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Institucional
NOTÍCIA
03/06/2020 19:08
MPRJ informa que Flavio Sueth assumiu presidência interina da Associação Nacional de Servidores do Ministério Público dos Estados

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Cidadania
NOTÍCIA
03/06/2020 13:32
MPRJ recomenda ao Estado a elaboração de um plano dos impactos econômicos causados pelas medidas restritivas de isolamento social diante da pandemia do novo Coronavírus

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
03/06/2020 10:05
MPRJ recomenda a seis municípios que observem as normas ambientais no caso de ampliação de seus cemitérios devido à pandemia

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Cidadania
NOTÍCIA
02/06/2020 20:01
MPRJ requer aplicação de multa ao prefeito do Rio por descumprir decisão que proíbe flexibilização do isolamento social, contrariando decreto estadual

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Sonegação Fiscal
NOTÍCIA
02/06/2020 19:36
MPRJ obtém indisponibilidade de R$ 235 milhões em bens de empresa beneficiada por incentivos fiscais irregulares do Estado

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Cidadania
NOTÍCIA
02/06/2020 19:22
MPRJ ajuíza ação para que o Estado adote políticas públicas de assistência social para a população mais vulnerável no contexto da pandemia

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
02/06/2020 17:27
MPRJ recomenda que Município do Rio adote medidas em relação a crianças e adolescentes em situação de rua em momento de pandemia

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Criminal
NOTÍCIA
02/06/2020 08:02
MPRJ e Polícia Civil realizam operação para prender milicianos do Morro do Tirol e policiais militares envolvidos com o grupo

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Saúde
NOTÍCIA
01/06/2020 21:10
MPRJ recomenda cancelamento de contrato entre a Prefeitura de Itaperuna e empresa fornecedora de alimentos, por suspeita de superfaturamento

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Saúde
NOTÍCIA
01/06/2020 20:53
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Queimados execute estratégia prevista no Plano de Contingência

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Cidadania
NOTÍCIA
31/05/2020 16:06
MPRJ apura irregularidades em compras emergenciais de medicamentos e equipamentos de proteção individual feitas pela Secretaria de Estado de Saúde

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/05/2020 15:39
MPRJ recomenda à Prefeitura do Rio que adote medidas preventivas nos Conselhos Tutelares devido ao novo coronavírus

83 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 21:03
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que obriga Estado e Município de São Gonçalo a aumentarem leitos disponíveis na cidade para o tratamento do coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 20:44
MPRJ recomenda que os Municípios de Belford Roxo e São João de Meriti publiquem dados da evolução da pandemia do coronavírus

62 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 20:12
MPRJ apura irregularidades na instalação do Hospital de Campanha de São Fidélis

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
29/05/2020 19:48
MPRJ promove palestra sobre cuidados com idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus

47 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 19:27
MPRJ obtém decisão que derruba decreto municipal que permitia realização de atividades religiosas presenciais no Rio

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
29/05/2020 19:14
MPRJ destaca necessidade de apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de água da Cedae devido aos problemas no início do ano

72 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 16:44
MPRJ ajuíza ação para suspender decreto que permite realização de atividades religiosas presenciais no Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 13:48
MPRJ obtém decisão para que o Município de Itaboraí intensifique a fiscalização e conscientização sobre as medidas restritivas para o combate à COVID-19

853 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 10:34
MPRJ obtém decisão multando o prefeito de Duque de Caxias por descumprir ordem de manter o isolamento social

134 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 10:01
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Itaboraí intensifique a fiscalização e conscientização sobre as medidas restritivas em vigor para o combate à COVID-19

119 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 09:43
MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio providencie Plano de Gestão de Óbitos

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Institucional
NOTÍCIA
28/05/2020 20:03
MPRJ dá posse a cinco novos promotores de Justiça substitutos

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Educação
NOTÍCIA
28/05/2020 18:47
MPRJ participa do lançamento do Observatório da Educação do Estado

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Cidadania
NOTÍCIA
28/05/2020 15:51
MPRJ apura regularidade de antecipação de gratuidades para empresas de ônibus de Niterói

258 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
28/05/2020 13:42
MPRJ recomenda ao Município do Rio que elabore plano para reduzir impactos da Covid-19 na economia e defina regras para retomar atividades em segurança

