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Resultados da busca na categoria Serviços.

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Comunicação com a Ouvidoria

http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/comunicacao-com-a-ouvidoria

A Ouvidoria conta com uma equipe de atendimento pessoal e telefônico, orientada por servidores com formação jurídica e chefiada por um Procurador de Justiça que exerce a função de Ouvidor. Qualquer pessoa física ou jurídica pode se manifestar.

DOe-MPRJ

http://www.mprj.mp.br/diario-oficial-eletronico

Acesse o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É o meio oficial de divulgação das ações, decisões, resoluções ou qualquer outro assunto de interesse da sociedade. O conteúdo aqui publicado trata exclusivamente das matérias do MPRJ.

Revista do MP

http://www.mprj.mp.br/servicos/revista-do-mp

Periódico do MP com contribuições de renomados juristas nacionais e estrangeiros e o tratamento dos mais relevantes temas jurisprudenciais contemporâneos.

Certidão quanto à existência de procedimentos no MPRJ

https://www.mprj.mp.br/servicos/requerimento-de-certidao

Este serviço visa à expedição de certidão quanto à existência de procedimentos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A certidão se restringe aos procedimentos formais instaurados por membros do Ministério Público, não abrangendo procedimentos sigilosos, finalizados, processos judiciais e procedimentos investigatór...

Consulta Jurídica

http://www.mprj.mp.br/servicos/consulta-juridica/

Coletânea de informações sobre Direito e Justiça do Ministério Público do Estado de Janeiro.

Notícias

http://www.mprj.mp.br/noticias

O serviço de notícias tem como principal objetivo manter a sociedade informada sobre o trabalho desenvolvido pelo MPRJ por meio de ações, inquéritos e denúncias.

Lei de Acesso à Informação (Lei 12527/2011)

http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/lei-de-acesso-a-informacao

Com a finalidade de atender à Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 e, por conseguinte, oferecer aos cidadãos acesso às informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral.

Plantões

http://transparencia.mprj.mp.br/web/novo-portal-transparencia/plantoes_novo

Conheça os membros do MPRJ designados para atuação extraordinária em plantões do Poder Judiciário, estabelecidos para os dias não úteis.

Residência Jurídica

https://www.mprj.mp.br/transparencia/concursos/residencia-juridica

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instituiu o "MPRJ - Residente", Programa de Residência Jurídica, que oferecerá vagas a bacharéis em Direito regularmente matriculados em cursos de pós-graduação.

Infográfico da Ouvidoria

http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/infografico

O Infográfico da Ouvidoria apresenta de forma visual os números relacionados ao recebimento de denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros, servidores e órgãos do MPRJ através de estatísticas e cruzamento de dados georreferenciados.

Relatório de Atividades

https://www.mprj.mp.br/servicos/relatorio-de-atividades

Prestação de contas, de avaliação dos primeiros trabalhos realizados e dos alicerces assentados para os próximos meses. Trata-se de um momento de transparência ativa, que está na base da construção estratégica e coordenada de uma nova forma de atuar do Parquet fluminense.

Organograma

http://www.mprj.mp.br/conheca-o-mprj/organograma

O organograma institucional apresenta a estrutura hierárquica do MPRJ, que representa simultaneamente os elementos da instituição e suas ligações.

Cotação Eletrônica

http://www.mprj.mp.br/servicos/cotacao-eletronica

Disponibilização de documentos para participação na Cotação Eletrônica do ComprasNet - UASG 925153, utilizada nos casos de aquisição de material na modalidade Dispensa de Licitação.

Contatos

http://transparencia.mprj.mp.br/web/novo-portal-transparencia/contato

Disponibiliza informações relativas aos contatos das unidades (Endereço, Telefones, Horários e E-mail Funcional dos Membros das Unidades)

Audiências Públicas

http://www.mprj.mp.br/servicos/audiencias-publicas

Nesta área são disponibilizadas informações sobre as audiências públicas organizadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Audiência pública é uma reunião pública, onde o cidadão é convidado a comparecer para dar suas opiniões.

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