Serviço

Notícias

http://www.mprj.mp.br/noticias

O serviço de notícias tem como principal objetivo manter a sociedade informada sobre o trabalho desenvolvido pelo MPRJ por meio de ações, inquéritos e denúncias.

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Serviço

DOe-MPRJ

http://www.mprj.mp.br/diario-oficial-eletronico

Acesse o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É o meio oficial de divulgação das ações, decisões, resoluções ou qualquer outro assunto de interesse da sociedade. O conteúdo aqui publicado trata exclusivamente das matérias do MPRJ.

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Serviço

Plantões

http://transparencia.mprj.mp.br/web/novo-portal-transparencia/plantoes_novo

Conheça os membros do MPRJ designados para atuação extraordinária em plantões do Poder Judiciário, estabelecidos para os dias não úteis.

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Serviço

Revista do MP

http://www.mprj.mp.br/servicos/revista-do-mp

Periódico do MP com contribuições de renomados juristas nacionais e estrangeiros e o tratamento dos mais relevantes temas jurisprudenciais contemporâneos.

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Serviço

Ouvidoria

http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria

Ouvidoria é a porta de entrada do cidadão no MPRJ, permitindo o recebimento de denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros, servidores e órgãos da Instituição, com o objetivo de dar efetividade, mantendo um padrão de excelência nos serviços.

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Serviço

Infográfico da Ouvidoria

http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/infografico

O Infográfico da Ouvidoria apresenta de forma visual os números relacionados ao recebimento de denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros, servidores e órgãos do MPRJ através de estatísticas e cruzamento de dados georreferenciados.

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Serviço

Comunicação com a Ouvidoria

http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/comunicacao-com-a-ouvidoria

A Ouvidoria conta com uma equipe de atendimento pessoal e telefônico, orientada por servidores com formação jurídica e chefiada por um Procurador de Justiça que exerce a função de Ouvidor. Qualquer pessoa física ou jurídica pode se manifestar.

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Serviço

Organograma

http://www.mprj.mp.br/conheca-o-mprj/organograma

O organograma institucional apresenta a estrutura hierárquica do MPRJ, que representa simultaneamente os elementos da instituição e suas ligações.

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Serviço

Consulta Jurídica

http://www.mprj.mp.br/servicos/consulta-juridica/

Coletânea de informações sobre Direito e Justiça do Ministério Público do Estado de Janeiro.

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Serviço

Certidão quanto à existência de procedimentos no MPRJ

https://www.mprj.mp.br/servicos/requerimento-de-certidao

Este serviço visa a expedição de certidão quanto à existência de procedimentos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A certidão se restringe aos procedimentos formais instaurados por membros do Ministério Público, não abrangendo documentos sigilosos e procedimentos finalizados.

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Serviço

Cotação Eletrônica

http://www.mprj.mp.br/servicos/cotacao-eletronica

Disponibilização de documentos para participação na Cotação Eletrônica do ComprasNet - UASG 925153, utilizada nos casos de aquisição de material na modalidade Dispensa de Licitação.

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Serviço

Lei de Acesso à Informação (Lei 12527/2011)

http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/lei-de-acesso-a-informacao

Com a finalidade de atender à Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 e, por conseguinte, oferecer aos cidadãos acesso às informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral.

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Serviço

Audiências Públicas

http://www.mprj.mp.br/servicos/audiencias-publicas

Nesta área são disponibilizadas informações sobre as audiências públicas organizadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Audiência pública é uma reunião pública, onde o cidadão é convidado a comparecer para dar suas opiniões.

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Serviço

Resoluções Normativas

http://www.mprj.mp.br/busca?p_p_id=mprjbusca_WAR_mprjbuscaportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_mprjbusca_WAR_mprjbuscaportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fview.jsp&_mprjbusca_WAR_mprjbuscaportlet_exibicao_param=lista&_mprjbusca_WAR_mprjbuscaportlet_filtro_param=resolucoes

Veja as resoluções publicadas pelo MPRJ

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Serviço

Acervo do Centro de Memória

http://www.mprj.mp.br/servicos/acervo-do-centro-de-memoria

Composto pelo material produzido e acumulado para diversos projetos desenvolvidos pelo Centro de Memória/MPRJ e pelas doações diretas de membros e servidores, bem como de familiares e amigos; ou por meio da transferência de guarda de órgãos internos e instituições afins.

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