244 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
28/05/2020 13:13
MPRJ recomenda a suspensão do retorno do Campeonato Carioca de Futebol

280 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
27/05/2020 22:48
MPRJ obtém decisão que suspende repasses do Estado para empresa contratada de forma superfaturada para prestar serviços do SAMU

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Institucional
NOTÍCIA
27/05/2020 22:15
MPRJ obtém decisão unânime no STJ mantendo investigações do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes na esfera estadual

267 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
27/05/2020 18:25
MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Itaperuna por usar página da prefeitura para fazer campanha e procurador-geral do município como advogado particular

918 VISUALIZAÇÕES*
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Cível
NOTÍCIA
27/05/2020 17:47
MPRJ recorre ao colegiado do STF contra decisão que permite que o prefeito do Rio favoreça grupo religioso em sua gestão

227 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 21:29
MPRJ recomenda que o Município de Nova Iguaçu implemente Núcleo de Regulação de pacientes ininterrupto no Hospital Geral da cidade

75 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 20:01
MPRJ e Defensoria obtêm decisão determinando que a Prefeitura do Rio divulgue dados relativos à execução do Plano de Contingência para o combate ao coronavírus

214 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
26/05/2020 17:33
MPRJ ajuíza ação por ato de improbidade contra o prefeito de Duque de Caxias por condutas ilícitas visando a retomada da administração dos cemitérios do município

222 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 13:54
MPRJ e Defensoria recorrem de decisão que negou pedido para adoção de medidas preventivas e de combate aos efeitos do coronavírus nas unidades prisionais

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 11:07
MPRJ ajuiza ações e expede recomendação ao município de Duque de Caxias, no contexto do combate ao novo coronavírus

133 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
26/05/2020 10:41
MPRJ ajuíza ação de improbidade contra o ex-secretário estadual de Saúde por irregularidades na contratação de empresa para prestar os serviços do SAMU

570 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 21:27
MPRJ recomenda que município do Rio não efetue remanejamento de profissionais de saúde e garanta atendimento adequado nas unidades básicas

153 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/05/2020 21:25
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiência

79 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
25/05/2020 17:37
MPRJ obtém assinatura de protocolo de atuação interinstitucional de órgãos do Estado e do Município para maior efetividade das medidas de distanciamento social

153 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
25/05/2020 16:01
MPRJ já realizou mais de meio milhão de atividades no regime de teletrabalho adotado na pandemia de Covid-19, com a participação dos Centros de Apoio Operacional

243 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 13:54
MPRJ e Defensoria Pública do Estado ajuízam ação para que município do Rio divulgue, de forma regular e transparente, dados sobre a Covid-19 no sistema de Saúde

213 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 13:33
MPRJ e Defensoria interpõem recurso para restabelecer decisão que havia determinado ao Estado e município do Rio o desbloqueio de todos os leitos para Covid-19

148 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 13:22
MPRJ expede recomendação para que sejam adotadas providências para evitar realização de qualquer evento com aglomeração de pessoas em Cabo Frio

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Criminal
NOTÍCIA
25/05/2020 07:49
MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra investigados por lavagem de dinheiro, corrupção e crimes licitatórios em contratos com município de Niterói

505 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
24/05/2020 16:27
MPRJ apura violações de direitos de crianças que produzem vídeos e imagens na internet

164 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
24/05/2020 12:34
Força-Tarefa de Enfrentamento à Covid-19 do MPRJ completa 40 dias de atuação na defesa da saúde da população, na fiscalização do Poder Público e atenta aos impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia

192 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
23/05/2020 13:43
MPRJ recomenda a seis municípios da Baixada Fluminense que levantem dados relativos a leitos da rede privada de saúde disponíveis para atender pacientes com coronavírus

148 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
23/05/2020 10:04
MPRJ promove encontro virtual para debater projeto de proteção da Estação de Tratamento do Guandu

285 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
22/05/2020 19:03
MPRJ instaura procedimento para que sejam sanadas irregularidades na proteção dos profissionais do Hospital Estadual Alberto Torres

107 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
22/05/2020 18:26
Nota de pesar - João Pedro Mattos Pinto

