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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4781 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
Notícia
24/02/2021 15:57

IERBB/MPRJ dá início ao ano letivo com aula do procurador de Justiça Sávio Bittencourt

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) transmitiu ao vivo, pelo Youtube, na segunda-feira (22/02), a aula inaugural da nova turma do curso de Pós-Graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias. O encontro marcou o início do ano letivo da escola de Governo do MPRJ. Foi aberto pelo diretor do instituto, o promotor de Justiça Leandro Navega, e contou com palestra do procurador de Justiça Sávio Bittencourt sob...


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Criminal
Notícia
24/02/2021 09:42

MPRJ e Polícia Civil realizam operação conjunta para cumprir mandados de prisão e de busca e apreens...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), realiza nesta quarta-feira (24/02), junto à Polícia Civil, operação conjunta em Campos dos Goytacazes para cumprir 17 mandados de prisão temporária e outros 20 de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa voltada para a prática de tráfico de drogas nas localidades conhecidas como Sapo I e Sapo III, no bairro Novo Eldorado. Os mandados...


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Criminal
Notícia
24/02/2021 07:16

MPRJ e Polícia Militar deflagram operação contra o tráfico de drogas em Angra dos Reis, Volta Redond...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), a Subsecretaria de Inteligência (SSI-PMERJ) e a Corregedoria-Geral da Polícia Militar, deflagrou nesta quarta-feira (24/02)) a Operação Mercans, para cumprir dez mandados de prisão preventiva e 52 de busca e apreensão contra traficantes que atuam em Angra dos Reis, Volta Redonda e Belfor...


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Criminal
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23/02/2021 20:57

MPRJ obtém no TJRJ o afastamento da Deputada Federal Flordelis das funções parlamentares

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve nesta terça-feira (23/02), junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o afastamento da ré Flordelis dos Santos de Souza, de qualquer função pública, inclusive das funções parlamentares, até o julgamento final do processo penal que responde pelo homicídio do Pastor Anderson do Carmo, limitado o afastamento do prazo de um ano. A decisão dever ser submetida em 24 horas à Câmara dos Deputados para deliberação, na fo...


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Institucional
Notícia
23/02/2021 19:04

PGJ participa da 2ª Sessão Ordinária do CNMP em Brasília

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101702
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou nesta terça-feira (23/02), em Brasília, da 2ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para acompanhar deliberações de interesse institucional. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira, também participou presencialmente da reunião. Durante a reunião foi lançado o projeto “Diagnóstico sobre a Atuação do Ministério Público brasileiro na Defes...


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Saúde
Notícia
23/02/2021 13:04

MPRJ ajuíza ação para que o município de São Francisco do Itabapoana adote medidas para resolver a f...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, ajuizou Ação Civil Pública para que a Prefeitura de São Francisco do Itabapoana corrija diversas irregularidades existentes no Hospital Municipal Manoel Carola, entre elas a falta de medicamentos, insumos e de equipamentos necessários ao funcionamento da unidade hospitalar. De acordo com a ACP, a situação do Hospital vem sendo alvo de análise ao longo dos últ...


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Gestão Tributária
Notícia
23/02/2021 12:52

MPRJ ajuíza Representação por Inconstitucionalidade de Lei Estadual que institui regime diferenciado...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUBCÍVEL/MPRJ) e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível, mediante provocação do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), ajuizou nesta segunda-feira (19/02), junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Representação por Inconstitucio...


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Institucional
Notícia
22/02/2021 21:20

MPRJ e Amperj firmam convênio para cooperação na área acadêmica

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101511
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou termo de cooperação com a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) para permitir a utilização da biblioteca do MPRJ pelos alunos e professores da Amperj. O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e pelo presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana. A partir deste termo de cooperação fica permitido o acesso da biblioteca do MPRJ aos estudantes da Amperj, que por sua ...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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22/02/2021 20:58

MPRJ ajuíza ação para a implantação de ILPIs com vagas para idosos dependentes

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso da Capital, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município e o Estado do Rio, para a implantação de Instituições de Longa Permanência (ILPIs) com vagas suficientes para o acolhimento de pessoas idosas dependentes em situação de risco e vulnerabilidade, especialmente para aquelas internadas irregularmente em leitos hospitalares, como os de cuida...


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Criminal
Notícia
22/02/2021 20:56

MPRJ denuncia e obtém prisão preventiva de traficantes responsáveis por ataques a templos de religiõ...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101508
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Investigação Penal dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu denunciou os traficantes Álvaro Malaquias Santa Rosa (vulgo Peixão) e outras seis pessoas por ataques a locais e pessoas de religiões de matriz africana. As prisões de seis denunciados foram decretadas pela 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias e a 1ª Vara Criminal de N...


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Saúde
Notícia
22/02/2021 20:40

MPRJ instaura Inquérito Civil para apurar possível ato de improbidade administrativa por desvio de d...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, instaurou nesta segunda-feira (22/02) um Inquérito Civil para apurar possível ato de improbidade administrativa, em razão do suposto desvio de doses da vacina contra a COVID-19 para aplicação em grupos não prioritários, por parte do Hospital Estadual Azevedo Lima e da Organização Social Instituto Sócrates Guanaes, responsável pela administração da ...


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Saúde
Notícia
22/02/2021 20:36

MPRJ expede Recomendação para que Cachoeiras de Macacu priorize a imunização dos idosos com as novas...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, expediu, na última quinta-feira (18/02), Recomendação ao prefeito de Cachoeiras de Macacu, para que, na operacionalização da vacinação contra a Covid-19 no âmbito municipal, seja priorizada a imunização dos idosos com as novas remessas da vacina, observados os critérios previstos no Programa Nacional de Imunização (PNI). Entre outros pontos, destaca o MPRJ que...


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Cidadania
Notícia
22/02/2021 13:33

MPRJ denuncia e pede prisão preventiva da técnica de enfermagem que simulou aplicação da vacina cont...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo de Niterói, ofereceu, na última sexta-feira (19/02), denúncia em face da técnica de enfermagem Rozemary Gomes Pita, com pedido de decretação de prisão preventiva. Aponta o parquet fluminense que, no dia 12 de fevereiro, em ponto de vacinação conhecido como 'Drive Thru', a denunciada simulou a aplicação da vacina contra a Covid-19 no idoso Helcio França dos San...


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Meio Ambiente
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21/02/2021 08:43

MPRJ obtém decisão mantendo a obrigação de Estudo de Impacto de Vizinhança para a construção de imóv...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Niterói e da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, obteve julgamento favorável, por unanimidade, junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), rejeitando pedido da Reclamação do Município de Niterói para anular os efeitos de acórdão da 17ª Câmara Cível que confirmou a sentença favorá...


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Saúde
Notícia
19/02/2021 19:03

MPRJ expede Recomendação para que Nova Friburgo priorize a imunização dos idosos com as novas remess...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/101503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, expediu, na última quinta-feira (18/02), Recomendação ao prefeito de Nova Friburgo, para que, na operacionalização da vacinação contra a Covid-19 no âmbito municipal, seja priorizada a imunização dos idosos com as novas remessas da vacina, observados os critérios previstos no Programa Nacional de Imunização (PNI). Entre outros pontos, destaca o MPRJ que o núme...


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