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Infância e Juventude
MPRJ recebe representantes dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente para debater processo de escolha dos conselheiros tutelares no Estado do RJ
Publicado em 04/06/2019 12:46 - Atualizado em 04/06/2019 17:43

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu em sua sede, nesta segunda-feira (03/06), representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ), do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) e da Defensoria Pública para uma reunião ampliada do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA/RJ) sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares no estado. Estiveram presentes o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude matéria não-infracional (CAO Infância/MPRJ), Rodrigo Medina, a Subcoordenadora do CAO Infância/MPRJ matéria não-infracional, Allyne Giannini, e as promotoras de Justiça Rosana Cipriano, Patricia Brito, Bianca Mota e Rafaela Dominguez.

“O encontro foi muito produtivo para esclarecermos dúvidas acerca do processo de escolha dos conselheiros tutelares em todo o estado. O MPRJ vem acompanhando e dando suporte ao trabalho dos promotores de Justiça envolvidos com essa questão e hoje foram dadas orientações para os representantes de municípios que não contarão com urnas eletrônicas no processo de escolha”, destacou Rodrigo Medina.

As eleições para os Conselhos Tutelares acontecem no próximo dia 06/10. No último dia 17/05, o MPRJ participou de uma reunião de trabalho no TRE-RJ, com técnicos do Tribunal, representantes dos CMDCAs e promotores de Justiça com atuação em municípios que utilizarão urnas eletrônicas no processo de escolha dos seus conselheiros tutelares. A iniciativa é resultado da articulação realizada entre o MPRJ e o TRE/RJ e visa garantir a lisura das eleições, segurança da votação e celeridade na apuração dos resultados. Pela regra estabelecida pelo TRE, a urna eletrônica será utilizada em municípios com mais de 200 mil eleitores. São eles o Rio (com a utilização de 985 urnas), Belford Roxo (67), Campos dos Goytacazes (73), Duque de Caxias (128), Niterói (78), Nova Iguaçu (119), Petrópolis (49), São Gonçalo (137), São João de Meriti (74), Volta Redonda (45) e Cabo Frio (31).

 

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