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Meio Ambiente
MPRJ participa de audiência pública na Alerj para discutir a qualidade da água distribuída pela Cedae
Publicado em 12/02/2020 13:31 - Atualizado em 12/02/2020 13:31

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve presente na audiência pública realizada nesta terça-feira (11/02), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para discutir a qualidade da água distribuída pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) aos moradores da região metropolitana do Estado. Os promotores de Justiça José Alexandre Maximino, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e Gisela Pequeno, integrante do GAEMA/MPRJ, participaram do encontro ao lado de prefeitos e secretários de Meio Ambiente de cidades atendidas pela Cedae, do ex-presidente da empresa, Hélio Cabral, e de representantes da secretaria de Estado do Ambiente, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Polícia Civil, dos Comitês de Bacias e da sociedade civil.

Os promotores do GAEMA/MPRJ ressaltaram as medidas extrajudiciais e judiciais que o MPRJ tem adotado para a reversão do quadro de insegurança hídrica que a população tem experimentado, destacando medidas como o requerimento de cumprimento de um acórdão, de 2019,  no qual a Cedae foi condenada a aperfeiçoar seu processo de monitoramento da qualidade da água. “Existe uma portaria do Ministério da Saúde que prevê uma série de parâmetros para o monitoramento da água distribuída à população. São mais de 70 parâmetros que não só precisam ser atendidos como também comunicados à população e fiscalizados pelos órgãos de vigilância sanitária”, destacou o coordenador do GAEMA/MPRJ, José Alexandre Maximino, lembrando da crise provocada junto à população devido à distribuição de água com mau cheiro e gosto ruim, provocados pela presença da substância geosmina.

De acordo com Maximino, assim que os relatos de moradores se intensificaram, foi realizada uma vistoria conjunta na Estação de Tratamento do Sistema Guandu, responsável pela distribuição de água aos moradores da região metropolitana. “Além da vistoria, temos nos reunido com as Vigilâncias sanitárias, ambientais e de saúde da Região Metropolitana, que estão sendo colaborativas no processo para aprimorar as ações de fiscalização do controle da qualidade da água. Além desta integração, que culminou num grupo de trabalho, estão em curso outras frentes de atuação, como as iniciativas de ampliação do sistema de saneamento básico na região metropolitana, além do acompanhamento do projeto de proteção de captação da tomada d’água da ETA Guandu”, afirmou o promotor de Justiça.

A audiência pública foi marcada pelas comissões de Saneamento Ambiental, Segurança Alimentar, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Economia e Política Urbana da Alerj. A mesa diretora foi composta pelos presidentes das comissões de Direitos Humanos, deputada Renata Souza, de Política Urbana, deputado Zeidan Lula, de Economia, deputado Renan Ferreirinha, e de Meio Ambiente, deputado Thiago Pampolha.

Por MPRJ

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