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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4302 resultado(s) encontrado(s))
Infância e Juventude
Notícia
23/07/2020 14:57

MPRJ e TJRJ firmam convênio para realização de pesquisa sobre o perfil das medidas socioeducativas a...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/88703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) celebraram, no dia 04/06, convênio que tem por objeto a cooperação para realização de pesquisa sobre o perfil das medidas socioeducativas aplicadas no Município do Rio de Janeiro. O estudo será feito pelo Centro de Pesquisa (Cenpe/MPRJ), a partir de dados e informações fornecidos pelo TJRJ referentes aos processos da Vara da Infância e da Juventude da Capital, através de uma base de...


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Criminal
Notícia
23/07/2020 11:28

MPRJ realiza operação contra integrantes de organização criminosa que atua no IABAS

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/88701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e em parceria com a Secretaria da Polícia Civil do Rio de Janeiro, por meio do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, deflagrou, nesta quinta-feira (23/07), operação contra integrantes de organização criminosa que atua no Instituto de Atenção Bá...


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Criminal
Notícia
23/07/2020 08:13

MPRJ obtém condenação dos acusados de subtraírem combustível de oleodutos da Transpetro

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/88702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, decisão favorável condenando à prisão seis integrantes de uma organização criminosa que furtava combustível de oleodutos da Transpetro. A sentença, proferida no último dia 10/07, condenou Denilson Silva Pessanha, Renato Tavares de Oliveira, Roniery de Oliveira Alves, Adenir de Carvalho, Jane Pereira e Carlo...


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Cidadania
Notícia
22/07/2020 11:31

MPRJ e MPF recomendam adoção de medidas para proteção a comunidades indígenas, quilombolas e caiçara...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/88613
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, no dia 08/07, Recomendação conjunta ao Estado do Rio e aos municípios de Angra dos Reis e Paraty, com o intuito de garantir a devida proteção de comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras que vivem na Costa Verde, neste momento de pandemia da Covid-19, com especial atenção à segurança alimentar, com fornecime...


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Criminal
Notícia
22/07/2020 11:00

MPRJ recomenda a seis municípios que não flexibilizem restrição social ou desmobilizem estruturas de...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/88612
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, expediu, nesta sexta-feira (17/07), Recomendação aos municípios de Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Itaguaí, Seropédica e Paracambi, representados por seus respectivos prefeitos e secretários de Saúde, para que se abstenham de adotar qualquer nova decisão de flexibilização das medidas restritivas de atividades da sociedade em geral (sejam elas econôm...


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Educação
Notícia
21/07/2020 17:26

CNPG emite Nota Técnica defendendo que o Congresso Nacional vote pela manutenção do Fundeb

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/88607
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), emitiu no último dia 16/07 a Nota Técnica 15/2020, que defende a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Criado em 2007 como temporário, o Fundo, composto por impostos estaduais, municipais e federais, que são destinados para que estados e municípios invistam na educação infantil  e no ensino médio, tem vigênc...


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Infância e Juventude
Notícia
21/07/2020 17:15

MPRJ realiza primeiro encontro do Webinar em Comemoração aos 30 Anos do Estatuto da Criança e do Ado...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/88606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na tarde de segunda-feira (20/07), na plataforma Teams e no Youtube, o primeiro dos três encontros do Webinar em Comemoração aos 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com a proposta de debater 'A Garantia de Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes Através do Diálogo em Rede', o evento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/...


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Institucional
Notícia
21/07/2020 16:52

MPRJ promove oficina de design com o TCE e a Defensoria dentro do projeto 'Migração do Analógico par...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/88605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ) promoveu, no último dia 03/07, uma oficina de design com representantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) como parte do projeto “Migração do Analógico para o Digital”. A iniciativa, criada pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), teve o objetivo de fortalecer a parceria entre MPRJ, TCE-RJ e DP...


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Cidadania
Notícia
21/07/2020 16:44

MPRJ instaura inquérito para apurar falta de atendimento psiquiátrico na rede pública de saúde de Ca...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/88604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio, instaurou na segunda-feira (20/07) inquérito civil para apurar a falta de médicos psiquiatras na rede municipal de saúde mental do segundo distrito de Cabo Frio, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). De acordo com denúncia recebida via Ouvidoria/MPRJ, houve interrupção no atendimento aos pacientes de saúde mental no Posto de Saúde Santo Antôn...


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Criminal
Notícia
21/07/2020 08:14

MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin e integrant...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/88603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (SUBCDH/MPRJ), do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagrou, nesta terça-feira (21/07), a operação Pharus (farol, em latim) para cumprir mandados de busca e apreensão contra organização criminosa responsável por fraude em licitação na comp...


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Criminal
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20/07/2020 20:13

MPRJ denuncia quadrilha acusada de furtar bagagem no aeroporto do Galeão

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/88602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Ilha do Governador e Bonsucesso, denunciou na sexta-feira (17/07), três pessoas acusadas de furto realizado no Aeroporto Internacional do Galeão. De acordo com a denúncia, no dia 20 de abril de 2017, Alejandro Javier Fabian Perez, Nayara Correia de Amorim e Luana Priscila Gomes de Mello subtraíram a mochila de Yuri Tavares Pantoja, que continha em seu interior um lap...


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Criminal
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20/07/2020 19:36

MPRJ denuncia cuidadora de idosos por tentativa de homicídio e estelionato

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/88601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, apresentou, nesta segunda-feira (20/07), denúncia em face da auxiliar de enfermagem Rosimeri Cristina dos Santos Marcos Trin por tentativa de homicídio e estelionato. Afirma o parquet fluminense que, atuando como cuidadora de idosos, e com base em seus conhecimentos enquanto profissional da área da Saúde, a denunciada dopava suas pacientes para, na seq...


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Institucional
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18/07/2020 12:54

Força-Tarefa do MPRJ obteve 20 decisões favoráveis em 22 ações ajuizadas para fiscalizar o uso do di...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/88501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), desde a criação da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19/MPRJ (FTCOVID-19/MPRJ) por ato do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, vem obtendo sucessivas vitórias em prol da sociedade fluminense nos esforços para proteger a saúde da população e na fiscalização do uso de recursos públicos. Criada para atuar em auxílio aos promotores de Justiça durante a pandemia d...


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Saúde
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18/07/2020 12:09

MPRJ e Defensoria obtêm decisão que impede o Estado de transferir pacientes do Hospital de Campanha ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/88406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), obtiveram nesta sexta-feira (17/07), junto à 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), decisão favorável à petição protocolada para que o Estado do Rio mantenha os pacientes que estão sendo assistidos no Hospital de Campanha do Maracanã, assim como não suspenda ...


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Saúde
Notícia
17/07/2020 17:42

MPRJ e Defensoria Pública requerem que a Justiça intime o Estado a não transferir pacientes do Hospi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/88405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam, nesta sexta-feira (17/07), petição à 14ª Vara de Fazenda Pública para que intime o Estado do Rio de Janeiro a manter os pacientes e não suspender a admissão de novos no Hospital de Campanha do Maracanã. A petição foi motivada pelo fato de as instituições terem tomado conhecimento pelos meios de...


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