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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3806 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
Notícia
19/02/2020 11:56

MPRJ assina novo acordo com Petrobras e governo para preservar o meio ambiente no entorno do COMPERJ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, assinou, nesta terça-feira (18/02), na sede da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, termo de ajustamento de conduta com o Estado do Rio, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Petrobras no bojo de quatro ações civis públicas ajuizadas pelo parquet fluminense visando à recuperação e reparação socioambientais em razão de falhas no licenciamento a...


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Criminal
Notícia
19/02/2020 11:53

MPRJ denuncia homem acusado de matar turista em Paraty

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Paraty, denunciou à Justiça Edson dos Santos pelos crimes de homicídio e estupro. Ele é acusado de matar o turista lituano Adam Zindul, na madrugada do dia 06/02, em Paraty, e ter estuprado sua companheira. O acusado foi preso em flagrante pela Polícia Civil, conforme divulgado amplamente pela imprensa, e teve sua prisão convertida em prisão preventiva durante audiência de custódia. O MPRJ também requer...


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Eleitoral
Notícia
19/02/2020 10:23

MPE obtém no TSE decisão que declara inelegibilidade de Rosinha Garotinho

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83202
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acórdão favorável em ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), ajuizada em 2012, por abuso de poder político, em face da então prefeita reeleita do município de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho; do vice-prefeito Francisco Arthur de Souza Oliveira, mais conhecido como Doutor Chicão, e reeleito na mesma chapa; de Anthony Garotinho, esposo de Rosinha e à época deputado federal; e do vereador da me...


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Institucional
Notícia
18/02/2020 21:16

PGJ recebe presidente da OABRJ para tratar da crise da água

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83201
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu, nesta terça-feira (18/02), o presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ), Luciano Bandeira, para uma integração das instituições na busca de uma solução para a crise na qualidade da água. Também participaram do encontro os promotores de Justiça Plínio Araújo e Gisela Pequeno, integrantes do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ); o procurador-geral da OABR...


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Sonegação Fiscal
Notícia
18/02/2020 14:26

MPRJ e DELFAZ realizam operação de busca e apreensão contra empresas suspeitas de fraudes em pregões...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em parceria com a Delegacia Especial de Crimes Contra a Fazenda da Polícia Civil (DELFAZ), realizam nesta terça-feira (18/02) a operação “Olho no Lance” para cumprir 17 mandados de busca e apreensão nos endereços de diversas pessoas jurídicas e seus representantes. O objetivo da operação é a obtenção de provas da autoria e da materialidade de crim...


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Meio Ambiente
Notícia
18/02/2020 14:02

MPRJ obtém decisão determinando a manutenção de decisão liminar que limita descarte industrial em Vo...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve na última sexta-feira (14/02) decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça para revogar efeito suspensivo concedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região contra decisão liminar da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, a qual determinava a limitação da quantidade de escória recebida mens...


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Meio Ambiente
Notícia
18/02/2020 11:14

MPRJ obtém decisão que determina desocupação da faixa de proteção do Rio dos Cachorros, em Irajá

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Meio Ambiente da Capital, obteve decisão favorável no escopo da ação civil pública com pedido de liminar em face do município e do Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Rio Águas e das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (CEASA), além de duas Associações que atuam no local e na área anexa utilizada como caixotaria – são elas a Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio ...


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Consumidor
Notícia
18/02/2020 10:25

MPRJ assina acordo com Defensoria e Estado do Rio para viabilizar bilhetagem eletrônica na Fetranspo...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital, assinou, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Rio e o Estado do Rio de Janeiro, Termo de Compromisso Aditivo no escopo da Ação Civil Pública n° 01675-57.2017.8.19.0001, em trâmite na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. A citada ACP foi ajuizada com o objetivo de promover a licitação do serviço de bilhetage...


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Criminal
Notícia
18/02/2020 09:15

MPRJ realiza operação para prender acusados de lesar condomínio-clube em Itaipava

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a Polícia Civil, realiza nesta terça-feira (18/02) operação em Itaipava para prender cinco pessoas da mesma família acusadas de integrar uma organização criminosa que lesou o Lage Country Clube. De acordo com as investigações conduzidas pela 106ª Delegacia de Polícia, o condomínio-clube foi utilizado como instrumento para a prática dos crimes...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
17/02/2020 12:36

MPRJ realiza reunião para aprimorar fiscalização de instituições de longa permanência para idosos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso e Pessoa com Deficiência/MPRJ), realizou nesta sexta-feira (14/02) o evento “Avaliação do Roteiro de atuação para fiscalização do serviço de acolhimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)”, voltado para promotores de Justiça e equipes técnicas que atuam na fiscalização das ILPIs. A reunião con...


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Cidadania
Notícia
14/02/2020 20:44

MPRJ obtém decisão revogando autorizações de eventos não legalizados do Carnaval de Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Núcleo Niterói, obteve decisão favorável, junto à 10ª Vara Cível de Niterói, à ação civil pública ajuizada para que o Município de Niterói revogue imediatamente todas as autorizações para a realização de eventos previstos para o Carnaval 2020 na cidade que não estejam legalizados e autorizados. De acordo com a decisão, a medida vale especialmente para os ditos “m...


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Meio Ambiente
Notícia
14/02/2020 20:33

MPRJ e órgãos integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança da Água emitem nota sobre análises da ág...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Capital, sediou nos dias 17/01, 24/01 e 10/02 reuniões de integração entre instituições e órgãos de saúde, vigilância sanitária e de pesquisa, entre outras, com o objetivo de aprimorar a vigilância e prevenir danos à saúde da população no que se refere à qualidade da água fornec...


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Cidadania
Notícia
14/02/2020 19:53

MPRJ ajuíza ação contra organização criminosa que vendia peças de carros rebocados irregularmente em...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou nesta quinta-feira (13/02) ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário municipal de Segurança e Transporte de São João de Meriti Romão Roberto de Mello Vilaça e outros seis réus, incluindo a sociedade Balprensa Comércio e Indústria de Ferro, pela prática de desmanche de veículos apreendidos irregularmente nas ru...


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Meio Ambiente
Notícia
14/02/2020 17:45

MPRJ obtém decisão que obriga município do Rio a desassorear trecho do Rio Acari

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Meio Ambiente da Capital, obteve, na quinta-feira (13/02), decisão favorável na ação civil pública em face do município do Rio de Janeiro e da Fundação Rio Águas, determinando a adoção de medidas urgentes de conservação, manutenção, limpeza, desassoreamento e dragagem do trecho 3 do Rio Acari, localizado entre a Avenida Martim Luther King Junior e a Avenida Brasil. O objetivo é prevenir transbordamentos e inund...


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Criminal
Notícia
14/02/2020 17:43

MPRJ participa do lançamento da campanha "Você foi vítima de um crime" no MPDFT

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/82901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), participou nesta quinta-feira (13/02), em Brasília, do lançamento da campanha “Você foi vítima de um crime?” por parte do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A campanha nasceu dentro de um  Grupo de Estudos de Vítimas do CAO Criminal/MPRJ, e tem como objetivo orientar vítimas de crimes sobre seus direitos, esclarecendo ...


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