368 VISUALIZAÇÕES*
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Direitos Humanos
NOTÍCIA
22/05/2020 15:01
MPRJ participa de rede pública para facilitar acesso a documentos básicos em tempo de pandemia da Covid-19

122 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
22/05/2020 13:23
MPRJ recorre para que Justiça reveja a decisão na qual negou qualquer medida de prevenção à Covid-19 às pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento

98 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
22/05/2020 11:18
MPRJ ajuíza ação para que a Alerj preste contas de suas ações através do Portal da Transparência

116 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
22/05/2020 11:02
MPRJ realiza operação em Búzios para prender tabelião do Ofício Único e advogado integrantes de esquema especializado em concussão e lavagem de dinheiro

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Educação
NOTÍCIA
21/05/2020 21:30
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Teresópolis garanta a segurança alimentar dos alunos sem utilizar recursos da educação durante as aulas a distância

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Institucional
NOTÍCIA
21/05/2020 21:17
IERBB/MPRJ promove palestra com Mário Sérgio Cortella sobre Ética, Indivíduo e Sociedade

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Saúde
NOTÍCIA
21/05/2020 21:11
MPRJ interpõe recurso para que Justiça determine a adoção de medidas visando o atendimento à saúde aos encarcerados em Campos

91 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
21/05/2020 17:49
MPRJ obtém decisão para impedir admissão de novos pacientes na Casa de Saúde Cananéia, em Vassouras, e garantir o direito ao serviço de saúde mental

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Cível
NOTÍCIA
21/05/2020 17:43
MPRJ recorre de decisão que suspendeu a redução na conta de água dos consumidores da Cedae devido aos problemas na distribuição ocorridos no início do ano

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Institucional
NOTÍCIA
21/05/2020 17:28
MPRJ empossa nova promotora de Justiça substituta, aprovada no XXXV Concurso para Ingresso na Carreira

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Cidadania
NOTÍCIA
21/05/2020 16:59
MPRJ, MPF e DPU interpõem recurso para que Justiça determine a adoção de medidas visando à organização das filas de atendimento na Caixa

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/05/2020 21:51
MPRJ obtém decisão suspendendo audiência virtual que discutiria impacto ambiental do Autódromo de Deodoro sem a devida participação popular

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/05/2020 20:15
MPRJ realiza reunião online para tratar do atendimento às demandas de crianças e adolescentes de São Gonçalo, em tempos de Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
20/05/2020 20:01
MPRJ ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Búzios por ilicitudes na compra de cestas básicas para a população afetada pela COVID-19

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Saúde
NOTÍCIA
20/05/2020 19:41
MPRJ recomenda implementação de normas de proteção aos profissionais de saúde de Belford Roxo e São João de Meriti

68 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
20/05/2020 19:22
MPRJ recomenda que municípios de Italva e Bom Jesus do Itabapoana forneçam à população informações transparentes e atualizadas sobre a Covid-19

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Criminal
NOTÍCIA
20/05/2020 18:56
MPRJ e 90ª DP obtêm a prisão de uma das principais lideranças do tráfico do Sul Fluminense

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Institucional
NOTÍCIA
20/05/2020 14:27
MPRJ participa da 119ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

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Saúde
NOTÍCIA
20/05/2020 10:23
MPRJ obtém decisão que obriga instituições bancárias de Barra Mansa a adotarem medidas de prevenção à propagação do coronavírus

62 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
20/05/2020 10:16
MPRJ e Defensoria obtêm decisão determinando ampliação de leitos para a Covid-19 em Campos e inauguração do Hospital de Campanha

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Cidadania
NOTÍCIA
19/05/2020 21:18
MPRJ expede Recomendação ao Município de São Fidélis para que não permita aglomeração em manifestação contra o bloqueio total do comércio

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Cidadania
NOTÍCIA
19/05/2020 20:02
MPRJ recomenda que Vassouras, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paty do Alferes e Miguel Pereira observem regras caso adotem flexibilização do isolamento social

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Educação
NOTÍCIA
19/05/2020 19:57
MPRJ recomenda que Estado e Municípios do Rio, Duque de Caxias, Nova Friburgo e Mendes garantam a segurança alimentar de alunos e não utilize verba da Educação para alimentação escolar no período de suspensão das aulas pela Covid-19

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