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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3223 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
Notícia
13/08/2019 10:11

MPRJ realiza terceira fase de operação contra quadrilha de hackers dedicados a furtar correntistas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75017
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Promotoria de Investigação Penal de Barra Mansa, realiza operação nesta terça-feira (13/08) para prender três envolvidos em organização criminosa que fraudava contas bancárias. Essa é a terceira fase da Operação Open Doors, que busca combater quadrilha estruturada, liderada por hackers especializados em furtos mediante fraude bancária. Os mandados foram ...


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Cidadania
Notícia
13/08/2019 09:25

MPRJ consegue viabilizar abertura de concurso na Câmara Municipal de Guapimirim, após tratativas ext...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75016
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Magé, obteve, após período de tratativas extrajudiciais com a Câmara de Vereadores de Guapimirim, relevante vitória para o conjunto da sociedade. Após a edição de Lei que reduziu o número de cargos comissionados, foi publicado, na última sexta-feira (09/08), o edital de abertura de concurso público para viabilizar o aumento do número de servidores efetivos na Casa Legisla...


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Infância e Juventude
Notícia
12/08/2019 19:34

MPRJ, Governo Estadual e Defensoria Pública fixam prazo para formalização de proposta de acordo para...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Governo Estadual e a Defensoria Pública do Rio fixaram, nesta segunda-feira (12/08), o prazo de até 60 dias, para que seja formalizada uma proposta de acordo que possa pôr fim à execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2006 para a construção de novas unidades do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas).    Aceito pelo MPRJ e pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio, o prazo foi propost...


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Infância e Juventude
Notícia
12/08/2019 13:37

MPRJ e MPF realizam reunião conjunta para tratar das estratégias de fiscalização do Proinfância

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75015
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, no último dia 05/08, a 1ª reunião conjunta para tratar da execução da estratégia nacional para fiscalização e acompanhamento das obras do Proinfância. O programa federal transferiu aos municípios recursos para a construção de creches e pré-escolas, como medida par...


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Infância e Juventude
Notícia
12/08/2019 11:38

MPRJ firma acordo com o município do Rio para reestruturar Conselhos Tutelares

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75014
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, firmou nesta sexta-feira (09/08) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município do Rio de Janeiro para que verbas bloqueadas judicialmente, oriundas de ação civil pública proposta pelo MPRJ, sejam utilizadas em políticas públicas na área da Infância e Juventude. De acordo com o TAC assinado pela promotora de Justiça Rosana Cipriano, titular d...


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Institucional
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10/08/2019 19:37

Nota de Esclarecimento

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75013
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esclarece que as notícias veiculadas envolvendo a Fundação Roberto Marinho são da atribuição exclusiva da 2ª Promotoria de Justiça de Fundações da Capital. Portanto, apenas o titular desse órgão está legitimado a prestar informações acerca do caso.  A representação feita pelo prefeito Marcelo Crivella foi encaminhada ao referido órgão e está sendo apreciada pela promotora de Justiça titular, que não se pronunciará enquanto não con...


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Criminal
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09/08/2019 21:23

MPRJ oferece denúncia contra miliciano acusado de duplo assassinato em Belford Roxo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75012
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, ofereceu denúncia, com pedido de prisão preventiva, contra Uendel Lima da Silva, vulgo “P”, preso no dia 26/07 pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), pelo assassinato de dois homens em Belford Roxo. Uendel é acusado de chefiar um grupo paramilitar que atua no bairro Itaipu.  Uendel foi preso em sua casa, na Rua Itaipu, em Belfor...


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Meio Ambiente
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09/08/2019 21:17

MPRJ assina acordo com Petrobras e Estado do Rio para garantir investimentos e obras para a diminuiç...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, assinou, nesta sexta-feira (09/08), termo de ajustamento de conduta no escopo da ação civil pública nº 0009919-12.2018.819.0023. Ajuizada pelo MPRJ no dia 26 de junho de 2018, em face da Petrobras, do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e do Estado do Rio de Janeiro, a ACP questiona o licenciamento ambiental do COMPERJ (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), em função do...


