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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
09/07/2026 19:22

PGJ afirma que investigações revelam ambiente institucional voltado à corrupção no Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227902
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, afirmou, nesta quinta-feira (09/07), que a criação de um canal institucional entre a atual gestão do Governo do Estado e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para o encaminhamento de notícias de fato tem contribuído para ampliar e aprofundar investigações sobre corrupção na administração pública estadual. A declaração foi feita durante entrevista coletiva sobre o esquema de desvio de recursos públicos no Instituto...
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Educação
notícia
09/07/2026 18:46

CAO Educação/MPRJ promove segundo encontro do Observatório dos Conselhos da área de educação, em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227901
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ) promoveu, no dia 23/06, o segundo encontro do “Observatório dos Conselhos da Área da Educação”, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em Trajano de Moraes. Houve apresentações da subcoordenadora do CAO Educação/MPRJ, Stella Baltar, e da pedagoga Alba Valéria Baensi da Silva. Ao lado do titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes, Marcos Davidovich,...
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Tutela Coletiva
notícia
09/07/2026 14:09

MPRJ instaura procedimento para acompanhar estrutura e funcionamento da rede de assistência...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227801
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a organização, o funcionamento e a capacidade de resposta da rede municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Rio das Ostras, município das Baixadas Litorâneas. A medida busca identificar fragilidades estruturais da política pública e acompanhar a adoção de providências para garantir a continuidade e a...
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Criminal
notícia
09/07/2026 07:58

GAESF/MPRJ denuncia 11 acusados de desviar recursos públicos do Instituto Rio Metrópole e cumpre...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227701
O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) denunciou 11 pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, fraude em licitação e contratações e lavagem de dinheiro em um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto Rio Metrópole (IRM). São cumpridos seis mandados de prisão e nove de busca e apreensão, nesta quinta-feira (09/07), em endereços na capital, em São...
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Criminal
notícia
09/07/2026 08:38

MPRJ obtém condenação de um dos acusados pelo homicídio do ator Jefferson Machado a 22 anos de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227702
A 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital obteve, nesta quinta-feira (09/07), a condenação de Jeander Vinicius da Silva Braga a 22 anos e nove meses de prisão, em regime fechado, pela morte do ator Jefferson Machado, ocorrida em 2023. Ele foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e maus-tratos a animais. Em sua sustentação perante o Tribunal do Júri, o promotor de Justiça destacou que o homicídio foi praticado mediante recurso que...
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Educação
notícia
08/07/2026 19:03

MPRJ avança na articulação de ações para fortalecer o controle social na educação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227505
Para dar continuidade às estratégias de fortalecimento do controle social na área da educação, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) realizou, no dia 25 de junho, a 1a Reunião do Grupo de Trabalho de Educação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro. Durante o encontro, foram debatidos os principais desafios identificados pelo MPRJ no funcionamento dos conselhos municipais, como a falta...
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Custódia
notícia
08/07/2026 16:32

NACAC/MPRJ obtém prisão preventiva de homem preso com armas e suspeito de integrar milícia em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227503
O Núcleo de Atuação Perante as Centrais de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, no sábado (04/07), em audiência de custódia, a conversão em prisão preventiva de Rodrigo Maurício de Andrade dos Anjos. Ele foi preso em flagrante com um grande aparato bélico, durante operação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), realizada na última quinta-feira (02/07), contra integrantes de uma milícia...
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Cidadania
notícia
08/07/2026 16:15

MPRJ recorre para ampliar o controle e a transparência e corrigir distorções no quadro funcional...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, interpôs recursos de apelação em duas ações civis públicas que discutem problemas estruturais relacionados ao funcionamento administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Os recursos buscam reverter as decisões de primeira instância e assegurar a adoção de medidas destinadas a ampliar a transparência da...
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Institucional
notícia
08/07/2026 15:48

PGJ participa da entrega da Medalha de Mérito Cultural do Centro Cultural da Justiça Federal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227502
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou da cerimônia de entrega da Medalha de Mérito Cultural do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), realizada na Sala de Sessões do CCJF, no Centro do Rio, nesta terça-feira (07/07). O homenageado foi o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e governador interino, desembargador Ricardo Couto de Castro. "É importante a outorga desta medalha ao governador em exercício e presidente do Tribunal de...
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Cível
notícia
08/07/2026 12:59

MPRJ participa de debate sobre direitos sexuais e reprodutivos com instituições do sistema de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta terça-feira (07/07), de um debate com instituições do sistema de Justiça e representantes da sociedade civil sobre direitos sexuais e reprodutivos, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A instituição foi representada pela promotora de Justiça Viviane Alves, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível...
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Criminal
notícia
08/07/2026 09:28

MPRJ denuncia e obtém a prisão preventiva de acusado de estupro de vulnerável em creche pública...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227601
A Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu denunciou, na segunda-feira (06/07), um homem acusado de estupro de vulnerável contra cinco crianças matriculadas em uma creche do município. O acusado estava preso temporariamente desde o dia 10 de junho. Em decisão proferida nesta terça-feira (07/07), a Justiça recebeu a denúncia e acolheu o pedido do MPRJ para a decretação da prisão preventiva do acusado. Na decisão, o Juízo da Vara Única de Casimiro de Abreu destacou a existência de indícios...
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Meio Ambiente
notícia
07/07/2026 18:43

GAEMA/MPRJ expede Recomendação à Agenersa para ampliar transparência sobre regulação e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227501
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) expediu Recomendação à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) para que adote providências destinadas a ampliar a transparência do órgão. A medida foi motivada pela identificação de falhas que dificultam o acesso da sociedade a informações sobre a regulação e a fiscalização dos contratos de concessão de serviços de abastecimento de...
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Institucional
notícia
07/07/2026 16:33

Centro de Memória e Núcleo do Apoio às Vítimas do MPRJ recebem alunos de Psicologia da UNINASSAU

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) e do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), recebeu, nesta terça-feira (07/07), estudantes do curso de Psicologia da UNINASSAU, localizada no Flamengo, Zona Sul do Rio. Acompanhados pela historiadora Beatriz Oliveira e pelas estagiárias Anne Marrie Mesquita e Fernanda Vermersch, de História e Museologia, os alunos visitaram a exposição...
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Cidadania
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07/07/2026 13:36

MPRJ obtém decisão para suspender empresa de apostas que funcionava ilegalmente

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão da Justiça para interromper a atuação de plataformas de apostas esportivas que operavam sem autorização. A ação civil pública, ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, aponta que a empresa Digital Dreams Soluções Tecnológicas em Sistemas e Entretenimentos Ltda. fraudou documentos para simular que possuía autorização da Loteria do Estado do Rio de Janeiro...
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Institucional
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06/07/2026 18:34

MPRJ encerra curso sobre enfrentamento das violências intrafamiliares e proteção integrada de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (06/07), a última aula do curso Enfrentamento das Violências Intrafamiliares: Proteção Integrada de Crianças e Adolescentes. Promovida pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), a capacitação reuniu membros e servidores do Ministério Público e profissionais que atuam na rede de proteção para debater estratégias de enfrentamento às violências intrafamiliares e o fortalecimento da...
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