sobre a implementação da Logística Reversa no Estado do Rio de Janeiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107610
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou na quarta-feira (08/09) de reunião remota promovida pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com participação de entidades externas da Comissão Permanente de Logística Reversa. O Decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 8.151/2018 está em fase de elaboração e o objetivo da reunião foi ouvir as instituições para contribuir com a construção do regulamento para implem...


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Institucional
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09/09/2021 17:36

CNPG emite nota pública em defesa do regime democrático brasileiro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107418
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), publicou, nesta quinta-feira (09/09), nota pública em que manifesta o seu irrestrito comprometimento com a defesa dos direitos e garantias assegurados na Constituição da República de 1988, especialmente, do regime democrático brasileiro. Leia a nota pública do CNPG na íntegra.


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Institucional
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09/09/2021 12:55

MPRJ abre prazo de consulta pública para aprimorar os desafios do seu programa de inovação aberta

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107609
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), abriu, nesta quinta-feira (09/09), prazo para receber contribuições em consulta pública. O objetivo é ouvir a sociedade em relação às oportunidades de inovação selecionadas para a primeira edição do Impacta – o programa de inovação aberta do MPRJ.Os interessados podem participar até o dia 19 de setembro, por meio do link https://www.sementenegocios.com.br/consulta-publica-mprj A consul...


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Educação
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08/09/2021 17:23

MPRJ lança campanha sobre educação alimentar nas escolas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107608
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Educação (CAO Educação/MPRJ), lança, nesta quarta-feira (08/09), a campanha 'Educação Sem Distinção', para informar estudantes e a população em geral sobre o direito a receberem uma alimentação adequada e saudável nas unidades escolares. O objetivo é ampliar a divulgação de informações essenciais sobre determinados aspectos da política educac...


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Meio Ambiente
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04/09/2021 19:32

MPRJ e MPF pedem que órgãos públicos encaminhem informações sobre medidas adotadas com relação à pos...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107417
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para Garantia de Segurança Hídrica (GTT Segurança Hídrica/MPRJ), e o Ministério Público Federal (MPF), oficiaram a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), para saber quais medidas vêm sendo ou serão adotadas com relação à escassez d’água na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Os órgãos têm agora 12 dias par...


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Institucional
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03/09/2021 19:42

IERBB/MPRJ oferece curso de Técnicas em Conflitos Familiares

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta quinta-feira (02/09), a aula inaugural, com transmissão pelo Youtube, do curso de “Técnicas em Conflitos Familiares”, parceria com o CAO Cível e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência/MPRJ. A aula teve como tema os “Conflitos Familiares: entre a Lei e a Justiça” com palestras de Maria Berenice Dias, advogada, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasil...


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Institucional
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03/09/2021 19:37

IERBB/MPRJ dá início ao curso de Direito Penal e Processual Penal Digital

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta quinta-feira (02/09), a aula inaugural, com transmissão pelo Youtube, do curso de “Direito Penal e Processual Penal Digital”. Coordenado pelos promotores de Justiça Pedro Mourão e Sauvei Lai, o curso oferece uma abordagem prática e moderna das temáticas digitais no Direito Penal em uma visão dialógica entre a Instituição, a Academia e a Advocacia Privada. “Os...


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Institucional
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03/09/2021 19:16

Camperj reelege membros dos conselhos diretor e fiscal para os próximos quatro anos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107605
A Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Camperj) realizou, nesta sexta-feira (03/09), a eleição dos membros dos conselhos diretor e fiscal, para o quadriênio 2021/2025.  Foram reeleitos os candidatos da chapa integração, única inscrita no pleito. Com isso, serão reconduzidos todos os integrantes atuais que ocupam os cargos desde 2017. Além do presidente de honra, Arthur Pontes Teixeira, foram reeleitos para o Conselho Diretor Eduardo da Silva Lima Neto, co...


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Meio Ambiente
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03/09/2021 17:54

MPRJ ajuíza ação para retirar da APA de Massambaba, em Arraial do Cabo, cerca de 60 casas construída...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, ajuizou ação civil pública para que sejam desocupadas, em um prazo de 180 dias, cerca de 60 casas construídas irregularmente na Zona de Conservação da Vida Silvestre da Área de Proteção Ambiental (APA) de Massambaba, em Arraial do Cabo. Os imóveis estão localizados a oeste da Rua Olivia Coelho Vidal, no distrito de Caiçaras. A ACP pede que, após a desocupação pelo...


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Meio Ambiente
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02/09/2021 20:26

MPRJ participa de evento sobre mudanças climáticas promovido pelo MPBA

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do promotor de Justiça Vinicius Lameira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, participou, nesta quinta-feira (02/09), do evento “Oficina Ministério Público e Mudanças Climáticas”. Promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o evento, realizado por meio da plataforma Teams, debateu diferentes aspectos relacionados às alterações climáticas que têm ocorrido pelo mundo, incluindo...


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Educação
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02/09/2021 19:28

MPRJ celebra acordo para a retomada integral das aulas presenciais em Vassouras

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Educação (FT-Educação/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras, celebrou acordo judicial com o município de Vassouras para adoção dos mesmos parâmetros sanitários definidos pela nova Resolução SEEDUC/SES nº 1569 para o funcionamento das aulas presenciais nas redes pública e privada no referido Município. Conforme essa resolução, o bandeiramento sanitário vermelho já permite a retomada das...


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Institucional
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02/09/2021 19:22

PGJ recebe governador do estado para tratar de assuntos de interesse da população

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107601
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na manhã desta quinta-feira (02/09), o governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Em reunião na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foram tratados temas de interesse da população fluminense, como segurança pública, Regime de Recuperação Fiscal e transporte público. No encontro, que teve a presença do subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira, o governado...


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