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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7574 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
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24/04/2024 19:35

MPRJ obtém decisão para que quiosques da orla da Barra e Recreio sejam ligados à rede pública de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143701
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital obteve, no último dia 17/04, decisão judicial que julgou procedente a ação civil pública ajuizada para que os 194 quiosques da orla marítima da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes sejam devidamente ligados à rede coletora pública de esgoto que atende a região. De acordo com a decisão condenatória, o Município do Rio de Janeiro, a empresa Orla Rio (concessionária responsável...
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Recursos Constitucionais
notícia
24/04/2024 15:08

MPRJ obtém decisão reconhecendo que Estado do Rio de Janeiro deve pagar honorários periciais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143605
A Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (ARC Cível/MPRJ) obteve, no dia 19/04, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável confirmando que compete à Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro adiantar os honorários periciais requeridos pelo órgão ministerial em ação civil pública movida contra a Igreja Universal do Reino de Deus. O MPRJ havia impetrado recurso especial questionando o rateio dos honorários periciais....
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Institucional
notícia
24/04/2024 16:15

IERBB/MPRJ promove palestra sobre Direito Digital

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143606
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (24/04), de forma híbrida, o evento "Simbiose do Direito com a Tecnologia - Principais Conceitos e Fundamentos Básicos". Promovido pela Comissão Permanente de Estudos em Direito Digital, a palestra foi destinada ao público interno e externo. A abertura do evento foi feita por Alexandre Joppert, promotor de Justiça e vice-diretor do IERBB, e Sauvei Lai,...
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Justiça Restaurativa
notícia
19/04/2024 18:56

MPRJ discute ações de combate à violência escolar no Comitê Intersetorial de Segurança nas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na última terça-feira (16/04), do 6º Encontro do Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro (CISE). As promotoras de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, coordenadora da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), e Gabriela Lusquiños, da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, que integram o Comitê, falaram das...
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Criminal
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19/04/2024 13:19

MPRJ obtém condenação de 26 anos de prisão para mandante do homicídio de casal de sindicalistas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação do ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RJ) e do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Gilberto Linhares Teixeira, a 26 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado. O Júri ocorreu na madrugada desta quinta-feira (18/04). O promotor de Justiça Fábio Vieira, responsável pela...
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Criminal
notícia
19/04/2024 12:34

MPRJ obtém a condenação de três dos quatro acusados pela morte de jovem de 16 anos em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, obteve no Tribunal do Júri a condenação de três dos quatro acusados pelo assassinato do jovem Lucas Torres dos Santos, de 16 anos, ocorrido em 2019, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Hugo da Conceição Guedes, Everson Loyola da Conceição e Josué Lopes de Oliveira Junior foram condenados a 19 anos e 3 meses de prisão. O outro denunciado, Johnny da Silva...
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Institucional
notícia
18/04/2024 18:35

MPRJ recebe chefia da Polícia Civil para tratar de segurança pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a chefia da Polícia Civil do Rio se reuniram nesta quinta-feira (18/04) para alinhar estratégias de investigação e discutir formas de aprimorar o acompanhamento das determinações da ADPF 635 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635). Participaram promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), da Investigação Especializada e do Grupo de Temático para Operações...
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Criminal
notícia
19/04/2024 09:56

MPRJ denuncia homem por extorsão e estupro contra ex-companheiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou Bruno de Souza Rodrigues por extorsão e estupro contra um ex-companheiro. Segundo a denúncia, Bruno ameaçou a vítima com a divulgação de imagens em que a mesma aparecia mantendo relações sexuais com outros homens. No total, a vítima repassou cerca de R$ 624 mil a Bruno após as ameaças. O documento relata que, no começo do ano de...
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Criminal
notícia
18/04/2024 17:35

MPRJ denuncia casal por homicídio de motorista de aplicativo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quinta-feira (18/04), João Victor dos Santos de Carvalho e Rayssa da Silva Narciso pela execução do motorista de aplicativo Marcelo Cordeiro de Oliveira. O casal é acusado de latrocínio, extorsão com restrição de liberdade e ocultação de cadáver. O crime foi cometido no último dia 25 de janeiro, no Itanhangá. A 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, responsável pelo...
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Institucional
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17/04/2024 15:04

PGJ de MG, Jarbas Soares, é eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143301
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, foi eleito, nesta quarta-feira (17/04), presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União  (CNPG). A eleição da presidência foi feita por aclamação durante a 3ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira,...
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Sonegação Fiscal
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17/04/2024 14:34

GAESF/MPRJ obtém condenação de integrantes de empresa que causaram prejuízo de mais de R$ 7...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), obteve a condenação de um sócio administrador e de um contador da Casa Antuérpia Comércio de Alimentos EIRELI a mais de 11 anos de reclusão em regime fechado por crimes contra a ordem tributária previstos no artigo 1º da Lei 8137/90 e por outros crimes tipificados no Código Penal, como falsificação de documento...
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Criminal
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17/04/2024 07:44

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão contra associação criminosa envolvida com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, pela 61ª Delegacia de Polícia (Duque de Caxias), cumprem, na manhã desta quarta-feira (17/04), 20 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão contra nove integrantes de associação criminosa, denunciados pelos crimes de furto qualificado, receptação qualificada e emissão de notas fiscais falsas. A operação Graham Bell conta...
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Criminal
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16/04/2024 20:46

MPRJ recorre para que padre denunciado por importunação sexual retorne à prisão preventiva

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143101
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo ajuizou, na segunda-feira (15/04), recurso contra decisão da 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo que converteu a prisão do padre Alexandre Paciolli Moreira de Oliveira, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pelos crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável, de preventiva para domiciliar. No documento, a Promotoria ressalta que o denunciado não comprovou estar “extremamente debilitado por motivo de...
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Tutela Coletiva
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16/04/2024 15:56

MPRJ obtém decisão para que a Prefeitura de Cabo Frio promova melhorias no Hospital da Mulher 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, obteve junto à Quinta Câmara de Direito Público decisão favorável ao recurso impetrado para que a Prefeitura de Cabo Frio promova diversas melhorias na estrutura do Hospital da Mulher do município. Ao julgar uma ação civil pública com diversos pedidos iniciais do MPRJ, a 2ª Vara Cível de Cabo Frio havia negado algumas das solicitações. Em seu voto, seguido por...
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Meio Ambiente
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16/04/2024 10:55

MPRJ obtém decisão que suspende as obras no Jardim de Alah

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142613
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na segunda-feira (15/04), decisão que suspende o início das obras no Jardim de Alah, na Zona Sul do Rio. A 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital deferiu provisoriamente o pedido de tutela antecipada feito em ação civil pública ajuizada, no último dia 05/04, pela 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital. A liminar parcial e provisória determina que o Município do Rio de Janeiro, a Rio Mais Verde...
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