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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
01/10/2023 10:44

MPRJ denuncia funcionário da Petrobras por importunação sexual no ambiente de trabalho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta sexta-feira (29/09),  Luiz Carlos de Oliveira por importunação sexual no ambiente de trabalho da Petrobras. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial - Centro e Zona Portuária do Núcleo Rio de Janeiro, a vítima foi reiteradamente importunada sexualmente pelo acusado, então colega de trabalho, em dias e horários distintos. As investidas ocorreram, apesar da veemente negativa e...
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Meio Ambiente
notícia
29/09/2023 19:34

Barra do Piraí acata recomendações do MPRJ e incorpora melhorias no instrumento de concessão dos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133909
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, teve acatadas, por parte do Município de Barra do Piraí, relevantes recomendações relacionadas ao instrumento de concessão dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário da cidade, lançado na última terça-feira (26/09). A minuta do edital para a licitação dos serviços, de acordo com a prefeitura, ficará disponível por 45 dias, e qualquer empresa do...
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Institucional
notícia
29/09/2023 17:13

PGJ participa da posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do STF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133907
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve presente, nesta quinta-feira (28/09), na sessão solene de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Edson Fachin assumiu a vice-presidência da corte. O evento, realizado na sede do STF, em Brasília, marcou o último ato da ministra Rosa Weber na presidência do órgão de cúpula do Poder Judiciário. Luís Roberto Barroso dividiu seu discurso em...
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Institucional
notícia
29/09/2023 19:28

Projeto Parquet Digital é destaque em conferência internacional do MP, realizada em Londres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133908
O projeto Parquet Digital do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi destaque na 28th Annual Conference & General Meeting of the International Association of Prosecutor (IAP), realizada esta semana, entre os dias 24 e 27 de setembro, em Londres, e que teve como anfitrião o Crown Prosecution Service of England and Wales. Na abertura do encontro, em seu discurso, o presidente da IAP, o procurador-geral de Buenos Aires, Juan Bautista Mahiques, destacou o projeto do MPRJ...
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Cidadania
notícia
29/09/2023 16:00

MPRJ expede Recomendação para que as requisições feitas ao Munícipio de Conceição de Macabu sejam...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134201
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé emitiu, nesta sexta-feira (29/09), Recomendação ao Município de Conceição de Macabu para que cumpra os prazos assinalados em todas as requisições já feitas pela Promotoria junto ao órgão. A Prefeitura terá 30 dias para atender à ordem legal. Caso a situação continue recorrente, o prefeito Valmir Lessa e o procurador-geral do município, Marcos Alves Pinto, poderão responder pelo desatendimento injustificado.  O documento destaca que o...
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Criminal
notícia
29/09/2023 06:31

GAECO/MPRJ realiza operação contra o tráfico de drogas em Santo Antônio de Pádua, Aperibé,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagrou, nesta sexta-feira (29/09), a operação Assepsia VI, em municípios do Norte e Noroeste fluminense. O objetivo foi cumprir 29 mandados de prisão temporária e 47 de busca e apreensão contra investigados por associação criminosa voltada para o tráfico de drogas nas cidades...
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Saúde
notícia
29/09/2023 10:30

MPRJ participa de reunião na Alerj sobre o combate e prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, participou, na terça-feira (26/09), de uma reunião da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) de Combate e Prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes. Durante os debates, o promotor de Justiça Tiago Joffily pontou a grande incidência da tuberculose no sistema prisional.    Para o promotor, a tuberculose, na saúde...
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Ouvidoria
notícia
29/09/2023 10:35

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante à praia de Copacabana neste domingo (01/10)

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134101
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levará sua Ouvidoria Itinerante à praia de Copacabana neste domingo (01/10). A equipe do MPRJ estará disponível à população das 09h às 14h, na Avenida Atlântica, na altura da Rua Santa Clara, para orientar e atender cidadãos que queiram registrar denúncias, tirar dúvidas e fazer comunicações diversas. Nesta edição, a Ouvidoria Itinerante integrará a ‘Caminhada SESC pela Valorização da Pessoa Idosa’, que tem previsão de...
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Cidadania
notícia
28/09/2023 17:44

MPRJ obtém decisão afastando presidente da Emusa por descumprir ordem de reduzir número de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve nova decisão favorável à ação civil pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, para que a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) adeque seu quadro de pessoal à legislação vigente. Após o presidente do órgão, Antonio Carlos Lourosa de Souza Junior, deixar de dar cumprimento a decisão judicial que impôs a observância do quadro de recursos...
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Infância e Juventude
notícia
28/09/2023 14:00

MPRJ participa da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) marcou presença na XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nos dias 26/09 e 27/09, no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do RJ (CEDCA), no Centro da capital fluminense. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir as implicações da pandemia da Covid-19 sobre os direitos de crianças e adolescentes.  Os debates destacaram...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
28/09/2023 11:11

MPRJ ajuíza ação para que Nilópolis crie Centro de Cuidados Diurnos para pessoas idosas 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134005
A Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu ajuizou ação civil pública, contra o Município de Nilópolis, para que seja criada uma unidade pública de Centro de Cuidados Diurnos (Centro Dia) para pessoas idosas, em um prazo máximo de 180 dias. O equipamento, que não existe em Nilópolis, é uma unidade especializada de assistência social de média complexidade para a permanência diurna, destinada a pessoas idosas com algum grau de dependência...
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Tutela Coletiva
notícia
27/09/2023 17:13

MPRJ realiza reunião com representantes do Município de Guapimirim sobre a estruturação da rede...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na tarde desta terça-feira (26/09), de uma reunião de monitoramento com representantes do Município de Guapimirim sobre as ações de estruturação da rede de assistência social. Estiveram presentes a promotora de Justiça Renata Carbonel, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé; a técnica do Núcleo de Apoio Técnico (NAT/MPRJ) de Teresópolis, Marina Bocard da Silva; a procuradora-geral do Município...
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Institucional
notícia
27/09/2023 16:45

PGJ participa da 8ª reunião ordinária do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134002
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira, participaram, nesta quarta-feira (27/09), da 8ª reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) deste ano. O encontro, conduzido pelo presidente do CNPG, César Bechara, discutiu temas importantes para aprimorar a atuação do MP e questões que impactam as atribuições da instituição. Na reunião, o PGJ Luciano Mattos apresentou ao...
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Criminal
notícia
27/09/2023 17:57

MPRJ participa de operação para prender denunciado por crimes financeiros em Minas Gerais 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), participou, nesta quarta-feira (27/09), da operação “Duas Caras”, realizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para prender um homem que responde por diversos crimes financeiros praticados contra vítimas na Zona da Mata mineira. O denunciado foi preso no bairro de Vigário Geral, na Zona Norte da capital.  Segundo a denúncia oferecida pelo...
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Consumidor
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27/09/2023 10:42

MPRJ investiga irregularidade em serviço de entrega por aplicativo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor, instaurou, nesta terça-feira (26/09), inquérito civil para investigar supostas irregularidades no serviço de entregas por aplicativo 'Uber Flash', em razão de cláusula possivelmente abusiva que desresponsabilizaria a empresa em caso de eventual perda do objeto transportado. O MPRJ apura relato de que não haveria qualquer tipo de reembolso ao consumidor num...
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