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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3398 resultado(s) encontrado(s))
Consumidor
Notícia
08/10/2019 16:39

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Flamengo e Atlético-MG no Maracanã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77512
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos (GT Maracanã) definiram como bandeira amarela a classificação de risco para a partida entre Flamengo e Atlético-MG, a ser realizada nesta quinta-feira (10/10), às 20h, no Maracanã. A classificação foi definida na segunda-feira (...


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Meio Ambiente
Notícia
07/10/2019 20:34

MPRJ lança o Observatório da Baía de Guanabara no Museu do Amanhã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77511
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do projeto Segurança Humana, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e do “MPRJ em Mapas”, realizou, nesta segunda-feira (07/10), no Museu do Amanhã, o primeiro encontro do Observatório da Baía de Guanabara” – iniciativa do MPRJ que reúne diferentes atores para definição de estratégias, ações e metas para melhorias efetivas das condições ambientais da Baía de Guanabara e dos municípios em seu entorno. A ini...


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Cidadania
Notícia
07/10/2019 19:44

MPRJ obtém nova decisão impedindo deputados presos de tomarem posse

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, obteve no último dia 03/10, nova decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado impedindo que os deputados estaduais Marcus Vinícius, Luiz Martins, Marcos Abrahão, André Correa e Chiquinho da Mangueira tomem posse na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). O Acórdão da 26ª Câmara Cível negou provimento aos recursos dos deputados e ratificou decisão profer...


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Criminal
Notícia
07/10/2019 16:54

MPRJ prende mais um integrante da milícia de Rio das Pedras

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e com o auxílio da Polícia Rodoviária Federal, prendeu no domingo (06/10), em Guapimirim, Fabiano Cordeiro Ferreira, o “Mágico”, integrante do grupo miliciano que atua em Rio das Pedras. Com a prisão de Fabiano, apenas um dos denunciados na operação “Intocáveis” continua foragido, o ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega, o “Capitão Adriano”. Fabia...


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Infância e Juventude
Notícia
07/10/2019 12:57

MPRJ participa da eleição para conselheiros tutelares

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77508
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanhou, durante todo o domingo (06/10), o processo de escolha para conselheiros tutelares nos 92 municípios do Estado. Promotores de Justiça estiveram nos locais de votação fiscalizando a regularidade dos trabalhos, o exercício do direito de votos dos eleitores e atuando para coibir irregularidades eventualmente praticadas por candidatos e seus representantes.  Ao final da votação, somente no Município do Rio de Janeiro, foram apre...


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Ouvidoria
Notícia
07/10/2019 11:08

MPRJ participa do projeto Ouvidoria Itinerante, no Méier

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria/MPRJ, participou nesta sexta-feira (04/10) de edição da Ouvidoria Itinerante em comemoração ao Dia Nacional da Cidadania, celebrado no dia 5 de outubro. Promovida pela Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ), a ação também reuniu a Ouvidoria do Conselho Regional dos Corretores de imóveis (Creci-RJ), da Cedae e do Rotary, e representantes da Associação Brasileira de Ouvidores e de diferentes órgãos e instituições para a...


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Institucional
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04/10/2019 23:12

MPRJ sedia lançamento de livro com coletânea de artigos sobre compliance e integridade

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou na tarde desta sexta-feira (04/10) o lançamento do livro “Compliance: O estado da arte. Regulações, práticas, experiências e propostas para o avanço da cultura da integridade no Brasil e no mundo”, organizado por Cláudio Carneiro e Humberto Mota Filho com artigos escritos por diferentes autores. Um dos artigos integrantes do livro, “O Ministério Público e a cultura da integridade na era da tecnologia da informação”, foi escrito pelo ...


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Cidadania
Notícia
03/10/2019 19:53

MPRJ obtém decisão obrigando Fundação Leão XIII a transferir atividades do Hotel Solidário da Centra...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, obteve nesta quarta-feira (02/10), decisão favorável à ação civil pública ajuizada para que a Fundação Leão XIII e o Município do Rio de Janeiro adotem medidas imediatas para melhorar as condições de atendimento do Centro Pop Barbara Calazans e do Hotel Solidário da Central do Brasil, equipamentos de atendimento à população em situação de rua. De acordo com a d...


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Infância e Juventude
Notícia
03/10/2019 17:07

MPRJ conclama população para participar das eleições de Conselheiro Tutelar

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) em matéria não infracional, conclama os eleitores de todo o Estado do Rio de Janeiro a participar, no próximo dia 6 de outubro, das 9h às 17h, da escolha dos próximos Conselheiros Tutelares para o mandato de 2020 a 2023.  Quem pode votar Qualquer eleitor pode participar do pleito, votando nos candidatos de seu município, de f...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
03/10/2019 16:42

MPRJ e Supervia assinam acordo para elaboração de diagnóstico das condições de acessibilidade em tod...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de sete Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, e a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário, assinaram, nesta quinta-feira (03/10), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para elaboração de um diagnóstico de acessibilidade nas 104 estações de trem que operam na malha ferroviária intermunicipal. O objetivo é garantir a acessibilidade a esse modal de transporte. Desde a propositura da ação civil pública pela Promotoria ...


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Fundações
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03/10/2019 14:07

MPRJ obtém na Justiça bloqueio de R$ 1 milhão do Estado para implementação de três residências inclu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói, obteve decisão na Justiça determinando o bloqueio de R$ 1 milhão das contas do Estado para garantir o custeio, em 90 dias, de três residências inclusivas em Niterói. A decisão também fixou multa diária pessoal  à Secretária Estadual de Assistência Social, caso não cumprida a determinação. O Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói atende ...


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Criminal
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03/10/2019 09:47

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão contra Ronnie Lessa e grupo acusado de obstruir inve...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e em parceria com a Delegacia de Homicídios, realiza nesta quinta-feira (03/10) a operação “Submersus” para cumprir cinco mandados de prisão contra o policial militar  reformado Ronnie Lessa, sua esposa, Elaine Pereira Figueiredo Lessa, e outras três pessoas acusadas pelo crime de obstruç...


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Criminal
Notícia
03/10/2019 09:18

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em Búzios para desarticular quadrilha que...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e em parceria com a Polícia Civil, através da 127ª DP (Búzios), cumprem, nesta quinta-feira (03/10), sete mandados de busca e apreensão contra o ex-secretário de Fazenda do município, Marcelo Chebor da Costa; o vereador Lorram Gomes da Silveira, então chefe de gabinete do ex-prefeito André Granado,...


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Saúde
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02/10/2019 17:34

MPRJ obtém decisão que obriga o município de Vassouras a transferir pacientes psiquiátricos em condi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, obteve decisão parcial favorável determinando que o município de Vassouras inicie as ações necessárias para a reinserção social de pacientes em condições de alta no Hospital Psiquiátrico Casa de Saúde Cananéia. A decisão, da 1ª Vara Cível de Vassouras, foi proferida no âmbito da ação civil pública (ACP) nº 0002062-46.2019.8.19.0065, ajuizada pelo MPRJ com o objetivo ...


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Criminal
Notícia
02/10/2019 12:11

MPRJ denuncia três bombeiros militares que atuaram para evitar interdição de estabelecimento irregul...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/77501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou três bombeiros militares por concussão e prevaricação. O major Ederson Silva Antônio, o capitão Sidney da Silva Fernandes e o cabo Flávio Feliciano da Silva atuaram para evitar que um estabelecimento irregular não fosse interditado. A denúncia foi oferecida a partir do conjunto de provas produzidas no inquérito que deu origem à Operação Ingenium, d...


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