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Institucional
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09/08/2019 20:03

PGJ participa como palestrante do 14º Encontro de Controladores no TCE-RJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75011
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou do 14º Encontro de Controle Interno dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (EOCIM-RJ), realizado na sexta-feira, 09/08, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). No evento, Gussem palestrou aos controladores dos 92 municípios do Rio de Janeiro sobre “O MPRJ Digital e a Nova Governança”, pontuando como as ferramentas tecnológicas utilizadas pelo MPRJ contribuem na rotina preventiva do trabalho de controle.  O PGJ iniciou s...


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Infância e Juventude
Notícia
09/08/2019 19:04

MPRJ expede Recomendação para que sejam garantidos recursos e condições para ações de Assistência So...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75009
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, expediu, nesta terça-feira (06/08), Recomendação Administrativa ao governador do Estado do Rio de Janeiro, aos secretários do Governo e aos conselheiros do Conselho Estadual de Direitos das Crianças e Adolescentes, com o objetivo de adotar medidas para reverter o quadro de sucateamento dos equipamentos da rede de proteção da Infância e Juventude ...


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Cidadania
Notícia
09/08/2019 16:16

MPRJ obtém na Justiça condenação de ex-prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin e empresa de eventos,...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75010
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, obteve na Justiça decisão favorável no contexto da ação civil pública nº 0000432-31.2012.8.19.0022, por ato de improbidade administrativa, e ajuizada contra o ex-prefeito do município de Engenheiro Paulo de Frontin, Eduardo Ramos da Paixão, e a TCPA Empreendimentos Culturais Ltda.  Na decisão, foi declarado nulo o contrato nº 001/2006, firmado entre o município ...


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Meio Ambiente
Notícia
09/08/2019 11:52

MPRJ recebe do Ministério do Meio Ambiente o selo A3P pela adoção de práticas sustentáveis

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, por parte do Ministério do Meio Ambiente, o selo A3P, por implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública, com práticas sustentáveis, no ano de 2018. O certificado refere-se ao correto preenchimento do sistema de monitoramento anual da Agenda Ambiental na Administração Pública, o Ressoa, que permite acompanhar metas e consolidar informações fornecidas pelas instituições públicas que aderiram ao programa de conscientização a...


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Institucional
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09/08/2019 11:47

MPRJ assina termo de cooperação com a Light para implementar ações de eficiência energética em sua s...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou nesta quinta-feira (08/08) termo de cooperação técnica com a Light para a implementação de ações de eficiência energética nos dois prédios da sua sede principal, no Centro do Rio. Os investimentos, que serão realizados na iluminação, condicionamento ambiental e nos sistemas motrizes dos edifícios, são resultado de proposta de projeto do MPRJ que conquistou o segundo lugar na Chamada Pública de Projetos 002/2018 da Light, concessionár...


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Meio Ambiente
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08/08/2019 18:52

MPRJ obtém na Justiça decisão que determina que município do Itaguaí elabore e execute Plano de Mobi...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no dia 1º de agosto, decisão favorável no âmbito da ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Angra dos Reis em 15 de julho, em face do município de Itaguaí, que não elaborou – dentro do prazo estabelecido – o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, conforme estipulado pela Lei Federal nº 12.587/2012. Na decisão, o juízo da 2ª Vara Cível de Itaguaí determino...


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Consumidor/Ouvidoria
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08/08/2019 15:46

MPRJ firma acordo com consórcios de ônibus do Rio para fixação de aviso sobre regra que determina qu...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte - Comarca da Capital, assinou, na terça-feira (06/08), termo de ajustamento de conduta (TAC) no contexto da ação civil pública nº 0062428-49.2019.8.19.001. Ajuizada em 19 de março deste ano, a ACP tem como objetivo garantir o cumprimento do Decreto Municipal nº 7.445/88 e da Lei Municipal nº 129/79, que determinam que as empresas prestadoras do...


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